É preciso repensar a CPLP

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por João Dias | Brasília
 
 
 
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, instou sexta-feira, em Brasília, os Estados-membros a repensarem os objectivos da organização, tendo em conta os desafios impostos pela globalização e outros eventos internacionais de que não deve permanecer indiferente.
“Ao fim de duas décadas de existência era preciso que a CPLP repensasse os seus objectivos, tendo em conta as mudanças que o mundo está a viver, através da globalização e outros eventos internacionais de que a organização não podia ficar alheia”, sugeriu o moçambicano à imprensa.
Em fim de mandato após quatro anos no secretariado executivo da organização, Murade Murargy reconheceu que deixa uma CPLP ainda em construção e que era chegada a hora de os Chefes de Estado aprovarem uma nova visão estratégica para a próxima década, tendo em conta os problemas que o mundo vive.
Murada Murargy defendeu maior aproximação da organização aos cidadãos dos respectivos Estados-membros, pois entende ser o momento de a CPLP sair da “concha e fazer com que o cidadão se aproxime e sinta que a organização está para ele”. Em torno do Acordo Ortográfico voltou a afirmar que o investimento feito foi enorme e que “os países africanos talvez não estivessem preparados para um investimento dessa envergadura”, na medida em que as implicações financeiras para países como Moçambique e Guiné-Bissau e outros são enormes. “É preciso perceber que estes países têm outras prioridades. Há questões que dizem respeito ao combate à fome e à pobreza que são mais importantes que alterar esta ou aquela forma de escrever”, justificou.
O diplomata voltou a defender também uma maior mobilidade dentro do espaço CPLP, o que permitiria que os estudantes, investigadores, pesquisadores, homens de negócios, desportistas, jornalistas e artistas pudessem circular livremente dentro do espaço comunitário e buscar as valências culturais, técnicas e científicas necessárias para o desenvolvimento. “Não podemos dizer que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é visível e próxima ao cidadão se não pudermos fazer isso”, asseverou Murade Murargy, que falou da resolução aprovada pelos Chefes de Estado e que baixa instruções aos ministros do Interior e Administração Interna a acelerarem a aplicação dos Acordos de Brasília que estabelecem que certos grupos comecem já a circular livremente no espaço comunitário. Murargy reconheceu haver alguma resistência na efetivação destes projectos e explicou que alguns dos países da CPLP pertencem a certas zonas com limitações de movimentos, como Portugal, que está inserido no espaço Schengen e tem uma série de regras. Caso esteja disposto a adoptar o Acordo de Mobilidade no Espaço Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, vai ter de negociar para encontrar formas de as ultrapassar. O Governo português, disse, está sensível a isso e vê na mobilidade uma questão prioritária.
“Quando um dia, o cidadão sentir que há mobilidade no espaço, essa vai ser a grande vitória da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Quando um dia for possível matricular-se numa universidade de qualquer país da comunidade sem entraves ou ter uma bolsa da CPLP, essa vai ser uma vitória. Por enquanto todo o mundo se queixa e eu também me queixo de que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ainda não se faz sentir”, sublinhou o moçambicano ao serviço da organização.
 
