Combate a corrupção está nas prioridades dos chefes de Estado Africano

 

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O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à imigração ilegal são as prioridades dos Chefes de Esta­do africanos, que defendem uma organização mais atuan­te e dinâmica.
A União Africana é acusada, algumas vezes, de ser demasiado lenta na resposta a determinadas situações, particularmente no que diz respeito às ameaças de segurança.
No ano passado, os líderes africanos chegaram a um acordo de princípio para reformar a União, mas o bloco debate-se com problemas financeiros. A União Africana ainda depende muito dos apoios externos e grande parte do orçamento operacional vem de doadores internacionais como os Estados Unidos e a União Europeia.
O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, que vai suceder o Chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na presidência rotativa da organização, lidera os esforços para a reforma.
Para este objectivo, Kagame conta com o apoio de Angola, conforme garantias recebidas pela ministra rwandesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Louise Mushikiwabo, durante a sua recente visita a Luanda.
O plano de ação comum sobre a emigração dentro do continente é outro tema que vai estar em alta nesta cimeira.
O plano visa criar condições para que a emigração se torne uma opção e não uma necessidade, na perspectiva de se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento. Diplomatas em Addis-Abeba afirmam que o plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos, para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África.
O tema é discutido numa altura em que milhões de africanos fogem da miséria em busca do sonho de prosperidade na Europa, muitas vezes submetidos a um tratamento desumano e degradante.
Os números indicam que, de um total de 258 milhões de migrantes registados em todo o mundo, em 2017, um total de 14 por cento são do continente africano.
O plano de acção é uma estratégia migratória que deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e à luta contra a imigração clandestina.
O combate à corrupção vai merecer uma atenção especial dos líderes africanos. Não é por acaso que os trabalhos da cimeira vão decorrer sob o tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação de África”.
Ao declarar 2018 como o Ano de Luta contra a Corrupção no continente, os órgãos formuladores de políticas da União Africana deram um forte impulso aos esforços colectivos destinados a combater este mal que desgraça as sociedades africanas.
As comunidades econômicas regionais e a União Africana tomaram a seu cargo uma série de instrumentos reguladores e criaram diversas instituições para combater a corrupção em África.
Dentre as atividades propostas para o Projeto 2018, consta a designação de Embaixadores Africanos Contra a Corrupção, criação do Instituto Africano Contra a Corrupção, galardões relacionados à luta contra a corrupção, diálogo de alto nível no decurso da Cimeira de Junho/Julho de 2018, além da ratificação de instrumentos da União Africana relativos à luta contra a corrupção.
A Cimeira dos Chefes de Estado está a ser antecedida de vários encontros preparatórios. Depois da 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes (CPR), de que fazem parte os embaixadores africanos, começa amanhã a reunião do Conselho Executivo.
Os embaixadores debateram, entre vários assuntos, o Relatório sobre a Posição Comum Africana em relação ao Futuro do Grupo ACP e das relações ACP-UE pós-2020, bem como o projeto do Subcomité de Supervisão Geral e Coordenação de Questões Orçamentais, Administrativas e Financeiras.
Analisaram também o Relatório sobre o Orçamento Complementar da União Africana para o Exercício de 2018, o Projeto sobre o Documento-Quadro Orçamental para 2019, o Projeto de Estatuto sobre a Criação do Fundo Especial da UA para o Combate ao Terrorismo.

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Moçambique. Presidente Nyusi: ʺ2016 foi um ano adverso para o Paísʺ

