A situação na República Democrática do Congo preocupa os angolanos

Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) prevê instalar um órgão permanente para o acompanhamento do processo político na República Democrática do Congo (RDC), informou em Luanda o ministro das Relações Exteriores de Angola .

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Georges Chikoti, ministro de Angola,  que falou na terça-feira à Angop no seu regresso do Cairo, afirmou que, com o fim do mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), há necessidade de redefinir a ajuda da SADC à RDC.
O chefe da diplomacia angolana informou que a anteceder a conferência dedicada à Região dos Grandes Lagos, realizada no Cairo, capital do Egipto, participou em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia, na reunião do Comité Inter-Estatal de Política e Diplomacia da SADC, que decorreu entre os dias 24 e 25 de Fevereiro.
De acordo com o ministro angolano, a reunião da SADC tratou de questões ligadas à segurança na região, particularmente na República Democrática do Congo e no Lesoto, países onde a comunidade da África Austral quer encorajar os diferentes partidos políticos a trabalharem na consolidação da paz, por forma a prevenir futuras crises.
Relativamente à Conferência sobre Paz e Segurança na Região dos Grandes Lagos, organizada pelo Governo egípcio, adiantou que o objectivo era olhar para os desafios e as perspectivas de oportunidade da consolidação da paz naquela região, uma vez que o Egipto substituiu Angola como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Egipto quer empenhar-se mais nas questões do continente. Então, convidou-nos, na qualidade de presidente [da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos para, em conjunto com as Nações Unidas e outros parceiros, fazermos um debate sobre as questões da RDC, Burundi, Sudão do Sul e da República Centro Africana”, esclareceu.
Os participantes no encontro, disse, chegaram à conclusão que a dimensão do conflito na RCA não evoluiu. Logo, é necessário intensificar os esforços de coordenação entre países para obter uma resposta melhor. “De forma geral, pode-se dizer que o encontro foi muito bom e que se podem esperar outros esforços, particularmente do Egipto”, concluiu Georges Chikoti.
No Cairo, além de participar na conferência, o ministro das Relações Exteriores reuniu com o seu homólogo egípcio, Sameh Shoukry, com quem passou em revista as relações bilaterais e a possibilidade da realização de encontros entre Luanda e Cairo, para estreitar a cooperação, fundamentalmente nas áreas econômicas.
Além de presidir à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, Angola é vice-presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/situacao_na_rdc_mobiliza__a_sadc

Comitê Contra Discriminação Racial da ONU insta Burundi a proteger os seus civis

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O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CEDR) da ONU instou hoje o Burundi a atuar de forma a proteger a sua população civil e a permitir a entrada de um contingente da organização para verificar a situação.

Os representantes do CERD sustentam num comunicado que “o facto de milícias armadas intimidarem a população abertamente mostra a incapacidade ou falta de vontade do governo de proteger os civis”.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/696986/comite-contra-discriminacao-da-onu-insta-burundi-a-proteger-os-seus-civis

Burundi notifica ONU sobre saída do Tribunal Penal Internacional

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WASHINGTON – Um porta-voz da Organização das Nações Unidas informou nesta quinta-feira que recebeu uma carta do governo de Burundi que notifica formalmente a decisão do país em sair do Tribunal Penal Internacional. Segundo Stephane Dujarric, o documento agora será analisado pelo departamento legal da entidade e processado caso esteja de acordo com as normas.

— Obviamente lamentamos a decisão da África do Sul (anunciada na semana passada) e agora de Burundi e o relato da medida adotada por Gâmbia. Nós não recebemos nenhuma comunicação oficial de Gâmbia ainda — disse o porta-voz.

Na semana passada, o presidente de Burundi, Pierre Nkurunziza sancionou a legislação que estabelece a saída do TPI, que teria anunciado uma investigação em torno da violência política seguida da decisão do chefe de Estado de tentar um terceiro mandato no poder. O Parlamento do país aprovou a lei na terça-feira da última semana. A saída do tribunal ocorre um ano após a notificação formal à ONU.

