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Direitos humanos em crise em Angola e Moçambique

A crise e a repressão governamental afetaram os direitos humanos em Angola em 2016, conclui a Human Rights Watch no seu relatório internacional anual. Em Moçambique, as violações aumentaram devido ao conflito militar.

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Os direitos humanos em Angola foram afetados em 2016 pela “contínua repressão governamental” e pela “pior crise económica” vivida desde o fim da guerra civil, lê-se no relatório da Human Rights Watch  (HRW) lançado esta quinta-feira (12.01) e relativo a 2016.

Segundo a organização, a crise provocada pela quebra da cotação internacional de petróleo pôs fim a uma década de forte crescimento do país, o segundo maior produtor de crude de África, expondo “problemas não resolvidos” provocados por “anos de corrupção, má gestão de fundos públicos e controlo político das instituições”.

Como exemplo, a HRW refere que o apelo à aceleração da diversificação da economia angolana, baseada no petróleo mas com forte potencial na agricultura, está a levar a “aquisições massivas de terrenos pelo Governo e investidores privados”. Por vezes com “despejos à força e outras violações, incluindo na capital”, é referido no documento.

defaultCrise económica afetou a saúde em Angola

A crise afetou igualmente o setor público da saúde e acesso a cuidados médicos, com quase 3.000 mortos devido à malária apenas no primeiro trimestre do ano. As mortes por malária afetaram sobretudo crianças, recordando que Angola continua a ter uma das mais altas taxas de mortalidade infantil do mundo, em que “uma em cada cinco crianças não sobrevive até aos cinco anos”.

Nesta análise ao ano passado, a organização refere igualmente que as forças de segurança continuaram a “reprimir os ativistas pró-democracia”, travando protestos pacíficos cuja realização está prevista na Constituição angolana. “O Governo constantemente bloqueia protestos antigovernamentais pacíficos com intimidação e detenções e, quando os protestos pacíficos acontecem, frequentemente enfrentam força excessiva e detenções arbitrárias”, lê-se no relatório da HRW.

É também recordado o caso dos 17 ativistas detidos em 2015, em Luanda, que acabaram condenados em março do ano passado por crimes de associação de malfeitores e rebelião a penas de prisão efetiva de até oito anos e meio. O grupo foi libertado em junho, quando já tinha cumprido cerca de três meses de pena, após recurso da defesa e beneficiou já em setembro de uma amnistia aprovada no Parlamento para todos os crimes com penas até 12 anos, exceto os de sangue.

Abusos em Moçambique

No caso de Moçambique, a HRW alerta que “as violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO]”.

Segundo a organização, as forças de segurança do Governo “foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a RENAMO”, incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.

Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos”, segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da RENAMO.

defaultRefugiados moçambicanos em Kapise, no Malawi

A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da RENAMO contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.

A HRW alerta para os “assassínios não resolvidos” de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.

Repressão na Guiné Equatorial

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguemaé o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da HRW, que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.

“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, comenta, no relatório, a HRW.

defaultTeodoro Obiang está no poder desde 1979

A Guiné Equatorial, um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsaariana, tem, “de longe”, o maior intervalo entre a riqueza ‘per capita’ (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países), revela o relatório mundial da organização de defesa dos direitos humanos, relativo a 2016.

“Apesar da riqueza do país, dada a abundância do recurso natural, a Guiné Equatorial foi incapaz de garantir serviços básicos cruciais”, aponta o documento, revelando que metade da população (cerca de um milhão de habitantes) não tinha acesso a água potável e um quarto das crianças tinham má nutrição e nunca tinham sido vacinadas, em 2011. No ano passado, 42% das crianças não frequentavam a escola e apenas metade dos menores que iniciam a escola primária terminam este ciclo, acrescenta.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório revela que os poucos órgãos de comunicação privados que existem na Guiné Equatorial estão ligados ao círculo de Obiang.  “A liberdade de associação e reunião é severamente restringida” e os “poucos ativistas locais enfrentam frequentemente intimidação, perseguição e represálias”, diz ainda.

