África do Sul assume presidência da SADC

Industrialização e criação de infraestruturas serão prioridades durante presidência sul-africana da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Analistas criticam falta de progressos nos direitos humanos.

defaultEm 2015, o Presidente Jacob Zuma participou na cimeira da SADC em Harare

O Governo da África do Sul assume, esta semana, a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) por um ano, o que provoca algum receio junto dos mais pequenos entre os quinze Estados-membros da organização.

Talitha Bertelsmann-Scott, colaboradora do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), afirma que o papel da África do Sul na região é problemático: “O país vacila entre comportar-se como o ‘grande irmão’ ou retirar-se completamente para não pisar os calos a ninguém.”

A SADC foi fundada há 25 anos e entre os objetivos mais ambiciosos da organização constam a estabilidade política e a boa governação, na base do progresso económico e do comércio. Em 2008, os países da SADC assinaram um acordo de comércio livre, mas alguns estados não aderiram. Até agora, segundo Talitha Bertelsmann-Scott, não houve progressos na integração económica desses países. E a especialista em política comercial considera que a situação não mudará sob a presidência da África do Sul.

“Pretória recusou sempre uma união aduaneira. Existe apenas uma mini união aduaneira entre a Suazilândia, Botswana, Lesotho e Namíbia”, explica.

Afrika SADC Gipfel in Mozambik, MaputoCimeira de 2012 reuniu os quinze Estados-membros da SADC em Moçambique

A integração possível

Os Estados-membros da SADC são unânimes em considerar que a prioridade deve ser dada à industrialização e à construção de infraestruturas, defende Bertelsmann-Scott. Esta é a intenção do Governo do Presidente sul-africano Jacob Zuma, que planeia angariar fundos para fomentar áreas transnacionais, como as indústrias mineira, de medicamentos e de serviços. Já existe um mercado energético comum, foram eliminadas as fronteiras entre as enormes reservas naturais e introduzido um visto único para turistas.

Há, no entanto, um problema que requer solução rápida: A maioria dos países da SADC tem relações comerciais mais importantes com a China, a Índia, o Brasil ou as antigas potências coloniais do que com os seus parceiros na comunidade.

Objetivos ambiciosos

Matthias Boddenberg, diretor da Câmara de Comércio alemã para a África Austral, afirma que os objetivos da SADC são “muito ambiciosos”. Apesar de já não existir o entusiasmo inicial, “os estados da SADC continuam a dar pequenos mas importantes passos para a unificação do seu espaço político e económico”.

Segundo Boddenberg, a integração económica é significativa. O especialista constata uma vontade política para um aprofundamento da integração e o reforço das relações comerciais com a União Europeia. “Mas ainda há muita resistência no que toca à renúncia da soberania política para avançar com a causa comum”, diz Boddenberg.

No Zimbabué, a SADC já tentou encorajar uma mudança no poder e obrigar o Presidente Robert Mugabe a permitir eleições livres. Mas as tentativas falharam redondamente. Segundo Talitha Bertelsmann-Scott, “o mundo todo está à espera que ele morra para que as coisas melhorem no Zimbabué”.

Na sua opinião, os países-membros não conseguem exercer uma influência decisiva sobre Harare “por causa da forte solidariedade entre as elites saídas das guerras de libertação”. Matthias Boddenberg concorda, apontando o papel importante do Zimbabué contra o regime do apartheid na África do Sul, “algo que ainda hoje determina o respeito dos outros em relação a este país”.

Boddenberg aponta outro défice da SADC: os direitos humanos. Uma alteração dos estatutos do Tribunal da SADC em 2014 determinou que só chefes de Estado e de Governo podiam apresentar queixa por violação de direitos humanos. Anteriormente também organizações não-governamentais e cidadãos tinham esse direito. A ONG Human Rights Watch afirma que esta alteração coloca em perigo a estabilidade e paz na região.

Memorial entre Angola e Namíbia homenageia as vítimas de massacre

ANGOLA E NAMIBIA

Um acordo entre os governos de Angola e da Namíbia vai permitir a instalação, em províncias angolanas do sul, de memoriais para recordar o massacre de centenas de militares namibianos, há 39 anos, por forças sul-africanas.

Um desses memoriais será de homenagem às vítimas do massacre de Cassinga-Tchamutete, no município da Jamba, de militares namibianos da Swapo – movimento de libertação da Namíbia da ocupação sul-africana, no poder desde a independência -, então refugiados em Angola, e envolve os dois países vizinhos, segundo um documento governamental a que a Lusa teve hoje acesso.

angola-and-namibiaNo decreto presidencial de 10 de agosto, aprovando o acordo bilateral entre os dois governos, o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, reconhece “a importância da criação dos sítios e memoriais como forma de simbolizar a luta comum travada contra as forças de defesa do Apartheid da África do Sul”.

O documento refere ainda a “vontade política expressa” pelo Governo da Namíbia, em “honrar e preservar as memórias dos seus falecidos heróis e heroínas massacrados pelas forças de defesa do Apartheid da África do Sul, em maio de 1978, nas localidades de Cassinga e Xetequela”, nas províncias da Huíla e do Cunene, respetivamente.