Também na semana passada, a África do Sul adotou a mesma medida, alegando que leis internas sobre a resolução de conflitos por vezes são incompatíveis com a interpretação do tribunal. A decisão foi anunciada após uma divergência no ano passado: a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o mandatário.

http://oglobo.globo.com/mundo/burundi-notifica-onu-sobre-saida-do-tribunal-penal-internacional-20369884

ONU quer ponderação após expulsão de equipe de direitos humanos no Burundi

 

Alto comissário de direitos humanos apela ao país a esperar por um possível reajuste do mandato e das atividades da equipe no território; autoridades burundesas declararam persona non grata a três peritos independentes das Nações Unidas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A ONU fez um apelo ao Burundi para reconsiderar a decisão de suspender toda a cooperação com o Escritório de Direitos Humanos “até que volte a ser negociado” o mandato e as atividades da representação de entidade no país.

Esta sexta-feira, o alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou “grande preocupação” com a medida, que foi anunciada há dois dias pelas autoridades de Bujumbura.

“Persona non grata”

Zeid lamentou a decisão das autoridades de declarar persona non grata a três peritos independentes que conduziam uma investigação para as Nações Unidas no país.

O chefe de Direitos Humanos disse que nos últimos 20 anos, o seu escritório no Burundi realizou uma monitoria independente e prestou ajuda valiosa para “reforçar as instituições para a promoção e proteção” do setor no país africano.

A nota pede às autoridades que continuem a empenhar-se de forma construtiva com todos os mecanismos de direitos humanos da ONU.

Suspensão

O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Choi Kyonglim, manteve um encontro urgente em Genebra a seu pedido, esta sexta-feira, com o embaixador do Burundi para discutir a situação no país e os passos a seguir.

Este ano o Burundi assumiu o seu assento como membro do Conselho de Direitos Humanos até 2018.

Em resposta a uma questão de um jornalista, o porta-voz do Conselho disse que após a decisão do Burundi, somente a Assembleia Geral, como órgão decisório da ONU, pode tomar medidas para suspender os membros do Conselho de Direitos Humanos.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2016/10/14/onu-quer-ponderacao-apos-expulsao-de-equipa-de-direitos-humanos-no-burundi.htm

Burundi: Bélgica deplora decisão do governo de declarar peritos da ONU “persona non grata”

Bujumbura – A Bélgica deplora a decisão do Governo do Burundi de pôr em causa a sua colaboração com o Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, declarando “persona não grata” três peritos da ONU independentes incumbidos de fiscalizar o respeito pelos direitos humanos no país, soube-se de fonte oficial.

PRESIDENTE DO BURUNDI, PIERRE NKURUNZINZA,CUJO GOVERNO DECLAROU COLABORADORES DA ONU COMO “PERSONA NON GRATA”

FOTO: FRANCISCO MIUDO

Num comunicado transmitido à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, deplora igualmente que o Burundi tenha decidido retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI).

O chefe da diplomacia belga aludia a um projecto de lei adoptado quarta-feira última, com  uma maioria esmagadora, e segundo o qual o Parlamento do Burundi condena “a instrumentalização” do TPI pelas potências ocidentais com o fito de desestabilizar os Governos em África.

Considerando que, procedendo assim, o Governo do Burundi “mancha a credibilidade do seu engajamento” a favor do respeito pelos direitos humanos e da luta contra a impunidade, a Bélgica apela a este país para « ponderar estas decisões, cooperar plenamente com a ONU em matéria de direitos humanos e inscrever a sua ação no quadro da Resolução 2016 do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de 27 de Setembro de 2016.

Tendo em conta a evolução da situação política no Burundi, depois da eleição, para um terceiro mandato, do Presidente da república, Pierre Nkurunziza, a Bélgica reduziu seus programas de cooperação com este país.

fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/9/41/Burundi-Belgica-deplora-decisao-governo-declarar-peritos-ONU-persona-non-grata,49f0ccac-cd60-453e-ad08-1dcfe1ae9cfc.html

Burundi vai abandonar Tribunal Penal Internacional

Será o primeiro país a recusar a jurisdição do tribunal constituído em 1998 para julgar crimes de guerra e contra a humanidade.

