Menu

Apartheid do Brasil é maior do que na África do Sul e, é ignorado

Apartheid social está por trás da violência no Brasil, diz pesquisador
Segregação racial no Brasil é igual ao Apartheid na África do Sul, observa Julio Jacobo

POR MAURÍCIO FERRO

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz 

RIO – O professor, sociólogo e pesquisador Julio Jacobo, coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), diz que o Brasil tem uma segregação racial “exatamente igual” à África do Sul no período do Apartheid e que essa divisão é o pano de fundo para as mais de 786 mil mortes no país num período de 15 anos. Especial publicado pelo GLOBO mostrou que, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2015, o Brasil teve mais homicídios que as guerras de Síria e do Iraque.

O GLOBO CHECOUPlano do governo está longe das metas

Jacobo afirma ainda que o sistema carcerário e as forças de segurança também contribuem para a média de uma morte a cada 10 minutos, como revelou o levantamento. E diz que a revogação do estatuto do desarmamento seria como institucionalizar a “teoria do faroeste”: “cada um por si, todos contra todos”. Confira abaixo a entrevista que o especialista concedeu ao GLOBO.

Em 15 anos, houve uma média de um homicídio a cada 10 minutos. No total, foram 786 mil mortes — mais que na Guerra da Síria e do Iraque. Como chegamos a esse ponto?

Por falta de planejamento e falta de vontade. É claro que a vontade política está para o outro lado, ou seja, para o lado de incentivar as contradições e conflitos. Tem uma questão que está no fundo de tudo isso: o Brasil é um país que tem uma enorme segregação. É um dos países do mundo que mais segrega. Falava-se que a África do Sul, em seu pior período, no Apartheid, segregava a população negra. No Brasil, acontece exatamente o mesmo.

Esse Apartheid social reflete, neste momento, uma guerra. Está na guerra às drogas, aos pobres, aos negros… Há uma série de guerras em andamento que contradizem um pouco a imagem do brasileiro. A imagem do brasileiro é o cara bonzinho, cantando em prosa e verso, “meu Brasil brasileiro”… Em prosa e verso, o Brasil real imagina um país sem conflitos raciais, sem segregação. Um país de gente boa. Mas não é assim. Em poucas partes do mundo se mata tanto. Nem na guerra da Síria.

Publico o Mapa da Violência há 20 anos. (A violência está) longe de melhorar. (Ela) piorou ao longo do tempo. O medo aumentou. Esse conflito não declarado mata muita gente. Entre 2007 e 2011, o número de mortos por homicídio no Brasil se equiparou a todos os conflitos armados no mundo, que foram pouco mais de 40. Entre eles, o conflito da Síria. Isso em um país que não tem conflito de fronteiras com ninguém. Não tem nenhum conflito aberto, não tem guerra racial (oficial). Enfim, não tem guerras declaradas. Mas tem uma guerra cotidiana que mata muito mais gente que todas as guerras declaradas do mundo.

Quais as possíveis soluções para o combate à violência?

Exigir políticas públicas de superação dos conflitos. Dê uma olhada: a polícia, o aparelho do estado que deveria tender a solucionar o problema, longe disso, incentiva o conflito. É uma polícia que mata e morre; é um Exército que, quando intervém, intervém contra a população. Todo o aparelho institucional, que deveria ser solução do conflito, incentiva. Nosso sistema carcerário incentiva o conflito; nosso sistema de segurança pública incentiva o conflito; nossa polícia, com elevada mortalidade, incentiva o conflito. As instituições que deveriam zelar pela paz do cidadão são instituições que incentivam a guerra cidadã.

 

O levantamento mostra que 70% das mortes acontecem por armas de fogo. Os números poderiam ser ainda maiores se não fosse pelo estatuto do desarmamento?

Exatamente. A partir de 2003, quando é implementado o estatuto, há uma regressão (do número de homicídios por arma de fogo), quando realmente há o controle das armas de fogo. Em 2007 e 2008, mais ou menos, (a taxa de homicídios) deixa de cair. E a partir de 2009 e 2010 voltam a subir com mais intensidade. Em 2011 e 2012, a taxa volta aos níveis anteriores.

O que explica isso?

Praticamente não há desarmamento da população neste momento. Não há entrega de armas, não há campanhas, etc. Deveríamos incentivar tudo aquilo que possa fomentar a resolução de conflitos. Mas não estamos fazendo isso ainda.

Temos iniciativas no Congresso que buscam a revogação dos estatuto…

Há vários deputados que estão sempre ameaçando submeter a revogação do estatuto do desarmamento à votação. A tese é de que o cidadão armado pode se defender, como não tem ninguém neste momento que o defenda dos bandidos armados. É a teoria do faroeste.

Seria um retrocesso a revogação do estatuto?

Na verdade, não (chegaria nem a ser) um retrocesso. Seria uma nova realidade. Uma nova realidade armada. O cidadão se armaria para proteger sua família, sua casa, seus filhos. Então, seria cada um por si e todo mundo contra todo mundo. Uma realidade muito pior. Por incrível que pareça.