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Nigéria retoma posição de principal produtor de petróleo em África

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Angola foi ultrapassada pela Nigéria como o principal produtor de petróleo em África em Novembro de 2016, de acordo com os dados incluídos no mais recente relatório mensal do mercado petrolífero da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Angola, que durante sete meses consecutivos manteve a primeira posição, obteve uma produção de 1,688 milhões de barris em Novembro, número que representa um aumento mensal de 181 mil barris, inferior ao valor comunicado pela Nigéria de 1,782 milhões de barris, que deriva de um aumento mensal de 391,9 mil barris por dia.
Estes valores são anteriores aos recentemente anunciados pelos países membros da OPEP, depois do acordo alcançado no seio do cartel para reduzir a produção a fim de fazer aumentar o preço do barril, tendo Angola já anunciado que ia reduzir a produção em 78 mil barris por dia.
O relatório da OPEP inclui outra tabela de produção de petróleo baseada em fontes secundárias, sendo que nesta tanto Angola como a a Nigéria apresentam a mesma produção – 1,692 milhões de barris por dia – embora com aumentos mensais de 124,8 mil barris por dia de Angola e de 62,7 mil barris por dia da Nigéria.
A Nigéria perdeu a primeira posição na lista dos maiores produtores de África em favor de Angola no princípio do ano transacto, na sequência de ataques terroristas contra instalações petrolíferas na região do Delta do Níger.
A partir do primeiro dia do ano, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) ajustou a produção diária do petróleo do país a um milhão e 673 mil barris, o que corresponde à meta atribuída pela OPEP ao país.
A medida resulta do acordo entre os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) de 30 de Novembro do ano passado, em reduzir a produção de petróleo bruto de 33.7 milhões para 32.5 milhões de barris por dia.
A redução estabelecida pela OPEP visa elevar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional. O corte de produção diária para Angola é de 78 mil barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de um milhão e 751 mil barris dia.
A Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas, acrescenta a nota. A produção da OPEP caiu 310 mil barris por dia (bpd) em Dezembro influenciada, sobretudo, pelas interrupções na produção petrolífera na Nigéria. Com uma queda de 200 mil barris – para os 1,45 milhões de barris por dia em Dezembro -, a produção petrolífera da Nigéria perdeu três meses de ganhos no último mês de 2016,  quando teve dificuldades para repor a capacidade de produção afectada por ataques militares a infra-estruturas de produção um ano antes. A produção da Arábia Saudita caiu cerca de 50 mil bpd, enquanto a da Venezuela caiu 40 mil.
“A produção do crude na Nigéria, em Dezembro, teve um impacto significativo uma vez mais, em grande parte devido à manutenção de um campo de produção, bem como de uma greve dos trabalhadores portuários”, disse a agência de notícias económicas Bloomberg Amrita Sen, analista da consultora Energy Aspects, em Londres. A queda da produção em Dezembro acontece numa altura em que a OPEP, que controla 40 por cento da oferta mundial, leva avante o acordo estabelecido em Novembro para limitar a produção do petróleo e equilibrar o mercado.
O acordo, que inclui países não membros da OPEP como a Rússia, revela-se histórico, nota a Bloomberg, porque o corte estabelecido foi de 1,8 milhões de barris por dia a partir deste mês de Janeiro.
Apesar da queda verificada na produção do petróleo, no total, a OPEP produziu 33,1 milhões de barris por dia em Dezembro último, declararam analistas consultados pela Bloomberg.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/nigeria_retoma_posicao_de_lider_africano

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Empresa de petroleo angolana ajusta produção à quota da OPEP

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Nunca é demais lembrar da dependência  do petróleo na economia angolana que é muito grande e qualquer alteração na produção afeta a profundamente a vida dos angolanos, o mesmo para os nigerianos e venezuelanos .

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) ajustou, a partir do dia 1 de Janeiro, a produção diária do petróleo a um milhão e 673 mil barris, o que corresponde à meta atribuída pela OPEP ao país, anunciou a companhia em comunicado.

 

A medida resulta do acordo entre os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) de 30 de Novembro de 2016, em reduzir a produção de petróleo bruto de 33.7 milhões para 32.5 milhões de barris por dia.

