Brasil contribui para formação de militares em Cabo Verde

Brasil / Cabo Verde

Na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, o governo brasileiro construiu no Centro de Instrução Militar Zeca Santos em Morro Branco, um espaço de formação para militares chamado de “Sala Brasil”. A infraestrutura recebeu um investimento de mais de € 8 mil (R$ 26 mil) e tem capacidade para acolher 50 alunos.

Odair Santos, correspondente da RFI em Cabo Verde

 

O diretor do centro, o capitão Júlio Sancha, disse à RFI que a sala de instrução vai ajudar na formação de membros das Forças Armadas cabo-verdianas. “No local serão formados soldados, cabos e os sargentos”, disse.

 

“Fazia falta uma sala com essa capacidade aqui. Devido às dificuldades que enfrentamos, demoramos para ter um local desse nível” disse o capitão, reiterando que o centro poderá formar 800 militares por ano.

As atividades práticas no centro de instrução militar acontecem no pátio e nos campos. Já as aulas teóricas, que começarão em abril, serão realizadas na “Sala Brasil”. “As primeiras formações serão para polícia e comunicação militar”, indicou Sancha.

Para o embaixador do Brasil em Cabo Verde, José Carlos de Araújo Leitão, a “Sala Brasil” vai servir de modelo a outras infraestruturas para capacitação de militares no arquipélago.

O centro foi construído após uma visita do então chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa do Brasil, General Menandro Garcia de Freitas, em novembro de 2015, que viu a possibilidade do Brasil construir um local de instrução em Cabo Verde.

A cooperação militar entre Cabo Verde e o Brasil é importante. As parcerias acontecem sobretudo entre a Marinha Brasileira e a Guarda Costeira de Cabo Verde, onde o Brasil presta assessoria militar.

Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa

 

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O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o enquadramento do investimento vai ser apresentado na próxima quarta-feira em Macau, numa sessão organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

O evento é co-organizado pela Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Finanças e Autoridade Monetária de Macau em parceria com o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (CPLP)
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, avaliado em mil milhões de dólares norte-americanos, consiste no apoio à cooperação no âmbito do investimento entre as empresas chinesas (incluindo Macau) e as da CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O instrumento financeiro destina-se ao investimento directo multilateral, ao aumento da força global das empresas investidoras e à promoção do desenvolvimento económico dos países membros. Através do fundo, que por enquanto tem sede em Pequim, passam a ser apoiadas as empresas da China continental e de Macau na expansão de negócios no exterior e na abertura de novos mercados nos países de língua portuguesa.

Transferência

Em Outubro do ano passado, aquando da realização da V Conferência Ministerial do Fórum de Macau, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou a Transferência da sede do Fundo de Cooperação para Macau, no quadro de um conjunto de medidas delineadas pelo Governo central para apoiar o desenvolvimento de Macau.
No comunicado em que dá conta da realização da sessão de apresentação, o IPIM informa que o Governo de Macau está empenhado na coordenação do processo de mudança da sede do Fundo de Cooperação de Pequim para Macau.
O Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi anunciado em Novembro de 2010, em Macau, pelo então primeiro-ministro Wen Jiabao, durante a 3.ª Conferência Ministerial do Fórum.

Oportunidade de negócios para brasileiros em Angola na elaboração de normas técnicas

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por Ivair Augusto Alves dos Santos

Angola é um cenário de oportunidades de trabalho na sua jovem e crescente economia, apesar da crise econômica que vive.Os brasileiros atuam com competência nas áreas da construção civil, mineração e agronegócios.

Agora os brasileiros podem vislumbrar mais um campo de atuação: a melhoria da competitividade da indústria angolana, que tem um parque industrial que abriga cerca de 2000 empresas e contrata cerca de 30.000 pessoas, que representa 4,3 por cento do produto interno bruto. Com um potencial para o crescimento, pois a diretriz do governo é de diversificar economia e diminuir a dependência do petróleo.

