Confirmado , João Lourenço é o novo Presidente de Angola

João Lourenço é o novo Presidente de Angola. Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.

Em conferência de imprensa o presidente da CNE angolana divulgou os resultados definitivos das eleições gerais. Bornito de Sousa será o novo vice-Presidente da República.

O MPLA venceu com mais de 4,1 milhões de votos e conseguiu 150 deputados – maioria qualificada – na Assembleia Nacional, que conta com 220 assentos. Menos 25 do que nas eleições de 2012.

A UNITA é a segunda força política mais votada, com 26,67% dos votos e mais de 1,81 milhões de votos. Garantiu 51 deputados.

A coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643,9 mil votos, o que corresponde a 9,44% da votação global e 16 assentos na Assembleia Nacional. Nas eleições de 2012, a CASA-CE tinha conseguido apenas oito mandatos.

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O Partido da Renovação Social (PRS) alcançou 92,2 mil votos (1,35%), elegendo dois deputados, enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) conseguiu 63,6 mil votos (0,9%) e elegeu um parlamentar.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) reuniu 34,9 mil votos, ficando sem representação parlamentar.

De acordo com a Constituição angolana, o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais é automaticamente nomeado Presidente da República.

Desta forma, João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979.Quem é João Lourenço, o novo Presidente de Angola
O general João Lourenço, ex-ministro da Defesa angolano, é um militar na reserva que gosta de xadrez e de andar a cavalo.

É casado e pai de seis filhos. De acordo com a biografia oficial no Ministério da Defesa, fala, além de português, inglês, russo e espanhol.

Tem formação em artilharia pesada, exerceu as funções de comissário político das FAPLA, o antigo exército do MPLA, e entre 1991 e 1998 foi secretário do Bureau Politico para a informação.

João Lourenço chegou a chefe da bancada parlamentar do MPLA e entre 1998 e 2003 desempenhou as funções de secretário-geral do MPLA e de presidente da Comissão Constitucional.

Demonstrou nessa altura disponibilidade para concorrer à liderança do partido, depois de José Eduardo dos Santos ter admitido a saída, passando então, até 2014, para as funções de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, mudança que foi conotada publicamente com uma travessia no deserto, por ter assumido a vontade de avançar com a candidatura.

Nascido a 05 de março de 1954 na cidade do Lobito, província de Benguela, João Lourenço formou-se, militarmente, na antiga União Soviética, entre 1978 e 1982, de onde trouxe igualmente uma formação superior em Ciências Históricas.

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Numa entrevista à agência de notícias EFE após as eleições, João Lourenço prometeu ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando a classificação de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética.

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Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado MPLA para Angola.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativizou a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.João Lourenço garante abertura ao diálogoO futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje “abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país”, propondo-se ainda “incentivar e praticar ambiente de concórdia” para o engrandecimento de Angola.

“Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país”, disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos.

João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. “Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar”, referiu.

O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, “a vitória não é apenas do MPLA”, mas “de todo o povo angolano”, para quem prometeu “trabalhar com dedicação e total entrega”.

“Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional”, apelou.

João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de “afastar as práticas e comportamentos reprováveis”, que “provavelmente estarão na base de tanta abstenção”.

Estas eleições, assinalou, “decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade”, tendo os observadores internacionais declarado “por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização”.

O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE.

“A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou”, apontou.

Ou ainda, “qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes”, disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/joao-lourenco-confirmado-novo-presidente-de-angola_n1025469

UNITA quer carácter republicano das Forças Armadas

A UNITA realizou ontem em Luanda campanhas de mobilização e sensibilização porta-a-porta para esclarecer os eleitores sobre a forma correcta de votar nas eleições gerais de 23 de Agosto.

Líder da UNITA vai hoje a Caxito para um encontro com os militantes da província do Bengo
Fotografia: Santos Pedro|Edições Novembro
As actividades, realizadas nos municípios de Viana e Belas, estiveram centradas na divulgação da imagem do candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, e do posicionamento da UNITA no Boletim de Voto.
O responsável da campanha eleitoral da UNITA em Luanda, Nelito Ekuikui, informou que a acção visou sensibilizar os munícipes para a sua participação consciente no próximo pleito.