 
A redução estabelecida pela OPEP visa elevar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional. O corte de produção diária para Angola é de 78 mil barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de um milhão e 751 mil barris dia.
A Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas, acrescenta a nota. A produção da OPEP caiu 310 mil barris por dia (bpd) em Dezembro, influenciada, sobretudo, pelas interrupções na produção petrolífera na Nigéria.
Com uma queda de 200 mil barris – para os 1,45 milhões de barris por dia em Dezembro -, a produção petrolífera da Nigéria perdeu três meses de ganhos no último mês de 2016,  quando teve dificuldades para repor a capacidade de produção afectada por ataques militares a infra-estruturas de produção um ano antes. A produção da Arábia Saudita caiu cerca de 50 mil bpd, enquanto a da Venezuela caiu 40 mil. “A produção do crude na Nigéria, em Dezembro, teve um impacto significativo uma vez mais, em grande parte devido à manutenção de um campo de produção, bem como de uma greve dos trabalhadores portuários”, disse a agência de notícias económicas Bloomberg Amrita Sen, analista da consultora Energy Aspects, em Londres.
A queda da produção em Dezembro acontece numa altura em que a OPEP, que controla 40 por cento da oferta mundial, leva avante o acordo estabelecido em Novembro para limitar a produção do petróleo e equilibrar o mercado. O acordo, que inclui países não membros da OPEP como a Rússia, revela-se histórico, nota a Bloomberg, porque o corte estabelecido foi de 1,8 milhões de barris por dia a partir deste mês de Janeiro.
Apesar da queda verificada na produção, no total, a OPEP produziu 33,1 milhões de barris de petróleo por dia em Dezembro, declararam analistas consultados pela Bloomberg.

Medidas de contenção

Em Novembro, a produção da organização chegou aos 33,41 milhões de barris por dia, e aos 34,14 milhões de barris caso se tenha em conta a produção petrolífera na Indonésia. Em Janeiro, e com o acordo estabelecido, estima-se que a produção na Indonésia caia para os 32,5 milhões de barris por dia.
Por seu turno, a petrolífera estatal saudita Saudi Aramco começou a negociar com os seus clientes internacionais possíveis cortes de 3,00 a 7,00 por cento nos carregamentos de petróleo em Fevereiro, para cumprir o acordo de cortes acertado no âmbito da OPEP. Submetida ao acordo, a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, aceitou cortar a produção em 486 mil bpd, ou 4,61 por cento da produção de Outubro, de 10,544 milhões de bpd.
Em Novembro, a nova administração da Sonangol anunciou medidas de contenção que permitiram poupar 240 milhões de dólares nos primeiros cinco meses em funções.
A companhia garantiu na altura que as acções, enquadradas no processo de reestruturação, visam “tornar a Sonangol uma empresa mais eficiente e eficaz, diminuindo custos, racionalizando recursos e optimizando processos”.
As poupanças foram feitas, lê-se ainda, com medidas de contenção de custos e de reforço de eficiência para aumentar a rentabilidade no negócio de petróleo e gás, como o “cancelamento de contratos de ‘shipping’ não prioritários”, a optimização do número de navios rebocadores e de cabotagem ou o início da distribuição de produtos derivados do petróleo por transporte ferroviário, entre Lobito e Luena.
Também foram negociados ou cancelados contratos a nível central e nas subsidiárias do grupo Sonangol, bem como revistos modelos de operação e promovida a “racionalização de diversos gastos e consumos considerados supérfluos”.
Em termos de investimentos, “com foco na sustentabilidade e na criação de valor para a economia angolana”, foi feita a reavaliação dos investimentos na refinaria do Lobito e no terminal oceânico do Dande, “para assegurar a viabilidade a longo prazo dos investimentos”. A Sonangol afirma igualmente ter identificado áreas da empresa para reforço das competências e arrancou com o “recrutamento interno e externo para colmatar as lacunas identificadas”.
No plano interno, foram criados dez comités de gestão por área de acção, envolvendo administradores.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/sonangol_ajusta_producao_a_quota_da_opep

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Denúncia de corrupção na maior empresa de petróleo de Angola

COMO SE MONOPOLIZA A CORRUPÇÃO NA SONANGOL

Chegamos ao fim de mais um ano, desta vez com novos conceitos de transparência e de gestão que nos prometem dias melhores. É o processo de transformação em curso na Sonangol, a cargo de Isabel dos Santos, que muitos aplaudem como sendo uma vassourada contra os corruptos que faziam da Sonangol um bataclã.

