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Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

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Os bitcoin na África do Sul

Negócio arriscado para o Banco Central da África do Sul desistir do Bitcoin

Falando na Conferência de Inovação Strate Fintech em Joanesburgo, François Groepe, do Banco da Reserva da África do Sul, disse que seria muito arriscado que eles começassem a emitir moeda digital para a população.

Há reconhecimento do governo do país e do banco central de que as moedas digitais, como o Bitcoin, estão ganhando um grande impulso e interesse no país africano.

Groepe disse que mesmo com esse boom em popularidade, o banco central ainda precisa garantir que esses métodos de pagamento não sejam abusados ou utilizados para financiar atividades ilegais, como lavagem de dinheiro.

Uma inovação disruptiva

A África do Sul e seu governo mostraram uma simpatia para com o Bitcoin e eles estão felizes com a inovação por inaugurar uma nova era dos bancos e da tecnologia.

“Estamos testemunhando a disrupção dos serviços financeiros. Ao longo da última década, a atenção e a publicidade continuaram a aumentar”, Groepe disse.

Capacidade de adoção em massa

Parece que, apesar do interesse e da pressão, o Banco da Reserva da África do Sul não está pronto para fazer movimentos arriscados com a moeda digital, apesar de ter uma visão otimista delas.

“As moedas virtuais têm o potencial de se tornar amplamente adotadas. No entanto, para que o banco central emita moeda virtual em um sistema aberto seria muito arriscado para nós. Isso é algo em que precisamos realmente pensar “, acrescentou Groepe.

Sandbox

O Banco da Reserva já iniciou sua pesquisa prática sobre moedas digitais e a tecnologia Blockchain, como em julho, um provedor de soluções baseado em Blockchain, Bankymoon, foi selecionado pelo banco central para ser o negócio de sandbox no de regulamentos de moeda digital.

Clipping da Agenda Africana de 24 de agosto de 2017

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Vitória do MPLA

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/vitoria_do_mpla

Nova contagem provisória dá vitória ao MPLA em Angola

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/mpla-vence-com-6170-dos-votos

Sete dos convocados de Cabo Verde jogam em Portugal

http://www.ojogo.pt/internacional/noticias/interior/sete-dos-convocados-de-cabo-verde-jogam-em-portugal-8723971.html

cabo verdeCabo Verde: UNTC-CS assina protocolo de cooperação com SBS

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/08/24/cabo_verde_untc-cs_assina_protocolo_de_coopera%C3%A7%C3%A3o_com_sbs/1332629

Presidente da República diz que Cabo Verde acompanha com interesse as eleições gerais em Angola

http://www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=14993

Sindicato português abre assistência médica a filiados da maior central sindical de Cabo Verde

http://saudeonline.pt/2017/08/23/sindicato-portugues-abre-assistencia-medica-a-filiados-da-maior-central-sindical-de-cabo-verde/

 

posse-696x348Cabo Verde foi destaque no caderno de Turismo da Folha de São Paulo

http://mindelinsite.cv/cabo-verde-destacado-na-rubrica-turismo-da-folha-de-sao-paulo/

 

CACHUPA.jpgCabo Verde espera que entrada da cachupa no Guinness promova gastronomia do país

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-espera-que-entrada-da-cachupa-no-guinness-promova-gastronomia-do-pais-8724120.html

 

cedeaofotoCabo Verde em negociações para assumir presidência rotativa da CEDEAO

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/54440-cabo-verde-em-negociacoes-para-assumir-presidencia-da-cedeao

 

Delegação do Parlamento da UE vai visitar Cabo Verde

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/08/24/delega%C3%A7%C3%A3o_do_parlamento_da_ue_vai_visitar_cabo_verde/1332622

 

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Guiné Bissau «Os que estão no poder devem dar oportunidades aos mais pobres»

http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=37680&sec=6

 

Tulinabo-Mushingi-347x433Políticos criticados por manter impasse

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/politicos_criticados_por_manter_impasse

África do Sul assume presidência da SADC

Industrialização e criação de infraestruturas serão prioridades durante presidência sul-africana da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Analistas criticam falta de progressos nos direitos humanos.

defaultEm 2015, o Presidente Jacob Zuma participou na cimeira da SADC em Harare

O Governo da África do Sul assume, esta semana, a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) por um ano, o que provoca algum receio junto dos mais pequenos entre os quinze Estados-membros da organização.

