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O mundo está preocupado com os rumos da política do meio ambiente no Brasil

 

desmtamento

 

Os cientistas do clima estão emitindo seu mais dramático aviso de que a humanidade tem apenas 12 anos para reduzir as emissões ou sofrer as consequências do perigoso aquecimento global. Se os países não começarem a plantar árvores e cortar os combustíveis fósseis agora, disseram, então será impossível evitar um aumento de mais de 0,5ºC, o que erradicará completamente todos os corais do mundo e perturbará irreversivelmente os sistemas climáticos, provocando secas e inundações. e calor extremo que empurrará centenas de milhões para a pobreza.

Começando na Grã-Bretanha, o modelo industrial do capitalismo de carbono tem extraído há muito tempo minerais e recursos orgânicos, e descarregando os resíduos no ar, mar e terra. À medida que mais nações se desenvolviam, exportavam seu estresse ambiental para o próximo país, subindo a escada econômica.

Agora que esse paradigma está sendo replicado pelo país mais populoso do mundo, a China, há muito poucos lugares para absorver o impacto. A competição pelo que resta está crescendo. Então é violência e extremismo.

 

Bolsonaro tem o apoio de líderes do agronegócio e da mineração, que estão esfregando as mãos de alegria com a perspectiva de uma Amazônia desnudada de suas maiores proteções . Os mercados – que são fortemente impulsionados pelas indústrias extrativas – também o amam. O principal índice de ações e a taxa de câmbio do real subiram após a vitória na primeira rodada. Um editorial do Wall Street Journal endossou-o como um ” populista conservador “.

Tais políticos neofascistas não devem ser dispensados ​​de bom grado. Eles são os pistoleiros das indústrias que trabalham contra o acordo de Paris e outros acordos internacionais que visam evitar novas catástrofes ambientais, que atingem os mais duramente os mais pobres. Seu “anti-globalismo” é, antes de tudo, anti-natureza e anti-futuro. Uma abordagem de extração primeiro pode trazer benefícios econômicos a curto prazo, já que os amigos e doadores de campanha limpam mais florestas, abrem plantações e extraem mais minas – mas os lucros são concentrados enquanto o estresse ambiental é compartilhado.

Bolsonaro tem o apoio de líderes do agronegócio e da mineração, que estão esfregando as mãos de alegria com a perspectiva de uma Amazônia desnudada de suas maiores proteções . Os mercados – que são fortemente impulsionados pelas indústrias extrativas – também o amam. O principal índice de ações e a taxa de câmbio do real subiram após a vitória na primeira rodada. Um editorial do Wall Street Journal endossou-o como um ” populista conservador “.

Tais políticos neofascistas não devem ser dispensados ​​de bom grado. Eles são os pistoleiros das indústrias que trabalham contra o acordo de Paris e outros acordos internacionais que visam evitar novas catástrofes ambientais, que atingem os mais duramente os mais pobres. Seu “anti-globalismo” é, antes de tudo, anti-natureza e anti-futuro. Uma abordagem de extração primeiro pode trazer benefícios econômicos a curto prazo, já que os amigos e doadores de campanha limpam mais florestas, abrem plantações e extraem mais minas – mas os lucros são concentrados enquanto o estresse ambiental é compartilhado.

Já estamos vendo um fosso crescente entre políticos e cientistas. Enquanto os últimos pedem uma ação climática mais ambiciosa, os primeiros sabem que receberão mais fundos de campanha se se opuserem aos cortes de emissões, apoiarem as indústrias extrativas e enfraquecerem os regulamentos de poluição. Não são apenas ditaduras. A Grã-Bretanha está avançando com o fracking, a Alemanha com carvão e a Noruega com exploração de petróleo.

Em algum momento, os eleitores perceberão que o estresse ecológico está no centro dos problemas atuais do mundo. O aha! O momento pode ser quando a água cresce proibitivamente cara, ou as safras fracassam devido a ondas de calor sucessivas, ou a crise de refugiados desencadeia a guerra, mas em algum momento a fraqueza dos homens fortes será aparente, e as pessoas buscarão mudanças. O perigo é que, então, pode ser tarde demais. Tanto o clima quanto a política terão ultrapassado um ponto crítico, levando ao caos social e à transformação de populistas em ditadores para toda a vida.

Isso ainda não é inevitável, mas os riscos estão aumentando. O que ficou mais claro do que nunca é que a melhor maneira de evitar o colapso climático e ecológico é votar em líderes que fazem disso uma prioridade. Será impossível consertar a economia a menos que você primeiro conserte o ambiente. O instinto global para mudanças radicais está certo, mas a menos que isso seja voltado para a reconstrução ecológica, as democracias do mundo podem se extinguir antes que os corais o façam.

 Jonathan Watts é o editor de ambiente global do Guardian

África mais quente é uma África mais faminta, com as mudanças climáticas

José Meireles

Milhões de pessoas em África já estão a sofrer com os impactos das mudanças climáticas e o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, num relatório divulgado ontem em Nairobi, capital do Quénia, mostrou que as coisas podem piorar, tendo incentivado os governos a abraçarem as tecnologias renováveis.