Mobilidade na comunidade
 
Quanto ao estatuto do cidadão lusófono, Murade Murargy justificou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem apenas 20 anos e que a maior parte dos nossos países tem ainda questões internas por resolver e outros que precisam de se consolidar como Estados ou nações. “Não podemos queimar etapas. Ter um Estatuto de Cidadão Lusófono tem muitas implicações, uma delas por exemplo, seria a de um cidadão de determinado país ter direitos cívicos e políticos num outro. O certo é que muitos dos nossos países não estão preparados para esta fase”, argumentou.
Para uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa actuante, viva e pragmática, o diplomata disse que é preciso despertar a atenção dos Chefes de Estado e de Governo para se encontrar uma agenda comum que permita que o cidadão se sinta mais próximo e que não se faça da organização apenas uma bandeira para cada país usar em torno da sua política externa e objectivos individuais.
“Para alguns a agenda é a língua, para outros, a cooperação política e diplomática e ainda existe quem a utilize para as suas relações bilaterais. Uma CPLP assim não tem razão de existir. Tenho-me batido para uma agenda única em que a educação, saúde e relações comerciais e de investimento sejam tornadas realidade”, referiu. Apesar disso, disse existirem pequenas acções a acontecer dentro do espaço comunitário, como a segurança alimentar e nutricional que motivaram a criação da campanha “Juntos contra a fome”, visando incentivar e apoiar pequenos agricultores a produzir alimentos para aliviar a pobreza nas zonas rurais, além de estar a decorrer uma campanha sobre a ”Luta contra o Trabalho Infantil”, entre outras ações e projectos.
O secretário executivo da CPLP em fim de mandato defendeu igualmente que os Estados membros devem concentrar-se na questão do desenvolvimento humano, olhando para a área da educação, saúde e energia, pois “se não tivermos o homem preparado para os desafios não vai haver desenvolvimento econômico”. Sobre a questão energética disse ser preciso reconhecer que todos os países da organização têm grande potencial e que torna-se imperioso cooperar para formar quadros e instituições para regulação das políticas de produção de energia. Timor-Leste, por exemplo, propôs a criação de uma empresa conjunta para exploração de petróleo.
Na área do turismo, defendeu que os países tracem políticas de facilitação turística, e na agricultura devem ser feitas parcerias para contrapor o défice alimentar, já que na sua opinião existem condições climáticas favoráveis e terras férteis. “Podíamos aproveitar as capacidades técnicas do Brasil para pesquisa e investigação na área da agricultura e produzir alimentos, não só para consumo interno, mas também para a exportação”, disse. Na área da agricultura, lembrou, há já um exemplo de cooperação que envolve Moçambique, Japão e Brasil. Não se pode dispersar muito. É preciso definir poucas áreas e focar-se nelas.
 
Cooperação mais igual
 
O secretário executivo da CPLP defende uma cooperação mais igual entre os países da organização. “A CPLP deve ser uma organização em que todos os países cooperem em pé de igualdade, mas isso não acontece. Há países com nível de analfabetismo elevado e que lutam ainda para ensinar o seu povo a ler e a escrever”, disse.
Numa altura em que Angola enfrenta um revés económico e financeiro, Moçambique um problema político, tal como a Guiné-Bissau e o Brasil, o diplomata lembrou que os problemas que os países da organização enfrentam atualmente fazem-no regressar a 1986, quando foi criada. Mas disse acreditar que os governos dos “nossos países têm a capacidade de ultrapassar a situação”. Lembrou que a crise internacional veio agravá-la ainda mais. Porém, acredita estar a deixar uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa viva e ativa e que os países vão ultrapassar todas as situações desfavoráveis que vivem. “Temos um potencial enorme que não podemos desperdiçar. Se analisar os nossos países, vai notar que cada um deles tem um potencial econômico e humano demasiadamente forte para se deixar vencer pelas crises cíclicas”, referiu Murade Murargy.
 
Quadros da CPLP
 
Numa altura em que a CPLP conta com quase 90 por cento de quadros portugueses e inexpressivos três por cento de africanos, Murade Murargy admitiu que tal constitui preocupação para todos os países. Mas, prosseguiu, o grande problema está no orçamento da CPLP, que é muito baixo. Quando foi criada a organização, explicou, ela ficou instalada em Portugal e 90 por cento dos funcionários são portugueses.
O diplomata lembrou que alterar isso vai significar alterar o orçamento. “Os salários que são praticados não são atrativos para cidadãos de outros países. Para um angolano ou guineense transferir-se para Portugal, o ideal é ter um salário que faça face às despesas de um cidadão num país estrangeiro”, explicou. Ainda assim, defendeu que é preciso adotar critérios de admissão em que cada Estado-membro, ele próprio, escolhesse quadros com capacidade para a CPLP, por um lado. Por outro, os candidatos deviam candidatar-se e submeter-se a um concurso público. “É uma decisão a ser analisada.
Mas o certo é que ninguém quer aumentar o orçamento, embora seja necessário uma maior equilíbrio na representatividade de quadros na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, referiu.
O embaixador Murade Murargy destacou o facto de a organização estar a tornar-se cada vez mais visível a nível internacional e a justificá-lo, entre outros aspectos, estão as candidaturas de países de vários continentes para membros observadores da CPLP. A República Checa, Hungria, Eslováquia, Geórgia, Senegal e Uruguai candidataram-se a membros observadores da organização e juntam-se assim às Maurícias, Turquia, Namíbia e Japão. “Eles pretendem mais cooperação. A Turquia usou isso para entrar no mercado moçambicano e angolano, entre outros. Os japoneses têm grande penetração no Brasil. Além disso, há um grande interesse cultural e econômico”, concluiu, augurando uma presidência brasileira capaz de tornar a organização mais credível ainda e incontornável nas relações internacionais.
 
