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História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

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Moçambique protesta contra a carestia

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação económica e social do país.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

Angola sofre com o aumento de tensão na Republica Democrática do Congo

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O governador da Lunda Norte, em Angola, Ernesto Muangala, desmentiu no Dundo informações postas a circular nas redes sociais sobre alegadas mortes de efectivos da Polícia Nacional por forças rebeldes da República Democrática do Congo (RDC).

Ernesto Muangala afirmou que não há registo de morte de efectivos da Polícia Nacional ou de qualquer força de defesa e segurança de Angola nessa situação ao longo da fronteira e no território nacional. “As nossas forças estão preparadas para proteger as nossas fronteiras. Por isso, não permitiriam uma situação dessas”, disse, sublinhando que os vídeos que circulam nas redes sociais não são das forças policiais angolanas, porque o fardamento e as botas dos elementos mortos e a língua falada pelos insurrectos não é português ou qualquer língua nacional angolana.

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O governador falava durante a visita ao centro de acolhimento dos refugiados da RDC, que serviu para constatar as condições logísticas e de acomodação dos refugiados.
Ernesto Muangala garantiu que as fronteiras estão seguras e em função da instabilidade política militar na RDC estão criadas as condições para o seu asseguramento com a prontidão das forças e meios de forma a impedir que o conflito militar que se regista na RDC, principalmente nas regiões que fazem fronteira com a Lunda Norte, se transfira para o território nacional.  Devido ao conflito armado na RDC, que afecta as províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental, que fazem fronteira com a Lunda Norte, as trocas comerciais ao longo da fronteira estão encerradas enquanto persistir a situação de instabilidade.
“Não temos condições para abertura de mercados comerciais com os conflitos nas províncias da República Democrática do Congo que fazem fronteira com a nossa, porque os cidadãos congoleses não têm como se deslocar até à fronteira para as trocas comerciais”, justificou Ernesto Muangala, que ao mesmo tempo  tranquilizou os comerciantes locais sobre as medidas que estão a ser tomadas para normalizar a situação ao longo da fronteira.
O ministro disse que a situação política da RDC preocupa o governo provincial, tendo em conta os entendimentos alcançados na cooperação bilateral entre os governos das províncias vizinhas visando a construção de infra-estruturas que facilitem o intercâmbio comercial e a livre circulação de cidadãos dos dois países.
Ernesto Muangala apontou a construção da ponte sobre o rio Kassai, a reabilitação das estradas que dão acesso à ponte nos dois lados e a construção de infra-estruturas aduaneiras nos postos fronteiriços como entendimentos que correspondem às metas e objectivos dos dois governos.
O governador reconheceu as dificuldades de assistência aos refugiados da República Democrática do Congo e transmitiu um sinal de confiança e esperança para dias melhores.
“Constatámos as condições, vamos trabalhar para angariarmos mais apoios necessários para os refugiados”, disse Ernesto Muangala, acrescentando que o governo da Lunda Norte está a trabalhar com os governos das províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental para a criação de condições para o regresso desses refugiados para as áreas de origem.
O governador testemunhou a entrega de bens alimentares oferecidos por um empresário mauritaniano. Entre os bens estão fuba de milho, arroz, óleo alimentar, açúcar, massa de tomate, leite condensado, óleo de palma, sabão e sal.
Actualmente estão sob controlo do governo provincial da Lunda Norte 122 famílias que totalizam 298 refugiados, dos quais 48 já manifestaram vontade de regressar ao seu país. Neste momento a situação nos principais postos fronteiriços da província é calma, disse o governador, que destacou os postos de Sumbula, Tshisengue, Tshinjinde, Kananga, Mines-8 e Kavumbu, nas províncias de Kassai e Kassai Central, como sendo os que registaram maior instabilidade nos últimos dias.
No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

 

Nada justifica a violações dos direitos humanos na Republica Democrática do Congo. Mas não podemos esquecer  a brutalidade do rei Leopoldo II  da Bélgica que matou até 15 milhões de pessoas no Congo.C8FYdX-VQAEOz_k

ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

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Supremo Tribunal de Pretória descreve como “irracional” a forma como Governo comunicou intenção de abandonar TPI

 

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo de se retirar, informou o Secretário-Geral das Nações Unidas, de acordo com a Lusa.

A informação foi avançada numa nota datada de Terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o Secretário-Geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional ano passado, quando informou às Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de Fevereiro, a justiça sul-africana considerou “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como “prematura” e “irracional” a forma como o Governo comunicou em Outubro ao Secretário-Geral das Nações Unidas a sua intenção de abandonar o TPI, e concluiu que o executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A África do Sul justificara a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma – o tratado que institui formalmente o TPI – por considerar que está “em conflito” com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afecta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI – agora anulada – Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que entretanto fez marcha atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em Janeiro deste ano.