Um painel inter-governamental sobre as alterações climáticas divulgou um relatório detalhando o progresso e os caminhos para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius.
Fotografia: DR

Reagindo ao documento, o director pan-africano da Oxfam Internacional disse que o IPCC mostrou que as coisas podem piorar muito mais, tendo referido que os governos, ao contentarem-se com 2 graus Celsius, seria uma sentença de morte para milhões de pessoas em muitas partes da África.
Apollo Nwafor disse que quanto mais depressa os governos abraçarem a revolução das energias renováveis e moverem-se para proteger as comunidades em risco, mais vidas e mais meios de subsistência serão poupados.
Uma África mais quente é uma África mais faminta, disse Apollo Nwafor, para quem, hoje em dia, a um nível de apenas 1,1 graus de aquecimento global, as colheitas e os animais em toda a região serão prejudicados, aumentando a fome.
Para o director pan-africano da Oxfam Internacional, as mulheres encarregadas de pequenas fazendas no mundo rural, que vivem frequentemente com índices elevados de pobreza, vão sofrer ainda mais. “A partir daqui só poderá piorar”, advertiu.
“Não fazer nada e seguir simplesmente os compromissos assumidos no Acordo de Paris, condena o Mundo a 3 graus de aquecimento”, disse Apollo Nwafor, referindo que os danos ao planeta e à Humanidade seriam exponencialmente piores e irreparáveis.
Em seu entender, nada disto é inevitável. O que dá esperança é que alguns dos países mais pobres e que emitem menos gases de efeito de estufa estão a liderar a luta contra as mudanças climáticas. “Nós mudámos de uma era de ‘você primeiro’ para uma era de ‘siga-me’ e está na hora do Mundo rico fazer exactamente isso”, disse Apollo Nwafor.
A Oxfam pede um financiamento maior e responsável a favor do clima por parte dos países ricos e que apoiem os pequenos agricultores, e especialmente as mulheres, para que garantam o seu direito à segurança alimentar e à justiça climática.desmatamento-no-brasil-motivos-e-o-que-e-feito-contra-ele
Numa altura em que o tempo que resta é curto, ainda assim, Apollo Nwafor acredita que “há uma hipótese de manter os 1,5 graus de aquecimento”, apelando para que se rejeite qualquer solução falsa como os investimentos em grande escala baseados na Terra, que significam expulsar os pequenos agricultores das suas terras para dar lugar ao cultivo de carbono.
Apollo Nwafor acha que, ao invés dessa solução, os países devem concentrar-se em eliminar o uso de combustíveis fósseis, começando por parar a construção de novas fábricos de carbono em todo o Mundo.

Impactos em África
Desastres naturais como as secas e as inundações têm frustrado o desenvolvimento no continente africano. As flutuações na produção agrícola devido às variações climáticas, juntamente com sistemas agrícolas ineficientes, causam insegurança alimentar, um dos indicadores mais óbvios da pobreza.
O fenómeno do El Niño de 2016, que foi acentuado pelos efeitos das mudanças climáticas, prejudicou a produção dependente das chuvas e deixou mais de 40 milhões de pessoas em insegurança alimentar na África.
Sem uma acção urgente para reduzir as emissões globais, espera-se que a ocorrência de choques e pressões climáticas na região de África piore muito.
A 5 de Julho deste ano, a África provavelmente registou a sua mais alta temperatura em Ouargla, no norte da Argélia, de 51,3° C (124,3° F).
Há evidências crescentes de que as temperaturas mais altas ligadas às mudanças climáticas agravaram as secas e os desastres humanitários na África Oriental, incluindo a seca do ano passado, que deixou 13 milhões de pessoas em condição de fome extrema.
Mesmo com 1,5 graus de aquecimento, os impactos do clima na África Ocidental seriam devastadores. O rendimento do trigo poderia cair até 25 por cento. A cidade de Lagos, na Nigéria, poderia tornar-se inóspita por causa do calor, como Nova Delhi, na Índia.
Na África Subsariana, um aquecimento de 1,5 graus, em 2030, poderia levar a que cerca de 40 por cento das áreas actuais de milho deixem de ser adequadas para as variedades actuais e prevêem-se impactos negativos significativos na adequabilidade do sorgo.
Sob o aquecimento de menos de 2 graus na década de 2050, a produção agrícola total poderia ser reduzida a 10 por cento.
A 2 graus de aquecimento, poderia haver níveis extremos de calor nunca antes verificados, que afectariam 15 por cento da área terrestre da África Subsaariana na estação quente, causando mortes e ameaçando a capacidade de cultivar.
Se a temperatura global subir mais de 2 graus até ao final do século XXI, as temperaturas diurnas no Norte de África e no Médio Oriente poderiam atingir até 46 graus nos dias mais quentes, em 2050, o que pode ser mortal.

