A Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Donald Trump poderá mudar a ajuda externa americana aos países africanos

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Donald Trump ,presidente dos Estados Unidos raramente  fala sobre Africa,  mas algumas pistas parecem certas. A ajuda americana aos países africanos diminuirá, e uma  cobrança pelo respeito aos  direitos humanos e governança democrático devera ser abandonada. Uma pista para entender essa mudança possa ser a nomeação de Rex Tillerson para Secretário de Estado americano.

Rex Tillerson, engenheiro e administrador,foi presidente da Corporação Exxon Mobil, e foi nomeado Secretário de Estado dos EUA.

O Secretário de Estado americano, Rex Tillerson, conhece bem o continente africano em  especial os países produtores de petróleo como: Nigéria, Guiné Equatorial, Angola  e Tchad. Países que não gozam de respeitabilidade na defesa e promoção dos direitos humanos. Organizações da sociedade civil como a Oxfam e  a Global Witness, há tempo vem criticando  Tillerson pela presença da Exxon Mobil  nos países africanos,  que  segundo elas contribui com a desigualdades social, pobreza, corrupção e o meio ambienter

Rex Tillerson, durante a arguição no Senado para o cargo de Secretário, fez uma declaração sobre a ajuda  externa americana aos países pobres. Esta ajuda americana , no valor de 50 bilhões de dólares, é traduzida em alimentos, ajuda militar, medicamentos, pessoal técnico entre outras formas

Rex Tillerson, Secretário de Estado dos EUA, afirmou que 70% de ajuda  americana é desviada pela classe dirigente desses países. Afirmou ainda que há forças militares que desviam os recursos, já no aeroporto. É preciso repensar esta forma de ajuda americana, pois 50 bilhões de dólares representam 1% do orçamento americano.

Especialistas que estudam a corrupção em países pobres do mundo, como o professor da Universidade de Copenhagen , Morten Broberg, afirma que não é possível confirmar esses valores sobre os desvios, pois são de difícil investigação.

Mas com a afirmação de Res Tillerson de que o desvio da ajuda externa americana pode chegar a 70%. Não é difícil  prever que haverá mudanças na forma de ajuda americana aos países pobres.

 

 

 

China estabelece relações diplomáticas com São Tomé e Príncipe

 

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A China estabeleceu oficialmente nesta segunda-feira relações diplomáticas com São Tomé e Príncipe, uma semana depois da ilha africana ter abandonado o pequeno grupo de Estados que reconhecem o governo de Taiwan como único representante chinês.

Os ministros das Relações Exteriores da China e de São Tomé e Príncipe, Wang Yi e Urbino Botelho, respectivamente, assinaram em Pequim um comunicado comum que anuncia o estabelecimento das relações.

São Tomé e Príncipe (200.000 habitantes) anunciou em 20 de dezembro o rompimento das relações diplomáticas com Taiwan.

A decisão reduz a 21 o número de Estados que reconhecem Taiwan, incluindo o Vaticano e os países africanos de Suazilândia e Burkina Faso.

Os demais são pequenos países da América Central, Caribe e Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores de Taiwan, David Lee, afirmou que São Tomé e Príncipe exigia uma ajuda financeira “astronômica” para manter as relações diplomáticas, o que o governo taiwanês não aceitou

http://www.istoedinheiro.com.br/…/china-estabelece-r…/445021

A seca em Moçambique é uma tragédia desconhecida pelo brasileiros

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Moçambique atravessa um período de secas que tem levado milhões de pessoa a situações crítica, mas no Brasil isso não faz parte da pauta da política externa. Há uma insensibilidade e um desconhecimento sobre  esse drama. A recente decisão do governo brasileiro de suspender a doação de três aviões  à Moçambique, dá uma ideia do pensa o novo governo sobre Africa.

– Enquanto isso os australianos pensam diferente, pois Moçambique é um dos beneficiários do apoio adicional disponibilizado pelo governo australiano para a África Austral em resposta à escassez de alimentos devido a grave seca provocada pelo fenômeno de El Niño na região.

A disponibilização deste apoio, no valor de 10 milhões de dólares australianos (cerca de 7,7 mil dólares norte-americanos ao câmbio corrente), foi anunciada na semana passada pela ministra australiana dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, e será efectivada através do Programa Mundial de Alimentação (PMA).