 
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, subiu esta segunda-feira 19, ao pódio do Parlamento, para prestar o seu informe anual sobre o estado geral da Nação referente ao ano 2016. Durante o seu informe, o Chefe do Estado, afirmou que o presente ano foi adverso para o país, não obstante algumas dificuldades e desafios pela frente, o Estado Geral da Nação mantêm-se firme.
O estado da Nação mantém-se firme
“Todos juntos transformaremos as dificuldades do presente, numa contingência do passado. Moçambicanos e moçambicanas, compatriotas, digníssimos mandatários do Povo, passamos em revista o trabalho realizado em 2016. Com franqueza e clareza, estamos agora em condições de afirmar perante vós mandatários do povo, que apesar dos constrangimentos, obriga-nos dizer que, a situação geral da Nação mantêm-se firmeʺ.
Quanto à ordem, segurança e tranquilidade públicas, Moçambique é seguro e estável, apesar da redução do índice geral de criminalidade, preocupa a onda do crime violento e raptos um pouco por todo o país.
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Preocupam os crimes violentos no país
“Não obstante a presente redução do índice geral de criminalidade, preocupam-nos os crimes contra as pessoas, cometidos com violência e recurso a armas de fogo. Estes crimes atentam contra a vida humana de forma violenta e impiedosa. No contexto da criminalidade violenta, temos registrado com enorme repulsa casos de roubo a residências e na via pública. Estamos atentos a outros tipos de crime, como o do tráfico de seres humanos para exploração e extração de órgãos, para fins obscurosʺ.
Bancadas parlamentares divergem
No entanto, as três bancadas parlamentares divergem na leitura do Informe do Presidente da República sobre o estado geral da Nação. Para o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder), Edmundo Galiza Matos, o informe foi positivo e abrangente.
ʺ Uma avaliação transparente do Chefe do Estado, com enfoque para a crise económica que o nosso país atravessa. Ficou patente a abertura do Presidente da República para o diálogo com o líder da Renamo com vista ao alcance da paz efectiva no paísʺ.
Informe foi uma decepção para os moçambicanos
Para o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, o Informe do Chefe do Estado foi uma decepção para os moçambicanos.
“Foi uma grande decepção para os moçambicanos. Nós acreditávamos que o Chefe do Estado havia de trazer soluções daqueles que são os grandes problemas do país, estamos a falar da questão da paz e instabilidade política no país. Estamos com graves problemas econômicos e sociais. Não basta vir aqui dizer que o nosso país está firme. Firme em quê, na fome, na guerra?ʺ questiona.
O País mantém-se firme na pobreza, corrupção,…
Já para José Lopes, deputado da Renamo, o maior partido da oposição, o Informe do Chefe do Estado não foi ao encontro das expectativas da sua bancada parlamentar.
“O Chefe do Estado disse que Moçambique continua firme. E nós dizemos, continua firme na pobreza, na corrupção , na criminalidade e no sofrimento dos moçambicanosʺ.
Eram os deputados da Assembleia da República divergindo na apreciação do Informe sobre o estado geral da Nação em 2016, apresentado esta segunda-feira no Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Hermínio José, Maputo.
 
 

Crise política em Guiné Bissau aprofunda a pobreza e o descrédito no futuro

Fotografia: DR

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, retirou a confiança política ao Presidente do país, José Mário Vaz, anunciou o porta-voz daquela força política, João Bernardo Vieira.

 

A decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Comité Central realizada no sábado, numa votação que foi apoiada por 112 dos 123 presentes na sala.
A decisão visa “retirar a confiança política ao cidadão e militante José Mário Vaz por ser o principal promotor de toda a grave crise política que tem assolado o país há cerca de dois anos”, referiu João Bernardo Vieira.

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O partido suportou a candidatura de José Mário Vaz à presidência da Guiné-Bissau, mas o desentendimento tem reinado nesta legislatura, com o Presidente guineense a demitir dois Governos do PAIGC.
O PAIGC, liderado pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, acusa ainda o Chefe de Estado de ter atitudes que demonstram que está determinado em prejudicar o partido.

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Aquela força política vai reunir provas de violação dos estatutos por parte de Vaz e entregá-las ao conselho de jurisdição para que o órgão tome medidas.
Na mesma reunião, o PAIGC decidiu que não irá integrar o novo governo do país, que diz ser de iniciativa presidencial e por tal não estar previsto na Constituição.
O partido imputa ao Chefe do Estado a responsabilidade pelas consequências que poderão advir pelo facto de persistir na crise política ao nomear Sissoco Embaló para liderar o próximo executivo.
Enquanto isso, um movimento de cidadãos da Guiné-Bissau que se auto-intitula Vassoura do Povo diz querer afastar os políticos da governação do país e entregá-la aos cidadãos, de acordo com um membro da organização à imprensa.
A iniciativa, constituída essencialmente por jovens, culpa os políticos guineenses “pelo estado de descalabro” que dizem assolar a Guiné-Bissau e pretende, desta forma, vê-los fora das esferas de decisão durante 10 anos.