deserto

O aquecimento global pode ser duas vezes pior do que previsto

Um estudo de investigadores de 17 países, publicado pela revista Nature Geoscience, alerta que o aquecimento global pode ser duas vezes pior do que o estimado e que o nível do mar pode subir até seis metros. Isto mesmo se o Mundo cumprir a meta do Acordo de Paris, ou seja, manter a temperatura média global abaixo dos 2º C
Muito se tem falado sobre a importância do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e também do facto de o Presidente Donald Trump ter anunciado que pretende retirar desse mesmo acordo os Estados Unidos da América.
Mas, mesmo que o Mundo cumpra o que está contido no Acordo de Paris, ou seja, manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2º C em relação aos níveis da era pré-industrial e limitar o aumento da temperatura a 1,5º C, isso poderá já não ser suficiente.
Segundo os peritos, o aquecimento global pode ser duas vezes pior do que o estimado e o nível da água do mar pode subir até seis metros.
Alguns dos cenários que avançam são, por exemplo, o colapso de vastas áreas de gelo nos pólos, alterações significativas nos ecossistemas que podem transformar o deserto do Sahara numa zona verde ou as florestas tropicais em savanas planas com árvores esparsas e arbustos isolados.
Para as suas conclusões, os autores do estudo baseiam-se na observação de dados de três períodos de aquecimento, ao longo dos últimos 3,5 milhões de anos, quando o Mundo esteve mais quente entre 0,5º C e 2º C por comparação à era pré-industrial do século XIX.
Os investigadores basearam-se em dados de três períodos: o Óptimo do Holoceno Médio; o Interglaciário; e o Óptimo Plioceno Médio.
“A observação de períodos de aquecimento no passado sugere que um número de mecanismos amplificadores, que estão representados de forma muito pobre nos modelos climáticos, amplificam o aquecimento a longo prazo, para além das projecções do modelo climático”, disse o director do estudo, o professor Hubertus Fischer, da Universidade de Berna, na Alemanha.
“Mesmo com 2º C de aquecimento – e potencialmente 1,5º C – os impactos no sistema da Terra são profundos. Podemos esperar uma subida do nível do mar imparável durante o milénio, com impacto na população, nas infra-estruturas e na actividade económica”, declarou, por sua vez, o co-autor do estudo Alan Mix, professor da Universidade do Oregon nos EUA.
“Os modelos climáticos parecem ser fiáveis para pequenas alterações, tais como a baixa de emissões durante períodos curtos, talvez nas próximas décadas até 2100. Mas à medida que as alterações se tornam mais amplas e mais persistentes esses modelos parecem subestimar as alterações do clima”, afirmou, por sua vez, a co-autora do estudo Katrin Meissner, directora do Centro de Investigação sobre o Clima da Universidade de New South Wales, na Austrália.
Citada num artigo dessa mesma universidade, a especialista sublinha: “Esta investigação é um alerta poderoso no sentido de se agir. Diz-nos que se os líderes mundiais da actualidade não fizerem face às emissões de uma forma urgente, o aquecimento global trará profundas alterações ao nosso planeta e à nossa forma de vida, não só neste século, mas muito para além disso.”

Seca extrema e prolongada ditou o colapso da civilização Maia
Cientistas quantificaram pela primeira vez o fenómeno. Entre os anos 800 e 1000 d.C. houve entre 41 e 70 por cento menos chuva na América Central. As alterações climáticas abruptas podem mesmo pôr termo a uma civilização.
Sabe-se que um período prolongado de secas extremas contribuiu decisivamente para que a lendária e ainda muito misteriosa civilização Maia se desintegrasse completamente há cerca de um milénio.
Mas um grupo internacional de cientistas deu agora um importante passo para aprofundar esse conhecimento, ao conseguir pela primeira vez quantificar a dimensão dessas secas devastadoras.
Recorrendo ao estudo dos sedimentos do lago Chichancanab na região do Iucatão, no México, onde a civilização Maia floresceu, sobretudo a partir do ano 250 a.C., a equipa que reuniu cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e da Universidade da Florida, nos Estados Unidos da América (EUA), descobriu que ao longo de um período de cerca de dois séculos, entre os anos 800 e 1000 d.C., o regime de precipitação se alterou profundamente naquela região do Mundo.
No estudo que publicam na quinta-feira na revista Science, os autores mostram que durante aquele curto período de 200 anos houve fases de quebras anuais entre 41 e 54 por cento, que chegaram a défices de 70 por cento no pico da crise da seca, enquanto o teor da humidade no ar chegou a ter valores inferiores entre 2 e 7 por cento em relação ao clima actual.
A seca extrema e prolongada acabou por ditar o abandono da região pelas populações, a que se seguiu o declínio e a falência das estruturas sociais que sustentavam o modo de vida da civilização Maia.
“O papel das alterações climáticas no colapso da civilização Maia tem sido de alguma forma controverso, em parte porque os estudos anteriores só tinham permitido reconstruções qualitativas do clima da época”, explicou Nick Evans, investigador da universidade britânica de Cambridge e o principal autor da investigação.
“O nosso estudo representa um avanço substancial, porque pela primeira vez conseguimos fazer estimativas robustas da precipitação e dos níveis de humidade (atmosférica) durante esse período”, sublinhou.
O estudo acaba por demonstrar também como as alterações climáticas, produzindo um impacto profundo no equilíbrio das estruturas e das actividades de uma sociedade, podem contribuir para o seu fim.