Um comunicado do Alto Comissariado da Austrália recebido pela AIM adianta que o apoio vai servir para o fornecimento de alimentos e apoio nutricional para 11,9 milhões de pessoas afectadas pela seca nos países da África Austral.

Dos países mais afectados na região da África Austral, que irão beneficiar directamente deste financiamento adicional constam Moçambique, Lesotho, Malawi, Suazilândia e Zimbabwe

A crise actual causada pelo fenómeno El Niño resultou em uma das piores secas na África Austral dos últimos 35 anos, tendo deixado 32 milhões de pessoas sem acesso ao fornecimento adequado de alimentos, incluindo 2,7 milhões de crianças gravemente desnutridas.

A Austrália tem sido activa na resposta global ao impacto do El Niño, que também teve um impacto devastador no Indo-Pacífico.

A resposta da Austrália tem sido feita com base no financiamento para a aquisição de alimentos de subsistência, nutricional e meios de subsistência para os países mais afectados no Pacífico e Sudeste Asiático, bem como no Corno de África.

Através do seu programa de ajuda, o governo australiano também está a investir na melhoria da preparação e de capacidade de adaptação à mudança climática para ajudar comunidades a se prepararem para futuros períodos de seca.

Com este financiamento adicional, a contribuição da Austrália para os países afectados pelo El Niño irá aumentar para um total de 46 milhões de dólares australianos.

El Nino é um evento climático natural que ocorre no Oceano Pacífico, aquecendo suas águas e alterando a distribuição de calor e humidade em várias partes do globo.

Muitos climatologistas acreditam que o El Nino possa estar relacionado com o inverno mais quente na região central dos Estados Unidos, secas na África e verões mais quentes na Europa. Estes efeitos ainda estão em processo de estudos.

Em Moçambique, o El Nino está associado a seca durante o período mais chuvoso – Janeiro a Março. Este fenômeno também foi responsabilizado pela grave escassez de alimentos em grande parte das regiões sul e centro de Moçambique, em 2002, e pela grave seca que devastou o país, em 1992.

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11270708092016130141.html

Relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau é preocupante

 

Nova Iorque – O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país. 

“Existe amplo consenso de que as sanções têm actuado como um impedimento ao envolvimento directo das forças de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde Agosto de 2015”, lê-se no relatório citado pela Agência Angola Press.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à excepção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que “o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de sectores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de salários aos soldados.”

“O Conselho de Segurança deve manter a situação actual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional”, defende o secretário-geral Ban Ki-Moon.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para “fortalecer as medidas”, que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que “o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos sectores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afectada.”

O relatório fornece ainda uma actualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de Fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

Outro aspecto evidenciado pelo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, tem a ver com a possível expansão no país do grupo terrorista Al Qaida do Magreb islâmico.

“Existem preocupações de que grupos como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico podem aproveitar-se da instabilidade na Guiné-Bissau para ganhar presença e avançar a sua agenda de extremismo violento”, lê-se no documento. Os autores do relatório lembram que em Março deste ano quatro indivíduos, suspeitos de colaborar com organizações ligadas à Al-Qaida, foram perseguidos pelas autoridades no país e detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira.

“Existem receios na região de que o país se possa tornar um alvo para excursões terroristas, visto que, no momento presente, a capacidade do governo responder a esta ameaça ou possíveis ameaças de crime organizado transnacional, como o tráfico de droga, continua limitada”, explica o documento.

O relatório lembra ainda que instituições como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia suspenderam o seu apoio orçamental ao país, uma situação que pode ter um “impacto devastante” no país, visto que 80% do seu apoio vem da ajuda internacional.

 

http://pt.radiovaticana.va/news/2016/08/30/relat%C3%B3rio_da_onu_sobre_a_guin%C3%A9-bissau/1254643

Angola precisa de investimento estrangeiro

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Angola necessita de aumentar em 15 por cento os influxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) para relançar o crescimento econômico, conclui um estudo apresentado em Abril pelo acadêmico e pesquisador angolano Paulo da Conceição Carvalho à Universidade de Harvard.
 
