Lumumba assassinado há 56 anos

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A família Kiambata, em Luanda, manda rezar hoje, às 18h30, na Igreja do Carmo, uma missa em memória do antigo primeiro-ministro do então Congo-Léopoldville, Emery Patrice Lumumba, do ex-vice-presidente do Senado, Joseph Okito, e de Maurice Mpolo, ex-ministro da Defesa, assassinados há 56 anos (17 de Janeiro de 1961).

Foram assassinados por forças lideradas pelo então sargento Mobutu Sesse Seko e apoiadas pela Bélgica e Estados Unidos.
Na necrologia publicada ontem no Jornal de Angola, a família Kiambata destaca que Patrice Lumumba “foi uma figura africana que marcou a sua época, contribuindo corajosamente para a libertação do seu Congo e para a independência de toda a África”.
Lumumba chefiou o primeiro Governo eleito livremente na República do Congo-Léopoldville, após a independência da Bélgica. Mas esteve apenas quatro meses no poder. Aos 34 anos, foi afastado do cargo e assassinado.
O que aconteceu no dia da proclamação da independência, a 30 de Junho de 1960, prenunciava já talvez o desfecho do jovem primeiro-ministro. Durante as celebrações oficiais, Lumumba denunciou publicamente as práticas racistas dos colonizadores. Os congoleses rejubilaram, não só os que participavam na cerimônia mas também aqueles que ouviam o discurso em casa, através da rádio. Mas o rei belga e os diplomatas estrangeiros ficaram chocados. Os objectivos políticos de Lumumba não condiziam com os planos dos poderes ocidentais: o jovem político queria libertar o Congo dos grilhões coloniais. Queria unir os grupos étnicos e advogava a gestão local das riquezas naturais do país. A Bélgica e os Estados Unidos começaram a sentir a sua influência declinar.
“Por isso é que decidiram acabar com o Governo e, finalmente, com o próprio primeiro-ministro”, diz o sociólogo belga Ludo de Witte, que estuda o Congo há mais de 20 anos e aborda meticulosamente a queda de Lumumba num livro. A partir desse momento, tudo se desenrolou muito rapidamente. Em Setembro, Lumumba foi destituído do cargo de primeiro-ministro e colocado em prisão domiciliária. Em Novembro, conseguiu escapar, mas foi depois capturado pelas tropas de Mobutu, que o espancaram e torturaram.
“As pessoas amavam Lumumba. Os seus apoiantes queriam libertá-lo”, explica De Witte. “Isso teria sido um desastre para a Bélgica e para os Estados Unidos. Por isso, decidiram que ele devia ser morto no dia em que chegou a Katanga. Foi executado por um pelotão organizado por oficiais belgas.” Lumumba foi morto a 17 de Janeiro de 1961.
A explicação oficial para a morte de Patrice Lumumba foi a de que ele teria sido assassinado por moradores de uma vila em fúria. A verdade sobre o papel das potências ocidentais só viria a público mais tarde.
O livro de De Witte, “O Assassinato de Lumumba”, levou a Bélgica a criar, em 2000, uma comissão parlamentar de inquérito. Dois anos mais tarde, o então ministro belga dos Negócios Estrangeiros e agora membro do Parlamento Europeu, Louis Michel, pediu desculpas à família e ao povo congolês pelo papel dos oficiais belgas no assassinato de Lumumba e companheiros.
De Witte não ficou satisfeito com este pedido de desculpas. “A comissão de inquérito belga concluiu que a Bélgica teve uma responsabilidade moral no assassinato de Lumumba, algo muito vago. Fica a meio caminho entre negar o que aconteceu e publicar toda a verdade.” A Bélgica quer continuar a desfrutar da sua posição diplomática no Congo, comenta o especialista. Se o país tivesse assumido todas as responsabilidades isso não seria possível. Além disso, as propostas da comissão de inquérito, tais como o estabelecimento de um fundo em nome de Lumumba para promover a democracia no Congo, ainda não foram implementadas, acrescenta De Witte. Até agora, ninguém foi punido pelo assassinato de Lumumba e companheiros.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/lumumba_assassinado_ha_56_anos

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Burundi: Bélgica deplora decisão do governo de declarar peritos da ONU “persona non grata”

Bujumbura – A Bélgica deplora a decisão do Governo do Burundi de pôr em causa a sua colaboração com o Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, declarando “persona não grata” três peritos da ONU independentes incumbidos de fiscalizar o respeito pelos direitos humanos no país, soube-se de fonte oficial.

