Irene Neto , defende o patrimônio cultural angolano

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A necessidade da preservação e contínua divulgação do património material e imaterial do país foi advogada, segunda-feira, em Mbanza Kongo, pela presidente do Conselho de Administração da Fundação António Agostinho Neto (FAAN), Irene Neto.

Falando num encontro com jornalistas de diversos órgãos públicos e privados, Irene Neto sublinhou a necessidade de manter viva a memória colectiva da actual geração para que não caia no desconhecimento.

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Boa notícia! Angola anuncia a criação de 50 parques industriais até 2022

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Ana Paulo

Mais 50 parques industriais devem ser erguidos em todo o país, por meio do Programa  de Fomento da Indústria Rural (Profir), informou o director do Instituto de Desenvolvimento Industrial  de Angola (IDIA), Luís Manuel Ribeiro.

Director do IDIA promete arranque dos parques dentro dos prazos estabelecidos
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Os 50 parques serão implementados durante a presente legislatura, que termina em 2022, e devem ser desenvolvidos com o objectivo de diversificar o ambiente económico dos municípios, tendo em conta o novo contexto macroeconómico. Em construção, estão sete parques nas localidades de Maquela do Zombo (Uíge), Quibaxe (Bengo), Waco Kungo (Cuanza-Sul), Andulo (Bié), Calenga (Huambo), Catchiungo (Huambo) e Quibala (Cuanza-Sul).

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Nos anos anteriores, o sector industrial construiu apenas três parques industriais, em pleno funcionamento, nos municípios de Tomboco (Zaire), Cacuso (Malanje) e Canjala (Benguela), com áreas já infra-estruturais, incluindo energia e água, e uma série de edifícios, onde foram instaladas moagens, onde já se produz ração animal.
O investimento global num parque industrial ronda os dois milhões de dólares, valor considerado não muito alto. Luís Manuel Ribeiro explicou que foi definido um modelo de parque industrial numa área de três hectares e meio, onde devem ser implantadas as pequenas indústrias.
No programa, estão previstas indústrias de moagem de milho e de mandioca, de extracção de óleo de palma e amendoim (ginguba), de fabrico de compotas e sumo, rações para animais, panificação, confecção têxtil e de serralharia e carpintaria, visando abranger, numa pequena escala, todos os municípios que vivem essencialmente do trabalho agrícola.
Os parques estão a ser construídos pelo Governo e devem contar com a parceria necessária das entidades privadas interessadas em aderir ao projecto e desenvolver o mesmo a nível dos municípios. “Os projectos já estão em curso e garantimos que no prazo estabelecido estarão prontos e em pleno funcionamento”, disse Luís Manuel Ribeiro.
O Instituto de Desenvolvimento  Industrial de Angola trabalha no projecto com o IDA (Instituto de Desenvolvimento Agrário), para ambos desenvolverem a relação esperada entre o sector industrial e os membros da agricultura familiar. O IDA tem como responsabilidade o desenvolvimento da agricultura familiar, enquanto o IDIA cuida da parte industrial.
“É necessário estabelecer uma relação, para conseguirmos chegar aos objectivos finais, sendo que, com a intervenção dos pólos industriais e dos parques, muito se ajuda no fomento do interior do país, essencialmente na criação de emprego e da riqueza, dentro daquilo que são os objectivos do Governo para o aumento da capacidade produtiva, a substituição das importações e fomento das exportações”, Luís Manuel Ribeiro.
O endereço electrónico http://www.idia.co.ao é o novo contacto “online” do IDIA, aberto oficialmente há uma semana como ferramenta útil para os industriais e para a promoção do sector a nível nacional.
No site, estão disponíveis informações e actividades realizadas pelo sector industrial, nas línguas portuguesa e inglesa, com indicações de histórico, notícias, pólos industriais e programas, entre outros valores.

fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/anunciados_50_parques_industriais

Blésnya Minher, top model angolana na capa da Vogue Brasil


A top model angolana Blésnya Minher, é a figura de destaque da edição de Julho na Vogue Brasil, após ter embarcado para Salvador onde foi a protagonista de uma narrativa visual inspirada na obra de Jorge Amado.

No mês de julho, em plena as variações das tendências de moda, as páginas da Vogue costumam ser contagiadas por um clima de escapismo e sonho. A revista que o público terá em mãos em Julho, sintetiza esta proposta de maneira original, e trás a angolana deslumbrante pelas lentes do fotografo Zee Nunes.

Agradecida pelo privilegio alcançado, a modelo deixou na sua página a seguinte mensagem:
“Estou muito orgulhosa e feliz em anunciar as minhas novas capas da Vogue Brasil, as minhas primeiras capas da Vogue, estou muito feliz por ter feito isso com uma equipe tão acolhedora e amorosa que, além de trabalhar, me divertiu muito e me apresentou os melhores sabores do Brasil, obrigada de coração a toda a equipe da Vogue, sem falar que conhecer Bahía foi uma experiência inesquecível”

Universidade Agostinho Neto em Angola pode vir a cobrar mensalidades.

A Universidade Agostinho Neto (UAN) vai apresentar à Assembleia Nacional uma proposta para regular a cobrança de propinas aos estudantes das unidades orgânicas como forma de garantir melhor qualidade ao ensino e à gestão, anunciou ontem, em Luanda, o vice-reitor da universidade pública para a Área de Gestão, Pepe de Gove.

Deputados da comissão de especialidade reuniram ontem com os responsáveis da UAN
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O académico, que apresentou a proposta durante um encontro com os deputados da VI Comissão de trabalhos da Assembleia Nacional, garantiu que a UAN tem já elaborada a proposta para apresentar ao Parlamento.
“Não há nenhuma legislação que diz que o ensino superior é gratuito. Falta vontade política para inverter o quadro” , disse o académico, acrescentando que a UAN não pode continuar a depender do Orçamento Geral do Estado. Pepe de Gove lembrou que não há no mundo ensino superior gratuito. O docente universitário afirmou que em universidades modernas o orçamento é feito à base do custo do estudante.
O vice-reitor da UAN para Área  de Gestão falou das várias dificuldades vivida pela instituição e destacou que a conclusão das obras no Campus Universitário está atrasada devido a dívidas com empreiteiros.
Pepe de Gove pediu a intervenção dos deputados para ultrapassar os vários problemas sentidos na Universidade Agostinho Neto.
O reitor da UAN, Pedro Magalhães, reforçou, na ocasião, que a Lei de Base do Ensino Superior estabelece que a gratuidade de ensino vai até à nona classe, mas não regulamenta como se pode praticar a questão das propinas no Ensino Superior. “Seria bom que isso estivesse estabelecido para termos um suporte legal”, disse.

