20130507

Exonerada direção da Sonangol, a empresa petrolífera de Angola

 
A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, EP, Isabel dos Santos, procedeu ontem à exoneração do presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira.
A Sonangol P&P é a empresa do grupo Sonangol que durante a avaliação efectuada apresentou maiores debilidades de gestão e, consequentemente, de desvios financeiros, refere uma nota de imprensa da Sonangol.naom_53623204e3d8f
 
Esta decisão é estendida a toda a Comissão Executiva da referida empresa, sendo também exonerados os vogais Carlos Alberto Figueiredo, Walter Costa Manuel do Nascimento, Guilherme de Aguiar Ventura e Ricardo Jorge Pereira A. Van-Deste.
É indicada, para o cargo de presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Isabel dos Santos, e são nomeados como vogais Edson Santos, Sarju Raikundalia, Bernardo Domingos e Carlos Cardoso.
 
Esta decisão está alinhada com a postura do novo Conselho de Administração da petrolífera de ser consequente com os princípios de rigor e transparência que baseiam a sua gestão.
A Sonangol Pesquisa e Produção é uma subsidiária da petrolífera angolana e tem como objectivo o exercício de atividades de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos. A operar desde 1994, tem hoje uma produção de 46.000 barris por dia. A Sonangol P&P é parceira em vários blocos em Angola, Brasil, Cuba e Iraque.
 
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Em entrevista ao diário económico britânico “Financial Times” (FT), Isabel dos Santos assumiu que a Sonangol perdeu “o foco no seu negócio ‘core’, o petróleo”, razão pela qual a petrolífera vai ser dividida em três unidades: exploração e produção, logística e uma divisão que agregue as concessões petrolíferas às companhias estrangeiras. Já os negócios que não tenham a ver com a actividade petrolífera serão reunidos num fundo- há mais de 90 empresas e até um clube de futebol que vão integrar esta entidade.
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“Não estávamos a controlar os nossos activos – os nossos activos no petróleo – tanto quanto queríamos e, principalmente, faltava-nos visão estratégica”, declarou Isabel dos Santos ao FT. “A minha visão é tornar a Sonangol muito rentável”, acrescentou a responsável.
Desde que Isabel dos Santos assumiu o controlo da Sonangol, a dívida da companhia estatal baixou dos 13,6 mil milhões de dólares em 2015 para os 9,8 mil milhões de dólares este ano. E a sua intenção é reduzir ainda mais o nível de endividamento, para os oito mil milhões de dólares até final do próximo ano. Pressionada pelos baixos preços do petróleo, a Sonangol viu os lucros caírem dos três mil milhões em 2013 para os 400 milhões este ano.
 
“Até 2021 ou 2022 esta companhia estará numa situação completamente diferente”, assume a empresária, adiantando que não vai haver lugar a pagamento de dividendos este ano (o Estado é o único accionista), enquanto tenta reequilibrar as contas da Sonangol.
“Elaborámos um plano com o Governo para explicar a situação financeira da empresa e isso foi importante para reduzir a dívida, no sentido de reforçar a capacidade para investir no futuro. Investir no desenvolvimento de novos campos petrolíferos é crítico para nós”, afirmou.
 
 
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Cabo Verde: Governo preocupado com alegadas relações sexuais nas escolas

mediaEscola primária na Cidade da Praia.RFI/Neidy Ribeiro

O ministério da Educação vai investigar as denúncias de alegados casos de práticas de relações sexuais entre alunos nos estabelecimentos de ensino, sobretudo na ilha de Santiago. A ministra da Educação, Maritza Rosabal, avançou que o assunto vai ser averiguado.

O Ministério da Educação vai investigar as denúncias sobre casos de prática de relações sexuais entre alunos nas escolas secundárias; em que as adolescentes com medo de serem vítimas do bullying aceitam perder a virgindade com um colega na casa de banho das escolas da cidade da Praia.

As garantias foram deixadas pela ministra da Educação, Maritza Rosabal, em visita de trabalho à ilha de Santo Antão. ” Vamos ver estas situações e , realmente, como está a acontecendo e o que está a acontecer com a gestão desse espaço. Que cuidados a ter com a gestão desses espaços para que essas situações, a serem verdade, não sejam o quotidiano da escola, ou não sejam repetitivos (…) porque não é isso que a escola desenvolve e trabalha”.

Os casos foram denunciados, terça-feira passada, à imprensa, pela psicóloga, Kika Freire, à margem do XVI Fórum da Associação Promoção da Saúde Mental “A Ponte”, que participou do painel “Primeiros Socorros em Saúde Mental e Infância em Risco”.

“Muitas vezes uma menina é colocada com um ou dois colegas de sala dentro da casa de banho e ela precisa de escolher com quem vai perder a virgindade. São situações que acontecem dentro dos liceus da Praia e que ficam por isso mesmo. Essas situações são relatadas no ano seguinte, não é no momento”, sublinhou a psicóloga, Kika Freire.

http://pt.rfi.fr/cabo-verde/20161013-cabo-verde-governo-preocupado-com-alegadas-relacoes-sexuais-nas-escolas

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Presidente de Angola nomeia filha para presidente da Sonangol

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O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou Isabel dos Santos, sua filha, para as funções de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.