Os líderes destes e de outros países do continente acusam o tribunal internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neo-colonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI, em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que então se deslocou a África do Sul para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandado de captura internacional contra al-Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de detê-lo e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.

A paz no Sudão do Sul mais longe que nunca

No Sudão do Sul a paz permanece uma quimera. Nos últimos dias ocorreram combates em Malakl, a segunda maior cidade do país e capital do estado do Alto Nilo, rico em petróleo.

Südsudan Krieg - Regierungssoldat (picture-alliance/AP Photo/J. Lynch)

As tropas governamentais do Presidente Salva Kiir e os combatentes leais ao ex-vice-Presidente e líder rebelde, Riek Machar, acusam-se mutuamente pela violência. Os confrontos foram confirmados por Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas: “Os nossos colegas da missão da ONU no Sudão do Sul disseram estar profundamente preocupados com o surgimento de combates nas imediações de Malakal entre o Exército Popular de Libertação do Sudão e o Exército Popular de Libertação do Sudão na Oposição”. Foram registados bombardeamentos e a missão de paz da ONU continua a patrulhar Malakal, “que aparentemente está deserta,” acrescentou a porta-voz.

Nenhuma das partes em conflito confirmou o número de vítimas. Os confrontos começaram há uma semana e as autoridades foram forçadas a encerrar o aeroporto. A área circundante de Malakal está sob controlo de Johnson Olony, um ex-general do exército que se aliou a outras forças rebeldes em abril de 2015.

Südsudan Rebellenführer Riek Machar in Juba (Reuters/Stringer)Os protagonistas do conflito: Riek Machar (centro) e Salva Kiir (direita)

Combates alastram-se

Entretanto, registaram-se também combates em Kajokeji, na região do Rio Yei, no sul do país, junto à fronteira com o Uganda. O ministro da Informação daquele estado, Steven Onesmus Ladu, confirmou que há vítimas: “Alguns soldados do Governo foram mortos. Mas os rebeldes foram repelidos. Um comandante rebelde foi detido.”

O comandante em questão é o representante do líder rebelde, Riek Machar, adiantou a mesma fonte. A violência já obrigou mais de 20 mil pessoas a abandonaram as suas casas e refugiaram-se no Uganda, disse à DW o líder da igreja episcopal de Kajokeji, Emmanuel Marial:  “Há muitas pessoas a fugir. Mesmo aqui no nosso complexo, as crianças estão a sofrer. A situação é extremamente preocupante.”

A guerra civil no Sudão do Sul começou em 2013, quando o Presidente Salva Kiir, de etnia Dinka, afastou o vice-Presidente Riek Machar, do povo Nuer. Em 2016, o país viveu um curto período de trégua, que terminou em julho com combates na capital, Juba, que levaram à fuga de Riek Machar.

A guerra civil no Sudão do Sul já obrigou mais de três milhões de pessoas a procurar refúgio em campos das Nações Unidas ou nos países vizinhos, Quénia e Uganda. A comissão dos Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul alertou, no final do ano passado, para a limpeza étnica no que este em curso no país, e para a qual os dois lados do conflito recorrem à fome, violação e incêndio de aldeias.

“Não podemos abandonar o Mali”, diz embaixador de Portugal na ONU

 

Em entrevista à ONU News, Álvaro Mendonça e Moura fala da cooperação de seu país para solucionar o conflito e conter a onda de violência; Portugal tem um avião no país africano, em parceria com outros países europeus, para apoiar a Missão das Nações Unidas no terreno, Minusma.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

A solução do conflito no Mali passa pelo apoio determinado da comunidade internacional. A opinão é do embaixador de Portugal junto à ONU, Álvaro Mendonça e Moura.

Portugal já coopera com um contingente de 43 militares e um avião de transporte das forças das Nações Unidas no Mali, Minuma, em parceria com outros países europeus.

Peça fundamental

“Este avião de transporte é fundamental porque é o meio que permite transportar, rapidamente, tropas de um sítio para outro país quando é necessário. Portanto, é uma peça fundamental na presença militar das Nações Unidas no Mali. Infelizmente, a situação no Mali não tem melhorado. Tivemos estes problemas recentes onde foi preciso a presença do avião militar português para transportar as tropas.”

Para o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, a piora da violência na nação africana pode levar à desestabilização de toda a região do Saara, como afirmou nesta entrevista à ONU News, em Nova Iorque.