A bancada a favor da revisão do estatuto do desarmamento afirma que o número de homicídios é crescente, mesmo com o estatuto aprovado. Como rebater esse argumento?

Basicamente, mostrando que o estatuto do desarmamento, praticamente, não existe mais por influência da própria bancada. No primeiro ano, foram retiradas de circulação aproximadamente 500 mil a 600 mil armas de fogo em um ano, um ano e pouco. A partir daí, praticamente acabou o estatuto. Não se vê postos de retirada. Ninguém neste momento devolve arma de fogo.

Quais as alternativas que o Brasil tem para enfrentar as mortes violentas?

Retirar armas de circulação, desarmar a cidadania. Criar uma nova consciência na juventude, que, neste momento, é quem mais mata e mais morre com armas de fogo. Criar uma nova consciência, uma nova ideologia de pacificação social — algo que se conseguiu naquela época (2003). Por que não se consegue hoje? Porque tem muitos interesses em jogo; muito dinheiro em jogo. A indústria de armas de fogo do Brasil é uma das mais poderosas do mundo. É uma indústria muito poderosa, que continua financiando deputados, senadores…

O Brasil tem Ministério dos Direitos Humanos. Esse peso institucional tem efeito prático na defesa dos direitos humanos no país?

Eu penso que é melhor que tenha do que não tenha. Mas não tem muita incidência. No entanto, há um crescimento da consciência brasileira sobre os direitos humanos. Avançou-se muito nos últimos 15 a 20 anos nesse sentido.

Apesar disso, as pessoas têm dificuldades de entender que direitos humanos são para todos.

Exatamente. A cidadania brasileira, a República brasileira, é uma das mais recentes na América Latina. Foi um dos últimos que se declarou republicano. É um lapso histórico. Algumas coisas são mais novas que em outros países. Não comparemos com Europa, mas comparemos com outros países da América Latina. Nosso problema democrático, nosso entendimento de democracia, é muito recente.

Existe relação direta entre o fim recente da ditadura e a abolição tardia da escravidão com o entendimento da população sobre os direitos humanos?

Exatamente. Questões da cidadania, direitos humanos. É uma sociedade que não pratica muito os direitos humanos. Foi um dos últimos do mundo a abolir a escravatura. Nossa consciência cidadã é uma questão muito recente. E o respeito ao próximo também é uma questão muito recente.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apartheid-social-esta-por-tras-da-violencia-no-brasil-diz-pesquisador-22182370#ixzz51B1Ws9GJ
stest

Advertisements

Brasileiro é um dos povos que mais faz turismo na África do Sul

downloadBrasil se apresenta  como uma das potencias na emissão de turistas para a África do Sul. O aumento médio foi de 105% no número de viajantes ao destino, de janeiro a setembro de 2017, fez com que o País ultrapassasse o Canadá e assumisse a 9ª colocação no ranking mundial da South African Tourism (SAT). Ao todo, 48 mil brasileiros viajaram à África do Sul durante o período analisado.

Reino Unido (318,4 mil),  EUA (281,1 mil), ,Alemanha (224,8 mil), França (134,2 mil), Holanda  (110,9 mil), Austrália (87,1 mil), Índia (74,1 mil), China (73,8 mil), Brasil (48,2 mil) e Canadá (46,8 mil).pais_Africa-do-Sul-1478803800-1

Atualmente, a África do Sul conta com 12 voos semanais a partir de São Paulo, sendo sete da excelente South African Airways, e cinco da Latam (dois deles incluídos no último mês de novembro para suprir a alta demanda de final de ano).

Em período de crise, no qual muitos destinos registram queda no número de turistas brasileiros, é importante observar algumas das razões que levam a um crescimento tão sólido.vista-aerea-costa-cidade-do-cabo-africa-do-sul

“A África do Sul é um país que nasceu para o turismo, tendo tudo que um destino precisa para ser um dos preferidos entre os viajantes. Além disso, sempre teve um custo benefício excelente, de modo que o preço elevado das passagens aéreas era a única coisa que impedia o país de explodir como destino para os brasileiros”, diz Tati Isler, representante do South African Tourism no Brasil.

Com a entrada da Latam na rota, os voos ficaram em média 20% mais baratos, o que ajuda a explicar o crescimento

Stiglitz: por que é preciso negar as patentes

nobel-laureate-joseph-stiglitz-there-is-no-magic-bullet-to-fix-income-inequalityUm Nobel de Economia explica: imposto a pretexto de estimular a ciência, sistema de “propriedade intelectual” favoreceu apenas as grandes corporações. Em favor da pesquisa, há alternativas.

O artigo é de Joseph StiglitzDean Baker e Arjun Jayadev, publicado por Project Syndicate e reproduzido por Outras Palavras, 28-11-2017. A tradução é de Maurício Ayer.

