Países africanos e de maioria negra cobram Brasil na ONU por racismo

Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em GenebraDireito de imagemREUTERS
Image captionSessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra; Brasil foi cobrado durante Revisão Periódica Universal

O Brasil foi cobrado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na última sexta-feira, para intensificar o combate à desigualdade e à discriminação contra a população negra – que corresponde a 54% dos brasileiros, segundo o IBGE.

Boa parte dos comentários veio de países africanos ou de maioria negra, como Ruanda, Namíbia, Haiti, Senegal, Botsuana e Bahamas. Eles foram feitos durante sabatina da Revisão Periódica Universal do Brasil, em Genebra (Suiça) e serão divulgados em um relatório da ONU nesta terça-feira.

Essas nações pediram providências do governo brasileiro para a redução dos homicídios contra jovens negros, garantia de liberdade religiosa, melhora ao acesso a educação de qualidade pela população afro-brasileira, proteção e garantias de direitos para mulheres negras e mais acesso a políticas de redução da pobreza e acesso a programas sociais.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Luislinda Valois “reconheceu as dificuldades enfrentadas no país e apontou esforços e vitórias do governo no intuito de preservar o espírito de engajamento construtivo do sistema internacional de direitos humanos”.

“Assumo desde já meu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal”, afirmou Valois no encontro.

A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, desta vez, reuniu 246 recomendações feitas por 103 delegações de países-membros das Nações Unidas.

Nessas revisões, após a leitura de dossiês preparados por Nações Unidas, governo do país avaliado, movimentos e organizações sociais, representantes de países na ONU fazem uma série de sugestões e comentários para a nação sabatinada. O Brasil pode aceitar ou não as recomendações.

O Brasil se comprometeu a avaliar as recomendações até setembro, quando acontece a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Além do racismo, temas como violência policial, tortura, más-condições em presídios, discriminação contra indígenas, mulheres, população LGBT e proteção a crianças também foram abordados nas recomendações feitas ao Brasil.

Em foto de arquivo de campanha no Rio, silhuetas de corpos são um protesto contra homicídios de jovens negrosDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSilhuetas de corpos em protesto contra homicídios de jovens negros; sabatina do Brasil na ONU pediu que país reduza mortes por armas de fogo

Racismo

Mas o que dizem países negros e africanos sobre discriminação racial no Brasil?

A Namíbia pediu “medidas para a prevenção de violência e discriminação racial contra afro-brasileiros” e medidas para a “erradicação da discriminação contra mulheres de origem africana”.

O país também pediu “proteção ao patrimônio cultural negro no país e a espaços de adoração”, como centros de umbanda e do candomblé.

De acordo com o relatório apresentado em abril pelo Alto Comissariado da ONU, a relatoria “mostrou preocupação com relatos de abusos, intimidação, discurso de ódio e até atos de violência contra membros de religiões afro-brasileiras, inlcuindo vandalismo contra espaços de adoração, queima de templos e profanação de símbolos religiosos africanos”.

Já as Bahamas – conjunto de ilhas que fica entre Cuba e Estados Unidos e tem mais de 90% da população formada por descedentes de africanos – pediram que o Brasil encontre estratégias para reduzir as mortes por armas de fogo, “particularmente entre a juventude negra”.

Segundo o relatório apresentado pela ONU, nos 56 mil homicídios anuais no Brasil, 30 mil vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 77% delas eram homens negros.

O Senegal pediu “promoção dos direitos de comunidades afro-descendentes, em particular os direitos das crianças”.

Entre as recomendações feitas pelo Haiti estão “tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de mortes contra homens negros, particularmente por meio de programas educacionais robustos adaptados às necessidades desta população”.

O Haiti também pediu “melhora na qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, como os afro-brasileiros”.

A África do Sul reconheceu avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial, com a implantação do Sistema de Igualdade Racial, e citou o programa Bolsa Família, apontando seu benefício à educação.

