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Governo da Nigéria preocupado com a xenofobia na África do Sul

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Abuja – O Governo federal nigeriano exprimiu na quarta-feira a sua preocupação face à onda de assassinatos de cidadãos nigerianos na África do Sul, exigindo uma ação rápida sobre os casos pendentes.

Abike Dabiri-Erewa, assistente principal adjunta da Presidência para os Negócios Estrangeiros e Diáspora, declarou em Abuja que não havia nenhuma justificação para os massacres.

Declarou que a Nigéria perdeu 116 dos seus cidadãos nessas execuções extrajudiciais na África do Sul, dos quais 20 foram mortos em 2016.

Dabiri-Erewa, que manteve um encontro com embaixadora sul-africana na Nigéria, Lulu Aaron Mnguni, lançou um apelo às autoridades sul-africanas para que a justiça seja feita no caso do nigeriano morto em Dezembro.

Tochkwu Nnadi, um empresário de 34 anos, teria presumivelmente sido morto pela Polícia sul-africana, a 29 de Dezembro de 2016.

“Estamos preocupados com a criminalização da migração ilegal, em particular entre nós enquanto irmãos em África. Estamos preocupados com a criminalização dos migrantes nigerianos na África do Sul”, disse.

“É certo que alguns cometem crimes e merecem ser punidos, mas as mortes extrajudiciais preocupam-nos muito. Desejamos também apelar aos nigerianos onde quer que estejam para que obedeçam às leis do país de acolhimento”, ressaltou.

Dabiri-Erewa espera que as relações entre os dois países continuem fortes e melhores, e as distracções evitadas.

Por sua vez, Aaron-Mnguni prometeu a abertura de inquéritos sobre as mortes e as pessoas implicadas serão punidas.

“A África do Sul tem um alto nível de tecnologia para saber como uma pessoa morreu”, disse, acrescentando que os patologistas e a Polícia vão descobrir a verdade e os que forem acusados serão condenados”, concluiu.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/1/6/Nigeria-Governo-preocupado-com-execucoes-extrajudiciais-nigerianos-Africa-Sul,229f0019-d0e8-4861-ad6c-4ca7f2f02909.html

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Filha de ex presidente de Moçambique morreu como vítima da violência doméstica

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A filha do antigo Presidente da República, Valentina Guebuza, morreu.Valentina Guebuza era filha do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e Maria da Luz Guebuza.

Valentina Guebuza era membro do Comité Central da Frelimo, tendo sido eleita no decurso do  X Congresso do partido no poder, realizado em 2012, em Pemba, Cabo Delgado.

Engenheira civil, a malograda formou-se na África do Sul, onde, no último ano do curso, iniciou um processo de consultoria numa empresa do ramo com sede naquele país.

Valentina Guebuza ocupava  lugares de destaque nos sectores das telecomunicações, da banca e liderava a Focus 21, Gestão e Desenvolvimento Lda, uma holding de investimento familiar com interesses também nas pescas, transportes, minas e imobiliário.

A Focus 21 conta, igualmente, com participações significativas em operações no Terminal do Porto da Beira e na empresa de TV por subscrição StarTimes.
Valentina era presidente do Conselho de Administração da StarTimes Media, uma Joint Venture entre a chinesa StarTimes e a Focus 21 para a área da migração digital no país.

A 26 de Julho de 2014, Valentina Guebuza casou com o Zófimo Muiuane, chefe do departamento de marketing da operadora de telecomunicações Mcel, numa cerimónia religiosa realizada na Igreja Presbiteriana de Chamanculo, em Maputo.

Valentina Guebuza fazia parte da lista das 20 mulheres jovens mais poderosas de África, publicada pela Forbes em 2013. Num ranking liderado por Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, Valentina surgia em 7º lugar.

A empresária deixa uma filha menor. 

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A polícia acaba de reagir, oficialmente, à morte de Valentina Guebuza. Na conferência de imprensa registada esta manhã, em Maputo, as autoridades dizem que o motivo do crime, segundo contou o indiciado, sem entrar em detalhes, seriam divergências conjugais.