Quando o governo sul-africano tentou modificar as leis nacionais em 1997 para beneficiar-se de preços acessíveis dos medicamentos genéricos para o tratamento de HIV/AIDS, toda a força legal da indústria farmacêutica global centrou carga no país, atrasando a implementação e impondo um custo humano. A África do Sul, por fim, venceu a disputa, mas o governo aprendeu sua lição: não tentou novamente tomar nas mãos a saúde e o bem-estar de seus cidadãos em desafio ao regime convencional global de propriedade intelectual (PI).

Até agora. O governo sul-africano prepara-se para concluir uma política de PI que promete expandir substancialmente o acesso a medicamentos. A África do Sul irá certamente enfrentar toda forma de pressão bilateral e multilateral dos países ricos. Mas o governo está certo, e outras economias em desenvolvimento e emergentes deveriam seguir os seus passos.

Ao longo das últimas duas décadas, houve uma grave reação do mundo em desenvolvimento contra o atual regime de PI. Em grande medida, isso se deve a que os países ricos quiseram impor um modelo único para todos os países no mundo, influenciando o processo de definição de regras na Organização Mundial do Comércio(OMC) e forçando sua vontade por meio de acordos de comércio.

Os padrões de PI defendidos pelos países desenvolvidos são tipicamente projetados não para maximizar a inovação e o progresso científico, mas para maximizar os lucros de grandes empresas farmacêuticas e outros atores capazes de influenciar negociações comerciais. Não surpreende, portanto, que grandes países em desenvolvimento, com bases industriais substanciais – como África do SulÍndia e Brasil [1] – estejam liderando o contra-ataque.

Esses países colocaram na mira principalmente a manifestação mais visível da injustiça da PI: a acessibilidade a medicamentos essenciais. Na Índia, uma lei de 2005 criou um mecanismo único para restaurar o equilíbrio e a equidade à regulamentação de patentes, assegurando, assim, o acesso. Superando diversos desafios nos procedimentos internos e internacionais, a lei conseguiu cumprir as regras da OMC. No Brasil [1], uma ação rápida do governo para tratar as pessoas com HIV/AIDS teve como resultado uma série de negociações bem-sucedidas, reduzindo consideravelmente os preços das drogas.

Esses países estão plenamente justificados em sua oposição a um regime de PI que não é nem equitativo nem eficiente. Em um artigo recente, revimos as discussões sobre o papel da propriedade intelectual no processo de desenvolvimento. Mostramos que preponderantes evidências teóricas e empíricas indicam que as instituições e leis que protegem o conhecimento nas economias avançadas hoje são cada vez mais inadequadas para determinar a atividade econômica global, e são muito pouco propícias a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e dos mercados emergentes. Com efeito, elas são prejudiciais para o atendimento de necessidades humanas básicas, como o cuidado de saúde adequado.

O problema central é que o conhecimento é um bem público (global), tanto no sentido técnico de que o custo marginal de alguém usá-lo é zero, quanto no sentido mais geral de que um aumento do conhecimento pode melhorar o bem-estar em termos globais. Isso posto, a preocupação é de que o mercado não forneça conhecimento suficiente e a pesquisa não seja incentivada de modo adequado.

Ao longo do final do século 20, o senso convencional era o de que essa falha do mercado seria retificada pela introdução de outra: monopólios privados, criados por meio de rigorosas patentes estritamente aplicadas. Mas a proteção da PI privada é apenas um caminho para resolver o problema de incentivar e financiar a pesquisa, e foi mais problemático do que o previsto, mesmo para os países desenvolvidos.

Um “matagal de patentes” cada vez mais denso em um mundo de produtos que requerem milhares de patentes não raro sufoca a inovação, com mais gastos com advogados do que com pesquisadores, em alguns casos. E a pesquisa frequentemente não está direcionada a produzir novos produtos, mas a estender, ampliar e alavancar o poder de monopólio assegurado pela patente.

A decisão de 2013 da Suprema Corte dos Estados Unidos de que genes que ocorram naturalmente não podem ser patenteados estimula a pesquisa e a inovação, conforme alegam os seus defensores, ou as impede, restringindo o acesso ao conhecimento. Os resultados são inequívocos: a inovação foi acelerada, levando a melhores exames diagnósticos (por exemplo, para a presença de genes BRCA relacionados ao câncer de mama) a um custo muito mais baixo.

Há pelo menos três alternativas para financiar e incentivar a pesquisa. Uma é contar com mecanismos centralizados de apoio direto à pesquisa, como os Institutos Nacionais de Saúde e a Fundação Nacional para a Ciência nos Estados Unidos. Outra é descentralizar o financiamento direto, por exemplo por meio de créditos tributários. Ou um órgão governamental, fundação privada ou instituição de pesquisa pode conceder prêmios para inovações exitosas (ou outras atividades criativas).

O sistema de patentes pode ser pensado como a concessão de um prêmio. Mas esse prêmio bloqueia o fluxo do conhecimento, reduz os benefícios que derivam dele e distorce a economia. Em oposição, a alternativa a este sistema maximiza o fluxo de conhecimento, pela manutenção de um bem comum criativo (creative commons), como é o exemplo dos softwares livres.

