Angola:Bilhões de dólares pertencem a 320 entidades multimilionárias fora do país

20171215060624samakuvaTemos de reconhecer, o Presidente João Lourenço surpreendeu-nos”, afirmou, “tem-se comportado como verdadeiro Presidente de uma República”.
O líder da UNITA reconheceu que “há sinais positivos dados por João Lourenço nestes primeiros dias de governação”, afirmando que “as forças da continuidade e do bloqueio à mudança” não têm alternativa senão fazer meia culpa e implementar as reformas políticas.
O político refutou a ideia segundo a qual João Lourenço deixou a oposição sem discurso e lembra que “estão enganadas as pessoas que assim pensam porque é exactamente o contrário.
Ao referir-se ao discurso do Presidente da República no encerramento do seminário sobre corrupção, disse que agora os angolanos esperam que João Lourenço passe das palavras aos actos. Por isso, a propósito da fiscalização dos actos do Executivo pelo Parlamento, Samakuva pede anulação do acórdão que impede o Parlamento de fiscalizar o Executivo ou legislação urgente e específica sobre o assunto para evitar que as “forças de bloqueio” continuem a utilizar o poder judicial como veículo instrumental para subverter a Constituição.
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, desafiou o MPLA a juntar-se aos parlamentares do seu partido para a aprovação de um Projecto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial.
Samakuva sublinhou que já tem pronto o projecto e pretende submetê-lo ao Parlamento para possibilitar o retorno ao país dos capitais levados ao exterior, o seu registo nas contas nacionais e a tributação dos respectivos rendimentos. Este deve ser um dos passos concretos a ser dado pelo MPLA, se quer de facto, combater a corrupção, salientou, acrescentando que o fundo a arrecadar deve ser incluído como receita extraordinária do OGE para 2018.
Segundo o político, estas receitas devem ser aplicadas na redução da fome e da pobreza, no combate à criminalidade, incluindo a alta corrupção, entre outras medidas.  Se o MPLA não der estes passos concretos para combater a impunidade e a corrupção, declarou, então os angolanos irão concluir que todo este discurso não passa de retórica e de sobrevivência politica.

Somas bilionárias 
O presidente da UNITA, Isaías Samukuva, defendeu a inclusão dos fundos repatriados numa rubrica específica do OGE de 2018, como receitas extraordinárias. Citando pesquisadores, Samakuva afirmou que Angola tem uma riqueza líquida privada estimada em 75 mil milhões de dólares, a sexta maior do continente.
Esta riqueza, prosseguiu, foi gerada pela economia nacional mas não está registada nas contas nacionais e pertence a 320 entidades multimilionárias, que detêm um património individual superior a 10 milhões de dólares e 6.100 entidades milionárias, com fortunas de um milhão de dólares.
Na sua visão, não basta decretarem-se amnistias e fazerem-se exonerações. O país precisa de medidas urgentes e efectivas para se travar a fuga de capitais, legitimarem-se os investimentos e concretizar-se a justiça social.
O político pede igualmente que o MPLA viabilize, no Parlamento, os sucessivos pedidos da UNITA para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar os actos do Executivo, em particular as contas da SONANGOL, o papel do Estado na recuperação de uma banco privado, o Banco Espírito Santo Angola e o desempenho do Fundo Soberano.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/samakuva_elogia_presidente_e_pede_medidas_mais_duras

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Brasil reaproxima-se de Angola e reabrirá linha de crédito.

angola e brasil

Josina de Carvalho

O Brasil poderá reabrir a linha de crédito fornecida pelo Banco de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil, através de empresas brasileiras  que têm compromisso de vender bens e serviços em Angola, anunciou o embaixador daquele país.

Fotografia: Jaimagens | fotógrafoEm entrevista ao Jornal de Angola, Paulino Neto explicou que a suspensão da linha de crédito decorreu no âmbito da operação “Lava Jato” e que as empresas envolvidas fizeram um acordo com o Ministério Público, que neste momento analisa essa situação jurídica complexa, para a retomada da linha de crédito para Angola e outros países.
A suspensão, referiu, gerou um impacto inegável nas relações comercias com Angola, mas as relações diplomáticas e políticas continuam muito próximas e fraternas. O embaixador  garantiu que as autoridades dos dois países estão a trabalhar para que a situação seja resolvida no próximo ano. “Acho que  a partir de 2018 teremos uma luz no fundo do túnel”, reforçou.

Visita de Estado
O diplomata disse que as autoridades brasileiras aguardam uma resposta positiva do convite do Presidente Michel Temer ao Presidente João Lourenço para fazer uma visita de Estado ao Brasil no primeiro semestre do próximo ano.
Em declarações este diário, no final da visita de cortesia ao Jornal de Angola, para conhecer as suas instalações e o seu funcionamento, o diplomata brasileiro disse que entregou recentemente o convite oficial ao ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, mas até ao momento não obteve uma resposta formal da parte angolana. “Acreditamos que a resposta será positiva”, disse o embaixador, revelando ainda que as autoridades do seu país pretendem que a visita de Estado do Presidente João Lourenço tenha a mesma dimensão da sua visita efectuada recentemente à África do Sul.brasil e angola

