Reajuste salarial de Moçambique está abaixo das necessidades do trabalhador

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O reajuste do salário mínimo em Moçambique, aprovado esta terça-feira (24.04) pelo Governo, vale a partir deste mês para todos os setores produtivos do país. Sindicatos dizem que o aumento está abaixo das necessidades do trabalhador.

 

Em Moçambique, os sindicatos consideram que o novo valor salarial aprovado pelo Governo está muito aquém das necessidades do trabalhador. O aumento varia entre os 5% e 18,67%, sendo a percentagem mínima para alguns setores do aparelho de Estado e a mais elevada para a indústria de extração mineira e grandes empresas.

 

Os funcionários e agentes do Estado vão ter um aumento de 6.5% no salário mínimo, passando a auferir 4.255 meticais, o equivalente a pouco mais de 57 euros. O Governo decidiu ainda disponibilizar 1,8 mil milhões de meticais (24 milhões de euros) para a retomada dos atos administrativos, nomeadamente progressão nas carreiras profissionais, promoções e mudanças de categorias.

Lula deve viajar para a Etiópia depois do julgamento

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viagem prevista para a África três dias depois do julgamento da apelação da sentença do caso do tríplex do Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista participará de um evento de combate à fome na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, país sede da União Africana.

Com o lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, os trabalhos da ocorrerá a cimeira da União Africana , que começará dia  22 de janeiro com a 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes.

lula africaNa última sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, permitiu, por meio de portaria, que três assessores do ex-presidente acompanhem o petista na viagem — um dos assessores foi autorizado a viajar entre os dias 23 e 29 de janeiro. Os outros dois, entre os dias 26 a 29 janeiro. Como ex-presidente, Lula tem direito a manter assessores.

O impacto das parcerias Sul-Sul no desenvolvimento de estratégias para combater a fome

pmaO Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Centro de Excelência contra a Fome participaram na semana passada (31 de outubro a 3 de novembro) em Dubai, Emirados Árabes Unidos, da Expo Global de Cooperação Sul-Sul das Nações Unidas, evento anual que destaca inovações dos países do Sul no combate à pobreza.

Os órgãos da ONU participaram do evento com o objetivo de compartilhar e ampliar soluções Sul-Sul inovadoras que podem contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As agências das Nações Unidas com sede em Roma – PMA, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – realizaram o evento paralelo “Redes do Sul e intercâmbio de conhecimentos – meios indispensáveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, para discutir contribuições da Cooperação Sul-Sul para progredir em direção ao ODS número – fome zero.

Peter Rodrigues, diretor adjunto do Centro de Excelência, participou do evento para apresentar a experiência do Centro como facilitador de Cooperação Sul-Sul.

Desde sua criação em 2011, o Centro, que é fruto de uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro, tem oferecido oportunidades de diálogo e aprendizagem para cerca de 40 países comprometidos com o desenho de soluções inovadoras para superar a fome.

“Nossa meta para a Cooperação Sul-Sul é não deixar ninguém para trás e ajudar os países a compartilhar seus sucessos e aprender uns com os outros nas áreas de alimentação escolar, proteção social e mudança climática, para melhorar a segurança alimentar”, disse.

Expo Global de Cooperação Sul-Sul

Na abertura da conferência, a rainha jordaniana, Noor Al Hussein, disse que os países em desenvolvimento e as economias emergentes tornaram-se atores-chave não apenas no comércio e investimentos, mas também no desenvolvimento global e regional.

“Coletivamente, eles possuem práticas de desenvolvimento ricas, inovadoras e diversificadas e estão ativamente apoiando uns aos outros para encontrar soluções políticas práticas e relevantes”, declarou.

O evento foi realizado em Dubai pelo governo dos Emirados Árabes Unidos, por meio da Zayed International Foundation for the Environment. Desde sua criação, em 2008, a Expo tem detalhado boas práticas de centenas de países, agências da ONU, setor privado e organizações da sociedade civil. As exposições passadas ocorreram em Nova York, Washington, Viena, Genebra, Roma e Nairóbi.

Mais de 70 exibições foram feitas durante o evento. Representantes de Brasil, Índia e África do Sul lançaram durante a conferência o relatório 2016 do IBSA Fund (Fundo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), destacando as conquistas do fundo de 31 milhões de dólares.

“Os muitos resultados do IBSA Fund em vários países em desenvolvimento são um testemunho sobre o impacto das parcerias Sul-Sul”, disse Jorge Chediek, diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.

“Estamos muito felizes por oferecer a plataforma desta expo global para realçar os objetivos e conquistas dessa e de outras importantes iniciativas com apoiam a Cooperação Sul-Sul”.

https://nacoesunidas.org/nacoes-unidas-participam-de-evento-em-dubai-sobre-cooperacao-sul-sul/

Angolanos definem moção estratégica com 10 propósitos

 

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Dez Desígnios Nacionais” na moção de estratégia

I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida econômica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão econômica e social, a estabilidade macroeconômica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O documento concentra as ideias centrais do que será o programa de governo do MPLA para as próximas eleições gerais.

