Angola é o terceiro maior destino do financiamento chinês

 

Angola é o terceiro maior destino do financiamento chinês além-fronteiras, segundo a unidade de investigação AidData, que aponta que Pequim está perto de igualar Washington como principal fonte de empréstimos aos países em desenvolvimento.

Crédito chinês atinge mais de 16,5 mil milhões de dólares
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro
A pesquisa, difundida pela unidade de investigação AidData, da universidade norte-americana de William & Mary, analisa o financiamento oriundo da China, que publica poucos detalhes sobre os fluxos de capital para o exterior. Em 15 anos, e até 2014, Pequim doou ou emprestou 354,4 mil milhões de dólares a outros países.
Durante o mesmo período, os EUA doaram ou emprestaram 394,6 mil milhões de dólares. Angola surge no estudo da AidData como o terceiro maior beneficiário do financiamento de Pequim, apenas atrás da Rússia e Paquistão, dois países que fazem fronteira com a China. O país recebeu de Pequim um total de 16.556 milhões de dólares (14.011 milhões de euros).
A base de dados AidData, que reúne milhares de fontes, é analisada por acadêmicos da William & Mary e das universidades de Harvard e Heidelberg. “Ao nível mais alto, pode dizer-se que os EUA e a China são agora rivais nos gastos, no que toca às suas transferências financeiras para outros países”, escreve o director executivo da AidData, Bradley C. Parks.
A opacidade do financiamento chinês suscita preocupações de apoio a regimes corruptos e redução dos padrões de protecção ambiental e direitos humanos, que doadores ocidentais tentam reforçar. A maioria do financiamento chinês parece servir o crédito à exportação e outros critérios que visam promover os objectivos chineses, mas produzem pouco benefício aos países destinatários, segundo Parks.
“A maior fatia do financiamento não visa permitir um crescimento econômico significante para os países receptores”, afirma.

 

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O presidente angolano gera muita expectativa no primeiro pronunciamento na Assembleia Nacional

O primeiro ano parlamentar da IV legislatura da Assembleia Nacional começa hoje, sendo o ponto mais alto o discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação. É grande a expectativa sobre o que o Chefe de Estado vai falar aos angolanos, 20 dias depois de ter discursado, durante a sua investidura, no dia 26 de Setembro.

Hoje as atenções estão voltadas para a Assembleia Nacional onde o Presidente da República profere o seu primeiro discurso sobre o estado da Nação
Fotografia: Paulo Mulaza |Edições Novembro

De  acordo com a Constituição, na sessão de abertura de cada ano parlamentar o Presidente da República deve dirigir, na sede do Parlamento, uma mensagem sobre o Estado da Nação.
Os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA e CASA-CE, disseram ao Jornal de Angola o que esperam do discurso de João Lourenço, que assim volta a uma instituição onde já foi, por muito tempo, primeiro vice-presidente. O Titular do Poder Executivo deverá falar sobre as políticas preconizadas para a solução dos principais problemas da população, promoção do bem-estar dos cidadãos e desenvolvimento do país.
A discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 cuja proposta dará entrada brevemente no Parlamento, será a primeira missão dos deputados. A revisão da Constituição da República e do Código Penal, bem como a criação de leis ou instrumentos de combate à corrupção, são outros dos assuntos incontornáveis da IV legislatura da Assembleia Nacional.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi,  disse que aguarda com grande expectativa o discurso do Presidente da República e espera que João Lourenço reafirme os princípios que nortearão o seu mandato. O líder do grupo parlamentar do partido maioritário lembrou que o MPLA definiu, entre outras prioridades, a implementação da legislação para apoiar a criação e desenvolvimento de parceiros económicos e sociais, como via necessária e essencial para o diálogo social e para a edificação da democracia participativa e da cidadania activa.
O MPLA propôs-se igualmente desenvolver e apoiar os órgãos nacionais, sectoriais e locais de diálogo e concertação social. O deputado afirmou que o seu partido definiu estas acções como sendo necessárias para a melhoria da vida dos cidadãos.
Salomão Xirimbimbi defendeu o combate à corrupção, o nepotismo e todos os males que prejudicam o desenvolvimento do país e o bem-estar dos angolanos, tal como consta no programa de governo do MPLA apresentado aos eleitores.
O deputado defendeu, também, a aprovação do pacote legislativo referente ao Poder Local com vista à realização das eleições autárquicas. Na sua opinião, devem igualmente ser aprovadas, entre outras leis, a das  Finanças, das Transferências de competências e todos os diplomas ligados à institucionalização das autarquias.

Aspirações da oposição
A oposição também aguarda com bastante expectativa pelo discurso do Chefe de Estado. O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse ser importante que o Presidente da República respeite aquilo que a Constituição exige, uma vez que “o país tem uma herança resultado da anterior chefia do Estado, onde as expectativas ficaram desprezadas no que diz respeito ao funcionamento das instituições”.
O chefe da bancada parlamentar do maior partido na oposição considera fundamental que João Lourenço se posicione de forma diferente do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, e deixe claro que o Poder Executivo não se sobreporá ao Legislativo, “como tem sido habitual”.
Adalberto Costa Júnior afirmou que os eleitores querem ver as transmissões em directo dos debates parlamentares. “Sabemos que a maior parte destas decisões estão colocadas no Bureau Político do MPLA e tem sido este órgão a impedir  que esse desiderato se cumpra, penalizando o direito à informação”, acusou.
Com as transmissões em directo dos debates da Assembleia Nacional, disse, o cidadão eleitor vai saber o que pensam os seus deputados. “Estamos num período onde não podemos abrir mãos das instituições naquilo que é educação cívica e normalização do funcionamento das instituições”, disse, salientando que os conteúdos dos debates parlamentares são de grande utilidade para o país.
Salomão Xirimbimbi afirmou que a transmissão dos debates parlamentares em directo é um assunto sobre o qual o grupo parlamentar do MPLA manifestou disponibilidade de dialogar com as outras bancadas, com vista a uma solução.
Mas o deputado do MPLA salientou que a resolução deste problema passa pela concertação entre a Assembleia Nacional, os grupos parlamentares e o Executivo. “Esta solução deve ser encontrada não no fim, mas nos primeiros tempos deste mandato”, afirmou.
Quanto aos avanços na anterior legislatura, Adalberto Costa Júnior destacou a aprovação da Lei das Autarquias, de incitativa legislativa da UNITA. O deputado disse que faltam ainda outras leis complementares ligadas ao Poder Local. “Há uma agenda rica a este nível. Ficou claro para o país que o modelo constitucional que temos não serve para o desenvolvimento do país”, disse.
A UNITA também defende a eleição directa do Presidente da República. Para tal, defende igualmente a revisão da Constituição e de um acórdão do Tribunal Constitucional que limita a fiscalização dos actos de governação por parte dos deputados.
“Um parlamento que esteja limitado a fiscalizar está a permitir que se governe mal”, considerou Adalberto Costa Júnior, para quem não existe um bom governo sem ser fiscalizado. “O país tem muitos problemas e estes não se resolvem com promessas, mas sim com práticas”, afirmou.
O segundo vice-presidente do grupo parlamentar da CASA-CE afirmou que a coligação está expectante com o discurso sobre o Estado da Nação. Manuel Fernandes espera que sejam cumpridas as promessas feitas na campanha eleitoral e na tomada de posse.
“A CASA-CE espera que João Lourenço apresente os mecanismos reais para materializar aquilo que defendeu no âmbito do combate à corrupção. Deve institucionalizar a Alta Autoridade de Combate à Corrupção e promover a abertura dos órgãos públicos de comunicação social”, defende o deputado.
Uma das questões que deve estar nas prioridades e apontada por Manuel Fernandes é a reforma do Estado. Na sua opinião, a Constituição deve ser mais equilibrada para conferir maiores poderes à Assembleia Nacional, no âmbito da fiscalização dos actos do Executivo. O político afirmou que a actual Constituição ofusca o papel da Assembleia Nacional quanto à fiscalização dos actos do Executivo.

Eleições autárquicas estão entre as prioridades da legislatura

Tal como os deputados do MPLA e da UNITA, o segundo vice-presidente da bancada parlamentar da CASA-CE também defende a institucionalização das autarquias locais.
Manuel Fernandes é de opinião que João Lourenço aponte um calendário para a realização das eleições autárquicas, a fim de se estabelecer um cronograma de acções com vista à materialização das autarquias.
A CASA-CE, segundo ainda o deputado, pretende que nesta legislatura seja solucionada a questão dos assistentes parlamentares e dado um maior equilíbrio entre os órgãos de soberania. Para Manuel Fernandes, os parlamentares devem fiscalizar de facto a acção do Executivo.
Hoje, depois da abertura formal do ano parlamentar, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deverá anunciar a data da realização da primeira reunião plenária, em que deverão ser analisadas questões relacionadas com os órgãos internos da Assembleia Nacional, com destaque para a criação das comissões especializadas, grupo de mulheres parlamentares, direcção dos grupos nacionais e de amizade da Assembleia Nacional e o Conselho de Administração do Parlamento. Na primeira reunião plenária deverá ainda ser feita a movimentação de deputados, a maioria dos quais do MPLA, devido à nomeação de alguns parlamentares para o exercício de funções no Executivo.
Na actual legislatura, o MPLA ocupa 150 dos 220 assentos da Assembleia Nacional, seguido da UNITA com 51, CASA-CE com 16, PRS com dois e FNLA com um. O MPLA perde 25 assentos, a UNITA ganha 19 e a CASA-CE oito.

 

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Ministra da Educação de Angola disse que o professor será sua prioridade

A ministra da Educação, Cândida Teixeira, apontou sábado, como uma das prioridades do seu mandato, a formação e valorização do professor, por ser o elemento que transmite o conhecimento para o desenvolvimento que o país pretende.

