Irene Neto condena “desvios monumentais, descarados e obscenos” de Angola

A deputada angolana Irene Neto, do MPLA –  filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto (1922-1979), e da escritora Maria Eugénia Neto -, considera que a atual Constituição “limita a democracia”.  Numa entrevista ao “Novo Jornal”, a parlamentar diz que  a atual Constituição da República de Angola (CRA) “não serve os interesses estratégicos da Nação”, critica a governação de José Eduardo dos Santos e o presidencialismo “quase imperial” e admite a possibilidade de no futuro se candidatar a Presidente da República. Afirma também que após a morte do pai foram cometidos “desvios monumentais”


África 21 Digital, com Panapress


“A CRA precisa de ser alterada porque limita a democracia, restringe as liberdades fundamentais e bloqueia o funcionamento de uma economia de mercado (…), porque concentra e centraliza o poder numa única pessoa”, afirma

A CRA instituiu um presidencialismo “quase imperial” que asfixia a democracia e desmantela os contrapoderes, constata a filha do dirigente da luta de libertação nacional contra o colonialismo português e primeiro presidente de Angola.

Irene Neto considera que a concentração pessoal do poder de decisão bloqueia a economia “que necessita de liberdade e de escolhas rápidas, diárias, racionais e informadas”.

“Angola é demasiado grande e complexa para depender de uma única pessoa. Atualmente é impossível decidir sobre tudo. O engarrafamento e os atrasos nas decisões prejudicam a economia. Angola é um país livre com cidadãos racionais. A democracia demanda divisão de trabalho e de poderes. Demanda contrapoderes, descentralização e equilíbrios”, avalia Irene Neto, numa alusão ao regime de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola há quatro décadas.

Assembleia “esvaziada, passiva e subalternizada”

Irene Neto considera igualmente que a interpretação da CRA feita pelo Tribunal Constitucional restringiu a ação dos deputados cuja competência de controlo e fiscalização da ação governativa passou a ser exercida apenas através da análise e aprovação do Orçamento Geral do Estado, da Conta Geral do Estado e autorizações específicas ao poder Executivo.

Nesta situação, a Assembleia Nacional (AN, Parlamento) ficou “esvaziada, passiva e subalternizada” e perdeu iniciativa e autonomia, diz a deputada na entrevista ao Novo Jornal.

“A questão da separação dos poderes, executivo e legislativo, com base neste sistema de base presidencial, em que o Executivo é um órgão unipessoal, com independência política em relação à Assembleia Nacional, apesar de advir de um sistema de eleição parlamentar, frena a possibilidade de haver uma fiscalização mais direta”, enfatiza.

Para a deputada do partido maioritário, trata-se de uma subordinação política “inaceitável”, porque o âmbito da função política da Assembleia Nacional “fica subtraído de certa forma, pois limita-se a sua ação à função constitucional principal, que é a função legiferante”.

Na entrevista, Irene Neto defende a necessidade de os políticos serem coerentes, lembrando que o facto de o slogan do seu partido ser  “corrigir o que está mal” é revelador de que o MPLA “reconhece que há insuficiências, há erros e práticas nocivas”.

“Não sou a única pessoa no MPLA que o vê e diz. Se assim fosse, este slogan não teria surgido. Quando um candidato presidencial se baseia nesta linha de rumo, está tudo dito”, afirma, acrescentando que muitos colegas seus no Parlamento,  se não todos, “partilham a minha opinião”.

O MPLA tem de mudar para melhor e tem de praticar o que apregoa, não fazer letra morta dos seus princípios fundacionais e “não brincar com o povo”, diz.

“Desvios monumentais”

A parlamentar condena também o que chama de “desvios monumentais, descarados e obscenos” ocorridos no país, logo após a morte do seu pai, criando-se “um clima de impunidade que a guerra civil, prolongada desnecessariamente, permitiu e a mudança de regime político acelerou”.