O que os sedimentos de um lago contam
A primeira vez que os problemas relacionados com uma seca severa emergiram no contexto do declínio dos maias foi em 1995, quando o especialista em paleo-climatologia David Hodell, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, publicou um estudo sobre isso.
Mais de década e meia depois, em 2012, Martín Medina-Elizalde, do Centro de Investigações Científicas do Iucatão, no México, e Eelco Rohling, da Universidade de Southampton, no Reino Unido, conseguiram ir um pouco mais além, ao analisar uma estalagmite local, designada na região com o nome de Chaac, por ironia, o mesmo do deus Maia das chuvas.
O que essa estalagmite revelou foi que, na fase final da sociedade Maia, entre os anos de 800 e 1000 d.C, aproximadamente, as chuvas de Verão sofreram quebras entre os 25 e os 40 por cento.
Naquele monólito que se ergue do chão, no interior de uma caverna, na região, estão registados parâmetros climáticos milenares, incluindo os da pluviosidade, e foi com base nesses registos que os investigadores fizeram na altura as suas contas.
“Pela primeira vez, conseguimos fazer estimativas robustas da precipitação e dos níveis de humidade (atmosféric)] durante o período do colapso da civilização Maia”, realçou.
Agora, a equipa de Nick Evans foi mais longe, ao analisar os isótopos dos sedimentos do lago Chichancanab. Como a equipa explica, em períodos de seca, há mais água a evaporar-se e, como os isótopos mais leves se evaporam mais depressa, os que ficam são os mais pesados.

A Terra atingirá o ponto de não retorno em 2035

O planeta Terra está a caminhar rapidamente para um ponto de não retorno, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, avisa um grupo de cientistas num estudo do Earth System Dynamics, publicação da União Europeia das Geociências. Segundo eles, esse ponto de não retorno poderá chegar antes de 2035.
“No nosso estudo, mostramos que há prazos estritos para agir. Concluímos que resta muito pouco tempo antes que as metas de Paris se tornem impraticáveis mesmo com as estratégias de redução de emissões”, disse Henk Dijkstra, professor da Universidade de Utrecht, na Holanda, e um dos autores do estudo intitulado “The point of no return for climate action: effects of climate uncertainty and risk tolerance” (Ponto de não retorno para uma acção sobre o clima: efeitos da incerteza do clima e riscos da tolerância).
O Acordo de Paris, do qual Donald Trump retirou os EUA, estabelece que se mantenha o aumento da temperatura média global abaixo dos 2º C em relação aos níveis da era pré-industrial e limitar o aumento de 1,5º C.
Vários outros estudos e cientistas têm alertado no mesmo sentido de que o tempo urge e que o que está a ser feito não é suficiente nem suficientemente rápido.
Os cientistas envolvidos neste estudo agora publicado calcularam a rapidez com que o Mundo teria que abraçar as energias renováveis para conseguir travar os efeitos das alterações climáticas e chegaram à data de 2035. Assim, para evitar o impacto de alterações climáticas que poderiam desencadear catástrofes que deixariam o planeta inabitável, o Mundo teria que viver das energias renováveis.
Ao dar essa data limite, sublinham os investigadores, podem até estar a ser demasiado optimistas.

O frio moldou a espécie humana

Investigador espanhol defende que as baixas temperaturas também influenciaram a cultura e a história.
O clima é o motor da evolução desde que a vida surgiu na Terra, há 3,5 milhões de anos, afirma um investigador espanhol que defende que foi o frio que moldou os humanos. Num livro chamado “Homo Climaticus”, que lançou em Espanha, José Enrique Campillo indica que as eras glaciares alternadas com aquecimentos globais quase levaram à extinção da vida, mas também permitiram “a solução mais versátil e eficaz para a sobrevivência: o cérebro”.
“O clima criou o cérebro humano, que é um produto do frio e é a ferramenta que nos permitiu superar a maior parte das adversidades climáticas”, disse o autor à agência de notícias EFE.
A cultura e a história também foram influenciadas da mesma forma determinante, como no caso em que o frio “foi o único inimigo a que Roma não foi capaz de fazer frente”.
O auge do Império aconteceu durante uma época de aquecimento global “superior ao actual” e decaiu quando o clima arrefeceu, trazendo a fome e levando as tribos bárbaras do Norte a descer para conquistar a península que é hoje a Itália, que com os rios congelados tinham caminho aberto para atravessar a Europa.
Alguns séculos mais à frente, entre 1783 e 1784, o vulcão islandês Laki entrou em erupção e espalhou cinzas e gases tóxicos que atravessaram o Atlântico e chegaram à Europa, “envenenando o ar, aumentado o desastre agrícola e pecuário” que já se verificava.
“A mistura de baixas temperaturas, a fome, o caos civil e a iluminação filosófica” combinaram-se para a Revolução Francesa surgir uns anos mais tarde, em 1789, argumenta o autor.
Enrique Campillo sugere que “o homem sobreviveu a alterações climáticas mais severas” do que a que se verifica hoje, considerando que se trata de “um fenómeno natural que está a ser influenciado de forma significativa pelos humanos, algo que acontece pela primeira vez na história do planeta”.
As consequências da intervenção humana no clima “são imprevisíveis” e a única coisa de que se pode ter certeza é que “o futuro pertence às bactérias”, que sobreviverão à extinção dos seres humanos, “condenados a desaparecer”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/o_aumento__das_temperaturas__levara_milhoes__de_africanos__a_pobreza_e_fome