PRESIDENTE DO BURUNDI, PIERRE NKURUNZINZA,CUJO GOVERNO DECLAROU COLABORADORES DA ONU COMO “PERSONA NON GRATA”

FOTO: FRANCISCO MIUDO

Num comunicado transmitido à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, deplora igualmente que o Burundi tenha decidido retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI).

O chefe da diplomacia belga aludia a um projecto de lei adoptado quarta-feira última, com  uma maioria esmagadora, e segundo o qual o Parlamento do Burundi condena “a instrumentalização” do TPI pelas potências ocidentais com o fito de desestabilizar os Governos em África.

Considerando que, procedendo assim, o Governo do Burundi “mancha a credibilidade do seu engajamento” a favor do respeito pelos direitos humanos e da luta contra a impunidade, a Bélgica apela a este país para « ponderar estas decisões, cooperar plenamente com a ONU em matéria de direitos humanos e inscrever a sua ação no quadro da Resolução 2016 do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de 27 de Setembro de 2016.

Tendo em conta a evolução da situação política no Burundi, depois da eleição, para um terceiro mandato, do Presidente da república, Pierre Nkurunziza, a Bélgica reduziu seus programas de cooperação com este país.

fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/9/41/Burundi-Belgica-deplora-decisao-governo-declarar-peritos-ONU-persona-non-grata,49f0ccac-cd60-453e-ad08-1dcfe1ae9cfc.html

Aside

Bélgica interessada nos diamantes de Angola

Kumuênho da Rosa e Adelina Inácio |
26 de Abril, 2016

Fotografia: Francisco Bernardo

O reforço da cooperação entre Angola e o Reino da Bélgica, fundamentalmente no sector dos diamantes, foi uma das intenções manifestadas ontem em Luanda pelo Vice-Primeiro-Ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, Didier Reynders.

 

Na capital angolana desde domingo, o governante belga foi recebido ontem no Palácio Presidencial da Cidade Alta, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O encontro, disse Reynders, serviu para falar de “como podemos aprofundar a nossa cooperação, pois temos um universo de oportunidades para duas economias que têm muito em comum”.
Para o governante belga a cooperação entre Angola e a Bélgica, particularmente, no sector dos diamantes é como “juntar a fome à vontade de comer”. Como produtor de diamante bruto, Angola ocupa o quarto lugar no ranking mundial, e o ano passado anunciou a descoberta do kimberlito Luaxe, uma das maiores reservas conhecidas no país, que segundo a Endiama, permite aumentar a capacidade de produção para 16 milhões de quilates.

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Esse enorme potencial pode ser um elo muito importante para cooperar, assinalou Reynders, numa alusão ao facto de a Bélgica ter no seu território o maior centro do mundo de comércio de diamantes. Na cidade de Antuérpia, região da Flandres, são comercializados 80 por cento dos diamantes brutos do mundo e 50 por cento dos lapidados.
Outra área de cooperação que o governante belga gostava de ver melhorada tem a ver com o transporte aéreo. Reynders lembrou que a companhia aérea belga opera em Angola com três voos semanais e a visita também vem ajudar a encetar conversações sobre como ajudar a encontrar soluções para toda e qualquer dificuldade que possa existir nas formas de pagamento por parte dos clientes. O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Comércio e Cooperação para o Desenvolvimento belga manifestou interesse em explorar outras áreas de cooperação, como energias renováveis, tratamento de água, no sector da saúde e tratamento do lixo.

