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A Argélia anunciou recentemente que planeja garantir direitos trabalhistas e de residência a imigrantes africanos em situação irregular. O Ministro do Interior, juntamente com os responsáveis pelos serviços de segurança, está desenhando estratégias para a regularização deles.

O Governo estima que existam cerca de 25 mil trabalhadores imigrantes residindo no país. Esses números podem ser ainda maiores, caso se considere indicadores divulgados por Organizações Não-Governamentais (ONGs), que contabilizam 50 mil. Boa parte deles é oriunda dos vizinhos Mali, Burkina Faso e Níger.

Imigrantes africanos deportados

Contudo, com relação a esse último país, um relatórioproduzido pela Human Rights Watch aponta que autoridades argelinas deportaram para lá cerca de 1,5 mil imigrantes somente em dezembro de 2016. Desde 2014, foram mais de 18 mil deportações de famílias que buscavam melhores condições laborais e fugiam da subnutrição e das tensões envolvendo ataques terroristas.

A mais recente ação do Governo, que segue direção contrária as deportações, surge como resposta pró-Direitos Humanos em relação as campanhas que se espalharam pelas redes sociais do país, nas quais cidadãos argelinos hostilizam e culpam os africanos pelo desemprego e pela transmissão do vírus HIV.

Estima-se que cerca de 30% da população jovem esteja desempregada, por conta da dificuldade do Estado em dinamizar a economia para criar postos de trabalho em outros setores, para além da exploração de petróleo e gás, sua principal fonte de receita.

Com isso, tais movimentos anti-imigração dividiram a população. Em junho, a hashtag com o tema “Não a Africanos na Argélia” esteve entre ostrending topics nacionais no Facebook e no Twitter, vocalizando a insatisfação daqueles que dizem defender os interesses das famílias argelinas. Em contrapartida, muitos cidadãos se insurgiram contra esses movimentos e consideram que a nação possui o dever de acolher africanos em situação de vulnerabilidade, haja vista a posição de liderança do país na região do Saara.

Inúmeras Organizações Internacionais, como a Anistia Internacional, o Crescente Vermelho Argelino e o Human Rights Watch acompanham a situação dos imigrantes e tem incentivado o Governo a tomar atitudes como essa, além de participarem ativamente do processo de acolhimento e inserção laboral.

http://www.jornal.ceiri.com.br/argelia-planeja-regularizar-trabalho-de-imigrantes-africanos/

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13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

Boa noticia! Secretário Geral da ONU vê África um continente de esperança promessa e vasto potencial

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O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ontem que África é “um continente de esperança, promessa e vasto potencial”, preferindo esta abordagem em vez de olhar para a região “pelo prisma dos problemas”.

Num artigo de opinião, António Guterres refere que “muitas vezes, o mundo vê a África pelo prisma dos problemas; quando olho para a África, vejo um continente de esperança, promessa e vasto potencial”.

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No texto, que surge na sequência da sua participação na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 30 e 31 de Janeiro em Addis Abeba, António Guterres garante estar “empenhado em reforçar esses pontos fortes e estabelecer uma plataforma mais elevada de cooperação entre as Nações Unidas, os líderes e o povo da África” e diz que isso é “essencial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável e aprofundar a cooperação para a paz e a segurança”.
O antigo primeiro-ministro português afirma no texto ter trazido da capital etíope um “espírito de profunda solidariedade e respeito”, mas também “um profundo sentimento de gratidão” pelo contributo africano para as forças de paz da ONU.
África “fornece a maioria das forças de paz das Nações Unidas no mundo; as nações africanas estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados mundiais; em África estão algumas das economias com mais rápido crescimento do mundo”, salienta o antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
“Deixei a cimeira mais convencido do que nunca de que toda a humanidade vai beneficiar-se ouvindo, aprendendo e trabalhando com o povo de África”, afirma Guterres, que sublinha que a prevenção é essencial para resolver os conflitos.
“Muitos dos conflitos de hoje são internos, desencadeados pela competição pelo poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias; muitas vezes, eles são inflamados pelo extremismo violento ou por ele alimentados”, lê-se no documento.
A prevenção, prossegue, “vai muito além de nos concentrarmos unicamente no conflito. O melhor meio de prevenção, e o caminho mais seguro para uma paz duradoura, é o desenvolvimento inclusivo e sustentável, defende.
O Secretário-geral da ONU diz não ter dúvidas “de que podemos vencer a batalha pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo, que são também as melhores armas para prevenir conflitos e sofrimentos, permitindo que a África brilhe ainda mais de forma vibrante e inspire o mundo”. António Guterres deixou a 28.ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional, e com a promessa de apoiá-lo na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.
Na cimeira de Addis Abeba, lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África” e disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial”.
O líder da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.”
O novo paradigma no relacionamento entre a ONU e os africanos implementado por António Guterres levou o Alpha Condé, o Presidente da Guiné-Conacri e líder em exercício da União Africana, a convidá-lo a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro.

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Para o Secretário Geral da ONU, estas ocasiões servem para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/antonio_guterres_ve_africa_como_esperanca