A nomeação, divulgada esta quinta-feira através de um comunicado da Casa Civil do presidente da República enviado à Lusa, acrescenta que a administração liderada desde 2012 por Francisco de Lemos José Maria (presidente do conselho de administração) é exonerada de funções, passando a empresa a ser responsável apenas pela “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”.

A designação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração e administradora não executiva da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) surge no âmbito da reestruturação da empresa estatal e do setor petrolífero angolano, processo em que já tinha participado, conforme confirmou a 22 de janeiro, em comunicado, o comité que tratou o processo, alegando a sua experiência de 15 anos como empresária.

Para presidente da comissão executiva – novo órgão entretanto criado pelo Governo angolano para a petrolífera estatal -, e administrador executivo, foi nomeado, segundo a mesma informação da Casa Civil da Presidência, Paulino Fernando de Carvalho Gerónimo, que transita do conselho de administração anterior.

A nova equipa da Sonangol é composta ainda pelos administradores executivos César Paxi Manuel João Pedro, Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Luís Carvalho de Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos e Jorge de Abreu.

Conta ainda com os administradores não executivos José Gime, André Lelo e Sarju Raikundalia.

A Lusa noticiou a 27 de maio que a Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um outro órgão estatal.

A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por decreto presidencial.

“A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”, define o novo quadro orgânico do setor petrolífero angolano.

A nova comissão executiva da Sonangol, órgão criado por decreto presidencial de 26 de maio, vai passar a assumir a gestão corrente da petrolífera estatal angolana, incluindo propostas de contração de empréstimos ou planos de investimento.

A medida insere-se na reestruturação em curso na petrolífera e surge plasmada naquele decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso, que altera o estatuto orgânico do funcionamento da empresa estatal.

Define que o conselho de administração é composto por “até 11 membros, sendo sete administradores executivos e quatro não executivos”, nomeados por decreto presidencial para um mandato de 5 anos.

Francisco Lemos Maria foi nomeado em fevereiro de 2012 presidente do conselho de administração da Sonangol, sucedendo no cargo a Manuel Vicente, atual vice-presidente de Angola.

A comissão executiva agora criada na estrutura da Sonangol terá a “gestão corrente” do maior grupo empresarial do país, “incluindo poderes de gestão necessários ou convenientes para o exercício da atividade da empresa”, lê-se no mesmo documento.

A petrolífera estatal de Angola apresentou uma queda de 34% na receita do ano passado, face a 2014, registando igualmente uma descida dos lucros na ordem dos 45%, atribuíveis principalmente à queda do preço do petróleo.

A receita total da Sonangol em 2015 foi de 2,2 biliões de kwanzas (11,9 mil milhões de euros).

Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.

fonte:http://www.jn.pt/mundo/interior/presidente-angolano-nomeia-filha-para-administradora-da-sonagol-5207687.html

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Mercado condiciona expansão em África

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O continente africano deve crescer 3,7 por cento este ano e 4,5 por cento em 2017 se a economia mundial e os preços das matérias-primas continuarem a recuperar, prevê o relatório African Economic Outlook (AEO), divulgado ontem em Lusaka, na capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelas Nações Unidas.
O relatório ressalta que os números apresentados estão dependentes da evolução da economia mundial e da recuperação gradual dos preços das matérias-primas.
O AEO, no geral, afirma que o continente africano “tem um bom desempenho no que diz respeito às perspectivas sociais, econômicas e de governação e tem um futuro encorajador para o futuro a curto prazo”, depois de no ano passado a economia ter crescido 3,6 por cento, acima da média mundial de 3,1 por cento e mais do dobro da Zona Euro.
O continente sofre pressões orçamentais decorrentes da quebra dos preços das matérias-primas e, por isso, “manter a dívida em níveis sustentáveis tornou-se cada vez mais importante”, realça o documento, que elogia os governos “genericamente prudentes nas políticas orçamentais, na limitação das despesas e na melhoria da cobrança fiscal”.
No ano passado, os fluxos financeiros para África diminuíram 1,8 por cento, para 208 mil milhões de dólares, e a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentou, mas a estabilidade nas remessas dos emigrantes constituiu a maior contribuição para os fluxos financeiros.
O recurso aos mercados financeiros e a emissão de títulos de dívida soberana foram alguns dos instrumentos a que os países africanos recorreram para colmatar a quebra das receitas fiscais e o AEO afirma que a utilização destes instrumentos “aumentou, apesar da subida das taxas de juros” exigidas pelos investidores.
 