Governo que tomou posse no sábado tem onze ministras. A secretária do Conselho de Ministros também é mulher
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro
Cândida Teixeira, que falou à imprensa após ter tomado posse no novo cargo, garantiu ainda atenção especial ao subsistema de ensino geral, formação profissional e capacitação dos professores.

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Quem também estabeleceu como prioridade a valorização do docente é a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia  e Inovação, Maria Sambo. A ministra pretende trabalhar com a comunidade académica e dar continuidade ao estatuto da carreira do docente, para a sua maior dignificação.
Em Julho, o Ministério da Educação e os professores tinham chegado a um acordo sobre a revisão do estatuto da carreira docente, figurando a progressão horizontal da carreira e apenas três anos para o regime probatório, se for avaliado passa automaticamente para o quadro efectivo. Os sindicatos pediram igualmente que o Ministério fizesse chegar ao Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, a aplicação da progressão da carreira docente, além de questões como o subsídio de docência e promoções na carreira.
Entretanto, as prioridades das novas ministras estão em linha com as promessas que o Presidente da República, na altura ainda candidato, fez aos eleitores. Num encontro com professores e técnicos de saúde, João Lourenço assegurou que vai trabalhar para um ensino acessível a todos, exigente, competitivo e com mais qualidade, que na prática prepare os estudantes melhor capacitados para ingressarem no ensino superior.
João Lourenço defendeu que um ensino de qualidade depende do nível de preparação dos professores e não apenas da existência de salas de aulas climatizadas e com boas carteiras. “Teremos bons alunos não tanto em função das comodidades da sala de aulas onde estudam, mas sobretudo da qualidade dos docentes e da sua capacidade de transmitir os conhecimentos, do empenho e entrega à causa  de formar com qualidade dos quadros do amanhã”, justificou João Lourenço, para afirmar que o país precisa de homens bens formados e saudáveis, com competências académicas, técnico-profissionais e culturais à altura das necessidades do desenvolvimento que se pretende.
A boa formação, referiu João Lourenço, deve começar nos primeiros níveis de ensino.
O então candidato sugeriu que se repense no modelo educativo e pedagógico que melhor satisfaça os interesses e metas traçadas pelo partido. “Precisamos de docentes inovadores e com liderança nos processos de transformação à vista”, reforçou, lembrando que os profissionais do sector da Educação representam 50 por cento da função pública.

Dignificação das carreiras
O Presidente João Lourenço prometeu trabalhar na dignificação das carreiras de professor, enfermeiro e técnico de saúde para que correspondam ao nível de exigência que se vai introduzir, e melhorar a qualidade dos serviços prestados nos sectores da Educação e da Saúde em resposta ao slogan do MPLA “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.  No encontro mantido em Luanda, na altura da campanha eleitoral, os professores do ensino geral e os profissionais de enfermagem solicitaram a João Lourenço, no caso de vencer as eleições, a melhoria das condições de trabalho, o pagamento do subsídios de isolamento para os quadros destacados nos municípios e a revisão e actualização do Estatuto da carreira dos funcionários da Educação e Saúde.
Além destas preocupações, que foram comuns entre os profissionais dos dois sectores, o representante da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Vasco Matemba, pediu o reforço do  abastecimento de medicamentos e dos recursos financeiros disponibilizados às unidades hospitalares, bem como um maior investimento no programa de municipalização dos serviços de saúde.  O Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores da Função Pública, com 47.400 membros, pediu que sejam disponibilizadas verbas para a realização do concurso público para a admissão de mais quadros para reforçar o atendimento. Já o Sindicado Nacional dos Enfermeiros, com 22.000 filiados, pretende facilidades para o acesso ao crédito para a compra de habitação e meios de transporte.
As outras preocupações do sector da Educação, apresentadas pelo Sindicato dos Professores, tiveram a ver com a necessidade do rigor e da transparência na contratação de novos profissionais. A Associação Nacional para o Ensino Particular (ANEP), com um registo de 1.602 colégios, defendeu que as instituições de ensino privado sejam autónomas, à semelhança das escolas estrangeiras e consulares, para deixarem de depender das escolas públicas no reconhecimento dos seus certificados.  O representante desta associação, António Pacavira, defendeu a isenção do pagamento do imposto industrial por um período de 10 anos, como acontece com as empresas do sector agrícola, para permitir a redução do preços das propinas, a criação de uma rede nacional de creches para melhor preparação dos alunos que entram para o ensino primário, instituição do regime da monodocência assistida nas disciplinas de matemática, física e química e a introdução da disciplina de xadrez, para melhorar o raciocínio lógico dos estudantes e a aprendizagem dos conteúdos das disciplinas práticas.
António Pacavira considerou ainda necessário o estágio obrigatório para os alunos de todos os cursos técnico-profissionais, e não apenas o de enfermagem, a criação de uma indústria especializada no fabrico de materiais escolares, de modo a permitir a sua compra a preços mais baixos.
O secretário provincial da Associação dos Professores de Angola (APA), Domingos Álvaro, pediu um plano de formação permanente para os quadros com menos de três anos de serviço e aqueles sem agregação pedagógica, distribuição do material escolar três meses antes do início do ano lectivo e a nomeação de quadros com experiência comprovada para a direcção das instituições de ensino.

 Saúde destaca redução da mortalidade

A ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, aponta como prioridade a redução da mortalidade infantil e a humanização dos cuidados de saúde. Já o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, referiu que as linhas de força do seu pelouro vão basear-se no cumprimento dos objectivos traçados. “Vamos trabalhar em equipa, identificar os problemas, procurar soluções em conjunto e abrir espaço de opiniões dos cidadãos, dos empreiteiros e de todos os agentes económicos que conhecem os problemas para ajudarem a “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, disse. Já a ministra Paula Coelho, que chefia o Ambiente, promete prosseguir com os programas de formação e sensibilização ambiental, protecção das espécies, da fauna e da flora. Paula Coelho valoriza também os programas ligados à adaptação e mitigação das alterações climáticas, bem como defende estudos para avaliar o potencial de recursos naturais do país.
Já a ministra da Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, falou da importância do sector nos esforços de diversificação da economia, na arrecadação de receitas, no aumento do número de postos de trabalho e na projecção da imagem de Angola. Ângela Bragança disse que vai fazer um diagnóstico do sector, para imprimir qualidade, fomentar o turismo cultural, religioso, o agro-turismo e sem esquecer a redução dos preços.
Do total de 32 titulares de departamentos ministeriais, 11 são mulheres e seis antigos secretários de Estado ascenderam a ministros: Ana Paula Sacramento Neto, ministra da Juventude e Desportos, Ângela Bragança, ministra da Hotelaria e Turismo.
O Governo empossado sábado traz um figurino de gestão governamental com menos dois ministros, em relação ao anterior, além de fundir alguns ministérios para reduzir a despesa pública.

Presidente do maior partido da oposição de Angola vai deixar a liderança

Vitorino Joaquim

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, anunciou ontem em Luanda, que pretende deixar o cargo a partir da data a ser indicada pelo órgão competente do partido, colocando o seu lugar à disposição no arranque da nova legislatura no país.

Presidente da UNITA anuncia abandono da liderança do partido depois da derrota nas eleições gerais de 23 de Agosto
Fotografia: Miqueias Machangongo | Edições Novembro

Isaías Samakuva, que discursou na abertura da reunião ordinária do comité permanente da comissão política do partido, que decorre em Viana, disse que mantém a decisão de abandonar o cargo de presidente. “Afirmei aos angolanos antes e durante a campanha eleitoral que depois das eleições deixaria o cargo de presidente da UNITA, para servir o partido numa posição diferente. Mantenho e reafirmo esta decisão”, sublinhou.
No encontro, os participantes vão decidir a data da próxima reunião da comissão política do partido, além de analisar o relatório da direcção da campanha eleitoral e a marcação da data para a realização de um congresso extraordinário para a eleição do novo presidente da UNITA.
A escassas horas da tomada de posse dos deputados à Assembleia Nacional, Isaías Samakuva garantiu que o grupo parlamentar da UNITA vai assumir os seus lugares na casa das leis, por ser o palco mais indicado para combater os males que o país vive. “Deverão demonstrar que estão aí para combater as violações dos direitos humanos, a má governação, o desemprego, os assaltos aos cofres do Estado e o nepotismo”, acrescentou.
Segundo o líder da UNITA, os parlamentares do seu partido estarão ainda aí para continuar a defender a institucionalização de autarquias municipais em todo o país, sem discriminação territorial, com a transferência gradual de funções da Administração central para a administração autárquica, atendendo o grau de crescimento económico e o progresso social.