Contexto

“Nós não podemos abandonar o Mali. O Mali é uma plataforma muito importante em todo o contexto relacionado com o Sara e portanto é um país com grandes dificuldades. Mas é nossa obrigação garantir a estabilização do Mali porque se não o fizermos não será só o Mali a sofrer. É toda a região do Sara que pode ser afetada por uma maior desestabilização do Mali.”

O embaixador de Portugal falou à ONU News também sobre a realização de uma reunião preparatória da Conferência da ONU para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, sobre o uso dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A entrevista na íntegra pode ser acessada na nossa página nesta quinta-feira.

Fonte:http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2017/02/nao-podemos-abandonar-o-mali-diz-embaixador-de-portugal-na-onu/#.WJThb9QrI_4

Protesto militar ameaça paz política na Costa do Marfim

Militares amotinados preparam-se para receber o ministro da Defesa ontem em Bouake

 

Presidente Alassane Ouattara disposto a aceitar reivindicações de revoltosos, decisivos para a sua vitória sobre Gbagbo em 2011.

Tiroteio no Ministério da Defesa em Abidjan, tentativa de assalto ao quartel-general das Forças Armadas, medidas de segurança excecionais nas imediações do palácio presidencial, notícias de confrontos em vários pontos da Costa do Marfim – era ontem a situação que se vivia neste país da África Ocidental palco de uma breve mas violenta guerra civil nos primeiros meses de 2011.

A crise teve início na última sexta-feira na segunda mais importante cidade do país, Bouake, que foi capturada por militares revoltosos. Estes exigem um aumento de vencimento, promoções mais rápidas e direito a habitação própria, tendo a maioria integrado a rebelião que controlou o Norte da Costa do Marfim entre 2002 e 2011. Quando as forças de Alassane Ouattara entraram em Abidjan e capturaram o então presidente Laurent Gbagbo, que recusara aceitar os resultados das eleições de 2010, os combatentes rebeldes foram integrados nas Forças Armadas. Os rebeldes contribuíram, em larga medida, para a vitória militar de Ouattara sobre Gbagbo, atualmente a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, acusado de crimes contra a humanidade no período da guerra civil.

Além de Bouake, que esteve no centro da rebelião de 2002-2011, militares revoltosos teriam o controlo total ou parcial de, pelo menos, mais cinco ou seis cidades, entre as quais a terceira maior do país, Man. Muitos dos revoltosos escondiam o rosto atrás de capuzes ou máscaras improvisadas num sinal evidente de temerem represálias após o desfecho do protesto.

O presidente Alassane Ouattara, que se encontrava no Gana para a tomada de posse do seu homólogo neste país, regressou a Abidjan para acompanhar a situação. Por seu turno, o ministro da Defesa, Alain-Richard Donwahi, viajou para Bouake, onde iniciou contactos com os militares amotinados. Ao final do dia, o presidente Ouattara garantiu que seria alcançado um acordo e tomadas em consideração as reivindicações dos revoltosos. Ouvidos pela France24, estes mostraram-se determinados nas reivindicações e garantiram que, “se eles [as unidades fiéis ao governo] quiserem atacar-nos, estamos preparados para isso”.

Forças da missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) tomaram posições junto do aeroporto de Bouake e à entrada da cidade. Durante o dia de ontem foram realizados voos de reconhecimento sobre os locais sob controlo dos amotinados. Testemunhos de residentes em Bouake, citados pelas agências, davam conta de todo o “comércio fechado”, com as “ruas desertas, quando habitualmente estão sempre muito animadas”. Todos os testemunhos confirmavam a ausência de violência sobre os civis.

A Costa do Marfim teve presidenciais e legislativas, em 2015 e 2016, as primeiras ganhas por Ouattara e as segundas pela coligação do partido que o apoia. Desde o fim da guerra, o país recuperou o ritmo de crescimento que conhecera até ao início da crise de 2002-2011.

http://www.dn.pt/mundo/interior/protesto-militar-ameaca-paz-politica-na-costa-do-marfim-5592429.html

Crise: Primeiro-ministro guineense na Libéria

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco, foi à Libéria informar Ellen Johnson, Presidente do país e da CEDEAO, dos passos dados para a formação de um governo inclusivo. Executivo ainda não foi formado.

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Ellen Johnson esteve em Bissau a 18 de novembro para presenciar a assinatura de um acordo visando a formação do novo executivo no país. Agora, Umaro Sissoco Embaló viajou até à Libéria (29.11) para dar a conhecer à presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) as propostas que preconiza para acabar com a crise política guineense, disseram à agência de notícias Lusa fontes próximos do primeiro-ministro.