Novos docentes
A UAN quer urgência na admissão e promoção dos docentes. Segundo informações dada aos parlamentares, o processo para a admissão de docentes encontra-se, há mais de oito meses, no Tribunal de Contas sem resposta.
Os docentes pediram um concurso especial para Universidade Agostinho Neto que carece de docentes em todas unidades orgânicas.  A universidade remeteu ao Executivo a proposta de um total de 827/ano. O reitor falou de problemas relacionados com os cursos de licenciaturas, bacharelatos e pós-graduação, que contam com escassez de recursos humanos, que, na sua opinião, está a afectar a qualidade dos serviços prestados à população.
“Há faculdades que se encontram numa situação mais difícil em termos de recursos humanos, há aquelas que já funcionaram há dois ou três anos e, neste momento, estão com uma grande escassez de recursos humanos”, afirmou o reitor.
A UAN tem actualmente um total de sete faculdades e conta com 27.824 estudantes, divididos em estudantes de graduação, num total de 80 por cento, e 1.833 estudantes de pós-graduação. A universidade conta com um total de 53 cursos, dos quais 45 de licenciatura e oito de pós-graduação.
Pedro Magalhães disse que, dos projectos que a universidade, tem, num total de 155, grande parte deles definidos 2016, estão condicionados devido à falta de recursos financeiros.
A vice-reitora para Área de Investigação Científica e Pós-Graduação, Maria Antonieta Baptista, adiantou que a UAN, devido à falta de laboratórios, tem como estratégia estimular parcerias com instituições do Ensino Superior, públicas e privadas.

Posição dos deputados
O presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, reconheceu as dificuldades da universidade e, por isso, os trabalhos universitários ficam “altamente comprometidos”. Quanto ao pagamento de propinas, o parlamentar concorda que nenhuma legislação proíbe a cobrança de propinas. “É preciso começar por aí. Nada nos impede de assumir-mos um compromisso de melhoria do ensino”, disse.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/universidade_publica__pode_cobrar_propinas

Construtora chinesa construirá entreposto de fiscalização de madeira em Angola

A província do Cuando Cubango vai contar, a partir de Agosto, com o primeiro entreposto de fiscalização e comercialização de madeira, que regula toda a actividade de exploração florestal na região.

André Moda e Pedro Mutindi exibem maqueta do entreposto de comercialização de madeira
Fotografia: Nicolau Vasco | Ediçoões Novembro| Cuando Cubango
A obra, a cargo da construtora chinesa CBTGC, teve início na segunda-feira, com o lançamento da primeira pedra pelo secretário de Estado para os Recursos Florestais, André Moda, acompanhado do governador provincial do Cuando Cubango, Pedro Mutindi.
Orçada em cinco milhões de dólares norte-americanos, a infra-estrutura construída numa área de 27 hectares, a 14 quilómetros da cidade de Menongue, vai integrar  serviços de pesagem, processamento, tratamento de lixo, armazenamento e reparação de meios técnicos.
Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, André Moda assegurou que o empreendimento vai permitir controlar o transporte e comércio de madeira e, deste modo, facilitar o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), das direcções locais dos mi-nistérios do Comércio e Indústria, Finanças, Polícia Fiscal e da Administração Geral Tributária (AGT).
O entreposto de fiscalização e comercialização do Cuando Cubango é o primeiro de vários que o Ministério da Agricultura pretende construir em todo o país, com a finalidade de combater a fuga ao fisco e estimular a arrecadação de receitas, parte das quais destinadas ao desenvolvimento local.
Os primeiros beneficiários do novo serviço, de acordo com o secretário de Estado para os Recursos Florestais, são os madeireiros que, até recentemente, vendiam a madeira em circuitos ilegais a preços muito baixos, chegando a cobrar 30 mil kwanzas por metro cúbico, quando em países como a China e Vietname a mesma quantidade pode custar entre cinco e dez mil dólares.
Com a entrada em funcionamento do entreposto, os preços estarão bem definidos, o que vai ajudar os madeireiros  a aumentar os seus recursos financeiros.
Por força da nova legislação, que começa a ser observada no sector este ano, os madeireiros autorizados ficam obrigados a proceder à plantação de árvores nas áreas de abate, para permitir o repovoamento florestal.
Sobre o produto apreendido nas províncias do Cuan-do Cubango, Moxico, Namibe e Uíge, desde Fevereiro do ano em curso, altura em que entrou em vigor um instrutivo do Ministério da Agricultura que interditava a extracção, transporte e comercialização, André Moda revelou que, “por orientação superior”, toda a madeira vai ser transportada para Luanda, onde será comercializada e as receitas revertidas a favor do Estado.
Sem entrar em detalhes sobre a quantidade da madeira apreendida em todo o país, o secretário de Estado para os Recursos Florestais disse que o volume é grande e em algumas províncias equipas multissectoriais ainda procedem ao levantamento de dados para melhorar as informações em posse do Ministério da Agricultura.
André Moda anunciou a atribuição de carteiras de exploração de madeira, ainda este ano, para distinguir os agentes autorizados, em conformidade com a lei.
Até 2019, o Ministério da Agricultura promete instalar seis entrepostos de fiscalização e comercialização de madeira em igual número de províncias, onde a actividade florestal ganha força.