Combate à corrupção

Outra prioridade da bancada parlamentar é o combate efectivo e eficaz ao fenómeno da corrupção por desvio de fundos, por ser este um acto que tem impedido a concretização de investimentos na saúde, na educação ou na segurança alimentar e nutricional das crianças, entre outros males.
O presidente da UNITA disse que o grupo parlamentar da UNITA deverá empreender diligências para incluir, no direito interno, o crime de corrupção praticado por titulares de cargos públicos, por ser um factor de instabilidade que periga a segurança dos povos.
O líder da UNITA defendeu um novo regime penal da corrupção no sector público, a promoção e a criação de um conselho nacional de prevenção e combate à corrupção, entre outros. Isaías Samakuva falou da trajectória eleitoral do país, tendo referido que nesta últimas eleições, “a vontade do povo foi traída, por quem detém temporariamente o poder do Estado.”
Para Isaías Samukuva, as eleições terminaram, mas o regime não mudou. “Os problemas continuam e vão continuar, as violações dos direitos humanos continuam e vão continuar, a corrupção continua e vai continuar, a intolerância continua e vai continuar, a exclusão continua e vai continuar”, frisou.
O político defendeu a necessidade de diálogo entre gerações, povos e etnias que habitam o mesmo território e partilham a titularidade dos recursos nele existentes, para se resgatar a cidadania e construir um futuro melhor para o país.
Isaías Samakuva falou das aspirações do povo angolano a um melhor nível de vida, nomeadamente acabar com a corrupção, a pobreza, a péssima qualidade de educação, a falta de saneamento básico e com as promessas que se repetem e não se cumprem.
Isaías Samakuva disse que o primeiro sinal que os angolanos esperam dos seus representantes é a afirmação da vontade para encerrar a era da partidarização do Estado. O segundo sinal, frisou, é a afirmação de que terminou a era da utilização dos cargos públicos para enriquecimento ilícito e o terceiro é uma nova abordagem sobre a reconciliação, onde haja inclusão social e igualdade entre todos os angolanos.
A UNITA foi a segunda força política mais votada nas eleições gerais de 23 de Agosto, ao obter 26,68 por cento dos votos. Com este resultado, o maior partido na oposição conseguiu eleger 51 deputados.
Alguns círculos da UNITA defendiam a não tomada dos lugares na Assembleia Nacional, para contestar os resultados nas eleições.
Mas o líder do partido defendeu neste mês a presença na “Casa das leis”. Isaías Samakuva considera que mais vale estar no Parlamento do que fazer oposição distante daquele poder.
“Gostamos de uma juventude assim (activa ou resoluta), mas também gostamos da juventude que sabe e gosta de ouvir os mais-velhos”, afirmou na ocsaião o líder da UNITA, insistindo que uma oposição responsável deve ser feita no Parlamento.
Comparantivamente à legislatura anterior, a UNITA teve um aumento de 19 deputados.

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“Chinatown” de Luanda o maior projeto comercial em Angola

Preços baixos e abertura acelerada de postos de trabalho são princípios que regem a “Chinatown” de Luanda, local onde, habitualmente, em todo o mundo, se concentram os habitantes chineses e se vendem os mais variados produtos de origem chinesa.

Fotografia: José Soares | Edições Novembro

Um grupo de empresários  chineses está também apostado em desenvolver essa “Cidade da China” em Luanda, com o fito de que pretendem contribuir para diversificação do mercado angolano.
Com efeito, a empresa “Hua Dragão – Comércio Geral”, já registada legalmente em Angola, está a investir fortemente nesse projecto da “Chinatown” da capital angolana.
Fundada em 2014 por Chen Xiao Jun, a “Hua Dragão” está a sobressair em Angola no ramo dos imóveis, indústria, comércio (a retalho e a grosso) e de importação e exportação. O sócio-gerente da empresa, Chen Xiao Jun, está a responsabilizar-se por todo o investimento, construção e funcionamento da “Chinatown” de Luanda.
A “Chinatown” ocupará uma área de 245 mil metros quadrados, mas o espaço total de construção é de 150 mil metros quadrados.

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A “Cidade da China” está localizada dentro do Pólo Industrial de Viana (PIV), junto da Via-Expresso, ao lado da entrada do Zango, a 30 quilómetros de Luanda e 20 minutos do novo Aeroporto Internacional, pela estrada.

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O empreendimento chinês está dividido em três fases. A primeira fase, de conclusão da zona comercial, com uma área de construção de 66.000 metros quadrados, infra-estrutura interna e um espaço residencial, com  12.600 metros quadrados.
A primeira fase está pronta para a sua inauguração, ainda este mês.
A primeira fase está com uma capacidade de 180 instalações comerciais, 45 por cento das quais já estão a ser usadas pelos clientes para fazerem os seus negócios.
Estão concluídos 40 por cento da zona residencial.

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A Chinatown de Luanda está a ser construída como o maior projecto comercial em Angola, com uma capacidade de 360 instalações mercantis, tendo os seus promotores a finalidade de influenciar o desenvolvimento econômico de Angola.
A simbiose entre o verde da relva, as acácias e as naves que albergam as lojas tornam a “Cidade da China” um cartão postal atractivo.
A primeira fase da obra é de 15 naves, que comportam de 14 a 16 lojas, de 300 metros cada uma, que já estão prontas a funcionar.
A segunda fase inclui a construção de edifícios residenciais do tipo T2 e T3. Esta parte do empreendimento, ainda em obra, vai permitir erguer 294 apartamentos.
A terceira fase vai albergar estruturas e naves para as pequenas fábricas.
De acordo com o projecto, a que o Jornal de Angola teve acesso, o espaço é vedado e cimentado, com ruas definidas e sinalizadas, onde existe uma estrutura sanitária à altura das necessidades e um bom sistema de drenagem das águas pluviais residuais.
Durante algum tempo, os empresários chineses estudaram áreas de investimento em Angola que pudessem acolher a Chinatown, até que concluíram num investimento na área de imobiliária, num complexo comercial de prestação de serviços mercantis, forma de transportar aos poucos a economia informal para a formal.
A ideia do espaço é construir um mercado oficial urbanizado, digno de nome, que venha absorver o mercado informal existente em Luanda, criando diversidades de opções mercantis, uma espécie de “bolsa de negócios”, onde os agentes económicos expõem e vendem livremente os seus serviços e produtos, por meio do arrendamento dos imóveis.
A empresa “Hua Dragão – Comércio Geral” considera que a expansão de mercados formais vai fazer de Angola e de Luanda, em particular, um lugar desejado que contribua para a concentração de vários serviços em apenas um local. Na “Cidade da China”  funcionam já vários lojistas.
A maior parte dos espaços está sob responsabilidade de angolanos, chineses, libaneses, camaroneses, portugueses, malianos e brasileiros. Todos eles comercializam produtos diversificados, com destaque para vestuário, electrodomésticos, material de construção e outros.

Mercado garantido

A “Chinatown” está já sob o olhar dos vendedores informais. Todos os dias, centenas deles acorrem ao local comprar balões de fardo para  revenda. Os preços são para todos os bolsos. São mais de dez armazéns a comercializar balões de roupa usada, vindos de vários países.
Entre os clientes, há maioritariamente mulheres. Letícia Diogo, uma das clientes conhecidas, porque compra duas vezes por semana balões para revender.
“Vim comprar roupa guineense. Está na moda e os clientes encomendam. O balão custa 80 mil kwanzas. É de boa qualidade e o preço é justo”, disse com alegria, acrescentando: “este centro comercial veio ajudar”.
Segundo Lectícia Diogo, “o centro comercial veio ajudar os revendedores, porque muitas mulheres, com 30 mil kwanzas ou mesmo menos, começaram o seu próprio negócio e já conseguem dinheiro para as despesas das suas famílias. Outras mulheres que abraçaram o negócio, provenientes de várias províncias, chegam a comprar dez a quinze balões.”
Patrícia dos Santos, de 23 anos, viu na venda de fardos o negócio para poder pagar a Faculdade e dar continuidade aos seus estudos. “Não consigo arranjar emprego. Depois, ainda não terminei a formação. Por isso, estou a entrar para este negócio e poder pagar as propinas da Faculdade”, sublinha a comerciante.

Produtos de qualidade

Patrícia não está sozinha no negócio. Para poder comprar um dos melhores balões, criou uma sociedade com as amigas para comprarem o produto de qualidade.
Elas escolheram roupa de crianças, por ter muita saída. “Aqui, o balão infantil tem vários preços e não custa muito caro. Conseguimos fazer um balão de 60 mil kwanzas. No final, vamos tirar o valor inicial e dividir os lucros”, disse a comerciante angolana Ana Sebastião. Catarina e a sua colega Amélia estão satisfeitas com o negócio, pois recebem clientes de todas as classes sociais e bolsos.
“Todos vestem as nossas roupas, muitas ‘madames’ e até os famosos vêm comprar as roupas”, frisou Catarina, acrescentando que no frio os casacos, os fatos de treino, as camisolas e até os cachecóis são as peças que mais saída têm e o preço é acessível.
No calor, a procura de roupas frescas e confortáveis também é grande, segundo as vendedoras que afirmam que os calções curtos, saias, blusas e vestidos são as peças que mais vendem.
Os homens também estão a aderir a este negócio. Francisco Baptista é um deles e diz que está no negócio há mais de cinco anos. Vende no Mercado Asa Branca.
“A ‘Cidade da China’ veio ajudar-nos, porque, com a abertura destes armazéns todos e a preços baixos, também temos como vender a preços acessíveis”, disse, acrescentando que outro benefício é que mais pessoas podem encontrar uma forma de conseguir rendimentos  na venda de fardos, por ter preços para todos os bolsos.
A concorrência não assusta nem aos vendedores, nem aos compradores que minuciosamente escolhem os produtos que mais lucros lhes dão, como disse Paula da Glória: “Aqui, o segredo é saber escolher. Tem fardo para todo o tipo. Geralmente, primamos pela qualidade, porque é ali onde tiramos mais lucro”.

Capitais investidos

A segunda fase da “Chinatown” começa com a conclusão da zona residencial, zona industrial e do centro de armazéns.
A escala da área de construção geral da segunda fase chega a 58.180 metros quadrados, com um orçamento calculado em 70 mil kwanzas por metro quadrado.
O capital investido pela “Hua Hua Dragão – Comércio Geral” na zona industrial é de 4,1 mil milhões de kwanzas.  A zona residencial está calculada em 75 mil kwanzas por metro quadrado e o investimento vai chegar a um valor de 567 milhões de kwanzas.
Quanto à infra-estrutura interna da segunda fase, o valor ronda os 600 milhões de kwanzas.
O investimento global do capital vai chegar a um valor avaliado em 5,2 mil milhões de kwanzas.
Neste momento, a primeira fase já entrou em recuperação de investimento, com um reembolso calculado num valor mínimo de 1,4 mil milhões de kwanzas, com a referência da movimentação numerária, descontada a despesa do funcionamento da empresa, no valor de 170 milhões de kwanzas, segundo o sócio-gerente, Chen Xiao Jun.
Com a conclusão da primeira e da segunda fase, de uma escala de área de construção global de 120.000 metros quadrados, a empresa tem previsto, nas suas contas, um reembolso anual de 2,7 mil milhões de kwanzas, o que lhe dará uma capacidade de devolução anual de um 1,4 mil milhões a 1,7 mil milhões de kwanzas, ou seja, teria uma capacidade de conclusão de devolução do empréstimo bancário e taxas de juro entre quatro e cinco anos, referiu ainda o responsável de todo o funcionamento da “Chinatown”.
A empresa “Hua Dragão – Comércio Geral” está com um défice de capital de entre quatro e  4,5 mil milhões de kwanzas e espera, segundo Chen Xiao,  apoio financeiro de uma instituição bancária, para concluir este imponente empreendimento que mexe com o mercado.