Na entrevista, Irene Neto denuncia a criação de uma “burguesia nacional escolhida a dedo e não por mérito próprio, com a delapidação do erário público para a acumulação primitiva de capital de alguns eleitos em detrimento da maioria”.

Sobre a hipótese de um dia se candidatar a Presidente República, ela não descarta esta possibilidade, exprimindo a sua convicção de que se tal acontecer terá “certamente” o apoio dos militantes do MPLA.

https://africa21digital.com/2017/07/11/29626/

Prêmio Mandela atribuído a Agostinho Neto

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O primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, foi agraciado, a título póstumo, com o Prémio Mandela de Audácia 2016, pela sua contribuição heróica na luta pelas independências de Angola, Namíbia e Zimbabwe e pelo fim do apartheid na África do Sul e a consequente libertação de Nelson Mandela.
De acordo com uma nota da Fundação Dr. António Agostinho Neto, de que o Fundador da Nação é patrono, com mais este reconhecimento póstumo, o Prémio Mandela 2016 destaca a audácia de Agostinho Neto, que continua a ser uma fonte de inspiração e de orientação para as novas gerações, em Angola e no Mundo.

“Na Namíbia, no Zimbabwe e na África da Sul está a continuação da nossa luta”. Com esta palavra de ordem, Agostinho Neto resumiu a sua estratégia de solidariedade para com os povos da África austral, hoje reconhecida internacionalmente.

Esta palavra de ordem, segundo a Fundação, foi materializada com atos políticos e militares que conduziram à libertação da Namíbia e do Zimbabwe e ao fim do apartheid na África do Sul.
A solidariedade de Angola teve um pesado custo em vidas humanas, em mutilações e na destruição de infra-estruturas. Sem a visão estratégica de Agostinho Neto, provavelmente a Namíbia, o Zimbabwe e a África do Sul hoje não seriam países libertos. A audácia ora premiada é um sinal de reconhecimento, ainda que tardio, de um líder e de um povo que ousou vencer o mito da superioridade de uma raça e da invencibilidade de um exército. O Prémio Mandela é uma distinção tutelada pelo Instituto Mandela, um “think tank” (grupo de reflexão) com sede na Universidade de Bordéus (França), subdividido em 15 categorias, cujo objectivo principal é prestar reconhecimento a pessoas individuais e colectivas que se tenham destacado na realização de acções em prol do continente africano e da paz, dentro do espírito de Nelson Mandela.

Para a edição de 2016, o Instituto Mandela (www.institutmandela.com), presidido pelo Dr. Paul Kananura, anunciou a recepção de 3.623 candidaturas, sendo 3.191 candidaturas populares, 25 individuais, 388 diplomáticas e 19 oficiais. Destas candidaturas, no decorrer da primeira fase de avaliação, o Comité Organizador do Prémio descartou 867 candidaturas, por considerá-las pouco motivadoras para concorrerem ao Prémio.

De um universo de 2.755 candidaturas, que foram submetidas a uma segunda fase de avaliação do júri, o número ficou reduzido a 75 dossiers, à razão de cinco dossiers por cada categoria concorrente, que resultou na selecção dos 15 laureados do certame.
O Rei Mohamed VI de Marrocos foi o grande vencedor do Prémio Mandela 2016, pela sua contribuição para a construção de uma sociedade justa e pacífica entre homens e nações e também pela sua participação na manutenção da paz em África e no mundo. Mohamed VI, além de pan-africanista, tem conduzido desde a sua entronização, em 1999, muitos projectos políticos de grande alcance social, tanto em Marrocos e África, como em países do Golfo, da União Europeia e das Américas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/cultura/premio_mandela_atribuido_a_neto

 

 

 

Agostinho Neto ganha prêmio Mandela

 
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Dr. António Agostinho Neto, Presidente Fundador da República de Angola, laureado a título póstumo PRÉMIO MANDELA DE AUDÁCIA 2016.
 