 

CPLP/Cimeira: Portugal destaca nova secretária-executiva e futura estratégia da organização

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A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre, em Brasília, na segunda e na terça-feira, e marca a sucessão na presidência da organização, que passará para o Brasil.
 
 
O ministro dos Negócios Estrangeiros português apontou a designação da próxima secretária-executiva e a aprovação da nova visão estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como os pontos essenciais da próxima cimeira.
 
A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre, em Brasília, na segunda e na terça-feira, marcando a sucessão de Timor-Leste pelo Brasil na presidência da organização.
 
Na cimeira, os nove membros da CPLP deverão designar a próxima secretária-executiva, Maria do Carmo Silveira, indicada por São Tomé e Príncipe, depois de um acordo, proposto por Lisboa, que prevê que, no final do mandato de dois anos, caiba a Portugal apontar o nome para este cargo.
 
Segundo Augusto Santos Silva, a proposta portuguesa pretendeu garantir que um país africano assegure sempre uma das posições de liderança — presidência ou secretariado-executivo — da organização.
 
A decisão surgiu em março, durante o Conselho de Ministros da CPLP, em Lisboa, após alguns Estados-membros, em particular Angola, terem alegado um “acordo de cavalheiros” segundo o qual o país que acolhe a sede da organização não ocupa o cargo de secretário-executivo.
 
A aprovação da visão estratégica permitirá “abrir horizontes de desenvolvimento”, considerou Santos Silva.
 
A proposta foca-se na cooperação ao nível das sociedades civis, nomeadamente nas áreas da economia, energia e mobilidade, dá uma “nova atenção às dimensões de cidadania”, garante “centralidade à defesa da língua e ao papel do Instituto Internacional da Língua Portuguesa” e dá um “papel acrescido aos observadores associados”.
 
Nesta cimeira deverá ser aprovada a entrada de cinco novos observadores associados — República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai -, que se juntam à ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.
 
Questionado sobre como Portugal vê a entrada da Hungria, onde o Governo liderado por Viktor Orban é acusado de abusos e de tratamento degradante a refugiados, Santos Silva disse que esta candidatura “deve ser examinada” segundo os critérios da CPLP, “uma organização multilateral que requer comprometimento de todos os seus membros e também vinculação dos seus observadores associados a valores que são os do Estado de direito, dos direitos humanos, da democracia política, do respeito pela soberania de cada país, pela não-ingerência nos assuntos internos”.
 
Instado a comentar se países como a Namíbia ou o Uruguai podem vir a tornar-se membros de pleno direito da organização, como o seu secretário-executivo, Murade Murargy, já admitiu, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou: “Não devemos esquecer-nos que a partilha de uma língua comum é a base fundamental sobre que assenta a CPLP. Devemos olhar com a prudência e a atenção necessária para eventuais candidaturas, sendo certo que do nosso ponto de vista a vontade que vários países exprimem de ter uma ligação mais próxima com a CPLP deve ser motivo de orgulho”.
 
Durante a reunião de dois dias, os nove Estados-membros da CPLP terão oportunidade para fazer uma discussão sobre temas da agenda política.
 