Talitha Bertelsmann-Scott, colaboradora do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), afirma que o papel da África do Sul na região é problemático: “O país vacila entre comportar-se como o ‘grande irmão’ ou retirar-se completamente para não pisar os calos a ninguém.”

A SADC foi fundada há 25 anos e entre os objetivos mais ambiciosos da organização constam a estabilidade política e a boa governação, na base do progresso económico e do comércio. Em 2008, os países da SADC assinaram um acordo de comércio livre, mas alguns estados não aderiram. Até agora, segundo Talitha Bertelsmann-Scott, não houve progressos na integração económica desses países. E a especialista em política comercial considera que a situação não mudará sob a presidência da África do Sul.

“Pretória recusou sempre uma união aduaneira. Existe apenas uma mini união aduaneira entre a Suazilândia, Botswana, Lesotho e Namíbia”, explica.

Afrika SADC Gipfel in Mozambik, MaputoCimeira de 2012 reuniu os quinze Estados-membros da SADC em Moçambique

A integração possível

Os Estados-membros da SADC são unânimes em considerar que a prioridade deve ser dada à industrialização e à construção de infraestruturas, defende Bertelsmann-Scott. Esta é a intenção do Governo do Presidente sul-africano Jacob Zuma, que planeia angariar fundos para fomentar áreas transnacionais, como as indústrias mineira, de medicamentos e de serviços. Já existe um mercado energético comum, foram eliminadas as fronteiras entre as enormes reservas naturais e introduzido um visto único para turistas.

Há, no entanto, um problema que requer solução rápida: A maioria dos países da SADC tem relações comerciais mais importantes com a China, a Índia, o Brasil ou as antigas potências coloniais do que com os seus parceiros na comunidade.

Objetivos ambiciosos

Matthias Boddenberg, diretor da Câmara de Comércio alemã para a África Austral, afirma que os objetivos da SADC são “muito ambiciosos”. Apesar de já não existir o entusiasmo inicial, “os estados da SADC continuam a dar pequenos mas importantes passos para a unificação do seu espaço político e económico”.

Segundo Boddenberg, a integração económica é significativa. O especialista constata uma vontade política para um aprofundamento da integração e o reforço das relações comerciais com a União Europeia. “Mas ainda há muita resistência no que toca à renúncia da soberania política para avançar com a causa comum”, diz Boddenberg.

No Zimbabué, a SADC já tentou encorajar uma mudança no poder e obrigar o Presidente Robert Mugabe a permitir eleições livres. Mas as tentativas falharam redondamente. Segundo Talitha Bertelsmann-Scott, “o mundo todo está à espera que ele morra para que as coisas melhorem no Zimbabué”.

Na sua opinião, os países-membros não conseguem exercer uma influência decisiva sobre Harare “por causa da forte solidariedade entre as elites saídas das guerras de libertação”. Matthias Boddenberg concorda, apontando o papel importante do Zimbabué contra o regime do apartheid na África do Sul, “algo que ainda hoje determina o respeito dos outros em relação a este país”.

Boddenberg aponta outro défice da SADC: os direitos humanos. Uma alteração dos estatutos do Tribunal da SADC em 2014 determinou que só chefes de Estado e de Governo podiam apresentar queixa por violação de direitos humanos. Anteriormente também organizações não-governamentais e cidadãos tinham esse direito. A ONG Human Rights Watch afirma que esta alteração coloca em perigo a estabilidade e paz na região.