Samakuva em Caxito

A visita do presidente da UNITA e candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, a Caxito inicialmente prevista para ontem acontece apenas hoje.
O líder do partido do \”galo negro\” divulga assim hoje aos militantes do município do Dande, cidade de Caxito, o seu programa de governo.
Isaías Samakuva apresenta cumprimentos de cortesia ao governador do Bengo, João Miranda, ao bispo da diocese de Caxito, D. Francisco Jaka e efectuará visitas à Escola Superior Pedagógica e de Formação de Professores Kimamuenho.
O programa da visita de Isaías Samakuva prevê ainda encontros com vários segmentos da sociedade civil do município do Dande e a realização de um comício defronte ao secretariado provincial da UNITA.
A UNITA promete envolver os cidadãos na elaboração de políticas públicas, para que sejam eficazes e eficientes, caso ganhe as eleições gerais de 23 de Agosto, garantiu ontem o  vice-presidente do partido, Raul Danda.
Ao falar  na cidade do Huambo, num encontro com estudantes e profissionais dos sectores da Educação e Saúde, o deputado deu a conhecer que esta medida visa construir o futuro nacional, através do diálogo com a sociedade civil.
Raul Danda disse que, em caso de vitória nas eleições gerais, a UNITA pretende desenvolver acções concretas que visam resgatar a identidade e a cidadania dos angolanos, referindo que o modelo de prosperidade a ser implementado impõe a utilização correcta e eficiente dos materiais e meios públicos.
Durante o acto, Raul Danda apresentou os objectivos do programa “Angola 2030”, que apresenta quatro eixos estratégicos, com sete medidas de emergência nacional, reforma do Estado e sua responsabilidade social, bem como alicerces do desenvolvimento económico.
O manifesto eleitoral da UNITA,  informou Raul Danda, aponta, entre várias prioridades, na melhoria dos sectores da saúde, habitação, emprego, desenvolvimento da agricultura, reforço do programa de energia e águas, bem como a educação e aposta nas infra-estruturas.
No Cuito, a UNITA prometeu aprovar um pacote legislativo prevendo a formação adequada de quadros de defesa nacional e a dignificação social dos militares e seus familiares, em caso de vitória nas eleições de 23 de Agosto.
De acordo com o membro da Comissão Permanente da UNITA, Demóstenes Amós Chilingutila, que falou domingo, na cidade do Cuito, Bié, no arranque da campanha eleitoral, as leis a serem aprovadas vão regular a carreira nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e de outros órgãos de defesa e segurança.
O pacote legislativo, disse Demóstenes Amós Chilingutila, vai assegurar também a sustentabilidade dos planos de carreira, bem como um quadro permanente dos oficiais e profissionais do ramo.
Demóstenes Chilingutila entende que as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado devem ter carácter republicano, agindo como factor de coesão, reconciliação e unidade nacional, que possam defender as instituições eleitas democraticamente.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mobilizacao_porta-a-porta_1

Angola com 9,3 milhões de eleitores

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O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, fez uma apresentação sobre o que foi o processo de registro eleitoral, informando que, até ontem à tarde, estavam no sistema nove milhões e 260 mil e 403 cidadãos. Dentre estes, mais de dois milhões e seiscentos mil cidadãos foram registros. No período especial dedicado aos cidadãos no estrangeiro foram registrados mais de quatro mil.
 
 
 
Adão de Almeida disse que o processo contou com a participação de 385 agentes de educação cívica, 4.859 brigadistas e 596 chefes de brigadas e foram credenciados mais de seis mil fiscais dos partidos políticos. Quanto às zonas de difícil acesso, o secretário de Estado do MAT para os Assuntos Institucionais adiantou que foram alcançadas mais de 230.
 
 
 
O ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto, afirmou que o rigor e a abrangência implementados durante o registro eleitoral ontem terminado em todo país confere transparência e credibilidade ao processo.
 
