José Maria Neves: “Em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante”

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O antigo Primeiro-ministro José Maria Neves afirmou que em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante, uma vez que, “quem assume tem que criminalizar aquele que desempenhou as funções anteriormente. Numa entrevista concedida á RCV, Neves disse que quase que não há lugar para os quadros que já governarem, o que prejudica os interesses do país.

José Maria Neves: “Em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante”

“Há um desperdício de recursos humanos e institucionais em Cabo Verde e isso não é bom para o país. Aqui, é quase proibido ser ex-governante, porque quem assume tem que criminalizar aquele que desempenhou as funções anteriormente”, defendeu.

Questionado se o próprio sente-se que está a ser criminalizado, o antigo governante explica que, “eu não necessariamente, mas sinto que as pessoas que estiveram comigo no anterior governo sim.

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Neves exemplifica a antiga ministra das Finanças, Cristina Duarte, a qual é neste momento, um quadro solicitado no plano internacional, mas em Cabo Verde há muita gente que, para poder afirmar-se, tem que tentar diminuir o prestígio e trabalho por ela, mesmo que isso prejudique o país.

José Maria Neves garante que essa falta de lugares para ex-governantes provoca um enorme desperdício de toda a experiência e contributo de pessoas relevantes para o desenvolvimento de Cabo Verde. Atirou ainda que, no nosso país tudo é efémero e ilusório e que “temos de ser mais consistentes em algumas coisas”.

Fonte:http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article124459&ak=1

África do Sul suspendeu importação de carne do Brasil

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Funcionários de portos de todo o país estão orientados a inspecionar todos os contêineres de carnes vindos do Brasil.

A África do Sul comunicou nesta quarta-feira (22) que suspendeu a importação de carne brasileira de empresas envolvidas na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com o Departamento de Agricultura da África do Sul, funcionários de portos de todo o país estão orientados a inspecionar todos os contêineres de carnes vindos do Brasil.

Em 2016, a África do Sul importou cerca de US$ 120 milhões em carnes do Brasil. Entre os produtos importados estão carne bovina, de frango e suína. O valor está bem abaixo dos principais importadores de carne do Brasil, como a China e Hong Kong, que no ano passado compraram o equivalente a US$ 1,75 bilhão e US$ 1,5 bilhão.

O G1 procurou a embaixada da África do Sul e o Ministério da Agricultura. Até as 12h, os órgãos não haviam enviado um posicionamento.

5745470_x720Países que suspenderam a importação

Além da África do Sul , restringiram oficialmente a importação de carne brasileira:

Principais importadores

Saiba quais são os principais compradores de carne brasileira, segundo o Ministério da Indústria e Comércio Exterior:

1) China – US$ 1,75 bilhão (13% do total)

2) Hong Kong – US$ 1,51 bilhão (11,2% do total

3) Arábia Saudita – US$ 1,27 bilhão (9,4% do total)

4) Rússia – US$ 1,03 bilhão (7,6% do total)

5) Japão – US$ 747 milhões (5,5% do total)

6) Países Baixos – US$ 715 milhões (5,3% do total)

7) Egito – US$ 690 milhões (5,1% do total)

8) Emirados Árabes Unidos – US$ 585 milhões (4,3% do total)

9) Chile – US$ 441 milhões (3,2% do total)

10) Reino Unido – US$ 389 milhões (2,9% do total)

A operação

Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, a Operação Carne Fraca investiga corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura, suspeitos de receberem propina para liberar licenças de frigoríficos. Segundo a PF, partidos como o PP e o PMDB também teriam recebido propina.

Além de corrupção, a PF também apura a venda, pelos frigoríficos, de carne vencida ou estragada, dentro do Brasil e no exterior.

As investigações envolvem empresas como a JBS, que é dona de marcas como Friboi, Seara e Swift, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão, além de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Na segunda, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado a suspensão das exportações dos 21 frigoríficos investigados pela PF. Três deles fora interditados e pararam a produção. Os outros 18 podem continuar a vender dentro do Brasil.