Só no massacre de Cassinga terão morrido cerca de 700 combatentes da Swapo.

Durante o período da guerra civil angolana que se seguiu à independência angolana, a 11 de novembro de 1975, militares da África do Sul, da então colónia da Namíbia, chegaram a entrar em Angola, em combate, contra as forças do MPLA, no poder.

Em Cassinga foi já colocada em maio a primeira pedra para a construção do memorial, após trabalhos preliminares entre os dois países. Envolve duas áreas, que totalizam mais de 65 hectares, envolvendo túmulos, escombros de alguns edifícios das primeiras construções, como os postos administrativo e médico, escola, cadeias e casa dos sipaios e do comandante, entre outros.

No memorial que será construído no local foi proposta a inscrição da frase do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, que assumiu o poder a 11 de novembro de 1975, quinze anos antes da independência da Namíbia e cinco anos antes do Zimbabué: “Na Namíbia, no Zimbabué e na África do Sul está a continuação da nossa luta. Angola é e será por vontade própria trincheira firme da revolução em África”.

http://www.dn.pt/lusa/interior/angola-com-apoio-da-namibia-para-instalar-memoriais-sobre-massacres-no-sul-8699998.html

Ser presidiário brasileiro em país africano é sinônimo de desamparo

brasil-africa-sul-.jpgRIO – Em consequência de novas rotas do narcotráfico, o número de brasileiros presos na África e na Oceania vem crescendo nos últimos anos. Nos dois continentes, mais de 90% dos brasileiros presos foram usados como “mulas” do tráfico internacional de drogas. Na América do Norte, principalmente nos Estados Unidos, também houve um crescimento das prisões, mas lá menos de 1% foi por esse motivo. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) mostram que, em 2016, havia 2.999 brasileiros presos no exterior, 732 (ou 24,4%) deles por envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Entre 2015 e 2016, o número de brasileiros presos no exterior cresceu 9,8%.

– Os aumentos se devem às prisões por narcotráfico. De duas, uma: ou o aumento significa um uso mais intensivo da rota ou um maior rigor no controle das autoridades policiais e da cooperação policial entre o Brasil e a África do Sul e a Oceania – disse ao GLOBO a diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do MRE, Luiza Lopes da Silva.

No mês passado, o GLOBO publicou reportagem do Grupo de Diarios América (GDA) mostrando que a África se tornou a principal rota para o tráfico de drogas provenientes da América Latina com destino à Europa e que as organizações criminosas tinham relações diretas com o terrorismo e o tráfico de armas. A Comunidade de Polícias da América (Ameripol) revelou que pela rota africana passam 30% de toda a cocaína que tem a Europa como destino final.

Isso pode explicar o crescimento de 44,8% de brasileiros presos na África entre 2015 e 2016. Nos países da Oceania, esse aumento proporcional é ainda maior e chega a 51,8% no mesmo período.

– Nos preocupa muito a situação do presidiário que foi usado como “mula”, porque ele fica preso num país em que não pode contar com ninguém, na maior parte das vezes não fala a língua e não tem quem o visite, porque normalmente a família não tem recursos para isso. É diferente de ser preso nos Estados Unidos, onde costuma haver algum apoio mínimo ou da igreja ou da comunidade de brasileiros – explica Luiza.

Segundo ela, é muito mais difícil prestar ajuda consular quando o brasileiro ainda não foi condenado e está detido provisoriamente aguardando julgamento. O Itamaraty acompanha os julgamentos, mas não atua na defesa dos brasileiros, que precisam contratar um advogado ou pedir ajuda de defensores públicos no país em que foi preso. Entre os que estavam presos no ano passado, 1.378 ainda aguardavam julgamento.

Nem sempre a “mula” usada pelos traficantes é uma pessoa em dificuldades financeiras e que comete um ato de desespero. É o que mostra a história de Maria (nome fictício), que nasceu no interior da Bahia e foi presa em 2010. Depois de cumprir sete anos de prisão de uma pena de 14 anos em Joanesburgo, na África do Sul, retornará na quarta-feira ao Brasil. A mãe contou ao GLOBO que Maria disse à família que sairia de férias e iria para São Paulo encontrar com uns amigos. Dias depois, ela foi surpreendida com a notícia de que a filha tinha sido presa na África.

– Uma amiga dela de Ilhéus contou que ela estava presa por ter levado drogas para fora do país. Fomos até Ilhéus e encontramos uma outra mulher que já tinha feito a viagem como mula e tinha conseguido ir e voltar sem ser presa. Ela disse que avisou para a Maria não ir – contou Sandra (nome fictício), a mãe.