A recente varridela do conselho executivo da Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), a galinha dos ovos de ouro da Sonangol E.P. (Empresa Pública), foi o ponto alto. Mas, tendo os membros dos anteriores conselhos executivos da P&P sido acusados indiscriminadamente de envolvimento em desvios financeiros, há um pormenor que escapa. Paulino Jerónimo fez parte das administrações da P&P, quer sob a liderança de Sebastião Pai Querido Gaspar Martins (como director de Exploração) quer de Bento Lourenço, o período dos alegados graves desvios financeiros denunciados por Isabel dos Santos. Como pode, então, Paulino Jerónimo ser o presidente da comissão executiva do Conselho de Administração da Sonangol E.P.?

Há uma pergunta que procuramos evitar. Como é que a filha conseguirá gerir com competência e transparência o que o pai não consegue em todos os domínios do Estado, exceptuando a sua capacidade de ficar colado ao poder e manter o saque do país?

Já nos esquecemos de que, em 2009, o presidente José Eduardo dos Santos praticamente acusou o MPLA, o partido no governo e do qual é presidente desde 1979, de não ter feito o seu trabalho de fiscalização dos actos de governo. Essa incúria do MPLA, segundo o presidente, “foi aproveitada por pessoas irresponsáveis e por gente de má-fé para o esbanjamento de recursos e para a prática de acções de gestão ilícitas e mesmo danosas ou fraudulentas”. Ora, o chefe do governo era o próprio presidente! Ou seja, José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, não exerceu o seu papel de líder que deveria ter ordenado uma fiscalização rigorosa dos actos de gestão do governo comandado pelo próprio José Eduardo dos Santos, também presidente da República. Cinismo, hipocrisia, leviandade, falta de vergonha, etc., são sinónimos irrelevantes para explicar essa “autocrítica”.

No mesmo discurso, José Eduardo dos Santos anunciou, então, a implementação da política de tolerância zero contra a corrupção. De lá para cá, há mais corrupção, mais esbanjamento, mais danos, mais fraude. A manutenção de um governo com 35 ministros e 55 secretários de Estado, em tempo de grave crise económica, é a prova inequívoca de que o presidente é o chefe-promotor dos esbanjamentos.

O saque na P&P foi oficializado pelo presidente José Eduardo dos Santos em 1992, quando promulgou a transferência dos 10% da Sonangol P&P para um grupo privado desconhecido mas representado por Albina Assis (na altura, PCA da Sonangol), através da Resolução n.º 4/91 da Comissão Permanente do Conselho de Ministros. Só em 2008 as referidas acções foram devolvidas à petrolífera. Portanto, durante 16 anos, 10% dos lucros da P&P “desapareceram” formalmente por ordem presidencial.

Agora, a filha repete as acções do pai. Paulino Jerónimo, seu número dois, seu adjunto e testa-de-ferro na Sonangol, faz parte do grupo daqueles a quem Isabel dos Santos acusa indiscriminadamente de graves desvios financeiros. Assim fica como, como diz o povo?

Mas vamos dar o benefício da dúvida à filha. Passemos então a uma questão central para aferir a sua capacidade de transparência.

Em seis meses de gestão da Sonangol, na qualidade de presidente do Conselho de Administração, Isabel dos Santos já revelou o custo mensal dos mais de 50 consultores estrangeiros da Boston Consulting Group, Vieira de Almeida e Associados e PwC, que a assessoram? Quanto recebe mensalmente cada uma dessas empresas? Como são pagos? O que fazem realmente? Por exemplo, o PCE demitido da P&P, Carlos Saturnino, tinha um plano de reestruturação da subsidiária sob seu controlo, elaborado com a consultoria das multinacionais Accenture, Capgemini e Deloitte, o qual foi submetido à E.P. Esse plano está a ser usado por Isabel dos Santos, que o apresenta como obra da sua lavra, sob consultoria da BCG.

