Presidente da Nigéria libera 1 bilhão de dólares para compra de armas

O presidente Muhammadu Buhari aprovou  a liberação de US $ 1 bilhão para a aquisição de equipamentos para os militares para julgar a luta contra a insegurança no país. Buhari deu a aprovação em uma reunião que manteve com os chefes das agências de segurança do país como o executivo federal semanal. Conselho (FEC) não convocou ontem.

Aqueles que compareceram à reunião de segurança a portas fechadas convocados pelo presidente foram o ministro da Defesa, brigadeiro-general Mansur Dan-Ali (rtd); Chefe do Estado-Maior da Defesa, general Gabriel Olonishakin; Chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Tukur Buratai; Chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante Ibok Ekwe; Consultor de Segurança Nacional (NSA), Major General Babagana Mongunu (rtd); Director-Geral do Departamento de Serviço Estatal (DSS), Lawal Daura e o Inspector Geral da Polícia, Ibrahim Idris.

Dan-Ali, que indicou que US $ 1 bilhão foi aprovado para a aquisição do equipamento, enquanto informou os correspondentes da Câmara, após a reunião, disse que a insegurança em Taraba, Zamfara e outros estados também foi discutida.

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China proíbe o comércio de marfim

Victor Carvalho

A imprensa oficial chinesa deu ontem grande destaque ao cumprimento da decisão, anunciada pelo Presidente Xi Jinping ainda antes do final de 2017, que dava conta da proibição do comércio interno de marfim.

Medidas do Governo contra o tráfico na China oferecem maior tranquilidade aos elefantes em território de países africanos como a Costa do Marfim
Fotografia: Diptendu Dutta | afp

O anúncio da entrada em vigor a partir de 1 de Janeiro deste ano dessa proibição vem confirmar o empenho das autoridades em acertar o passo com as Nações Unidas que a meio do ano passado haviam “recordado” que a China tinha decidido, em 2015, proibir o comércio de marfim.

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Nessa altura, o próprio presidente chinês, Xi Jinping, reconheceu algum atraso na conclusão da legislação em relação a essa matéria, tendo sido ele próprio a anunciar em Novembro de 2017 que estava já tudo pronto para que o seu país pudesse agora cumprir a palavra dada em 2015. Trata-se de uma decisão com um grande impacto político a nível internacional pois permite corrigir a falha no cumprimento de uma promessa feita em 2015 e que estava a custar ao país algum ostracismo sempre que se falava de defesa do Ambiente ou da protecção dos animais.

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Já em 2017 que a comercialização de marfim no interior da China havia conhecido um declínio, uma vez que as autoridades policiais estavam a desenvolver um controle muito apertado junto dos principais locais de venda do produto antecipando trabalho para poder depois defender a aplicação da lei agora aprovada.

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Esse controlo fez com que os contrabandistas tivessem que redobrar cuidados no envio de marfim para o mercado chinês, o que provocou uma baixa de 80 por cento no total do produto disponível e de 65 por cento nos valores em circulação. De acordo com dados oficiais divulgados pelas autoridades chinesas, desde Março do ano passado foram encerradas 67 fábricas e lojas de preparação e venda de diamantes, havendo ainda 105 que serão agora fechadas. “A partir deste momento haverá tolerância zero para quem violar a lei e continuar a comercializar marfim. Trata-se de uma questão de Estado que tudo faremos para defender”, disse o ministro chinês das Florestas e do Ambiente no seu site disponível na rede social Weibo.

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A agência de notícias Xinhua, por seu lado, dá conta da existência de uma ampla campanha de sensibilização para o combate ao tráfico e venda de marfim e que conta com a participação de celebridades locais, tanto do mundo do desporto  como do espectáculo, entre eles o conhecido basquetebolista Yao Ming.
O Fundo Mundial para a Defesa da Natureza já reagiu à decisão agora implementada pela China, sublinhando que está “deliciado por ver o maior mercado mundial de marfim fechar as suas portas”. “Isto é um passo muito significativo e prova que existem esforços internacionais muito sérios para a protecção dos elefantes africanos”, referiu o director daquela organização para África, Fred Kumah.
Porém, como muitas vezes acontece nos meandros políticos, a legislação que a China vai agora accionar tem algumas lacunas. Neste caso, o problema é que Hong Kong fica de fora da alçada da lei, o que é estranho uma vez que se trata da principal região de comercialização de marfim em todo o país. A imprensa chinesa faz referência a esta “lacuna” legislativa, e tenta tranquilizar as pessoas adiantando que “em breve” também em Hong Kong “será totalmente proibida a comercialização de diamantes”.
Mas, os mais cépticos a­cham que a inclusão de Hong Kong na lei que já está em vigor desde o início do ano, poderá demorar ainda algum tempo uma vez que está mui­to dinheiro em jogo e que “existem interesses políticos que podem influenciar um certo adiamento da imposição da directiva assinada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.
É que já em 1975 a China havia aderido, sem efeitos práticos, a uma convenção que proibia a comercialização de marfim e mais tarde, em 1990, a uma lei internacional aprovada nas Nações Unidas que também bania a venda do produto.