Maria ganharia R$ 8 mil pela entrega. Conseguiu passar pelas autoridades, mas o traficante não a encontrou no aeroporto e depois de umas horas os policiais a prenderam. Essa história foi contada pela baiana à mãe por uma carta que conseguiu enviar ao Brasil depois de algum tempo. Durante os sete anos em que esteve presa, ela também conseguiu se comunicar com a família, inclusive seu filho adolescente, por mensagens de telefone de dentro da cadeia africana. Lá, teve problemas de saúde, fez faxina para as detentas locais para pagar por produtos de necessidade básica e vendeu o cabelo para ganhar algum dinheiro.

– Ela queria abrir uma lojinha com os R$ 8 mil e sonhava em trabalhar como artista na TV, chegou a fazer inscrição para o Big Brother. Ela nunca se envolveu com droga, era uma filha boa e atenciosa. Agora, vai ser um recomeço, mas estamos aqui esperando por ela – contou a mãe.

Os motivos que levaram Maria à prisão são bem diferentes daqueles que levam os brasileiros para a cadeia nos Estados Unidos, país que mais prendeu brasileiros no ano passado. Em 2015, havia 532 atrás das grades. No ano passado, esse número subiu para 728. A maior parte deles foi preso por irregularidades imigratórias, homicídio ou tentativa de homicídio e roubo.

https://oglobo.globo.com/brasil/nova-rota-do-trafico-eleva-em-45-as-prisoes-de-brasileiros-na-africa-21674746

Macron o novo , com a antiga visão colonialista sobre a Africa

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O presidente recém-eleito da França, Emmanuel Macron, quando perguntado em uma conferência de imprensa na cúpula do G20 em Hamburgo, por que não havia um plano Marshall para a África, explicou que a África tinha problemas “civilizatórios”. Ele acrescentou que parte do desafio que o continente enfrenta são os países que “ainda têm sete a oito filhos por mulher”.

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As palavras de Macron levou os comentaristas a se perguntarem se a “lua de mel” já havia acabado depois da manifestação equivocada, mas talvez os sinais de sua ignorância sobre Africa estivessem lá o tempo todo. Enquanto ainda fazia campanha pela presidência, Macron chamou a história colonial da França na Argélia “um crime contra a humanidade”. Mas este político centrista rapidamente mudou de ideia quando sua analise do passado brutal da França recebeu críticas dos seus eleitores. Em um discurso na cidade sudeste de Toulon, Macron pediu desculpas por ter mexido nos sentimentos dos eleitores, e alterou o discurso para falar em vez sobre a necessidade da França enfrentar seu “passado complexo”. Mas e os sentimentos dos milhões de africanos? Macron ignorou.

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Parece que, apesar de sua juventude e vitalidade, o novo presidente está aderindo a uma linha muito antiga quando se trata da posição da França sobre a África. O ex presidente Nicolas Sarkozy, que em uma visita a Dakar, no Senegal, em 2007 disse que “a tragédia da África é que o africano não entrou completamente na história … Eles nunca se lançaram no futuro. O campesino africano só conhecia a eterna renovação do tempo, marcada pela repetição sem fim dos mesmos gestos e das mesmas palavras. ”
Enfim o mesmo olhar colonialista, racista, onde os africanos não entraram na história porque os europeus e o resto mundo continua a ignorar a História da África.

As declarações de Macron não mencionam as causas profundas dos desafios dos quais o presidente fala em relação ao continente africano, mas é a admissão do papel da França , que está indelevelmente ligada à das suas antigas colônias e que a relação entre os dois permanece em grande parte neocolonial: a África francófona ainda é estratégica e fundamental para as empresas francesas – particularmente nas indústrias extrativas -que têm uma forte presença no continente.

Macron passou no teste de sua política neocolonial  na África, pois  mostrou estar fazendo um bom trabalho ao provar que ele é cortado do mesmo pano que os  líderes anteriores, adotou um tom paternalista e moralista, enquanto lucra com os regimes autoritários nos países francofonos no continente africano.

Os recursos naturais de África poderiam melhorar dramaticamente as vidas de milhões de pessoas

kofi annan Mas embora os recursos naturais tenham fomentado uma década de rápido crescimento econômico, a maioria dos africanos ainda não testemunhou os benefícios, de acordo com o relatório
CIDADE DO CABO, África do Sul, 10 de Maio – África está à beira de uma oportunidade
extraordinária, é a conclusão do Relatório do Progresso em África deste ano, e os
responsáveis políticos africanos têm de tomar decisões críticas. Podem optar por investir as receitas dos seus recursos naturais nas pessoas para gerar empregos e oportunidades para milhões de pessoas no presente e para as futuras gerações. Ou podem desperdiçar esta oportunidade, permitindo a proliferação do crescimento do desemprego e da desigualdade.
Em muitos países africanos, as receitas dos recursos naturais estão a alargar o fosso entre os ricos e os pobres. Embora muito se tenha alcançado, uma década de crescimento a um ritmo impressionante não representou melhorias comparáveis no âmbito da saúde, educação e nutrição.
O Africa Progress Panel está convicto que África pode gerir melhor a sua vasta riqueza em recursos naturais para melhorar as vidas das pessoas da região estabelecendo programas de ação nacionais arrojados para fortalecer a transparência e a responsabilidade.
Contudo, a elisão e a evasão fiscal internacional, a corrupção e a governação fraca
representam desafios importantes.  Por conseguinte, o relatório valoriza o empenho por parte da atual presidência do G8, a cargo do Reino Unido, e de outros governos em colocar os impostos e a transparência no centro do diálogo deste ano. O relatório desafia todos os países da OCDE a reconhecerem os custos da inação nesta área fundamental. África perde em fluxos financeiros ilícitos o dobro do valor que recebe em ajuda internacional.