Botswana pediu “garantias de igual acesso a afrobrasileiros a medidas de redução da pobreza e benefícios sociais, como formas de proteger seus direitos fundamentais”.

Policiais da tropa de choque entram na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em janeiroDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionA situação dos presidios brasileiros também foi destacada por países-membros da ONU

Segundo o relatório sobre o Brasil apresentado pela ONU, 70,8% dos 16.2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza são negros”.

Questões sobre desigualdade racial também foram levantadas por outros países europeus, asiáticos e americanos.

Tortura, violência policial e presídios

A situação dos presidios brasileiros (formados em 61,6% por negros, segundo o governo) e a violência praticada por agentes da polícia (as principais vítimas são homens negros e pobres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública) também foi destacada por países-membros da ONU.

Se somadas, as recomendações contra a discriminação contra negros, a violência policial, a tortura e a situação carcerária formam a maioria das sugestões dadas ao Brasil na reunião.

Ruanda pediu medidas para prevenir abusos de forças policiais, “incluindo treinamentos em direitos humanos”. Botsana pediu investigações contra abusos como forma de reduzir violações.

Angola, Argélia e Cabo Verde pediram melhoras nas condições do presídios e redução da superlotação.

Segundo o relatório elaborado pelas Nações Unidas, “mulheres e meninas descendentes de africanos são as principais vítimas de violência e ocupam a maior parte dos postos de trabalho sem especialização e da população carcerária”.

A ministra dos Direitos Humanos se comprometeu durante o encontro a reduzir em 62 mil presos a população carcerária nos próximos 3 anos (há 622 mil presos no país, segundo o Ministério da Justiça).

A promessa foi avaliada com ceticismo por organizações e movimentos sociais.

“Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a ‘meta’ anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil”, disse Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da ONG Conectas.

A Anistia Internacional também criticou as respostas do país na sabatina.

“No Brasil há, em geral, uma grande lacuna entre o discurso das autoridades, as leis e os programas que existem e o que é implementado na prática. Os compromissos assumidos pelo Brasil diante do Conselho de Direitos Humanos no processo de Revisão Periódica Universal não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo em 2012”, avaliou Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia.

Mulheres, indígenas, crianças e população LGBT

Além das questões ligadas à população negra no Brasil, recomendações sobre os direitos de mulheres, indígenas, crianças, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também foram feitas pelos países presentes.

A violência contra mulheres e sua subrepresentação em cargos de poder no governo e em empresas foram destacados pela ONU e pelos países presentes na sabatina.

Suíça, França, Islândia e Uruguai pediram atenção à defesa dos direitos reprodutivos da mulher, incluindo a regulamentação do aborto.

Realizada cinco dias após um ataque no Maranhão contra indígenas da etnia Gamela, que deixou mais de 10 feridos, dezenas de países pediram rigor na demarcação de terras e da proteção física e cultural de povos originários.

Durante a sessão, a ministra de Direitos Humanos disse repudiar a violência contra os povos indígenas e afirmou que o governo busca diálogo para garantir demarcações.

Os países também pediram rigor contra assassinatos, perseguição e discriminação baseadas na orientação sexual e no gênero – a Suíça destacou a transfobia como um problema no Brasil.

Países como Israel, Colômbia e Finlândia pediram leis para a defesa desta população contra a discriminação.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39864066

Agricultura africana precisa ser repensada radicalmente


frutastropicais

Os agricultores e agronegócios de África poderão criar um mercado de alimentos de um trilhão de dólares em 2030 se conseguirem aumentar o acesso a mais capital, eletricidade, melhor tecnologia e terras irrigadas para o cultivo de alimentos nutritivos e se os governos africanos conseguirem cooperar mais estreitamente com os agronegócios com vista a alimentar a população urbana da região em rápido crescimento, segundo um relatório do Banco Mundial divulgado hoje.

