Botswana está em festa em defesa dos direitos humanos da população LBGT

 

190611091752-01-botswana-gay-sex-ruling-0611-exlarge-169

Em uma vitória para a comunidade LGBT africana, a Justiça de Botsuana descriminalizou nesta terça-feira (11) a homossexualidade, até então proibida no Código Penal do país desde 1965.

Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo “estão anulados”, declarou o juiz Michael Leburu, de uma corte do país ao sul da África.

A inclusão social é fundamental para acabar com a pobreza e promover a prosperidade compartilhada”, disse ele.
Nos termos da seção 164 do Código Penal de Botswana, “conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza”, foi uma ofensa que levou uma sentença máxima de sete anos de prisão. A seção 167 fez “atos de grosseria indecente” – em público ou privado – uma ofensa punível, com até dois anos de prisão.
O caso foi levado ao tribunal em março por Letsweletse Motshidiemang, um estudante de 21 anos da Universidade de Botswana, que argumentou que a sociedade havia mudado e que a homossexualidade era mais amplamente aceita, informou a mídia local .
O tribunal lotado explodiu em aplausos de alegria ao ouvir o veredicto.
Neela Ghoshal, pesquisadora sênior da Human Rights Watch, disse à CNN que a decisão estabelece um “poderoso precedente no continente, reconhecendo que a criminalização da mesma conduta sexual viola os direitos à privacidade e é descaradamente discriminatória”.
“A Suprema Corte está certa em declarar que as leis de sodomia pertencem a um museu ou aos arquivos, não à vida moderna”, disse ela.x496786.jpg.pagespeed.ic.echUytmo-o.jpg

Mokgweetsi Masisi é o novo presidente de Botswana

Mokgweetsi Masisi

Mokgweetsi Masisi é o novo Presidente do Botswana, em substituição do anterior chefe de Estado, Seretse Khama Ian Khama, que resignou ao cargo, seguindo tradição política no país.


África 21 Digital com Angop

Mokgweetsi Masisi , até agora vice-Presidente da República, dirigirá o país até às eleições gerais de Abril de 2019.

A cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República do Botswana teve lugar às primeiras horas da manhã deste domingo, na capital do país, Gaborone.

Presentes estiveram  o juiz presidente do Tribunal Supremo, Maruping Dibotelo, a Presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Gladys Kokorwe, e o Presidente cessante, tenente-general Seretse Khama Ian Khama.

O ato foi igualmente testemunhado por milhares de cidadãos nacionais e de representantes das missões diplomáticas e organizações internacionais baseadas naquele país africano.Botswana

O acontecimento acontece um dia depois da resignação ao cargo de Seretse Khama Ian Khama, que antecipou em cerca de 18 meses o fim do seu mandato como Presidente da República.

Seretse Khama Ian Khama, 65 anos, filho do pai da independência do Botswana, Seretse Khama, acedeu ao poder em Abril de 2008, para concluir o mandato do então Presidente Festus Mogae, que renunciara ao cargo voluntariamente.

Na altura,  Seretse Khama Ian Khama era vice-Presidente da República e do Partido Democrático do Botswana (BDP, na sigla inglesa).

Tradicionalmente, os presidentes do Botswana resignam antes do término dos seus respectivos mandatos.

Este facto tem sido criticado pela oposição, que acusa o partido no poder de tentar “subverter” a ordem constitucional do país, por uma espécie de conluio para a sucessão automática dos seus vice- presidentes, sem antes os mesmos disputarem eleições diretas.

O novo chefe de Estado tswanês, 55 anos, o quinto na liderança do país, goza de uma simpatia popular e aparenta ser uma personalidade moderada.

Nas suas intervenções públicas tem apelado à unidade, compreensão e solidariedade para uma maior coesão e firmeza no seio da população, prometendo trabalhar por forma a garantir e cumprir as obrigações e promessas eleitorais aprazadas para o ano de 2019.

Fonte:https://africa21digital.com/2018/04/01/mokgweetsi-masisi-e-o-novo-presidente-do/