 
O economista cita a pesquisadora Monica Vargas Murgui que afirma que, em 2014, só a China – o maior investidor de IDE de África – concedeu a Angola crédito de 15 bilhões de dólares (2,5 trilhões de kwanzas).
 
O aumento dos fluxos de IDE, afirma Paulo da Conceição Carvalho no estudo, é o de viabilizar uma exploração “mais acentuada” de produtos e serviços com base em critérios competitivos.
 
O economista propõe reformas estruturais para captação do IDE, as quais ajudariam a compensar os desequilíbrios da economia angolana e resultariam na resolução da escassez de divisas, diversificação das fontes de influxo de capitais, no aumento do “know-how” tecnológico, transferência de tecnologia, criação e manutenção de empregos de remuneração elevada, capacidade empresarial e profissional de qualidade reconhecida, novas oportunidades de exportação de produtos resultantes e “uma panóplia” de competências administrativas e de inovação.
 
 
O objectivo do IDE, lembra, é gerar altos lucros e, para que tal aconteça, é necessária a existência de um ambiente de negócios favorável no país receptor, para que possa materializar-se e ser rentável para os investidores do projeto estrangeiro concebido.
Paulo da Conceição Carvalho define o IDE como “um investimento envolvendo uma relação de longo prazo que reflete um interesse duradouro de controlo e grau de influência do investidor sobre a gestão da empresa por uma entidade residente numa determinada economia, numa empresa registada numa economia diferente da do investidor”.
 
Paulo da Conceição Carvalho é técnico superior tributário de 2ª classe, colocado no Gabinete de Planejamento Estratégico e Cooperação Internacional (GPECI) da Administração Geral Tributária (AGT).
Tem mestrados em Administração de Empresas, com especialização em “Liderança e Sustentabilidade em Negócios Internacionais” pela Universidade de Cumbria e em Ciências das Finanças pela Universidade de Salford, ambas do Reino Unido.
 
Em 2015 foi selecionado pela Universidade da Harvard (EUA) e pela Universidade de Cumbria para reformular um modulo académico, integrando uma equipa de 22 pesquisadores internacionais liderados por personalidades como o renomado professor de Harvard Michael Porter e o ex-Presidente da Costa Rica, José Maria Figueres, quando elaborou o estudo em que apresentou estas propostas.
 
 

Violação da Lei Orçamental de Moçambique na contratação de dívidas

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A Procuradoria Geral da República de Moçambique afirmou que houve violação da Lei Orçamental no processo da contratação das dívidas das empresas Ematum, Proindicus e MAM, afirmou quinta-feira o procurador-geral adjunto e porta-voz da instituição.
 
Taíbo Mucobora disse que, da investigação desenvolvida até à data, é possível concluir que foram cometidos o crime de abuso de cargo e de função, factos que configuram um ilícito criminal.
O procurador-geral adjunto adiantou que o trabalho de investigação em curso visa a recolha de informações tanto em Moçambique como no estrangeiro, facto que vai implicar o accionamento de canais diplomáticos e outros apropriados com países que estão a ser identificados.
 
Taíbo Mucobora não precisou o tempo que vai durar o trabalho de recolha de elementos, mas sublinhou que os peritos estão a cumprir cada passo com todo o cuidado, de modo a obter informações relevantes, importantes e sobretudo fiáveis.
As três empresas públicas – Moçambicana de Atum, ProÍndicus e Mozambique Asset Management – contraíram empréstimos com o aval do Estado no montante conjunto de dois mil milhões de dólares.
 
Em Junho, a Procuradoria Geral da República de Moçambique prometeu esclarecer a questão da dívida pública daquele país e, em caso de ilegalidade, responsabilizar os infractores.
A procuradora-geral, Beatriz Buchili, revelou naquela altura, num discurso no Parlamento, a abertura de dois processos para o esclarecimento da legalidade das garantias emitidas pelo Estado, dos quais um diz respeito à Empresa Moçambicana de Atum e outro às empresas ProÍndicus e Mozambique Asset Management.
Beatriz Buchili referiu que aquelas empresas foram constituídas no Cartório Privativo do Ministério das Finanças, nos anos de 2013 e 2014, primeiro a ProÍndicus, seguida da Empresa Moçambicana de Atum e, por último, a Mozambique Asset Management.
 