O Ministério da Agricultura também afastou preventivamente os 33 servidores da pasta que são investigados na Operação Carne Fraca. Segundo o ministério, esses servidores vão responder a processo administrativo disciplinar.

http://g1.globo.com/economia/noticia/africa-do-sul-suspende-importacao-de-carne-brasileira-apos-operacao-da-pf-diz-agencia.ghtml

Uma iniciativa dos africanos para os africanos na era digital

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Na  sexta-feira, 32 anos após o registo do primeiro domínio de Internet no Mundo, o conhecidíssimo “.com”, a União Africana (UA) lançou o domínio “africa”, dando ao continente a sua própria identidade digital, ao preço módico de 18 dólares anuais.  O domínio fica completamente disponível ao público a partir de Julho.

 

“Com o ‘.africa’, eu diria que a África finalmente conseguiu a sua identidade digital”, disse Nkosazana Dlamini-Zuma, presidente da Comissão da União Africana, que esta semana entrega o cargo ao chadiano Moussa Faki Mahamat, após quatro anos na chefia da organização. Segundo Nkosazana Dlamini-Zuma, o novo domínio permitirá que as pessoas e as empresas do continente africano alcancem melhor o Mundo, inserindo-se mais na globalização.

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A África Subsariana tem uma das taxas mais baixas de penetração na Internet do Mundo, de acordo com o Banco Mundial, com cerca de 22 por cento de utentes, em comparação com a média global de 44 por cento.
A UA prometeu aumentar a penetração da Internet em banda larga em 10 por cento no próximo ano, como parte da sua proposta de desenvolvimento “Agenda 2063”.
A África do Sul, a maior economia do continente, domina a presença africana “on-line”, possuindo 1,1 milhões dos dois milhões de registos de “sites” em África, disse Lucky Masilela, presidente do Conselho de Administração da ZA Central Registry, a empresa sul-africana que vai administrar o domínio “.africa”.
“As altas taxas são um obstáculo para muitas pessoas que querem registar um ‘site”, disse Masilela.
Essas taxas, em alguns países africanos, podem custar até 250 dólares norte-americanos anuais, mas Lucky Masilela disse que o domínio “.africa” estará disponível por apenas 18 dólares. “O domínio ‘.africa’ vai ser um ‘agitador’ no mercado e vai ajudar a reduzir os custos dos nomes de domínio”, garantiu o responsável da ZA Central Registry.
A UA espera que os rendimentos dos registos de domínio ajudem a cobrir alguns dos custos administrativos e de funcionamento da Comissão da organização continental.
Um domínio é um nome de fácil memorização e que serve para localizar e identificar os computadores na Internet.
Ao visitarmos um sítio web ou enviarmos um e-mail, o   computador precisa de saber a localização do servidor em que a página ou a caixa de e-mail de destino estão armazenados para então mostrar a informação que se deseja ver (o conteúdo da página ou o relatório de entrega do e-mail).
A informação da localização destes servidores está noutro servidor (chamado servidor de nomes) que assegura a indicação do endereço certo para a entrega dos pedidos enviados pelo nosso computador para a Internet.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/africa_ganha_identidade_digital

Ministro brasileiro, Aloysio Nunes visitará África neste semestre

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“Não devemos esquecer o compromisso histórico e o interesse cada vez maior pelas relações com nossos parceiros no mundo em desenvolvimento. Sem descuidar das convergências que temos entre nós, é hora de concretizar as muitas oportunidades para um comércio ampliado, para investimentos recíprocos e para parcerias empresariais.

O caso da África é uma ilustração deste fato. O continente africano cresceu nas últimas décadas quase o dobro do que a América Latina. As mais expressivas lideranças africanas têm deixado claro que não buscam compaixão assistencial, mas investimentos e parcerias empresariais e tecnológicas. Como potência agrícola, o Brasil está pronto a compartilhar sua tecnologia agrícola, por exemplo, com parceiros e amigos mediante arranjos inovadores, maior cooperação entre entidades de pesquisa, intercâmbio de especialistas, investimentos e parcerias empresariais. Pretendo visitar países da África ainda neste semestre.”

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/15829-texto-base-para-o-discurso-de-posse-do-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-palacio-itamaraty-7-de-marco-de-2017

ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

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Supremo Tribunal de Pretória descreve como “irracional” a forma como Governo comunicou intenção de abandonar TPI

 

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo de se retirar, informou o Secretário-Geral das Nações Unidas, de acordo com a Lusa.

A informação foi avançada numa nota datada de Terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o Secretário-Geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional ano passado, quando informou às Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de Fevereiro, a justiça sul-africana considerou “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como “prematura” e “irracional” a forma como o Governo comunicou em Outubro ao Secretário-Geral das Nações Unidas a sua intenção de abandonar o TPI, e concluiu que o executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A África do Sul justificara a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma – o tratado que institui formalmente o TPI – por considerar que está “em conflito” com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afecta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI – agora anulada – Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que entretanto fez marcha atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em Janeiro deste ano.