De acordo com o relatório Growing Africa: Unlocking the Potential of Agribusiness, os sistemas alimentares de África, que atualmente representam USD 313 bilhões ao ano provenientes da agricultura, podiam triplicar se os governos e líderes empresariais repensassem radicalmente as suas políticas e o apoio à agricultura, agricultores e agronegócios que, no seu conjunto, são responsáveis por cerca de 50 por cento da atividade econômica de África.

Chegou a hora de tornar a agricultura e os agronegócios de África num catalisador para pôr fim à pobreza”, afirma Makhtar Diop, Vice-presidente do Banco Mundial para a Região África. “Nunca é demais enfatizar a importância da agricultura para a determinação de África no sentido de manter e impulsionar as suas elevadas taxas de crescimento, criar mais empregos, reduzir significativamente a pobreza e produzir suficientes alimentos nutritivos de baixo custo para alimentar as famílias, exportar os excedentes agrícolas, salvaguardando, ao mesmo tempo, o meio-ambiente do continente.

Agronegócios: fortes oportunidades de crescimento

Devido a uma combinação do aumento da população com um incremento dos rendimentos e da urbanização, a intensa procura está a fazer subir os preços globais dos alimentos e dos produtos agrícolas. Questões relacionadas com a oferta – abrandamento do rendimento dos principais cultivos agrícolas, redução de despesas com a investigação, degradação da terra e questões de escassez de água e alterações climáticas – significam, todas elas, que os preços  permanecerão altos. Neste novo clima do mercado, África tem um enorme potencial para expandir as suas exportações agrícolas e de alimentos.

África possui perto de 50 por cento da terra não-cultivada do mundo, própria para o cultivo de alimentos, compreendendo 450 milhões de hectares que não estão arborizados, protegidos ou densamente povoados. África utiliza menos de 2% das suas fontes renováveis de água, comparativamente a uma média mundial de 5%. É corrente as colheitas terem um rendimento bastante inferior ao seu potencial e, no que toca a alimentos básicos, como por exemplo o milho, essa lacuna no rendimento é da ordem de 60 a 80%. As perdas pós-colheita situam-se entre 15% e 20% para os cereais e são ainda mais altas para os produtos perecíveis por causa das deficientes condições de armazenagem e de outras infraestruturas agrícolas.

Os países africanos podem penetrar nos mercados florescentes de arroz, milho, soja, açúcar, óleo de palma, biocombustíveis e matérias-primas e emergir como principais exportadores destes bens nos mercados mundiais, a exemplo dos êxitos alcançados pela América Latina e Sudeste Asiático. Na África Subsariana, os setores mais dinâmicos são provavelmente o arroz, cereais forrageiros, aves, laticínios, óleos vegetais, horticultura e produtos transformados para abastecimento dos mercados nacionais.

O relatório chama a atenção para o facto de vir a ser necessária terra para alguns investimentos em agronegócios, podendo essas aquisições ser uma ameaça à subsistência das pessoas e criar oposição local, a menos que as compras ou arrendamentos de terras sejam conduzidos segundo padrões éticos e de responsabilidade social, incluindo o reconhecimento dos direitos dos utilizadores locais, consultas extensivas com comunidades locais e compensação ao justo valor de mercado pela terra adquirida.

O desenvolvimento dos setores da agricultura e dos agronegócios significa rendimentos mais altos e mais empregos. Permite também a África competir globalmente. Hoje em dia, o Brasil, Indonésia e Tailândia exportam mais produtos alimentares do que toda a África Subsariana junta. Isto tem de mudar”, afirma Jamal Saghir, Diretor do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável na Região África.