“As diligências em curso incluem a audição de pessoas determinadas e a recolha de todos os elementos inerentes à legalidade da constituição das três empresas, o destino dado aos valores das dívidas contraídas, os prejuízos causados ao Estado e a consequente determinação da responsabilização criminal, cível e administrativa”, precisou Beatriz Buchili.
 
 

EUA exigem auditoria independente às dívidas de Moçambique

Para o embaixador dos Estados Unidos uma auditoria independente criaria a oportunidade para o Governo avaliar as consequências económicas das dívidas.

EUA exigem auditoria independente às dívidas de Moçambique

O embaixador dos EUA em Maputo considerou hoje que a confiança dos parceiros internacionais em Moçambique só poderá ser restituída com uma auditoria judicial internacional para averiguar as chamadas dívidas escondidas.

“A confiança dos parceiros internacionais é baixa e nós acreditamos, sinceramente, que é necessário uma auditoria forense internacional”, disse Dean Pittman, falando à imprensa após uma audiência com Presidente moçambicano, Felipe Nyusi.

Juntando-se à alta-comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, que exigiu na quarta-feira uma auditoria judicial internacional para averiguar as dívidas fora das contas públicas contraídas à revelia da Assembleia da República, entre 2013 e 2014, Dean Pittman disse que a situação económica de Moçambique é preocupante.

Para o diplomata norte-americano, uma auditoria independente criaria a oportunidade para o Governo avaliar as consequências económicas das dívidas.

“O Governo tem de procurar aumentar a credibilidade perante a comunidade internacional”, reiterou o diplomata, que classifica de positiva a ida do executivo moçambicano ao parlamento na quarta-feira e quinta-feira para explicar os contornos das dívidas escondidas.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, falando também após uma audiência com Filipe Nyusi, disse que os países doadores do Orçamento de Estado (OE) continuam a avaliar a possibilidade de retomar ou não o apoio ao país, considerando que neste momento o grupo aguarda pela chegada da missão do Fundo Monetário Internacional nos próximos dias.

“Também estamos à espera de mais discussões com o FMI”, afirmou o diplomata europeu, acrescentando que a UE continua empenhada no desenvolvimento de Moçambique.

O Governo moçambicano explicou, na quarta-feira e quinta-feira, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos próprios EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

Com a revelação dos novos empréstimos, veiculados pela imprensa internacional, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Moçambique registou uma inflação acumulada de 8,47% de Janeiro a maio deste ano, indicou hoje em comunicado o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Fitch e a dívida pública

A agência de notação financeira Fitch estimou hoje que a dívida pública de Moçambique esteja nos 80% do Produto Interno Bruto, e que o pagamento dos juros represente um encargo anual de 4,5% do PIB.

“A dívida pública tem subido rapidamente nos últimos seis meses devido a uma combinação do enfraquecimento da taxa de câmbio e da divulgação de dívida adicional de cerca de 1,4 mil milhões de dólares”, diz a Fitch numa nota enviada aos investidores.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os analistas da agência de ‘rating’ norte-americana afirmam: “a Fitch estima agora que o total da dívida pública chegue quase a 80% do PIB, quase o dobro dos níveis de 2012”.

Em consequência, “o perfil do serviço da dívida também se deteriorou abruptamente, com os custos anuais de servir a dívida a estarem agora nos 4,5%, o dobro da estimativa anterior”.

A análise da Fitch surge na mesma semana em que o ministro da Economia e Finanças de Moçambique assumiu no Parlamento que a Mozambique Asset Management (MAM) tinha falhado pagamento de uma prestação de 178 milhões de dólares no final de maio.

O documento, que serve como explicação mais detalhada da descida do ‘rating’ a 23 de maio, para o nível ‘CC’, equivalente a não recomendação de investimento (‘junk’ ou ‘lixo’), salienta a importância do apoio financeiro dos doadores (300 milhões de dólares, cerca de 11% do orçamento para este ano) e da suspensão da ajuda de 165 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional para o país.