Jovens conseguem o primeiro emprego
no empreendimento na Zona Económica

A criação de mais postos de trabalho, sobretudo numa corrida onde não é exigida experiência de trabalho, está a fazer com que muitos jovens adquiram o tão almejado primeiro contacto com o mercado de trabalho.
Palmira Zua adquiriu o seu primeiro emprego como caixa de um armazém. Ela garante que conseguir emprego na “Chinatown” não é fácil, porque são muitos à procura de emprego. “Eu consegui, graças a Deus. Este é o meu primeiro emprego e estou feliz porque, nos últimos tempos, está muito difícil conseguir emprego em Luanda. Mas, aqui na ‘Cidade da China’, quando abrem armazéns, as mulheres são escolhidas para trabalhar no caixa e isso é bom, porque até eles estão a priorizar a juventude”, disse.
Para Francisca Ebo, já a trabalhar há seis meses como operadora de caixa, o salário não é dos melhores, mas compensa, como disse. “Estou feliz com este emprego e o salário já dá para pagar os meus estudos. Espero que outras raparigas consigam também aqui o seu primeiro emprego”, disse, acrescentando que os estrangeiros preferem ter angolanos a trabalhar nas suas lojas devido à linguagem.
Os rapazes têm mais facilidade de conseguir emprego. A maioria trabalha como carregadores. Estes são em maior número, devido ao fluxo de entrada e saída de camiões com mercadorias. António Jacinto, um dos muitos estivadores da “Cidade da China”, carrega mais de 20 balões de fardo às costas por dia. Consegue levar de 15 a 20 mil kwanzas por dia.

Projectos sociais do grupo vão obedecer
os regulamentos e leis vigentes em Angola

O grupo “Hua Dragão” já tem participado em várias actividades sociais conjuntamente com a Administração Municipal de Viana. No âmbito da  responsabilidade social, estão bem encaminhados com a existência de projectos concretos concebidos para beneficiar os mais necessitados.
Como a “Cidade da China” ainda se encontra em fase de projectos, não se conseguiu atingir a dimensão social pretendida, mas tão logo o projecto termine, vão ser realizadas outras actividades pela própria direcção da empresa.  Um desses projectos sociais é o patrocínio de bolsas de estudo para a China, com tudo pago pela empresa. Esta iniciativa vai ter início em 2019 e os contactos estão a ser feitos com as autoridades dos dois países, através dos ministérios das Relações Exteriores, Educação, embaixadas de Angola e da China.
Desde o início do projecto do empreendimento, a “Hua Dragão” obedece às leis e regulamentos em vigor em Angola, assumindo a responsabilidade social de uma empresa nacional. Em carteira, já está um plano anual de formação técnica dos funcionários angolanos no estrangeiro para promover o nível tecnológico dos colaboradores.
“O emprego está difícil, mas este é o que consegui e estou a trabalhar bem. Aqui é tudo organizado, não há confusão nem mesmo assaltos. Os chineses fizeram bem em construir este espaço, porque somos muitos jovens aqui a trabalhar como estivadores, com direito a passe de entrada”, contou António Jacinto, um dos beneficiados pela “Cidade da China”.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_chinatown_de_luanda

Percurso histórico do terceiro Chefe de Estado de Angola: João Lourenço

Kumuênho da Rosa |

O Presidente eleito de Angola, João Lourenço, tem 63 anos, é Mestre em Ciências Históricas e general de três estrelas na reserva.

O agora Presidente da República de Angola com os pais
Fotografia: Edições Novembro | Arquivo

Casado com a economista Ana Dias Lourenço, antiga ministra do Planeamento, e pai de seis filhos, nasceu no município do Lobito, província de Benguela, em 5 de Março de 1954.
Membro do Bureau Político do MPLA, João Lourenço foi nomeado ministro da Defesa Nacional em 2015, e eleito para o cargo de vice-presidente do partido na sequência do seu VII Congresso Ordinário, realizado em Luanda, de 17 a 20 de Agosto de 2016. Na terceira reunião ordinária do Comité Central do MPLA, realizada a 3 de Fevereiro de 2017, em Luanda, João Lourenço foi indicado candidato do partido a Presidente da República. O Presidente eleito de Angola participou na primeira e segunda Guerra de Libertação Nacional, na segunda Região Político Militar, tendo desempenhado o cargo de chefe da Direcção Política Nacional das ex-FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).
Posteriormente, exerceu as funções de 1.º secretário provincial do MPLA e de comissário (governador) das províncias do Moxico e de Benguela, respectivamente, de secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, e posteriormente de secretário-geral do partido. Foi presidente da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional,  presidente da Comissão Constitucional, membro da Comissão Permanente, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA e 1.º vice-presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro, nacionalista da clandestinidade e prisioneiro político, natural de Malanje, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira, natural do Namibe, ambos já falecidos.
O sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos fala inglês, russo e espanhol e tem como passatempos a leitura, o xadrez, e a equitação.
Sinais da transição
No princípio da tarde de hoje, logo a seguir ao acto solene de investidura do novo Presidente da República, José Eduardo dos Santos volta ao lugar aonde há 17 anos passou a dirigir o aparelho do Estado, deixando as suas impressões nos mais importantes momentos da história recente de Angola.
A paz efectiva, depois de 27 anos de guerra fratricida, a reconciliação nacional, a reconstrução das infraestruturas destruídas durante o conflito que abriu caminho para o relançamento da economia, e a afirmação do país no contexto regional e mundial, são apenas alguns das obras que compõem o legado de José Eduardo dos Santos, ao qual se junta a transição política pacífica e ordeira, por via de eleições.
No dia 23 de Agosto de 2017, os angolanos votavam nas quartas eleições da história do país. Desde a confirmação de João Lourenço como candidato a Presidente, em Fevereiro, José Eduardo dos Santos reduziu sobremaneira as intervenções públicas, deixando nas entrelinhas a decisão de deixar espaço para que seja outra estrela a bilhar. A ausência notada durante a campanha levou a várias interpretações, mas José Eduardo dos Santos manteve firme a sua decisão.
No dia da eleição, depois de depositar o boletim na urna, e já à saída da Assembleia de Voto, limitou-se a mostrar com um sorriso a ponta do dedo pintada de azul-escuro, sinalizando o voto da transição. Foi, pode-se dizer, um dos momentos de maior simbolismo no processo de transição política, pacífica e ordeira, que o próprio havia prometido há dois anos.
Em Junho de 2015, no meio de alguma tensão social devido aos efeitos da crise económica, José Eduardo dos Santos aproveitou uma reunião do Comité Central do MPLA para anunciar que não tinha a intenção de abandonar o barco naquelas circunstâncias e que levaria o mandato até ao fim.

Construir a transição

Nesta mesma reunião, falou abertamente da necessidade de se “estudar com seriedade” o que seria a “construção da transição” em Angola. “Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar essa opção nas actuais circunstâncias”, afirmou.
Essa declaração, recorde-se, foi feita na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, que tinha na agenda de trabalhos a preparação do Congresso ordinário do MPLA, que o reelegeu presidente do partido, com mais de 96,6% dos votos, para um mandato de cinco anos. No mesmo conclave foi confirmado João Manuel Gonçalves Lourenço, como número dois da hierarquia do MPLA, substituindo o veterano Roberto de Almeida.

Escolha de um sucessor

Nesta reunião, José Eduardo dos Santos não só falou da necessidade de se “estudar a transição” como chegou a sugerir a escolha do próximo candidato do MPLA a Presidente da República, antes da eleição do presidente do partido.
“Na minha opinião é conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é competência do Comité Central – órgão máximo entre congressos-, nos termos dos estatutos, antes da eleição do presidente do partido no 7.º Congresso ordinário”, assinalou.

Eleições e Democracia

Sinalizando claramente a indisponibilidade para um novo mandato, o líder do MPLA defendeu que o “estudo das soluções a equacionar” sobre quem deveria assumir a responsabilidade de ser o cabeça-de-lista da maior força política angolana nas próximas eleições, devia servir para “reafirmar o carácter democrático do partido e consolidar o regime democrático da República de Angola”.
Em Fevereiro deste ano, dois meses depois do Congresso em que foi reeleito presidente do MPLA, e já com João Lourenço como vice-presidente, José Eduardo dos Santos anuncia a decisão de deixar a vida política activa.
“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018”, anunciou José Eduardo dos Santos, lembrando, para reforçar, que integrou o movimento anticolonial em 1960, quando tinha 18 anos, e chegou a membro da direcção do MPLA em 1974.

Coincidências à parte

Em tom de aviso, e já sinalizando algum paralelismo, o líder do MPLA recordou que assumiu o cargo de Presidente da República em Setembro de 1979, na “substituição necessária” do malogrado Presidente Agostinho Neto, antes de ser eleito presidente do partido. Coincidências à parte, José Eduardo dos Santos deixa a política activa em 2018, conforme o seu desejo, já com um novo Presidente da República eleito por voto popular.