A indústria angolana perde competitividade por falta normas técnicas que permitam certificar os seus processos e produtos, tal como de entidades que garantam aos consumidores a fiabilidade prevista no sistema de qualidade e normalização vigente, noticiou sexta-feira a Angop, citando a titular do pelouro.

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“Bernarda Martins declarou, ao fazer o balanço das atividades do Ministério da Indústria, que essas falhas abrem caminho para a introdução, no mercado, de produtos de má qualidade que fazem concorrência desleal aos produzidos de acordo com os padrões internacionais.

A ministra angolana sublinhou a necessidade de apoiar-se a indústria angolana com formação para os empresários e trabalhadores, incentivo ao empreendedorismo, inovação de processos e de produtos através de centros tecnológicos.

“O reflexo da realidade macroeconômica traduziu-se, no caso da indústria transformadora, na contração do mercado interno com impacto nas vendas das empresas, situação agravada pela carência de divisas disponibilizadas às nossas indústrias para a aquisição de matérias-primas, peças e assistência técnica ao exterior.
É assim, disse, que a produção industrial nacional decaiu, depois de um crescimento muito positivo de 2002 a 2014, com um interregno em 2009 em consequência da crise econômica e financeira global.

Com os programas dirigidos criados, tem sido possível racionalizar a disponibilização de divisas para a indústria nacional e minimizar os efeitos negativos nos níveis de produção, afirmou a ministra ao apontar as formas como o Executivo e o Banco Nacional de Angola tentam minimizar os efeitos da falta de cambiais.

Bernarda Martins referiu-se também à necessidade de os industriais prosseguirem os esforços para utilizarem, cada vez mais, matérias-primas e material nacionais, reduzindo a pressão sobre as necessidades de importação, ao mesmo tempo que devem adotar uma atitude ativa nos mercados nacionais e internacional, investindo em marketing e ação comercial.

O setor da indústria transformadora, em franco crescimento desde 2002, conta com duas mil empresas ativas, emprega 30 mil trabalhadores, representa 4,3 por cento do produto interno bruto e, entre 2009 e 2013, licenciou negócios avaliados em 1,3 bilhões de dólares (cerca de 218 mil milhões de kwanzas), indicam dados fornecidos em Dezembro pela ministra da Indústria.”(jornal de Angola, 8/01/2017)

Com estas informações do Ministério da Indústria é um quadro se pensar no investimento em diferentes setores da indústria angolana , mas em especial na elaboração de normas técnicas .

A agricultura na Cooperação Técnica Brasil-África: avaliações de iniciativas pós-2003

 0000000por Walace Ferreira

Não é sem motivos que a agricultura está entre as principais áreas de concentração da cooperação técnica brasileira entre os países em desenvolvimento. O Brasil consegue produzir de forma competitiva as mais diversas commodities, tendo uma agricultura moderna e diversificada.

A formação do G-20 comercial e a situação de demandeur na área agrícola representaram o retorno de Brasília a dois tabuleiros de atuação diplomática, o da cooperação Sul-Sul e o da negociação de concessões comerciais com os principais parceiros do Norte – via negociações na Rodada de Doha. O poder brasileiro, por sua vez, está centrado na alta competitividade das suas exportações agrícolas (LIMA, 2005).

Decorre daí que o objetivo da cooperação técnica nesse segmento consiste em intensificar o relacionamento Brasil-África, tendo em vista a experiência adquirida pelo país na agricultura tropical e o grande potencial receptor do continente africano. Essa cooperação envolve uma multiplicidade de ações de capacitação, transferência de conhecimento e realização de projetos.

Sublinha-se, nesse âmbito, a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na oferta de capacitação e realização de ações conjuntas com países africanos, com foco na transferência de tecnologias, mediante o compartilhamento de conhecimentos e de experiências no desenvolvimento da agropecuária, agrofloresta e meio ambiente. Exemplo foi a abertura de Escritório Regional para a África, sediado em Acra, Gana, tendo iniciado suas atividades em 2007 e formalmente inaugurado pelo Presidente Lula em abril de 2008. Esse tipo de cooperação se espalhou por várias partes do continente africano ao longo desse governo, não se prendendo apenas aos conhecidos países de língua portuguesa.