Reforma Agrária na Africa do Sul será acelerada afirma presidente

raO presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, prometeu acelerar a controversa reforma agrária proposta pelo Congresso Nacional Africano (ANC) no começo deste ano e que acirrou a questão racial na nação africana.

“Estamos fazendo história e comemorando o retorno de sua terra hoje. Estamos corrigindo a injustiça histórica e devolvendo a terra a seus legítimos proprietários”, disse o presidente na entrega de 4.856 hectares de terra para a comunidade de KwaMkhwanazi, em Empangeni, no nordeste de KwaZulu-Natal.

Ramaphosa admitiu que seu governo tem sido muito lento no processo de restituição e redistribuição de terras agrícolas, enfatizando que a terra é um pilar fundamental para a emancipação econômica e a liberdade.

“Estamos iniciando um programa de distribuição massiva de terras em nosso país. Nós estaremos retornando a terra de maneira massiva. Essa terra de Mkhwanazi é a primeira”, afirmou o presidente. “Hoje estamos fazendo história, celebrando o retorno da terra ao nosso povo nessa área”.

África (imagem referencial)

A comunidade KwaMkhwanazi havia sido despejada das terras que possuía anteriormente em várias etapas: a primeira, logo após a Primeira Guerra Mundial, e depois na década de 1940, quando as operações comerciais de cana e madeira foram ampliadas.

A reforma agrária tornou-se uma questão quente tanto a nível nacional como internacional, uma vez que o governo sul-africano anunciou planos para alterar a Constituição, permitindo a expropriação de terras sem compensação. A nova lei permitiria que a terra fosse tirada dos fazendeiros brancos e redistribuída para a maioria negra sem-terra.

A política é supostamente destinada a eliminar uma desigualdade significativa na propriedade da terra na África do Sul. A reforma evocou um intenso debate internacional, juntamente com vários relatos da mídia de suposta violência contra agricultores brancos, incluindo assassinatos.

O passo também levantou profundas preocupações sobre o declínio na produção de alimentos e investimentos internacionais na economia. No entanto, o governo diz que a reforma agrária é absolutamente legal e não ameaçará a estabilidade da África do Sul.

 

Fonte:https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/2018101512444558-reforma-agraria-africa-sul/

Cotado para ministro ignora aquecimento global e apoia desmatamento na Amazônia

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Amigo de Jair Bolsonaro e cotado para assumir o Ministério da Agricultura em eventual governo do candidato do PSL, Luiz Antonio Nabhan Garcia, 60, defende a fusão da pasta com o Desenvolvimento Agrário e o Meio Ambiente para, segundo ele, acabar com o que chama de “misturança ideológica” na questão ambiental.

“Criou-se uma fantasia, uma lenda, onde, no Brasil, o cara que degrada o meio ambiente é o produtor rural. É exatamente o contrário. Esse produtor rural é o maior conservador do meio ambiente”, diz Nabhan, presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e conselheiro de Bolsonaro sobre o tema.

Nabhan se fia no Código Florestal para dizer que há espaço para desmatar legalmente a Amazônia. De acordo com a lei, o proprietário de terras deve manter 80% da floresta preservada na Amazônia Legal —área que engloba nove estados com o mesmo bioma e que corresponde a 59% do território brasileiro. 

Assim como o presidenciável, Nabhan defende a saída brasileira do Acordo de Paris e fala no fim da “indústria da multa” pelos fiscais do Ibama. Para ele, há “muita fantasia, muita lenda” sobre o aquecimento global.desmat

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/cotado-para-ministerio-de-bolsonaro-fala-em-desmatamento-na-amazonia-e-saida-do-acordo-de-paris/

Acordo Brasil, Japão e Moçambique tem oposição do “Não ao Prosavana”

Campanha “Não ao Prosavana” reitera sua posição

Os governos de Moçambique, Brasil e Japão, estão a tomar acções com vista à implementação efectiva do programa Prosavana. Contudo, a campanha “Não ao Prosavana” reitera sua posição contra a implementação desse projecto.

A campanha “Não ao Prosavana”, diz que esses países estão a ignorar todas as contestações dos camponeses moçambicanos e das organizações da sociedade civil, afiliadas ou não ao Pro-savana.

De acordo com o calendário das acções de implementação do programa, as actividades do Pro-savana já iniciaram, sendo que a “Campanha Não ao Prosavana” não foi ouvida e tudo que já foi dito sobre o programa foi ignorado.

Os membros da campanha contra o Prosavana dizem que, esse programa não é e jamais será alternativa de desenvolvimento agrário que se ajuste as necessidades dos moçambicanos.