Votação no Parlamento do Burundi para a saída do Tribunal Penal Internacional ONESPHORE NIBIGIRA/AFP

O Parlamento do Burundi aprovou uma proposta para retirar o país da alçada do Tribunal Penal Internacional, em reação à abertura de uma investigação preliminar por suspeitas de violações dos direitos humanos e crimes como desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura e morte de activistas e opositores políticos do Governo, cujas conclusões não foram ainda apresentadas.

A proposta foi apresentada por um legislador pró-governamental, Gabriel Ntisezerana, que descreveu o tribunal internacional, criado em 1998 na cidade de Haia para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, como “um instrumento político utilizado pelas potências ocidentais para afastar do poder os líderes africanos de quem não gostam”.

É uma crítica recorrente no continente, uma vez que todos os seis processos pendentes no tribunal dizem respeito a África. Mas até agora, apesar de várias ameaças, nenhum outro país se desvinculou do tribunal, depois de ter aceitado a sua jurisdição.

A decisão foi aprovada por uma esmagadora maioria de 94 votos, com 14 abstenções e apenas dois votos contrários: segue agora para aprovação pelo Senado e assinatura do Presidente, Pierre Nkurunziza, cuja reeleição para um terceiro mandato consecutivo, classificada como inconstitucional pela oposição, levou a uma escalada na violência política do país, em Abril de 2015.

Nkurunziza já fez saber que assinará a lei para dar ao início à “separação” do Tribunal Penal Internacional, um processo inédito que se prevê demore um ano – e que mesmo que venha a concretizar-se, não põe termo às investigações que se encontram em curso. Em Abril, a procuradora Fatou Bensouda confirmou que estava a “examinar” a situação no Burundi, num inquérito preliminar que poderá evoluir para a dedução de acusações.

Também as Nações Unidas avançaram com uma investigação para averiguar queixas de violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Um relatório divulgado no final de Setembro nomeou uma série de dirigentes do regime que alegadamente estão por detrás de uma campanha que envolverá a detenção, tortura e morte de adversários políticos. “É perfeitamente claro que existe uma conspiração [internacional] para prejudicar o Burundi”, reagiu o vice-presidente, Gaston Sindimwo.

O Governo retaliou de imediato, dando ordem de expulsão do país a três investigadores da ONU, e atirando para o lixo a comissão de inquérito à violência política que a organização pretendia instalar em Bujumbura. Em Agosto, o regime já tinha recusado uma proposta da ONU para o destacamento de uma força de 200 capacetes azuis para responder à onda de violência no país.

Agricultura orgânica tem potencial na África, mas falta financiamento

 
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De acordo com a Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica, na África Oriental as exportações orgânicas crescerem de 4,6 milhões de dólares em 2002/03 para 35 milhões de dólares em 2009/10, e houve um aumento no rendimento das colheitas em Burundi, Quênia, Ruanda, Uganda e na Tanzânia.
 
No entanto, segundo destacou o relatório divulgado pela UNCTAD, em 16 países africanos 23% dos agricultores orgânicos, exportadores e especialistas disseram que o acesso ao financiamento se tornou mais restritivo nos últimos cinco anos; 64% dos entrevistados, por sua vez, relataram que a situação não tinha mudado, enquanto apenas 13% afirmaram que o acesso ao crédito havia melhorado.
 
 
A agricultura orgânica oferece uma importante e lucrativa oportunidade de exportação para a África, mas o acesso ao financiamento atualmente é mais difícil do que há cinco anos, advertiu um novo relatório sobre financiamento agrícola na região divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) no final de agosto.
 
De acordo com a Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica, na África Oriental as exportações orgânicas crescerem de 4,6 milhões de dólares em 2002/03 para 35 milhões de dólares em 2009/10, e houve um aumento no rendimento das colheitas no Burundi, no Quênia, Ruanda, Uganda e na Tanzânia.
 
No entanto, segundo destacou o relatório divulgado pela UNCTAD, em 16 países africanos 23% dos agricultores orgânicos, exportadores e especialistas disseram que o acesso ao financiamento se tornou mais restritivo nos últimos cinco anos; 64% dos entrevistados, por sua vez, relataram que a situação não tinha mudado, enquanto apenas 13% afirmaram que o acesso ao crédito havia melhorado.
 