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“Todos os políticos deste país já provaram que não conseguem resolver os problemas que eles mesmos criaram e, por isso, têm que sair, têm que deixar o lugar para o povo simples assumir o que quer para si”, declarou Saturnino de Oliveira. “Nós não estamos nem do lado do Presidente da República, nem do presidente do Parlamento, nem dos líderes dos partidos PRS, PAIGC ou do grupo de 15 deputados dissidentes. Para nós, nenhum deles serve”, sublinhou Oliveira.
Saturnino de Oliveira quer um “governo popular” dirigido pelo povo e que trabalhe para o povo e diz que o movimento vai desencadear uma campanha de sensibilização da população sobre os objectivos que preconiza.
A Guiné-Bissau passa por uma crise política há mais de 15 meses e na última semana o Presidente do país, José Mário Vaz, acabou por nomear Sissoco Embaló como quinto primeiro-ministro desde as últimas eleições legislativas realizadas em 2014.
O impasse tem feito com que alguns grupos de cidadãos, sobretudo jovens, saiam à rua.
O Movimento de Cidadãos Conscientes Inconformados (MCCI) organizou durante o mês de Outubro duas manifestações em que juntou centenas de pessoas no centro de Bissau.
As manifestações foram suspensas depois da nomeação de Umaro Sissoco Embaló, na expectativa de que a nomeação do novo governo signifique o fim da crise na presente legislatura.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/paigc_nega_integrar_o_governo_de_embalo

Jean Ping, lider da oposição, recusa fazer parte do governo do Gabão

por Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: AFP

O primeiro-ministro do Gabão, Emmanuel Ngondet, anunciou na noite de domingo um “Governo de abertura” com dirigentes políticos da oposição, mas sem o candidato derrotado nas presidenciais, Jean Ping,

 

que mesmo após a confirmação pelo Tribunal Constitucional do resultado da eleição continua a não reconhecer a vitória do Presidente cessante e apela “à resistência popular” dos gaboneses, “em nome da democracia”.
O novo Governo, que segundo o primeiro-ministro gabonês cumpre a promessa de “um  gabinete de abertura” feita pelo Presidente Ali Bongo Ondimba após a confirmação da sua vitória nas mais recentes eleições presidenciais realizadas no país, tem 40 membros, pouco mais de 30 por cento mulheres, anunciou Emmanuel Issoze Ngondet numa conferência de imprensa realizada no Palácio Presidencial.
Entre os opositores incluídos no chamado “Gabinete de abertura” – criado pelo primeiro-ministro, alegadamente para reconciliar os gaboneses após a violência pós-eleitoral que abalou o país –  o dirigente político mais proeminente é o candidato derrotado nas eleições presidenciais com 0,59 por cento dos votos, Bruno Ben Moubamba, que agora é vice-primeiro-ministro e ministro do Urbanismo, Habitação Social e Alojamento. Estelle Ondo, vice-presidente do partido União Nacional, é o ministro da Economia Florestal, Pescas e Ambiente.
Na quinta-feira, o recém-nomeado primeiro-ministro Emmanuel Ngondet anunciara a composição de um “Governo de abertura largamente ­aberto às forças vivas da nação”.  Até então ministro gabonês dos Negócios Estrangeiros, Emmanuel Issoze Ngondet foi nomeado Primeiro-ministro em substituição de Daniel Ona Ondo, no dia a seguir à cerimónia de tomada de posse do ­Presidente Ali Bongo Ondimba, 57 anos, para um segundo mandato como Chefe de Estado.
Em 24 de Setembro, após a validação da sua reeleição, o presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, fez um apelo por um “diálogo político” com “todas as lideranças políticas, incluindo os candidatos derrotados na eleição de 27 de Agosto”, num pronunciamento transmitido pela televisão.
O Tribunal Constitucional validou a reeleição de Ali Bongo Ondimba, mas indeferiu o pedido do candidato Jean Ping, que reivindicava a contagem dos votos na província de Haut-Ogooué, onde a missão de observação da União Europeia afirma ter  detectado “uma evidente anomalia”.
Segundo os dados da Comissão Eleitoral do Gabão, Ali Bongo Ondimba teve 95 por cento dos votos num índice de 99 por cento de participação na província de Haut-Ogooué, sua terra natal, quando no resto do país o índice de participação foi de 53 por cento.
O resultado permitiu ao Chefe de Estado cessante ter vantagem em todo o país, com pelo menos cinco mil votos, dados que foram rejeitados pelo candidato derrotado.
No seu acórdão, o Tribunal Constitucional alterou os resultados da eleição presidencial de 27 de Agosto, mas sublinhou que o Presidente cessante mantinha a vantagem e a vitória com 50,7 por cento dos votos, contra 47,2 por cento do seu adversário e antigo presidente da Comissão Africana, Jean Ping.
No final de Agosto, o anúncio da reeleição do Presidente cessante provocou uma violenta crise no país, com sangrentos confrontos e saques.