Tanzânia e Zâmbia proíbem casamento de crianças

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Medida é fortemente elogiada por entidades ligadas aos direitos humanos
 
 
LONDRES – Grupos de direitos humanos comemoraram as decisões de Gâmbia e Tanzânia de proibir o casamento de crianças. Os dois países aprovaram legislações banindo a prática, após forte de lobby de grupos da sociedade civil.
 
 
 
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Na Tanzânia, onde a taxa de casamento infantil é de cerca de 37%, um dos mais altos do mundo, a medida foi classificada como um “passo fundamental” pela ONG Human Rights Watch.
 
O casamento precoce prejudica a educação de meninas e diminui as oportunidades para elas, ao mesmo tempo que aumenta o risco de morte ou complicações no parto. Além disso, eleva as possibilidades de violência sexual e doméstica.
 
O grupo de defesa dos direitos das mulheres Msichana apresentou uma ação judicial contra a Lei de Casamento da Tanzânia no início deste ano. A alta corte do país determinou que decretos que permitiam o casamento com meninas de 15 eram inconstitucionais. Agora, o casamento com menores de 18 anos foi banido.
 
Na Gâmbia, onde 30% das meninas se casam antes maioridade, o presidente Yahya Jammeh anunciou na quarta-feira:
 
– A partir de hoje, o casamento com crianças menores de 18 anos é ilegal na Gâmbia… Se você quiser saber se o que estou dizendo é verdade ou não, tente fazer isso amanhã e veja.
 
Sua esposa, Zineb Jammeh, também manifestou forte apoio para a proibição de casamento infantil.
 
– Não podemos permitir que o casamento infantil continue a deter nossas meninas bonitas – disse ela em junho. – A eliminação de casamentos de crianças deve ser a nossa prioridade, para permitir que as jovens possam de desenvolver e contribuir para o desenvolvimento.
 
Gambia também proibiu a mutilação genital feminina no final de 2015.
 
 
Apesar de a iniciativa ter sido bem acolhida por grupos de direitos humanos no Gâmbia, ainda há preocupação que haja resistência. No país, cerca de um terço das meninas se casam antes de completar 18 anos.
 
A ONG Girls Not Brides afirmou que a legislação por si só não será suficiente para eliminar o casamento infantil.
 
– É essencial capacitar meninas para que possam proteger seus direitos e fornecer alternativas significativas para o casamento que sejam valorizados pelas comunidades, como a educação – disse a representante da entidade Ruth Koshal.
 
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