O relatório observou ainda que as áreas mais críticas em termos de necessidade extrema de financiamento são as de certificação de produtos, a de organização de pequenos agricultores em grupos de produção, de investimento em mercado e a de compra de equipamentos.
 
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o financiamento para o setor agrícola na África, de forma geral, sofreu pressão nos últimos anos, caindo para uma média de 2,7% dos orçamentos nacionais em 2013.
 
Isso aconteceu apesar do compromisso assumido pela União Africana, em 2003, de alocar 10% dos orçamentos nacionais para o setor. Além disso, a quota de crédito comercial disponibilizada para a agricultura na África caiu para uma média de 2,8% no mesmo ano, enquanto a média mundial é de 5,8%.
 
A variação do preço relativo dos produtos também é muito ampla. No caso dos orgânicos, a diferença de preço pode ser entre 10% a 100% maior do que a dos alimentos convencionais.
 
A UNCTAD constatou que as exportações orgânicas de café e de cacau são as que mais se beneficiam do financiamento na África, mas existe um enorme potencial de exportar colheitas orgânicas de abacaxi, manga, banana e até batata.
 
Segundo o estudo, a falta de garantias de crédito e a capacidade insuficiente dos bancos de integrar os detalhes da agricultura orgânica nos seus planos de financiamento são os principais obstáculos para os agricultores e exportadores africanos.
 
Diante da situação, a Conferência da ONU defende um esforço coordenado para melhorar a coleta de dados entre valores domésticos e internacionais de produtos orgânicos africanos, para que um melhor plano de negócios possa ser criado no continente.
 
 
 

Importação de alimentos prejudica África

 

Fotografia: JAIMAGENS.COM

A África gasta anualmente 35 bilhões de dólares para importar alimentos que, se fossem produzidos no continente, podiam criar vários postos de trabalho na agricultura.

 

O pensamento foi exteriorizado pelo presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Kanayo Nwanze, quando discursava na sexta conferência internacional sobre o desenvolvimento africano, que terminou ontem em Nairobi, capital do Quênia.
Kanayo Nwanze apresentou no evento uma mensagem destinada a todos os líderes africanos, onde considera que as oportunidades para a prosperidade no continente são enormes, mas, na sua opinião, os investimentos precisam de ser redirecionados para o sector agrícola.
O continente africano tem 25 por cento das terras aráveis do planeta. A África gera apenas 10 por cento da produção agrícola mundial. Para o responsável do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, os líderes africanos estão a falhar com a população por causa dos investimentos débeis na agricultura e infra-estruturas e pela falta de política de apoio ao sector.
A conferência é organizada anualmente pelo Japão, com o objectivo de promover o diálogo entre os líderes africanos e os seus parceiros. Pela primeira vez, a reunião é realizada no continente africano.

Aumento do desemprego

O continente africano é a segunda região do Mundo que mais rapidamente cresce. Mesmo assim, mais de 300 milhões de africanos vivem abaixo da linha da pobreza, a maioria em áreas rurais. As taxas de desemprego chegam aos 40 por cento.
Para Kanayo Nwanze, o crescimento econômico em África não está a ser traduzido em combate à pobreza, além de que os africanos precisam de oportunidades e não de ajudas. O Japão é um membro fundador do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, cujo objectivo está concentrado no combate à pobreza, no aumento da segurança alimentar, na melhoria da nutrição e no fortalecimento da sustentabilidade.

