Menu

Filósofo de Moçambique: “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

O Estado não pode ficar indiferente ao que se passa nas igrejas

Ao som de uma ópera tocada no seu computador de mesa, numa sala com prateleiras cheias de livros versando um pouco de todas as ciências e sob nuvens de tabaco fumado a cachimbo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha falou ao nosso jornal( “O País” de  Moçambique) da violência que vem marcando o país e deixou duas conclusões: “Não somos um povo pacífico” e o “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

Severino_Ngoenha

A violência doméstica foi o primeiro ponto de uma entrevista que começa com um pedido do entrevistado: “Deixe que eu fale, depois fazes as perguntas que tiveres”, disse Ngoenha, depois de uma concertação sobre os pontos da entrevista.

“Assistimos a casos de violência doméstica nas nossas famílias. Pais que espancam os filhos, maridos nas mulheres, mulheres que queimam os maridos com óleo de cozinha, assistimos à violência nos nossos quarteirões quando temos uma violência maior, que é a fome”, disse o académico, em jeito de contextualização.

filósofo moçambicano Severino NgoenhaSegundo o filósofo, estas situações são o reflexo daquilo que os moçambicanos são, que, contrariamente ao que o discurso político revela, “não somos pacíficos”.

“Gostaríamos de ser o que temos dito que somos, mas nós não somos um povo pacífico. A prova disto é que, se fizermos uma cronologia muito rápida, vemos que não há ninguém nos países da África Austral que praticou violência como nós. Não há ninguém que tem tantos conflitos armados como nós”, disse Ngoenha.

“As pessoas da minha geração (tenho 55 anos feitos este mês) viveram mais tempo de guerra do que de paz. E esta guerra ainda não terminou e, até, tende a permanecer nas nossas vidas”, referiu, deixando um apelo para a mudança do paradigma.

“Nós temos que inverter o paradigma nessa dimensão de passivos, para engrenarmos numa vida pacífica, uma vida regida pela moral e pelo direito. Quer dizer, temos que militar todos, para integrarmos uma maneira de fazer regida por outros princípios, outros valores que não sejam a força nem violência”, advertiu.

severinoCaso Mocímboa da Praia

Os recentes ataques de grupos radicais no distrito da Mocímboa da Praia são, para Severino Ngoenha, resultado do crescimento da onda de intolerância, cujas repercussões são “muito mais difíceis” que a violência com causas político-partidários.

Segundo Ngoenha, na base da violência em Mocímboa da Praia, está a intolerância e, também, a indiferença que abrange agora o lado das religiões. “Muitas vezes, limitamo-nos a não nos ocuparmos do que os outros fazem. O que fazem nas igrejas, que podem ser as grandes igrejas e mesquitas, seja de Maputo ou do Norte. O que acontece lá nos é indiferente”, disse o académico, chamando atenção para uma vigilância nacional.

“O que vai acontecendo ali dentro pode ter impacto nefasto, negativo, como aquilo que nos está a acontecer agora… Temos que nos interessar com o que acontece ali dentro, porque só sabendo o que existe ali, nós podemos prevenir até derrapagens que podem ter consequências como as mortes que assistimos em Mocímboa da Praia”, sugeriu, chamando atenção para um maior papel do Estado na vigilância contra práticas que possam perigar a estabilidade do país.

“A laicidade não pode ser entendida como indiferença em relação ao que se passa dentro das confissões religiosas. Isto não é simplesmente com o islão no norte. Mesmo com as igrejas no sul, há práticas que muitas vezes parecem contradizer aquilo que tem que ser praticado num Estado de Direito, e temos interesse, como cidadãos, país e povo, em estar atentos ao que acontece dentro dos muros daquelas instituições que vivem no nosso país e que são obrigadas a respeitar os princípios que regem a actividade civil dos moçambicanos”, salientou.filósofo

Da intolerância religiosa à etnicidade

A par da intolerância religiosa, Severino Ngoenha deixa um receio ainda maior para o futuro do país. “Eu tenho um receio ainda maior, em que por detrás da intolerância religiosa começa a manifestar-se uma espécie de intolerância étnica ou regional”.

“Estamos a assistir, de uma maneira velada, mas extremamente perigosa, o surgimento de uma terceira intolerância. Tenho visto nas zonas centro e norte o aumento dessas etnicidades a nível nacional. Esta intolerância é capaz de ser mais perigosa do que aquilo que conhecemos das épocas precedentes”, alertou.