“Os Dez Desígnios Nacionais” reunidos na Moção de Estratégia do Líder, José Eduardo dos Santos fez um pouco de história.

Na abertura do VII Congresso do MPLA, a principal força politica do,pais , na quarta-feira, O presidente Jose Eduardo começou por falar da gênese do processo de detecção dos anseios e aspirações dos angolanos, depois do fim da guerra que durante cerca de três décadas dilacerou o país.
“Estamos recordados que, na altura, determinados em organizar e sistematizar o debate político em torno das questões essenciais com vista a definir um projeto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso”, disse José Eduardo dos Santos.
“Com esta iniciativa, estávamos convictos e cientes de que o país, a nossa pátria, constitui um patrimônio comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano”, referiu.
Com efeito, realizou-se em Abril de 2007 o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de representantes de vários partidos políticos, de igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais e associações econômicas, culturais e outras. Segundo o líder do MPLA, uma das mais importantes conclusões do encontro foi a concordância sobre a necessidade e importância de um consenso nacional, em relação a princípios e grandes objetivos a seguir para o futuro de Angola.
José Eduardo dos Santos falou então da Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, comummente chamado “Angola 2025”, que tem servido até hoje, como disse, de principal fonte de inspiração dos programas e documentos de planejamento estratégico do MPLA.
“Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento”, frisou o líder do MPLA.

Como quem toca na ferida, o líder do MPLA lembrou aos congressistas que é preciso fazer para continuar a merecer a confiança do povo, e alertou que de nada valem boas ideias se faltar rigor e disciplina na hora de as pôr em prática. “Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projetos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava. Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.”
Além da aprovação da Moção de Estratégia do Líder, no plenário, o segundo dia da reunião da grande família MPLA ficou marcado pela apresentação de mensagens de solidariedade por parte de personalidades e delegações de partidos estrangeiros convidados. Para sexta feira , está previsto um debate interativo com as delegações estrangeiras, sobre o tema “Angola – Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.

FAO pede 109 milhões de dólares para ajudar 23 milhões de africanos afetados pela seca

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A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pediu pelo menos 109 milhões de dólares para ajudar 23 milhões de pessoas na África Austral, que se deparam com a pior seca dos últimos 35 anos.
 
A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pediu pelo menos 109 milhões de dólares para ajudar 23 milhões de pessoas na África Austral, que se deparam com a pior seca dos últimos 35 anos.
 
A semanas de começar a preparação da terra para a próxima época agrícola, a agência das Nações Unidas explicou em comunicado que este montante se destina a fornecer sementes, fertilizantes, equipamentos e outros bens e serviços aos pequenos agricultores e criadores de gado da região.
 
O objetivo, acrescentou, é que na próxima época agrícola consigam produzir alimentos suficientes para evitarem ficar dependentes da ajuda humanitária até meados de 2018.
 
“Os agricultores têm de conseguir plantar até outubro e, se não o conseguirem, teremos mais uma colheita reduzida em março de 2017, afetando severamente a segurança alimentar e nutricional e as vidas na região”, alertou a organização no comunicado.
 
Dois anos consecutivos de seca, incluindo a pior dos últimos 35 anos, que se verificou este ano, deixaram quase 40 milhões de pessoas na região em risco de insegurança alimentar até ao início do próximo ano.
 
Todos os países estão afetados, mas seis Estados – Botsuana, Lesoto, Malaui, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué – já declararam emergências nacionais devido à seca, enquanto a África do Sul declarou o estado de emergência em oito das suas nove províncias e Moçambique declarou um alerta vermelho de 90 dias em algumas zonas do sul e do centro do país.
 
Na terça-feira, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) declarou a seca um desastre regional e apelou à ajuda da comunidade internacional.
 
O apelo da SADC refere que são precisos 2,7 mil milhões de dólares para ajudar todos os setores da economia da região a recuperar da seca deste ano, dos quais ainda falta financiar 2,4 mil milhões de dólares.
 
Na ocasião, o presidente do Botsuana e, por inerência, da SADC, Seretse Khama Ian Khama, disse que as avaliações mais recentes “indicam que o número de pessoas em insegurança alimentar é de cerca de 40 milhões, o que representa cerca de 14% da população total” da comunidade.
 
Segundo o comunicado da FAO de hoje, o plano de resposta daquela agência da ONU cobre 10 países – Lesoto, Madagáscar, Maláui, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué – que pediram assistência específica.
 
“Os altos níveis de desemprego e o abrandamento do crescimento económico significam que a principal forma de as pessoas acederem à alimentação é através daquilo que elas próprias produzem. Ajudá-las a fazê-lo irá fornecer um apoio inestimável numa região onde pelo menos 70 por cento da população depende da agricultura para viver”, disse o coordenador da FAO para a África austral, David Phiri, citado no comunicado da organização.
 
“Temos de retirar o máximo desta pequena janela de oportunidade e garantir que os agricultores estão prontos para plantar até outubro, quando começam as chuvas”, acrescentou.
 
A seca atual deve-se ao impacto do fenómeno El Niño e os seus efeitos deverão atingir o nível máximo entre janeiro e março de 2017, estima a FAO.
 