Pedidos de asilo

Paulino Neto informou igualmente que autoridades brasileiras receberam três mil  pedidos de asilo político de cidadãos angolanos, que estão a ser analisados pelo Conselho Brasileiro de Refugiados.
Enquanto aguardam a decisão deste órgão colegial, que integra representantes do governo e da sociedade civil, o embaixador assegurou que estes angolanos requerentes de estatuto de refugiado podem viver no Brasil e beneficiar de assistência médica e social.
O diploma alertou que o governo brasileiro não vê motivos para ceder ao pedido dos angolanos, uma vez que não estão a ser perseguidos por razões políticas, nem religiosas. “Nos parece que os pedidos são impertinentes, mas como os poderes públicos no Brasil têm cada um a sua função, vão analisar os casos a nível do Conselho de Refugiados”, disse, adiantando que os pedidos de asilo por condições de vida precária no país de origem também não dão direito ao estatuto de refugiado.
Aos angolanos que pretendam fazer o mesmo pedido, Paulino Neto aconselha a desistirem da ideia, podendo apenas solicitar  vistos de turista, de trabalho, temporários para os estudantes ou de outra natureza com a devida justificação.
Relativamente à sua visita ao Jornal de Angola, Paulino Neto disse ter sido a primeira vez e ficou “bem impressionado” com o seu funcionamento, sobretudo porque no Brasil não existem jornais públicos. “Temos um sistema de comunicação social apenas com uma televisão e rádio públicas, cuja programação é distribuída a nível nacional, mas não é obrigatório que  esta seja retransmitida por  órgãos privados”, explicou.
Por ser o principal jornal diário e noticioso do país, considerou a publicação um guia dos temas candentes da sociedade e de leitura obrigatória. “Sei que o Jornal está a passar por um período de transição. Vamos acompanhar com interesse esse novo período e o seu conteúdo com maior curiosidade”.800px-Map_of_South_Atlantic_Cable_System_route.svg

                                              Procedimentos para vistos estão mais acessíveis e rápidos

O embaixador do Brasil em Angola aconselhou os cidadãos angolanos a dispensarem os intermediários para obtenção de vistos, em troca de compensação financeira.
Paulino Neto disse que o pedido de vistos de entrada para o Brasil e os procedimentos para a sua obtenção já estão acessíveis  e mais rápidos com a entrada em funcionamento, desde o mês de  Setembro, do Centro de Processamento de Dados denominado “Visa Center”, gerido por uma empresa de renome internacional.
Há um ano no cargo, Paulino Neto disse que  os requisitos contestados anteriormente, particularmente a obrigação de uma renda igual ou superior a 400 mil kwanzas, foram eliminados, porque a maioria dos angolanos não aufere tal salário. “Podem ir ao site da embaixada ver os requisitos e entregar directamente o processo ao Visa Center e não vão pedir 100.000 kwanzas para o visto, como já ouvi”, garantiu o diplomata, dando a conhecer que o visto de entrada é tratado em dez dias úteis.
Em média, informou, são passados cerca de 20.000 vistos de entrada  por ano. O número reduziu nos últimos anos devido à crise económica que Angola vive, mas nos últimos meses, frisou, tende a elevar-se. Para facilitar os cidadãos angolanos que viajam com frequência para o Brasil, Paulino Neto disse que a embaixada está a conceder vistos de um ano para múltiplas entradas e já não perdem validade após 90 dias sem o seu  uso. No futuro, disse, terão validade de dois anos.  “Esperamos melhorar ainda mais o atendimento e a rapidez no processamento de vistos”, disse o diplomata, acrescentando que vivem em Angola cerca de 15.000 brasileiros.