O Africa Progress Panel considera que é inaceitável que alguma empresas, geralmente apoiadas por representantes governamentais desonestos, recorram à elisão fiscal, a preços de transferência e à propriedade anónima de empresas para maximizar os seus lucros, enquanto milhões de africanos são privados de acesso a nutrição, saúde e educação adequadas.
O relatório destaca cinco contratos celebrados entre 2010 e 2012, que custaram à
República Democrática do Congo mais de 1,3 mil milhões de dólares em receitas através da subavaliação e venda de bens a investidores estrangeiros. Este soma representa o dobro do valor dos orçamentos anuais para a saúde e para a educação de um país com uma das piores taxas de mortalidade infantil e com sete milhões de crianças e jovens fora da escola.
Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas e Presidente do Africa Progress
Panel, afirmou: “A elisão e a evasão fiscal são questões globais que nos afetam a todos. O impacto para os governos do G8 é uma perda de receitas. Mas em África, esta situação tem um impacto direto nas vidas das mães e das crianças. Em todo o mundo, milhões de cidadãos precisam que os seus líderes tomem uma posição e liderem. Felizmente, o impulso necessário para a mudança parece estar a ganhar força.”
Parceiros diferentes têm objetivos semelhantes e os seus interesses coincidem, conclui o relatório. É mais difícil estabelecer uma relação de confiança do que mudar políticas –contudo é uma condição indispensável para uma reforma de políticas bem‐sucedida. O relatório deste ano identifica um programa de ação compartilhado com vista à mudança:
 Os governos africanos têm de melhorar a sua governação e reforçar a capacidade
nacional de gerir as indústrias extractivas como parte de uma estratégia económica
e de crescimento mais ampla  Os governos africanos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro das políticas de recursos naturais, assegurar uma parte equitativa das receitas dos recursos naturais para os seus cidadãos, e distribuir os benefícios desta receita através de despesas públicas executadas com equidade;
 A comunidade internacional deve basear‐se na lei Dodd‐Frank dos EUA e em
legislação comparável da UE para desenvolver uma norma global para transparência
e divulgação de informações, desenvolver uma resposta multilateral credível e
efetiva à evasão e à elisão fiscal, e enfrentar o branqueamento de capitais e as
“empresas fantasma” anônimas;
 As transações comerciais internacionais devem seguir as melhores práticas no
âmbito da transparência, ajudar a construir a capacidade nacional, obter mais
produtos e serviços localmente, e elevar as normas em todas as áreas de
responsabilidade empresarial;
 A sociedade civil deve incrementar a sua capacidade e continuar a responsabilizar os governos e as empresas.
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, fundadora do Graça Machel Trust e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Este relatório faz um contributo crítico para os debates sobre a riqueza dos recursos naturais de África. Se as suas recomendações forem tomadas em consideração, África irá acelerar o seu progresso em direção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais crianças irão à escola, menos mulheres vão morrer durante o parto, mais crianças vão sobreviver à sua infância.”
Strive Masiyiwa, fundador e director executivo da Econet Wireless e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Embora algumas empresas muito importantes demonstrem uma liderança excepcional no âmbito da transparência, outras demonstram indiferença em relação à ética e à vida humana. Ao defraudarem o sistema, tornam o trabalho mais difícil para as empresas honestas.”
Linah Mohohlo, Presidente do Banco Central do Botswana e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “A principal lição do Botswana é que os recursos naturais de África pertencem ao povo. Deste modo, os nossos diamantes são um elemento central para o nosso sucesso.”
*     *     *     *     *
Presidido por Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas, o Africa Progress Panel composto por dez membros defende ao mais alto nível um desenvolvimento equitativo e sustentável para África. O Painel divulga a sua publicação emblemática, o Relatório do Progresso em África, todos os anos em Maio.
Para mais informações, contacte:
Matt Gould – matthew.gould@portland‐communications.com
(telemóvel) +44 (0) 795 890 9078 e (telefone) +44 (0) 207 822 1721
Peter Kelley – peter.kelley@portland‐communications.com
(telemóvel) +44 (0) 795.142 1247 e (telefone) +44 (0) 207 842 01247
Francisca Souto de Moura – francisca.sdm@portland‐communications.com
(telefone) +44 (0)207 8420148
http://www.africaprogresspanel.org e http://www.facebook.com/africaprogresspanel
@africaprogress e #APR2013

 

Fonte:www.kwigoo.com/agendaafricana/

África subsaariana é mais de 50% das implantações de dinheiro móvel em todo o mundo e é pioneira

dinheiro-movel 1África subsaariana representa mais da metade de todas as implantações de dinheiro móvel em todo o mundo e é pioneira em vários casos novos de uso, de acordo com dados recentes da GSMA. A última apresentação sobre o “Estado do dinheiro móvel na África subsaariana”, disponibilizada pela GSMA na Tanzânia nesta semana, revela que o número de programas de dinheiro móvel na região chegou a 140 em 39 países no final do ano passado, o que representa mais da metade das 277 implantações de dinheiro móvel no mundo todo.