As Cadeias de Valor são essenciais  

Arroz: África tornou-se um dos principais consumidores e importadores de arroz e os africanos importam metade do arroz que comem e pagam caro, em torno de USD 3 500 milhões, ou mais, ao ano. Gana e Senegal são grandes importadores. O Senegal é competitivo entre os países vizinhos mas a sua capacidade está limitado pela dificuldade dos agricultores em terem acesso à terra, a capital, ao financiamento para expansão da irrigação e variedades de cultivos adequadas. O Gana produz menos variedades de arroz do que o Senegal mas a um custo consideravelmente mais alto e aplica tarifas de 40% e outras taxas sobre as importações. A fraca qualidade do cereal, as más condições de limpeza e de embalagem são grandes dissuasores junto dos consumidores, travando o desempenho do setor.

Milho: Produto alimentar essencial para muitos africanos, o milho ocupa uma área de 25 milhões de hectares ou 14% da terra cultivada. Na Zâmbia, onde as pessoas consomem em média 133 quilos de cereais ao ano, o milho fornece metade das calorias ingeridas na sua alimentação. No que toca às importações de milho, a Zâmbia é competitiva, o que já não é o caso para as exportações. Os elevados custos de transporte, o aumento dos custos laborais e os rendimentos mais baixos contribuem para um preço que é superior em 1/3 ao da Tailândia, um dos grandes produtores internacionais de milho irrigado pela chuva. O relatório defende que a competitividade futura da Zâmbia irá depender do aumento de rendimentos, da redução dos custos e da eliminação dos desincentivos ao setor privado nos mercados e no comércio.

O estudo analisou ainda as cadeias de valor do cacau no Gana e dos laticínios e feijão-verde no Quénia.

“É preciso capacitar os agricultores e negócios africanos através de boas políticas, maiores investimentos públicos e privados e fortes parcerias público-privadas”, afirma Gaiv Tata, Diretor do Banco Mundial para o Desenvolvimento do Setor Financeiro e Privado em África. “Um setor de agronegócios forte é vital para o futuro económico de África.”

Soluções

A agricultura e os agronegócios deveriam estar no topo da agenda de negócios e desenvolvimento da África Subsariana. O relatório apela a uma sólida liderança e a um compromisso firme do setor público e do privado. A título de comparação, o relatório cita estudos de casos do Uruguai, Indonésia e Malásia. Para se ter êxito, é fundamental o envolvimento de investidores estratégicos “com boas práticas”, assim como o reforço das salvaguardas, sistemas de administração das terras e rastreio de investimentos para um crescimento sustentável.

O relatório refere que África pode igualmente inspirar-se nos muitos sucessos locais para orientar os governos e investidores no sentido de resultados positivos no domínio económico, social e ambiental.

http://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2013/03/04/africas-food-markets-could-create-one-trillion-dollar-opportunity-2030

As economias da África Subsaariana devem crescer 2,9 % em 2017

011_geografia_01No seu mais recente relatório sobre as Perspectivas Econômicas Globais, o Banco Mundial espera que o produto interno bruto (PIB) mundial tenha este ano um crescimento real de 2,7 por cento, face aos 2,3 do ano passado. As economias da África Subsaariana devem crescer 2,9 por cento este ano,  alega o Banco Mundial no seu relatório divulgado ontem em Washington.
“O crescimento da África Subsaariana deve ter um aceleramento modesto de 2,9 por cento em 2017, à medida que a região continua a ajustar-se a preços mais baixos dos produtos básicos”, lê-se no relatório intitulado “Perspectivas Econômicas Globais: investimento fraco em tempos incertos.”
“Segundo as estimativas, o crescimento na região da África Subsaariana caiu para 1,5 por cento em 2016, o ritmo mais lento em duas décadas, à medida que as economias de exportação de preços de produtos básicos se ajustavam a preços baixos”, lê-se no relatório. O informe realça que “os países exportadores de petróleo, que contribuíram dois terços da produção regional, foram responsáveis pela maior parte da retracção, ao passo que a actividade em economias sem uso intensivo de recursos, geralmente permaneceu sólida”.

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
 
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
 
 
 
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
 
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
 
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
 
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
 
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
 
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
 
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
 
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
 
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
 
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
 
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
 
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
 
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
 
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
 
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.
 

