África do Sul, R. Democrática Congo, Zimbabué pressionados a melhorar direitos humanos


Protestos no Zimbabué

Protestos no Zimbabwé

Num relatório publicado nesta Terça-feira, 30, a Human Rights Watch (HRW) apela aos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que melhorem o respeito pelos direitos humanos.

O relatório, que cita várias situações características de alguns países membros da SADC, destaca a repressão em Angola, a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabwé, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

Outra das preocupações da HRW prende-se com o casamento infantil: “O casamento infantil mantém-se como uma das principais preocupações em diversos países da África Austral, afirmou a Human Rights Watch. Metade das raparigas do Malawi e um terço das raparigas do Zimbabwe casam antes de completarem 18 anos. As raparigas que casam novas frequentemente interrompem os seus estudos, enfrentam graves problemas de saúde devido a gravidezes múltiplas e precoces e sofrem grande violência sexual e doméstica.”

Zimbabwé

No Zimbabwé, o governo do Presidente Robert Mugabe “ignorou as disposições em matéria de direitos na nova constituição do país, não adotando leis para a entrada em vigor da nova constituição nem alterando as leis existentes para alinhá-las com a constituição e com as obrigações do Zimbabué ao abrigo das convenções de direitos humanos regionais e internacionais”.

O relatório descreve também a actuação da polícia, que “utiliza leis desactualizadas e abusivas para violar direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e de reunião, bem como para intimidar activistas, defensores dos direitos humanos e membros da comunidade LGBT. Não tem havido progressos em termos da justiça para as violações dos direitos humanos nas últimas acções de violência política”.

A HRW refere ainda Itai Dzamara, um activista pró-democracia e defensor dos direitos humanos, “que foi levado à força a 9 de Março de 2015, continua desaparecido”. Dzamara, líder do movimento “Occupy Africa Unity Square”, um pequeno grupo de protesto inspirado nas revoltas da Primavera Árabe, pediu a demissão de Mugabe e a reforma do sistema eleitoral.

República Democrática do Congo

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

“O governo da República Democrática do Congo reprimiu brutalmente aqueles que protestaram contra ou se opuseram às tentativas de prolongamento do mandato do Presidente Joseph Kabila além do limite constitucional de dois mandatos, que termina a 19 de Dezembro. Desde Janeiro de 2015, as forças de segurança governamentais detiveram arbitrariamente muitos líderes da oposição e activistas, dispararam contra manifestantes pacíficos, proibiram manifestações da oposição, fecharam órgãos de comunicação social, acusaram jovens activistas pró-democracia pacíficos do planeamento de actos terroristas e impediram a livre circulação dos líderes da oposição no país”.

Entretanto, continua o relatório, “a situação da segurança no Congo Oriental, onde dezenas de grupos armados continuam activos, mantém-se bastante volátil. Na área de Beni, as forças armadas mataram mais de 500 civis em massacres, desde Outubro de 2014, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. O governo tem de melhorar a protecção dos civis na área, identificar os agressores e responsabilizá-los”.

África do Sul

Segundo a organização dos direitos humanos HRW, a confiança do público sul-africano na predisposição do governo para resolver as violações dos direitos humanos, “a corrupção e o respeito pelo estado de direito tem vindo a diminuir”.

A HRW diz que o governo tem feito “muito pouco” para resolver as preocupações sobre o tratamento dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo ou mesmo as causas que estão na origem da violência xenofóbica.

“O governo não tem garantido o acesso de cerca de meio milhão de crianças com deficiências ao ensino básico. Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o facto de o governo não desenvolver uma estratégia nacional para combater a elevada taxa de violência contra as mulheres e os baixos valores de denúncia das violações”.

Suazilândia

O país vai presidir à SADC nos próximos 12 meses mas não está livre de críticas da Human Rights Watch.

Para a HRW o estado dos direitos humanos tem vindo a “degradar-se significativamente”.

“O governo impôs restrições ao activismo político e aos sindicatos, violando o direito internacional, incluindo potenciais proibições ao abrigo da draconiana Lei para a Supressão do Terrorismo, e tem submetido os activistas e os membros dos sindicatos a detenções arbitrárias e julgamentos injustos”, escreve o relatório.