 
“Na Namíbia, no Zimbabwe e na África da Sul, está a continuação da nossa luta”. Com esta palavra de ordem, Agostinho Neto resumiu a sua estratégia de solidariedade para com os povos da África austral, hoje reconhecida internacionalmente.
Esta palavra de ordem foi materializada com actos políticos e militares que conduziram à libertação da Namíbia e do Zimbabwe e ao fim do apartheid na África do Sul.
A solidariedade de Angola teve um pesado custo em vidas humanas, em mutilações e na destruição de infraestruturas. Sem a visão estratégica de Agostinho Neto, provavelmente a Namíbia, o Zimbabwe e a África do Sul hoje não seriam países libertos.
A audácia ora premiada é um sinal de reconhecimento, ainda que tardio, de um líder e de um povo que ousou vencer o mito da superioridade de uma raça e da invencibilidade de um exército.
A luta continua

Presidente da República de Angola manifesta consternação

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O Presidente José Eduardo dos Santos considera Fidel Castro uma figura ímpar de transcendente importância histórica que marcou a sua época pelo papel que desempenhou no seu país e nas grandes transformações da humanidade, em prol da liberdade, justiça social e desenvolvimento dos povos.
Numa mensagem, o Chefe de Estado manifestou-se “profundamente consternado ao tomar conhecimento do desaparecimento físico do Líder da Revolução Cubana e antigo Presidente de Cuba, comandante Fidel Castro, ocorrido sexta-feira em Havana”. O Presidente transmitiu também as suas profundas condolências ao homólogo Raúl Castro Ruz, ao Governo, ao povo cubano e à família enlutada, prestando a mais sentida homenagem à ilustre figura do falecido Comandante Fidel Castro.
Na mensagem, José Eduardo dos Santos recordou a solidariedade que Cuba brindou à luta dos povos colonizados, em especial ao povo angolano, sublinhando a inesquecível contribuição daquele país, sob a liderança de Fidel Castro, na defesa e manutenção da soberania e integridade territorial de Angola, na resistência à agressão do então regime racista sul-africano.
José Eduardo dos Santos encontrou-se com Fidel de Castro em Junho de 2014, na altura da sua visita oficial a Cuba, que entre outros objectivos, serviu para estudar todas as formas possíveis para fortalecer as relações entre os dois países. Na altura, o Presidente angolano depositou uma coroa de flores no monumento de outro herói nacional cubano, José Marti.
 
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Partido no poder lamenta
 
O Bureau Político do Comité Central do MPLA tomou conhecimento com a maior comoção do falecimento de Fidel Castro. Numa mensagem pode ler-se que “um profundo pesar abala o MPLA e o povo angolano, que sempre viram nele um amigo e companheiro de todas as horas, cujo papel foi determinante para a derrota dos exércitos invasores do então regime do apartheid da África do Sul e do ex-Zaíre, que pretendiam impedir a proclamação da Independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975, e a sua consequente consolidação, até aos dias de hoje”.
O MPLA considera que a evocação do seu nome e da sua memória, sempre vivos no coração do povo angolano, será uma fonte inesgotável de inspiração, para que o seu exemplo de determinação internacionalista e progressista tenha continuidade ao longo do processo de educação das gerações vindouras.
“Nesta hora de dor e de luto, o Bureau Político do Comité Central do MPLA verga-se perante a memória do Camarada Comandante Fidel Castro e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do Partido, endereça à família enlutada, ao Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e ao Povo Cubano as suas mais sentidas condolências”, lê-se na mensagem.
O vice-presidente do MPLA, João Lourenço, também reagiu à morte de Fidel Castro e lembrou o humanismo do líder da revolução cubana. No Uíge, onde cumpre uma visita de trabalho, o político sublinhou que o mundo perdeu um grande homem.
“Estamos a realizar este encontro num dia de muita tristeza, pela morte do Presidente Cubano, Fidel Castro”, disse, pedindo aos participantes que fizessem um minuto de silêncio. João Lourenço apontou o papel que os combatentes cubanos desempenharam em Angola, referindo que Fidel Castro foi um grande defensor da humanidade, não apenas dos humildes e oprimidos do seu país, mas de todo o mundo.
 
