“Mais transparência” em relação aos intermediários financeiros

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Paris vai propor a Bruxelas que os Estados com paraísos fiscais que não forneçam informação sejam excluídos do financiamento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), anunciou na terça-feira o ministro das Finanças francês.

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Fotografia: AFP
Bruno Le Maire afirmou que os “Paradise Papers”, uma investigação jornalística que revelou actividades de políticos e personagens públicas em territórios opacos, evidencia que “são necessárias novas regras” para lutar contra uma evasão fiscal “intolerável”.
“Fazem falta sanções rápidas, eficazes, concretas. A França vai propor hoje (terça-feira) que os Estados que não forneçam as informações necessárias não tenham acesso ao financiamento de organismos internacionais como o FMI e o BM”, afirmou Bruno Le Maire, à sua chegada à reunião de ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) que se realizou nesse dia, em Bruxelas.
“Vamos debater  este ponto com os outros Estados-membros e espero que sejamos capazes de fazer esta proposta ao FMI e ao BM”, adiantou o ministro francês.
A França também vai pedir para se completar a “lista negra” europeia de paraísos fiscais, que devia ser publicada até ao final deste ano, segundo o calendário fixado por Bruxelas e que inclui países terceiros que não cooperem com a União Europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal.

Cinquenta países cercados
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar numa lista de “cerca de 50 países”, afirmou Bruno Le Maire, que preconiza que esta deve conter todas as jurisdições que não cooperem, para ser credível, e criticou a lista elaborada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), por só ter um país (Trinidad e Tobago).
Paris também exige “mais transparência” em relação aos intermediários financeiros, como bancos, advogados, responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evadir impostos. Bruno Le Maire disse que a OCDE, o G20 e a UE fizeram um trabalho muito bom nos últimos anos, para travar a evasão fiscal, mas disse que ainda devem “progredir” mais, para se alcançarem mecanismos internacionais fiscais efetivos.
“Os mais ricos encontram o modo de fugir aos impostos que pagam todos os seus concidadãos, as classes médias e modestas. Isto torna a evasão fiscal insuportável, porque o que está a ameaçar é não só a arrecadação de impostos, mas a democracia”, insistiu Bruno Le Maire.
A investigação “Paradise Papers” foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como “Panama Papers” (Os papéis do Panamá). No novo trabalho divulgado no domingo, 5 de Novembro, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre estes estão a Rainha Isabel II, da Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo Chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

UE contra evasão fiscal
A Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia, impactados pelas revelações dos “Paradise Papers”, se comprometeram segunda-feira a intensificar a sua luta contra a evasão fiscal.
“Este novo escândalo mostra, mais uma vez, que algumas empresas e particulares estão dispostas a tudo para não pagar impostos”, disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em sua chegada à reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas.
Para Pierre Moscovici, “os cidadãos europeus já não suportam mais isso, e eles têm razão”.  O executivo comunitário “fez muito nos últimos três anos para pressionar os países para que mudem as leis”, mas “resta muito por fazer”.
Os “Paradise Papers”, revelados no domingo pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), detalham como multimilionários e corporações evadem impostos através de paraísos fiscais.
A informação se baseia no vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

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BAD financia Cabo Verde em 32 milhões de euros na construção de parque tecnológico

parque tecnológico, na cidade da Praia

 

Cabo Verde vai ter, dentro de dois anos, um parque tecnológico, na cidade da Praia, uma infraestrutura que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, acredita vai ser uma plataforma de prestação de serviços em África.

O Parque Tecnológico de Cabo Verde vai situar-se no bairro de Achada Grande Frente, na Praia, e vai ocupar uma área de nove hectares de terreno nas imediações do Data Center.

O parque, projetado pelo arquiteto cabo-verdiano Fernando Maurício dos Santos, terá cinco edifícios: centro de empresas, centro de formação e treinamento, centro cívico, centro de incubação e outro Data Center, como extensão do atual.

O projeto é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo de Cabo Verde em cerca de 32 milhões de euros.

Durante o lançamento da primeira pedra, na quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, perspetivou que o parque vai ser um centro de prestação de serviços em África ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

«A ambição é colocar o Parque e o Data Center como referências regionais de serviços tecnológicos em África», perspetivou o chefe do Governo, acreditando que também que vai alavancar o empreendedorismo no setor em Cabo Verde.

A ilha de São Vicente também vai ter o seu Parque Tecnológico e Data Center, que será será lançado em outubro deste ano.