O novo estudo aponta para uma década de crescimento nos serviços de dinheiro móvel na região após o lançamento do M-Pesa no Quênia em 2007. Ele observa que atualmente existem sete mercados na região com mais de 40% dos adultos sendo usuários ativos de dinheiro móvel: Gabão, Gana, Quênia, Namíbia, Tanzânia, Uganda e Zimbabwe.

“O dinheiro móvel agora está sendo adotado pelo mercado de massa em toda a África subsaariana, permitindo que milhões de pessoas acessem serviços financeiros pela primeira vez e contribuam para o crescimento econômico e para o desenvolvimento social”, disse Mats Granryd, diretor geral da GSMA. “As operadoras móveis atualmente na região usam dinheiro móvel para criar novos ecossistemas financeiros que podem oferecer uma série de novos serviços inovadores em vários setores da indústria, incluindo serviços públicos e agricultura”.

Os dados mais recentes destacam a maneira como o mercado do dinheiro móvel na região evoluiu do uso principalmente para recargas de celular e transferências de pessoa para pessoa (P2P) para se tornar uma plataforma que permite a realização de outros serviços financeiros, incluindo pagamentos de contas, pagamentos de mercadorias e remessas internacionais. O volume desses novos tipos de “pagamentos de ecossistema” quase quadruplicou entre 2014 e 2016 e agora representa cerca de 17 por cento de todas as transações de dinheiro móvel, impulsionado por um aumento significativo no número de pagamentos de contas em dispositivos móveis.

Havia 277 milhões de contas de dinheiro móvel registradas em toda a África subsaariana no final de 2016, além de 1,5 milhão de agentes registrados. Os usuários de dinheiro móvel historicamente concentravam-se no leste da África, onde há grandes mercados de dinheiro móvel, como Quênia, Tanzânia e Uganda. No entanto, dados mais recentes sugerem que o crescimento dos usuários agora está sendo conduzido por outros mercados da região, principalmente na África ocidental. Quase 29 por cento das contas ativas de dinheiro móvel na África subsaariana agora estão localizadas na África ocidental, em comparação com somente 8 por cento cinco anos atrás.

 

https://www.terra.com.br/noticias/dino/gsma-africa-subsaariana-conduzindo-o-mercado-global-para-o-dinheiro-movel,598077c9e2b60c97337dcd020206ceecrjas2s3t.html

A guerra suja da indústria do tabaco no mercado africano

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Uma investigação do jornal britânico Guardian divulgada hoje revela que multinacionais da indústria do tabaco recorrem por vezes a ameaças para impedir que governos africanos regulamentem a venda de tabaco, dificultando o seu consumo.

O diário diz ter tido acesso a “cartas (…) enviadas aos governos do Uganda, Namíbia, Togo, Gabão, República Democrática do Congo, Etiópia e Burkina Faso, revelando táticas intimidatórias que as empresas de tabaco utilizam, acusando os governos de violarem as suas próprias leis e acordos de comércio internacional e advertindo para danos na economia”.tabaco.jpg

No caso do Quénia e do Uganda, a multinacional British American Tobacco “está a lutar nos tribunais para tentar bloquear as tentativas dos governos (…) de introduzir regulamentos para limitar os danos causados pelo fumo de tabaco”, refere o Guardian.

De acordo com o jornal, estima-se que existam em África 77 milhões de fumadores e que o seu número possa aumentar “quase 40% em relação ao nível de 2010 até 2030”.

Adianta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que até 2025 a taxa de fumadores suba em 17 de 30 países africanos, com os aumentos maiores a ocorrerem no Congo-Brazzaville (de 13,9% em 2010 para 47,1% em 2025) e Camarões (de 13,7% para 42,7%).tabaco2

“Especialistas dizem que África e o sul da Ásia são novos campos de batalha na luta global contra o tabagismo devido à demografia e ao crescimento da prosperidade”, assinala o diário britânico.

O Guardian indica ainda que “embora a maioria dos países em África tenha assinado o tratado da OMS sobre o controle do tabagismo, nenhum deles implementou completamente as restrições que ele prevê”.

Bintou Camara, diretor dos programas para África da Campaign for Tobacco-Free Kids, uma organização não-governamental sediada em Washington, disse ao jornal que em todo o continente africano “as empresas de tabaco tentaram intimidar os países para não tomarem medidas efetivas para reduzir o consumo de tabaco, a principal causa de morte evitável a nível mundial”.