Países em desenvolvimento deveriam usar todas essas abordagens para promover o aprendizado e a inovação. Ao fim e ao cabo, os economistas reconheceram por décadas que o mais importante fator determinante do crescimento – e portanto dos ganhos em desenvolvimento e bem-estar humanos – são as mudanças tecnológicas e o conhecimento nelas incorporado. O que separa os países em desenvolvimento dos países desenvolvidos é tanto um hiato em conhecimento como um hiato em recursos. Para maximizar o bem-estar social global, os formuladores de políticas deveriam estimular fortemente a difusão do conhecimento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.

Mas enquanto a argumentação teórica por um sistema mais aberto é robusta, o mundo tem se movido na direção oposta. Nos últimos 30 anos, o regime de PI predominante erigiu mais barreiras para o uso do conhecimento, frequentemente fazendo com que se alargue a distância entre os retornos sociais e privados da inovação. Os poderosos lobbies das economias avançadas que moldaram esse regime claramente colocam os retornos privados em primeiro lugar, o que se reflete em sua oposição em reconhecer os direitos de propriedade intelectual associados a conhecimentos tradicionais ou à biodiversidade.

A atual adoção amplamente difundida da rigorosa proteção de PI também é historicamente sem precedentes. Mesmo entre os países que primeiro se industrializaram, a proteção da PI veio bastante tarde e muitas vezes foi deliberadamente evitada para permitir uma industrialização e um crescimento mais rápidos.

O atual regime de PI não é sustentável. A economia global do século 21 diferirá da economia do século 20 em pelo menos dois aspectos críticos. Primeiro, o peso econômico de economias como as de África do SulÍndia e Brasil será substancialmente mais alto. Segundo, a “economia sem peso” – a economia das ideias, do conhecimento e da informação – será responsável por uma crescente parcela da produção, de modo similar nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

As regras relacionadas à “governança” global precisam mudar para refletir essas novas realidades. Um regime de PI ditado pelos países ricos mais de um quarto de século atrás, em resposta à pressão política de alguns de seus setores, faz pouco sentido no mundo de hoje. Maximizar os lucros para alguns, ao invés do desenvolvimento global e do bem-estar para muitos, tampouco faz muito sentido – exceto em termos da dinâmica do poder na época.

Essas dinâmicas estão mudando e as economias emergentes devem tomar a liderança na criação de um sistema de PI equilibrado que reconheça a importância do conhecimento para o desenvolvimento, o crescimento e o bem-estar. O que importa não é apenas a produção de conhecimento, mas também que o conhecimento seja usado de maneiras que coloquem a saúde e o bem-estar das pessoas à frente dos lucros das corporações. A eventual decisão da África do Sul para possibilitar o acesso a medicamentos pode tornar-se um importante marco no caminho que leva a esse objetivo.

Nota:

[1] Em meio a uma vasta onda de retrocessos, o Brasil também mudou sua atitude em relação à propriedade intelectual, após o início do governo Temer. Em 17/3, o chefe do Executivo anunciou, em reunião no Instituto Nacional e Propriedade Industrial (INPI), a decisão de “agilizar” a concessão de patentes. Acrescentou que isso seria feito inclusive por métodos sumários (conhecidos como PPH, Patent Persecution Highway) e em sintonia com as reivindicações de Estados Unidos e Japão. Ler mais no site do INPI) (Nota de Outras Palavras)

http://www.ihu.unisinos.br/574158-stiglitz-por-que-e-preciso-negar-as-patentes

África do Sul negocia a crise política e militar do Zimbabwe

0,9eb104a8-ac0a-4f13-b682-8a8c29a9c784África do Sul tenta mediar a crise do Zimbábue com dois enviados a Harare e uma reunião dos países da região em Botsuana

Zimbabwe
Jornais do Zimbábue informam sobre a prisão de Mugabe. AP

Dois dias depois de o Exército do Zimbábue levar os tanques à capital do país, Harare, para assumir o controle das principais instituições, a televisão local e, sobretudo, o Palácio Presidencial, o mandatário Robert Mugabe, de 93 anos e sob prisão domiciliar, resiste a deixar o cargo. Segundo uma fonte citada pela agência Reuters, o presidente mais longevo do mundo se encontra detido com sua mulher, Grace Mugabe, e vários aliados políticos, no complexo casa azul, de Harare. O ainda líder do partido governamental União Africana Nacional do Zimbábue-Frente Patriótica (ZANU-PF) insiste em sua intenção de cumprir o atual mandato, que iria expirar após as eleições previstas para 2018.

Uma delegação de representantes da vizinha África do Sulchegou ao Zimbábue para se encontrar com Mugabedurante esta quinta-feira. Foi justamente o presidente sul-africano, Jacob Zuma, na condição de número um da organização regional Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (SADC, na sigla em inglês), que convocou uma reunião de urgência para esta quinta-feira em Botsuana para tratar da crise.

