Inconformados voltam às ruas de Bissau

mediaISSOUF SANOGO/AFP

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados na Guiné Bissau realiza uma vigilia esta noite para protestar contra o impasse político que se instalou no país. A vigilia sai à rua no dia em que Presidente José Mário Vaz anunciou  a demissão do governo de Baciro Djá e o impasse no Conselho de Estado.

O anuncio da demissão do governo de Baciro Djá feita esta segunda-feira pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, não foi suficiente para acalmar os ânimos do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné Bissau que voltam hoje à rua.

Em entrevista à RFI, o porta-voz do movimento, Lesmes Monteiro, disse que já não acredita que se chegue a um consenso para a criação de um novo governo.

“Nós acreditamos que na conjuntura actual e pelo aprofundar da crise não se vai alcançar um consenso relativamente à criação de um novo governo”.

Lesmes Monteiros equaciona dois cenários possíveis para o país que passariam ou pela dissolução da Assembleia Nacional Popular ou pelo chefe de Estado colocar o lugar à disposição.

 “Nós temos exigido ao Presidente da República (…) dissolver a Assembleia Nacional Popular como a única via constitucional para resolver esta crise, ou colocar o seu lugar à disposição”.

Realização de Eleições

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné- Bissau defende a realização das eleições e reconhece que o país está a perder tempo e dinheiro.

“O dinheiro que nós perdemos com esta crise dava para fazer três, quatro eleições. Acreditamos que se não realizarmos eleições agora daqui a um ano e seis meses vamos ter novas eleições porque é o ciclo normal da democracia”.

Impasse no Conselho de Estado

Ao fim da manhã de hoje o Conselho de Estado esteve reunido no entanto o encontro terminou sem qualquer entendimento. O porta-voz do movimento, Lesmes Monteiro, lembrou que na constituição da Guiné-Bissau o Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente.

” O parecer do Conselho de Estado não vincula o Presidente e não podemos estar a confundir a opinião pública de que vai-se procurar consenso no Conselho de Estado é uma fachada”.

O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados da Guiné-Bissau volta a sair à rua esta noite como forma de protesta contra o impasse político que assola o país há 15 meses.

 

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20161114-inconformados-voltam-ruas-de-bissau

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Quatro milhões de cidadãos habilitados a votar em Angola

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Numa altura em que já estão registrados quase quatro milhões de cidadãos, o director nacional de Tecnologia e apoio aos processos eleitorais, António de Lemos, afirmou que os números de pessoas já habilitadas a votar nas próximas eleições são satisfatórios e, ainda este mês, arranca o registo de eleitores que vivem em zonas de difícil acesso.

A reunião que durou menos de uma hora contou com a presença do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e do presidente da CNE, André Neto.
“Estamos com pouco mais de 50 por cento relativamente às metas traçadas”, disse, para acrescentar que o relatório entregue tem como objectivo conduzir melhor os actos e a supervisão do processo por parte da CNE.
António de Lemos disse que o processo está a decorrer sem sobressaltos, mas defende o reforço da mobilização dos cidadãos. “Estamos satisfeitos em relação ao processo do registo”, afirmou, anunciando que no país já foram emitidos 42 mil novos cartões de eleitor.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, salientou que relatório faz referência ao progresso das operações do registo eleitoral, trazendo informações seguras para garantir maior funcionalidade da preparação das condições finais para o pleito.
Ao elogiar o Ministério da Administração do Território pela entrega antecipada dos relatórios, a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral lembrou que a Lei estabelece uma periodicidade trimestral, mas tem ocorrido mensalmente.
Júlia Ferreira sublinhou que a recepção antecipada dos relatórios é vantajosa do ponto de vista organizativo da Comissão Nacional Eleitoral e pediu maior participação dos partidos políticos no processo, sobretudo em relação à mobilização e esclarecimento dos cidadãos para o exercício deste dever cívico.  A porta-voz explicou que as irregularidades devem ser denunciadas ao Ministério da Administração do Território, mas para tal os partidos políticos devem estar presentes nos locais de registo eleitoral.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/numero_de_eleitores_na_cne

O Orçamento de Angola em debate, em um momento de carestia no país

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Os deputados iniciam no próximo dia 17 a discussão da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2017. A proposta do OGE/2017 comporta receitas e despesas na ordem de 7,3 triliões de kwanzas, superiores aos 6,9 trilhões  do exercício de 2016 e foi apreciada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Outubro.

 

O documento contempla receitas e despesas para o sector social na ordem de dois trilhões de kwanzas.
Para este orçamento, a receita fiscal está estimada em quatro triliões de kwanzas e um nível de receita de financiamento na ordem de três triliões. A taxa de inflação esperada para o próximo ano é de 15 por cento.  Tendo em conta a “situação especial” que o país vive, o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano prevê  um conjunto de medidas para a sua sustentabilidade, como a melhoria da qualidade da despesa pública.
Os presidentes dos grupos parlamentares reuniram-se ontem com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para agendar também as reuniões plenárias dos dias 16 e 18.