Tudo aconteceu por volta das 21 horas de ontem,  durante uma discussão entre o casal na sua residência. A polícia diz ter ouvido tiros e quando chegou a casa encontrou Valentina Guebuza estatelada com quatro perfurações de balas de uma pistola ilegal, adquirida na África do Sul pelo esposo, Zófimo Muiuane.

Além da pistola, a polícia conta que encontrou dois carregadores na residência do casal.

Quanto ao suposto suicídio do esposo da malograda, propalado nas redes sociais, as autoridades dizem que não corresponde à verdade. Neste momento, Zófimo Muiuane está detido numa das selas da PRM.

Violações de direitos humanos no Congo

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Brazzaville, Congo (PANA) – A Ação Cristã para a Abolição da Tortura (ACAT) e a Associação para os Direitos Humanos e o Universo Prisional (ADHUC), ambas Organizações Não Governamentais (ONG) dos direitos humanos, denunciaram terça-feira em Brazzaville, perto de 250 casos de violações dos direitos humanos, nomeadamente torturas perpetradas entre outubro de 2015 e até agora, por elementos da força pública.

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‘As organizações receberam, desde 2015 até agora, perto de 250 casos de violações dos direitos humanos, mas o maior número dos lesados vivem na clandestinidade como o receio de represálias », deplorou Louamba Moke, presidente da ADHUC durante uma conferência de imprensa.

Segundo ele, « depois do referendo de 25 de outubro de 2015, as eleições presidenciais de 20 de março de 2016 e os eventos de 4 de abril último nos bairros do sul de Brazzaville alastram-se para a região de Pool, no sul.

Não passam dias sem que sejamos informados sobre casos de detenções e de detenção arbitrárias, de tortura e de tratamentos cruéis, desumanos e desagradáveis, indignou-se.

As duas ONG deploraram ainda a atitude do Governo congolês que não se preocupa, banalizando estas diferentes violações dos direitos humanos observadas.

Por conseguinte, a ADHUC e ACAT pedem ao Governo para identificar os torcionários do « esquadrão da morte », provavelmente a Guarda Republicana (GR), e a detenção dos autores assim identificados, e que circulam a bordo dum veículo V8.

Elas apelam às autoridades congolesas para agilizarem os processos de queixas penais e sanções contra os autores de atos de tortura.

-0- PANA MB/IS/IBA/MAR/DD 1dez2016

Comitê Contra Discriminação Racial da ONU insta Burundi a proteger os seus civis

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O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CEDR) da ONU instou hoje o Burundi a atuar de forma a proteger a sua população civil e a permitir a entrada de um contingente da organização para verificar a situação.

Os representantes do CERD sustentam num comunicado que “o facto de milícias armadas intimidarem a população abertamente mostra a incapacidade ou falta de vontade do governo de proteger os civis”.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/696986/comite-contra-discriminacao-da-onu-insta-burundi-a-proteger-os-seus-civis

Moçambique: Líder local da Renamo morto a tiro

mediaTroca de acusações alimenta tensão político-militar em Moçambique.FERHAT MOMADE/AFP

O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos, foi assassinado a tiro na noite de domingo, na cidade da Beira, no centro de Moçambique. No sábado, dois secretários de círculo da Frelimo, no distrito de Dondo, também na província de Sofala, foram mortos.

Juma Ramos, chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala, centro de Moçambique, foi morto a tiro por desconhecidos no domingo, na cidade da Beira. A informação foi avançada por Carlisto Viano, presidente da Assembleia Provincial de Sofala e quadro do principal partido da oposição, e confirmada pela polícia.

O crime aconteceu um dia depois de dois secretários da Frelimo, no poder, terem sido assassinados numa acção que a polícia atribuiu ao braço armado da Renamo.

Os casos ocorrem numa semana em que o governo negou a existência de alegados esquadrões de morte com a missão de silenciar membros e quadros do partido da oposição e vozes contrárias ao regime, como acusou, em sede do parlamento, a Renamo e o partido MDM.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20161031-mocambique-lider-local-da-renamo-morto-tiro

Graça Machel defende que Moçambique precisa de eliminar “paredes de ódio”

gracamachelclintonglobalinitiativexmtsimfm7_5lA ativista social moçambicana Graça Machel defendeu hoje que Moçambique precisa de eliminar as “paredes de ódio” no seio da sociedade, alertando que a intolerância política começa a entrar nas aldeias e isso é “extremamente perigoso”.