Comité Central do MPLA aprovou a resolução sobre reestruturação do partido

comite central do mpla

José Eduardo dos Santos, que falava na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, que elegeu cinco novos membros para o Bureau Político e debruçou-se sobre a reestruturação do aparelho central auxiliar do partido, realçou que a prossecução desses  objectivos deve ter como base a divisa “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e serem realizados dentro do espírito de coesão e de unidade.
José Eduardo dos Santos pediu  aos orgãos do partido, à bancada parlamentar e aos militantes que apoiem as accões e medidas do Executivo, em  conformidade com o programa eleitoral e com a moção de estratégia do líder, aprovados no último congresso.
José Eduardo dos Santos justificou a inserção de novos departamentos no secretariado como forma de possibilitar uma maior inserção do MPLA na sociedade e responder, com máxima prontidão, às exigências impostas pelo desenvolvimento do país. Numa breve intervenção, o presidente do MPLA enfatizou que “a complexidade crescente do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros.”
O presidente do MPLAdisse ser fundamental que os quadros do partido se mostrem sempre disponíveis  e à altura dos acontecimentos, visando atingir os imensos desafios a que o partido se propõe para os próximos tempos.
Estas acções, disse, inscrevem-se no âmbito do aperfeiçoamento da vida interna, conforme preconiza o VII congresso ordinário, realizado no ano passado, cujo mote continua a ser o de elevar a eficiência e eficácia do trabalho partidário.
O comunicado final encoraja também o Executivo a implementar, com celeridade, as medidas de política essenciais estabelecidas no plano intercalar, em particular as que visam alcançar a estabilidade macroeconômica, o relançamento da economia e a mitigação dos problemas sociais mais prementes.
O órgão de cúpula do MPLA aprovou a resolução sobre a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, que passa a ter um gabinete dos órgãos individuais de direção, gabinete do presidente, gabinete do vice-presidente e um gabinete do secretário-geral.
O CC passa a ter um departamento do Comité Central, que conta com departamentos de organização e mobilização, para as organizações sociais e da sociedade civil, para a informação e propaganda, para a administração e finanças, para os assuntos políticos e eleitorais, para a política económica, para a política social, para a política de quadros, para os antigos combatentes e veteranos da pátria, para a reforma do Estado, administração pública e autarquias e um departamento para as relações internacionais.
O Comité Central passa também a contar com uma secretaria geral, gabinetes de coordenação de estudos e análises, de informática e tecnologias de informação, gabinete técnico e um centro de documentação e investigação histórica.
Combate à corrupção
O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, reconheceu ontem que o combate à corrupção passa pela prevenção  e tomada de medidas adequadas de natureza educativa, judiciais  e de polícia  e outras com vista a desincentivar esse tipo de crimes.
Ao discursar na abertura do seminário de capacitação sobre prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos,  José Eduardo dos Santos defendeu  a divulgação das leis e todo o conjunto de medidas já existentes e as que sejam necessárias adoptar sobre esse fenómeno com vista a ultrapassar os efeitos da corrupção.
José Eduardo dos Santos reconheceu que o fenómeno é antigo, por isso, entende  que a sua abordagem exige um  enquadramento político, económico e social.
O presidente do MPLA entende ser necessário a partilha de ideias   e  conhecimentos para se encontrarem soluções. “A transparência é sermos  claros em tudo aquilo que fazemos  e dizemos, sempre orientados pela honestidade e integridade. O MPLA deve posicionar-se na linha da frente no combate a todos os males que afectam a sociedade e o povo angolano, tendo em conta que no cerne do seu ideal se encontra a firme vontade de se  construir uma sociedade mais solidária,  justa e inclusiva”, afirmou José Eduardo dos Santos.
O seminário, que decorre sob  lema “O MPLA e os desafios  do combate à corrupção e ao Nepotismo “, tem como  objectivo  clarificar, dar a conhecer e discutir a legislação relacionada com a corrupção, para que  os agentes públicos se abstenham da prática de actos que configuram eventuais crimes susceptíveis  de manchar  a boa imagem do Estado, governo e do partido que sustenta o exercício do poder político, disse.
José Eduardo dos Santos adiantou que o MPLA pretende exercer uma pedagogia para a prevenção dos crimes atentatórios à probidade pública , cujo combate está na agenda das sociedades.
O MPLA, afirmou, definiu a corrupção como sendo o segundo  principal mal  que afectava a sociedade depois da guerra, tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados, que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais  em prejuízo do bem comum, envolvendo uma transgressão da Lei e da norma de comportamento social.
No encontro, que contou com a presença do vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, e outros dirigentes, José Eduardo dos Santos falou do nepotismo caracterizado  pelo favorecimento de parentes ou amigos próximos, em processos de promoção profissional ou nomeação para o exercício de função. Este conceito, disse, sofreu evolução e existem países que não reconhecem que o parentesco por si só seja um elemento suficiente para restringir o direito de alguém  qualificado ser promovido ou nomeado. “A promoção e nomeação de pessoas qualificadas para o exercício de uma certa função constitui uma forma de protecção do interesse público e não deverá o Estado ficar restringido de nomear estas pessoas unicamente por razões de parentesco entre pessoas envolvidas”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
O economista Carlos Rosado de Carvalho, que falou sobre a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de  capital, afirmou que desde 2012 Angola regrediu em matéria de corrupção e piorou a forma como as entidades externas olham para o país nessa matéria. Para o economista Alves da Rocha, que falou  sobre as Finanças Públicas,  desde 2009 que o país assiste a uma desaceleração do crescimento económico, apesar de alguns anos ter-se conseguido taxas de crescimento do PIB de 6 por cento.

Novos membros do Secretariado do Bureau Político

O MPLA procedeu à reestruturação do seu Bureau Político, tendo eleito Carlos Maria da Silva Feijó para a função de secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias e Ernesto Norberto Garcia para secretário para a Informação e Propaganda.
Diógenes do Espírito Santo Oliveira foi escolhido para secretário para a Política Económica e Mário António de Sequeira e Carvalho assume o cargo de  secretário para a Política Social.
Foram ainda eleitos Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento para secretário para a Política de Quadros e  Pedro de Morais Neto a secretário para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
O Comité Central aprovou a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, composto pelos gabinetes dos órgãos individuais de direcção, do presidente, do vice-presidente e do secretário-geral do MPLA, 11 departamentos e cinco outros gabinetes, tais como os de coordenação de estudos e análises, técnico e documentação e investigação histórica.
O partido aprovou ainda a resolução sobre a eleição a membros do Bureau Político de Diógenes do Espírito Santo Oliveira, Ernesto Manuel Norberto Garcia, Maria Isabel Malunga Mutunda, Pedro de Morais Neto e Yolanda Brígida Domingos de Sousa.
Ana Paula Inês Ndala Fernando foi indicada para coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central.

Primeiro-ministro italiano fechou acordo de recuperação de refinaria em Angola

primeiro ministro italiano

Os governos de Angola e da Itália concordaram em acelerar os mecanismos necessários para o reforço da cooperação bilateral em vários domínios e recomendaram que equipas técnicas se reúnam o mais depressa possível para a inventariação dos acordos e a criação de condições para a sua implementação. De acordo com o comunicado conjunto emitido por ocasião da visita oficial de dois dias a Angola do primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, os dois governos encorajam o estabelecimento de contactos entre as entidades públicas e privadas dos dois países.