Memorial entre Angola e Namíbia homenageia as vítimas de massacre

ANGOLA E NAMIBIA

Um acordo entre os governos de Angola e da Namíbia vai permitir a instalação, em províncias angolanas do sul, de memoriais para recordar o massacre de centenas de militares namibianos, há 39 anos, por forças sul-africanas.

Um desses memoriais será de homenagem às vítimas do massacre de Cassinga-Tchamutete, no município da Jamba, de militares namibianos da Swapo – movimento de libertação da Namíbia da ocupação sul-africana, no poder desde a independência -, então refugiados em Angola, e envolve os dois países vizinhos, segundo um documento governamental a que a Lusa teve hoje acesso.

angola-and-namibiaNo decreto presidencial de 10 de agosto, aprovando o acordo bilateral entre os dois governos, o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, reconhece “a importância da criação dos sítios e memoriais como forma de simbolizar a luta comum travada contra as forças de defesa do Apartheid da África do Sul”.

O documento refere ainda a “vontade política expressa” pelo Governo da Namíbia, em “honrar e preservar as memórias dos seus falecidos heróis e heroínas massacrados pelas forças de defesa do Apartheid da África do Sul, em maio de 1978, nas localidades de Cassinga e Xetequela”, nas províncias da Huíla e do Cunene, respetivamente.

Só no massacre de Cassinga terão morrido cerca de 700 combatentes da Swapo.

Durante o período da guerra civil angolana que se seguiu à independência angolana, a 11 de novembro de 1975, militares da África do Sul, da então colónia da Namíbia, chegaram a entrar em Angola, em combate, contra as forças do MPLA, no poder.

Em Cassinga foi já colocada em maio a primeira pedra para a construção do memorial, após trabalhos preliminares entre os dois países. Envolve duas áreas, que totalizam mais de 65 hectares, envolvendo túmulos, escombros de alguns edifícios das primeiras construções, como os postos administrativo e médico, escola, cadeias e casa dos sipaios e do comandante, entre outros.

No memorial que será construído no local foi proposta a inscrição da frase do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, que assumiu o poder a 11 de novembro de 1975, quinze anos antes da independência da Namíbia e cinco anos antes do Zimbabué: “Na Namíbia, no Zimbabué e na África do Sul está a continuação da nossa luta. Angola é e será por vontade própria trincheira firme da revolução em África”.

http://www.dn.pt/lusa/interior/angola-com-apoio-da-namibia-para-instalar-memoriais-sobre-massacres-no-sul-8699998.html

Ser presidiário brasileiro em país africano é sinônimo de desamparo

brasil-africa-sul-.jpgRIO – Em consequência de novas rotas do narcotráfico, o número de brasileiros presos na África e na Oceania vem crescendo nos últimos anos. Nos dois continentes, mais de 90% dos brasileiros presos foram usados como “mulas” do tráfico internacional de drogas. Na América do Norte, principalmente nos Estados Unidos, também houve um crescimento das prisões, mas lá menos de 1% foi por esse motivo. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) mostram que, em 2016, havia 2.999 brasileiros presos no exterior, 732 (ou 24,4%) deles por envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Entre 2015 e 2016, o número de brasileiros presos no exterior cresceu 9,8%.

– Os aumentos se devem às prisões por narcotráfico. De duas, uma: ou o aumento significa um uso mais intensivo da rota ou um maior rigor no controle das autoridades policiais e da cooperação policial entre o Brasil e a África do Sul e a Oceania – disse ao GLOBO a diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do MRE, Luiza Lopes da Silva.

No mês passado, o GLOBO publicou reportagem do Grupo de Diarios América (GDA) mostrando que a África se tornou a principal rota para o tráfico de drogas provenientes da América Latina com destino à Europa e que as organizações criminosas tinham relações diretas com o terrorismo e o tráfico de armas. A Comunidade de Polícias da América (Ameripol) revelou que pela rota africana passam 30% de toda a cocaína que tem a Europa como destino final.