A atividade nas ruas de Harare mantém certa normalidade em meio a uma infinidade de especulações sobre o futuro do casal presidencial, seus aliados e o governo de um dos países mais pobres do mundo. A rede sul-africana SABC informou também que um sacerdote católico estaria mediando uma saída da crise. De acordo com essa emissora, Mugabe, acompanhado dos ministros Jonathan Moyo e Saviour Kasukuwere, argumenta que só a votação no âmbito de seu partido o faria deixar o poder.

A SABC revelou, coincidindo com outras informações da imprensa estrangeira publicadas recentemente, que o Zimbábue está possivelmente prestes a formar um Governo de coalizão transitório no qual o ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa, do ZANU-PF, destituído em 6 de novembro pelo próprio Mugabe, estaria à frente, em uma aliança com outros partidos políticos, como o Movimento pela Mudança Democrática (MDC-T) de Morgan Tsvangirai. O líder oposicionista zimbabuano, que venceu Mugabe no primeiro turno das eleições de 2008, regressou a Harare depois de dois meses em tratamento oncológico na África do Sul. Seu secretário-geral, Douglas Mwonzora, já mostrou sua disposição de participar de um Executivo de transição.

A destituição de Mnangagwa, que mantém fortes vínculos com o Exército e os veteranos da independência, grupo de poder no país, foi o desencadeador da intervenção dos militares, com o general Constantino Chiwenga à frente. “A lógica política”, afirma em uma análise por vídeo Derek Matyszak, do centro de análise Instituto para o Estudo da Segurança, com sede em Pretória, “sugere que a intervenção militar será curta e que, assim que se assegurarem de que Mnangagwa assume a presidência, voltarão aos quartéis”.

O possível mapa da estrada, segundo Matyszka, passaria pela volta de Mnangagwa à vice-presidência para que, assim que Mugabe renunciar ao cargo, possa assumir o poder em um processo transitório, de no máximo 90 dias, no qual o ZANU-PF deverá eleger novo líder em um congresso extraordinário. O ex-vice-presidente, que havia saído do país por supostas ameaças de morte depois de sua destituição do cargo, regressou nas últimas horas.

zuma e mugabePor ora, Mugabe continua sendo, pelo menos no papel e de acordo com a versão do Exército, o presidente do país e comandante-chefe das Forças Armadas. Mas sua escassa popularidade, após 40 anos no poder, e a situação da economia, de novo se aproximando da hiperinflação, fizeram com que nem partidos políticos nem a sociedade civil tenham condenado a intervenção militar como “golpe de Estado”. Tampouco houve essa condenação no exterior. Somente a União Africana, presidida no momento pelo mandatário guineano Alpha Condé, afirmou que “nunca aceitará o golpe de Estado militar” e pediu a volta à Constituição pela via política.

Cinco razões para a crise no Zimbabwe

O nonagenário presidente do Zimbábue (16 milhões de habitantes), Robert Mugabe, foi preso pelo Exército em sua casa, em Harare. As Forças Armadas, mobilizadas desde terça-feira na capital do país, tomaram o controle das principais instituições zimbabuanas, as sedes da televisão e do partido governista União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (ZANU-PF, na sigla em inglês). A conta do Twitter do partido informou que o até agora ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa, de 75 anos, assumirá o Governo interinamente. Embora um porta-voz do Exército tenha anunciado na quarta-feira que se tratava de uma operação contra “criminosos” do entorno de Mugabe, rumores de um golpe de Estado ganham força em um dos países mais pobres do mundo. Em seguida, cinco elementos-chave para entender a crise política aberta no Zimbábue:

1. A longa sombra da independência

Mugabe, de 93 anos, foi um dos principais líderes da luta pela independência, nos anos setenta. A guerra entre os nacionalistas negros e o regime branco de Ian Smith, apoiado pelo Reino Unido, causou a morte de quase 30.000 pessoas. Em abril de 1980, a então Rodésia, em homenagem a Cecil Rhodes, empresário e político britânico protagonista das aventuras coloniais de Londres na África, obteve a independência. O líder da União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU, na sigla em inglês), Robert Mugabe, foi nomeado primeiro-ministro. Entre os objetivos do novo Governo independente estava, sem dúvida, a reforma agrária, ainda hoje uma das questões pendentes para reativar a pobre economia do país, marcada a fogo, segundo revelou recentemente a agência Reuters com exclusividade, por líderes do partido governista vinculado hoje à prisão de Mugabe.

2. Os expurgos históricos de Mugabe

O general Constantino Chiwenga, atual chefe das Forças Armadas, alertou na segunda-feira, em um pronunciamento público, contra os expurgos de Mugabe. No dia 6, o presidente havia destituído Mnangagwa. Mas os expurgos internos não eram novidade durante os quase 40 anos de mandato de Mugabe. Um dos seus aliados na guerra da independência, Joshua Nkomo, líder da União Africana Popular do Zimbábue (ZAPU, na sigla em inglês), foi nomeado ministro do Interior em seu primeiro Governo. Em fevereiro de 1982, Nkomo foi acusado de estar por trás de um golpe e foi destituído. A luta entre facções fez milhares de mortes no país. Cinco anos depois, Mugabe reformou a Constituição e instaurou um regime presidencialista do qual foi seu maior expoente até esta quarta-feira.