Os líderes destes e de outros países do continente acusam o tribunal internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neo-colonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI, em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que então se deslocou a África do Sul para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandado de captura internacional contra al-Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de detê-lo e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.

Há 2,1 milhões em risco de fome em Moçambique

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ANTÓNIO SILVA / LUSA

No sul de Moçambique, cerca de 900 hectares de produtos agrícolas diversos foram dados como perdidos devido à subida do rio Limpopo. São já 2,1 milhões de pessoas que enfrentam risco de fome em Moçambique, um aumento de 700.000 em relação a novembro face à diminuição das reservas, alerta a ONU. A reportagem é da agência Lusa.

“A situação é complexa e requer a nossa atenção”, disse o administrador do distrito de Guijá, província de Gaza, Arlindo Maluleque, acrescentando que há pontos em que a subida do rio destruiu manilhas, condicionando a transitabilidade entre as localidades.

No total, de acordo com o administrador de Guijá, 650 camponeses foram atingidos pelas inundações e as culturas de milho e tomate, que normalmente são exportadas para outros distritos, incluindo a capital, foram as mais afetadas.

“Neste momento, segundo o que nos foi dito, seremos atingidos por mais uma onda e isso nos preocupa”, afirmou o administrador, que acredita que a solução definitiva para o problema é a construção de uma infraestrutura hidráulica de raiz para o controlo das águas.

Também o diretor das Atividades Econômicas de Guijá, Acácio João, disse à Lusa que a situação é complexa, avançando que, sem muitas alternativas, o Governo distrital tem sensibilizado as populações a não desistirem de plantar, como forma de aproveitar a chuva que cai timidamente na região, após quase um ano de uma seca severa.

“No quadro desta ação de resposta, estamos a ter problemas na aquisição das sementes e precisamos de parceiros rapidamente”, declarou Acácio João, lembrando que o governo distrital esperava colher mais de 121 mil hectares de toneladas de produtos diversos até ao final da primeira fase da campanha agrícola em curso.

À semelhança de Guijá, os distritos de Chókwè, Chibuto e também Xai-Xai estão a ser abalados e, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), cerca de 34 mil famílias foram afetadas nestes pontos, tendo o caudal do rio Limpopo já ultrapassado os níveis de alerta.As inundações do Limpopo são causadas pelas chuvas fortes que caem na África do Sul e no Zimbabwe, países por onde o rio passa antes de chegar a Moçambique para desaguar no oceano Índico.

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,faltam-2-5-milhoes-de-mulheres-pretas-e-pardas-no-pais-segundo-dados-do-ibge,70001689376

Governo de Guiné Bissau quer limitar participação de estrangeiros na campanha de caju

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O governo guineense quer limitar aos cidadãos do país a compra da castanha de caju, principal produto de exportação, de acordo com um decreto a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O decreto preparado pelo ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Vítor Mandinga, aguarda pela promulgação do presidente José Mário Vaz.

Se a proposta for promulgada, o «intermediário de escoamento» do caju guineense – atividade exercida essencialmente por cidadãos da Mauritânia e India – «terá que possuir bilhete de identidade da Guiné-Bissau, caso contrário não pode exercer aquela atividade».

É considerado intermediário de escoamento qualquer pessoa ou empresa que se dedica à compra da castanha de caju, mediante um contrato com o intermediário do posto que é, por sua vez, quem compra o caju ao produtor.

Doravante, o intermediário de escoamento para obter licença do governo guineense para operar na campanha do caju, além do bilhete de identidade, ou cartão de eleitor, terá que possuir ainda armazém e número de identificação fiscal, todos autenticados por um notário.

Mama Saliu Lamba, presidente da Câmara de Comércio, aplaudiu a medida, que considera ser capaz de «tirar o país da pobreza extrema, levar os operadores económicos a organizarem-se melhor e ajudar o Governo».

Saliu Lamba entende que «há muito barulho» à volta de um projeto que disse ser «bem-vindo» e que não limita «a participação dos estrangeiros na atividade do caju.

O caju guineense é normalmente comprado por operadores naturais da Mauritânia e da India, principais mercados do produto.