 

No documento, o Governo italiano reitera o interesse no reforço da cooperação e em participar “activamente” na diversificação da economia angolana. As duas partes acordaram continuar o diálogo político regular a todos os níveis para o desenvolvimento das relações bilaterais. Durante a visita, Paolo Gentiloni visitou o Museu das Forças Armadas e o Memorial  Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, onde depositou uma coroa de flores no sarcófago do Fundador da Nação angolana, Agostinho Neto.
No período da tarde visitou a sede da petrolífera ENI e  manteve um encontro com a comunidade italiana residente em Angola.

Acordo em petróleo

A assinatura de dois acordos entre a Sonangol e a petrolífera italiana ENI marcou ontem um dos momentos altos da visita de 24 horas do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, a Angola.
O primeiro acordo prevê a recuperação da refinaria de Luanda para o aumento da produção de gasolina, melhoria da sua operacionalidade e a formação do pessoal angolano da equipa de refinação.
O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, um dos subscritores dos acordos, testemunhados pelo Presidente João Lourenço e pelo primeiro-ministro Paolo Gentiloni, disse que  os instrumentos rubricados com a ENI vão permitir investimentos importantes, com ênfase na Refinaria de Luanda e para o gás natural.
Em declarações à imprensa no final da cerimónia, Carlos Saturnino explicou que a cooperação entre as duas empresas vai permitir a exploração e desenvolvimento de gás natural, abastecimento à Angola LNG (empresa de produção de gás natural liquefeito), no Soyo (província do Zaire), cooperação para a refinaria do Lobito, continuação da cooperação para a exploração de petróleo bruto e gás em áreas existentes e áreas novas.
“A refinaria de Luanda, por exemplo, vai ficar auto-suficiente em gasolina, provavelmente cobriremos todas as necessidades de gasolina de Luanda e não só”, garantiu o gestor, que está à frente da Sonangol desde 16 de Novembro último.
O segundo acordo, rubricado pela parte italiana pelo administrador da ENI, Claudio Descalzi, prevê a transferência das operações do bloco em terra, denominado “Cabinda Norte”, para a petrolífera ENI. O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, explicou que o referido bloco foi operado por um grupo e ficou parado alguns anos, e decidiu-se relançar as actividades depois de  reapreciado o seu potencial.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mais_gasolina_da_refinaria

Cabo Verde é uma “estrela” segundo o empresário sudanês Mo Ibrahim

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Cabo Verde é uma “estrela”, Angola tem problemas de gestão e não tem sabido estar à altura do seu potencial e Moçambique estagnou nos últimos anos, lamentou hoje o empresário sudanês Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim.

“Cabo Verde é uma estrela. Claro que está a emperrar aqui e acolá. Mas é uma força enquanto país e o primeiro em termos de Participação e Direitos [Humanos] em África. É um grande feito. Vocês os portugueses fizeram algo que foi diferente, não sei”, afirmou, em entrevista à agência Lusa.mo ibrahuim1

Lembrou também que um ex-dirigente cabo-verdiano, o antigo presidente Pedro Pires, foi um dos quatro Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana, dizendo que “é uma grande prova da saúde do país”.

Sobre Angola, disse ser um grande país, com recursos, mas que “sofre de um grande problema de gestão”.

Comentando as avaliações aos países lusófonos feitas pelo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2017, publicado hoje pela Fundação Mo Ibrahim, o empresário e filantropo lamentou o desempenho de Angola e Moçambique.

“Em muitas categorias, Angola falhou em estar à altura do seu potencial. É uma pena. Moçambique fez alguns avanços, mas estagnou nos últimos anos e começou num leve declínio, infelizmente. É muito triste, porque é outro país que deu um vencedor para o nosso prémio, o presidente Chissano. É pena ver o que foi alcançado nesse período ser desperdiçado mais tarde. É lamentável”, acrescentou.chissano

Segundo o documento, 40 dos 54 países avaliados registaram progresso nos últimos 10 anos e 18 apresentaram um crescimento acelerado desde 2012, entre os quais a Guiné Bissau, que, mesmo assim, desceu uma posição para 43º. lugar.

Os números apontam para uma trajetória positiva em desaceleração, ou seja, o ritmo de crescimento dos últimos cinco anos é inferior ao da última década entre 2007 e 2016: mais de metade dos 40 países está atualmente em crescimento desacelerado ou inverteu a tendência desde 2012, nomeadamente Cabo Verde e Angola, em 4º. e 45º. lugares, respetivamente.

Oito dos 54 países evidenciaram uma deterioração acelerada, incluindo Moçambique, que caiu dois lugares, para 23º.

São Tomé e Príncipe manteve a 11ª. posição no índice, enquanto a Guiné Equatorial subiu para a 46ª., apesar de se manter no grupo dos 10 piores.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos.

O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) pretende oferecer uma avaliação anual da governação nos países africanos graças a uma compilação de dados, que este ano reuniu 100 indicadores de 36 instituições independentes, africanas e globais.