Mais-valia para a região
Pedro Mutindi enalteceu a iniciativa do Ministério da Agricultura, salientando que o entreposto de fiscalização e comercialização de madeira é uma mais-valia para a província do Cuando Cubango.
Tendo em conta o potencial florestal da província, o Cuando Cubango vai ter dois entrepostos de fiscalização e comercialização, um dos quais na zona fronteiriça, onde a actividade de exploração é feita de forma intensa, com relatos de roubos e fuga ao fisco.
“A implementação deste projecto, cujo lançamento da primeira pedra testemunhamos hoje, vai contribuir para o melhoramento da fiscalização e controlo no corte, circulação e comercialização da madeira”, afirmou Pedro Mutindi.
No âmbito desta estratégia da redução das importações e fomento das exportações, lembrou, o sector madeireiro é um dos eleitos para contribuir para a captação de divisas.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/agricultura_garante_disciplinar__a_comercializacao_de_madeira

A greve dos enfermeiros de Luanda em Angola

Mazarino da Cunha e César Esteves

Depois de três dias de greve, os enfermeiros de Luanda retomam hoje o trabalho em todos os hospitais públicos, após um acordo entre o Governo Provincial (GPL) e o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem da capital.

Militares devem deixar hoje hospitais civis com o fim da greve
Fotografia: José Cola|Edições Novembro

Após nove horas de diálogo, as partes acordaram concluir o processo de reformulação da carreira de enfermagem e a promoção das categorias, tão logo as condições financeiras estejam disponíveis.
De acordo com o comunicado produzido no final do encontro, foi estabelecida a criação de um grupo técnico constituído por elementos do GPL, Delegação Provincial das Finanças e do  Sindicato dos Técnicos  de Enfermagem com o objectivo de realizar encontros trimestrais para tratar das questões ainda pendentes.
Também ficou decidido que os técnicos de enfermagem, que tenham aumentado o nível académico e profissional e de acordo com a avaliação de desempenho, nos termos da lei, poderão ser priorizados no próximo concurso público.
Em declarações à imprensa, o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, disse que “o Governo Central e o GPL não são contra as greves”, mas que “devem ser feitas com base na lei, dos princípios de diálogo e do patriotismo”.
Apesar do tempo que durou o encontro, Adriano Mendes de Carvalho salientou “o espírito de cordialidade que reinou entre as partes”.

FAA mobilizadas

Os hospitais de Luanda foram ontem reforçados com profissionais de saúde das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional para fazer face a greve dos enfermeiros, entretanto, terminada. O mu-nicípio do Cazenga recebeu um total de 30 técnicos para trabalhar em várias unidades hospitalares daquela circunscrição de Luanda.
Com o fim da greve, os militares devem deixar hoje os hospitais civis. Um total de 189 técnicos de saúde das FAA, entre médios e superiores, tinham sido mobilizados.

Greve em Cabinda
Os funcionários públicos da província de Cabinda iniciaram ontem uma greve de três dias, em solidariedade com os 1.775 trabalhadores que foram retirados das folhas de salários pelo Ministério das Finanças por alegada ilegalidade no vínculo laboral.
Devido à greve, decretada pela União dos Sindicatos de Cabinda (USCA), as escolas públicas não funcionaram durante o dia de ontem e apenas foram assegurados os serviços básicos nas unidades hospitalares no enclave.
O Ministério das Finanças suspendeu em Abril os salários de mais de 64 mil  funcionários públicos em todo o  país, por se encontrarem em “situação de irregularidade”, entre elas “falta de documentos, dados incompletos e ainda dupla efectividade na função pública”, no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
Segundo o secretário-geral da USCA, Manuel Guilherme, citado pela Angop, a greve em Cabinda tem como fim único “a reposição incondicional no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado os funcionários desactivados desde Abril passado, a liquidação imediata dos seus ordenados e dos respectivos subsídios”.
Entretanto, o Governo  Provincial de Cabinda anunciou, em comunicado, a evolução positiva das acções de reactivação dos funcionários nas últimas 24 horas, tendo já dos 1.775 desactivados sido reinseridos 1.082 no sistema, prosseguindo-se as actualizações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/enfermeiros_de_luanda_voltam_hoje_ao_trabalho

Ex-presidente de Moçambique considera “espetacular” o processo de reconstrução de Angola

Garrido Fragoso |

O antigo Presidente de Moçambique considera “espectacular” o processo de reconstrução de Angola. “Também fiz a reconstrução do meu país, mas a de Angola está a ser um tanto ou quanto espectacular”, afirmou Joaquim Chissano, em entrevista colectiva a jornalistas. O nacionalista moçambicano reconheceu que, apesar dos longos anos de guerra e destruição, o país teve uma “direcção clarividente”, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia, para iniciar o processo de reconstrução. Joaquim Chissano disse ainda que, mesmo com a crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no mercado internacional, a ideia de diversificação da economia angolana foi posta sempre em prática. Chissano falou também das experiências do seu país no capítulo das autarquias, da democratização no continente africano, das mudanças políticas que ocorrem em Angola e do processo de paz em Moçambique, sobretudo, depois da morte do líder da principal força da oposição, Afonso Dlakhama.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições NovembroO que o traz a Angola?
Desta vez, vim responder a um convite para participar no Colóquio Internacional sobre “Os Processos de Autarcisação”. Sei que este assunto está a ser amplamente discutido em Angola, no quadro da preparação das eleições autárquicas, previstas para  2020. Moçambique já tem esta experiência há vários anos. Os organizadores do colóquio acharam pertinente estarmos aqui para trocar experiências sobre a matéria e transmitir a experiência de Moçambique, onde o processo não foi realizado de uma só vez, mas de forma paulatina. Aliás, neste mo-mento, decorre a revisão da Constituição sobre a descentralização, que envolve também as autarquias locais.

Há quem diga que, em Moçambique, a implementação das autarquias locais esteve paralisado, justamente por causa da corrente “gradualismo” …?
Moçambique nunca teve o processo parado. Depois da criação do primeiro grupo de autarquias, houve uma interrupção por motivos organizativos. Mas, depois, o processo continuou e já foram realizadas várias eleições autárquicas, conforme o número designado de autarquias. O processo nunca parou, até porque estamos agora a preparar as eleições autárquicas para este ano, que devem acontecer em Outubro próximo.