A Guiné-Bissau é considerada o quinto maior produtor de castanha do caju, a seguir à Costa do Marfim, India, Vietname e Brasil.

Na última safra, o país exportou cerca de 200 mil toneladas

Mo Ibrahim sem vencedor

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O Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana de 2016 não foi atribuído, por não ter sido encontrado um candidato à altura de cumprir as exigências do regulamento deste troféu que visa reconhecer a capacidade de gestão de líderes africanos.

O anúncio foi feito na sequência de uma reunião do Comité do Prémio independente, presidido por Salim Ahmed Salim, e da reunião do Conselho de Administração da Fundação Mo Ibrahim no último fim-de-semana.
Salim Ahmed Salim lembrou que, todos os anos, foi deliberadamente estabelecida uma fasquia muito alta aquando do lançamento do Prêmio em 2006. “Aplaudimos os importantes contributos que muitos líderes africanos deram para a mudança positiva nos seus países. Porém, o prêmio visa distinguir e celebrar a liderança verdadeiramente excepcional, o que, por definição, é invulgar. Após criteriosa ponderação, o Comité decidiu não atribuir o Prêmio em 2016”, explicou.
Os candidatos ao Prêmio Ibrahim são ex-chefes de Estado ou de Governo africanos que cessaram funções nos três últimos anos civis (2014-2016), tendo sido democraticamente eleitos e cumprido o seu mandato constitucionalmente atribuído.
Desde o lançamento em 2006, o Prêmio Ibrahim foi atribuído em quatro ocasiões. Os vencedores anteriores foram o Presidente Hifikepunye Pohamba da Namíbia (2014), o Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2011), o Presidente Festus Mogae do Botswana (2008) e o Presidente Joaquim  Chissano de Moçambique (2007). Nelson Mandela foi distinguido como Laureado Honorário em 2007.

Conversa sobre liderança

A Fundação aguarda com expectativa a realização do seu evento emblemático, o Fim-de-Semana da Governação Ibrahim, em Marraquexe, Marrocos, de 7 a 9 de Abril de 2017. O evento começa na noite de sexta-feira com uma discussão de elevado perfil intitulada Uma conversa sobre liderança, na qual vão ser analisados os desafios da liderança global no século XXI.
O júri do prémio integra Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Aïcha Diallo, ex-ministra da Educação da Guiné Conacri, Martti Ahttisaari, ex-presidente da Finlândia, Mohamed ElBaradei, antigo director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, e Festus Mogae. Criado pela Fundação Mo Ibrahim, financiada pelo empresário sudanês com o mesmo nome, o prémio pretende oferecer segurança monetária a dirigentes africanos que abandonem o poder.
O valor do prêmio Mo Ibrahim é de cinco milhões de dólares norte-americanos, distribuídos durante dez anos em parcelas de 500 mil dólares.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mo_ibrahim_sem_vencedor

Tanzânia vai exigir à Alemanha indenizações por crimes da era colonial

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O Governo da Tanzânia vai interpor uma ação judicial para obrigar a Alemanha, antiga potência colonial, a pagar indemnizações por alegadas atrocidades cometidas há mais de um século, anunciou hoje o ministro da Defesa.

O Executivo tanzaniano vai tentar obter compensações por dezenas de milhares de pessoas que passaram fome, foram torturadas e mortas pelas forças alemãs que tentavam dominar tribos rebeldes, disse o ministro, Hussein Mwinyi, no parlamento.

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“Vamos analisar os passos dados pelos Governos do Quénia e da Namíbia para obterem reparações dos Governos do Reino Unido e da Alemanha, respetivamente”, declarou.

A embaixada alemã em Dodoma não emitiu ainda qualquer reação a este anúncio.

A Alemanha governou a Tanzânia, então conhecida como Tanganica, de 1890 a 1919, e enfrenta pedidos de indemnização de outra antiga colónia africana, a Namíbia.

Em janeiro, a Alemanha disse que poderá fazer pagamentos à Namíbia pelo assassínio de 65.000 pessoas durante a sua ocupação colonial, um episódio que é considerado por alguns o primeiro genocídio do século XX.

Estão ainda em curso negociações com o Governo namibiano sobre esta questão.

Na Tanzânia, as forças alemãs foram acusadas de diversos crimes, entre os quais de fazer a população passar fome, após a revolta tribal conhecida como Maji Maji.