Isso pode explicar o crescimento de 44,8% de brasileiros presos na África entre 2015 e 2016. Nos países da Oceania, esse aumento proporcional é ainda maior e chega a 51,8% no mesmo período.

– Nos preocupa muito a situação do presidiário que foi usado como “mula”, porque ele fica preso num país em que não pode contar com ninguém, na maior parte das vezes não fala a língua e não tem quem o visite, porque normalmente a família não tem recursos para isso. É diferente de ser preso nos Estados Unidos, onde costuma haver algum apoio mínimo ou da igreja ou da comunidade de brasileiros – explica Luiza.

Segundo ela, é muito mais difícil prestar ajuda consular quando o brasileiro ainda não foi condenado e está detido provisoriamente aguardando julgamento. O Itamaraty acompanha os julgamentos, mas não atua na defesa dos brasileiros, que precisam contratar um advogado ou pedir ajuda de defensores públicos no país em que foi preso. Entre os que estavam presos no ano passado, 1.378 ainda aguardavam julgamento.

Nem sempre a “mula” usada pelos traficantes é uma pessoa em dificuldades financeiras e que comete um ato de desespero. É o que mostra a história de Maria (nome fictício), que nasceu no interior da Bahia e foi presa em 2010. Depois de cumprir sete anos de prisão de uma pena de 14 anos em Joanesburgo, na África do Sul, retornará na quarta-feira ao Brasil. A mãe contou ao GLOBO que Maria disse à família que sairia de férias e iria para São Paulo encontrar com uns amigos. Dias depois, ela foi surpreendida com a notícia de que a filha tinha sido presa na África.

– Uma amiga dela de Ilhéus contou que ela estava presa por ter levado drogas para fora do país. Fomos até Ilhéus e encontramos uma outra mulher que já tinha feito a viagem como mula e tinha conseguido ir e voltar sem ser presa. Ela disse que avisou para a Maria não ir – contou Sandra (nome fictício), a mãe.

Maria ganharia R$ 8 mil pela entrega. Conseguiu passar pelas autoridades, mas o traficante não a encontrou no aeroporto e depois de umas horas os policiais a prenderam. Essa história foi contada pela baiana à mãe por uma carta que conseguiu enviar ao Brasil depois de algum tempo. Durante os sete anos em que esteve presa, ela também conseguiu se comunicar com a família, inclusive seu filho adolescente, por mensagens de telefone de dentro da cadeia africana. Lá, teve problemas de saúde, fez faxina para as detentas locais para pagar por produtos de necessidade básica e vendeu o cabelo para ganhar algum dinheiro.

– Ela queria abrir uma lojinha com os R$ 8 mil e sonhava em trabalhar como artista na TV, chegou a fazer inscrição para o Big Brother. Ela nunca se envolveu com droga, era uma filha boa e atenciosa. Agora, vai ser um recomeço, mas estamos aqui esperando por ela – contou a mãe.

Os motivos que levaram Maria à prisão são bem diferentes daqueles que levam os brasileiros para a cadeia nos Estados Unidos, país que mais prendeu brasileiros no ano passado. Em 2015, havia 532 atrás das grades. No ano passado, esse número subiu para 728. A maior parte deles foi preso por irregularidades imigratórias, homicídio ou tentativa de homicídio e roubo.

https://oglobo.globo.com/brasil/nova-rota-do-trafico-eleva-em-45-as-prisoes-de-brasileiros-na-africa-21674746

Economia da África do Sul volta a crescer

 

O governador do banco central da África do Sul declarou que a economia do seu país voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, saindo da recessão em que estava desde o início do ano em curso, noticiou ontem a imprensa internacional.