Qual é o custo do actual Conselho de Administração da Sonangol E.P.? Os trabalhadores só têm conhecimento dos salários auferidos pelos administradores Paulino Jerónimo e César Paxi Pedro. Porquê? A administradora Eunice de Carvalho propalou em encontros com os trabalhadores que estes deveriam ter conhecimento dos benefícios recebidos pelos membros do Conselho de Administração, para se dedicarem ao trabalho e a aspirarem a tais posições. Então, por que razão é que até agora os trabalhadores não sabem quanto ganha a PCA e os outros membros do CA? Na gestão anterior, era do conhecimento público que os salários e outros benefícios dos membros do CA atingiam o equivalente a US $50 mil.

Há mais um elemento que escapa ao cidadão comum. No âmbito do seu processo de transformação, a requalificação dos recursos humanos, envolvendo os mais de oito mil trabalhadores do Grupo Sonangol, está a ser realizada pela Ucall, registada como Youcall, uma empresa particular de Isabel dos Santos criada em 2008.

Quanto é que Isabel dos Santos ganha da Sonangol através dos serviços prestados pela sua empresa Youcall? Para além do Candando (cabazes), da empresa de fachada Wise Intelligence Solutions (consultoria) e da Youcall, a PCA da Sonangol colocou mais uma das suas muitas empresas a prestar serviços à petrolífera nacional. Trata-se da Efacec Power Solutions, que tem recebido mais de dois milhões mensais em pagamentos, ao passo que os outros prestadores de serviço têm os pagamentos congelados.

Quando é que foi anunciado o concurso público para contratação de uma empresa com vista à requalificação dos recursos humanos da Sonangol? E o que dizer da transparência? Quem garante, à semelhança do que fizeram os anteriores conselhos, que esse processo não culmine com o “enchimento” da Sonangol com os amigos e escolhidos de Isabel dos Santos, ao invés do mérito.

Temos, pois, uma situação em que medidas que se impõem na Sonangol estão a ser tomadas mais para benefício pessoal de Isabel dos Santos do que da empresa em si.

 

https://www.makaangola.org/2016/12/como-se-monopoliza-a-corrupcao-na-sonangol/

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Angola consolida liderança na produção de petróleo

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A produção petrolífera em Angola alcançou, no ano em curso, uma média diária de 1,775 milhões de barris, colocando o país como o maior produtor africano de petróleo, superando a Nigéria, cuja produção está fixada em 1,468 milhões.

A meta de produção obtida por Angola representa 90 por cento das exportações, 50 PIB (produto interno bruto) e 80 dos seus rendimentos de impostos. Os 1,775 milhões de barris por dia reflectem sobre o aumento na produção de 8.800 diários, face ao mês de Junho deste ano.

Para comprovar a tendência crescente, Novembro teve um valor especial, tendo sido Angola o terceiro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que registou um incremento na produção.

Em Novembro, a produção angolana foi de 24,4 mil barris por dia, a par do Kuwait, que produziu mais 25,9 mil, mas longe da subida da produção iraquiana, que verificou um acréscimo de 247,5 mil barris diários.

A aceleração imprimida na produção interna de petróleo não encontrou uma correspondência no preço de venda no mercado internacional, onde o valor do barril de petróleo, na referência para as exportações angolanas, se situava, em média, no mercado de futuros de Londres, em 45,93 dólares.