Ao exigir indemnizações, o país da África Oriental está a seguir o recente exemplo do vizinho Quénia, onde um grupo de cidadãos idosos foi indemnizado pelo Governo britânico por atos de tortura perpetrados pelas autoridades coloniais britânicas.

Em 2013, o Executivo do Reino Unido disse “lamentar sinceramente” os atos de tortura levados a cabo contra os quenianos que combatiam pela libertação do jugo colonial nas décadas de 1950 e 1960. Pagou também cerca de 21,5 milhões de dólares (20 milhões de euros) aos 5.200 quenianos que se provou terem sido torturados, ou cerca de 4.100 dólares por vítima queniana.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/738172/tanzania-vai-exigir-a-alemanha-indemnizacoes-por-crimes-da-era-colonial

 

Qual o modelo o Brasil deve seguir na exploração do petróleo: Nigéria ou Noruega?

por Paulo Moreira Leite

Reação na Petrobras: “querem trocar a Noruega pela Nigéria”

Num evento que marca a primeiro reação de empresários diante do desmanche da Petrobras e do setor industrial  promovido pelo governo Michel Temer, nesta quinta-feira irá ocorrer uma reunião no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estarão presentes deputados ligados a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional e dirigentes de entidades representativas da Engenharia e da Indústria. O assunto é a defesa da indústria, em particular da política de conteúdo local mínimo,  uma proposta que permitiu a recuperação da Petrobras durante os governos Lula e Dilma, e que esteve por trás da criação do parque industrial de São Paulo durante o governo de Juscelino Kubitscheck, na década de 1950. Um dos articuladores do encontro, Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, falou ao 247 sobre o significado político do evento. “A indústria, mesmo aqueles setores que apoiaram o impeachment, despertou para a gravidade do desmonte que está ocorrendo no país e começa a ir atrás do prejuízo” afirma Celestino. “Estão querendo trocar um modelo bem sucedido, inspirado pela Noruega, por um desastre econômico e social, cujo símbolo entre estudiosos é a Nigéria.”

BRASIL 247 — Por que tantos setores da indústria resolveram reagir à política econômica do governo Temer-Meirelles e defender uma política de conteúdo local mínimo?

PEDRO CELESTINO — O desconforto da indústria com a política econômica não é recente. Juros altos e câmbio apreciado têm, ao longo do tempo, efeito devastador sobre as cadeias produtivas. Aqui não houve desindustrialização no sentido clássico porque a indústria, mantendo a instalação fabril, passou a importar componentes que antes ela mesma produzia. De 2015 para cá aplicou-se uma política de exclusivo interesse do capital financeiro, que veio a se acentuar com a posse de Michel Temer, cuja visão é absolutamente descompromissada com o interesse nacional. Haja vista o que ocorre com a Petrobrás, submetida a um autêntico desmonte, para que passe a ser produtora, por algum tempo, de petróleo bruto, já que abriu mão até de explorar a maior reserva descoberta no planeta nos últimos 30 anos, a do Pré Sal. Desfaz-se, sem transparência, a toque de caixa, de ativos valiosos, comprometendo irreversivelmente seu futuro como empresa integrada de petróleo, como as grandes congêneres mundiais. São 60 anos de história irresponsavelmente destruídos. A indústria de óleo e gás aqui instalada despertou para a gravidade do desmonte na discussão, em curso, da política de conteúdo local mínimo, que as petroleiras estrangeiras, desta vez com decidido apoio da Petrobras, querem revogar.

247 — Por que tantos estudiosos falam que o governo Temer está trocando o modelo da Noruega pelo da Nigéria?

CELESTINO — O bem sucedido esforço de recuperação da Petrobras na ultima década e meia tinha como base a demanda de projetos, máquinas e equipamentos necessários à exploração do pré-sal. Por essa razão, a Noruega serviu de modelo e como exemplo. Ali, a indústria do petróleo funcionou para alavancar o desenvolvimento, arrancando o país de uma posição atrasada entre vizinhos europeus para se transformar em uma nação próspera do ponto de vista da economia e equilibrada como sociedade, que hoje possui um dos mais altos Índices de Desenvolvimento Humano do planeta. Destruída a Petrobrás, as empresas estrangeiras se apossarão do nosso petróleo, sem compromisso de prestar qualquer contrapartida em termos de transferência de tecnologias, geração de empregos — a não ser os de baixa ou nenhuma qualificação, que não interessam aos trabalhadores de seus países —  e pagamento de impostos. É o que ocorre na Nigéria.