Líderes mundiais na tomada de posse

Vários Chefes de Estado e de Governo estão em Luanda para a investidura hoje do terceiro Presidente de Angola. O primeiro a chegar, na manhã de ontem, foi o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Até ao final da noite estavam já em Luanda os Presidentes da Namíbia, Hage Geingob, de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de Cabo-Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, da  Zâmbia, Edgar Lungu, do Ruanda, Paul Kagame, da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e da África do Sul, Jacob Zuma, que é também o presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Em Luanda, estão igualmente desde ontem o Vice-Presidente do Zimbabwe, Phelekela Mphoko, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Aurélio Guterres, além do primeiro-ministro da República Centro Africana, Simplice Mathieu.
A lista de convidados para a cerimónia de hoje integra ainda o Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, a chanceler alemã Angela Merkel, a primeira-ministra britânica, Teresa May, além da Presidente do Parlamento espanhol, Ana Maria Julian. Da França, chega o secretário de Estado, Jean Batiste Lemoyne. Marcam ainda presença na cerimónia de investidura, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o Vice-Presidente chinês, Chen Yuan, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Japão, Masahisa Sato, o Chefe de Estado guineense e Presidente em exercício da União Africana, Alpha Condé e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Facki.
Outros convidados são o Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, do Egipto, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, do Ghana, Akufo-Addo, e os primeiros-ministros do Tchad, Paihme Padacke Albert, da Etiopia, Hailemarian Desalegn Boshe, o ex-presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
A lista integra ainda o Vice-Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, o ministro do Mar, Água e Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, em representação do Presidente Filipe Nyusi.
O enviado especial do Secretário-geral da ONU do Said Djinnit é outro convidado à cerimónia de investidura de João Lourenço, tal como o Presidente da República do Gabão, Ali-Bem Bongo, o Chefe de Estado da Tanzânia, John Pombe Magufuli.
Paulo Portas, ex-presidente do CDS-PP, António Martins da Cruz e António Monteiro, ambos embaixadores, bem como, a directora executiva do Banco Africano de Desenvolvimento, marcam presença na cerimónia de hoje, na Praça da República, em Luanda.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/percurso_historico_do_terceiro_chefe_de_estado_de_angola#foto

Pedra preciosa foi encontrada há dois anos em Botswana foi vendida por US$ 53 milhões


Pedra de diamante de 1.109 quilates, vendida por US$ 53 milhões (Foto: Reuters/Lucas Jackson/Arquivo)

Pedra de diamante de 1.109 quilates, vendida por US$ 53 milhões (Foto: Reuters/Lucas Jackson/Arquivo)

Um diamante do tamanho de uma bola de tênis, o maior do mundo em seu estado bruto (sem corte), foi vendido por US$ 53 milhões (em torno de R$ 167 milhões). A pedra preciosa foi desenterrada há cerca de dois anos pela canadense Lucara Diamond Corp.

A pedra de 1.109 quilates, o maior diamante do mundo sem corte, foi comprado pela conceituada negociadora de diamantes Graff Diamonds por US$ 47,777 por quilate, e agora será cortado e polito, informou a Lucara em um comunicado.

O preço foi um “incremento” sobre a maior oferta recebida pelo diamante em leilão da Sotheby’s em junho de 2016, segundo o presidente executivo da Lucara, William Lamb.

Lamb apostou que colecionadores ultra ricos, que compram e vendem obras preciosas por valores recorde em leilões, fariam o mesmo com um diamante em estado bruto. A aposta sem precedentes falhou quando as ofertas não alcançaram o preço mínimo do leilão e a pedra não foi vendida.

A pedra, batizada de “Lesedi La Rona,” ou “Nossa Luz”, na linguagem nacional de Botswana, onde foi encontrada na mina da Lucara em novembro de 2015, tem aproximadamente de 2,5 a 3 bilhões de anos.

Foto de arquivo do maior diamante do mundo em estado bruto, vendido pela Lucara (Foto: Reuters/Lucas Jackson)Foto de arquivo do maior diamante do mundo em estado bruto, vendido pela Lucara (Foto: Reuters/Lucas Jackson)

Foto de arquivo do maior diamante do mundo em estado bruto, vendido pela Lucara (Foto: Reuters/Lucas Jackson)

https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/maior-diamante-do-mundo-em-estado-bruto-e-vendido-por-us-53-milhoes.ghtml

Angola :“Renovação e transformação na continuidade – Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.

DISCURSO PRONUNCIADO PELO DR. JOÃO LOURENÇO, NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

JOÃO LOURENÇO DISCURSA PELA PRIMEIRA VEZ COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

FOTO: PEDRO PARENTE

Luanda, 26 de Setembro de 2017

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,

SUA EXCELÊNCIA ENGº JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA CESSANTE,

SUAS EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO CONVIDADOS,

VENERANDOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,

SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola.

Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por Angola ao longo dos últimos 38 anos. O povo angolano agradece a dedicação e o empenho do Presidente José Eduardo dos Santos.

Essa saudação é extensiva a cada uma das personalidades do Poder Legislativo e do Poder Executivo, que cessam funções depois de as terem exercido com merecimento e de forma abnegada ao longo do último mandato constitucional, e também às autoridades judiciais, enquanto detentoras de um dos três poderes do Estado, a quem auguro um empenho cada vez maior no sentido do cumprimento das Constituição e das leis em vigor.

Saúdo igualmente as autoridades eclesiásticas e as autoridades tradicionais que, enquanto parceiras do Estado, têm cumprido o seu papel no árduo processo de harmonização e moralização da sociedade e de inclusão da maioria dos angolanos.

São também objecto da minha saudação as organizações da sociedade civil, que muito têm contribuído e vão por certo continuar a contribuir para o processo de democratização do nosso país e para o indispensável diálogo e aproximação entre governantes e governados.

Foi inquestionável a participação das organizações da sociedade civil no processo eleitoral e espero, que durante este meu mandato elas intensifiquem a sua acção cívica e a sua relação com os órgãos do Estado, contribuindo para a concepção e execução de políticas públicas consensuais.

Dirijo também desta tribuna uma saudação ao Corpo Diplomático acreditado em Angola, agradecendo o papel que desempenham enquanto altos representantes de Estados soberanos com quem Angola mantém laços de amizade e de cooperação.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Neste acto solene da minha investidura, rendo uma singela homenagem a todos os heróis da nossa gloriosa história e da nossa amada Pátria. A resistência à presença colonial durou séculos e estendeu-se a vários pontos do território que é hoje Angola. Os nomes lendários de Ngola Kiluanji, Ginga Mbande, Ekuiki II, Mutu ya Kevela, Mandume, entre tantos outros, simbolizam essa heróica luta que inspirou os movimentos libertadores das décadas de 50 e 60 do século XX.

Nesse movimento libertador, destaca-se no moderno nacionalismo angolano a figura do Dr. António Agostinho Neto, o nosso Kilamba, cujo aniversário natalício comemorámos há dias, que soube interpretar fielmente as tradições heróicas e as aspirações do nosso povo, conduzindo a luta armada de Libertação Nacional, que culminou com a proclamação da Independência Nacional no dia 11 de Novembro de 1975.

Após o seu prematuro desaparecimento físico, a 10 de Setembro de 1979, o MPLA confiou ao Presidente José Eduardo dos Santos a missão histórica de dirigir o povo angolano na defesa das conquistas da Independência Nacional, no fortalecimento do Estado, na implantação e consolidação da democracia multipartidária, na conquista da paz, na reconstrução do país e no lançamento das bases para o desenvolvimento.

O Presidente José Eduardo dos Santos cumpriu a sua missão com brio invulgar, com dedicação e com um elevado espírito patriótico. Por essa razão, a sua figura simboliza a vitória da unidade nacional, da paz e da dignificação dos angolanos no plano interno e internacional.

Angolanas e Angolanos,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Acabo de ser eleito democraticamente para um mandato de cinco anos como terceiro Presidente da República de Angola, em eleições ordeiras, pacíficas e entusiastas que tiveram o justo reconhecimento interno e internacional. Uma vez mais, o Povo angolano atribuiu ao MPLA o papel de força política dirigente do Estado, seja ao nível da Assembleia Nacional, seja ao nível do Executivo.

Isso significa que foi sufragado nas urnas o Programa de Governo do MPLA para o período 2017-2022. Agradeço a todos os que votaram na lista do MPLA, que tive a honra de encabeçar, a confiança renovada, mas, uma vez investido no meu cargo, serei o Presidente de todos os angolanos e irei trabalhar na melhoria das condições de vida e bem-estar de todo o nosso povo.

Para corresponder à grande expectativa criada em torno da minha eleição e a confiança renovada no MPLA, governarei usando todos os poderes que a Constituição e a força dos votos dos cidadãos expressos nas urnas me conferem.

Neste novo ciclo político que hoje se inicia, legitimado nas urnas, a Constituição será a nossa bússola de orientação e as leis o nosso critério de decisão. A construção da democracia deve fazer-se todos os dias, mas ela não compete apenas aos órgãos do poder do Estado. Ela é um projecto de toda a sociedade, um projecto de todos nós. Vamos, por isso, construir alianças e trabalhar em conjunto, para podermos ultrapassar eventuais contradições e engrandecer o nosso país.

Assumo desde já o compromisso de executar as minhas promessas eleitorais, com políticas públicas que vão ao encontro dos anseios dos cidadãos e com uma governação inclusiva, que apele à participação de todos os angolanos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social.

Procurarei marcar este mandato por uma atitude responsável perante os problemas da Nação. É importante que quem quer que venha a exercer funções no Executivo se preocupe com esta missão, que deve comungar-nos a todos, para além da cor política ou das opções ideológicas de cada um. O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum.

É, pois, nossa responsabilidade a construção de uma Angola próspera e democrática, com paz e justiça social. O mais importante continua a ser resolver os problemas do povo. Mas isso não se faz apenas com palavras, mas sim com políticas públicas que respondam o melhor possível aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que implica uma aposta cada vez mais séria no sector social, num contexto de crescimento sustentável do país. É o que nos propomos fazer neste mandato, mesmo num contexto de crise financeira global.