Ao que chamam autarquias em Moçambique?

O que em Angola chamam municípios, em Moçambique são distritos. Para nós, os municípios são organizados nas cidades, vilas e, mais tarde, nas povoações, que são os territórios das sedes  dos postos administrativos. Isso é o que nós chamamos autarquias locais. Num distrito, em Moçambique, temos uma ou duas cidades. Na província de Gaza, por exemplo, temos o distrito de Xai – Xai, que é sede da província. Em Gaza, existe o distrito de Chókwé, que conta somente com a autarquia com o mesmo nome (Chokwé).

Afirmou que, em Moçambique, a implementação das autarquias não foi realizada de uma só vez …
Quando dizia que não foi feito tudo de uma só vez, não me referia à implementação das autarquias, mas ao processo de descentralização, que, desta vez, no meu país, vai tomar uma outra forma. Estamos sempre a pensar na Constituição. Vamos emendando e discutindo com outras forças políticas. Existem ainda os acor-
dos políticos. E assim vamos avançando.

Como surgiu a ideia das autarquias em Moçambique?
Aquando da realização do 4º Congresso da Frelimo (partido no poder em Mo-çambique), em 1983, constatou-se que havia demasia-
da centralização e concentração do poder. Era preciso descentralizá-lo e desconcentrá-lo. É neste processo que surgiu a ideia das autarquias, que foi tomando for-ma, no intuito de trazer maior participação do povo na gestão do poder. Em traços largos, é este o sentido da autarquia: uma comunidade que toma a sua autonomia administrativa, fi-
nanceira, política, no exercício do poder. Verifica-se a auto-gestão das comunidades ao nível da autarquia local. Como vê, trata-se de passar o poder de administrar bens, finanças, etc. É um processo que requer não só bens materiais e financeiros, mas recursos humanos. Quanto mais complexa for a autarquia, mais complexa também é o conhecimento dos recursos hu-
manos. É grande o esforço de formação das pessoas que querem dirigir a autarquia. É necessário ainda mobilizar os munícipes para compreenderem o processo e tomarem as suas iniciativas. Essa tomada de consciência também leva o seu tempo. Nós próprios, dirigentes em Moçambique, tivemos de estudar para compreender o que são autarquias e os problemas que se levantam quando as mesmas são constituídas.

Quais são estes problemas?
São os que já defini. Ter os meios necessários, quer materiais quer humanos, e um plano para o aparecimento dessas autarquias com todas as suas características. Para garantir o patriotismo ou o sentimento patriótico nos cidadãos dos nossos países, é preciso não permitir a construção de uma autarquia que constitua motivo de divisão.

O senhor defende mesmo o gradualismo em eleições autárquicas?
Defendo sim. Gradual é um termo científico. Significa irmos fazendo as coisas de forma gradual e continuamente. Realizar as  coisas para que tenham o impacto necessário gradualmente. Queremos autarquias fortes e capazes de se auto gerirem, nas quais a intervenção do Estado vai sendo diminuída, à medida que for aumentada a capacidade das mesmas. Gradualismo não é só ver o território, mas, sobretudo, darmos à autarquia a força de gerar os seus recursos internos.

No vosso caso, as autarquias começaram na era em que o senhor dirigiu Moçambique. Elas contribuíram para a consolidação da democracia no país?
Todo o processo começou com reflexões feitas no seio do partido governante (Frelimo) e na sociedade em geral, em 1983. A nossa independência foi em 1975 e, oito anos depois, já estávamos a pensar no processo de preparação do 4º congresso do partido, de onde surgiram ideias da autarcização e dos órgãos locais do Estado. E isso evoluiu para pensarmos numa descentralização em forma de órgãos do poder local. Discutimos o papel das autoridades tradicionais, que na altura passámos a chamar autoridades comunitárias. Tivemos depois de enveredar para o multipartidarismo, mas não nos esqueçamos que a democracia que queremos não é apenas representativa, mas a que chamamos de autarquias.

Há desvantagem de a implementação das autarquias ser de uma vez ?   
Em Moçambique, se quiséssemos implementar autarquias de uma só vez, já teríamos 500 ou quase 600 autarquias. Não interessa fazer de uma só vez, sem qualquer experiência, nem pontos de referência. Isso é que ditou fazermos as eleições autárquicas de forma gradual. E em  Ango-la já se fala muito do gradualismo de Moçambique, o que significa fazer as coisas de uma maneira paulatina, gradual, aproveitando os melhores momentos para implementar, mas sempre na perspectiva de continuidade.

Mudando um pouco de assunto … como o senhor avalia as mudanças políticas que se operam em Angola?
Angola teve muitos anos de guerra e muita destruição. Mas, felizmente, teve uma direcção clarividente, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia para iniciar o processo de re-construção. Também fiz uma reconstrução rápida no meu país, mas a de Angola foi um tanto ou quanto espectacular.

Porquê “espectacular”?

Porque, apesar da crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no merca-do internacional, a ideia de diversificação da economia em Angola foi-se instalando e posta sempre em prática, sobretudo, nos sectores do Turismo, Agricultura, Pecuária, Transportes, reconstrução de infra-estruturas e demais domínios. Há uma economia vibrante em Angola, que eu muito aprecio. Não tive a possibilidade de visitar empreendimentos so-ciais e económicos, mas oiço algumas coisas e vejo à volta de Luanda coisas agradáveis. O povo angolano está de parabéns.

Como vê a transição política que ocorre neste momento em Angola?
De facto, estamos satisfeitos com esta transição de Presidentes, onde um deles ocupa-se apenas das questões do partido. Não sei se vão conservar a coexistência entre os dois Presidentes (um para dirigir o partido e outro o Estado) ou se voltam ao sistema anterior. Tudo isso é possível. Não me quero envolver naquilo que os angolanos vão decidir ou já decidiram.

Sobre este assunto qual é a realidade em Moçambique?
Em Moçambique, decidimos manter o Presidente da República e também líder do partido. E se um dia a oposição ganhar as eleições presidenciais, evidentemente, vai ser esse partido que vai decidir o sistema. Nós também tivemos uma boa transição de um presidente para outro, com eleições. Tivemos coexistência do Presidente cessante com o actual. E isso é muito agradável.