A Fundação Mo Ibrahim foi criada em 2006 com o objetivo de promover a qualidade da liderança e da governação em África, sendo também responsável pelo Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana, pelo Fórum Ibrahim e pelas Bolsas de Investigação e de Estudo Ibrahim.

https://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-e-uma-estrela-angola-e-mocambique-uma-desilusao—mo-ibrahim-8931104.html

Construção de Refinarias de petróleo é a meta do novo governo angolano

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu nesta quinta-feira, 16, em Luanda, a implementação de uma estratégia para refinar internamente os derivados do petróleo.

A estratégia visa evitar que Angola dependa consideravelmente da importação de produtos refinados derivados do petróleo.

“Não tem lógica que Angola, como produtor de petróleo, e com altos níveis de produção, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados”, afirmou João Lourenço.

O Chefe de Estado considerou fundamental que a par da Refinaria de Luanda, cuja capacidade de refinação diária ronda os 44 mil barris, o país deve apostar na construção de outra, independentemente do investimento ser público ou privado.

As duas possibilidades devem ficar em aberto. O que pretendemos é que o país tenha mais refinarias, sublinhou o Presidente durante a cerimónia de empossamento do secretário de Estado dos Petróleos e do Conselho de Administração da Sonangol.

Em relação à concessionária nacional de combustíveis, Sonangol, reconheceu que continua a ser a “galinha dos ovos de ouro” da economia do país, daí que a sua administração vai exigir maior responsabilidade dos novos gestores.

“Devem cuidar bem dela”, afirmou o Presidente aos membros do Conselho de Administração da petrolífera nacional empossados nesta quinta-feira, 15.

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Eis a lista dos empossados:

Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo – secretário de Estado dos Petróleos

Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira – Presidente do Conselho de Administração da Sonangol;

Sebastião Pai Querido Gaspar Martins – Administrador Executivo da Sonangol;
Luís Ferreira do Nascimento José Maria – Administrador Executivo da Sonangol;
Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto – Administrador Executivo da Sonangol;
Rosário Fernando Isaac – Administrador Executivo da Sonangol;
Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel – Administrador Executivo da Sonangol;
Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz – Administradora Executiva da Sonangol;
José Gime – Administrador Não Executivo da Sonangol;
André Lelo – Administrador Não Executivo da Sonangol.

 

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33897

Sonangol “a galinha dos ovos de ouro” de Angola

Cândido Bessa |

O Presidente da República orientou ontem à nova administração da Sonangol e os responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos, para encontrarem soluções para a construção de uma ou mais refinarias, para que o país, que tem uma produção de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, deixe de importar combustíveis.

Chefe de Estado quer refinarias em Angola para a redução da importação de derivados do petróleo
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A orientação foi dada ontem durante a cerimónia de tomada de posse do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino de Carvalho Jerónimo, e da nova administração da Sonangol. O Presidente João Lourenço disse não fazer sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados. \”Deixo em vossas mãos a responsabilidade de encontrar uma solução para que o país tenha uma refinaria, não importando que o investimento seja público ou privado\”, disse o Chefe de Estado, para deixar em aberto as duas possibilidades.
\”O que pretendemos é que o país tenha refinaria para que a actual fase que vivemos de importação de derivados de petróleos seja atirada para o passado\”, disse, para acrescentar: \”sei que é possível e que podemos no próximo ano, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início da construção de uma refinaria para Angola.
Segundo maior produtor de petróleo de África, Angola tem apenas uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, construída em 1955, com uma capacidade para tratar 65 mil barris de petróleo por dia.
A refinaria de Luanda está a operar a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014. Devido à fraca capacidade de refinação, o país é obrigado a importar grande parte dos produtos refinados que consome. Angola gasta 177 milhões de dólares por mês com a importação de combustíveis.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de  uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o Executivo, no seu plano intercalar para o período de Outubro deste ano a Março do próximo, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e  22,9 por cento previstos para este ano.

Cuidar da Sonangol
O Presidente República usou uma metáfora para realçar o papel da Sonangol no país e pediu para cuidar bem \”da galinha dos ovos de ouro\” da economia nacional. \”Cuidem bem dela, pelas grandes responsabilidades que deve continuar a desempenhar na nossa economia\”, disse o Presidente da República, sublinhando que, ao conferir posse ao secretário de Estado dos Petróleos e ao novo conselho de Administração da Sonangol pretende que se cuide bem da Sonangol.
\”O nosso país tem grandes potencialidades para a produção não só do petróleo, mas também do gás e aproveitaria esta oportunidade para exortar aos empossados e juntamente às petrolíferas trabalhassem no sentido de garantir, não só o presente, mas um bom futuro para a indústria angolana”, sublinhou.
A nomeação e posse do novo conselho de Administração da Sonangol ocorre quase meio e meio depois de o Presidente da República ter recebido em audiência representantes das principais  companhias petrolíferas que operam em Angola, a pedido destas, que transmitiram ao Chefe de Estado as suas ideias e propostas para enfrentar os desafios da indústria no mundo e, em conjunto, encontrar soluções vantajosas para as partes.
A Sonangol, como concessionária nacional, foi  convidada pelo Executivo para fazer parte do encontro, ao qual assistiram o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. As companhias petrolíferas tiveram ainda a oportunidade de transmitir, igualmente, ao Presidente da República, a sua visão sobre o sector, falar do potencial de oportunidades em Angola e de abordar os actuais desafios do mercado petrolífero, marcado pela recuperação dos preços no mercado internacional.