“Este conflito, a maneira como está a ser desencadeado, principalmente nos últimos tempos, quando se mata um secretário do bairro, a coisa já não está a nível político, já está a entrar nas aldeia e isso é extremamente perigoso”, disse Graça Machel, em entrevista ao diário O País.

Destacando a necessidade de o país começar a construir pontes para reconciliação, como forma de acabar com a crise política e militar que opõe o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, Graça Machel disse que os moçambicanos precisam de aprender a conviver na diferença.

“Quando divergimos, havemos de falar, mas não nos vamos matar uns aos outros”, declarou a primeira ministra da Educação de Moçambique após a independência, acrescentando que para superar a crise política será necessário fazer o impossível.

“Temos de olhar uns aos outros com o mesmo sentido de pertença e destino comuns”, declarou a viúva do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, reiterando a necessidade de parar imediatamente com as confrontações militares, que já deixaram um número desconhecido de mortos.

Para Graça Machel, Moçambique precisa de reinventar os seus próprios modelos sociais, respeitando a dinâmica e as exigências de novos tempos, dentro de clima de tolerância e transparência para garantir o futuro dos moçambicanos.

Ao analisar os atuais desafios econômicos do país, a ativista social disse que a questão das dívidas escondidas, que totalizam 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), contraídas entre 2013 e 2014, atingiu “proporções alarmantes”, alertando para o facto de as lideranças políticas moçambicanas estarem cada vez mais longe do povo.

“A partir de um certo momento, nós toleramos esta maneira de fazer as coisas [corrupção] e aceitamos essa forma de viver como se fosse normal”, lamentou a ativista moçambicana, acrescentando que, nestas condições, nem daqui a 50 anos o país vai sair da pobreza.

 

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/graca-machel-defende-que-mocambique-precisa-de-eliminar-paredes-de-odio

Moçambique rende última homenagem a Jeremias Pondeca


Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deposita coroa de flores no velório de Jeremias Pondeca

Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deposita coroa de flores no velório de Jeremias Pondeca

Moçambique rendeu hoje a última homenagem ao Conselheiro de Estado, Jeremias Pondeca, assassinado no passao sábado, 8, por desconhecidos em Maputo.

A homenagem teve lugar durante o velório de corpo presente que, para além de familiares, amigos e colegas do partido, juntou representantes de todos os órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu antecessor, Armando Guebuza.

Com um discurso emotivo e de consternação, a família do malogrado vincou durante o elogio fúnebre, a certeza de que Jeremias Pondeca foi vítima de violência política.

“Não podemos pensar diferente, sob o risco de te custar a vida”, disse um dos filhos do malogrado, deixando uma outra certeza: “Os que te assassinaram vingar-se-ão entre eles”.

Filipe Nyusi, depositou uma coroa de flores, não deixou nenhuma mensagem nem fez qualquer declaração à imprensa, mas o Conselho de Estado, órgão de que é presidente, deixou uma mensagem onde diz basta de violência no país.

“Nenhuma morte violenta deve ser incessível a nós moçambicanos, muito menos quando acontece em nosso solo pátrio. Contra a violência devemos todos erguermos a voz e dizer basta” disse Amade Miquidade, secretário do Conselho de Estado.

Mario Raffaelli, que representou os mediadores do diálogo político para o restabelecimento da paz no país, considera que o assassinato de Pondera, que era membro da equipa que negoceia a paz, deve servir de catalisador para o fim da violência.

“A melhor maneira de reagir ao que aconteceu é multiplicar os esforços para acabar com todos os tipos de violência e para atingir a paz”, disse Raffaelli.

A Renamo, partido de que era membro, prometeu, perante o corpo inerte de Pondeca, que os ideais pelos quais lutou, em vida, vão ser continuados.

Os restos mortais de Jeremias Pondeca serão enterrados na quinta-feira, 13, no Posto Administrativo de Chidenguele, província de Gaza.

http://www.voaportugues.com/a/mocambique-rende-homenagem-jeremias-pondeca/3547812.html

Secretário-executivo da CPLP diz que morte de negociador não prejudica conversações em Moçambique

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  foto de Jeremias Pondeca

O secretário-executivo da CPLP manifestou-se hoje confiante no êxito das negociações de paz em Moçambique e defendeu que a morte de um negociador da Renamo não irá prejudicar o processo.