A fonte diz que o regionalismo sempre existiu no país, dando como exemplo a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que resultou da fusão de três movimentos nacionalistas. Foi combatido depois da independência nacional, mas “ressurgiu com o nascimento da Renamo” e “continuou a manifestar-se, na minha opinião, com a criação de amigos em Gaza, Maputo, Nampula, Quelimane, etc.”.

Segundo realçou, o grito das forças étnico-tribais voltou a estar patente na escolha de Filipe Nyusi como candidato presidencial da Frelimo. “Na eleição do Presidente Nyusi, recordam-se que era preciso que o candidato não fosse do sul. Por mais boas qualidades esse indivíduo tivesse, é importante para a questão do equilíbrio regional que fosse alguém do Centro ou do Norte. Isto era um reconhecimento de que existe um problema étnico ou regional em Moçambique”.

 

Politização ou mão externa

Severino Ngoenha suspeita de que haja interesses políticos por detrás das manifestações étnico-regionais que diz estarem a ressurgir no país. “Eu suspeito de que alguns indivíduos utilizam as pertenças étnicas para ganhar espaços de preponderância política”, disse a fonte, que avança também a possibilidade de uma mão externa interessada na instabilidade.

“Suspeito (também) de que alguma comunidade internacional ou algumas empresas internacionais não estão completamente livres ou independentes deste fenómeno. Algumas pessoas têm interesse em que este fenómeno se alargue, isto é extremamente perigoso para um dos fundamentos da vida de Moçambique, que é a nossa Unidade Nacional”.

O filósofo vê nos recursos naturais que colocam Moçambique na rota dos interesses mundiais como um dos aspectos que podem propiciar uma acção externa para a desestabilização do país.

“A descoberta dos recursos, a divisão dos recursos, mais presentes no Norte do que no Sul, vai levar a que este fenómeno cresça em dimensão. E é preciso lutar contra ele. É preciso antecipá-lo, encontrar mecanismos de travá-lo, descobrindo novas maneiras, reacendendo primeiro o espírito da moçambicanidade e unidade”, exortou, salientando que “já é até tarde, mas ainda temos espaço de manobra para fazê-lo”.

 

Descentralização

Segundo Severino Ngoenha, a descentralização efectiva do poder é um dos caminhos para travar os perigos da etnicidade e regionalismo no âmbito daquilo que são os interesses de um Moçambique uno e indivisível.

Para Ngoenha, o país precisa de se reinventar, de forma a que se torne indivisível. “Temos que reinventar. Nem que fosse para colocar a Assembleia da República no Norte, por exemplo. Temos que garantir que o país todo está uno e indivisível. Se não fizermos isso, vamos nos encontrar em situações muito complicadas e muito difíceis, num futuro próximo”, alertou.

“Moçambique é como uma equipa de futebol que tem 11 jogadores, cada um com as suas qualidades; um é defesa, outro meio campista ou avançado. Quando cada um joga no seu lugar e tem espaço para jogar no seu lugar e dá o melhor de si, a equipa ganha, mas quando um só jogador decide deixar a rede e as bolas passar, o que resulta é a derrota da equipa. Então, é preciso entendermos que Moçambique, como uma equipa de futebol, composta por indivíduos, grupos, culturas, raças completamente diferentes, mas ao mesmo tempo complementares, se formos capazes de jogar nisso, talvez não ganhemos, mas de certeza absoluta vamos perder menos”.

Papel do Estado nas igrejas

Questionado sobre qual deve ser, afinal, o papel do Estado dentro das paredes da igrejas, Severino Ngoenha disse que mais do que intervir directamente, o papel do Estado é estar atento. “Eu não chegaria a propor que o estado interviesse ou tivesse uma mão no interior dessas instituições religiosas, mas diria que é importante estarmos atentos ao que acontece, para que essas confissões religiosas – sejam cristãs ou muçulmanas, hindus, judias – presentes no nosso território, de facto, pautem pelo cumprimento tácito daquilo que é previsto pelos princípios legais e que regem a laicidade”.

Segundo Ngoenha, “deixá-los fazer, deixar que tenham práticas religiosas é bom, mas o problema é que há pessoas, há grupos que possam utilizar os espaços religiosos para vaticinar coisas que são contrárias aos princípios que regem o nosso viver colectivo”.