Pretendemos igualmente aprofundar o Estado Democrático de Direito, reforçando as instituições e propiciando o exercício integral da cidadania, com uma acção mais incisiva da sociedade civil. Prestaremos atenção à reforma do Estado, de modo a permitir o desenvolvimento harmonioso e sustentável do território e das comunidades, com a descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral. Para tal, é imperioso levar à prática a palavra de ordem da diversificação da economia e do combate às assimetrias regionais.

Nenhuma governação será bem sucedida sem o diálogo aberto com as diferentes forças sociais. Por essa razão, vamos apostar numa maior aproximação aos sindicatos e às ordens profissionais, às organizações não-governamentais e a alguns grupos de pressão, enquanto parceiros do Executivo.

Todas estas forças vivas de Angola têm de ser chamadas a contribuir para a concepção e execução das políticas públicas que a Assembleia Nacional e o Executivo venham a aprovar.

Como Chefe de Estado, irei trabalhar para que os sagrados laços do contrato social estabelecido entre governantes e cidadãos sejam permanentemente renovados, através da criação de espaços públicos de debate e troca de opiniões, bem como através da criação de meios eficazes e céleres para se exigir o respeito pelos direitos e para garantir a participação plena dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades em que estão inseridos.

Nos últimos quinze anos, Angola conheceu um assinalável progresso no que respeita à qualidade da informação. Há mais jornais, mais estações de rádio e mais estações de televisão. O debate é mais plural e melhorou também a liberdade de imprensa. Mas estamos conscientes de que ainda há muito por fazer e que estamos longe de atingir o ideal nessa matéria.

Neste mandato, vamos assegurar um maior investimento público no sector da comunicação social, de modo que os angolanos tenham acesso a uma informação fidedigna em todo o território nacional. Apelo, pois, aos servidores públicos para que mantenham uma maior abertura e aprendam a conviver com a crítica e com a diferença de opinião, favorecendo o debate de ideias, com o fim último da salvaguarda dos interesses da Nação e dos cidadãos.

O reforço do sentimento patriótico e da unidade nacional, como factores essenciais da afirmação da nossa cultura, da nossa identidade e da angolanidade ocupa igualmente uma posição de relevo na nossa agenda. Durante o nosso mandato, o Executivo angolano continuará a enaltecer essas componentes culturais, assim como a dar ênfase às culturas próprias de todos quantos constituem o mosaico humano angolano. Defendemos a unidade na diversidade e a diversidade promotora da unidade.

A inserção de Angola no mundo pressupõe o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais com todos os países, o reforço da cooperação científica e técnica para o desenvolvimento e o contributo para a eliminação de focos de tensão e de conflitos na nossa região, em África e no mundo.

Não posso deixar de mencionar aqui a nossa solidariedade para com outros povos, mas sem nos esquecermos da diáspora angolana, que merece uma atenção maior e cuja importância para o desenvolvimento do nosso país tem de ser levada em consideração.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Angola é um país que se caracteriza por possuir uma população maioritariamente jovem. Esta realidade constitui uma base objectiva para a definição e implementação de políticas públicas que promovam o seu desenvolvimento humano e bem-estar, condição indispensável para se construir um país mais próspero.

A dimensão da população em idade activa e a tendência de crescimento nos próximos anos impõem que a juventude esteja no centro das nossas atenções. Apostar nos jovens é apostar no nosso futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo.

Para tal é necessário investir muito seriamente na educação dos jovens e na sua formação técnico-profissional, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento do país. Deste modo, seremos capazes de colocar os recursos disponíveis ao serviço da Nação, garantindo a melhoria geral das condições de vida dos angolanos, numa base justa e equitativa.

Apostar nos jovens é também investir em programas que promovam a melhoria da saúde reprodutiva, visando a redução das taxas de mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil e a prevenção da gravidez precoce das meninas e das infecções de transmissão sexual (em particular o HIV-SIDA), bem como a erradicação da influência de hábitos e costumes com efeitos sociais negativos.

Angola precisa de jovens saudáveis, bem preparados e com elevado espírito empreendedor, capazes de, com o seu trabalho e a sua iniciativa, ajudar Angola a crescer e a transformar-se num país onde, pelas condições favoráveis criadas, valha a pena viver.

As mulheres são outra importante franja da nossa sociedade que deve merecer a nossa atenção particular. A importância da mulher é tal, que as famílias e as comunidades se ressentem com a sua ausência ou com a sua pequena representação em órgãos de decisão.

As mulheres devem ter a oportunidade de ombrear com os homens, seja no acesso à escola, seja no mercado de trabalho, seja na acção partidária ou no exercício de cargos públicos. Aliás, a Declaração Universal dos Direitos Humanos considera o investimento na igualdade de género e no empoderamento das mulheres um factor vital para a melhoria das condições económicas, sociais e políticas nos países em desenvolvimento.

A promoção da igualdade de género, que é considerada central nas políticas de desenvolvimento internacional conformes aos objectivos de desenvolvimento sustentável, num quadro de paz social, vai permitir-nos alcançar novos formatos e novos compromissos no contexto da África Austral e da África em geral e à escala global.

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No plano económico, acreditamos que se o Estado cumprir bem com seu papel de fiscalizador e regulador da actividade económica, passando a ser cada vez menos interventivo, com isso vamos impulsionar a iniciativa privada levando-a a ocupar o espaço que merece e lhe compete realizar.

A necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter seriamente em conta, na qual todos temos o dever de participar.

A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade.

O combate à pobreza é uma prioridade incontornável. Vamos, por isso, apostar na criação de emprego estável e na distribuição meritória dos recursos disponíveis, garantindo a adopção de políticas de inclusão económica e social, o que passa necessariamente pela protecção dos trabalhadores.

Apostar também no apoio a programas direccionados de micro-crédito e de programas de crédito dirigidos a pequenas e médias empresas, bem como de crédito jovem, é outra das acções que urge promover desde já. No meio rural, vamos apostar na produção agrícola e pecuária em pequena e grande escala e na garantia do escoamento dos produtos do campo para as vilas e cidades.

A redução das desigualdades sociais passa por uma maior aposta no sector social, nomeadamente no acesso à educação e ao conhecimento, à assistência de base para todos, à segurança social e à assistência aos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Para além das tarefas prioritárias já mencionadas, temos pois de promover o Estado social, com políticas de inclusão económica e social e de redução das desigualdades, apostando num desenvolvimento com grande ênfase no meio rural e no aumento da produção interna, agrícola e industrial.

No decurso dos próximos cinco anos, vamos procurar fixar a taxa de inflação em limites aceitáveis e controláveis. Isso vai obrigar-nos a impor regras rígidas de política cambial e de política fiscal. Vamos apostar no reforço dos sistemas de controlo de actos ilícitos que possam descredibilizar o sector financeiro e bancário, internamente como no exterior.

Pretendemos aumentar a eficiência e a eficácia do aparelho de governação, focando a nossa acção na redução da burocracia e no acompanhamento das iniciativas do Estado. Vamos iniciar um processo de revisão do programa de investimento público, dando suporte aos agentes privados que possam gerir os projectos de forma mais eficaz e suficiente.

Pretendemos também focar as acções do Estado nas medidas que fomentem o acompanhamento, supervisão e fomento das actividades sectoriais e eliminar as barreiras administrativas que não agreguem valor aos processos.

O crédito à economia deve estar de acordo com as necessidades dos agentes económicos e com a obrigatoriedade de diversificação económica, de redução drástica das importações e de aposta nas exportações. Manteremos a aposta  na electrificação e na industrialização do país. Será melhorado o quadro da produção, de distribuição de energia eléctrica e de água canalizada, o que permitirá uma maior e mais séria aposta na criação de pólos industriais pelo país.

Para tal, vamos actuar em duas direcções, nomeadamente no crédito à indústria e no investimento estrangeiro para os sectores da agro-pecuária, das indústrias, das pescas, do turismo, dos transportes, da imobiliária e de outros de relevante importância para a economia, com a devida transparência e celeridade, de modo a dar credibilidade ao processo.

No domínio dos transportes, vamos investir mais e melhor na mobilidade dos cidadãos. Projectamos investir na criação, ampliação e melhoria da rede de transportes públicos (rodoviários, ferroviários e fluviais), por forma a aumentar a qualidade de vida. Por outro lado, dedicaremos particular atenção ao plano logístico integrado do país, com o objectivo de reduzir os constrangimentos que prejudicam seriamente a economia.

Importante será também garantir a protecção do meio ambiente, enquanto requisito essencial para o crescimento e o desenvolvimento sustentável em Angola. A salvaguarda do meio ambiente, da fauna, da flora e dos recursos naturais, é um dos exercícios que nos permite garantir a sustentabilidade económica e social e projectar um futuro promissor e feliz para as gerações vindouras, tirando partido do que as boas práticas nessa matéria podem criar, designadamente o turismo ecológico.

Angolanas e Angolanos,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No domínio da administração pública, vamos promover uma reforma que permita o aumento da eficácia dos serviços. O mérito, o profissionalismo, a transparência, o rigor e o espírito de serviço público serão os parâmetros que devem guiar a nomeação dos futuros governantes ao nível central, provincial e local. A estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos, que são cada vez mais escassos.

Pretendemos que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo que permita reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreira dos agentes e funcionários públicos. É dever destes a resolução célere dos problemas e das necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

A Justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado, porque os cidadãos precisam de acreditar que ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido.

A reforma da Justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser reapreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas para diminuir o elevado número de processos pendentes. Vamos atribuir a devida dignidade ao Poder Judicial, cuja importância para o processo de democratização é indiscutível.

No que respeita ao poder local, Angola tem uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, das comunidades e empresas não podem ficar apenas à espera de decisões que são tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

Vamos por isso, no decurso deste mandato, proceder à implantação progressiva das autarquias, reforçando e aprofundando assim a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas.