“Resolver o impasse com os doadores vai ser um aspecto fulcral da prioridade política do Governo e será crucial para determinar o impacto macroeconómico global dos recentes desenvolvimentos”, nota, afirmando que “para receber novamente o apoio dos doadores, as autoridades serão forçadas a implementar uma gestão das finanças públicas e metas orçamentais muito mais rigorosas”.

O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas escondidas das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

O ministro das Finanças moçambicano disse que o volume total da dívida do país atinge 11,6 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,8 mil milhões de dólares de dívida externa (8,6 mil milhões de euros) e os remanescentes de dívida interna.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

http://economico.sapo.pt/noticias/eua-exigem-auditoria-independente-as-dividas-de-mocambique_251781.html

 

Missão do FMI está em Luanda

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Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Luanda desde ontem, para reuniões com as autoridades angolanas, visando avaliar o montante da assistência financeira a prestar a Angola, anunciou a instituição em comunicado.

“O grande objectivo desta missão é prosseguir as conversações sobre os principais componentes de um pacote de reformas que ajudaria a acelerar a diversificação da economia, salvaguardando a estabilidade macro-econômica e financeira”, lê-se no documento.
O Ministério das Finanças indicou, ontem, em nota, que as negociações iniciais entre o Governo de Angola e a equipa do FMI centram-se na discussão dos recentes desenvolvimentos econômicos, fiscais, monetários e cambial de Angola, bem como a avaliação das reformas que o Governo tem vindo a implementar, sobretudo, no domínio fiscal, visando a manutenção da estabilidade macroeconômica e financeira, o estímulo do potencial econômico do sector privado, com vista a reduzir a dependência do sector petrolífero, e a reforma tributária voltada à simplificação do sistema fiscal, o alargamento da base tributária e a redução da evasão fiscal.

 

 

 
A agenda da missão liderada por Ricardo Veloso, chefe da divisão do FMI para Angola, contempla múltiplas reuniões com responsáveis dos Ministérios das Finanças, da Economia, do Planeamento e Desenvolvimento Territorial e do Comércio, com deputados da quinta Comissão da Assembleia Nacional para Economia e Finanças, com o Banco Nacional de Angola (BNA), com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e com bancos públicos e privados, entre outras entidades.
Angola é membro ativo do FMI desde 1989 e, nos últimos anos, tem vindo a cimentar a sua relação tendo em vista a promoção do crescimento econômico do país. É no quadro do seu estatuto que Angola tem vindo a beneficiar o máximo das oportunidades de assistência técnica do Fundo, para elevar a capacidade das instituições responsáveis pela condução da Politica Econômica.
O FMI mantém relações com os seus membros que consistem apoio financeiro, assistência técnica ou consultas anuais. Actualmente Angola tem em alto nível qualitativo a assistência técnica (a mais activa na África Austral) e as Consultas Anuais.
A equipa, que deve ficar em Luanda até 14 de Junho, irá ajudar a definir o montante da ajuda financeira a prestar ao país, ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF).