Mais adiante, o entrevistado disse que “o Estado não tem que criar igrejas moçambicanas, mas tem que fazer com que elas sejam respeitadas, porque assim fazendo, significa respeitar as comunidades, as crenças diferentes e, sobretudo, que elas estejam subordinadas a um princípio geral de convivência civil a que estão subordinados todos os 25 ou 26 milhões de moçambicanos”.

Recorde-se que os grupos radicais que protagonizaram terror em Mocímboa da praia tinham base em mesquitas conhecidas na vila, que, contrariando aquilo que são os princípios religiosos, tinham ideias radicais e projectos de insubordinação às instituições do Estado e legislação nacional.

 

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Na senda das sugestões sobre mais vigilância do Estado, questionámos o entrevistado sobre o papel que está a ser desempenhado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao que disse. “A questão não é se ela está ou não a fazer o suficiente, é, sim, o que está a fazer. O que acontece é que estamos defronte de um problema que já está a dar que falar aqui em Maputo ou no Sul. Há algumas igrejas que tiram a subsistência de certas famílias. Agora, temos esse problema até no Norte. Então, quer dizer que há um problema na maneira de praticar os diferentes cultos que pode, até, estar em contradição com as leis que regem a convivência civil dos moçambicanos e com o princípio da laicidade”.

“Então, atirando-nos a este problema e a este perigo, ocorre que de facto se tomem as medidas necessárias em termos de educação dos princípios do que é verdadeiramente a laicidade, em termos de um debate religioso ligado mais à tolerância e ao conhecimento ou reconhecimento do outro, e ligado a um estado que tem que zelar para que as religiões tenham a liberdade de praticar os seus próprios cultos, mas no quadro legal, que é o quadro moçambicano, nos princípios da laicidade que regem a convivência recíproca dos moçambicanos”, concluiu.

http://opais.sapo.mz/o-estado-nao-pode-ficar-indiferente-ao-que-se-passa-nas-igrejas

Advertisements

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

congo

Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

Subdivisões_da_República_Democrática_do_Congo

Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

congo

E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

Moçambique protesta contra a carestia

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação económica e social do país.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

Angola sofre com o aumento de tensão na Republica Democrática do Congo

020af3b44-1d2e-4cd8-adc1-501c7a8abade-r-NjQweDM0NQ.jpg

O governador da Lunda Norte, em Angola, Ernesto Muangala, desmentiu no Dundo informações postas a circular nas redes sociais sobre alegadas mortes de efectivos da Polícia Nacional por forças rebeldes da República Democrática do Congo (RDC).

Ernesto Muangala afirmou que não há registo de morte de efectivos da Polícia Nacional ou de qualquer força de defesa e segurança de Angola nessa situação ao longo da fronteira e no território nacional. “As nossas forças estão preparadas para proteger as nossas fronteiras. Por isso, não permitiriam uma situação dessas”, disse, sublinhando que os vídeos que circulam nas redes sociais não são das forças policiais angolanas, porque o fardamento e as botas dos elementos mortos e a língua falada pelos insurrectos não é português ou qualquer língua nacional angolana.