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

 

http://www.voaportugues.com/a/africa-sul-republica-democratica-congo-zimbabue-pressionados-melhorar-direitos-humanos/3486203.html

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Angola assume vice-presidência da SADC

africa-austral
Josina de Carvalho | Mbambane
 
 
 
 
Angola pode assumir amanhã a vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para um mandato de um ano.
A informação foi avançada ontem, em Mbambane, pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, no final da reunião do Conselho de Ministros da SADC e que preparou a agenda da 36.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da organização, a decorrer esta terça e quarta-feira na capital da Swazilândia. O chefe da diplomacia angolana disse que Angola aguarda com expectativa a sua entrada neste órgão importante da SADC que trata de assuntos políticos, de defesa e segurança.
Durante a Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo, em que Angola vai estar representada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, será analisado o relatório do Conselho de Ministros sobre a implementação dos planos de Desenvolvimento e de Industrialização da SADC. Neste documento, os ministros defendem a redução dos custos do Plano de Desenvolvimento, avaliado em 390 mil milhões de dólares, através da adaptação dos programas a orçamentos mais razoáveis e exequíveis.
Os ministros consideram igualmente importante a realização de eventos com a participação de parceiros internacionais, como a União Europeia e Rússia, para promover os programas e atrair investimentos.
A reunião do Conselho de Ministros também analisou a questão das candidaturas para a presidência da Comissão da União Africana e para o posto de comissário para os assuntos políticos e um outro para questões de desenvolvimento agrário. Georges Chikoti disse que a SADC deve indicar dois candidatos para cada um dos cargos, sendo um homem e uma mulher. Para a presidência da Comissão da União Africana, a SADC recomenda a candidatura da ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Verson Motoi, que concorreu nas eleições realizadas durante a última Cimeira da União Africana, em Kigali.
Apesar desta indicação, a organização ainda está disponível para receber outras candidaturas tendo em conta que o Conselho de Ministros vai reunir novamente no princípio do mês de Setembro para tomar uma decisão.
A questão do pagamento das contribuições dos Estados-Membros é outro assunto que foi remetido à Cimeira dos Chefes de Estados e Governo da SADC, bem como a necessidade de aumento dessa quota para a garantia do funcionamento da organização. Relativamente à data oficial da SADC, para celebrar o fim do regime do apartheid nos países da região o Conselho de Ministro não chegou a consenso, razão pela qual devem ser apresentadas novas propostas. Angola, que inicialmente indicou o dia 23 de Março, pretende sugerir agora o dia 11 de Fevereiro, por ser a data de libertação de Nelson Mandela. Neste momento, informou Georges Chikoti, estão a ser feitas concertações entre os Estados-membros para se conseguir consenso. Também não houve consenso sobre a adesão do Burundi e das Ilhas Comores à SADC. Os dois países solicitaram a adesão há cerca de dois anos, mas até ao momento o assunto está a ser analisado.
Angola e a África do Sul, de acordo com Georges Chikoti, apelaram ao secretariado da organização e aos demais Estados-membros para acelerarem o processo de decisão.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC vai decorrer no Lushita Palace, sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da SADC em prol da prosperidade da região”.
Integram a SADC África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Madagáscar (suspenso), Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 

África Austral deve declarar “emergência” devido à seca

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Eleazar Van-Dúnem |
 
 
 
Ian Khama, Presidente do Botswana e líder em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou esta semana que a organização precisa de 2,7 mil milhões de dólares para ajudar 23 milhões de pessoas que enfrentam os efeitos da seca resultante do fenómeno “El Ninõ”,
razão pela qual vai declarar “emergência regional” e lançar um apelo internacional.
 
 
A medida, que a ser tomada apenas peca por tardia, vai acontecer depois de o Lesoto, Malawi, Namíbia, Suazilândia e Zimbabwe declararem emergência nacional provocada pela seca, de a África do Sul declarar emergência em oito das suas nove províncias e de Moçambique, todos países pertencentes à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, emitirem um alerta vermelho institucional de noventa dias em algumas regiões do centro e norte.
 
Se for decretado, o estado de emergência regional também é declarado quase um mês depois de o secretariado executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral anunciar em comunicado que 41,4 milhões de pessoas da região vivem com insegurança alimentar, 21 milhões dos quais precisam de ajuda urgente, e quase 2,7 milhões de crianças sofriam na altura de desnutrição aguda grave, número que, previa o comunicado, podia “aumentar substancialmente”. Os Resultados da Avaliação de Vulnerabilidade apresentados em Junho em Pretória, África do Sul, na 10.ª Reunião de Avaliação de Vulnerabilidade Regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, indicam que a África Austral vive a pior seca dos últimos 35 anos e que a África do Sul, Botswana, o Reino da Suazilândia e o Zimbabwe perderam quase meio milhão de cabeças de gado por causa da seca provocada pelo “El ninõ”.
 
 
O Programa Mundial Alimentar (PAM) advertiu no primeiro trimestre deste ano que 14 milhões de pessoas corriam risco de passar fome na região da África Austral devido às más colheitas provocadas pela seca causada pelo fenómeno climático “El Niño”, tendo destacado os casos da Zâmbia, Malawi, Madagáscar e Zimbabwe como “especialmente preocupantes”.
 