3. Hiperinflação e terra

Se algo se sabe fora do deprimido país africano, além das luxuosas festas de aniversário do presidente e sua esposa, Grace Mugabe, é a capacidade de emitir notas de até 100 bilhões de dólares zimbabuanos. Aconteceu durante os piores anos de hiperinflação (79.600.000.000%, em novembro de 2008). A famosa reforma agrária, levada ao extremo a partir do ano 2000, tomou grandes parcelas cultiváveis de fazendeiros brancos para serem geridas por locais. Estima-se que entre 4.000 e 4.500 fazendeiros brancos perderam suas terras para veteranos de guerra ou partidários do Governo. Como resultado, uma economia pouco operacional, com um setor agrícola pouco competente, uma queda na produção e nas exportações, um aumento notável do desemprego, dos subsídios estatais e, finalmente, dos preços.

Em 2007, para frear a escalada dos preços, o Governo permitiu que os cidadãos usassem o dólar norte-americano, o euro e a moeda sul-africana (rand). Uma década depois, de acordo com o professor Steve Hanke, da Universidade Johns Hopkins, o Zimbábue está novamente diante da hiperinflação, ou seja, com uma taxa superior a 50% ao mês.

4. Oposição e contestação em alta

Exatamente nesta semana retornará ao país o grande líder da oposição da última década, Morgan Tsvangirai, do Movimento pela Mudança Democrática (MDC, na sigla em inglês), depois de passar dois meses na vizinha África do Sul para tratar de um câncer de cólon. Tsvangirai conseguiu derrotar Mugabe no primeiro turno das eleições realizadas em março de 2008. Mas a violência contra seus partidários nas ruas fez com que o líder da oposição não participasse do segundo turno. Tentou novamente cinco anos depois, em agosto de 2013. Obteve 34% dos votos, contra 61% de Mugabe. O candidato do MDC denunciou uma “enorme farsa” eleitoral.

Seja como for, a oposição ao incontestável Mugabe vem crescendo No ano passado, o MDC reuniu na capital, Harare, cerca de 2.000 pessoas para protestar contra o Governo, uma concentração sem precedentes no país.

5. A corrida para a sucessão do presidente

No dia 5 de setembro, a agência Reuters publicou que havia uma trama em estado adiantado para implementar reformas depois da saída de Mugabe. Entre os homens destacados, como dizia a informação exclusiva da Reuters, estava o até poucas horas atrás ex-vice-presidente Mnangagwa, que junto com outros líderes estaria elaborando um novo projeto para o país. Entre as novidades, uma possível aliança com o oposicionista Tsvangirai e a devolução de terras aos brancos para sua reabilitação. Dois meses depois dessa publicação, Mnangagwa foi destituído por Mugabe. Entre as aparentes ameaças de morte, aquele que foi o número dois do Governo deixou o país. Agora, de acordo com a informação revelada pelo ZANU-PF, Mnangagwa, um herói de guerra com bom relacionamento com militares e veteranos da independência, seria o homem que dirigiria interinamente os destinos do país.

A destituição do presidente aconteceu um dia depois que a mulher de Mugabe, Grace Mugabe, de 52 anos, o exortou a deixar seu cargo pelo bem da “unidade”. Grace Mugabe, também dirigente do ZANU-PF – sobre a qual se chegou a publicar que esbofeteia o marido em público – foi uma das apontadas nos últimos anos, à medida que a idade do presidente avança, para uma possível sucessão. Grace Mugabe é considerada a chefe do G40, um grupo de políticos próximos do casal presidencial. Na quarta-feira, o Exército prendeu vários ministros vinculados a esse grupo.

A primeira visita internacional do Presidente de Angola será na África do Sul

jl
O Presidente da Republica, João Lourenço, desloca-se na próxima semana à África do Sul para uma visita oficial, a convite do seu homólogo Jacob Zuma.portuguese map of southern africa_mozambique

O reforço da cooperação nos sectores bancário, serviços veterinários, educação superior, supressão de vistos em passaportes ordinários, entre outros, fará parte do programa de visita oficial do Chefe de Estado, João Lourenço, que se desloca à África do Sul na terceira semana deste mês.

zuma

Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 9, pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, após encontro com seu homólogo angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que se encontra em Pretória desde quarta-feira, 8.

Para preparar a visita de João Lourenço, convidado do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, os chefes da diplomacia dos dois países analisaram, em Pretória, o programa e os assuntos que serão abordados pelos estadistas.

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33850

Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

default

O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Os bitcoin na África do Sul

Negócio arriscado para o Banco Central da África do Sul desistir do Bitcoin

Falando na Conferência de Inovação Strate Fintech em Joanesburgo, François Groepe, do Banco da Reserva da África do Sul, disse que seria muito arriscado que eles começassem a emitir moeda digital para a população.