O quadro abaixo discrimina alguns resultados divulgados pelo Itamaraty, cujos projetos têm sido coordenados pelo Ministério das Relações Exteriores, mas tem envolvido uma série de outras entidades estatais e privadas:

Resultados alcançados:

  De 2003 a 2010 a cooperação Brasil-África na área da agricultura desenvolveu mais de 50 instrumentos jurídicos internacionais, entre Acordos, Memorandos de Entendimento, Ajustes Complementares e Programas de Trabalho, assinados desde 2003, com 18 países africanos.

– Em 2006, teve início um dos projetos de cooperação agrícola mais relevante em escala no continente, o projeto “Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Países do C-4”, conhecido como “Projeto Cotton-4”. Capitaneado pela Embrapa e pela ABC, o projeto consiste em apoio brasileiro para o aumento da competitividade da cadeia produtiva do algodão em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, países fortemente prejudicados pelos baixos preços internacionais do algodão e pelos intensos subsídios praticados por países desenvolvidos. A face mais visível do projeto é a instalação, no Mali, de fazenda modelo para a produção de algodão, incluídos um laboratório para a realização de pesquisas visando a adaptação das variedades de algodão produzidas pela Embrapa às condições africanas e centro de treinamento para a capacitação de pesquisadores de todo o continente. O investimento do governo brasileiro no projeto é de aproximadamente US$ 4,7 milhões.

– O alto perfil alcançado pelo Brasil na área de cooperação em desenvolvimento agrícola ficou patente quando da realização da XIII Cúpula da União Africana, em Sirte, Líbia, em 1º de julho de 2009. O eixo temático escolhido para o encontro continental foi “Investindo em Agricultura para o Crescimento Econômico e a Segurança Alimentar”, e o convidado foi o Presidente Lula.

– Dando seguimento às discussões de Sirte, o Brasil realizou em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2010, o “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”. O evento contou com a participação de representantes de 45 países africanos – contando 39 Ministros de Estado -, além de organismos multilaterais globais e regionais, e entidades da sociedade civil brasileira e africana.

– Na cooperação em agricultura, chama atenção, ainda, o relacionamento entre os setores privados brasileiro e africano. Foram realizados o Fórum Brasil-Sudão de Investimento e Comércio em Agricultura e Recursos Animais (2008) e uma feira de equipamentos e tecnologia brasileira do setor agrícola em Dacar, Senegal (2009).

– A Embrapa foi contratada pelo Governo de Angola, em bases comerciais, para a estruturação de sistema angolano de pesquisa agropecuária, em 2009.

– Duas usinas de etanol brasileiras foram compradas e transportadas, inteiras, para dois países africanos, em operações comerciais privadas: Sudão (2008) e Zimbábue (2009).

Fonte: ÁFRICA – AGRICULTURA, 2015.

Ainda nesse campo, devemos destacar o ProSavana (Programa de Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais). Essa iniciativa é baseada no PRODECER (Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados), um projeto de cooperação desenvolvido através de parceria entre o Brasil e o Japão, durante as décadas de 1970 e 1980, ao qual se atribui a transformação do cerrado brasileiro em uma das regiões agrícolas mais produtivas do país.

Localizado no Corredor de Nacala, área fértil do Norte de Moçambique, com 14,5 milhões de hectares, esse programa trilateral é coordenado pelos governos do Brasil, Moçambique e Japão, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Agricultura de Moçambique (MINAG) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Com o oferecimento de suporte direto a 400 mil pequenos e médios agricultores, pretende-se melhorar a competitividade do setor rural da região, tanto em matéria de segurança alimentar (a partir da organização e aumento da produtividade da agricultura familiar), quanto na geração de excedentes exportáveis (a partir do apoio técnico à agricultura orientada para o agronegócio) (RESUMO EXECUTIVO PROSAVANA, 2011 apud AVELHAN, 2014). Segundo o discurso oficial das entidades envolvidas, ao final do ProSavana, espera-se um desenvolvimento significativo do agronegócio na região, com a implantação de vários aglomerados agrícolas até 2030 (AVELHAN, 2014).