“A abrangência nacional do processo confere a credibilidade do registro eleitoral e todos os cidadãos tiveram a possibilidade de se registar. Isso permitiu atingir uma cifra superior a nove milhões de cidadãos registados”, sublinhou. Manuel da Cruz Neto, que falava no acto de encerramento do processo de registo eleitora, iniciado a 25 de Agosto do ano passado, considerou o processo de complexo mas afirmou que a lisura esteve garantida.
 
Com a conclusão do processo, adiantou, o Executivo prepara-se agora para, em tempo útil, entregar os dados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), uma vez que caberá a este órgão a realização das eleições gerais. Apelou a uma participação cívica, ordeira e massiva nas eleições gerais, onde vão ser escolhidos o Presidente da República, o Vice-Presidente e os deputados à Assembleia Nacional.
 
“O processo uniu o país, envolveu todas as regiões e alcançou resultados positivos”, realçou o ministro, que reconheceu, no entanto, que, apesar do êxito e dos números alcançados, o processo foi longo e complexo. O também coordenador da Comissão Interministerial de Apoio ao Registo Eleitoral reconheceu que o diálogo com todos os agentes envolvidos no processo determinou o seu êxito. Manuel da Cruz Neto afirmou que o processo de registo foi um “ ato de grande importância cívica e política” e com sérias repercussões no futuro do país, tendo realçado a abertura e os métodos adotados ao longo dos trabalhos. Lembrou que a CNE e os partidos políticos foram informados sobre os meandros do processo.
 
O ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República reconheceu os esforços da Igreja, autoridades tradicionais e líderes comunitários, cujo empenho na mobilização foi crucial em termos da motivação dos cidadãos para o registo eleitoral. Falou igualmente no envolvimento dos partidos políticos, sociedade civil, comunicação social pública e privada na mobilização permanente dos cidadãos na participação do processo de registo eleitoral. Por sua vez, o ministro da Administração do Território referiu-se às sugestões apresentadas pelos partidos políticos, para que se prorrogasse o prazo do registo eleitoral, em virtude de alguns cidadãos terem deixado de fazer o seu cadastramento.
Bornito de Sousa afirmou que tal desejo não podia ser atendido, porque prorrogar o registo eleitoral implicaria o adiamento das eleições gerais.
 
“Qualquer prorrogação dos prazos nesta altura interfere de forma significativa, nas datas definidas pela Constituição. Sugerir a prorrogação do registo eleitoral neste momento é o mesmo que adiar as eleições”, disse.
Além disso, o ministro considerou que o período de sete meses foi suficiente para que todos os cidadãos maiores de 18 anos pudessem promover a actualização do seu registo ou registar-se pela primeira vez. Disse ainda que a cifra de registo de jovens que se registaram pela primeira vez ultrapassou todas as expectativas. Bornito de Sousa sublinhou que nenhum cidadão foi excluído do processo. “Só não se registou quem não quis ou não pôde por uma razão objectiva”, referiu.
 
Ontem, depois de ter feito, simbolicamente, a sua actualização e prova de vida, Bornito de Sousa disse que o Ministério da Administração do Território definiu metas claras e agradeceu o apoio dado ao processo pelas Igrejas, autoridades tradicionais, sociedade civil, comunicação social, Polícia Nacional, Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outras instituições.
 
O ministro homenageou, a título póstumo, o director municipal dos Registos em Malange, um brigadista do Bié e uma outra do Cuando Cubango, pelos serviços prestados ao processo de registo. Também receberam menções honrosas um brigadista baleado no município do Cazenga e uma outra agredida em Cacuaco. As menções honrosas foram entregues pelo ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral. O acto foi testemunhado por membros do Executivo, representantes de partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional, entidades religiosas e pelo governador de Luanda.
 
 
 
 
 

Angola tem mais de seis milhões de potenciais eleitores

 
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O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, informou ontem que a primeira fase do processo do registro eleitoral ultrapassou os seis milhões de cidadãos que se registaram e atualizaram os seus dados eleitorais.
 
“Podemos dizer que neste momento ultrapassou-se, em termos de cidadãos registrados, o número de cidadãos que votaram em 2012, o que é também um marco muito importante”, disse Bornito de Sousa, afirmando que o MAT vai continuar a fazer o apelo no sentido de do dia 5 de Janeiro até 31 de Março todos os cidadãos que estejam em condições de votar façam o seu registo.
 