Combatentes consternados
 
A Associação Clube dos Combatentes e Amigos da Batalha do Cuito Cuanavale manifestou-se consternada pela morte do antigo Presidente cubano. Numa nota de condolências assinada pelo seu presidente executivo, Justino Morais Damião, a Associação ressalta as qualidades humanas e intelectuais do líder da revolução cubana, onde se destaca a prontidão em prestar ajuda a outros países.
“Nós, heróis da Batalha do Cuito Cuanavale, inclinamo-nos perante a memória do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, e grande amigo do povo angolano, que através dos seus conselhos ganhámos forças para a defesa da integridade territorial de Angola”, lê-se na mensagem da associação que congrega combatentes participantes nas diversas batalhas travadas em Angola para a defesa da integridade territorial.
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Livro conta intervenção
 
O papel de Fidel de Castro e de Cuba para a libertação de Angola é bem contada pelo professor Piero Gleijeses, da Universidade John Hopkins, na obra “Conflicting Missions: Havana, Washington and Africa, 1959-1976” (Missões em conflito: Havana, Washington e África, 1959-1976), publicada pela editora da University of North Carolina Press.
Com 576 páginas, Piero Gleijeses contesta duas mentiras promovidas por Washington e os seus apologistas durante mais de um quarto de século. Uma das mentiras é a afirmação de que Washington interveio em Angola em 1975 só depois de Cuba ter enviado um grande número de tropas a esse país a fim de apoiar o MPLA quando o país estava em vésperas da independência em relação a Portugal. A outra é o mito de que não houve colaboração entre Washington e o regime do apartheid sul-africano, envolvido numa operação maciça para frustrar a vitória das forças do MPLA. A 11 de Novembro de 1975, o derrotado colonialismo português abandonou a sua antiga possessão africana em Angola. O MPLA controlava a capital, Luanda, e estava preparado para formar um novo Governo. A 18 de Julho desse ano o presidente americano Gerald Ford, partindo da suposição de que um Governo dominado pelo MPLA não seria suficientemente servil aos interesses imperialistas norte-americanos na região, autorizou um programa de operações encobertas para apoiar as forças que se haviam mostrado mais dispostas a agradar a Washington e seus aliados. A decisão de Cuba enviar uns 480 instrutores militares em resposta à solicitação de ajuda da direcção do MPLA foi tomada mais de um mês depois. Os primeiros voluntários chegaram a partir de Outubro. A FNLA, com base no Zaíre e dirigida por Holden Roberto, foi a principal beneficiária do programa ampliado de operações de Washington, mas também foram incluídas as forças mais débeis da UNITA com as quais a FNLA estava aliada na altura.
Os governantes norte-americanos aumentaram em simultâneo a sua colaboração encoberta com o regime do apartheid da África do Sul, o qual havia escolhido a UNITA como sócio preferencial. Desde carregamentos de armas até assessores, missões de treinamento e operações em pequena escala no sul de Angola, a intervenção sul-africana cresceu rapidamente a partir de 1975, emparelhada com as acções de Washington. A 14 de Outubro as Forças de Defesa sul-africanas, fazendo-se passar por mercenários, enviaram a coluna “Zulú” em direcção ao norte de Angola, rumo a Luanda, numa tentativa de tomar a capital antes da data limite de independência de 11 de Novembro. Ao mesmo tempo, as forças da FNLA, apoiadas por Washington, avançavam para o sul a partir do Zaíre com o mesmo objectivo.
As tropas da FNLA, apoiadas pelo imperialismo, foram derrotadas decisivamente pelas forças combinadas do braço militar do MPLA reforçado por centenas de voluntários cubanos que haviam começado a chegar a Luanda apenas 72 horas antes da batalha decisiva de Quifangondo. Ali travaram o avanço da FNLA no dia 10 de Novembro, a poucos quilómetros de Luanda, quando a bandeira portuguesa se levantava pela última vez no Palácio. À meia noite, o Presidente Agostinho Neto proclamou a independência de Angola.
 