Será preciso apostar na desconcentração administrativa e financeira, alargando progressivamente as competências das administrações municipais e comunais, iniciando assim a desejada transferência de competências para órgãos eleitos mais próximos dos cidadãos para promover o desenvolvimento comunitário e local.

Neste contexto, não nos podemos esquecer das autoridades tradicionais, enquanto representantes das comunidades rurais e fiéis depositários da nossa história, da nossa cultura e das nossas tradições.

Angolanas e angolanos,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Como já referimos, vamos priorizar o sector social, com uma séria aposta nos recursos humanos. Esta é a única via, se pretendemos realmente tirar o país do lugar em que se encontra no que respeita a vários indicadores de desenvolvimento humano e de desenvolvimento económico.

A adopção de práticas correctas, seja no exercício público, seja no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, das escolas, das igrejas e das demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, da coesão social e do patriotismo.

Para além da necessidade da erradicação da fome e do combate à pobreza através de um programa integrado, vamos lutar pelo empoderamento e apoio às famílias mais desfavorecidas, tendo em vista a ascensão social de um bom número de famílias angolanas, tanto no meio urbano como no meio rural.

Continuaremos a incluir na agenda governamental, a protecção e valorização das crianças e da juventude, a garantia da equidade do género, a valorização e protecção do idoso e dos antigos combatentes e veteranos da Pátria.

No domínio da habitação, prosseguiremos coma implementação do programa de fomento habitacional e vamos incrementar a aposta na construção dirigida, sobretudo em benefício dos jovens casais e dos jovens quadros.

Vamos trabalhar para garantir o pleno funcionamento dos hospitais e centros de saúde, com respeito pelos princípios éticos e pelos valores que devem nortear a deontologia profissional. O nosso objectivo será, para os próximos cinco anos, reduzir consideravelmente as actuais taxas de mortalidade e de mortalidade infantil, com o concurso das unidades sanitárias públicas e privadas, bem como com a reactivação do programa de educação para a saúde.

Vamos orientar o sector da saúde no sentido da criação de um sistema de avaliação de hospitais, centros de saúde e clínicas, feito por uma entidade independente, que nos permita passar a prestar aos cidadãos informação correcta a respeito da qualidade dos serviços de saúde em cada unidade sanitária.

O domínio da educação é aquele a que dedicaremos uma atenção muito especial, no quadro do projecto de capacitação dos quadros angolanos, de modo que possam competir com os demais. O Executivo continuará a encarar a educação como um direito constitucional, que deve ser garantido a todas as angolanas e a todos os angolanos.

Isso vai exigir de nós uma aposta clara e permanente na equidade do sistema de ensino, na educação pré-escolar, na qualidade do ensino primário, na qualidade do subsistema de formação de professores, na reforma do sistema de administração e gestão escolar, na reforma curricular tendo em conta as especificidades regionais e na valorização da carreira docente a todos os níveis do nosso sistema de educação e ensino.

O Executivo vai trabalhar no sentido de diminuir a taxa de analfabetismo e vai investir decididamente no ensino técnico-profissional e no ensino especial.

Estará no centro das nossas preocupações a necessidade de adopção de uma política de fomento do livro e da leitura, que inclua a isenção de direitos alfandegários e impostos na importação de livros escolares e dos destinados às bibliotecas.

O investimento na qualidade do ensino superior universitário e politécnico será outra grande aposta do Executivo nos próximos anos, com vista à criação de um modelo de ensino superior que esteja mais de acordo com as práticas universais.

Caros Convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Durante o nosso mandato, propomo-nos realizar uma ampla divulgação dos museus, monumentos e sítios que integram o património histórico, cultural, arquitectónico e natural de Angola, para seu usufruto por parte da população e para o fomento do turismo.

Um importante passo na cruzada da diplomacia cultural foi a recente classificação pela UNESCO do Centro Histórico de Mbanza Congo como Património Mundial, o que dignifica enormemente o nosso país, a nossa história e o nosso povo, assim como a história universal.

O Reino do Congo foi dos mais importantes reinos de África, de onde, embora forçados, saíram africanos para todo o mundo, levando consigo a sua cultura, traduzida em religiões, música, dança e rituais de origem bantu, deste modo espalhando pelo mundo a nossa identidade. Assume igualmente primordial importância a aceitação das candidaturas a Património Mundial do Corredor do Cuanza, das pinturas rupestres de Tchitundo-Hulo e do Cuito Cuanavale.

Este último local é também memória da luta libertadora do nosso povo, pelo seu simbolismo na defesa e preservação da paz e pelo seu significado na história do nosso país, da África Austral e do nosso continente em geral, tendo o monumento comemorativo da histórica e lendária batalha aí ocorrida sido inaugurado há poucos dias pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

O desporto deve também assumir uma dimensão inspiradora e formativa, de modo a permitir construir uma Angola fraterna, mais inclusiva e em que as barreiras do preconceito e da intolerância vão sendo derrubadas. Reconhecemos que as nossas e os nossos desportistas têm sabido honrar, além-fronteiras, o hino e a bandeira nacionais, unindo ainda mais o povo angolano.

Neste mandato, vamos incentivar o desporto escolar, regressar aos campeonatos escolares e aos campeonatos universitários e exigir aos dirigentes das infra-estruturas desportivas maior responsabilidade na sua conservação e gestão.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Na minha nova qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, quero, antes de mais, saudar os oficiais generais, almirantes, oficiais superiores, capitães, oficiais subalternos, sargentos e praças, bem como os oficiais e agentes da Polícia Nacional e dos Serviços de Inteligência.

Vamos continuar a priorizar a preservação da unidade e coesão nacional, a preservação da paz e da estabilidade e a diminuição dos índices de criminalidade urbana e de delinquência juvenil.

Vamos ocupar-nos em modernizar as Forças Armadas Angolanas e dar passos sólidos tendentes à criação de uma indústria de defesa.

Reforçaremos a competência operativa da Polícia Nacional e dos órgãos de inteligência, dando primazia à acção preventiva, não descurando a melhoria da acção dos serviços de investigação criminal, com garantia de superação e actualização profissional.

Estimados Convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A República de Angola conquistou por mérito próprio um lugar de realce no concerto das nações. Neste sentido, devemos continuar a pugnar pela manutenção de relações de amizade e cooperação com todos os povos do mundo, na base dos princípios de não ingerência nos assuntos internos e da reciprocidade de vantagens, cooperando com todos os países para a salvaguarda da paz, da justiça e do progresso da Humanidade.

No que diz respeito às relações no continente africano, será dada prioridade aos países vizinhos, na base de relações de boa vizinhança e de cooperação. Dada a sua proximidade, essas são relações importantes para a defesa, a segurança e o desenvolvimento da subregião austral, sem descurar obviamente os países da SADC, com os quais Angola partilha afinidades geopolíticas.

A União Africana ocupa um lugar de suma importância para Angola e, por essa razão, o nosso país deverá permanecer como um dos maiores contribuintes para o seu orçamento.

Vamos conduzir uma política de aproximação aos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com vista à troca de informações no domínio da segurança, para a prevenção e combate ao terrorismo. Angola deve, pois, manter o seu papel de actor importante na manutenção da paz na sua subregião, actuando de maneira firme nas organizações das quais faz parte.

Pela sua importância histórica e pela necessidade de continuar a cultivar os laços forjados no período da conquista e consolidação das nossas independências, a relação com os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) vai estar sempre presente nas nossas opções.

Trabalharemos no sentido de garantir uma maior presença de angolanos no sistema das Nações Unidas, na União Africana e nas organizações regionais, o que pressupõe uma maior aposta na formação e acompanhamento de jovens angolanos para futuras campanhas diplomáticas.

Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como os Estados Unidos da América, a República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania.

Quanto à diplomacia económica, ela é uma das mais importantes vertentes da nossa política externa, quer ao nível estritamente económico e comercial do relacionamento bilateral, regional e multilateral, quer na promoção da imagem do país no exterior, tanto de expectativa da exportação de bens e serviços, como na captação de investimento directo estrangeiro.

Pretendemos, pois, reanalisar o papel a assumir por Angola na actual conjuntura regional e internacional, dando primazia aos contactos com os parceiros interessados, reforçando a participação das representações diplomáticas angolanas na captação do investimento estrangeiro e na promoção do acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, contribuindo para que os empresários e industriais angolanos estejam mais presentes em África, com uma maior aposta no comércio regional e na produção interna para exportação.

Angolanas e Angolanos,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Como é fácil de constatar, são enormes os desafios que temos pela frente, de modo a conduzirmos com êxito os destinos do nosso país, a honrarmos os heróis da nossa história e a prepararmos um futuro melhor para as actuais e as gerações vindouras.

Teremos um mandato que vai ser marcado pelo reforço da importância do cidadão, de modo que os seus anseios e expectativas constem permanentemente da agenda do Executivo.

Vamos reforçar a ligação e a colaboração institucional entre os três poderes do Estado, para que cada um deles cumpra o seu papel e a sua acção independente, contribuindo assim para o reforço do nosso jovem sistema democrático.

O nosso lema será: “Renovação e transformação na continuidade – Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.

Vou procurar auscultar os diferentes estratos da população e os vários grupos organizados da sociedade civil, pois só assim poderemos executar com êxito a acção governativa. Apelamos, pois, ao apoio de todos nesta difícil caminhada.

Angolanas e Angolanos,

Caros Concidadãos,

Quero renovar os agradecimentos pelo voto de confiança que, enquanto eleitores, depositaram na minha pessoa e no meu Partido.

Quero também agradecer em especial à formação política a que pertenço e à minha esposa e filhos, pelo apoio prestado e pelo apoio que espero continuar a receber, para levar a bom porto a missão que me foi confiada pelo Povo angolano.

Gostaria, ao terminar, de assumir publicamente o meu comprometimento com as acções e os projectos que aqui apresentei. E quero garantir a cada angolana e a cada angolano que darei o melhor dos meus esforços para servir com humildade o Estado e o Povo angolano.