247 — O que ocorre na Nigéria?

CELESTINO — Embora este país esteja entre os maiores produtores de petróleo do mundo, 70% da sua população vive abaixo da linha de pobreza e a taxa de desemprego é superior a 20%. Este país é um barril de pólvora.  É o que acontecerá conosco, se a Petrobrás deixar de cumprir o seu papel histórico, o de âncora do nosso desenvolvimento industrial.

247 — Dá para explicar a importância desta “âncora”?

CELESTINO — É preciso entender que a superação do atraso econômico de um país não é um processo inevitável, uma felicidade garantida que está ao alcance de todos, em qualquer época. É necessário que, em determinados momentos, sejam tomadas medidas concretas que podem estimular — ou atrasar — estes avanços. As empresas que podem concentrar essas decisões são “âncoras” e aqui no Brasil a principal delas é a Petrobrás. Por que? Porque estamos falando de uma empresa responsável pela formação de cadeia de mais de 5000 fornecedores, nacionais e estrangeiros, com uma capacidade de intervenção sobre o conjunto da economia, com efeitos reconhecidos sobre a qualidade de vida da sociedade, fruto da criação de centenas de milhares de empregos. Essa  indústria trava agora batalha decisiva para a sua sobrevivência, pois é simplesmente impossível competir com produtos importados com absoluta isenção fiscal, a do Repetro, o maior programa de renúncia fiscal da nossa história, vigente há 20 anos e que se quer prorrogar, sob a alegação de facilitar vultosos investimentos estrangeiros.

247 — Qual o balanço que podemos fazer da política de conteúdo local mínimo, seja do ponto de vista da indústria nacional e da criação de empregos?

CELESTINO — Desde a década de 1950, em particular a partir do governo Juscelino, as políticas de conteúdo local mínimo, aliadas a taxas de juros diferenciadas para investimentos, possibilitaram a rápida industrialização do Brasil. Essa foi a grande mudança ocorrida em nosso país, que permitiu a construção de um parque industrial respeitável pelo tamanho e pela relativa sofisticação tecnológica, eliminando aquela visão de que o Brasil estava condenado a ser uma grande nação agrícola e atrasada.  Sem o BNDE e sem  o GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), que estabeleceu metas de progressiva nacionalização de partes e componentes de veículos automotores, São Paulo não teria se transformado na nossa locomotiva industrial. Mesmo o desenvolvimento mais recente do agronegócio, que não tem relação com o latifúndio retrógrado do passado, não teria sido possível sem aquele parque industrial. Também não podemos deixar de lembrar um ponto importante, reconhecido em artigo recente de José Velloso, presidente da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) onde escreveu: “Desde o primeiro leilão de blocos exploratórios, em 1999, as exigências de conteúdo local têm sido empregadas como ferramenta de desenvolvimento nacional conduzida com sucesso pela Petrobras. Àquela época a Petrobras adquiria mais de 65% de suas demandas de bens no Brasil. Portanto a Política de Conteúdo Local não nasceu no governo anterior e sim no Governo de FHC.”

247 — A curto prazo, a exigência de conteúdo local pode implicar em custos maiores, que acabam prejudicando o consumidor?

CELESTINO — É uma visão simplista, que conduz a erros graves, a partir da noção de de que produzir aqui é mais caro para o consumidor. Sem produção local não há emprego, e sem emprego não há como sustentar uma população de mais de 200 milhões de pessoas — e tudo se torna  insuportavelmente caro. Se não valorizarmos o nosso mercado interno, um dos maiores do mundo, teremos como resultado a queda na renda, empobrecimento e mesmo a miséria.  Ninguém discute mais, hoje, o fracasso, do ponto de vista da maioria da população, dos acordos de livre comércio. Frutos de uma globalização sem limites, estes acordos  resultaram na desindustrialização e no empobrecimento. Ninguém pode explicar a vitória de Donald Trump em regiões operárias dos Estados Unidos, que tradicionalmente votavam nos candidatos do Partido Democrata, sem compreender que milhões de eleitores  expressaram a indignação contra a exportação de empregos que foram para a China e outros países onde os salários são mais baixos. Este foi o fator que decidiu a eleição. O discurso de Trump sobre economia e mesmo determinadas medidas práticas, como a retirada do Tratado do Pacífico, procuram dar uma resposta a isso. Enquanto isso aqui, o governo Temer está na contramão do de Trump, abrindo indiscriminadamente a nossa economia à dominação estrangeira.