Há reconhecimento do governo do país e do banco central de que as moedas digitais, como o Bitcoin, estão ganhando um grande impulso e interesse no país africano.

Groepe disse que mesmo com esse boom em popularidade, o banco central ainda precisa garantir que esses métodos de pagamento não sejam abusados ou utilizados para financiar atividades ilegais, como lavagem de dinheiro.

Uma inovação disruptiva

A África do Sul e seu governo mostraram uma simpatia para com o Bitcoin e eles estão felizes com a inovação por inaugurar uma nova era dos bancos e da tecnologia.

“Estamos testemunhando a disrupção dos serviços financeiros. Ao longo da última década, a atenção e a publicidade continuaram a aumentar”, Groepe disse.

Capacidade de adoção em massa

Parece que, apesar do interesse e da pressão, o Banco da Reserva da África do Sul não está pronto para fazer movimentos arriscados com a moeda digital, apesar de ter uma visão otimista delas.

“As moedas virtuais têm o potencial de se tornar amplamente adotadas. No entanto, para que o banco central emita moeda virtual em um sistema aberto seria muito arriscado para nós. Isso é algo em que precisamos realmente pensar “, acrescentou Groepe.

Sandbox

O Banco da Reserva já iniciou sua pesquisa prática sobre moedas digitais e a tecnologia Blockchain, como em julho, um provedor de soluções baseado em Blockchain, Bankymoon, foi selecionado pelo banco central para ser o negócio de sandbox no de regulamentos de moeda digital.

Clipping da Agenda Africana de 24 de agosto de 2017

20170825081630mapahoje

Vitória do MPLA

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/vitoria_do_mpla

Nova contagem provisória dá vitória ao MPLA em Angola

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/mpla-vence-com-6170-dos-votos

Sete dos convocados de Cabo Verde jogam em Portugal

http://www.ojogo.pt/internacional/noticias/interior/sete-dos-convocados-de-cabo-verde-jogam-em-portugal-8723971.html

cabo verdeCabo Verde: UNTC-CS assina protocolo de cooperação com SBS

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/08/24/cabo_verde_untc-cs_assina_protocolo_de_coopera%C3%A7%C3%A3o_com_sbs/1332629

Presidente da República diz que Cabo Verde acompanha com interesse as eleições gerais em Angola

http://www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=14993

Sindicato português abre assistência médica a filiados da maior central sindical de Cabo Verde

http://saudeonline.pt/2017/08/23/sindicato-portugues-abre-assistencia-medica-a-filiados-da-maior-central-sindical-de-cabo-verde/

 

posse-696x348Cabo Verde foi destaque no caderno de Turismo da Folha de São Paulo

http://mindelinsite.cv/cabo-verde-destacado-na-rubrica-turismo-da-folha-de-sao-paulo/

 

CACHUPA.jpgCabo Verde espera que entrada da cachupa no Guinness promova gastronomia do país

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-espera-que-entrada-da-cachupa-no-guinness-promova-gastronomia-do-pais-8724120.html

 

cedeaofotoCabo Verde em negociações para assumir presidência rotativa da CEDEAO

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/54440-cabo-verde-em-negociacoes-para-assumir-presidencia-da-cedeao

 

Delegação do Parlamento da UE vai visitar Cabo Verde

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/08/24/delega%C3%A7%C3%A3o_do_parlamento_da_ue_vai_visitar_cabo_verde/1332622

 

atanasio_mg_9619

Guiné Bissau «Os que estão no poder devem dar oportunidades aos mais pobres»

http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=37680&sec=6

 

Tulinabo-Mushingi-347x433Políticos criticados por manter impasse

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/politicos_criticados_por_manter_impasse

África do Sul assume presidência da SADC

Industrialização e criação de infraestruturas serão prioridades durante presidência sul-africana da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Analistas criticam falta de progressos nos direitos humanos.

defaultEm 2015, o Presidente Jacob Zuma participou na cimeira da SADC em Harare

O Governo da África do Sul assume, esta semana, a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) por um ano, o que provoca algum receio junto dos mais pequenos entre os quinze Estados-membros da organização.

Talitha Bertelsmann-Scott, colaboradora do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), afirma que o papel da África do Sul na região é problemático: “O país vacila entre comportar-se como o ‘grande irmão’ ou retirar-se completamente para não pisar os calos a ninguém.”

A SADC foi fundada há 25 anos e entre os objetivos mais ambiciosos da organização constam a estabilidade política e a boa governação, na base do progresso económico e do comércio. Em 2008, os países da SADC assinaram um acordo de comércio livre, mas alguns estados não aderiram. Até agora, segundo Talitha Bertelsmann-Scott, não houve progressos na integração económica desses países. E a especialista em política comercial considera que a situação não mudará sob a presidência da África do Sul.

“Pretória recusou sempre uma união aduaneira. Existe apenas uma mini união aduaneira entre a Suazilândia, Botswana, Lesotho e Namíbia”, explica.