Como encara a morte do líder da maior organização política da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama?
Ele morreu dias depois de termos falado ao telefone. Já não sou dirigente do Esta-do, mas sempre encorajei o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama a primarem sempre pelo diálogo. E foi nesse processo de encorajamento das partes que telefonei a Dhlakama para felicitá-lo pela maneira como estavam a decorrer as negociações e encorajá-lo a continuar na mesma senda.

Como reagiu Dhlakama?
Da mesma forma! Pediu-me que continuasse a fazer declarações que encorajassem a Frelimo e a Renamo a encontrar uma plataforma que conduzisse à paz definitiva em todo o território moçambicano. Com Dhlakama, assinei o Acordo de Paz. Naquela altura, já resolvíamos com diálogo todos os problemas que surgiam ao longo das negociações. Com o Presidente Nyusi, as coisas também estavam a caminhar bem. Por isso, foi um grande choque quando soube que morreu a pessoa com quem tinha falado há alguns dias e que nada mais queria senão voltar ao convívio familiar.

Que mais Afonso Dhlakama lhe confessou?

Também me disse que estava com muitas saudades de viver com a família. Nisso percebi que estava em presença de uma pessoa que não parecia muito ávida do poder, que tudo fazia para ser o Presidente. Quando veio ao funeral do meu filho, na altura a minha esposa estava muito magoada pelas atrocidades da Renamo, que envolveram familiares próximos. Nesse dia, e pela primeira vez, minha esposa estendeu a mão a Dhlakama e disse-lhe: “O senhor está desculpado. Já não tenho mais rancor de si. Só penso que se comporte bem no futuro”. O meu sentimento por Dhlakama vai, sobretudo, pelo facto do acordo de paz que já tinha sido alcançado.

O que mais falta para Moçambique concluir o processo de paz?   
Falta a parte relacionada com a desmobilização e desarmamento das forças e posterior integração dos militares na vida social. Penso que não vai ser difícil ultrapassar mais esta empreitada. Tudo porque as balizas estão mais ou menos marcadas. Custou muito saber que um homem como Dhlakama tivesse desaparecido de forma física. Com ele, a reconciliação teria outro sentido. Também no caso de Angola, acho que, se houvesse uma reconciliação com o Savimbi, ela teria outro valor.

Como vê o processo de democratização em África?
É positivo, com seus altos e baixos. Enquanto a maioria dos  países africanos avança com o processo de democratização, outros ainda debatem-se com conflitos sangrentos, como os casos da República Centro Africana, Somália, Sudão do Sul e Líbia: E isso não é agradável. São países que começam a marchar e depois recuam. Mas, na maioria dos Estados, a democratização prossegue.

Angola está num processo de combate contra a corrupção e impunidade. Como avalia o empenho do novo Executivo no combate contra esses fenómenos?
Peço desculpas. Não acompanhei muito este trabalho, que  gostaria imenso de acompanhar. Mas, conhecendo o Governo angolano na pessoa de José Eduardo dos Santos, sei que há quadros idóneos e  íntegros, que querem o bem deste povo. Mas também sei que Angola, como todos os nossos países, tem sido criticado por ex-cesso de corrupção. Mas o facto de já se terem encontrado fórmulas para atacar este problema de maneira contundente é algo muito agradável para ser apoiado.

Nos dias de hoje, é possível acreditar no sentimento patriótico dos angolanos e moçambicanos?
Os nossos países têm os seus povos empenhados na construção de uma Nação. Sinto que, quer em Moçambique quer em Angola, já existe sentimento de pertença a uma Nação, ao contrário do que existia durante a Luta de Libertação.

  Um dos principais negociadores dos Acordos de Lusaka

Joaquim Chissano nasceu a 22 de Outubro de 1939, na aldeia remota de Malehice, distrito de Chibuto, província de Gaza. Frequentou o ensino primário, numa escola oficial na cidade de Xai-Xai, actual capital provincial de Gaza.
Chissano jogou um papel fundamental nas negociações dos Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974, entre a Frelimo e o Governo Português, sobre a Independência de Moçambique.
A 20 de Setembro de 1974, com apenas 35 anos, Joaquim Chissano toma posse como Primeiro-Ministro do Governo de Transição, que conduziria Moçambique à proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975. É, depois, nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Como chefe da diplomacia,  ajudou o país a granjear respeito e simpatia no Mundo.
Com a morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Joaquim Chissano é eleito para o lugar. Como Chefe do Estado, Chissano conduziu com sucesso profundas reformas sócio-económicas no país, consubstanciadas na Constituição de 1990, que abriu Moçambique ao multipartidarismo e à economia de mercado.
Como Chefe de Estado moçambicano, Chissano ocupou altos cargos em organizações internacionais, no-meadamente, Presidente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); Presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC); Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Vice-Presidente da Internacional Socialista. Em Julho de 2003, foi eleito Presidente da União Africana (UA).
Chissano é poliglota. Fala fluentemente cinco línguas: Changana, Português, Swahili, Inglês e Francês. Comunica em mais três línguas: Espanhol, Italiano e Russo. É casado com Marcelina Rafael Chissano, com quem tem 4 filhos.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/angola_tem_uma__economia_vibrante

Angola na Commowealth e na Comunidade Fancófona

Nos últimos dias, Luanda fez saber que quer entrar na Organização Internacional da Francofonia e na Commonwealth. No périplo do novo Governo pela Europa, Portugal não foi incluído. O que significa esta mudança?

João Lourenço, Luanda, eleição legislativa angolana, 2017, Presidente de Angola

Foto
João Lourenço, Presidente de Angola REUTERS

A intenção foi divulgada esta quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, mas não terá espantado a diplomacia portuguesa: Angola vai pedir adesão à Commonwealth, a comunidade de países de língua inglesa.

Diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO notam o facto de João Lourenço não ter sequer incluído Portugal no seu primeiro périplo europeu e, uma vez no continente, ter feito uma aproximação explícita aos clubes anglófono e francófono, relegando a comunidade lusófona para terceiro lugar.