A campanha continua a defender a agricultura camponesa e familiar, como a única forma do país alcançar a soberania alimentar e evitar que os produtores familiares caiam na armadilha das corporações que pretendem controlar o sistema alimentar.

No entanto, a Campanha Não ao Prosavana mantém a expectativa de um diálogo aberto, democrático, inclusivo e construtivo com o governo para responder as necessidades dos moçambicanos

http://opais.sapo.mz/campanha-nao-ao-prosavana-reitera-sua-posicao

Filósofo de Moçambique: “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

O Estado não pode ficar indiferente ao que se passa nas igrejas

Ao som de uma ópera tocada no seu computador de mesa, numa sala com prateleiras cheias de livros versando um pouco de todas as ciências e sob nuvens de tabaco fumado a cachimbo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha falou ao nosso jornal( “O País” de  Moçambique) da violência que vem marcando o país e deixou duas conclusões: “Não somos um povo pacífico” e o “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

Severino_Ngoenha

A violência doméstica foi o primeiro ponto de uma entrevista que começa com um pedido do entrevistado: “Deixe que eu fale, depois fazes as perguntas que tiveres”, disse Ngoenha, depois de uma concertação sobre os pontos da entrevista.

“Assistimos a casos de violência doméstica nas nossas famílias. Pais que espancam os filhos, maridos nas mulheres, mulheres que queimam os maridos com óleo de cozinha, assistimos à violência nos nossos quarteirões quando temos uma violência maior, que é a fome”, disse o académico, em jeito de contextualização.

filósofo moçambicano Severino NgoenhaSegundo o filósofo, estas situações são o reflexo daquilo que os moçambicanos são, que, contrariamente ao que o discurso político revela, “não somos pacíficos”.

“Gostaríamos de ser o que temos dito que somos, mas nós não somos um povo pacífico. A prova disto é que, se fizermos uma cronologia muito rápida, vemos que não há ninguém nos países da África Austral que praticou violência como nós. Não há ninguém que tem tantos conflitos armados como nós”, disse Ngoenha.

“As pessoas da minha geração (tenho 55 anos feitos este mês) viveram mais tempo de guerra do que de paz. E esta guerra ainda não terminou e, até, tende a permanecer nas nossas vidas”, referiu, deixando um apelo para a mudança do paradigma.

“Nós temos que inverter o paradigma nessa dimensão de passivos, para engrenarmos numa vida pacífica, uma vida regida pela moral e pelo direito. Quer dizer, temos que militar todos, para integrarmos uma maneira de fazer regida por outros princípios, outros valores que não sejam a força nem violência”, advertiu.

severinoCaso Mocímboa da Praia

Os recentes ataques de grupos radicais no distrito da Mocímboa da Praia são, para Severino Ngoenha, resultado do crescimento da onda de intolerância, cujas repercussões são “muito mais difíceis” que a violência com causas político-partidários.

Segundo Ngoenha, na base da violência em Mocímboa da Praia, está a intolerância e, também, a indiferença que abrange agora o lado das religiões. “Muitas vezes, limitamo-nos a não nos ocuparmos do que os outros fazem. O que fazem nas igrejas, que podem ser as grandes igrejas e mesquitas, seja de Maputo ou do Norte. O que acontece lá nos é indiferente”, disse o académico, chamando atenção para uma vigilância nacional.

“O que vai acontecendo ali dentro pode ter impacto nefasto, negativo, como aquilo que nos está a acontecer agora… Temos que nos interessar com o que acontece ali dentro, porque só sabendo o que existe ali, nós podemos prevenir até derrapagens que podem ter consequências como as mortes que assistimos em Mocímboa da Praia”, sugeriu, chamando atenção para um maior papel do Estado na vigilância contra práticas que possam perigar a estabilidade do país.

“A laicidade não pode ser entendida como indiferença em relação ao que se passa dentro das confissões religiosas. Isto não é simplesmente com o islão no norte. Mesmo com as igrejas no sul, há práticas que muitas vezes parecem contradizer aquilo que tem que ser praticado num Estado de Direito, e temos interesse, como cidadãos, país e povo, em estar atentos ao que acontece dentro dos muros daquelas instituições que vivem no nosso país e que são obrigadas a respeitar os princípios que regem a actividade civil dos moçambicanos”, salientou.filósofo

Da intolerância religiosa à etnicidade

A par da intolerância religiosa, Severino Ngoenha deixa um receio ainda maior para o futuro do país. “Eu tenho um receio ainda maior, em que por detrás da intolerância religiosa começa a manifestar-se uma espécie de intolerância étnica ou regional”.

“Estamos a assistir, de uma maneira velada, mas extremamente perigosa, o surgimento de uma terceira intolerância. Tenho visto nas zonas centro e norte o aumento dessas etnicidades a nível nacional. Esta intolerância é capaz de ser mais perigosa do que aquilo que conhecemos das épocas precedentes”, alertou.

