Angola emergiu uma burguesia burocrática-empresarial e uma elite econômica

Jean-Michel Mabeko-Tali1.jpgO historiador e académico congolês Jean-Michel Mabeko-Tali defendeu hoje à agência Lusa que o atual Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) está dividido em três — massa popular, classe média e a elite.

Jean-Michel Mabeko-Tali, natural do Congo-Brazzaville e professor desde 2002 na Universidade de Howard, em Washington, falava à Lusa a propósito do livro “Guerrilhas e Lutas Sociais — O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977)”, de 814 páginas, a lançar pela editora portuguesa Mercado de Letras.

Mabeko-Tali, que vivenciou no Congo os primeiros anos da luta dos movimentos independentistas angolanos contra Portugal, recordou que, nessa altura, existiam dois MPLA, liderado pelo “oficial”, e o “popular”, o das “massas”.

O “oficial”, sustentou, tinha uma direção que mantinha “uma relação especial com dirigentes congoleses” — “de elite para elite” -, e que beneficiava de vários privilégios, como documentos para viagens, passaportes com nomes falsos para permitir viagens no exterior em benefício da luta de libertação.

“E havia um MPLA popular, composto por militantes de base, que não tinham o mínimo acesso a estes pequenos privilégios, e muito menos contactos com a elite do país anfitrião. Embora não diretamente ligados à estrutura do movimento de libertação, tinham-no como um elemento de referência identitário e de ligação com Angola. Foi neste MPLA popular que houve o fenómeno de aprendizagem e de prática das línguas veiculares locais, como o ‘lingala’, coisa que, salvo raras exceções, não se verificava nos meios do MPLA oficial e da elite”, realçou.

Segundo o autor, doutorado em História pela Universidade de Paris VII – Denis Diderot e mestre em estudos Africanos, está aí a “génese” de o MPLA de hoje refletir a divisão da sociedade angolana pós-independência em múltiplas classes sociais, cujo cordão umbilical, em termos de identidade política para uma boa parte dessas classes, é o MPLA.

“Mas é um MPLA que aparece, cada vez mais, sob visões diferentes, consoante se está nos musseques ou em bairros privilegiados. Há um MPLA que pertence à massa popular, sua base social incondicional; há um MPLA da classe média, o sustentáculo medianeiro que serve de caixa-de-ressonância e de megafone ao discurso da elite dirigente. E há esta elite, suficientemente dotada e talentosa, ao ponto de conseguir transformar o seu discurso social em discurso nacional e integracionista, que até a oposição acaba comprando”, explicou.

“[A elite] pertence a uma burguesia largamente compradora, pois na sua maioria recipiente das prebendas que resultam da inserção de Angola na economia-mundo, numa conexão em que ainda sobrevive, em larga medida, uma economia extravertida herdada do modelo económico colonial”, argumentou.

Segundo o académico congolês, os 38 anos de consulado do agora ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “com a sua carga de estrondosos e rápidos enriquecimentos, alienaram de certo modo, e progressivamente, o forte laço político-identitário que ligava o MPLA popular e o elitista”.

“Nisto jogou também, e objetivamente falando, o pouco, senão mesmo a falta de laços de cumplicidade que o próprio presidente não foi capaz de criar com a população, sobretudo, nas províncias. Ao contrário de Agostinho Neto, não obstante o seu curto consulado à frente dos destinos do país (1975-1979), o seu sucessor não soube criar, um contrato de confiança com a população, e menos ainda com a Angola profunda. Nada de espantar, portanto, que a imagem do presidente Agostinho Neto ainda domine largamente em muitos desses lugares da Angola profunda”, destacou.

“A transformação do próprio partido numa máquina empresarial bilionária acabou por fazer emergir uma burguesia burocrático-empresarial e uma elite económica que, ao que me parece, olha agora com temor tanto para uma juventude urbana cada vez mais irrequieta, que mal se revê na JMPLA, como também para os musseques, mesmo que esses ainda lhe sejam largamente fiéis”, concluiu.