Em maio de 2013, no entanto, 23 entidades religiosas, agrárias e de direitos humanos moçambicanas, além de 43 organizações internacionais, enviaram uma carta aberta a então presidente Dilma Rousseff, ao então presidente moçambicano, Armando Guebuza, e a Shinzo Abe, atual primeiro-ministro do Japão. Nela, as entidades apontam risco de séria e iminente ameaça de usurpação de terras das populações rurais e remoção forçada de comunidades de áreas que atualmente ocupam, considerando que 4 milhões de moçambicanos são camponeses. Elas reclamam da falta de debate e transparência quanto aos objetivos do projeto (FAMA; ANESI, 2013).

Numa perspectiva crítica ao programa, Mello (2015) salienta que, enquanto a narrativa dos governos argumenta que o ProSavana visa fortalecer a produção de alimentos para consumo interno, uma análise dos documentos que orientam a sua implantação revela que uma grande parte da região será tomada por projetos agrícolas voltados para exportação, e outra parte tratará de incorporar uma pequena parcela do campesinato local à cadeia empresarial. Isso fica evidenciado com a preparação de uma infraestrutura de portos para a exportação da produção. Estão planejados monocultivos de soja, milho (para ração animal e não para alimentação humana, sendo que o milho é de longe a principal base alimentar do país), algodão, florestas plantadas de eucalipto, indústria de frangos e produção de alimentos.

Desse modo, as organizações que representam os camponeses do Norte de Moçambique temem que o modelo a ser implantado resulte em massivos reassentamentos e expulsão de suas terras, e portanto em um aumento ainda maior da insegurança alimentar no país. Teme-se, ainda que se repita em Moçambique algumas situações verificadas no Brasil: conflitos entre a agricultura familiar e camponesa com o modelo de agricultura oriundo do latifúndio, baseado na concentração fundiária; extensos monocultivos de commodities voltadas para exportação; e uso intensivo de agrotóxicos.

Por fim, diz Mello (2015), a principal demanda das organizações que representam os camponeses é por informações e pelo direito a serem consultados. Porém, as respostas dos governos é que quando os planos estiverem prontos eles serão informados. Os camponeses demandam também que, ao invés de grandes projetos empresariais com investidores estrangeiros, a cooperação brasileira priorize levar as experiências de programas e políticas públicas conquistadas pelos movimentos sociais do campo no Brasil que apoiam a agricultura familiar e camponesa, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos.

 Referências Bibliográficas:

 ÁFRICA – AGRICULTURA. In: Balanço de Política Externa (2003-2010). Ministério das Relações Exteriores/Secretaria de Planejamento Diplomático. 2015. Disponível em: <https://sites.google.com/site/andreeiras/BalancoPolExt2003-2010.zip?attredirects=0&d=1#sthash.Ei2gdrBU.dpuf>. Acesso em: 28 set. 2016.

 AVELHAN, Livia Liria. A presença brasileira na África: um estudo sobre o Programa Embrapa-Moçambique.In: Revista Perspectivas do Desenvolvimento: um enfoque multidimensional. Vol. 02, nº 03, Dez. 2014. Disponível em: <http://labmundo.org/2014/wp-content/uploads/2015/04/11871-41404-1-PB.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

 FAMA, Andrea; ANESI, Cecilia. Projeto agrário apoiado pelo Brasil é alvo de críticas em Moçambique. In: Folha de São Paulo. 30 de nov. de 2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1378723-projeto-agrario-apoiado-pelo-brasil-e-alvo-de-criticas-em-mocambique.shtml>. Acesso em: 27 set. 2016.

LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. In: Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 48, nº 1, pp. 24-59, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v48n1/v48n1a02.pdf>. Acesso em: 28 set. 2016.

MELO, Fátima. Um olhar crítico sobre a cooperação internacional. In: GRABOIS – Fundação Maurício Grabois. Artigos. 14 de julho de 2015. Disponível em: <http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=12189>. Acesso em: 15 jul. 2015.