A fonte diz que o regionalismo sempre existiu no país, dando como exemplo a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que resultou da fusão de três movimentos nacionalistas. Foi combatido depois da independência nacional, mas “ressurgiu com o nascimento da Renamo” e “continuou a manifestar-se, na minha opinião, com a criação de amigos em Gaza, Maputo, Nampula, Quelimane, etc.”.

Segundo realçou, o grito das forças étnico-tribais voltou a estar patente na escolha de Filipe Nyusi como candidato presidencial da Frelimo. “Na eleição do Presidente Nyusi, recordam-se que era preciso que o candidato não fosse do sul. Por mais boas qualidades esse indivíduo tivesse, é importante para a questão do equilíbrio regional que fosse alguém do Centro ou do Norte. Isto era um reconhecimento de que existe um problema étnico ou regional em Moçambique”.

 

Politização ou mão externa

Severino Ngoenha suspeita de que haja interesses políticos por detrás das manifestações étnico-regionais que diz estarem a ressurgir no país. “Eu suspeito de que alguns indivíduos utilizam as pertenças étnicas para ganhar espaços de preponderância política”, disse a fonte, que avança também a possibilidade de uma mão externa interessada na instabilidade.

“Suspeito (também) de que alguma comunidade internacional ou algumas empresas internacionais não estão completamente livres ou independentes deste fenómeno. Algumas pessoas têm interesse em que este fenómeno se alargue, isto é extremamente perigoso para um dos fundamentos da vida de Moçambique, que é a nossa Unidade Nacional”.

O filósofo vê nos recursos naturais que colocam Moçambique na rota dos interesses mundiais como um dos aspectos que podem propiciar uma acção externa para a desestabilização do país.

“A descoberta dos recursos, a divisão dos recursos, mais presentes no Norte do que no Sul, vai levar a que este fenómeno cresça em dimensão. E é preciso lutar contra ele. É preciso antecipá-lo, encontrar mecanismos de travá-lo, descobrindo novas maneiras, reacendendo primeiro o espírito da moçambicanidade e unidade”, exortou, salientando que “já é até tarde, mas ainda temos espaço de manobra para fazê-lo”.

 

Descentralização

Segundo Severino Ngoenha, a descentralização efectiva do poder é um dos caminhos para travar os perigos da etnicidade e regionalismo no âmbito daquilo que são os interesses de um Moçambique uno e indivisível.

Para Ngoenha, o país precisa de se reinventar, de forma a que se torne indivisível. “Temos que reinventar. Nem que fosse para colocar a Assembleia da República no Norte, por exemplo. Temos que garantir que o país todo está uno e indivisível. Se não fizermos isso, vamos nos encontrar em situações muito complicadas e muito difíceis, num futuro próximo”, alertou.

“Moçambique é como uma equipa de futebol que tem 11 jogadores, cada um com as suas qualidades; um é defesa, outro meio campista ou avançado. Quando cada um joga no seu lugar e tem espaço para jogar no seu lugar e dá o melhor de si, a equipa ganha, mas quando um só jogador decide deixar a rede e as bolas passar, o que resulta é a derrota da equipa. Então, é preciso entendermos que Moçambique, como uma equipa de futebol, composta por indivíduos, grupos, culturas, raças completamente diferentes, mas ao mesmo tempo complementares, se formos capazes de jogar nisso, talvez não ganhemos, mas de certeza absoluta vamos perder menos”.

Papel do Estado nas igrejas

Questionado sobre qual deve ser, afinal, o papel do Estado dentro das paredes da igrejas, Severino Ngoenha disse que mais do que intervir directamente, o papel do Estado é estar atento. “Eu não chegaria a propor que o estado interviesse ou tivesse uma mão no interior dessas instituições religiosas, mas diria que é importante estarmos atentos ao que acontece, para que essas confissões religiosas – sejam cristãs ou muçulmanas, hindus, judias – presentes no nosso território, de facto, pautem pelo cumprimento tácito daquilo que é previsto pelos princípios legais e que regem a laicidade”.

Segundo Ngoenha, “deixá-los fazer, deixar que tenham práticas religiosas é bom, mas o problema é que há pessoas, há grupos que possam utilizar os espaços religiosos para vaticinar coisas que são contrárias aos princípios que regem o nosso viver colectivo”.

Mais adiante, o entrevistado disse que “o Estado não tem que criar igrejas moçambicanas, mas tem que fazer com que elas sejam respeitadas, porque assim fazendo, significa respeitar as comunidades, as crenças diferentes e, sobretudo, que elas estejam subordinadas a um princípio geral de convivência civil a que estão subordinados todos os 25 ou 26 milhões de moçambicanos”.

Recorde-se que os grupos radicais que protagonizaram terror em Mocímboa da praia tinham base em mesquitas conhecidas na vila, que, contrariando aquilo que são os princípios religiosos, tinham ideias radicais e projectos de insubordinação às instituições do Estado e legislação nacional.