Agricultura orgânica

Produtores e comerciantes de produtos orgânicos em África estão a sofrer com a falta de financiamento, revela a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento CNUCED).
Em 16 países, 23 por cento dos agricultores e exportadores acreditam que o acesso ao crédito ficou mais restrito nos últimos cinco anos e, para 64 por cento, a situação não melhora.  Na África Oriental, as exportações de produtos orgânicos passaram de 4,6 milhões de dólares em 2003 para 35 milhões em 2010. As colheitas em países como o Burundi, Quénia, Ruanda, Uganda e Tanzânia aumentaram.
Um relatório da Conferência para o Comércio e Desenvolvimento indica que são necessários investimentos para que os agricultores possam certificar os seus produtos como orgânicos, organizarem-se em grupos de produção e investir em marketing e na compra de equipamentos.
A agência especializada da ONU revela que o financiamento para o sector agrícola em África tem sido mais baixo nos últimos anos. A variação do preço relativo dos produtos também é muito ampla. No caso dos produtos orgânicos, a diferença de preço pode ser entre 10 por cento e 100 por cento maior do que a dos alimentos convencionais. A CNUCED constata que as exportações de café e de cacau orgânicos são as que mais  beneficiam do financiamento em África, mas existe um enorme potencial de exportação de colheitas orgânicas de ananás, manga, banana e até de batata.
A falta de garantias de crédito e a capacidade insuficiente dos bancos de integrar os detalhes da agricultura orgânica nos seus planos de financiamento são obstáculos para agricultores e exportadores africanos.
Diante da situação, a CNUCED defende fortemente um esforço coordenado para melhorar a recolha de dados entre valores domésticos e internacionais de produtos orgânicos africanos, para que um melhor plano de negócios possa ser criado no continente africano.

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/importacao_de_alimentos_prejudica_africa

Tortura, execuções e violência no Burundi denunciada pela ONU

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As Nações Unidas apresentaram hoje um relatório demolidor sobre centenas de execuções e casos de tortura e violações cometidos no Burundi, dando um prazo de dois meses ao governo local para responder às acusações.

O Comité Contra a Tortura, reunido em Genebra, na Suíça, para a 58.ª sessão, emitiu um comunicado no qual informa ter examinado um relatório que contém “informações alarmantes dando conta de possíveis casos de tortura com motivações políticas ou étnicas” no Burundi.

O documento, de 12 páginas, exige às autoridades do país africano que abram “inquéritos independentes e imparciais” sobre 348 execuções extrajudiciais e 651 casos de tortura, registados entre abril de 2015 e abril deste ano, atribuídos maioritariamente às forças da ordem e segurança.

O Comité denuncia igualmente “desaparecimentos forçados de opositores políticos”, citando 36 casos no mesmo período de tempo, e “violências sexuais cometidas pelas forças de segurança e jovens imbonerakure [milicianos]”, bem como uma “retórica de genocídio” contra a minoria tutsi.

A violência assolou o Burundi depois de o presidente cessante, Pierre Nkurunziza, ter decidido, em abril de 2015, apresentar-se a um terceiro mandato, para o qual foi reeleito em julho de 2015.

Os seus opositores consideram um terceiro mandato inconstitucional e contrário aos acordos de Arusha, que abriram caminho ao fim da longa guerra civil no Burundi (1993-2006).

Em dezembro de 2015, o Comité Contra a Tortura tomou a iniciativa de exigir ao Burundi um relatório sobre as medidas adotadas face às “informações credíveis e numerosas dando conta de execuções sumárias, incluindo assassinatos políticos, prisões arbitrárias, torturas e maus tratos contra membros da oposição, jornalistas e defensores dos direitos humanos, e suas famílias”, lê-se na página oficial do organismo das Nações Unidas, composto por dez peritos independentes, que supervisiona o respeito pela Convenção Contra a Tortura, que o Burundi ratificou em 1993.

O Burundi enviou uma delegação para se reunir com o Comité Contra a Tortura no dia 28 de julho, mas anulou a sua participação na 58.ª sessão do organismo, em protesto contra a apresentação de um outro relatório, elaborado por representantes da sociedade civil do Burundi, denunciando torturas e desaparecimentos.

O procurador do Burundi exigiu, de imediato, que os quatro advogados que integram o painel desse segundo relatório fossem banidos da Ordem, alegando “participação em movimento insurgente e tentativa de golpe de Estado”.

As Nações Unidas criticaram as represálias e instaram o Burundi a “proteger os elementos da sociedade civil que cooperam com o Comité”.