Relatório final
Após o encontro com os representantes das companhias petrolíferas, o Presidente da República criou uma comissão de trabalho para em 30 dias, concluídas segunda-feira,para apresentar um plano de melhoria do sector, visando responder às \”actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integrada pelos ministros dos Recursos Minerais e dos Petróleos e das Finanças, Sonangol e empresas BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P, o grupo de trabalho desenhou o quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas, e apresentou propostas para optimizar o processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais e melhorar o quadro de tributação aplicável às empresas do sector.
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Reposicionamento da companhia no mercado

Além do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, tomaram posse ontem Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, como presidente do Conselho de Administração, e os administradores Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
Os empossados juraram combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e  criminalmente. Nas suas primeiras declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, afirmou que, em breve, haverá um “repensar do posicionamento da Sonangol, da sua relação com as demais companhias internacionais e  com as subsidiárias” e que se está a criar as bases para redesenhar não só o Grupo Sonangol, mas todo o sector de hidrocarbonetos no país.
Orelatório entregue segunda-feira ao Presidente da República orienta as vias para melhorar o sector de petróleo e gás em Angola. O gestor afirmou que o sector petrolífero em Angola já está a melhorar, porque foram tomadas decisões importantes. Carlos Saturnino  avisou que a Sonangol vai abdicar dos negócios que não se enquadrarem na filosofia  pretendida para as empresas públicas, que têm de ser eficientes e lucrativas.
Carlos Saturnino deixou  aviso aos colaboradores: “a actuação do grupo Sonangol tem como base a humildade, muita dedicação, disciplina, seriedade, flexibilidade para entender todos os intervenientes da indústria petrolífera, capacidade, conhecimento, firmeza na defesa dos interesses do país e da Sonangol, além de rigor na análise e ponderação na tomada de decisão”.
O gestor garantiu ainda que a relação com as  operadoras já está a melhorar e que o relatório avaliou medidas para simplificação dos processos de gestão para as concessões petrolíferas, revisão de um decreto referente a flexibilidade contratual, que avaliou o desenvolvimento e produção em campos marginais, para identificar operadores  que necessitam de incentivos.

Isabel dos Santos foi exonerada do cargo de presidente do Conselho da Sonangol

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Fonseca Bengui |

Isabel dos Santos foi exonerada ontem do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis) pelo Presidente da República, João Lourenço.

Carlos Saturnino na liderança da Sonangol
Fotografia: Edições Novembro |

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, em comunicado, informaram que Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira é o novo presidente do conselho de administração da petrolífera.
O novo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, para ocupar o lugar de Isabel dos Santos, foi antes exonerado do cargo de secretário de Estado dos Petróleos, que ocupava desde a formação do Governo saído das últimas eleições.
O Presidente da República, em consequência, nomeou Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo novo secretário de Estado dos Petróleos. O ato  de exoneração de Isabel dos Santos é extensivo aos membros do conselho de de administração dirigido pela empresária. Assim, foram exonerados  Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos, todos administradores executivos. Foram ainda exonerados José Gime, André Lelo, e Sarju Raikundalia, todos  administradores não executivos.

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O novo conselho de administração da concessionária petrolífera nacional é agora integrado, além do presidente Carlos Saturnino, por Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz, todos   administradores executivos. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
O Executivo prevê, no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano,  uma  produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril.

Reacções 
O deputado e vice-presidente da CASA-CE diz não ver nada de extraordinário nas exonerações e nomeações na direcção da Sonangol, considerando tratar-se de “um mero exercício das competências políticas constitucionais” do Presidente da República. O Presidente da República, disse, continua a compor, a vários níveis, as equipas de trabalho da sua confiança para corresponder aos objectivos estratégicos da sua governação. “No quadro actual, o Presidente da República tem legitimidade política e legalidade constitucional de assim proceder”, frisou. “Não vejo algo extraordinário nas exonerações e nomeações, pois é um mero exercício das competências políticas constitucionais”, salientou.  Lindo Bernardo Tito disse no entanto que o actual PCA, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira,  já esteve na Sonangol, pelo que, acrescentou, “ninguém garante ao país que estará isento dos antigos vícios.” “A prática é o critério da verdade”, sublinhou, salientando que o Presidente da República “ainda não tomou medidas profundas que visam alterar a situação económica e social precária imposta pelos sucessivos governos do MPLA.”
O político da CASA-CE lembra que o actual Presidente da República sempre esteve nos centros de decisões políticas tomadas pelo seu partido, considerando por isso ser ele parte do problema.
O jurista e docente universitário Albano Pedro entende que a exoneração de Isabel dos Santos “permite que João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, tenha controle de fato da Sonangol, colocando gestores de confiança na sua direção.”
Em segundo lugar, acrescentou, “leva à libertação da ligação que havia entre os negócios privados de Isabel dos Santos e a Sonangol, por meio da qual os dinheiros públicos podiam vazar para negócios diversos em Angola e no estrangeiro, sem que servissem directamente os angolanos”.