Fonte:https://www.abola.pt/africa/ver.aspx?id=681314

Partido do Governo da África do Sul planeja nacionalizar Banco Central

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Na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) deseja nacionalizar o Banco da Reserva da África do Sul, segundo as principais autoridades do partido. Essa medida acabaria com o status do banco central de ser uma das poucas autoridades monetária do mundo que ainda tem acionistas privados.
 
O anúncio do plano, que ainda precisa ser aprovado na conferência eletiva do ANC em dezembro, fez com que o rand caísse mais de 1% em relação ao dólar. No último dia da conferência de política do ANC, Enoch Godongwana, funcionário de política econômica do partido, afirmou que o partido agora acredita que “uma instituição como o Banco da Reserva deve estar em mãos públicas”. Para ele, “há um acordo geral de que a anomalia do Banco da Reserva – que ainda é privado – é um problema”.
 
A maioria dos bancos centrais do mundo é de propriedade do governo, mas a mudança de política planejada ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o mandato e o papel do BC sul-africano na economia mais desenvolvida da África. No mês passado, o governo exigiu uma mudança na Constituição do país ao desejar tirar do BC a política de estabilidade de preços para proteger “o bem estar socioeconômico dos cidadãos”.
 
Atualmente, o Banco da Reserva da África do Sul tem mais de 600 acionistas, que detêm, no máximo, 10 mil das 2 milhões de ações do banco, de acordo com informações oficiais da instituição. No entanto, os acionistas não têm influência sobre a política monetária do BC, que é definida por um comitê de seis membros. Fonte: Dow Jones Newswires.
 

Banco afirma que a crise em Moçambique já esteve pior

maputo_08.jpg“Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência económica promovida pela instituição.

Fáusio Mussá afirmou que o metical registou uma valorização de 15% em relação ao dólar, nos últimos seis meses, e um dólar custa agora 60 meticais.

“A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá.

O atual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá.

Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projeto de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais.

“Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank.

Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior.

“Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possível ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá.

Na apresentação que fez durante a conferência, o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique alertou para o risco de as perspetivas económicas de Moçambique estarem ancoradas na evolução positiva do setor dos recursos naturais, assinalando que qualquer recuo neste domínio pode comprometer a saída do país da crise.

“O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projetos do gás natural. Se houver um atraso no arranque destes projetos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, afirmou Fáusio Mussá.

Moçambique registou no ano passado o crescimento económico mais baixo das últimas décadas, inferior a 4%, e uma inflação anual de cerca de 30%, devido ao efeito combinado da queda do preço das matérias-primas, tensão militar, calamidades naturais e uma espiral da dívida agravada pela descoberta de empréstimos avalizados secretamente pelo Governo, entre 2013 e 2014.

http://www.dn.pt/lusa/interior/standard-bank-acredita-que-mocambique-tenha-ultrapassado-o-pior-da-crise-8612491.html

Empresas de Angola discutem crédito de dois milhões de dólares com Israel

forum empressarial com israel

 

Israel tem disponíveis dois milhões de dólares (mais de 300 milhões de kwanzas) para ajudar empresas angolanas a elevarem as trocas bilaterais, anunciou ontem, em Luanda, o embaixador daquele país.

 

Israel acredita no potencial existente em Angola e promete financiar projectos nos vários sectores da vida económica para realizar negócios

 

Oren Rosemblat disse no I fórum empresarial Angola-Israel que, apesar da baixa do preço do petróleo – que afetou em grande medida a economia angolana -, Israel considera haver em Angola oportunidades de negócio, pelo que “Israel vai ajudar a financiar e os bancos vão dar créditos para que os negócios se efectivem.”