Questionado sobre o homicídio, em Maputo, de Jeremias Pondeca, negociador da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição) nas negociações de paz com o Governo, Murade Murargy disse tratar-se de um acontecimento que pode acontecer a qualquer um, não devendo ser associado “ao problema da negociação da paz”.

“Estou convencido de que as partes envolvidas estão num bom caminho”, reiterou Murargy, que falava aos jornalistas à margem de um seminário sobre os 20 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Assembleia da República, em Lisboa.

Durante o seminário, o secretário-executivo, que é moçambicano, disse pensar “todos os dias” nos processos de paz na Guiné-Bissau e em Moçambique.

“Os nossos povos já sofreram bastante, é momento de pensarmos no nosso desenvolvimento económico e social. Tem de haver condições de paz e estabilidade”, disse depois nas declarações aos jornalistas.

Murargy manifestou-se confiante de que tanto a Guiné-Bissau, com o acordo assinado que está “a caminhar bem”, como Moçambique têm grande potencial.

“Penso que muito em breve Moçambique vai encontrar a sua paz e estabilidade”, disse aos jornalistas.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/secretario-executivo-da-cplp-diz-que-morte-de-negociador-nao-prejudica-conversacoes-em-mocambique_n953520

Human Rights Watch lamenta assassínio de membro da Renamo e diz que não é caso único

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A Human Rights Watch (HRW) lamentou hoje o assassínio de Jeremias Pondeca, um dos membros da Renamo, lembrando ainda que há outros 10 casos de mortes políticas não resolvidas em Moçambique, disse hoje uma responsável da organização.

“É realmente uma pena que ele (Jeremias Pondeca) tenha perdido a vida desta forma bárbara”, disse Zenaida Machado, investigadora para Moçambique e Angola da organização de defesa dos direitos humanos.

Jeremias Pondeca, um dos membros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas negociações de paz e do Conselho de Estado de Moçambique, foi assassinado no sábado, em Maputo.

“Lamentamos ainda mais que as autoridades tenham sempre dificuldades em encontrar os culpados destes crimes e este não é o primeiro caso. A Human Rights Watch já documentou cerca 10 casos e vamos publicar um documento sobre isso nos próximos dias. Todos eles não foram resolvidos, esperamos que desta vez as autoridades encontrem as pessoas por detrás deste crime bárbaro”, declarou Zenaida Machado.

A investigadora referiu que “é triste que aquilo que começou como o esforço para criar pontes e construir a paz em Moçambique agora está a tornar-se naquilo que são perseguições políticas ou assassinatos políticos, formas bárbaras de acabar com a vida das pessoas”.

“Penso que é escusado dizer o papel importante que o Jeremias Pondeca tinha na história da democracia de Moçambique. Ele foi, durante muitos anos, um dos mais antigos deputados da oposição e, nos últimos tempos, estava a ter um papel crucial naquela que era a equipa de negociação para se encontrar uma paz efetiva em Moçambique”, sublinhou Zenaida Machado.

“A polícia confirmou que o seu corpo foi encontrado ontem (sábado) por volta das 07:00 (06:00 de Lisboa), mas só foi identificado hoje (domingo)”, disse à Lusa porta-voz da Renamo, António Muchanga, referindo que o ex-deputado foi atingido por várias balas.

O porta-voz disse que Jeremias Pondeca saiu de casa na madrugada de sábado, com destino à praia da Costa do Sol, para fazer os habituais exercícios matinais, mas nunca mais voltou.

Após um interregno de uma semana, as negociações de paz foram retomadas hoje na presença dos mediadores internacionais.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde, ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa, onde a Renamo tem uma base.

Os Estados Unidos e a União Europeia e o Governo português já condenaram o assassínio de Jeremias Pondeca.