No documento ficou determinado que o novo Governo teria que incluir todas as partes envolvidas na crise política e que o primeiro-ministro seria escolhido por consenso. Essa figura teria que ser também alguém da confiança do Presidente guineense, José Mário Vaz.

Apesar da mediação da CEDEAO, as partes não chegaram a um entendimento, pelo que o Presidente guineense decidiu nomear para a chefia do novo Executivo o general na reserva Umaro Sissoco Embaló, de 44 anos, contra a vontade do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O PAIGC, que venceu as últimas eleições leislativas, não reconhece o novo primeiro-ministro e informou que não irá fazer parte do governo. Uma posição também defendida pela União para Mudança (UM) e pelo Partido da Convergência Democrática (PCD), outros dois partidos com representação no Parlamento.

Mais de uma semana após a nomeação e a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como primeiro-ministro, a Guiné-Bissau continua sem governo formado.

http://www.dw.com/pt-002/crise-primeiro-ministro-guineense-na-lib%C3%A9ria/a-36582791

Que tragédia. Metade da população da República Centro Africana precisa de ajuda de emergência

por Eleazar Van-Dúnem |

A ministra para o Bem Estar e Reconciliação da República Centro Africana (RCA) disse terça-feira, em Genebra, que quase metade da população do seu país precisa de assistência humanitária.

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Virginie Baikoua falava ao lado do coordenador humanitário da ONU para a RCA, Fabrizio Hochschild, que pediu “mais atenção e apoio” da comunidade internacional para o que considerou “uma crise humanitária esquecida”.
A RCA, apesar do imenso potencial agrícola, tem das mais altas taxas de desnutrição crónica do mundo, que afecta uma entre duas crianças, “é dos países mais pobres e negligenciados do mundo, e os conflitos apenas pioram a situação”, referiu o representante da ONU.

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Nos últimos três meses, ocorreram seis confrontos que resultaram em centenas de mortes e dezenas de milhares de desalojados, as taxas de mortalidade materna e infantil estão entre as mais altas do mundo e a insegurança, o fraco acesso à água potável e a cuidados de saúde estão entre os grandes problemas da RCA, afirmou.
Fabrizio Hochschild informou que um entre 10 centro-africanos vive como refugiado e a maioria procurou abrigo nos Camarões, e destacou que “esforços humanitários são críticos para estabilizar a RCA numa altura que são tratadas as questões políticas, de desenvolvimento e de segurança”.
O Plano de Resposta Humanitária da ONU para atender a RCA no próximo ano e ajudar 1,6 milhões de civis custa 400 milhões de dólares, concluiu Fabrizio Hochschild.
A Organização das Nações Unids anunciaram no início do mês, numa Conferência de doadores realizada em Bruxelas para ajudar os centro-africanos, que a comunidade internacional enviou “sinais fortes” de apoio aos esforços de paz e de desenvolvimento com a promessa – ainda não cumprida – de disponibilizar  2,28 mil milhões de dólares para a RCA.
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Crianças são afectadas

Antes da conferência de doadores de Bruxelas, que inicialmente pretendia conseguir três bilhões de dólares para a RCA, o UNICEF revelou que as crianças representam metade dos 850 mil centro-africanos deslocados internos ou refugiados nos países vizinhos, e que mais de um terço das crianças não frequenta a escola.
Aquela agência da ONU alertou que pelo menos 41por cento dos menores de cinco anos sofrem de desnutrição crônica e que desde 2013 entre seis mil e 10 mil foram recrutados por grupos rebeldes armados centro-africanos. Para reverter o quadro, o UNICEF defende que as crianças sejam prioridade no plano de recuperação, que deve dar primazia à saúde e à educação para os mais vulneráveis.
As desigualdades econômicas, a disparidade de oportunidades entre as populações urbanas e rurais e tensões étnicas “alimentaram um ressentimento que ainda perdura” e o conflito iniciado em 2102, referiu o UNICEF. “As questões da justiça, da protecção e do combate à corrupção são fundamentais para a construção de um país que proteja os seus cidadãos e reforce o Estado de direito”, concluiu o comunicado do UNICEF.