Em menos de dois anos, o país viu o barril exportado passar de mais de 100 dólares para vendas médias, no primeiro semestre deste ano, para 36, segundo dados do Ministério das Finanças.
Para contornar as dificuldades económica, financeira e cambial resultantes da forte quebra nas receitas petrolíferas, a Sonangol, numa parceria com os fornecedores do sector, reduziu os custos de produção do barril em 12 dólares. Durante este ano, a insuficiência na produção de refinados se manteve, face à procura do mercado interno. A produção nacional de refinados representou perto de 20 por cento do consumo total interno.
Na implementação dos projectos programados para 2016, o sector petrolífero angolano foi feliz apenas no bloco 15, onde se registou uma produção cumulativa de dois mil milhões de barris de petróleo. sonag
Trata-se de um acumulado da produção de 13 anos, que vem desde o início da operação do bloco em 2003, a partir do projecto de desenvolvimento Xikomba. Com uma área de 4.144 quilómetros quadrados e localizado aproximadamente a 145 quilómetros em águas profundas, a oeste da província do Zaire, no offshore angolano, o bloco 15 produz, actualmente, cerca de 320 mil barris de petróleo por dia.
Na senda do desempenho do sector petrolífero, salta também, entre os destaques, a primeira conferência africana de conteúdo local, evento que reuniu representantes ligados às áreas de petróleo e gás.Contudo, para o registo do ano 2016 fica a queda das receitas brutas da Sonangol, que baixam desde o ano de 2013, ao situar-se, no ano de 2016, em 40.070 milhões de dólares. Em 2014, a receita foi de 24.657 milhões e em 2015 de 16.212 milhões.
As receitas deste ano provenientes da petrolífera angolana Sonangol devem registar uma queda de um terço, posicionando-se em 15,325 mil milhões de dólares, comparativamente aos resultados verificados há quatro anos, de acordo com dados provisórios tornados públicos, recentemente, pelo conselho de administração da companhia nacional de bandeira.

http://jornaldeangola.sapo.ao/…/pais_consolida_lideranca_na…

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Exonerada direção da Sonangol, a empresa petrolífera de Angola

 
A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, EP, Isabel dos Santos, procedeu ontem à exoneração do presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira.
A Sonangol P&P é a empresa do grupo Sonangol que durante a avaliação efectuada apresentou maiores debilidades de gestão e, consequentemente, de desvios financeiros, refere uma nota de imprensa da Sonangol.naom_53623204e3d8f
 
Esta decisão é estendida a toda a Comissão Executiva da referida empresa, sendo também exonerados os vogais Carlos Alberto Figueiredo, Walter Costa Manuel do Nascimento, Guilherme de Aguiar Ventura e Ricardo Jorge Pereira A. Van-Deste.
É indicada, para o cargo de presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, Isabel dos Santos, e são nomeados como vogais Edson Santos, Sarju Raikundalia, Bernardo Domingos e Carlos Cardoso.
 
Esta decisão está alinhada com a postura do novo Conselho de Administração da petrolífera de ser consequente com os princípios de rigor e transparência que baseiam a sua gestão.
A Sonangol Pesquisa e Produção é uma subsidiária da petrolífera angolana e tem como objectivo o exercício de atividades de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos. A operar desde 1994, tem hoje uma produção de 46.000 barris por dia. A Sonangol P&P é parceira em vários blocos em Angola, Brasil, Cuba e Iraque.
 
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Em entrevista ao diário económico britânico “Financial Times” (FT), Isabel dos Santos assumiu que a Sonangol perdeu “o foco no seu negócio ‘core’, o petróleo”, razão pela qual a petrolífera vai ser dividida em três unidades: exploração e produção, logística e uma divisão que agregue as concessões petrolíferas às companhias estrangeiras. Já os negócios que não tenham a ver com a actividade petrolífera serão reunidos num fundo- há mais de 90 empresas e até um clube de futebol que vão integrar esta entidade.
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“Não estávamos a controlar os nossos activos – os nossos activos no petróleo – tanto quanto queríamos e, principalmente, faltava-nos visão estratégica”, declarou Isabel dos Santos ao FT. “A minha visão é tornar a Sonangol muito rentável”, acrescentou a responsável.
Desde que Isabel dos Santos assumiu o controlo da Sonangol, a dívida da companhia estatal baixou dos 13,6 mil milhões de dólares em 2015 para os 9,8 mil milhões de dólares este ano. E a sua intenção é reduzir ainda mais o nível de endividamento, para os oito mil milhões de dólares até final do próximo ano. Pressionada pelos baixos preços do petróleo, a Sonangol viu os lucros caírem dos três mil milhões em 2013 para os 400 milhões este ano.
 