O ministro referiu-se aos cidadãos que já têm os seus cartões e que terão de fazer a sua actualização e aos que já se registaram e perderam os seus cartões.
 
Bornito de Sousa, que fez um balanço do processo que teve início a 15 de Agosto, pediu o empenho dos cidadãos, partidos políticos e das organizações da sociedade civil na mobilização para o registro eleitoral.
 

Maria Neves e Pinto da Costa impugnam resultados eleitorais

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Bernardino Manje | São Tomé

Fotografia: Reuters

As candidaturas de Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves apresentaram ontem um pedido de impugnação dos resultados das eleições presidenciais junto do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

 

De acordo com o documento que sustenta o pedido de impugnação, verificaram-se várias irregularidades com a votação de eleitores que se haviam abstido.
Suspeitas de fraude eleitoral pairam sobre as eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe de domingo, depois de o candidato apoiado pelo partido que sustenta o governo, ADI, Evaristo Carvalho, ter vencido o acto eleitoral à primeira volta com cerca de duas centenas de votos que fizeram a diferença (50, 1 por cento dos votos).
O artigo 164º. da Lei Eleitoral são-tomense estabelece que, depois de notificados os mandatários dos candidatos, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça decide, em plenário, sobre o recurso dois dias depois da notificação dos concorrentes, comunicando

imediatamente a sua decisão final.

Missão de observação da UA

A Missão de Observação Eleitoral da União Africana (UA)  considerou que o processo de eleição presidencial tem decorrido, de forma geral, de acordo com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros instrumentos da organização continental que regem as eleições democráticas em África, bem como com o quadro legal em vigor em São Tomé e Príncipe.
Numa declaração preliminar apresentada pelo seu chefe, Armando Guebuza, antigo Presidente moçambicano, a Missão da UA felicita os órgãos da administração eleitoral são-tomenses “pela forma independente, profissional e eficiente como conduziram o processo eleitoral até agora”. Saúda o povo e as forças políticas de São Tomé e Príncipe pela sua maturidade cívica e política, o que resultou num processo pacífico e ordeiro, e felicita-os pelo seu compromisso contínuo com a consolidação da democracia e da boa governação no país.
“A Missão está ciente do facto de que o processo formal do apuramento ainda está em curso. Por isso, encoraja os cidadãos e os atores políticos da República Democrática de São Tomé e Príncipe a continuarem a pautar-se por uma atitude pacífica e ordeira, até ao final do processo e insta todas as partes a utilizar apenas as vias legais para a resolução de qualquer contencioso eleitoral”, exorta.
Os observadores da União Africana, que visitaram 68 por cento de todas as assembleias de voto, deixam, no entanto, algumas recomendações à Assembleia Nacional e à Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Ao poder legislativo recomendam a inclusão de disposições explícitas na Lei Eleitoral para permitir a observação nacional, de acordo com os instrumentos da União Africana sobre eleições democráticas.
A revisão dos prazos legais na Lei Eleitoral sobre o processo de recepção e avaliação de candidaturas presidenciais, a fim de garantir que o sorteio para a ordem dos candidatos no boletim de voto só ocorra após a aprovação final dos candidatos por parte do Tribunal, foi outra das recomendações à Assembleia Nacional.
Devido aos prazos apertados, ocorreu um facto reclamado por Manuel do Rosário, um dos candidatos derrotados: os boletins de voto foram impressos com candidatos que já tinham sido “chumbados” por não terem cumprido os requisitos exigidos.
A situação, segundo Manuel do Rosário, terá atrapalhado os eleitores na hora de depositarem o voto. Desde o dia 8 do mês em curso em São Tomé e Príncipe, a Missão de Observação Eleitoral da União Africana é composta por 26 observadores de 18 países, incluindo membros do Parlamento Pan-Africano, de órgãos de administração eleitoral e representantes de organizações africanas da sociedade civil. A delegação, que permanece no arquipélago até ao dia 24 deste mês, é apoiada por uma equipa da Comissão da União Africana, do Parlamento Pan-Africano e do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/maria_neves_e_pinto_da_costa_impugnam_resultados_eleitorais