“Os governos em África devem saber que podem e devem avançar com medidas para prevenir e reduzir o consumo de tabaco — e que o fazem com o apoio de muitos governos e líderes de todo o mundo que tomaram medidas firmes para proteger a saúde pública”, declarou Camara, citado pelo Guardian.

Este texto divulgado na página ‘on line’ do jornal e intitulado “Ameaças, bulling, ações judiciais: a guerra suja da indústria do tabaco para o mercado africano” faz parte de um dossier do Guardian sobre o tema com o título geral “Tabaco: um negócio mortal”.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/empresas-de-tabaco-ameacam-para-impedir-regras-sobre-venda-em-africa—guardian-8631119.html

Na Etiópia está instalado importante debate sobre o futuro da África

por João Dias | Addis Abeba

3 de Julho, 2017

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, discursa hoje na 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorre até amanhã na capital etíope, Adis Abeba, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi ontem recebido pelo Presidente do Ruanda a quem entregou uma mensagem do homólogo angolano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro – Addis Abeba

João Lourenço, que está desde ontem em Addis Abeba, disse, à chegada, que a sua intervenção vai incidir sobre questões de paz, defesa, segurança como vectores indispensáveis para a integração regional e desenvolvimento sustentável do continente.
O ministro da Defesa referiu que é portador de mensagens do Presidente José Eduardo dos Santos para todos os seus homólogos africanos.
A cimeira, que arranca hoje, debate questões relacionadas com o orçamento, reforma estrutural da organização, situação política em alguns países do continente e a implementação do tema do ano “Dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, o ministro da Defesa foi recebido à chegada pelo ministro etíope das Águas, Irrigação e Energia, Minissan Bekele e por membros da delegação angolana.
Ontem, após ter chegado a Adis Abeba, o ministro da Defesa Nacional de Angola, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente da República do Tchad, Idriss Deby Itno. Vários chefes de Estado e de Governo escalaram ontem a capital etíope para a 29.ª cimeira, que tem como convidado de vulto o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud-Abbas, que marcam presença na abertura da cimeira, onde discursam, tal como o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, após palavras de boas-vindas do Primeiro-Ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn.
A 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é orientada pelo Presidente da Guiné Connacry, Alpha Condé, na qualidade de presidente em exercício da União Africana. No centro do debate estão temas como a Integração Regional, cujo foco recai para a Zona de Livre Comércio, bem como a situação de paz e segurança no continente, a análise e aprovação do orçamento de 880 milhões de dólares para o próximo ano, a situação humanitária e as reformas estruturais.
No âmbito dos Relatórios sobre “Questões Estratégicas”, Paul Kagame, Presidente do Rwanda, vai abordar a componente da

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Reforma Institucional da União Africana. O Presidente do Níger, Mahmadou Issoufou(foto), apresenta um informe sobre as medidas já tomadas para a implementação da Zona de Livre Comércio, enquanto o Presidente Tchadiano, Idriss Deby Itno,  fala do que devem ser os pilares para a implementação do tema por si proposto: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”.

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O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki(foto), apresenta o relatório sobre a situação de Paz e Segurança em África, com destaque para a situação dos principais conflitos armados no continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana.
Da agenda consta também uma informação do Presidente da República da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, relativa à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como será analisado o documento do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a implementação do Roteiro Director dos Passos Práticos, Rumo ao silenciamento das Armas em África até 2020.
Ontem, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente do Ruanda, Paul, Kagame, a quem entregou a primeira das várias mensagens que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enviou aos seus homólogos africanos.

Refugiados em Angola

Em declarações à imprensa, após a reunião do conselho de ministros do Fórum PALOP, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, desmentiu ontem, em Adis Abeba, informações postas a circular segundo as quais as autoridades angolanas estavam a expulsar refugiados oriundos da República Democrática do Congo.

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Georges Chikoti  (foto) foi peremptório em afirmar que são falsas e sem fundamentos tais afirmações e que o representante das Nações Unidas em Angola já as desmentiu. “Não existe esta situação. Antes pelo contrário, Angola acolheu mais de 30 mil  refugiados vindos da RDC nas condições em que o nosso país pode dar, tendo aprovado um orçamento de 500 milhões de kwanzas e mais um montante em moeda externa para podermos adquirir tendas e comida para corresponder às primeiras necessidades dos refugiados”, lembrou Georges Chikoti.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/futuro_do_continente_debatido_em_addis_abeba

As novas megacidades da África e seus problemas

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Nas últimas duas décadas, a narrativa africana mudou fenomenalmente. A história extensa, em grande parte tecida em torno dos estereótipos da pobreza, doenças e de guerras civis sangrentas, foi substituída por uma que celebrava o crescimento econômico sem precedentes do continente e uma relativa estabilidade política. Esta nova narrativa é também sobre os arranha-céus brilhantes da África, os enormes shoppings e as cidades ambiciosas “inteligentes” sendo projetadas e construídas a partir do zero: Ebene Cyber City em Mauritius; Konza Technology City no Quênia; Safari City na Tanzânia; Le Cite du Fleuve na República Democrática do Congo; Eko Atlantic na Nigéria; Appolonia City em Gana, entre outras.
 