Extended Fund Facility

O EFF é um instrumento financeiro de empréstimo com contrapartidas e metas avaliadas numa base regular, direcionado para reformas estruturais voltadas para a diversificação da economia e para o reforço da balança de pagamentos. O pedido de ajuda financeira foi apresentado pelo Governo de Angola durante os encontros de Primavera do FMI e Banco Mundial, que tiveram lugar em Abril, em Washington, capital dos Estados Unidos.
O Governo angolano e o FMI iniciaram em Washington negociações para o estabelecimento de uma ajuda financeira dentro do EFF. O FMI apoia processos de ajustamento a pedido de países com graves problemas de médio prazo na balança de pagamentos, por causa de deficiências estruturais, cuja resolução exige tempo, como é, claramente, o caso de Angola, que perdeu parte substancial das suas receitas devido à baixa do preço do petróleo no mercado.
O EFF foi instituído em 1974 para auxiliar países que enfrentam desequilíbrios graves e de prazo relativamente longo na balança de pagamentos, causados por impedimentos estruturais, inclusive porque esses desequilíbrios restringem o acesso ao capital privado, e onde exista um programa rigoroso de reformas estruturais para resolver as debilidades institucionais ou econômicas.
O programa também pode ser útil para economias caracterizadas por crescimento baixo e fragilidade inerente na posição da balança de pagamentos. Uma vez que as reformas estruturais que visam corrigir desequilíbrios profundos normalmente levam um certo tempo até surtir efeito, o EFF tem duração mais longa que a maioria dos outros programas do FMI. Programas ampliados normalmente seriam aprovados para períodos não superiores a três anos, com a possibilidade de prorrogação por um ano, se for necessário.
A duração máxima até quatro anos à época da aprovação é condicionada, entre outros factores, pela necessidade de equilibra abalança de pagamentos, além do período de três anos, pela natureza prolongada do ajuste necessário para restaurar a estabilidade macro-econômica e pela existência de garantias suficientes quanto à capacidade e disposição do país membro da instituição financeira mundial de implementar reformas estruturais profundas e sustentadas.
O prazo de amortização também é mais longo, de quatro a dez anos, com o reembolso em 12 parcelas iguais e semestrais. Quando um país recebe um empréstimo do FMI, ele compromete-se a adotar políticas voltadas para a resolução dos problemas econômicos e estruturais.
Assim como no SBA, o volume do empréstimo no âmbito do EFF depende da necessidade de financiamento do país, da sua capacidade de pagamento e do historial no uso dos recursos do FMI. Os empréstimos do EFF estão sujeitos ao limite normal de 200 por cento da quota do país no FMI a cada ano e a um limite cumulativo de 600 por cento da quota durante a vigência do programa.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/missao_do_fmi_esta_em_luanda_2

Diretora-geral do FMI responsabiliza Moçambique pela suspensão do programa de financiamento

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A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
Christine Lagarde aponta o dedo à corrupção em Moçambique

Washington – A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.

“Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique”, disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman’s Hour da BBC, informa a agência portuguesa Lusa.

A diretora-geral do FMI respondia a uma questão sobre a forma como a instituição financeira lidava com o tema da corrupção, bem como da evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

“Primeiro que tudo, quando realizamos um programa com um país, temos de olhar para a corrupção e o que poderia melhorar os níveis de corrupção”, declarou Lagarde, que, além de Moçambique, deu também o exemplo da Ucrânia.

A revelação, no final de abril, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), garantidos pelo Estado moçambicano e ocultados nas contas públicas, levou o FMI a suspender o pagamento da segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

A divulgação das chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014, levou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a Washington para prestar esclarecimentos a Christine Lagarde.

Além do primeiro-ministro, uma delegação técnica do Ministério da Economia e Finanças esteve reunida com o FMI para apurar o alcance completo dos encargos do Estado moçambicano e que já fizeram disparar a dívida pública.

A missão entretanto suspensa do FMI a Maputo foi reagendada para junho, segundo o porta-voz do FMI, Gerry Rice, que, numa conferência de imprensa realizada na semana passada em Washington, não comentou a possibilidade de um resgate.

“Na sua viagem, a equipa técnica continuará a reunir factos e informações, realizar diligências se necessário e avaliar as implicações macroeconómicas. Em relação a condições, tudo isso será discutido durante a missão”, afirmou.

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação, noticiou o diário O País.

Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).

A agência de notação financeira Fitch considerou na segunda-feira que Moçambique tem um risco elevado de incumprimento financeiro, justificando a descida do ‘rating’ para CC, um nível de ‘não investimento’ ou ‘lixo’.

Na sexta, a Moody’s também admitiu baixar o ‘rating’ dos títulos da dívida de Moçambique, atualmente em território negativo de Caa1.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu há uma semana numa audição parlamentar que a MAM estava sem dinheiro para pagar a primeira prestação e procurava reestruturar a dívida.

“Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento [do Estado] para pagar a dívida”, admitiu Maleiane.

À semelhança da MAM, o Governo moçambicano está a tentar evitar que a dívida contraída pela Proindicus, num total de 622 milhões de dólares (551 milhões de euros) e igualmente com aval do Governo, não atinja as contas públicas.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou a abertura de investigação em torno das chamadas dívidas escondidas contraídas com o aval do Governo moçambicano entre 2013 e 2014.

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20103194-diretora-geral-do-fmi-responsabiliza-mocambique-pela-suspensao-do-programa-de-financiamento