“Angola escolheu Paris e agora Bruxelas”, concorda o deputado social-democrata Paulo Neves, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República e que acompanha a política africana e a CPLP. “Se a lusofonia fosse a prioridade, a primeira visita teria sido a Portugal e à sede da CPLP”, disse ao PÚBLICO.

 

https://www.publico.pt/2018/06/06/mundo/noticia/angola-da-sinais-de-que-lusofonia-nao-e-prioridade-1833461

Boubacar Keita: “Eu sou de opinião que a democracia não pode ser universal.”

Boubacar Keita1O historiador Boubacar Keita, um eminente professor universitário, assume, em entrevista ao Jornal de Angola, desilusões de gerações anteriores e exorta a juventude a mostrar capacidade de se levantar, apesar dos problemas com que se debate.

Dia do continente instituído há 55 anos
Fotografia: Domiano Fernandes | Edições Novembro

Ainda faz sentido comemorar, efusivamente, o 25 de Maio como Dia de África?
Sim. Ainda é relevante comemorar o dia do Continente. Será sempre um aniversário, imbuído no nascimento da Organização da Unidade Africana (OUA). Apesar das dificuldades e desilusões, não podemos esquecer que se trata da única grande organização que o continente tem. Não podemos deixar de comemorar o aniversário de um filho, porque deixou de nos agradar. É, até, mais indispensável, nas condições actuais, frente às dificuldades e questionamentos de gerações um tanto perdidas (objectiva e subjectivamente) nos meandros de projectos fracassados.

Mas esse “filho” nunca atingiu a maturidade que se estendesse até às gerações actuais?
Será preciso revitalizar, consolidar, construir. A OUA tinha projectos de toda a ordem, que visavam dar um novo ponto de partida a toda África, depois do colapso colonial. Deveria abarcar todas as áreas, da política à cultura. Mas os anos foram passando, o mundo foi evoluindo e encontrámos várias fases, sendo a última a globalização, com a sua estrutura e particularidades, que acabaram, mais uma vez, por tocar toda a esfera da vida do continente. Portanto, a evolução após Adis-Abeba fez-se nestas condições. Estão aí as fontes das razões das desilusões, dos fracassos e dos progressos.

Houve algum progresso?
Houve progressos. Por isso, é preciso comemorar. A União Africana ainda é a única organização que temos e pode oferecer ainda muita coisa, porque tem projectos que podem ser levados a bom porto. A actual geração não tem o direito de parar pelo caminho. Estou convencido de que os nossos filhos devem questionar sempre, e cada vez mais, dispondo, para além da educação, de informações que sirvam de ferramentas.

A África foi prejudicada pela globalização?
Antes de tudo, a globalização é um quadro mundial, com um novo posicionamento para todas as partes integrantes. Dentro desse conjunto, encontramos países diversamente posicionados, que realmente construíram relações bilaterais e multilaterais individualmente, em função dos seus interesses. Tudo isso perfaz a complexidade deste quadro, no qual não é fácil mover-se. África começou bem, para fazer frente aos desafios deste novo quadro. Mas, grosso modo, não foi capaz de segurar as rédeas perante determinadas evoluções, de modo que, em alguns domínios, fica bastante prejudicada. Mas, sendo pragmáticos, entendemos que este quadro é indispensável. É resultante da evolução do mundo, com as suas relações complexas.

Ou seja, vive-se a lei do mais forte?
Nem sempre essas relações são compreensíveis, porque cada Estado evolui mais ou menos em função dos seus interesses. E é extremamente difícil, se não mesmo quase impossível, conciliar esses interesses. E neste jogo vencem os mais poderosos, os melhor preparados, as chamadas potências actuais: China, Estados Unidos e o conjunto da União Europeia, com a Rússia em destaque. Neste contexto, a África aparece como o anel mais fraco e, consequentemente, sofre ainda mais nesta concorrência, que é o único jogo dentro deste quadro. Todos os concorrentes têm de ter algo a propor e algo a exigir. Os que não tiverem nada a propor dificilmente poderão receber ou então se contentam com o que lhe será imposto, mesmo que não corresponda às suas necessidades reais. Francamente, acho que África está a viver isso, por várias razões.

Pode exemplificar?
Do ponto de vista económico, porque ainda não conseguiu ultrapassar a fase da acumulação primitiva. Continua a ser mero fornecedor de matéria prima. Sabemos que no mundo actual um fornecedor de matéria prima não tem grande capacidade de desenvolvimento. No plano político, é quase a mesma coisa. África parou de inventar, de criar novas instituições políticas e jurídicas para enriquecer esta democracia universal. Mais uma vez, posiciona-se como uma ingénua consumidora da ideia de democracia que vem de outros pontos.

Podemos ter outra perspectiva da dita “democracia”?
Sim. Eu sou de opinião que a democracia não pode ser universal. A democracia, como ferramenta, instituição ou factor de desenvolvimento, é universal. Agora, os critérios da democracia é que não podem ser universais. Devem depender da história e da cultura de cada povo. Sem levarmos em consideração o património identitário, não pode haver uma democracia actuante. Não podemos aplicar a democracia americana, russa, chinesa ou polaca para o nosso desenvolvimento. Isso é um “bluff”. A democracia é quadro e factor de desenvolvimento. Porque se deve respeitar o que cada um quer, para assim todos levarem subsídios para a construção dessa democracia que quer ser chamada de universal. Sem isto, não há democracia universal.

Esta “ingenuidade” sustenta a ideia de que “a razão é helénica e a emoção africana”?
Não é verdade que a razão seja helénica e a emoção negra e que o homem negro se caracterize tão somente pela sua emotividade, este sentimento classificado como o mais baixo possível, em relação à razão. Nesta breve referência, acho que isso levanta muitos problemas, desde o pré-colonial aos dias actuais. Tudo isto pode ser verdade. Mas não menos verdade é que, quan-do saímos do período pré-colonial para o colonial, muita coisa mudou. Eu costumo dizer que, objectivamente, as sociedades africanas colonizadas foram desestruturadas, embora alguns acreditem que tenham sido reestruturadas.