 
Reynders destacou o que Angola tem feito em relação aos direitos humanos, a nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e quis agradecer neste particular o papel do Presidente José  Eduardo dos Santos por ser um dos defensores do diálogo como meio de ultrapassar conflitos.
O Presidente angolano deve continuar a incentivar o diálogo no Burundi, na RDC e noutras regiões em crise, disse. “O diálogo é a melhor via para a saída da crise política no Burundi e mesmo na RDC é preciso continuar a dialogar sobre a realização de eleições presidenciais”, defendeu. O ministro das Relações Exteriores, que acompanhou Reynders no Palácio Presidencial, destacou a abertura e o diálogo permanente entre as duas diplomacias. Georges Chikoti referiu que Angola e Bélgica têm mantido diálogo permanente sobre como contribuir para a paz no Burundi e em outros casos de conflitos pelo mundo. “As nossas relações são boas. É importante essa abertura que temos para conversar sobre estes temas”, avaliou.

Conversações oficiais

Por ocasião da visita de Didier Reynders a Angola, foram realizadas ontem conversações oficiais entre os dois países, que resultaram num memorando que segundo o ministro Chikoti consta de um conjunto de tarefas que vai permitir relançar a cooperação política e econômica entre os dois países.
O ministro das Relações Exteriores defendeu uma nova dinâmica na relação bilateral, através de atualização dos instrumentos de cooperação e da identificação de novas áreas de cooperação, tendo em atenção a actual realidade sociopolítica e econômica dos dois países. Chikoti disse esperar que os dois países continuem a desenvolver e a consolidar uma relação no contexto das Nações em benefício mútuo.
Ontem, antes de deixar Luanda com destino à República Democrática do Congo, onde deve encontrar-se em Kinshasa com várias personalidades políticas congolesas, no âmbito do diálogo para a estabilidade na RDC, o vice-primeiro ministro belga manteve ainda um encontro de trabalho com o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.
No seu périplo africano, o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros belga é acompanhado pelo Enviado Especial da Bélgica para os Grandes Lagos, Franck de Coninck, e altos funcionários do seu Gabinete.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/belgica_interessada_nos_diamantes

Aside

Moçambique:”Dificilmente alguém no partido Frelimo pode dizer que nunca esteve envolvido em atos de corrupção”

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O povo moçambicano, pelo menos aquele mais urbanizado e com acesso à informação para além da propaganda governamental, já identificou pelo menos dois responsáveis pelos empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado, e cujo montante ainda não é certo, contudo “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças” explica o professor de Ciência Política João Pereira numa entrevista ao @Verdade onde também afirma que Filipe Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, se não “mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade”.

Embora a 5ª sessão ordinária do Comité Central (CC) do partido no poder tenha-se debruçado, entre outros temas, sobre a corrupção – que tem nos avales emitidos pelo Governo de Armando Guebuza em montante ainda a determinar, e que violam a Constituição da República, um dos exemplos mais gritantes – o professor João Pereira acredita que “nunca o partido Frelimo há-de vir acusar o anterior Presidente Guebuza de corrupção ou o ministro Chang, porque muitos deles também na altura faziam parte do Governo, não é agora que se tem que atribuir culpas a este ou a aquele. O partido assume como uma culpa colectiva”.

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“A questão agora não é ir buscar o passado, a questão é ver como no futuro se pode evitar repetir o mesmo tipo de erros”, acrescenta o docente da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) em entrevista telefónica ao @Verdade onde enfatiza que “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças”.

Esta análise do politólogo João Pereira encontra-se de certa forma reflectida no discurso de encerramento Comité Central onde o presidente do partido Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que a formação política tem na forja uma directiva anti-corrupcão, que deverá regular a conduta dos membros do partido a todos os níveis.

“O problema para trás é que é muito difícil dizer quem é que não é corrupto, ir para trás é como se estivesse a cavar uma sepultura para grande parte dos membros do partido Frelimo. Dificilmente alguém no partido Frelimo pode dizer que nunca esteve envolvido em atos de corrupção” esclarece Pereira.