Laos passa a estar no topo da lista

Com a proibição de comercialização de marfim na China, que era o maior consumidor mundial do produto, agora passa a ser o Laos o país que lidera esta pouco recomendável lista.
Trata-se de uma situação normal, dentro da anormalidade que é a prática deste tipo de comércio, uma vez que os contrabandistas tentam sempre encontrar uma proximidade com o local onde actuavam com mais frequência.
Investigadores internacionais deste fenómeno visitaram um casino chinês que funciona às margens do rio Mekong, no interior do Laos, e confirmaram que se tratava de um cenário de jogo, prostituição e de… venda de marfim, na sua maioria a clientes provenientes da China. Esses mesmos investigadores referem que desde Novembro de 2017, quando o Presidente chinês anunciou a proibição da venda interna de marfim, a comercialização do produto no Laos conheceu um aumento significativo de 80 por cento. Tal como no Vietname e em Myanmar, também no Laos o preço do marfim é muito inferior àquele que era praticado na China. Os sindicatos internacionais do crime, envolvidos no tráfico de marfim são directamente responsáveis pelos actos de corrupção que envolvem cumplicidades em todo o mundo, sobretudo em África, onde se calcula que dezenas de milhares de elefantes foram dizimados.

 

Mais de 67 mil armas de fogo foram recolhidas em Angola

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Milhares de armas destruídas em Angola
 
por João Upale
 
 
 
Mais de 67 mil armas de fogo de diferentes calibres recolhidas no país foram já destruídas no âmbito do processo de desarmamento da população, revelou ontem, no Namibe, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional e coordenador da Sub-Comissão Técnica Nacional para o Desarmamento da População Civil.
 
 
A cerimônia foi marcada com a destruição de 1.155 armas de fogo em estado obsoleto recolhidas no Namibe e que estavam sob controlo da Comissão Técnica Provincial para o Desarmamento.
Paulo Gaspar de Almeida disse que o Governo angolano, no seu compromisso de garantir a paz, a ordem e tranquilidade públicas e no cumprimento das recomendações das Nações Unidas, realizou mais um ato de destruição de armas, recolhidas no âmbito do processo do desarmamento da população civil.
 
O fenómeno da proliferação de armas no mundo, frisou, é uma grande preocupação em relação à segurança dos Estados e uma das suas obrigações é restringir o uso de armas de fogo em instituições estatais, cuja vocação é a de garantir a defesa e a segurança nacional. Revelou existirem no mundo mais de 600 milhões de armas de fogo na posse ilícita de cidadãos, o que “tem provocado uma das maiores causas de morte no planeta”.
 
O segundo comandante-geral da Polícia Nacional referiu que aumenta cada vez mais a preocupação dos Estados de combaterem a posse, uso indevido e ilegal de armas de fogo por cidadãos civis, dificultando a sua fácil obtenção, por entender que, muitas das armas fora do controlo dos órgãos oficiais, favorecem a criminalidade, o tráfico e o terrorismo. Por isso considerou prioritários os programas e campanhas de desarmamento e destruição de armas, para “garantir um melhor sentimento de segurança, paz e unidade nacional”. O vice-governador para o Setor Econômico, Alcides Gomes Cabral, saudou a escolha do Namibe para acolher a efeméride, que decorre sob o lema “Se és consciente… desarma a tua mente”, e ficou marcada com a destruição de armas recolhidas na província, na fase de entrega voluntária, bem como na de recolha coerciva. Alcides Gomes Cabral destacou os frutos do desarmamento da população na província, que são “visíveis”. Os crimes cometidos com uso de arma de guerra “são quase nulos”, justificando assim a ausência de violência no acto de cometimento de crimes na província, no geral, e na cidade do Namibe, em particular.
 
A destruição organizada de armas de guerra pelo Governo, e de forma pública, visa chamar a atenção sobre a importância da colaboração entre a sociedade civil e as autoridades, a fim de consciencializar a população sobre os perigos das armas.
O soba grande do Namibe, José Bony, saudou também a realização do ato na província e o encerramento da semana de ação global contra a violência armada, que também visou despertar a sociedade civil, para organizar e divulgar ações que exijam a criação de um tratado global de armas. Enalteceu o fato de nos últimos seis anos não se ter registrado, na sua área de jurisdição, qualquer crime com recurso a arma de fogo.
Instituído em 2002 pela Organização das Nações Unidas, o dia 9 de Julho tornou-se uma data de reflexão a nível mundial, com vista a alertar e despertar os Estados para a necessidade de banir ou reduzir a violência armada ou mesmo a capacidade do homem pensar em realizar atos violentos com utilização de arma de fogo.
 
Em Angola, a data começou a ser comemorada no próprio ano, após a criação da Comissão Nacional de Desarmamento, com o propósito de recolher todas as armas de fogo que circulavam nas comunidades devido à guerra, que terminou em 2002.