África do Sul regista ligeira expansão e sai da recessão
Fotografia: Edições Novembro
“Acreditamos que o pior ficou para trás e que o crescimento no segundo trimestre será positivo”, disse o governador no final da reunião do banco central que analisou as estimativas de crescimento naquele período.
“Tivemos de reduzir significativamente as nossas previsões para o crescimento, estimando agora 0,5 por cento para o total deste ano, o que é claramente muito baixo para melhorar a situação do desemprego”, acrescentou Lesetja Kganyago, citado pela AFP.
A África do Sul é a economia mais industrializada do continente africano e entrou em recessão no início deste ano pela primeira vez desde 2009, no seguimeto da crise financeira e económica mundial.
O PIB caiu 0,7 por cento nos primeiros três meses deste ano, agravando a queda de 0,3 no último trimestre do ano passado.
A taxa de desemprego está nos 27,7 por cento e nos últimos meses viu o “rating” de duas agências de notação  ser degradado para o nível de não investimento.
Nos últimos meses, a crise política contribuiu para o aumento da instabilidade económica, com sucessivos apelos para a demissão do Presidente da República, Jacob Zuma, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), partido que sustenta o Governo.

Brasil ,Africa do Sul e Europa assim acordo sobre Atlântico Sul

O plano comum chama-se Declaração de Belém e é assinado esta quinta-feira pela União Europeia, o Brasil e a África do Sul. Para Portugal será a solução para fazer avançar o Centro Internacional de Investigação do Atlântico, nos Açores.

A declaração vai ser assinada esta quinta-feira na Torre de Belém

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A declaração vai ser assinada esta quinta-feira na Torre de Belém MIGUEL MADEIRA/ARQUIVO

A Torre de Belém, em Lisboa, é um dos símbolos da abertura da Europa ao mundo, pois foi daí que partiram as primeiras viagens atlânticas, como o destaca um comunicado da Comissão Europeia, justificando assim a escolha do local para a assinatura da declaração que vai unir esta quinta-feira a União Europeia, o Brasil e a África do Sul. A Declaração de Belém é um compromisso de cooperação e investigação no Atlântico Sul que vai permitir garantir financiamento para vários projectos científicos. Portugal espera que esta seja a solução para avançar com a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), nos Açores.

“A Declaração de Belém é a extensão da Declaração de Galway assinada [em Maio de 2013] entre a União Europeia, o Canadá e os Estados Unidos”, começa por explicar o ministro da Ciência, Manuel Heitor, ao PÚBLICO. Na altura, o objectivo desta aliança era “estudar a interacção entre o oceano Atlântico e o oceano Árctico, designadamente no respeitante às alterações climáticas”, segundo um comunicado da Comissão Europeia de 2013. Agora, esclarece Manuel Heitor, trata-se de um compromisso dirigido “para o Atlântico Sul e que vai estender o quadro de investigação científica e de estudo na área dos oceanos”.

Os grandes objectivos desta declaração passam pela segurança alimentar e vão até às alterações climáticas, às correntes oceânicas e ao reforço das observações no oceano Atlântico. “[É] para se garantir o apoio necessário à protecção dos ecossistemas que se encontram sob pressão”, refere o comunicado da Comissão Europeia. Manuel Heitor destaca ainda a relevância dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e salienta a importância da valorização das ciências do espaço e a sua integração com o clima e com as tecnologias nos oceanos.

Esta quinta-feira, na Torre de Belém, a representar a União Europeia estará Carlos Moedas (comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação), pela África do Sul está Naledi Pandor (ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul) e Gilberto Kassab (ministro de Estado para a Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil) representará o Brasil. Da parte portuguesa vai estar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Uma questão de diplomacia científica

Este compromisso estabelece uma série de objectivos gerais e vai permitir financiamento para acções concretas. Porém, para já, ainda não se sabe quanto será a verba disponível. Por outro lado, entre as muitas propostas de projectos que podem vir a surgir há uma portuguesa que já foi anunciada e que dependia de fundos comunitários que ficarão disponíveis com este acordo: o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), que o Governo quer criar nos Açores.