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Burocracia brasileira consome mais de 30% do tempo dos cientistas, constata pesquisa.

Um pesquisador gasta, em média, 33% de seu tempo para resolver problemas burocráticos que incidem, principalmente, sobre a compra de materiais, bens e insumos utilizados nos laboratórios das instituições de ensino superior (IFES) e de pesquisa científica e tecnológica. Essa é a constatação de um estudo realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às IFES e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), que acaba de ser divulgado.

A sondagem, chamada “O que pensa o pesquisador brasileiro sobre a burocracia?”, foi realizada entre novembro e dezembro do ano passado e ouviu 301 pesquisadores que coordenam projetos de pesquisa em 34 universidades federais, distribuídas em 23 estados e o Distrito Federal. O estudo foi feito com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Burocracia !

Créditos: Biominas Brasil

Responsável pela pesquisa, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, disse que o excesso de burocracia traz perdas significativas à atividade de pesquisa e o desenvolvimento (P&D) do País. Conforme disse, em cada universo de 10 cientistas, os serviços burocráticos consomem o tempo de três pesquisadores.

Com base na plataforma de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Peregrino conta que existem 188 mil pesquisadores em atividade no País. Mas que, em razão da burocracia excessiva, quase 60 mil deles são subtraídos.

“Efetivamente, temos uma população de 120 mil pesquisadores. Suponhamos que a metade desse tempo seja necessário, mesmo assim seriam menos 30 mil cientistas (na atividade)”, considerou.

Preocupações

Para o dirigente do Confines, o resultado da sondagem “é preocupante”, já que 75% dos projetos são financiados pelo setor público. Ou seja, são regidos pelas regras de gestão burocrática do próprio governo.

“Trata-se de um desperdício em um país que tem dez vezes menos pesquisadores por 100 mil habitantes em atividade na comparação com a maioria das nações que alcançaram o desenvolvimento”, destacou Peregrino.

Segundo ele, o excesso de burocracia encarece o custo da pesquisa e a torna lenta em uma área dinâmica e que enfrenta uma forte competitividade internacional. “Essa é uma corrida de Fórmula 1 e, nessa corrida, nós brasileiros vamos de fusquinha”, comparou.

Segundo ele, os trâmites burocráticos que retardam o andamento das atividades de pesquisa derivam da complexidade e excesso de legislações, e de dificuldades que os pesquisadores enfrentam na gestão dos projetos, principalmente no poder de compra dos materiais e de importação de bens e insumos utilizados nos laboratórios.

“São regras muito rígidas impostas para o pesquisador conseguir atender o plano inicial do projeto de pesquisa”, lamentou.

Peregrino afirma que, tradicionalmente, o plano de uma pesquisa inovadora sofre com as oscilações do mercado e com as inovações que aparecem pelo meio do caminho. “A gestão de um projeto de pesquisa é diferente de um projeto de construção de um imóvel, porque a pesquisa é inovação, sempre vai aparecer algo novo”, disse.

Apesar dos problemas burocráticos, a pesquisa aponta que 65% dos pesquisadores têm interesse de empreender o resultado de sua pesquisa, com ou sem apoio do governo. Enquanto, 78% afirmam que a pesquisa financiada com recursos públicos deve ser comercializada.

Tendência

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson Bittencourt de Andrade, analisou o resultado da pesquisa e disse que a percepção geral do pesquisador é de que a burocracia aumentou, embora a amostragem da pesquisa seja concentrada somente nos pesquisadores que têm projetos nas fundações de apoio às Instituições de Ensino Superior (IFES) associadas às Fundações de Apoio à pesquisa. “Esse ainda é um universo bem restrito”, disse. Andrade informou que o titular da pasta do MCTIC, Gilberto Kassab, vem trabalhando para minimizar esses problemas na atividade de pesquisa, juntamente com ministérios e outros órgãos.