Uma relação de longa data
 
Angola e Cuba completaram, em 15 de Novembro, 41 anos desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1975. Haviam decorrido apenas quatro dias de independência e era o resultado da visão de Fidel e a firmeza de Neto naqueles momentos difíceis, quando o país era invadido pelo norte e sul.
Óscar Oramas, que assinou com o então chefe da diplomacia angolana, José Eduardo dos Santos, o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, afirmou que a decisão de ajudar militarmente o MPLA foi tomada no Palácio da Revolução em Havana e os cubanos não pediram opinião ou consultaram alguém.
 
“A tenacidade do Comandante-em-Chefe Fidel Castro e do Presidente Agostinho Neto não somente propiciou a declaração de Independência Nacional, mas também que quatro dias depois se pudessem instituir os nexos entre ambos os países”, declarou à Prensa Latina Óscar Oramas, que foi também o primeiro embaixador de Havana em Luanda. “Esses factos heróicos uniram-nos perante a história”, disse Oramas, numa reportagem publicada pela Prensa Latina.
Oramas explicou por que Cuba não foi o primeiro país a estabelecer relações com Angola. “Combinámos com Neto que, embora o embaixador cubano tivesse chegado a Luanda antes que os outros, o representante do Congo, Benjamín Bounkulou, entregasse primeiro as suas credenciais. Desta forma se apresentou o Brasil, seguiu-se o Congo e depois Cuba”, explicou.
Genuínos laços de amizade, feitos desde a escravidão, foram reorganizados e consolidados um ano depois quando ambas as nações assinaram o Acordo Geral de Colaboração e sobre essa base foi constituída a Comissão Bilateral Intergovernamental.
Desde essa etapa, Havana e Luanda ajustam, renovam e estabelecem novos compromissos e protocolos sectoriais. Hoje, Cuba tem mais de quatro mil cubanos em diversos sectores, especialmente na saúde, com mais de 1.800 médicos e 1.400 professores.
 

Angolanos em comoção pela morte de “El Comandante”- Fidel Castro

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O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder em Angola desde 1975 e aliado histórico de Cuba, lamentou hoje a morte de Fidel Castro, garantindo que será uma “fonte inesgotável de inspiração” para os angolanos.

Em nota enviada à Lusa, o bureau político do Comité Central do MPLA refere ter recebido a notícia da morte do histórico líder cubano “com comoção”, a qual “abala” o povo angolano e o partido, recordando Fidel Castro como um “amigo e companheiro de todas as horas”.

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“O MPLA considera que a evocação do seu nome e da sua memória, sempre vivos no coração do Povo Angolano, será uma fonte inesgotável de inspiração, para que o seu exemplo de determinação internacionalista e progressista tenha continuidade ao longo do processo de educação das gerações vindouras”, escreve o partido, liderado por José Eduardo dos Santos.

O histórico líder cubano, comandante-chefe da revolução de 1959, que depôs Fulgencio Batista e viria a instituir um regime comunista naquela ilha caribenha, morreu na noite de sexta-feira, com 90 anos, às 22:29 locais (03:29 de sábado em Lisboa).

O anúncio da morte de “El Comandante”, Fidel Alejandro Castro Ruz, foi feito pelo seu irmão e sucessor desde 2008, Raul, na televisão estatal, terminando com o grito “Até à vitória, sempre!”.

Em Angola, a morte de Fidel Castro está em plano de destaque em toda a comunicação social pública desde as primeiras horas da manhã, com especiais de informação, na rádio e televisão, sobre o líder histórico e recordando as relações entre os dois países, nomeadamente as várias reuniões entre o primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, e o “El Comandante”.

Também tem sido recordado o apoio militar de Cuba, através das decisões de Fidel Castro, à luta pela independência de Angola, no período da guerra colonial, e na “derrota dos exércitos invasores do então regime do apartheid da África do Sul e do ex-Zaire”, afirma o MPLA.

Fonte:http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1491706.html