O Comité deu ao Burundi um prazo até 12 de outubro para responder ao relatório hoje divulgado, resposta que deve incluir “as medidas a tomar para aplicar o conjunto das recomendações” que figuram no documento.

http://observador.pt/2016/08/12/nacoes-unidas-denunciam-execucoes-tortura-e-violacoes-no-burundi/

Governo burundês nega acusações de violações dos direitos humanos

 

Fotografia: Afp

Governo do Burundi rejeita as acusações de violação dos direitos humanos e fez chegar o seu descontentamento ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura pelo facto de este órgão ter baseado as suas inquietações num “relatório sombra” de ONG e seus parceiros que actuam no país.

Segundo fontes próximas do Governo do Burundi, a sua delegação afirmou, numa nota dirigida ao comité, que as alegações contidas nos documentos reunidos para a audiência estão longe de ser imparciais e procuram criar um forte clima de conspiração às acções das autoridades do país.
O Comité das Nações Unidas contra a Tortura fez saber que a atitude do Burundi não tem precedentes na sua história. “Por isso, o Burundi tem agora 48 horas para apresentar mais informações por escrito ao grupo de peritos. Se isso não ocorrer, devem começar a ser escritas as suas observações finais com as informações recebidas pelas ONG e parceiros”, indica uma nota do comité.
Para a delegação burundesa,  o que chamam de “relatório sombra” devia ter-lhes sido comunicado antecipadamente para que avaliassem as alegações. O país pediu tempo suficiente para preparar respostas detalhadas aos argumentos expostos pelas organizações e outros parceiros.
Para a sessão de respostas, a delegação  burundesa enviou uma nota verbal ao secretariado do comité em que fazia menção a um “relatório especial” e que esperava que o organismo falasse sobre o informe, mas o órgão não emitiu qualquer parecer sobre o mesmo.
Nas alegações, os parceiros questionam o sistema legal e informes do cometimento de crimes internacionais no país.
O Governo do Burundi encerra a sua nota dirigida ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura reiterando o seu compromisso de cooperar com organismos de direitos humanos. A comissão das Nações Unidas convocou a sessão para 28 e 29 de Julho, para abordar informações recebidas dando conta da deterioração da situação dos direitos humanos no Burundi.
A agenda incluía uma abordagem às medidas tomadas para investigar as execuções sumárias, detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos de membros da oposição, jornalistas, defensores dos direitos humanos e presumíveis opositores em 2015. As autoridades rejeitam todas as acusações e falam em perseguição e que está em curso, nos organismos internacionais, uma estratégia para derrubar  o Estado de Direito e complicar a vida a instituições políticas e jurídicas do país, que tudo fazem para criar um clima são entre o governo e a oposição.

Força policial

Pelos menos, duas mil pessoas manifestaram-se sábado nas ruas de Bujumbura, capital burundesa, contra o envio de uma força policial de 228 elementos armados à luz de uma resolução das Nações Unidas inspirada pela França, em resposta à crise política e dos direitos humanos que dura há mais de um ano no Burundi.
O governador da cidade de Bujumbura, Freddy Mbonimpa, liderou a marcha que contou com a presença de altos quadros do Estado e também de simples cidadãos, como os condutores de moto-táxis, numa atmosfera calma com canções patrióticas, incluindo o hino nacional. Durante discussões diplomáticas antes da votação, quinta-feira, da resolução do Conselho de Segurança, o Governo burundês aceitou o princípio do desdobramento de 50 polícias desarmados.
As Nações Unidas, há pouco tempo, encaravam a possibilidade de desdobramento de, pelo menos, três mil capacetes azuis face ao risco de genocídio no Burundi, antes de recuar, depois de uma séria oposição das autoridades.
O Conselho de Segurança decidiu finalmente o desdobramento de um pouco mais de 200 polícias, depois de uma ofensiva diplomática da França. Daí a exibição pelos manifestantes, sábado, de bandeirolas hostis diante da Embaixada da França, em Bujumbura. Do lado da oposição, algumas vozes ergueram-se igualmente para dizer que 228 polícias eram bem-vindos, mesmo se não forem suficientes para conter a violência no Burundi.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/governo_burundes_nega_acusacoes_de_violacoes_dos_direitos_humanos