85494b67f3db1cb8d88737b3c67872f4
O governador falava durante a visita ao centro de acolhimento dos refugiados da RDC, que serviu para constatar as condições logísticas e de acomodação dos refugiados.
Ernesto Muangala garantiu que as fronteiras estão seguras e em função da instabilidade política militar na RDC estão criadas as condições para o seu asseguramento com a prontidão das forças e meios de forma a impedir que o conflito militar que se regista na RDC, principalmente nas regiões que fazem fronteira com a Lunda Norte, se transfira para o território nacional.  Devido ao conflito armado na RDC, que afecta as províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental, que fazem fronteira com a Lunda Norte, as trocas comerciais ao longo da fronteira estão encerradas enquanto persistir a situação de instabilidade.
“Não temos condições para abertura de mercados comerciais com os conflitos nas províncias da República Democrática do Congo que fazem fronteira com a nossa, porque os cidadãos congoleses não têm como se deslocar até à fronteira para as trocas comerciais”, justificou Ernesto Muangala, que ao mesmo tempo  tranquilizou os comerciantes locais sobre as medidas que estão a ser tomadas para normalizar a situação ao longo da fronteira.
O ministro disse que a situação política da RDC preocupa o governo provincial, tendo em conta os entendimentos alcançados na cooperação bilateral entre os governos das províncias vizinhas visando a construção de infra-estruturas que facilitem o intercâmbio comercial e a livre circulação de cidadãos dos dois países.
Ernesto Muangala apontou a construção da ponte sobre o rio Kassai, a reabilitação das estradas que dão acesso à ponte nos dois lados e a construção de infra-estruturas aduaneiras nos postos fronteiriços como entendimentos que correspondem às metas e objectivos dos dois governos.
O governador reconheceu as dificuldades de assistência aos refugiados da República Democrática do Congo e transmitiu um sinal de confiança e esperança para dias melhores.
“Constatámos as condições, vamos trabalhar para angariarmos mais apoios necessários para os refugiados”, disse Ernesto Muangala, acrescentando que o governo da Lunda Norte está a trabalhar com os governos das províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental para a criação de condições para o regresso desses refugiados para as áreas de origem.
O governador testemunhou a entrega de bens alimentares oferecidos por um empresário mauritaniano. Entre os bens estão fuba de milho, arroz, óleo alimentar, açúcar, massa de tomate, leite condensado, óleo de palma, sabão e sal.
Actualmente estão sob controlo do governo provincial da Lunda Norte 122 famílias que totalizam 298 refugiados, dos quais 48 já manifestaram vontade de regressar ao seu país. Neste momento a situação nos principais postos fronteiriços da província é calma, disse o governador, que destacou os postos de Sumbula, Tshisengue, Tshinjinde, Kananga, Mines-8 e Kavumbu, nas províncias de Kassai e Kassai Central, como sendo os que registaram maior instabilidade nos últimos dias.
No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

 

Nada justifica a violações dos direitos humanos na Republica Democrática do Congo. Mas não podemos esquecer  a brutalidade do rei Leopoldo II  da Bélgica que matou até 15 milhões de pessoas no Congo.C8FYdX-VQAEOz_k

ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

54329992c1b4c tribunal

Supremo Tribunal de Pretória descreve como “irracional” a forma como Governo comunicou intenção de abandonar TPI

 

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo de se retirar, informou o Secretário-Geral das Nações Unidas, de acordo com a Lusa.

A informação foi avançada numa nota datada de Terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o Secretário-Geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional ano passado, quando informou às Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de Fevereiro, a justiça sul-africana considerou “inválida e inconstitucional” a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como “prematura” e “irracional” a forma como o Governo comunicou em Outubro ao Secretário-Geral das Nações Unidas a sua intenção de abandonar o TPI, e concluiu que o executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A África do Sul justificara a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma – o tratado que institui formalmente o TPI – por considerar que está “em conflito” com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afecta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI – agora anulada – Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que entretanto fez marcha atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em Janeiro deste ano.

Os líderes destes e de outros países do continente acusam o tribunal internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neo-colonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI, em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que então se deslocou a África do Sul para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandado de captura internacional contra al-Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de detê-lo e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.

A paz no Sudão do Sul mais longe que nunca

No Sudão do Sul a paz permanece uma quimera. Nos últimos dias ocorreram combates em Malakl, a segunda maior cidade do país e capital do estado do Alto Nilo, rico em petróleo.

Südsudan Krieg - Regierungssoldat (picture-alliance/AP Photo/J. Lynch)

As tropas governamentais do Presidente Salva Kiir e os combatentes leais ao ex-vice-Presidente e líder rebelde, Riek Machar, acusam-se mutuamente pela violência. Os confrontos foram confirmados por Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas: “Os nossos colegas da missão da ONU no Sudão do Sul disseram estar profundamente preocupados com o surgimento de combates nas imediações de Malakal entre o Exército Popular de Libertação do Sudão e o Exército Popular de Libertação do Sudão na Oposição”. Foram registados bombardeamentos e a missão de paz da ONU continua a patrulhar Malakal, “que aparentemente está deserta,” acrescentou a porta-voz.

Nenhuma das partes em conflito confirmou o número de vítimas. Os confrontos começaram há uma semana e as autoridades foram forçadas a encerrar o aeroporto. A área circundante de Malakal está sob controlo de Johnson Olony, um ex-general do exército que se aliou a outras forças rebeldes em abril de 2015.