Pode explicar?
Para as potências colonizadoras, convinha proceder assim, em defesa dos seus interesses efectivos, nos territórios colonizados. Para elas, objectivamente estava tudo certo, do ponto de vista da política colonial. A independência das ex-colónias veio com este legado. Não houve praticamente o menor esforço de reestruturar aquilo que tinha sido desestruturado. Passamos para a nova época com este legado, totalmente viciado.
Em 1958, na Conferência dos Povos de África, organizada por Kwame Nkrumah, em Accra,  uma das recomendações foi reorganizar as economias, para poder consolidar a independência dos países. A ideia deve ter passado despercebida ou os líderes não deram a devida importância. Repetiu-se em 1963, já em Addis-Abeba.

Como entender o contínuo marasmo, se já estamos livres e temos capital humano?
O resultado é que os quadros, numa primeira fase, foram formados fora de África. Depois, começaram a estabelecer-se internamente as instituições de ensino superior. Repare que aqui também, na concepção dos currículos, baseamo-nos, em muito, nos currículos das antigas potências colonizadoras. Até hoje, debatemos pormenores e estruturas curriculares em função dos países colonizadores. Cada um defende o tipo de currículo no qual estudou. E isso é um grande problema. Não houve e não há nenhum esforço de criatividade. Não inventamos nada.

Ainda somos o resultado “anormal” de consequências coloniais?
Fica-se com essa ideia. Actualmente, a democracia que elegemos para desenvolver os nossos países nem é da nossa invenção. Adoptámos e sequer nos conseguimos adaptar a ela. Eleições periódicas e multipartidárias, legitimidade a partir do povo, isso tudo é muito bonito. Mas analisemos: qual é o nível de educação dos nossos povos? Uma das exigências da democracia e, simultaneamente, um dos momentos importantes da consulta popular para se chegar à legitimidade, é propor o projecto de sociedade. Paradoxalmente, muito poucos africanos sabem sequer fazer o cálculo para se atingir o salário mínimo.

Como encontrar o caminho?
Para inventarmos ou criarmos, podemos encontrar critérios na África pré-colonial. Eu tenho a impressão de que ainda há líderes africanos que tentam conciliar os dois critérios. Há uma tendência nítida em revisitar as Constituições antigas, no sentido de mudar o número de mandatos. Geralmente, a maior parte das constituições em África proclamam dois mandatos consecutivos. Tem sido recorrente a tendência de serem ilimitados. Isso é um critério pré-colonial. Mas, para que isso seja legal, tem de ser acompanhado por outras instituições e o povo deve estar presente. Porque antes eram monarquias. Os monarcas de então tinham preocupação efectiva com aquilo que o povo  pensava e este estava representado no conselho dos anciãos, que não tinha nenhuma espécie de compromisso com quem quer que fosse.

Será isto o que falta à actual classe política africana?
Todos os líderes actuais falam de anseios e preocupação do povo. Mas como se explicam as constantes manifestações populares contra as suas políticas? Acho que não deveria haver. Naquelas épocas, o soberano que deixava de trabalhar em benefício do povo era compulsivamente destituído pelo conselho dos anciãos. Os bons podiam ficar no cargo até morrer. É isso que alguns líderes querem conciliar: o moderno com o antigo. Querem tirar do antigo o que lhes convém, neste caso, o carácter ilimitado do número de  mandatos, sem, no entanto, se preocuparem realmente com o povo, desviando dinheiro. Antigamente, nenhum soberano poderia ter bens fora do território.

A quem culpar, pela pilhagem de países riquíssimos? O Congo Democrático é um exemplo …  
O Congo Democrático é escandalosamente rico. Mas, depois de Patrice Lumumba, todos os líderes que passaram por lá foram do piorio. Não encontro outro termo adequado, até porque o decoro não servirá para nada neste caso. Foram quase todos grandes bandidos. A RDC tem muito potencial. É um dos países africanos com maior capital em recursos humanos, além da incalculável riqueza em recursos naturais. Mesmo assim, podemos constatar que tudo isso não é suficiente, porque bastou chegarem ao poder indivíduos obscuros, iletrados, que não tiveram (na sua maioria) conhecimento profundo daquilo que o Congo é de facto. Se tivessem, a atitude seria outra.

Há quem alegue que o problema está nas ingerências. Corrobora?
Se há ingerência é porque os donos a permitem. Os donos é que abrem as portas de casa para os forasteiros entrarem. Ninguém, que eu saiba, forçou as portas do Congo. O Congo não foi vítima de invasão externa americana, francesa ou belga. Não foi. Os próprios líderes, de uma ou de outra forma, é que abrem as portas. E a dívida externa é o resultado da má gestão. Se alguém gere mal o seu dinheiro, acaba empobrecido. Depois, se quiser viver, tem de pedir ajuda. Caricaturando mais uma vez o escândalo das lideranças africanas, quan-do a dívida externa é X, a riqueza individual de cada líder é X+1.

Mas tivemos o caso Kadafi …
Tinha grandes sonhos.

Morreu por isso?
Como sempre, todos os africanos que tentaram efectivar este tipo de sonho foram directa ou indirectamente eliminados. Começou com Kwame Nkrumah. Naquela altura, ainda não havia a petulância de atacar, via armada, um país africano abertamente. E isso foi sempre orquestrado para enfraquecer o alcance de políticas sérias e desacreditar sonhos. Deste modo, ficamos alinhados à lógica de que “o povo quando tem fome não tem ouvidos, perde a razão”. Basta agir à volta disso, torná-lo esfomeado a ponto de perder a razão.
Isso levou, no caso de Nkrumah, a não realização de projectos de unidade sub-regionais que desenhara. Naquela altura, o Ghana, apesar de possuir poucos quadros, ainda assim ajudava países como Mali e a Guiné. Muitos africanos desconhecem isso. Na década de 60, esses países tinham cooperantes ghanenses, para superar determinadas urgências, principalmente, na medicina. Isso nunca agradou à Bélgica, França, Estados Unidos ou Grã-Bretanha.