Quinze dos sectores de serviços: energia, agricultura, defesa, segurança militar e social, imigração e comércio participam no encontro que encerra amanhã, inspirado pela declaração do embaixador que afirmou que se “os dois países têm boas relações, temos a obrigação de levá-los a fazer bons negócios.”
O fórum, promovido pela Câmara de Comércio Angola-Israel (CCAI) visa uma troca de experiências para elevar os níveis de conhecimento mútuo entre empresas dos dois países e assinar contratos de parceria.
O presidente da CCIA, Haim Taib, disse que o órgão tem como objectivo “construir pontes” entre os empresários e instituições empresariais dos dois países e constitui uma plataforma de promoção e desenvolvimento de relações comerciais bilaterais, através de missões empresariais e de entidades oficiais.
“A CCAI tem como prioridade o estreitamento de laços empresariais entre os dois Estados, a promoção de cooperação bilateral, a promoção das relações empresariais entre os dois países e a apresentação de áreas de interesse”, disse. Os últimos dados disponíveis, de 2014, indicam que o volume de negócios israelitas em Angola se cifrou em 64 milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de kwanzas), absorvidos pelos sectores de maquinaria, metais, transportes, plásticos e borracha, instrumentos, têxteis, vegetais, produtos alimentares e químicos.
O embaixador de Angola em Israel, Francisco dos Santos, afirmou que Angola está aberta para cooperar com empresas estrangeiras de vários países e que o fórum é uma oportunidade para criar parcerias, principalmente para a transferência de conhecimento. “A presença do CCAI vai impulsionar as relações já existentes nas diversas áreas e aumentar o volume de comércio entre os dois países”, sublinhou.
José Alentejo, do secretariado geral da CCAI, disse à delegação israelita que Angola é um bom destino para investir e que o mercado oferece oportunidades às empresas sediadas no país, para expandirem os seus negócios na região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), um mercado com mais de 200 milhões de consumidores.
São razões para investir em Angola, continuou José Alentejo, o facto de ser o sétimo maior território de África, o quinto maior produtor mundial de diamantes, o segundo maior produtor de petróleo e gás do continente e ter acesso a 12 por cento dos lençóis aquáticos africanos nos principais rios: Kwanza, Zaire, Cunene e Cubango.
Angola é rica em fauna e flora, tem a segunda maior floresta do mundo, o Maiombe, e tem os 25 principais minérios, tais como diamantes, ferro, ouro, fosfato, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, titânio, crómio, mármore, granito e urânio, microclimas diversos além da estabilidade política e económica desde 2002.

José Alentejo acrescentou que Angola tem, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, o Plano Nacional de Desenvolvimento PND 2013/ 2017, no qual são inventariados 390 projectos estruturantes para o desenvolvimento industrial.
A delegação israelita é liderada pelo ex-vice-primeiro ministro de Israel, Silvano Shalom, e integra potenciais parceiros interessados em partilhar conhecimentos e recursos tecnológicos.

A Câmara de Comércio Angola-Israel foi criada há um ano e tem 44 membros registados. O fórum aborda temas ligados às “Oportunidades de negócio em Angola”, “Investir em Angola” e “Áreas privilegiadas para o investimento em Angola”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/governo_de_israel_anuncia_financiamento

Moçambique “vai ser obrigado a falhar” pagamento da prestação da dívida – BPI

banco-bpiO gabinete de estudos econômicos do banco BPI considerou hoje que Moçambique vai ser “obrigado a falhar” o pagamento da prestação de janeiro da emissão de dívida pública de 727 milhões de dólares realizada no ano passado.

“É provável que a ajuda financeira do FMI não chegue a tempo do pagamento desta tranche em janeiro, nem que se tenha conhecimento das conclusões da auditoria às três empresas detidas pelo Estado e, por isso, o Governo se veja obrigado a falhar esse pagamento”, disse à Lusa a analista do BPI que segue a economia moçambicana.

“O Ministério das Finanças de Moçambique tinha alertado que a situação atual do país não lhes permitia cumprir com as obrigações financeiras em vigor, pelo que solicitaram junto dos credores uma renegociação de parte da dívida pública externa”, disse Vânia Duarte, não se mostrando surpreendida com as notícias sobre a análise da JP Morgan e a consequente subida das taxas de juro exigidas pelos investidores para transacionarem os títulos de dívida pública.

“A `yield` [taxa de juro] da nova emissão da EMATUM [Empresa Moçambicana de Atum] reagiu negativamente a esta notícia, aproximando-se do máximo que tinha sido registado no início de novembro, aquando da publicação do documento que foi apresentado aos credores para iniciar a discussão da reestruturação”, explicou Vânia Duarte.

Os credores, afirmou, “não parecem disponíveis para aceitar a proposta de reestruturação apresentada, pelo menos até que o FMI avance com um programa de ajuda a Moçambique e que a auditoria atualmente a decorrer esteja terminada e se conheçam as respetivas conclusões”.

A agência de informação financeira Bloomberg noticiou esta manhã que os analistas do JP Morgan consideram que Moçambique vai falhar o pagamento da prestação de 59,8 milhões de dólares prevista para janeiro, o que levou a uma subida significativa das taxas de juro que os investidores exigem para transacionar títulos de dívida pública desta nação africana.

http://www.rtp.pt/noticias/economia/mocambique-vai-ser-obrigado-a-falhar-pagamento-da-prestacao-da-divida-bpi_n974695