África Subsaariana
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a África subsaariana abranda o crescimento para três por cento este ano e defende um reposicionamento das políticas econômicas para responder à prolongada baixa de preços das matérias-primas. “A atividade econômica na África Subsaariana tem abrandado de forma marcada, mas, como de costume, com uma grande variação de acordo com as circunstâncias de cada país”, lê-se no documento divulgado pela instituição.
“O crescimento na região como um todo cai para 3,5 por cento em 2015 e deve acentuar o abrandamento para três por cento este ano, bem abaixo dos cinco a sete por cento que registou durante a última década”, escrevem os técnicos do FMI que prepararam o documento.
O forte declínio no preço das matérias-primas afectou significativamente países como Angola ou a Nigéria, os dois maiores produtores de petróleo da região, mas o abrandamento econômico foi também resultado de epidemias como o ebola e de problemas naturais como a seca. “Ao mesmo tempo, vários outros países continuam a registrar crescimentos robustos”, principalmente os importadores de petróleo que beneficiam da descida dos preços, o que explica o crescimento acima de cinco por cento em países como a Costa do Marfim, o Quênia ou o Senegal. A descida generalizada do crescimento econômico não acaba, no entanto, com a capacidade de ascensão de África, diz o FMI. “Apesar desta perspectiva genericamente mais sombria levantar a questão sobre se o recente ímpeto de crescimento se estagnou, a nossa visão é que as perspectivas de crescimento a médio prazo permanecem intactas”, realça o documento.
Para o FMI, “além dos desafios atuais, os condutores subjacentes do crescimento, que estiveram a funcionar internamente na região durante a última década – principalmente o muito melhorado ambiente de negócio – continuam, de forma geral, no devido lugar, e a demografia favorável deve apoiar estes condutores durante a próxima década”.
 
Reposicionar políticas
 
O FMI sustenta que é preciso reposicionar as políticas para potenciar este crescimento. “As respostas políticas entre muitos dos exportadores de matérias-primas ao historicamente grande choque no comércio têm estado geralmente ‘atrás da curva”, dizem os peritos.
“Para os países fora de uniões monetárias, a flexibilização da taxa de câmbio, juntamente com políticas orçamentais e fiscais de apoio, devem ser a primeira linha de defesa. Como a redução na receita fiscal oriunda do sector extractivo deve persistir, muitos países afetados precisam forçosamente de conter os défices orçamentais e construir uma base contributiva sustentável no resto da economia”, sugerem os peritos. O FMI nota ainda que a forte dependência da exploração de matérias-primas “tornou quase metade dos países na região vulneráveis ao declínio nos preços”.
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Reorganização deixa Sonangol apenas como concessionária do petróleo em Angola

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A Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.
A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por decreto presidencial de 26 de maio, documento ao qual a Lusa teve acesso e que reconhece que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está hoje presente “em todas as atividades que integram a indústria nacional do petróleo e gás”, com subsidiárias em todos os segmentos, “seja na pesquisa e produção, na transformação, no transporte e na comercialização”.
 
“A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos”, define o novo quadro orgânico do setor, que ainda obrigará à publicação progressiva de vários diplomas legais.
 
A Sonangol funciona atualmente com pelo menos 17 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores, tem ainda participações em várias empresas e bancos. Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.
 
Enquanto concessionária estatal, a Sonangol será agora alvo de uma “refocalização” na sua função “original e primordial”, processo que, lê-se no documento, “importa a transferência das diversas participações sociais que a mesma detém em várias empresas do setor para sociedades de gestão de participações sociais detidas pelo Estado”.
 
“Torna-se necessário que os direitos decorrentes da função acionista do Estado passem a ser exercidos, de modo integrado e coordenando, por um órgão especializado nessa missão. Esse órgão, que faz parte da administração direta do Estado, sujeito ao poder de direção do titular do poder Executivo, é o Conselho Superior de Acompanhamento do Setor Petrolífero [COSAP]”, define a nova orgânica.
 
Sobre o COSAP, esta reestruturação prevê que seja um órgão colegial e que vá gerir a função acionista do Estado nas várias participações detidas atualmente pelo grupo Sonangol, da saúde aos transportes aéreos.
 
Na nova orgânica surge ainda a Agência para o Setor Petrolífero, que integra a administração indireta do Estado e que passa a coordenar, regular e avaliar o desempenho do setor, a preparar e negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução, por via administrativa, de conflitos naquela indústria.
 
“O modelo de organização tem por alicerces a criação da Agência com uma visão integrada do setor petrolífero e independência entre a concessionária nacional e a operadora nacional”, define.
 
Estas alterações são justificadas com a necessidade de aumentar a eficiência do setor em Angola e de implementar um “modelo de gestão mais eficaz”. Vai permitir, refere o texto do modelo, a “eliminação de interesses em conflito, uma maior coordenação política”, eliminar “custos desnecessários, “um maior enfoque de gestão e uma maior transparência nos resultados obtidos”.
 
“A intervenção da Sonangol EP em praticamente toda a cadeia de valor do setor é suscetível de desfocalizar a empresa da sua função primordial de concessionária nacional, dispersando a sua atenção por um conjunto variado, e nem sempre coerente, de atividades e de negócios. Por outro lado, essa dispersão contribui para uma gestão menos eficiente das empresas subsidiárias ou participadas, na medida em que não permite observar o princípio da especialização nem assegurar a adequada autonomia estratégica, financeira e de administração das referidas empresas”, conclui o documento.