Foi, também, o caso de Tomás Sankara?
A época 70-80 é tida como a década dos golpes de estado militares, perpetrados por jovens elites dos exércitos, apoiadas por pessoas que não se viam agradadas por esses dirigentes. Foi o caso de Thomas Sankara. E todo o mundo sabe, não só os burquinabes, mas toda a África consciente sabe disso. O grande mal de Thomas Sankara foi ter dito que iríamos produzir aquilo que vestimos, comemos e ter relações internacionais em função dos nossos interes-ses. Kadafi tinha os mesmos sonhos e projectos. Ajudava a pagar quotas de países com má gestão, a ponto de não ter interesse em pagar às organizações internacionais. E tinha uma ideia lúcida sobre determinadas organizações internacionais. Isso saturou a paciência dos grandes do mundo.

 “África ainda não conseguiu negar o desenvolvimento”

No fundo, África continua ou não a ser uma espécie de “escrava económica”?
Sim. A economia africana produz-se da ilusão. Eu simplesmente tenho de reconhecer que hoje há uma ilusão de que temos economias saudáveis, cientificamente construídas e geridas. Tudo isto é uma ilusão, um engano terrível. Os modelos e paradigmas da nossa gestão económica foram construídos a partir do outro. Essa é a realidade. E a globalização impõe-nos colaborar obrigatoriamente com o FMI e outras instituições. Digo que “nos obrigam”, porque as regras e as estruturas da economia mundial estão de tal forma, que dificilmente poderíamos gerir as nossas matérias-primas, sem passar por eles. A tecnologia usada para a produção não é nossa. São várias as fases para tornar os nossos recursos alavancas reais do desenvolvimento. É por isso que digo que podemos fazer discussões fervorosas nos parlamentos mas, acima de tudo, sem querer exagerar, depende da “boa vontade de fora”.

E o que dizer da abertura da moralização da justiça, estando a África do Sul na proa?
É um bom modelo. Mas gostaria de ver até onde vai. Não que estruturalmente não tenha confiança na capacidade do negro africano em fazer algo de grande. O problema não é este. Há muitos e diversos condicionalismos. Por enquanto, a África do Sul é de fato o grande exemplo.

Somos, de facto, de um continente “maldito”?
Depende! Maldição do ponto de vista da nossa incapacidade de compreender que herdámos histórica e logicamente um fardo? Mas, como ser humanos inteligentes, deveríamos tentar adaptar este quadro às nossas realidades, a fim de eliminar o seu peso e consequências nefastas. Ora, deste ponto de vista, até agora parece uma maldição. Há mais de quarenta anos que África é independente, mas ainda não conseguimos chegar ao desenvolvimento. A maioria dos países do continente não tem sequer água potável. Com a energia passa-se a mesma coisa.

  “A juventude ficou abafada”

O problema tem a ver também com o quadros?
Paradoxalmente. África quer-se  desenvolver com países normais. Os países importam coisas de um país normal. Quero com isto dizer que estas coisas todas funcionam com energia. E isso é anti-desenvolvimento.
Temos quadros muito bem formados, que até são chamados como consultores internacionais.
Mas quando se trata dos seus respectivos países, curiosamente, fazem o contrário. Deste ponto de vista, parece sim uma maldição. Embora, objectivamente falando, não é uma maldição,mas apenas um momento com quadros desta natureza.

E à juventude, o que o professor tem a dizer?
Sem demagogia, embora a juventude também não seja culpada, mas parece que ficou tão abafada pelos problemas, realidades negativas dessa África, que deixou também de ter criatividade. Na minha opinião, a força da juventude deve estar nisso e não no poder que detém. Deve mostrar capacidade de se levantar, apesar dos problemas que estão em cima de si. Mas parece que a emigração tem sido a única via, mesmo que custe a vida de muitos.

PERFIL

Nome 
Boubacar Namory Keita.

Doutorado 
(Ph. D) em Ciências Históricas pela Universidade de Leninegrado, Rússia, desde 1977.

Profissão
É professor titular de História e Antropologia Africana na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto. Orienta trabalhos de Licenciatura em História e Antropologia, desde 1987 e de Doutoramento, desde 2013.

Publicações
“História da África Negra” (2009); “Cheikh Anta Diop” (2009).

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/africa_deve_criar_modelo__proprio_de_democracia#foto

Política Exterior de Angola orientada para captação de investidores

Bandeira-de-AngolaA ideia, soube-se, é influenciar uma actividade que seja virada para a captação de investidores, públicos e privados, que possam  ajudar a implementar o programa de diversificação da economia, projectando o desenvolvimento de Angola.
Durante três dias, os embaixadores vão ter sessões temáticas que visam a melhoria do funcionamento das missões diplomáticas, nomeadamente  nas questões que têm a ver com a melhor gestão económica e financeira, numa altura em que se anuncia o encerramento de alguns postos, face não apenas à situação financeira, mas também à reavaliação das prioridades da política externa de Angola.
Um dos temas tem a ver com a gestão financeira das missões, no qual se espera venham a ser preponderantes as explicações que o Tribunal de Contas, enquanto órgão fiscalizador, fará aos diplomatas, no sentido do cumprimento da probidade pública, tido como um dos problemas de que enfermam as representações diplomáticas de Angola.
O encontro, reservado exclusivamente a embaixadores e chefes de missões diplomáticas, aborda também  temas que têm a ver com a emigração e com os serviços de inteligência.
A reunião, que é a oitava, é a primeira do novo governo liderado pelo Presidente João Lourenço, que defende uma diplomacia económica, focada na atracção de investimento privado para o país e na exportação dos produtos locais. No seu discurso de investidura, o Presidente João Lourenço falou da necessidade de “reanalisar o papel a assumir por Angola na actual conjuntura regional e internacional, dando primazia aos contactos com os parceiros interessados, reforçando a participação das representações diplomáticas angolanas na captação do investimento estrangeiro e na promoção do acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, contribuindo para que os empresários e industriais angolanos estejam mais presentes em África, com uma maior aposta no comércio regional e na produção interna para exportação”.