Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

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O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

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Comitê Contra Discriminação Racial da ONU insta Burundi a proteger os seus civis

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O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CEDR) da ONU instou hoje o Burundi a atuar de forma a proteger a sua população civil e a permitir a entrada de um contingente da organização para verificar a situação.

Os representantes do CERD sustentam num comunicado que “o facto de milícias armadas intimidarem a população abertamente mostra a incapacidade ou falta de vontade do governo de proteger os civis”.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O comité expressa “grande preocupação” com o número de assassínios, execuções sumárias, desaparecidos e torturados, com o facto de “muitos dos casos terem uma motivação étnica” e com “a utilização do discurso do ódio” por parte de representantes do executivo, bem como com o crescente número de cidadãos do Burundi exilados.

O Burundi está imerso numa grave crise desde abril de 2015, quando o seu presidente Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato, contrariando, do ponto de vista da oposição, a Constituição.

Desde então morreram centenas de pessoas e cerca de meio milhão abandonaram as suas casas, segundo a ONU, que alertou para um possível genocídio e acusou o governo de crimes contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação para determinar a possível responsabilidade do governo de Nkurunziza, que reagiu proibindo a entrada dos investigadores da ONU e pedindo a sua saída do TPI.

Até agora, as autoridades do Burundi recusaram a entrada de um contingente de 228 polícias aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU para estabilizar o país e suspenderam as relações com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/696986/comite-contra-discriminacao-da-onu-insta-burundi-a-proteger-os-seus-civis