Atualmente, há pelo menos vinte dessas novas cidades em construção no continente e cerca de duas vezes esse número em obras. Esses empreendimentos alteraram permanentemente a perspectiva urbana do continente, e ofereceram algo diferente da mistura de pastiches da arquitetura colonial que já era conhecida. Como arquiteto, inicialmente fiquei entusiasmado com a qualidade de algumas arquiteturas, embora eu deva admitir que essas novas cidades são estranhas cópias idênticas de desenvolvimentos na China, Cingapura e até mesmo nos Emirados Árabes Unidos, e que eles são, em grande parte, privados de qualquer conexão cultural com a África.
 
 
 
Tragicamente, esta nova narrativa retrata apenas um pequeno pedaço de uma imagem muito maior e mais perturbadora. Esses desenvolvimentos estão disponíveis para um pequeno segmento da vasta população africana. Como resultado, a euforia que saudou o nascimento dessas novas cidades vem gradualmente sendo substituída por raiva e medo. A maioria dos africanos se tornou desencantada pelo alto custo social dessas reformas urbanas. Eles agora são vistos como o prêmio ou despojos da guerra, da batalha em curso entre aqueles que estão no topo da pirâmide social e aqueles que lutam no fundo.
 
As condições de vida nesses bairros sofisticados são radicalmente diferentes das encontradas nas comunidades de baixa renda, que muitas vezes carecem de infraestrutura básica: vias, um abastecimento público de água, até mesmo sistemas eficientes de gerenciamento de resíduos. Esta distribuição desigual das comodidades públicas tornou-se terrivelmente típico na maioria das cidades africanas. E, como se isso não fosse suficientemente ruim, muitas comunidades pobres estão agora sendo anexadas impiedosamente e seus moradores empurrados para abrir caminho a esses novos desenvolvimentos.
 
Algumas semanas atrás, os moradores de Otodo-Gbame, um povoado pesqueiro em Lagos, despertaram de manhã ao som dos tiros e com mais de sessenta policiais, acompanhados por escavadeiras e uma força-tarefa de demolição, enviada pelo governo de Lagos (Lagos State Government – LASG). O grupo colocou abaixo todas as casas construídas, enquanto aquelas erguidas em palafitas na água foram incendiadas, forçando moradores aterrorizados a saírem de suas casas através de uma neblina grossa de fumaça e gás lacrimogêneo e uma chuva de balas. Os moradores então observaram impotentes de longe, enquanto a fumaça grossa ondulava sobre os restos do que uma vez chamaram de casa.
 
 
O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
De acordo com Justice & Empowerment Initiatives, um grupo que advoca em nome de comunidades ribeirinhas ameaçadas em Lagos, a evacuação forçada resultou na morte de um morador ferido de bala no pescoço; vários outros foram baleados; cerca de 4700 pessoas perderam suas casas e pertences pessoais. A demolição foi o clímax para disputas de terras longas entre o LASG e a comunidade Otodo-Gbame, que afirmam ter vivido nessas terras há quase um século. Embora os moradores tenham obtido uma injunção de um Tribunal Superior de Lagos que impede o LASG de demolir seu acordo na pendência da determinação final de um processo, o governo avançou e destruiu-o em absoluto desrespeito ao tribunal.
 
Otodo-Gbame tornou-se um furacão, um símbolo para as demolições brutais, de liquidação e limpeza que ocorrem em toda a África diariamente. A maioria dos residentes de comunidades de baixa renda na Nigéria vive em constante medo de despejo. Mpape, um bairro pobre em Abuja, faz fronteira com dois dos bairros mais ricos da capital. É uma área extremamente densa, com uma população estimada de pelo menos 500.000 (embora os residentes insistam que seja pelo menos duas vezes esse número, dado o influxo diário de pessoas não incluídas na comunidade).
 
 
O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
Visitei Mpape pela primeira vez em 2005 como estudante de arquitetura. Meu supervisor pediu para acompanhar um agrimensor e esboçar um lote proposto para uma torre de telecomunicações e uma estação base. Mesmo assim, as condições de vida em Mpape eram sombrias; Com o influxo constante de ainda mais pessoas no distrito na última década, elas se deterioraram ainda mais desde então. O único acesso a este enorme assentamento é uma estrada estreita de duas vias, com muitos buracos. Densa e vibrante, o assentamento é um exemplo de urbanismo ad hoc. As casas costumam estar enfrentando umas às outras em todos os lados das ruas empoeiradas e estreitas, que muitas vezes são limitadas por valas a céu aberto. Não há delimitações claras da atividade. As pessoas simplesmente constroem o que querem, como querem, onde encontram espaço.
 