247 — Mesmo setores do empresariado que se beneficiaram — legitimamente — de uma política de conteúdo local na Petrobrás apoiaram o  impeachment da presidente Dilma. Hoje, criticam o governo que, há menos de um ano,  ajudaram a instalar. Como entender isso?

CELESTINO — O empresariado apoiou o impeachment sem ter uma noção clara do que iria ocorrer. Embarcou na ilusão de que bastava afastar a presidente para o país voltar a crescer e se desenvolver. Agora paga o preço da aventura. Já percebeu que, a seguir neste caminho aberto de forma radical e sem freios  a integração do Brasil no mercado global será vantajosa apenas para produtores de grãos, carne e minérios, sem falar no setor financeiro. Mas não haverá lugar para a indústria aqui instalada, nacional ou estrangeira. Ressalte-se que as multinacionais que vêm para o Brasil, têm como foco atender ao nosso mercado interno.  Não fazem daqui plataforma de exportação, como ocorre em outros lugares.  Comportam-se, assim, como se nacionais fossem. Em contradição com isso, a política econômica do governo Temer-Meirelles possui inúmeros defeitos mas não pode ser acusada de incoerente. A ambição de destruir a indústria se faz com método e persistência. Assim, ao mesmo tempo em que o Banco Central reduz a Selic, decide-se elevar a Taxa de Juros do Longo Prazo, uma medida que tem um efeito óbvio e direto: dificultar as condições de  financiamento da indústria pelo BNDES, o que ajuda a entender a previsão de mais um milhão de postos de trabalho eliminados ao longo deste ano.

247 — Por que era tão difícil perceber que, do ponto de vista dos interesses da indústria, a opção por Temer-Meirelles seria a tragédia que está se revelando?

CELESTINO — É preciso entender que a indústria entrou a reboque na articulação contra o governo Dilma. Basta ver as bancadas que apoiam o governo no Congresso, com uma audácia entreguista como nunca se viu em nossa história, para entender quem liderou o impeachment e manda no Estado brasileiro depois disso. Foram as bancadas do agronegócio, interessadas unicamente na exportação. Foram evangélicos, que funcionam como correia de transmissão de grandes igrejas norte-americanas. Foi o  grande  capital financeiro. O novo governo é dominado por essas forças, que não têm compromisso com o interesse nacional. Com efeito, ao agronegócio interessa apenas bom acesso aos portos e renúncia fiscal, pouco se importando com o mercado interno e a democracia. Quanto aos evangélicos, concentram-se em pautas reacionárias e manifestam absoluta submissão a interesses externos; estão a serviço do desmonte do Estado Nação. E o capital financeiro, desde sempre é a grande sanguessuga da nossa economia.

247 — Por que o governo Dilma não conseguiu apoio da indústria?

CELESTINO — Dilma nunca dialogou com a sociedade, nem mesmo quando tomou medidas corretas, tais como a redução da taxa de juros e o conseqüente alívio da carga fiscal. A última tentativa de aproximação da indústria com o governo Dilma, quando a crise já se encontrava em um nível  profundo e sua popularidade era inferior a 10% se deu em 3 de dezembro de 2015, quando o Eduardo Cunha já havia anunciado a decisão de aceitar a denúncia que levou ao impeachment. Naquela ocasião um conjunto importante de entidades do setor industrial assinou  um documento que propunha uma mudança na orientação econômica. Entre outras coisas, dizia que não era possível “aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido” e propunha construir “a mais rápida transição para a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico e social.” Além de reunir as mais importantes centrais sindicais de trabalhadores, o documento trazia a assinatura de  associações comerciais, da Confederação Nacional da Indústria e diversas entidades industriais. Depois de aprovado, fomos a Brasília para uma reunião com Dilma. Nenhum eco! O governo já estava paralisado.

247 — Como explicar, aqui, o impeachment de Dilma?

CELESTINO — No regime presidencialista, quem dá as cartas é o presidente da República, que é o centro do poder de Estado. A presidente Dilma caiu quando deixou de ser o centro de poder, que se deslocou para o Congresso, que tinha disposição e capacidade para fazer isso. O empresariado, como quase toda a sociedade, queria uma solução que superasse a paralisia do Executivo e possibilitasse o funcionamento normal da economia. Iludiu-se. Agora começa a correr atrás do prejuízo.

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