Para o professor de Ciência Política da UEM, “(…) a história da Humanidade faz-se também por esquecer um pouco o passado e avançar um pouco no presente e no futuro, e principalmente chegar num momento da vida e dizer que agora é que temos de acabar com isto, então a partir dali entrar numa nova forma de fazer política neste país. Se a corrupção é a prioridade da Frelimo então tem que combater. Se formos ao passado vamos ter poucas cadeias”.

Efectivamente Nyusi e o seu Governo estão a “dar a cara” aos doadores e investidores. Questionado na Bélgica se existirão “consequências dos casos EMATUM e Proindicus”, cujos empréstimos foram avalizados pelo Executivo de Armando Guebuza violando a Lei Orçamental de 2013 e a Constituição da República, o Chefe de Estado moçambicano declarou que “Primeiro vamos lidar com o problema, percebê-lo e sempre na perspectiva de sairmos airosos e de resolvermos o problema”.

João Pereira crê que o actual Presidente de Moçambique, embora fosse ministro da Defesa, à altura em que os empréstimos foram contraídos por empresas ligadas ao exército e avalizados ilegalmente pelo Governo, “(…) podia saber do projecto mas não saberia da complexidade ou do dossier detalhado sobre o tipo de dívida que estava a ser contraído”.

“Dentro do partido alguns sectores não devem conhecer muito bem aquele dossier e isso deixa sempre a margem de pensar que algum grupo possa ter beneficiado de comissões ou de outro tipo de situações no que ser refere a essa tal dívida pública” acrescenta o nosso entrevistado.

Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham

Foto do partido Frelimo“E eles (membros do partido Frelimo) sabem que a questão da corrupção, a questão da crise económica, a questão da instabilidade política e da instabilidade social podem ser grandes inimigos da Frelimo nas próximas eleições. E as eleições estão praticamente à porta, 2018 (Autárquicas) e 2019 (Gerais)” declara Pereira.

O docente afirma também que os membros do partido Frelimo sabem que a corrupção, a crise econômica, a instabilidade política e a instabilidade social podem ser os seus grandes adversários nos próximos escrutínios eleitorais, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, e o Presidente da formação política no poder “não tem muito tempo para ganhar essas eleições se não fizer reformas muito profundas ou mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade, e a corrupção é um dos maiores”, conclui João Pereira.

 

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/57720-e-pouco-provavel-que-o-partido-frelimo-acuse-os-responsaveis-pelos-avales-ilegais-que-aumentaram-a-divida-externa-de-mocambique

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Filipe Nyusi manifesta interesse de reestruturar dívidas do país

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, está desde ontem (21), a realizar uma visita de trabalho ao Reino da Bélgica e à União Europeia.
 
O Chefe de Estado reuniu-se com o Primeiro-Ministro Belga e o rei Filipe, o Ministro-Presidente da região de Flandres que se comprometeu a continuar a investir na saúde e na educação com atribuição de bolsas de Estudos para formação de jovens em gestão portuária no Porto de Atuérpia.
 
O Chefe de Estado também visitou o parlamento Europeu e a União Europeia, tendo-se reunido com os respectivos presidentes com que discutiu a cooperação política e económica.
 
No final do dia de hoje, Nyusi reuniu-se igualmente com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos que no final do encontro garantiu a manutenção da confiança no executivo moçambicano, bem como a continuação de investimentos em infraestruturas, com destaque para o projecto de Pipeline. O BEI já investiu mais de 600 milhões de euros em Moçambique.
 
O Chefe de Estado teve ainda tempo para almoçar com empresários da Bélgica e de Luxemburgo, tendo os convidado a investir em Moçambique com especial enfoque para a agricultura. Mas mesmo na sua agenda carregada, Filipe Nyusi teve tempo para dar uma entrevista ao Clube de Imprensa Europeia.