Devido à sua proximidade com o centro da cidade, Mpape ocupa terrenos muito valiosos. A favela também se tornou uma fonte crucial de habitação a preços acessíveis para o grande exército de trabalhadores de Abuja, funcionários públicos de baixa qualidade, motoristas de táxi e artesãos. Hoje, uma determinação judicial é tudo o que está entre a liquidação e as escavadeiras da Autoridade de Desenvolvimento de Capital Federal (FCDA). Os moradores de Mpape instituíram uma ação judicial em 2012 para impedir a demolição e, desde então, foram encerrados em uma batalha legal. A FCDA, por sua vez, insiste em que os moradores sejam invasores; Eles não têm título legal para a terra nem licenças de construção para as casas que eles construíram. Eventualmente, eles planejam proceder com a demolição do assentamento.
 
Apesar da legitimidade das reivindicações legais da FCDA – os moradores são invasores – a demolição forçada de Mpape, sem compensação ou plano inteligente de reassentamento, seria socialmente catastrófica. Possui o potencial para desencadear uma reação em cadeia de eventos desestabilizadores. Imagine deslocar, em uma grande onda, as populações inteiras de cidades do tamanho de Kansas City, Omaha, Minneapolis, Nova Orleans ou mesmo Miami. Dado o grande número de pessoas e famílias envolvidas, a probabilidade de fragmentação social, agitação econômica e inquietação seria extremamente alta.
 
E onde, em última instância, essa política lidera? Os moradores deslocados simplesmente criarão novas favelas em outras partes das mesmas cidades, mesmo que por um breve momento antes de serem deslocados novamente. Eles não poderão pagar as novas casas que estão sendo construídas na terra onde suas casas antigas já estavam. Este ciclo insano de demolição e desenvolvimento resultou em grandes faixas de imóveis vazios e sofisticados espalhados por Abuja. Muitas casas nunca foram ocupadas, porque os proprietários não conseguem encontrar inquilinos para eles. Claro que não há escassez de pessoas para viver nessas novas casas, apenas uma escassez de pessoas que podem pagar.
 
Ganhar no tribunal não vai absolver as autoridades da cidade de suas responsabilidades para as pessoas em assentamentos, como Mpape. Essas comunidades tornaram-se partes vitais do tecido social da nossa cidade. Eles trabalham, pagam impostos e contribuem de acordo com seu próprio caminho, para o crescimento da nossa economia local. Eles simplesmente não podem ser demitidos pela onda da mão. Além disso: essas favelas são um subproduto direto da negligência oficial, que é o que impulsionou seu surgimento e crescimento subsequente em primeiro lugar.
 
Infelizmente, acredito que essas demolições continuarão, porque a nova ideologia urbana da África é construída na premissa singular de manter longe dos olhos os pobres, o desagradável e tudo o que lembra seu passado difícil. Parece que estamos apressados em apagar todos os epítetos desagradáveis aos quais foi forçado a responder por várias décadas. Como resultado, estamos implantando recursos maciços para financiar uma visão urbana efêmera, independentemente do custo. Essa abordagem não é apenas corrupta e falsa, mas pouco para promover a paz e a boa vizinhança (um atributo que os africanos são conhecidos). E porque emprega muitos recursos públicos para o avanço de alguns selecionados, ele anula o primeiro princípio da equidade social. Em última análise, essa estratégia ataca os sintomas das cidades disfuncionais da África ao curto-circuito do seu processo de crescimento natural, ao mesmo tempo em que não reconhece os fatores subjacentes que os criaram.
 
Toda cidade nova que projetamos e construímos deve ser uma miscelânea de compromisso e sacrifício de ambos os lados da divisão social. Devemos aprender a construir nossas cidades em torno do nosso povo, no lugar de estruturas. As cidades devem ser veículos para integração social, e não ferramentas para divisão. É nesta luz que eu imploraria a colegas planejadores e arquitetos e toda a indústria da construção civil em todo o mundo: apesar do fascínio de trabalhar na África, os projetistas devem desconfiar das sórdidas histórias de alguns desses ambiciosos projetos urbanos, bem como os passivos morais que acompanham os mesmos. Se a comunidade global se afastasse desses tipos de ordens contaminadas por sangue, não só enviaria a mensagem desejada para as autoridades da cidade em toda a África, mas também os obrigaria a agir de forma mais humanitária ao lidar com vítimas de demolições forçadas.Otodo-Gbame-2
 
As atrocidades cometidas contra comunidades como Otodo-Gbame nunca podem ser totalmente apagadas pelas lindas vilas, promessas e marinas nas margens do rio que logo se surgirão das cinzas da favela demolida. Não importa quais novos nomes as comunidades serão batizadas; Os seus antigos residentes sempre olharão para o belo “novo” horizonte, procurando o lugar onde suas casas estavam de pé.
 
Mathias Agbo, Jr. é um arquiteto de interiores e pesquisador de design; É ex-aluno da Florence Design Academy, na Itália. Dirige uma pequena consultoria de projetos em Abuja, Nigéria e periodicamente escreve sobre design e arquitetura. Encontre-o no Twitter @Mathias_AgboJr