Além dos danos na agricultura, que exacerbaram a malnutrição crónica na região, a seca matou mais de 640 mil cabeças de gado no Botsuana, Suazilândia, África do Sul, Namíbia e Zimbabué, devido a falta de pasto, falta de água ou surtos de doenças.
 
Teme-se que no final deste ano ocorra o contra fenómeno do El Niño, o La Niña, que deverá trazer chuvas abundantes, o que poderá ser positivo para a agricultura, mas também comporta o risco de de cheias, que poderiam destruir a produção e ameaçar o gado.
 
 

Moçambique precisa de 15 mil toneladas de alimentos por mês por causa da seca

mediaCrianças em MoçambiqueRFI/Liliana Henriques

A seca no centro e sul de Moçambique afecta 1,5 milhões de pessoas. Uma situação que levou o Governo a decretar em abril “alerta vermelho” e que é acompanhada de perto pelas autoridades.

 O porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Paulo Tomás, informou hoje que o Governo moçambicano precisa mensalmente de 15 mil toneladas de alimentos mensais para sustentar cerca de 1,5 milhões de pessoas afetadas pela seca.

Uma situação dramática que tinha levado o Governo a decretar em abril um “alerta vermelho” para 90 dias.

As províncias do centro e do sul de Moçambique são as mais afetadas pela seca e, segundo os dados do INGC, apenas 10% dos camponeses conseguiram ter resultados no primeiro período da época agrícola.

Afinal, 750 000 pessoas em situação de insegurança alimentar foram abrangidos na primeira fase do plano de assistência que desenvolve a INGC e cerca de 100 000 outras têm agora acesso a água potável.

Para responder as restantes necessidades da população, a INGC precisa agora de cerca de 400 milhões de dólares por ano para construir infraestruturas que possam prestar assistência a população.

Paulo Tomás, porta-voz do Instituto nacional de gestão das Calamidades, faz o ponto da situação.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20160617-mocambique-precisa-de-15-mil-toneladas-de-alimentos-por-mes-por-causa-da-seca

Burkina Faso, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Marrocos, Tunísia, Moçambique participam de Seminário no Brasil

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De 10 a 13 de maio, será realizada em Brasília a 11ª edição do Seminário Internacional de Políticas Sociais para o Desenvolvimento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O seminário é uma oportunidade para governos de 66 países em desenvolvimento conhecerem melhor as políticas sociais que ajudaram o Brasil a tirar 36 milhões de pessoas da pobreza e sair do Mapa da Fome da ONU.

O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) está apoiando a participação de 11 países: Burkina Faso, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Marrocos, Tunísia, Moçambique, Cuba, Peru, Panamá e Colômbia, com representantes governamentais e funcionários do PMA envolvidos em iniciativas de proteção social.

O seminário vai se concentrar em questões como a forma de estruturar e implementar programas de transferência condicional de renda, a importância de um sistema de registro unificado para programas sociais, como priorizar segurança alimentar e nutricional, gestão de sistemas de assistência social unificados e avaliação e gerenciamento de informações para programas sociais.

Entre os temas que serão debatidos estão uma visão geral do programa Bolsa Família, a governança e a abordagem multissetorial como instrumentos para assegurar o direito humano à alimentação adequada e o acesso à água.

Os participantes também realizarão visitas de campo para conhecer melhores práticas em segurança alimentar e nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e em assistência social.

Organizado pelo MDS, o seminário tem apoio do centro de excelência do PMA, da iniciativa ‘World Without Poverty’ (Mundo Sem Pobreza), da FAO e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). A expectativa é reunir 250 participantes de 66 países.

Dia de Alimentação Escolar e Nutrição

Como parte das atividades do seminário, as delegações participarão na segunda-feira (9) da oficina Dia de Alimentação Escolar e Nutrição, com o objetivo de discutir detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A agenda da oficina inclui uma apresentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela gestão do programa de alimentação escolar no Brasil.

A apresentação fornecerá um panorama do programa, sua estrutura, marco legal, político e financeiro, que possibilitam servir refeições balanceadas para mais de 40 milhões de estudantes diariamente.

Alguns aspectos específicos do programa serão discutidos em detalhes, como a legislação, seus sistemas de implementação e monitoramento, os aspectos nutricionais e as estratégias adotadas para garantir que cubra as necessidades nutricionais básicas de crianças e adolescentes, além do vínculo entre projeto e agricultores familiares.

As delegações também poderão aprender mais sobre as políticas de segurança alimentar e nutricional do Distrito Federal. Duas das principais estratégias que serão discutidas são o banco de alimentos e os restaurantes comunitários.

Na quarta-feira (11), as delegações também visitarão uma escola pública para ver em primeira mão o programa de alimentação escolar.

O Dia de Alimentação Escolar e Nutrição é parte da estratégia do centro de excelência contra a fome do PMA para promover a troca de conhecimentos entre países em desenvolvimento sobre programas e políticas de segurança alimentar e nutricional, como forma de contribuir para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, que trata da eliminação da fome.

 

Seminário em Brasília discute políticas sociais e de desenvolvimento