Debate mensal

A porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse que para o dia 16, os parlamentares agendaram o debate mensal com o tema “Os indicadores do crescimento económico e a distribuição da renda nacional em Angola”, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA.
Em declarações ao Jornal de Angola, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, disse que o seu grupo parlamentar está preocupado com a realidade actual relativa ao crescimento econômico e a pobreza no país. “Estamos com uma taxa de crescimento bastante  baixa  e temos uma população pobre e o país é rico”, disse a deputada da UNITA.
Segundo Navita Ngolo, a UNITA pretende, com este debate, mostrar que o país é rico, mas a gestão não é boa, porque o rendimento nacional é desigual “porque 90 por cento da população vive na pobreza.” Para inverter o quadro, a deputada entende que é preciso que a distribuição do rendimento seja igual e contribua para o desenvolvimento humano. [
No dia 18, vão à discussão e votação oito propostas de Lei e quatro resoluções com destaque para a proposta de Lei de Alteração da Lei sobre o Regime Jurídico da emissão e gestão da dívida pública direta e indirecta do Estado, a resolução sobre o relatório de balanço de execução orçamental, financeira e patrimonial do Orçamento Geral do Estado, referente ao segundo trimestre de 2016, e o Pacote Legislativo da Comunicação Social.
A legislação que consta no pacote da Comunicação Social, que vai à votação final global, vai  regular o exercício da atividade jornalística, as regras estatutárias que definem os requisitos e demais condições para o exercício da profissão, bem como a proposta de Lei de Imprensa, diploma que  resulta da necessidade de adequá-la à Constituição da República de Angola e às transformações políticas, econômicas e sociais ocorridas no país.
A proposta tem como objectivo  concretizar o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos no que diz respeito à liberdade de imprensa e de expressão.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/proposta_do_oge_de_2017_e_discutida_no_parlamento

Mobilidade de cidadãos continua a ser um assunto delicado dentro da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.


“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Segunda e na Terça-feira em Brasília.

Na cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.

“Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

No balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e assinalou que “a pressão dos estados da organização não para de crescer” em relação à pena de morte.

“A Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer execução”, afirmou Baloi, que mencionou a permanência de “acertos de natureza judicial” já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo do senado para entrarem em vigor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar “os passos necessários para honrar o seu compromisso” e não ser apenas um membro jurídico, mas que “assuma também de facto o espírito da CPLP”, incluindo a adopção do português.

“Estamos a falar de aspectos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a mão”, comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados níveis de analfabetismo.

Em relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de tempo para se chegar a um consenso.

“Temos de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes”, frisou o governante, que acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de problemas anteriores, “continuam quietos e a agir como deve agir um exército republicano”.

O chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda “a presença muito apreciada” na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, porque “era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido” e também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Na cimeira da organização, que assinala 20 anos da sua existência, foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua Portugues

 

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1489865.html

A cooperação econômica e empresarial ganha espaço na CPLP

Secretária executiva da comunidade afirmou que uma das metas dos países-membros é ampliar o peso internacional do grupo

Maria do Carmo Trovoada Silveira será a secretária-executiva do grupo para o próximo biêniocplp-mulher2

A nova visão estratégica definida na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inclui a cooperação econômica e empresarial como um novo desafio aos países do bloco. Além disso, de acordo com a nova secretária executiva do grupo, Maria do Carmo Trovoada Silveira, há a intenção de ampliar o peso internacional da CPLP.

Natural de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo será a secretária executiva da no biênio 2016-2018, quando o Brasil presidirá o grupo. “Isso porque os países da CPLP chegaram à conclusão de que é uma comunidade que tem um enorme potencial, pelo fato de estar distribuída em quatro continentes e ter países com recursos humanos, naturais e estratégicos”, explicou, em entrevista exclusiva ao Portal Planalto.

Na entrevista, a nova secretária executiva afirmou que outra meta dos nove países-membros é ampliar o peso internacional da comunidade. Segundo Maria do Carmo, a importância das nações de língua portuguesa vem crescendo ao longo dos 20 anos de existência da CPLP. Ela deu como exemplo a recente eleição do português Antonio Guterres para secretário-geral da ONU.

Assim como representantes de outros países que participaram da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, encerrada nesta terça-feira (1º), em Brasília, a secretária executiva avalia que a comunidade precisa chegar aos cidadãos para alcançar os objetivos propostos. “É preciso que as pessoas saibam o que é CPLP, que sintam a CPLP e que se sintam envolvidos no projeto da CPLP.”

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/11/nova-visao-da-cplp-inclui-cooperacao-economica-e-empresarial