Viva a Democracia!

Viva Angola!

http://www.dw.com/pt-002/preocupa%C3%A7%C3%B5es-em-%C3%A1frica-sobre-as-elei%C3%A7%C3%B5es-na-alemanha/a-40683238

Partidos de Oposição de Angola faltaram à investidura de João Lourenço

Josina de Carvalho |

A ausência da maioria dos presidentes e demais membros dos partidos da oposição na cerimónia de investidura do Presidente e Vice-Presidente da República foi criticada pelo economista Fernando Heitor.

Diversas personalidades afirmam que as questões nacionais devem estar acima das diferenças políticas
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

 

Na sua opinião, apesar das diferenças políticas que dividem os partidos, os seus integrantes são todos angolanos e irmãos. Por este motivo, defende, deviam marcar presença na cerimónia.  “A investidura do mais alto mandatário da nação é um momento alto. Além disso, o actual Presidente da República é uma pessoa da nossa geração e conhecemo-lo bem”, lamentou, defendendo ainda que a presença dos presidentes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA podia marcar o início de uma nova era de aproximação entre o Chefe de Estado  e os partidos políticos. Fernando Heitor é também de opinião que os líderes da oposição, que também estiverem ausentes no acto de investidura de 2008 e 2012, não deviam continuar com condutas pouco cordatas com o alto mandatário da nação, uma vez que vão integrar o Conselho da República.  “Deviam esquecer as mágoas e dar um sinal positivo ao estrangeiro, com a presença deles na cerimónia para saudar o novo Presidente da República”.  O antigo deputado da UNITA justificou que não participou no acto de investidura de 2012, por disciplina partidária, embora estivesse disponível para o efeito.
O economista disse acreditar que o Presidente João Lourenço terá sucesso na sua magistratura, por ser um homem “bastante simples e aberto”, que se conseguir criar um governo dinâmico e aberto vai  fazer o país sair da situação difícil que se encontra e relançar a economia para níveis altos de desenvolvimento, através da diversificação das fontes de receitas nacionais.
“Temos outras potencialidades, além do petróleo. Mas é preciso que essas potencialidades se traduzam em dinheiro, rendimento disponível para as famílias e empresas, para levarmos o país a altos níveis de desenvolvimento”, alertou, afirmando que o país tem condições para isso.
No seu ponto de vista, o actual Presidente João Lourenço com a sua equipa governativa vai levar o país para o caminho de bem-estar de todos os angolanos.
O combate à corrupção e o desemprego juvenil são também desafios  que o novo Executivo deve  ter em conta. “Vamos torcer para que o novo Presidente trabalhe para o bem de todos os angolanos e que combata os males principais que ainda temos”, declarou. O Bispo da Igreja Tocoísta, Dom Afonso Nunes, também disse acreditar que o Presidente João Lourenço vai introduzir mudanças significativas em todos os sectores da vida nacional.
Para o religioso, a prioridade deve ser a resolução de problemas sociais ligados à energia eléctrica, água, saneamento básico, transporte e à reabilitação de estradas  secundárias e terciárias para o desenvolvimento.
No âmbito religioso, Dom Afonso Nunes disse aguardar pelo seu apoio, uma vez ter manifestado tal intenção no período da campanha eleitoral e ter demonstrado o seu reconhecimento sobre a importância de Deus e da Igreja na vida dos homens.
“Pensamos que vai estreitar o relacionamento com as lideranças religiosas do país, que têm a missão de pacificar os espíritos e de transmitir a mensagem de Deus”.
Dom Afonso Nunes considerou a cerimónia de investidura do Presidente e Vice-Presidente da República o início de uma nova era para o país e a chuva miúda que caiu na manhã de ontem um sinal divino que confirma tal facto e renova as esperanças do povo angolano.
A líder da Igreja Teosófica, Suzeth João, perspectiva bons níveis de desenvolvimento durante o mandato do Presidente João Lourenço, tendo em conta a capacidade demonstrada nas funções anteriores.  “Não vai ser tarefa fácil, porque vai governar num momento de crise económica, mas a Igreja vai ajudar com oração e conselhos”, disse a profetiza, manifestando ainda a sua disponibilidade para contribuir em projectos para o resgate dos valores morais e pacificação dos espíritos.

João Lourenço, Presidente da República de Angola

por Cândido Bessa |

Manhã de terça-feira, 26. Praça da República, em Luanda. Céu parcialmente nublado, com ameaça de chuva. A temperatura ronda os 28 graus, mas a sensação térmica é maior. Mais de 40 mil pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo, diplomatas e população em geral, aguardam o momento para presenciar a investidura do terceiro Presidente da República de Angola e testemunhar, pela primeira vez, uma transição histórica.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

José Eduardo dos Santos, o homem que durante 38 anos liderou os destinos do país, passou o testemunho a João Lourenço, eleito Presidente da República nas eleições gerais de 23 de Agosto. O Jornal de Angola regista, passo a passo, a cerimónia que marca o início do mandato de cinco anos do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, e do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

 

JOÃO LOURENÇO E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, DUAS FIGURAS ACARINHADAS PELA SOCIEDADE CIVIL

 


10h22 – Guarda de Honra dá entrada na Praça da República, seguido do Porta Bandeiras.
10h31- Os 14 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional chegam à Praça da República e posicionam-se à entrada da tribuna principal.
10h52 – Chega à Praça da República o juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, para dar posse ao Presidente da República eleito, João Lourenço, e o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa.
11h17 – Chega à Praça da República o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa, acompanhado da esposa. É recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, à entrada da tribuna principal. De seguida, Bornito de Sousa cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e toma o assento na tribuna.
11h28-O Presidente da República eleito, João Lourenço, chega à Praça da República, acompanhado da esposa, Ana Dias Lourenço. Traja um fato preto, camisa branca e uma gravata lilás. A população, que aguardava desde às 8h00, saúda João Lourenço de pé, com entusiasmo. Recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente da República eleito cumprimenta os juízes e encaminha-se para uma das salas protocolares do Mausoléu Dr. António Agostinho Neto. Antes, na tribuna passa pelo filhos e mais familiares e saúda os membros auxiliares do Presidente da República cessante.
11h34 – Os Chefes de Estado e de Governo e demais convidados tomam assento na tribuna principal.
11h38 – O Vice-Presidente da República cessante chega para a cerimónia e é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, que estão estacionados à entrada da tribuna principal.
11h41 – Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deixam a entrada principal e ocupam os seus lugares na tribuna principal.
11h43 -A viatura que transporta o Presidente da República cessante e a Primeira Dama Ana Paula dos Santos chega à Praça da República. Faz-se silêncio. O mestre de cerimónias é Aldemiro Vaz da Conceição, o mesmo de 2012 na investidura de José Eduardo dos Santos. Anuncia a chegada do Presidente da República cessante. A multidão aplaude. Ao som da Banda de Honra da Guarda Presidencial, passa em revista a tropa em parada, acompanhado da Primeira Dama Ana Paula dos Santos. Traz, preso ao pescoço, o Colar Presidencial, que vai depois colocar em João Lourenço.
11h45 – Presidente da República cessante é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. José Eduardo dos Santos é aplaudido pela multidão, que o saúda em pé, enquanto sobe os degraus que o levam à tribuna principal. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. De seguida cumprimenta o Vice-Presidente da República cessante.
11h48 – Presidente da República cessante cumprimenta o Presidente da República eleito, sob fortes aplausos do público presente. De seguida, cumprimenta o Vice-Presidente da República eleito.
11h49- Do alto da tribuna principal, com as mãos unidas ao alto, em sinal de agradecimento, José Eduardo dos  Santos dirige-se às mais de 40 mil pessoas, na Praça da República. A multidão responde com ovação.
11h50 -O mestre cerimónias, Aldemiro Vaz da Conceição, anuncia o programa da cerimónia de investidura de João Lourenço e do seu Vice-Presidente, que começa com a entoação do Hino Nacional, pela Banda de Música da Guarda de Honra.
11h52 – O mestre de cerimónias apresenta as entidades convidadas, entre eles estão Chefes de Estado e de Governo, enviados especiais e diplomatas. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é o mais aplaudido.
11h58- O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, abre a cerimónia de investidura do Presidente da República eleito e do Vice-Presidente  eleito e anuncia os momentos que se seguem.
12h02 Mestre de cerimónia procede à leitura da biografia do Presidente da República eleito.
12h07- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura da Declaração do Tribunal Constitucional que declara João Lourenço vencedor das eleições gerais de 23 de Agosto e, por isso,  Presidente da República de Angola, e Bornito de Sousa  Vice-Presidente da República.
12h09- O presidente do Tribunal Constitucional convida o Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h10- Com a mão sobre a Constituição da República, o Presidente da República eleito presta juramento, ladeado pela esposa, Ana Dias Lourenço.
12h12- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura do Termo de Posse.
12h14- O Presidente da República eleito assina o Termo de Posse e os Termos Individuais, ao que se segue a ratificação dos documentos pelo presidente do Tribunal Constitucional.
12h17- O Presidente José Eduardo dos Santos coloca o Colar Presidencial ao Presidente eleito, ao que se segue os cumprimentos, sob os aplausos da multidão presente. De seguida, o Presidente José Eduardo dos Santos troca de lugar com o agora Chefe de Estado, João Lourenço, que se senta no lugar destinado ao Presidente da República. A multidão saúda de pé.
12h20- O presidente do Tribunal Constitucional pede autorização ao Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, para convidar o Vice-Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h25- Após prestar juramento, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, assina o Termo de Posse e os Termos individuais.
12h28- O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, cumprimenta o Presidente da República e a Primeira Dama, Ana Dias Lourenço. De seguida cumprimenta o Presidente José Eduardo dos Santos, a ex-Primeira Dama, e o Vice-Presidente da República cessante.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/presidente_da_republica