          Burocracia leva petrolífera nacional ao derrame 
Uma quase paralisia da indústria petrolífera, em resultado de processos de gestão extremamente burocratizados e ineficientes, por parte da SONANGOL, é a principal constatação que resultou do diagnóstico mandado fazer ao sector pelo Presidente da República, João Lourenço.
Fontes bem colocadas deste diário garantiram que o grupo de trabalho já finalizou a sua missão, que estava fixada para um período de trinta dias, no despacho presidencial que determinou a sua constituição.   O Jornal de Angola soube, em primeira mão, que o relatório descreve um conjunto de constrangimentos e práticas que prejudicaram, de modo assinalável, as operações do sector petrolífero, o mais penoso de todos eles o facto de a extrema burocracia imputada à gestão da SONANGOL ter elevado à cifra de cinco mil milhões de dólares os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.
O grupo referiu, entre as suas constatações, que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento entre a SONANGOL e as companhias petrolíferas, por um lado”, e, por outro, “entre a SONANGOL + subsidiárias e as empresas fornecedoras, por ausência de pagamento regulares”.
Depois de assinalar a ausência de actividades de exploração, designadamente a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, o relatório-diagnóstico faz alusão a uma “falta de sintonia entre a SONANGOL e o ministério de tutela”.
A missão que se encarregou de estudar a fundo os problemas da indústria petrolífera em Angola avançou um conjunto de propostas, que vão desde a reestruturação da concessionária nacional à redefinição de algumas das suas funções, passando por recomendações de natureza estratégica como a necessidade do aumento da capacidade de refinação do país. “Este é um aspecto crucial do desenvolvimento da nossa indústria no Downstream, enquanto país produtor de petróleo. Não podemos continuar a depender de importações de derivados de petróleo em cerca de 80%”, terão recomendado os especialistas que integraram o grupo no seu relatório final.
A seis de Outubro último, o Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, em audiência, representantes das empresas petrolíferas, a pedido destas. Na sequência do encontro, o Presidente da República, em despacho datado de 13 de Outubro, deu um prazo de 30 dias, para que o grupo liderado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, apresentasse um plano para o sector, em resposta à “necessidade de melhorar as actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Além do ministro dos Petróleos, constituíram o grupo de trabalho o ministros das Finanças, Archer Mangueira, e representantes da Sonangol, BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/sonangol_tem_nova_gestao

A primeira visita internacional do Presidente de Angola será na África do Sul

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O Presidente da Republica, João Lourenço, desloca-se na próxima semana à África do Sul para uma visita oficial, a convite do seu homólogo Jacob Zuma.portuguese map of southern africa_mozambique

O reforço da cooperação nos sectores bancário, serviços veterinários, educação superior, supressão de vistos em passaportes ordinários, entre outros, fará parte do programa de visita oficial do Chefe de Estado, João Lourenço, que se desloca à África do Sul na terceira semana deste mês.

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Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 9, pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, após encontro com seu homólogo angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que se encontra em Pretória desde quarta-feira, 8.

Para preparar a visita de João Lourenço, convidado do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, os chefes da diplomacia dos dois países analisaram, em Pretória, o programa e os assuntos que serão abordados pelos estadistas.

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33850

 “É preciso investigar a História de Angola”

Alberto Oliveira PintoENTREVISTA

“A História de Angola tem muitos silenciamentos”

João Dias |

O professor universitário, escritor e historiador Alberto Oliveira Pinto, concedeu uma entrevista ao Jornal de Angola, em que fala da sua paixão pela investigação da História de Angola e do encanto pela ficção, trocada há 20 anos pela pesquisa e investigação. Nascido em Luanda,

Alberto Oliveira Pinto professor universitário, escritor e historiador
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Como confiar na História, quando existem grupos economicamente fortes, ideologicamente dominantes, que encomendam, de alguma forma o que os historiadores devem escrever sobre determinados factos de uma determinada forma e não de outra?

Isto sempre aconteceu. A manipulação da História por quem tem o poder político e por quem tem o poder económico, sempre aconteceu… já no tempo dos reis de Portugal havia sempre colunistas e aqui os reis do Congo, do Ndongo, tinham também os seus colunistas orais, mas que contavam e narravam as histórias segundo as conveniências de quem tinha o poder político e económico. Em primeiro lugar, temos de ver que isto sempre aconteceu, não é um fenómeno moderno. Em segundo lugar, eu penso que um historiador tem de ter em conta  a sua própria consciência, pensar pela sua própria cabeça, sem deixar-se levar pelos poderes que o seduzam. Eu procuro escrever de acordo com que me diz a minha consciência. Mas ouço as opiniões de outros historiadores, que também estudaram estes ou aqueles aspectos. Hoje, podemos trabalhar menos isolados, temos de fazer congressos, encontros, ler os trabalhos um dos outros. Mas, temos de pensar pela nossa cabeça. É o fundamental.

Sempre gostou de escrever romances, mas depois faz uma espécie de migração para a investigação da História, fundamentalmente a de Angola. De que forma e quando é que isso ocorre? 

A minha vocação para o romance ou para História com “h” ou “e”  vem da minha infância ainda aqui, em Angola, depois que muitos, como filhos de colonos portugueses, fui para Portugal e só regressei a Angola com 34 anos, isto é, em 1996. Já escrevia romances históricos, mas não me sentia tentado a ser historiador de forma cientifica. Quando cheguei a Angola, em 1996, senti-me perfeitamente… a minha família, como é uma família portuguesa dizia que ia voltar a Angola e que ia ter uma decepção, mas não foi o que aconteceu. Cheguei a Angola e senti-me integrado, mas senti que não sabia nada. Foi aí que comecei a ter a preocupação de estudar a História de Angola  e que não me interessava só como pano de fundo para os romances. Agora tinha mesmo de investigar como historiador e por isso começo a fazer mestrado em Portugal, mas tarde doutoramento, mas já estava na área do ensino superior. Descobri essa vocação já tarde, isto é, aos 35 anos e aos 36 ganhei pela primeira vez o Prémio Sagrada Esperança de Literatura com um romance histórico “Mazanga”, mas já tinha sido resultado da pesquisa e marcava a minha caminhada como historiador. Passaram-se 20 anos e  tenho-me dedicado ao estudo das várias temáticas da História de Angola.