Na altura, o Programa Mundial Alimentar referiu em comunicado que os principais afectados eram os proprietários de pequenas culturas, que representam a maior parte da produção agrícola na região, que cerca de três milhões de pessoas enfrentavam a possibilidade de passar fome no Malawi, quase dois milhões no Madagáscar e 1,5 milhões no Zimbabwe podiam ficar sem comida suficiente pela falta de chuva.
 
Segundo o documento, a produção agrícola nestes países diminuiu em 2015 para metade, em relação ao volume colhido um ano antes.
 
Devido ao “El Niño”, o fenômeno meteorológico de maior impacto das últimas três décadas e com efeitos sobre o clima em todo o Mundo, o maior produtor agrícola da África meridional, a África do Sul, viveu no ano passado a pior seca em mais de meio século, e o Madagáscar, o Malawi, Moçambique e a Zâmbia estão entre os países com os números mais elevados de desnutrição crônica.
 
Para combater a severa seca, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral tem um Plano de Acção Estratégico destinado a reduzir a escassez de água na região e desenvolver nos próximos cinco anos a construção de novas infra-estruturas que permitam o acesso fácil à água.
 
 
 

SADC: Aprovada candidatura da Região ao cargo de presidente da Comissão da UA

Gaberone – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) indicou a actual ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Venson-Motoi, como candidata da região ao cargo de Presidente da Comissão da União Africana (UA), refere uma nota da Embaixada de Angola em Gaberone, a que a Angop teve hoje acesso.

SECRETÁRIO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MANUEL AUGUSTO, REPRESENTOU ANGOLA NA REUNIÃO (ARQ.)

Esta decisão foi tomada durante uma reunião em que participaram dez ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da SADC, realizada quarta-feira na capital do Botswana, e na qual Angola se fez representar pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto.

Os dez ministros receberam o mandato do Conselho de Ministros da SADC, realizado no princípio deste mês, para selecionarem o candidato da Região Austral ao cargo de Presidente da Comissão da UA, que actualmente é ocupado pela sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma.

A candidata ora indicada, que deverá concorrer ao cargo de Presidente da Comissão da UA com os dos restantes grupos regionais de África, foi a escolhida após o processo de avaliação ter concluído ser a que melhores requisitos reúne, tendo em conta os critérios estabelecidos.

Os dez ministros conferiram igualmente mandato à República do Botswana para, com o apoio das Missões Diplomáticas da SADC acreditadas em Addis Abeba (Etiópia) e do Secretariado da SADC, formular uma estratégia e desenvolver uma campanha efectiva em apoio à candidata da África Austral.

Segundo o documento da missão diplomática angolana em Gaberone, os dez chefes da diplomacia instaram ainda os Estados Membros da SADC a apoiarem a candidata da Região da África Austral ao cargo de Presidente da UA, conforme recomendação do Conselho de Ministros da SADC.

A Comissão é o ramo administrativo da União Africana e o secretariado do Parlamento Pan-Africano. É constituída por dez comissários que gerem as diferentes pastas. A Comissão implementa as políticas da UA e coordena as suas actividades e reuniões. O seu Presidente é eleito pela Comissão para um mandato de quatro anos.

Nkosazana Dlamini-Zuma, que representa a África Austral, assumiu a presidência da Comissão em 2012, em substituição do então representante da região central, Jean Ping, que presidia ao órgão desde 2008.

A SADC congrega 15 estados membros, designadamente África do Sul, Angola, Botswana, RD Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2016/2/12/SADC-Aprovada-candidatura-Regiao-cargo-presidente-Comissao,88431307-ebaf-4705-800b-c4ca55de8e9a.html

Aside

SADC fixa 23 de Março como dia da libertação

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Angola propõe a data de 23 de Março como Dia de Libertação da África Austral, assunto que está na agenda da reunião do Conselho de Ministros da SADC, aberta ontem em Gaberone, capital do Botswana, noticiou ontem a Angop.

Os chefes das delegações da Tanzânia, Namíbia e Seychelles, ao usarem da palavra, reconheceram a importância da data e da Batalha do Cuito Cuanavale   para o fim do  apartheid na África do Sul.
Argumentaram que aquele facto abriu caminho à Independência da Namíbia e de uma nova realidade sociopolítica voltada para a paz e estabilidade em toda a região da África Austral. A proposta de Angola é analisada pelos países membros até 30 de Abril, e a decisão final é conhecida em Julho, durante a próxima reunião do Conselho de Ministros da SADC.
Angola está presente no evento com uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, acompanhado pelos secretários de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, da Indústria, Kiala Gabriel, e dos Transportes, José João Kuvingua.
A secretária nacional da SADC, Beatriz Morais, t participa nesta reunião de dois dias, que   analisa  o orçamento da organização, as contribuições dos países membros e os projectos com financiamento dos parceiros. Da agenda do Conselho de Ministros constam as candidaturas da organização ao cargo de presidente da Comissão da União Africana, pois  a sul-africana Dlamine Zuma não deseja continuar à frente do órgão.