Südsudan Rebellenführer Riek Machar in Juba (Reuters/Stringer)Os protagonistas do conflito: Riek Machar (centro) e Salva Kiir (direita)

Combates alastram-se

Entretanto, registaram-se também combates em Kajokeji, na região do Rio Yei, no sul do país, junto à fronteira com o Uganda. O ministro da Informação daquele estado, Steven Onesmus Ladu, confirmou que há vítimas: “Alguns soldados do Governo foram mortos. Mas os rebeldes foram repelidos. Um comandante rebelde foi detido.”

O comandante em questão é o representante do líder rebelde, Riek Machar, adiantou a mesma fonte. A violência já obrigou mais de 20 mil pessoas a abandonaram as suas casas e refugiaram-se no Uganda, disse à DW o líder da igreja episcopal de Kajokeji, Emmanuel Marial:  “Há muitas pessoas a fugir. Mesmo aqui no nosso complexo, as crianças estão a sofrer. A situação é extremamente preocupante.”

A guerra civil no Sudão do Sul começou em 2013, quando o Presidente Salva Kiir, de etnia Dinka, afastou o vice-Presidente Riek Machar, do povo Nuer. Em 2016, o país viveu um curto período de trégua, que terminou em julho com combates na capital, Juba, que levaram à fuga de Riek Machar.

A guerra civil no Sudão do Sul já obrigou mais de três milhões de pessoas a procurar refúgio em campos das Nações Unidas ou nos países vizinhos, Quénia e Uganda. A comissão dos Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul alertou, no final do ano passado, para a limpeza étnica no que este em curso no país, e para a qual os dois lados do conflito recorrem à fome, violação e incêndio de aldeias.

“Não podemos abandonar o Mali”, diz embaixador de Portugal na ONU

 

Em entrevista à ONU News, Álvaro Mendonça e Moura fala da cooperação de seu país para solucionar o conflito e conter a onda de violência; Portugal tem um avião no país africano, em parceria com outros países europeus, para apoiar a Missão das Nações Unidas no terreno, Minusma.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

A solução do conflito no Mali passa pelo apoio determinado da comunidade internacional. A opinão é do embaixador de Portugal junto à ONU, Álvaro Mendonça e Moura.

Portugal já coopera com um contingente de 43 militares e um avião de transporte das forças das Nações Unidas no Mali, Minuma, em parceria com outros países europeus.

Peça fundamental

“Este avião de transporte é fundamental porque é o meio que permite transportar, rapidamente, tropas de um sítio para outro país quando é necessário. Portanto, é uma peça fundamental na presença militar das Nações Unidas no Mali. Infelizmente, a situação no Mali não tem melhorado. Tivemos estes problemas recentes onde foi preciso a presença do avião militar português para transportar as tropas.”

Para o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, a piora da violência na nação africana pode levar à desestabilização de toda a região do Saara, como afirmou nesta entrevista à ONU News, em Nova Iorque.

Contexto

“Nós não podemos abandonar o Mali. O Mali é uma plataforma muito importante em todo o contexto relacionado com o Sara e portanto é um país com grandes dificuldades. Mas é nossa obrigação garantir a estabilização do Mali porque se não o fizermos não será só o Mali a sofrer. É toda a região do Sara que pode ser afetada por uma maior desestabilização do Mali.”

O embaixador de Portugal falou à ONU News também sobre a realização de uma reunião preparatória da Conferência da ONU para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, sobre o uso dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A entrevista na íntegra pode ser acessada na nossa página nesta quinta-feira.

Fonte:http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2017/02/nao-podemos-abandonar-o-mali-diz-embaixador-de-portugal-na-onu/#.WJThb9QrI_4

Protesto militar ameaça paz política na Costa do Marfim

Militares amotinados preparam-se para receber o ministro da Defesa ontem em Bouake

 

Presidente Alassane Ouattara disposto a aceitar reivindicações de revoltosos, decisivos para a sua vitória sobre Gbagbo em 2011.

Tiroteio no Ministério da Defesa em Abidjan, tentativa de assalto ao quartel-general das Forças Armadas, medidas de segurança excecionais nas imediações do palácio presidencial, notícias de confrontos em vários pontos da Costa do Marfim – era ontem a situação que se vivia neste país da África Ocidental palco de uma breve mas violenta guerra civil nos primeiros meses de 2011.