“Estou seguro de que a cimeira examinará com cuidado e com muita satisfação o processo de eleição do secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres]”, afirmou Augusto Santos Silva, garantindo que “o apoio dos vários países da CPLP foi muito importante ao longo deste processo”.
 
“Teremos, a partir de janeiro, como secretário-geral das Nações Unidas uma pessoa que fala português e isso enche-nos, a todos os que falam português, de orgulho”, destacou.
 
Guterres participa na cimeira da CPLP como convidado e reúne-se, à margem do encontro, com o Presidente brasileiro, Michel Temer, na segunda-feira.
 
Os responsáveis dos nove Estados-membros deverão também “tomar nota dos recentes desenvolvimentos” na Guiné-Bissau e da “boa notícia” da ratificação dos estatutos da CPLP pela Guiné Equatorial.
 
Sobre a organização, que celebra 20 anos, Santos Silva defendeu a necessidade de se ser “um pouco mais orgulhoso do que foi feito e bastante mais otimista em relação ao futuro”.
 
“A CPLP é uma enorme realização em si mesma. Vinte anos depois da descolonização portuguesa em África, foi possível reunir então [em 1996] sete países e vários deles eram antigas colónias”, assinalou, comentando, por outro lado, que a organização já tem 20 anos, “o que é outro feito”.
 
Questionado sobre as expectativas de Portugal sobre a presidência da CPLP pelo Brasil, o governante disse estar “otimista, confiante e seguro da excelência dessa presidência”.
 
“Na minha visão, o Brasil vai ter uma presidência pro tempore da CPLP do mesmo nível da timorense, que foi absolutamente excecional”, sublinhou.
 
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 

Presidente da República representa Cabo Verde em Brasília

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, vai representar Cabo Verde na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na segunda e terça-feira em Brasília, foi hoje anunciado.
 
 
Segundo uma nota da Presidência da República de Cabo Verde, a comitiva cabo-verdiana integra também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares.
 
 
 
Na cimeira, que irá analisar e aprovar uma Nova Visão Estratégica da CPLP, 20 anos depois da sua criação, Cabo Verde insistirá na necessidade de apostar na livre circulação dentro do bloco lusófono.
 
“Cabo Verde defenderá, uma vez mais, a necessidade de se fazer da CPLP uma organização que deverá estar cada vez mais próxima dos cidadãos, uma verdadeira comunidade de povos, que deverá apostar progressivamente na meta da livre circulação de pessoas e bens. O que resultará numa maior cumplicidade e conhecimento recíproco da cultura dos nossos respetivos povos”, refere a Presidência cabo-verdiana.
 
Irá ainda defender a necessidade de se dotar o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (ILLP), que tem sede na cidade da Praia, de meios necessários para promover esse conhecimento.
 
O chefe de Estado cabo-verdiano irá também “reconfirmar o sério engajamento” do país no cumprimento das metas estipuladas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
 
O Presidente pretende, neste aspeto, apresentar o caso de Cabo Verde como exemplo por entender que “existem no arquipélago os pressupostos que facilitam a sua concretização, como a estabilidade política, a paz social, democracia, a boa governação”.
 
Durante a cimeira, será ainda analisada a situação política nos países da CPLP, nomeadamente na Guiné Equatorial, na Guiné Bissau e Moçambique, bem como a admissão de novos membros observadores associados da comunidade, como a Costa do Marfim, o Uruguai, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia.
 
O chefe de Estado cabo-verdiano terá durante a sua estada em Brasília vários encontros bilaterais com os seus homólogos.
 
A XI Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre, em Brasília, na segunda e na terça-feira, marcando a sucessão de Timor-Leste pelo Brasil na presidência da organização.
 
Na cimeira, os nove membros da CPLP deverão designar a próxima secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, indicada por São Tomé e Príncipe, depois de um acordo, proposto por Lisboa, que prevê que, no final do mandato de dois anos, caiba a Portugal apontar o nome para este cargo.
 
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.