Situação da seca

A seca dos últimos 35 anos tem afectado a produção agrícola de muitos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), associada ao fenómeno El Niño, disse ontem, em Gaberone (Botswana), o presidente do Conselho de Ministros da organização.   Ontefetse Matambo, que falava na abertura da reunião do Conselho de Ministros da SADC, que encerra hoje, afirmou que a seca trouxe como consequência a escassez de muitos cereais, o aumento de preço nos diferentes mercados e do número de pessoas vulneráveis, com realce para as mulheres e crianças. O secretário executivo da SADC disse ser urgente tomar medidas   colectivas para mitigar as consequências que o fenómeno El Niño tem estado a causar.
“A região, afectada pelo impacto negativo do fenómeno, impossibilita o cumprimento dos objectivos e metas de cada país membro e de uma forma colectiva”, disse, para acrescentar que para minimizar a situação são necessários recursos substanciais para responder aos acontecimentos infelizes que a região enfrenta. Ontefetse Matambo disse que a reunião, que decorre à porta fechada,  oferece a oportunidade de todos os países membros receberem o relatório das actividades e implementação dos planos para o ano fiscal 2015-2016. Os ministros têm também a oportunidade de rever a implementação de decisões prévias do Conselho da Cimeira de 2015, bem como do orçamento para 2016-2017.
Os ministros esperam, neste encontro, receber  um relatório sobre o Plano Indicativo Estratégico para o desenvolvimento regional.

 
Ontefetse Matambo afirmou que a região da SADC continua a   implementar o plano director para infra-estruturas regional adoptada em 2012, que facilita a integração e o comércio regional.
O presidente do Conselho de Ministros sublinhou que a integração regional, com longa história comum na SADC, conseguiu congregar as economias dos Estados membros em muitos aspectos, o clima político e macroeconômico estável e a cooperação nas áreas dos recursos hídricos, transportes e turismo. Ontefetse Matambo disse que a SADC precisa de recursos significativos de investimento para a concretização dos programas, fundamentalmente nos projetos prioritários, com vista a implementar e assegurar a cooperação e integração regional.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/sadc_fixa_23_de_marco_como_dia_da_libertacao

Aside

Botswana: SADC discute estratégia de comunicação para os próximos cinco anos

Gaberone (Do Enviado Especial) – Os representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que estão reunidos desde 5 do corrente mês, em Gaberone (Botswana), para preparar a reunião de ministros do próximo dia 15, vão reforçar canais de informação para fortalecer o conhecimento público.

SADC QUER ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO

De acordo com a proposta da estratégia de comunicação da SADC, apurou a Angop, a consciencialização para alcançar a integração, fortalecer a tomada de decisão e estruturas nacionais que promovam a distribuição de informação, partilha de informação entre os estados membros, fazem parte da proposta a ser analisada nos próximos encontros.

O documento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aponta que cerca de 19 porcento da população dos países membros, lêem jornal pelo menos uma vez por semana.

Apesar de não serem ainda dados satisfatórios para os países membros, a imprensa escrita continua ser um veiculo importante de divulgação de informações especialmente nas zonas urbanas, sublinha o documento.

Para corresponder com os desafios da comunidade, a região tem se empenhado em desenvolver infra-estruturas modernas para facilitar a comunicação entre os cidadãos.

Para além da imprensa escrita segundo a proposta em análise , estações de rádio privadas continuam a crescer e a utilização das línguas locais está a ganhar cada vez mais terreno.

De um modo geral, a rádio continua ser entre os meios de comunicação mais disponíveis e que mais atinge a maioria das populações da região.

Consta ainda no documento que a televisão é amplamente disponível nas áreas urbanas, com o público a usar este meio para o entretimento e notícias.

A reunião de ministros da SADC que iniciou no dia cinco, com encontros técnicos de peritos de várias áreas, termina segunda-feira dia 15.

Encontra-se já em Gaberone para fazer parte da delegação chefiada pelo ministro Georges Chikoti, o Secretário de Estado do Ministério das finanças, Alcides Safeca, que participou numa reunião a porta fechada, realizada neste sábado.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2016/2/10/Botswana-SADC-discute-estrategia-comunicacao-para-proximos-cinco-anos,d2cef54f-61b5-4811-bfa2-5d78adaf0a27.html