“Até 2021 ou 2022 esta companhia estará numa situação completamente diferente”, assume a empresária, adiantando que não vai haver lugar a pagamento de dividendos este ano (o Estado é o único accionista), enquanto tenta reequilibrar as contas da Sonangol.
“Elaborámos um plano com o Governo para explicar a situação financeira da empresa e isso foi importante para reduzir a dívida, no sentido de reforçar a capacidade para investir no futuro. Investir no desenvolvimento de novos campos petrolíferos é crítico para nós”, afirmou.
 
 
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São Tomé e Príncipe rescinde contrato com petrolífera angolana

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
O governo de São Tomé e Príncipe, liderado por Patrice Trovoada, rescindiu contrato com a petrolífera angolana Sinoangol, com sede em Luanda, por «incumprimento e violação do contrato de partilha de produção do Bloco 2 da zona marítima», anunciou o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), citado pelo site macauhub.

Em comunicado, Orlando Pontes sublinha ainda que «entre vários incumprimentos e violações, a Sinoangol jamais prestou ao Estado são-tomense informações relativas ao montante recebido da transferência de 30% de interesses participativos no Bloco 2, a 31 de março de 2014».

«Além da violação sistemática e continuada das leis das operações de tributação e receitas petrolíferas», o comunicado adianta que a Sinoangol «jamais permitiu sequer o cálculo e pagamento a São Tomé e Príncipe do respetivo imposto em virtude da transferência de 30%».

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Consultora independente audita contas da Sonangol

 


Fotografia: Jaimagens.com

As contas da Sonangol deste ano e o fecho do ano fiscal vão ser submetidos a uma auditoria externa pela consultora independente PricewaterhouseCoopers (PwC), anunciou a companhia num comunicado.

A decisão de contratação foi tomada pelo Conselho de Administração a 27 de Setembro, após uma reavaliação do concurso anterior, em que participaram quatro empresas de auditoria, tendo a PwC “apresentado a proposta financeira mais vantajosa” para a empresa.
Em processo de reestruturação para se concentrar na actividade de concessionária do sector petrolífero, a Sonangol justifica a contratação de “serviços de auditoria para o segundo semestre e fecho do ano fiscal de 2016” como uma medida que “faz parte de uma nova cultura e de uma nova forma de trabalhar”, que “prima pela redução de custos, pelo rigor e pela transparência.”
“Com esta adjudicação, a Sonangol-EP conta que a reputação nacional e internacional de independência e qualidade da PwC possam contribuir para o reforço da qualidade dos processos internos de ‘compliance’ e para a qualidade e credibilidade das contas do grupo”, conclui a nota. A Sonangol garantiu 65 por cento das receitas que o Estado angolano angariou em Agosto com a exportação de crude, totalizando 77.822 milhões de kwanzas (421 milhões de euros), uma quebra de 1,6 por cento em relação ao mês anterior.
Os dados constam de um relatório do Ministério das Finanças e comparam com os 84.659 milhões de kwanzas (458 milhões de euros) arrecadados em Junho, que foi então o melhor registro da Sonangol em 2016. O barril exportado por Angola no primeiro semestre do ano chegou a valer apenas 28 dólares, contra os 45 que o Governo previa arrecadar, segundo o Orçamento Geral do Estado de 2016.
Na revisão aprovada na Assembleia Nacional desceu para 41 (a média esperada para todo o ano). Angola exportou em Agosto 53.906.745 barris de petróleo, mais 2.524.590 face a Julho, a um preço médio que desceu para 43,7 dólares (contra a média de Junho de 46,6), o que totaliza vendas globais de mais de 2,35 mil milhões de dólares num mês. No total, o Estado arrecadou em receitas com a exportação de petróleo, em Agosto, cerca de 119,4 mil milhões de kwanzas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/consultora_independente_audita_contas_da_sonangol

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Empresa de petróleo de Angola – Sonangol desmente dívida de mais um bilhão de dólares

 

sonagA Sonangol E.P. desmente categoricamente a notícia veiculada por certo semanário, segundo o qual, a petrolífera nacional tem uma dívida de 1,2 bilhões de dólares norte- americanos junto do Banco Millennium Atlântico (BMA) em regime de empréstimos sindicados.