Afrika SADC Gipfel in Mozambik, MaputoCimeira de 2012 reuniu os quinze Estados-membros da SADC em Moçambique

A integração possível

Os Estados-membros da SADC são unânimes em considerar que a prioridade deve ser dada à industrialização e à construção de infraestruturas, defende Bertelsmann-Scott. Esta é a intenção do Governo do Presidente sul-africano Jacob Zuma, que planeia angariar fundos para fomentar áreas transnacionais, como as indústrias mineira, de medicamentos e de serviços. Já existe um mercado energético comum, foram eliminadas as fronteiras entre as enormes reservas naturais e introduzido um visto único para turistas.

Há, no entanto, um problema que requer solução rápida: A maioria dos países da SADC tem relações comerciais mais importantes com a China, a Índia, o Brasil ou as antigas potências coloniais do que com os seus parceiros na comunidade.

Objetivos ambiciosos

Matthias Boddenberg, diretor da Câmara de Comércio alemã para a África Austral, afirma que os objetivos da SADC são “muito ambiciosos”. Apesar de já não existir o entusiasmo inicial, “os estados da SADC continuam a dar pequenos mas importantes passos para a unificação do seu espaço político e económico”.

Segundo Boddenberg, a integração económica é significativa. O especialista constata uma vontade política para um aprofundamento da integração e o reforço das relações comerciais com a União Europeia. “Mas ainda há muita resistência no que toca à renúncia da soberania política para avançar com a causa comum”, diz Boddenberg.

No Zimbabué, a SADC já tentou encorajar uma mudança no poder e obrigar o Presidente Robert Mugabe a permitir eleições livres. Mas as tentativas falharam redondamente. Segundo Talitha Bertelsmann-Scott, “o mundo todo está à espera que ele morra para que as coisas melhorem no Zimbabué”.

Na sua opinião, os países-membros não conseguem exercer uma influência decisiva sobre Harare “por causa da forte solidariedade entre as elites saídas das guerras de libertação”. Matthias Boddenberg concorda, apontando o papel importante do Zimbabué contra o regime do apartheid na África do Sul, “algo que ainda hoje determina o respeito dos outros em relação a este país”.

Boddenberg aponta outro défice da SADC: os direitos humanos. Uma alteração dos estatutos do Tribunal da SADC em 2014 determinou que só chefes de Estado e de Governo podiam apresentar queixa por violação de direitos humanos. Anteriormente também organizações não-governamentais e cidadãos tinham esse direito. A ONG Human Rights Watch afirma que esta alteração coloca em perigo a estabilidade e paz na região.

Memorial entre Angola e Namíbia homenageia as vítimas de massacre

ANGOLA E NAMIBIA

Um acordo entre os governos de Angola e da Namíbia vai permitir a instalação, em províncias angolanas do sul, de memoriais para recordar o massacre de centenas de militares namibianos, há 39 anos, por forças sul-africanas.

Um desses memoriais será de homenagem às vítimas do massacre de Cassinga-Tchamutete, no município da Jamba, de militares namibianos da Swapo – movimento de libertação da Namíbia da ocupação sul-africana, no poder desde a independência -, então refugiados em Angola, e envolve os dois países vizinhos, segundo um documento governamental a que a Lusa teve hoje acesso.

angola-and-namibiaNo decreto presidencial de 10 de agosto, aprovando o acordo bilateral entre os dois governos, o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, reconhece “a importância da criação dos sítios e memoriais como forma de simbolizar a luta comum travada contra as forças de defesa do Apartheid da África do Sul”.

O documento refere ainda a “vontade política expressa” pelo Governo da Namíbia, em “honrar e preservar as memórias dos seus falecidos heróis e heroínas massacrados pelas forças de defesa do Apartheid da África do Sul, em maio de 1978, nas localidades de Cassinga e Xetequela”, nas províncias da Huíla e do Cunene, respetivamente.

Só no massacre de Cassinga terão morrido cerca de 700 combatentes da Swapo.

Durante o período da guerra civil angolana que se seguiu à independência angolana, a 11 de novembro de 1975, militares da África do Sul, da então colónia da Namíbia, chegaram a entrar em Angola, em combate, contra as forças do MPLA, no poder.

Em Cassinga foi já colocada em maio a primeira pedra para a construção do memorial, após trabalhos preliminares entre os dois países. Envolve duas áreas, que totalizam mais de 65 hectares, envolvendo túmulos, escombros de alguns edifícios das primeiras construções, como os postos administrativo e médico, escola, cadeias e casa dos sipaios e do comandante, entre outros.

No memorial que será construído no local foi proposta a inscrição da frase do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, que assumiu o poder a 11 de novembro de 1975, quinze anos antes da independência da Namíbia e cinco anos antes do Zimbabué: “Na Namíbia, no Zimbabué e na África do Sul está a continuação da nossa luta. Angola é e será por vontade própria trincheira firme da revolução em África”.

http://www.dn.pt/lusa/interior/angola-com-apoio-da-namibia-para-instalar-memoriais-sobre-massacres-no-sul-8699998.html