 

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Na senda das sugestões sobre mais vigilância do Estado, questionámos o entrevistado sobre o papel que está a ser desempenhado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao que disse. “A questão não é se ela está ou não a fazer o suficiente, é, sim, o que está a fazer. O que acontece é que estamos defronte de um problema que já está a dar que falar aqui em Maputo ou no Sul. Há algumas igrejas que tiram a subsistência de certas famílias. Agora, temos esse problema até no Norte. Então, quer dizer que há um problema na maneira de praticar os diferentes cultos que pode, até, estar em contradição com as leis que regem a convivência civil dos moçambicanos e com o princípio da laicidade”.

“Então, atirando-nos a este problema e a este perigo, ocorre que de facto se tomem as medidas necessárias em termos de educação dos princípios do que é verdadeiramente a laicidade, em termos de um debate religioso ligado mais à tolerância e ao conhecimento ou reconhecimento do outro, e ligado a um estado que tem que zelar para que as religiões tenham a liberdade de praticar os seus próprios cultos, mas no quadro legal, que é o quadro moçambicano, nos princípios da laicidade que regem a convivência recíproca dos moçambicanos”, concluiu.

http://opais.sapo.mz/o-estado-nao-pode-ficar-indiferente-ao-que-se-passa-nas-igrejas

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

Moçambique protesta contra a carestia

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação económica e social do país.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

Angola sofre com o aumento de tensão na Republica Democrática do Congo

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O governador da Lunda Norte, em Angola, Ernesto Muangala, desmentiu no Dundo informações postas a circular nas redes sociais sobre alegadas mortes de efectivos da Polícia Nacional por forças rebeldes da República Democrática do Congo (RDC).

Ernesto Muangala afirmou que não há registo de morte de efectivos da Polícia Nacional ou de qualquer força de defesa e segurança de Angola nessa situação ao longo da fronteira e no território nacional. “As nossas forças estão preparadas para proteger as nossas fronteiras. Por isso, não permitiriam uma situação dessas”, disse, sublinhando que os vídeos que circulam nas redes sociais não são das forças policiais angolanas, porque o fardamento e as botas dos elementos mortos e a língua falada pelos insurrectos não é português ou qualquer língua nacional angolana.

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O governador falava durante a visita ao centro de acolhimento dos refugiados da RDC, que serviu para constatar as condições logísticas e de acomodação dos refugiados.
Ernesto Muangala garantiu que as fronteiras estão seguras e em função da instabilidade política militar na RDC estão criadas as condições para o seu asseguramento com a prontidão das forças e meios de forma a impedir que o conflito militar que se regista na RDC, principalmente nas regiões que fazem fronteira com a Lunda Norte, se transfira para o território nacional.  Devido ao conflito armado na RDC, que afecta as províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental, que fazem fronteira com a Lunda Norte, as trocas comerciais ao longo da fronteira estão encerradas enquanto persistir a situação de instabilidade.
“Não temos condições para abertura de mercados comerciais com os conflitos nas províncias da República Democrática do Congo que fazem fronteira com a nossa, porque os cidadãos congoleses não têm como se deslocar até à fronteira para as trocas comerciais”, justificou Ernesto Muangala, que ao mesmo tempo  tranquilizou os comerciantes locais sobre as medidas que estão a ser tomadas para normalizar a situação ao longo da fronteira.
O ministro disse que a situação política da RDC preocupa o governo provincial, tendo em conta os entendimentos alcançados na cooperação bilateral entre os governos das províncias vizinhas visando a construção de infra-estruturas que facilitem o intercâmbio comercial e a livre circulação de cidadãos dos dois países.
Ernesto Muangala apontou a construção da ponte sobre o rio Kassai, a reabilitação das estradas que dão acesso à ponte nos dois lados e a construção de infra-estruturas aduaneiras nos postos fronteiriços como entendimentos que correspondem às metas e objectivos dos dois governos.
O governador reconheceu as dificuldades de assistência aos refugiados da República Democrática do Congo e transmitiu um sinal de confiança e esperança para dias melhores.
“Constatámos as condições, vamos trabalhar para angariarmos mais apoios necessários para os refugiados”, disse Ernesto Muangala, acrescentando que o governo da Lunda Norte está a trabalhar com os governos das províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental para a criação de condições para o regresso desses refugiados para as áreas de origem.
O governador testemunhou a entrega de bens alimentares oferecidos por um empresário mauritaniano. Entre os bens estão fuba de milho, arroz, óleo alimentar, açúcar, massa de tomate, leite condensado, óleo de palma, sabão e sal.
Actualmente estão sob controlo do governo provincial da Lunda Norte 122 famílias que totalizam 298 refugiados, dos quais 48 já manifestaram vontade de regressar ao seu país. Neste momento a situação nos principais postos fronteiriços da província é calma, disse o governador, que destacou os postos de Sumbula, Tshisengue, Tshinjinde, Kananga, Mines-8 e Kavumbu, nas províncias de Kassai e Kassai Central, como sendo os que registaram maior instabilidade nos últimos dias.
No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

 

Nada justifica a violações dos direitos humanos na Republica Democrática do Congo. Mas não podemos esquecer  a brutalidade do rei Leopoldo II  da Bélgica que matou até 15 milhões de pessoas no Congo.C8FYdX-VQAEOz_k