Em nota de imprensa, a companhia informa que, através da Sonangol Holdings, tem, actualmente, um passivo de cerca de 5 milhões de dólares norte-americanos junto da referida instituição financeira, cujo reembolso está previsto até 31 de Julho de 2017.

Face à magnitude das diferenças apresentadas (cerca de 1,195 bilhões de USD), a Sonangol E.P. condena a notícia veiculada pela sua falta de rigor e pela sua natureza puramente especulativa.

A Sonangol E.P. reitera uma vez mais a aposta num ciclo de transparência, cooperação institucional, rigor e competência que permitam criar uma empresa mais robusta e que melhor contribua para o desenvolvimento econômico e social do País.

 

http://tpa.sapo.ao/noticias/economia/sonangol-desmente-divida-de-usd-12-mil-milhoes-ao-milennium-atlantico

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FMI acredita na retomada vigorosa da economia angolana


Fotografia: Santos Pedro

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Ricardo Velloso, acredita na “retoma vigorosa” da economia nacional nos próximos anos, em função das bases que continuam a ser lançadas para a sua reestruturação.

 

Ricardo Velloso, que fez este pronunciamento à imprensa no termo de um encontro com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, no âmbito das relações de cooperação com a instituição, disse ser muito cedo para fazer uma avaliação do estado da economia angolana, mas sublinhou que o FMI continua a considerar que, apesar da ligeira subida do preço do barril de petróleo, este ano vai ser difícil, no capítulo do crescimento económico e da inflação.
Apesar disso, aconselhou o contínuo trabalho de reestruturação da economia. Ricardo Velloso destacou o esforço feito pelo Executivo no ano passado para adequar o nível de gastos ao nível mais baixo das receitas petrolíferas e defendeu que o Estado deve continuar com o mesmo esforço, mantendo a prudência fiscal.

“É fundamental manter isso, principalmente em períodos eleitorais, como deve acontecer no próximo ano, para que não se perca o grande esforço que já foi feito”, disse.Naquele que foi o sétimo encontro com a Comissão de Economia e Finanças, a missão do FMI discutiu aspectos ligados à economia nacional e um conjunto de leis que impulsionam ainda mais a diversificação da economia.
“Falamos sobre o futuro do país e da possibilidade de, dentro da reforma tributária, se implantar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) num futuro próximo”, explicou, defendendo a manutenção da estabilidade na arrecadação de receitas. “Foi muito importante para vários países, mas é um processo que leva dois ou três anos”, sublinhou.
A missão do FMI em Angola, que termina hoje o seu trabalho, veio discutir com as autoridades angolanas uma agenda para os próximos três anos de reforma, com menos preocupação para a actividade a curto prazo. Ricardo Velloso sustentou que a missão não visou a revisão das projecções e números da economia angolana. A missão do FMI baseou-se na recolha de dados para a formulação de políticas para o futuro da economia do país. A missão é a primeira de algumas que vão ser realizadas no âmbito das conversações em relação ao programa financeiro para Angola.

Plano de assistência técnica

Ricardo Velloso falou também da assistência técnica a Angola e garantiu que as conversações decorrem. “O FMI está disposto a apoiar Angola, sempre. É um país importante para o mundo e para a região e essa ajuda pode vir das nossas consultas anuais de aconselhamento, no nosso programa de assistência técnica e num programa financeiro, se houver interesse”, disse, acrescentando que o Governo fez um pedido formal, mas num contexto em que o preço do petróleo estava mais baixo.
O vice-presidente da Comissão para Economia e Finanças do Parlamento, Diógenes de Oliveira, disse que o pedido formal de assistência financeira está ainda numa fase primária e sugere que se deixe o Executivo trabalhar na sua relação directa com o FMI. “Do lado da Assembleia, a riqueza desses encontros é de permitirem que as comissões especializadas possam ter informações actualizadas sobre as acções do FMI na nossa economia”,  disse Diógenes de Oliveira.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/fmi_acredita_na_retoma_vigorosa_da_economia