Acesso a tecnologias contribui para segurança alimentar na África Subsaariana

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A insegurança alimentar — a falta de acesso confiável a uma quantidade suficiente de alimentos baratos e nutritivos — permanece como uma característica do século 21. Hoje, uma em cada quatro pessoas da África Subsaariana está subnutrida, apesar de a região deter metade das terras férteis do mundo. Nesse cenário, o acesso às novas tecnologias de comunicação e informação (TICs) é essencial para desbloquear esse potencial, disseram especialistas ao site da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Tecnologia pode ajudar a reduzir as desigualdades na África, dizem especialistas. Foto: Ventures Africa
Tecnologia pode ajudar a reduzir as desigualdades na África, dizem especialistas. Foto: Ventures Africa

A insegurança alimentar — a falta de acesso confiável a uma quantidade suficiente de alimentos baratos e nutritivos — permanece como uma característica do século 21. Hoje, uma em cada quatro pessoas da África Subsaariana está subnutrida, apesar de a região deter metade das terras férteis do mundo. Nesse cenário, o acesso às novas tecnologias de comunicação e informação (TICs) é essencial para desbloquear esse potencial, disseram especialistas ao site da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Apesar de mais de 67% da população da África ter celular, aproximadamente 75% do continente está off-line. Isso não impediu empresas globais de tecnologia de expandir suas operações na África: o Facebook abriu recentemente um escritório na África Subsaariana; a SAP vai investir 500 milhões de dólares até 2020 para introduzir novas tecnologias no continente; e o projeto da IBM Lucy passou a ter sede em um novo centro de pesquisa no Quênia.

Com o objetivo de aproveitar esse entusiasmo, a agência do governo norte-americano para a segurança alimentar global, a Feed the Future, está trabalhando para promover investimentos do Vale do Silício em mercados emergentes.

A vice-coordenadora da Feed the Future, Beth Dunford, disse que “há tanta inovação (no Vale do Silício), mas é preciso alguma criatividade, ou mesmo um pouco de incentivo, para que os agricultores com os quais nós nos preocupamos sejam atendidos”.

Essas estratégias incluem reuniões individuais, fóruns e viagens para mercados em desenvolvimento para apresentar aos investidores do Vale do Silício os diversos desafios que esses mercados enfrentam, da regulação à infraestrutura.

Para o presidente da Digital Green, organização internacional de desenvolvimento, Rikin Gandhi, a tecnologia pode tornar a agricultura mais eficiente, mas “atirá-la” em vilarejos aleatoriamente não funciona.

“Normalmente, o papel que a tecnologia tem é de permitir ou ampliar um sistema existente, normalmente não funciona para resolver problemas já existentes”, disse.

A África Subsaariana tem um crescente número de empreendedores, start-ups e centros de inovação que têm conhecimento do mercado e inovam com ferramentas disponíveis localmente.

“O Vale do Silício pode abrir caminho ao comprometer recursos para investir junto com investidores locais, como um voto de confiança e uma ferramenta para construir conhecimento para a comunidade de investimentos africana”, disse Lexi Novitske, chefe da Singularity Investments.

Consequentemente, Gandhi sugere que uma maior colaboração entre o Vale do Silício e os centros tecnológicos africanos, tais como o queniano Savana do Silício, poderiam apoiar melhor as comunidades rurais e agrícolas.

“O Vale do Silício tem um amplo alcance. Já o Savana do Silício tem presença local na África, assim como Microsoft e Google; companhias multinacionais com pessoas do mundo todo”, disse Gandhi.

“Uma combinação de empresários locais e corporações multinacionais, trabalhando em algumas das questões locais e processos de desenvolvimento que existem e ver como podem impulsionar sua eficiência com uma visão mais local das aplicações seria útil.”

Acesso a tecnologias contribui para segurança alimentar na África Subsaariana