 

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/human-rights-watch-lamenta-assassinio-de-membro-da-renamo-e-diz-que-nao-e-caso-unico_n953019

Jeremias Pondeca, membro sénior do partido Renamo, assassinado a tiro na capital de Moçambique

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Foi assassinado neste sábado(08) na cidade de Maputo Jeremias Pondeca membro do Conselho de Estado, eleito pela Assembleia da República em representação do Partido Renamo, e membro da Comissão Mista de Diálogo para a Paz em Moçambique. De acordo com a Polícia da República de Moçambique(PRM) Pondeca foi alvejado mortalmente por indivíduos não identificados, “que segundo as testemunhas no local faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota Runx, em número de quatro. Eles desceram da viatura, dirigiram-se à vítima, à queima roupa alvejaram mortalmente e depois puseram-se em fuga. Ainda no local do facto foram encontrados sete invólucros de munições de uma arma de fogo do tipo AK47”.

Segundo familiares, e membros do maior partido de oposição, Jeremias Pondeca Munguambe, de 55 anos de idade, saiu de casa na manhã de sábado para realizar os seus exercício matinais e não mais regressou.

Estranhando a demora os parentes contactaram os colegas de Pondeca e encetaram buscas pela cidade que culminaram, já no fim do dia de sábado, com descoberta do cadáver na morgue do Hospital Central de Maputo entre os finados dados como desaparecidos.

Aparentemente Jeremias Pondeca fazia os seus exercício na marginal sem nenhuma identificação quando foi baleado mortalmente por desconhecidos. Alertada da ocorrência ainda na manhã de sábado a PRM removeu o corpo para a morgue.

“Ontem(sábado), por volta das 7h30, o Comando da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo teve conhecimento da existência de um corpo humano sem vida na margem da praia da Costa do Sol, defronte do supermercado Game. Na altura o piquete operativo da PIC fez-se ao local para efectuar os exames preliminares tendo constatado que a vítima fora alvejada mortalmente por indivíduos não identificados, que segundo as testemunhas no local faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota Runx, em número de quatro. Eles desceram da viatura, dirigiram-se à vítima, à queima roupa alvejaram mortalmente e depois puseram-se em fuga. Ainda no local do facto foram encontrados sete invólucros de munições de uma arma de fogo do tipo AK47, a mesma arma que os assassinos usaram para tirar a vida a esta vítima”, disse a jornalistas nest domingo(09) o Orlando Modumane, o porta-voz da PRM na capital do País.

De acordo com a fonte no local do crime “foi encontrado um molho de chaves, provavelmente da residência, e a viatura da vítima foi localizada num outro local próximo”.

“Até então desconhece-se o móbil do crime, a Polícia da República de Moçambique está a encetar todas as diligências possíveis no sentido de esclarecer este caso”, acrescentou Modumane.

Deputado da Assembleia da República, entre 1995 e 2004, Jeremias Pondeca integrava a Comissão Mista, como membro da subcomissão criada para harmonizar a revisão do pacote legislativo, que prepara o encontro entre o Presidente de Moçambique e o líder do partido Renamo para pôr fim a guerra que decorre no nosso País.

Este assassinato acontece nas vésperas da retomada dos encontros da Comissão Mista, cujos trabalhos foram suspensos a 30 de Setembro sem nenhum acordo, após 20 encontros, e estão previstos retomarem nesta segunda-feira(10).

Pondeca já havia integrado a delegação do partido Renamo que entre 2013 e 2014 reuniu com a sua contra-parte do Governo durante centenas de rondas de negociação, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para a Paz em Moçambique.

Os atentados à vida de membros e simpatizantes do maior partido de oposição em Moçambique não são uma novidade entre os mais recentes, e à parte dos menos sonantes, foi assassinado à tiro, a 22 de Setembro, Armindo António Ncuche membro da Assembleia Provincial de Tete e delegado político distrital da Renamo. No dia 8 de Setembro escapou de um atentado, em Quelimane, a chefe da bancada parlamentar do partido Ivone Soares.

Um agente das Forças Governamentais revelou no início deste ano a existência de um esquadrão de elite em Moçambique que, entre outras “missões”, é usado na eliminação de membros e simpatizantes do partido Renamo.

http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/59729-jeremias-pondeca-membro-senior-do-partido-renamo-assassinado-na-capital-de-mocambique