A crise teve início na última sexta-feira na segunda mais importante cidade do país, Bouake, que foi capturada por militares revoltosos. Estes exigem um aumento de vencimento, promoções mais rápidas e direito a habitação própria, tendo a maioria integrado a rebelião que controlou o Norte da Costa do Marfim entre 2002 e 2011. Quando as forças de Alassane Ouattara entraram em Abidjan e capturaram o então presidente Laurent Gbagbo, que recusara aceitar os resultados das eleições de 2010, os combatentes rebeldes foram integrados nas Forças Armadas. Os rebeldes contribuíram, em larga medida, para a vitória militar de Ouattara sobre Gbagbo, atualmente a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, acusado de crimes contra a humanidade no período da guerra civil.

Além de Bouake, que esteve no centro da rebelião de 2002-2011, militares revoltosos teriam o controlo total ou parcial de, pelo menos, mais cinco ou seis cidades, entre as quais a terceira maior do país, Man. Muitos dos revoltosos escondiam o rosto atrás de capuzes ou máscaras improvisadas num sinal evidente de temerem represálias após o desfecho do protesto.

O presidente Alassane Ouattara, que se encontrava no Gana para a tomada de posse do seu homólogo neste país, regressou a Abidjan para acompanhar a situação. Por seu turno, o ministro da Defesa, Alain-Richard Donwahi, viajou para Bouake, onde iniciou contactos com os militares amotinados. Ao final do dia, o presidente Ouattara garantiu que seria alcançado um acordo e tomadas em consideração as reivindicações dos revoltosos. Ouvidos pela France24, estes mostraram-se determinados nas reivindicações e garantiram que, “se eles [as unidades fiéis ao governo] quiserem atacar-nos, estamos preparados para isso”.

Forças da missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) tomaram posições junto do aeroporto de Bouake e à entrada da cidade. Durante o dia de ontem foram realizados voos de reconhecimento sobre os locais sob controlo dos amotinados. Testemunhos de residentes em Bouake, citados pelas agências, davam conta de todo o “comércio fechado”, com as “ruas desertas, quando habitualmente estão sempre muito animadas”. Todos os testemunhos confirmavam a ausência de violência sobre os civis.

A Costa do Marfim teve presidenciais e legislativas, em 2015 e 2016, as primeiras ganhas por Ouattara e as segundas pela coligação do partido que o apoia. Desde o fim da guerra, o país recuperou o ritmo de crescimento que conhecera até ao início da crise de 2002-2011.

http://www.dn.pt/mundo/interior/protesto-militar-ameaca-paz-politica-na-costa-do-marfim-5592429.html

Crise: Primeiro-ministro guineense na Libéria

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco, foi à Libéria informar Ellen Johnson, Presidente do país e da CEDEAO, dos passos dados para a formação de um governo inclusivo. Executivo ainda não foi formado.

default

Ellen Johnson esteve em Bissau a 18 de novembro para presenciar a assinatura de um acordo visando a formação do novo executivo no país. Agora, Umaro Sissoco Embaló viajou até à Libéria (29.11) para dar a conhecer à presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) as propostas que preconiza para acabar com a crise política guineense, disseram à agência de notícias Lusa fontes próximos do primeiro-ministro.

No documento ficou determinado que o novo Governo teria que incluir todas as partes envolvidas na crise política e que o primeiro-ministro seria escolhido por consenso. Essa figura teria que ser também alguém da confiança do Presidente guineense, José Mário Vaz.

Apesar da mediação da CEDEAO, as partes não chegaram a um entendimento, pelo que o Presidente guineense decidiu nomear para a chefia do novo Executivo o general na reserva Umaro Sissoco Embaló, de 44 anos, contra a vontade do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O PAIGC, que venceu as últimas eleições leislativas, não reconhece o novo primeiro-ministro e informou que não irá fazer parte do governo. Uma posição também defendida pela União para Mudança (UM) e pelo Partido da Convergência Democrática (PCD), outros dois partidos com representação no Parlamento.

Mais de uma semana após a nomeação e a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como primeiro-ministro, a Guiné-Bissau continua sem governo formado.

http://www.dw.com/pt-002/crise-primeiro-ministro-guineense-na-lib%C3%A9ria/a-36582791