Diz numa das suas passagens que fazer uma incursão pela História é para si uma caminhada para a descoberta da sua angolanidade…

Digamos que sim. Como sabe, nós angolanos, sejamos de que origem formos, ao longo de 42 anos que passaram sobre a Independência de Angola, ainda não se discutiu suficientemente o que é que herdamos do tempo colonial, no que toca a mentalidade e o que herdamos do discurso colonial. Evidentemente, sou um branco, filho de português e… todos nós angolanos, brancos ou negros, temos sempre a pergunta se o filho do estrangeiro é ou não angolano? E essa foi uma interrogação que me perseguiu toda a minha a vida e que me levou a aprofundar os estudos. Isto de angolanidade, o que é? Angolanidade é sentir-me bem aqui, sentir-me em casa. Mas é também conhecer o outro, o meu semelhante. Aliás, não é a primeira vez que a literatura angolana aborda esta questão. Por exemplo, entre tantos outros, o romance “Yaka” de Pepetela aborda exactamente o que estou a dizer, a questão de sermos todos diferentes, mas sermos todos angolanos. Existem várias teorias para a angolanidade.

Sente-se satisfeito com os resultados encontrados nessa caminhada pela investigação da História?

É compensador ser lido pelos leitores e meus colegas investigadores, mas nunca se está completamente satisfeito. Mal de mim se estivesse satisfeito. Há sempre qualquer coisa que falta. Não há um trabalho de investigação de História que esgote a História. Estamos vivos e por isso, há sempre novos contributos e espero que, quer eu, quer outras pessoas da minha geração, venhamos a ter continuadores da investigação da História de Angola.

Na outorga do prémio  em que venceu com a obra “Imaginários da História Cultural de Angola” fala desta obra como sendo iniciática e não é primeira vez que o faz. Porque razão considera as suas obras dessa forma?

Porque penso que há uma corrente que tem vindo a ser desenvolvida… se quiser depois pode consultar a minha nota introdutória… há um conceito de cultura que vem das últimas duas décadas do século XX que não é a cultura como conjunto de valores, mas a cultura como o conjunto das representações das mentalidades e construções dos nossos imaginários e esta história cultural, nesse sentido, não é a história do saber ou do conhecimento. É a História do que “está na cabeça das pessoas”. Você tem uma ideia de mim e eu tenho uma ideia de si e daquele prédio. No fundo, a história cultural é a história de como é que os homens comuns concebem as coisas. A história cultural quer perceber como o homem comum angolano ou não concebe Angola e concebe lugares de memória  e que contam a História de Angola e como os interpreta. Por exemplo, o memorial Dr. António Agostinho Neto significa o memorial do Presidente, mas  remete-nos a indagar onde estava antes… A história cultural ou dos imaginários começou a ser trabalhada e estudada nos últimos 20 anos na Europa e América, mas aqui em África ainda não temos trabalhado muito.

 “É preciso investigar a História de Angola”

Reparei que faz quase insistentemente um apelo à necessidade dos escritores, investigadores e historiadores não se restringirem a uma História fáctica, mas recorrerem ao imaginário dos povos e a documentos…

Era o que estava a dizer. Tem havido uma tendência e é preciso ver e não esquecer que Angola é independente há 42 anos. E 42 anos em História é pouco tempo. É preciso investigar a História de Angola recuando para muitos anos atrás.  É fundamental que assim seja.  Quando nos prendemos aos últimos 42 anos, evidentemente, estamos preocupados com os factos. É positivo, mas não chega. Estamos preocupados como narrar os factos de uma forma  e narrar os outros de outra forma, mas acho que é também preciso ouvir o depoimento de quem viveu isto ou ainda o documento ou mesmo buscar jornais de épocas recuadas…Há que recuar mais e ver o que ficou na cabeça das pessoas sobre o passado. É um exercício complexo à primeira vista, mas penso que é incontornável e bom.

Os relatos históricos podem aproximar-se mais da verdade usando estes caminhos ou métodos? 

É difícil responder  a esta pergunta, mas o objectivo de qualquer historiador é aproximar-se da verdade, sem dúvida… há uma coisa que gostaria de deixar claro: não estou a descobrir nem inventar nada de novo. Esse livro  é sobre casos específicos de História dos imaginários de Angola. Não é uma história dos imaginários de Angola, pois a história dos imaginários por ser vastíssima implicaria e vai implicar muitos estudos  dos historiadores e não se esgotam. O que penso é que deve intensificar-se a busca por outras fontes do estudo da História de Angola  e que não sejam só os documentos.  Por exemplo, é fundamental buscar a história oral dos povos em perspectivas diferentes, sejam elas política e ideologicamente distintas.

     PERFIL
Nome completo
Alberto Oliveira Pinto nasceu em Luanda

Ano em que nasceu

1962

Formação académica

É doutor (2010) e mestre (2004) em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e licenciado em Direito (1986)

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/a_historia__de_angola__tem_muitos_silenciamentos