Para o secretário do MCTIC, essa sondagem, contudo, sinaliza a percepção de que a burocracia é generalizada na atividade de pesquisa e que até aumentou nos últimos anos, em todos os níveis da esfera federal. Para ele, em muitos casos, os entraves estão atrelados às ações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme relatou Andrade, também existe burocracia excessiva na esfera estadual, principalmente nas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que, em muitos casos, está associada ao Tribunal de Contas dos Estados. “É outro tipo de burocracia”, disse. Acrescentou ainda que também nas universidades estaduais existe outra hierarquia de burocracia, fator que também repercutido na atividade de pesquisas nos municípios.

Para o secretário do MCTIC, o ideal é aprofundar a percepção do pesquisador sobre a burocracia em suas atividades, ampliando o universo da pesquisa em todos os níveis, porque o foco do trabalho do pesquisador é a pesquisa.

Marco Legal da CT&I

Andrade acredita que a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, em processo, deve ajudar a cortar o excesso de burocracia na atividade de pesquisa e também melhorar a relação entre a universidade e empresa.

Andrade lembrou que a reunião do colegiado do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), na última terça-feira, 24, na sede do CNPq, em Brasília, abordou a questão da burocracia e destacou que o Marco Legal faz parte de uma das comissões temáticas estabelecidas pela Comissão de Coordenação do CCT. O novo Marco Legal da área de CT&I foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional e sancionado em janeiro de 2016, com oito vetos.

Nota do Manager EditorEsta matéria de Viviane Monteiro foi veiculada primeiramente no Jornal da Ciência, de 27 de janeiro de 2016. A ilustração não consta da matéria original e foi introduzida pela Editoria do Boletim.

 

Fonte:  http://lqes.iqm.unicamp.br/canal_cientifico/lqes_news/lqes_news_cit/lqes_news_2017/lqes_news_novidades_2194.html

A falência da empresas angolanas e a burocracia despreparada

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Falta de informação sobre os negócios, expectativa fora de ordem, falta de transparência da autoridades financeiras, burocracia despreparada, falta de financiamento, nepotismo e privilégios no acesso aos créditos são algumas da razões da falência dos empreendimentos angolanos. As autoridades não dizem, mas basta ler a fala oficial para descobrir.
 
 
O presidente do Conselho de Administração do Inapem, do Ministério da Economia, António de Assis disse que a maior dificuldade com que os empreendedores se deparam prende-se com a opção estratégica, quando muitos querem começar um negócio sem noção ou ideias objectivas, somente com o foco de obter dinheiro.
 
“Vários optaram por criar empresas de prestação de serviços e de pequeno porte – como salões de beleza, tabacarias e lojas – com a finalidade de apenas adquirir crédito bancário”, denunciou.
Estas empresas não podem beneficiar do crédito do programa Angola Investe e, quando muito, o Banco de Desenvolvimento da Angola (BDA) financia-as com material de trabalho.
 
As empresas de pequeno porte também não podem contar com o financiamento da banca comercial por falta de credibilidade dos seus projectos, o que agrava as expectativas de sobrevivência nesse sector, apontou António de Assis.
 
Outro fator da inviabilização dos negócios e das empresas é o que considerou “a mania das grandezas”, quando, pelos elevados valores dos créditos solicitados, os empreendedores ficam sem poder pagar os dez por cento de comparticipação no financiamento exigido pelos bancos.
 
António de Assis entende que os empreendedores devem iniciar os negócios com o pouco que têm ou associarem-se a outros para começar, um processo no qual o Inapem joga um “papel fundamental” enquanto entidade responsável pela certificação das empresas com acesso aos programas institucionais de financiamento. O instituto, informou, tem registadas mais de sete mil empresas certificadas a nível do país.
 
“Começar um negócio com o pouco que tem?”, numa sociedade com um governo pouco transparente, com uma burocracia burra, que mais desinforma que prepara seus empreendedores. pedir que as pessoas invistam suas parcas economias parece ser no minimo cruel.

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências