Comitê Contra Discriminação Racial da ONU insta Burundi a proteger os seus civis

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O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CEDR) da ONU instou hoje o Burundi a atuar de forma a proteger a sua população civil e a permitir a entrada de um contingente da organização para verificar a situação.

Os representantes do CERD sustentam num comunicado que “o facto de milícias armadas intimidarem a população abertamente mostra a incapacidade ou falta de vontade do governo de proteger os civis”.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/696986/comite-contra-discriminacao-da-onu-insta-burundi-a-proteger-os-seus-civis

ONU quer ponderação após expulsão de equipe de direitos humanos no Burundi

 

Alto comissário de direitos humanos apela ao país a esperar por um possível reajuste do mandato e das atividades da equipe no território; autoridades burundesas declararam persona non grata a três peritos independentes das Nações Unidas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A ONU fez um apelo ao Burundi para reconsiderar a decisão de suspender toda a cooperação com o Escritório de Direitos Humanos “até que volte a ser negociado” o mandato e as atividades da representação de entidade no país.

Esta sexta-feira, o alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou “grande preocupação” com a medida, que foi anunciada há dois dias pelas autoridades de Bujumbura.

“Persona non grata”

Zeid lamentou a decisão das autoridades de declarar persona non grata a três peritos independentes que conduziam uma investigação para as Nações Unidas no país.

O chefe de Direitos Humanos disse que nos últimos 20 anos, o seu escritório no Burundi realizou uma monitoria independente e prestou ajuda valiosa para “reforçar as instituições para a promoção e proteção” do setor no país africano.

A nota pede às autoridades que continuem a empenhar-se de forma construtiva com todos os mecanismos de direitos humanos da ONU.

Suspensão

O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Choi Kyonglim, manteve um encontro urgente em Genebra a seu pedido, esta sexta-feira, com o embaixador do Burundi para discutir a situação no país e os passos a seguir.

Este ano o Burundi assumiu o seu assento como membro do Conselho de Direitos Humanos até 2018.

Em resposta a uma questão de um jornalista, o porta-voz do Conselho disse que após a decisão do Burundi, somente a Assembleia Geral, como órgão decisório da ONU, pode tomar medidas para suspender os membros do Conselho de Direitos Humanos.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2016/10/14/onu-quer-ponderacao-apos-expulsao-de-equipa-de-direitos-humanos-no-burundi.htm