Manuel Heitor sublinha que o “esforço de diplomacia científica” para desenvolver uma agenda de posicionamento no Atlântico Sul está a ser feito por Portugal há um ano. “No último ano, tem sido desenvolvido um novo quadro de relações científicas e técnicas no Atlântico Sul para nos posicionarmos melhor agora”, argumenta. “Esta declaração [de Belém] é totalmente independente do que estamos a fazer. Mas vai dar a origem a um quadro de financiamento para as actividades científicas no Atlântico Sul, no âmbito da Comissão Europeia.”

Ou seja, a Declaração de Belém vai servir de motor (o combustível será o financiamento) para arrancar com o projecto AIR Center, um centro dedicado aos temas do espaço, oceanos, clima, atmosfera, gestão de dados e energia. “Falta avançar para a instalação e assinar o acordo com os estatutos desta instituição intergovernamental, centrada nos Açores, que irá ser uma rede do Atlântico com pólos em vários países”, disse Manuel Heitor numa cimeira na ilha Terceira em Abril deste ano, em que teve como grande foco o AIR Center. O ministro da Ciência espera que o centro lance os “primeiros projectos efectivos” e “financiamento nas instituições” no final de 2018, referiu também na altura.

PÚBLICO -

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A cimeira internacional nos Açores promovida pelo Governo português ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

E qual o valor do financiamento a que Manuel Heitor se refere e que está inserido na declaração? “Não é conhecido. A Comissão Europeia, a África do Sul e o Brasil ainda não indicaram”, responde. E dá um exemplo: “A Declaração de Galway veio possibilitar um investimento forte no âmbito do programa Horizonte 2020 para as actividades do Atlântico Norte.”

Também presente na cimeira que se realizou em Abril nos Açores e que resultou numa declaração de apoio à criação do AIR Center assinada por oito países, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o AIR Center demonstra a importância da cooperação internacional e permite “um melhor e mais intenso uso da diplomacia científica, como uma ferramenta para as relações internacionais”. Naledi Pandor, ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, que vai estar presente na Torre de Belém esta quinta-feira e também esteve na cimeira nos Açores, disse na altura: “A diplomacia científica é uma oportunidade para juntar as melhores mentes e instituições em nome do bem comum.”

https://www.publico.pt/2017/07/13/ciencia/noticia/europa-brasil-e-africa-do-sul-unemse-num-plano-comum-para-o-atlantico-sul-1778870

Ray Phiri, músico de jazz sul-africano

 

Músico de jazz sul-africano Ray Phiri morreu aos 70 anos Presidente sul-africano, Jacob Zuma, considerou a morte do músico “uma grande perda para a África do Sul e para toda a indústria musical”.

O músico de jazz sul-africano Ray Phiri, que fundou a banda Stimela e atuou com Paul Simon, na digressão de “Graceland”, morreu esta quarta-feira, de cancro, aos 70 anos, avançou a Associated Press. O presidente sul-africano, Jacob Zuma, considerou a morte do músico “uma grande perda para a África do Sul e para toda a indústria musical”. Phiri, vocalista e guitarrista, conhecido pela versatilidade no jazz, em ritmos indígenas sul-africanos e outros estilos, recebeu vários prêmios musicais no seu país de origem.

Uma das últimas atuações de Ray Phiri foi festival Azgo, que se realizou na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, no passado dia 20 de maio. “Ray Phiri foi sempre impulsionado por uma profunda curiosidade pelo mundo que o rodeia e pela paixão de fazer música, que se encontra profundamente enraizada no país onde nasceu, e nenhuma destas forças diminuiu com o passar dos anos”, lia-se na apresentação do programa do festival moçambicano. “Sou um estudante da vida e jamais irei parar de descobrir, criar e explorar”, disse Phiri, citado pela organização do festival Azgo. “Nunca foi meu objetivo fazer música comercial, mas sim, em vez disso, transformar a música sul-africana em algo respeitável. No final, quando tudo o mais desaparece, o que sobra é a nossa arte”, destacou o festival Azgo, no perfil do músico.

http://www.cmjornal.pt/cultura/detalhe/musico-de-jazz-sul-africano-ray-phiri-morreu-aos-70-anos?ref=cultura_outras

A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html