Violência contínua

Na semana passada, pelo menos 85 pessoas morreram e 76 ficaram feridas nos mais recentes confrontos entre grupos armados rivais centro-africanos na região de Bria, anunciou terça-feira o Conselho Especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio e confirmou o porta-voz oficial da presidência da RCA, Albert Mopkem.
A violência entre facções rivais Seleka, de maioria muçulmana, começou há uma semana na cidade de Bria, a 400 quilômetros a nordeste de Bangui, e causou 85 mortos, civis, 76 feridos e cerca de 11.000 pessoas foram obrigadas a sair da localidade.
Os confrontos opõem dois grupos armados que surgiram da antiga coligação rebelde Seleka, a Frente Patriótica para o Renascimento da RCA (FPRC), liderada por Nourredine Adam, e a União para a Paz na RCA (UPC), por Ali Darass.
Dados estimam que a RCA é dos países mais pobres do mundo. A ONU tem no país cerca de 12.500 efectivos na sequência de violência sectária que eclodiu em Março de 2013, após o afastamento do Presidente François Bozize, cristão, pela aliança rebelde Seleka, muçulmana

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/metade_da_populacao_da_rca_precisa_de_ajuda_de_emergencia

Falta de confiança está a travar a paz em Moçambique

 

Fotografia: AFP

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano considerou, em Maputo, que a falta de confiança entre os partidos políticos inviabiliza a prevalência de uma paz duradoura no país e defendeu uma mobilização geral para a construção da nação.

“Temos que criar confiança, podemos sentar, discutir, divergir, mas continuar a falar para irmos agarrando aquelas partes onde a cola funciona e nos unem e reforçam”, disse Chissano, que falava sexta-feira no lançamento em Maputo da obra “Análise da Segurança na África Austral: Novos Riscos e Novas Abordagens para a Segurança Colectiva”.
De acordo com o antigo Chefe de Estado, o país devia ser mais solidário em torno das suas principais causas e não apenas em casos de calamidades naturais.
Para Joaquim Chissano, a dependência das instituições africanas em relação à comunidade internacional é um factor de fragilização da democracia no continente.
“Ainda não aprendemos a confiar nas nossas próprias forças e aqueles que apoiam ditam-nos, quem tem a flauta determina o tom”, acrescentou. Chissano exortou a classe académica, que compunha a maioria dos presentes no lançamento da obra, a apresentar soluções mais práticas para os problemas que o país atravessa.
“É preciso haver aqueles que falam, falam e falam, mas entre os académicos, tem que haver aqueles que fazem, fazem e fazem, porque só assim é que podemos progredir”, assinalou o ex-Presidente moçambicano. Moçambique é actualmente assolado pela violência militar, opondo as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), com ataques a alvos civis e militares que o Governo atribui ao principal partido de oposição.
A Renamo exige governar em seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de fraude no escrutínio.
Ao mesmo tempo, o país está com uma crise económica e financeira e vai registar em 2016 o seu pior crescimento económico dos últimos dez anos, com uma projecção do Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de quatro por cento até Dezembro.

“Eliminar paredes de ódio”

A activista social moçambicana, Graça Machel, defendeu quinta-feira que Moçambique precisa de eliminar as “paredes de ódio” no seio da sociedade, alertando que a intolerância política começa a entrar nas aldeias e isso é extremamente perigoso.
“Este conflito, a maneira como está a ser desencadeado, principalmente nos últimos tempos, quando se mata um secretário do bairro, a coisa já não está a nível político, já está a entrar nas aldeias e isso é extremamente perigoso”, disse Graça Machel, em entrevista ao diário “O País”.
O país precisa de começar a construir pontes para a reconciliação, como forma de acabar com a crise política e militar que opõe o Governo moçambicano à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, disse. Os moçambicanos precisam também de aprender a conviver na diferença. “Quando divergimos, havemos de falar, mas não nos vamos matar uns aos outros”, declarou a primeira ministra da Educação de Moçambique após a independência. Para superar a crise política será necessário fazer o impossível, referiu.
“Temos de olhar uns aos outros com o mesmo sentido de pertença e destino comuns”, declarou a viúva do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel.
É necessário parar imediatamente com as confrontações militares, que já deixaram um número desconhecido de mortos, reiterou. Moçambique precisa de reinventar os seus próprios modelos sociais, respeitando a dinâmica e as exigências dos novos tempos, dentro do clima de tolerância e transparência para garantir o futuro dos moçambicanos.
Ao analisar os actuais desafios económicos do país, a activista social disse que a questão das dívidas escondidas, que totalizam 1,4 mil milhões de dólares, contraídas em 2013 e 2014, atingiu “proporções alarmantes”, alertando para o facto de as lideranças políticas moçambicanas estarem cada vez mais longe do povo.
“A partir de um certo momento, nós tolerámos esta maneira de fazer as coisas (corrupção) e aceitámos essa forma de viver como se fosse normal”, lamentou a activista moçambicana. Nestas condições, nem daqui a 50 anos o país vai sair da pobreza, alertou Graça Machel.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/falta_de_confianca_esta_a_travar_a_paz