João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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Brasil e África do Sul lançam plano de pesquisa para oceanos do hemisfério sul

Em Lisboa, ministros Gilberto Kassab e Naledi Pandor vão estabelecer bases de cooperação entre os dois países e a União Europeia. Parceria será focada em questões como a conservação do ambiente marinho e mudanças climáticas.

Por Ascom do MCTIC

Navio de Pesquisa Hidroceanográfica Vital de Oliveira é utilizado para a realização de experimentos científicos em alto-mar.

Crédito: Ascom/MCTIC

Brasil e África do Sul construíram um plano científico para aprofundar a cooperação em pesquisa no Atlântico Sul e Tropical e em outros oceanos austrais, segundo documento publicado nesta terça-feira (11) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) simultaneamente ao Departamento sul-africano de Ciência e Tecnologia (DST, na sigla em inglês).

Os ministros Gilberto Kassab e Naledi Pandor participam, de quarta (12) a sexta-feira (14), em Lisboa, do evento Uma Nova Era de Iluminação Azul, para lançamento das bases da cooperação entre os dois países e a União Europeia. Ao lado do comissário europeu para Pesquisa, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, eles devem assinar, quinta-feira (13), na Torre de Belém, uma declaração de intenções tripartite com objetivo de integrar atividades das nações que compartilham as águas de todo o oceano Atlântico.

Por meio do plano científico, Brasil e África do Sul destacam a relevância do Atlântico para suas economias e sociedades, diante da influência marinha no clima e, consequentemente, em atividades de agropecuária, mineração, pesca e aquicultura, transporte e turismo. O documento reforça, ainda, a necessidade de conhecer melhor o papel das porções meridional e tropical do oceano nas mudanças climáticas dos dois países, dos continentes vizinhos e do planeta.

“Esta iniciativa olha para as grandes lacunas científicas que ainda devem ser preenchidas e, também, para o enorme potencial em desvendar o conhecimento completo sobre como a vida na Terra é possível, dando à humanidade melhores ferramentas para usar e conservar os recursos e ecossistemas marinhos de forma sustentável. Apenas por meio de um esforço integrado internacional é que poderemos trocar competências, infraestrutura, inteligências e poderemos superar nossos desafios, fortalecendo a cooperação Sul-Sul e Sul-Norte”, disse o ministro Gilberto Kassab.

A iniciativa de aprofundar a cooperação bilateral envolveu, nos últimos dois anos, esforços de equipes ligadas ao MCTIC e ao DST, com apoio de pesquisadores. A decisão de liderar a cooperação internacional em pesquisa no Atlântico Sul partiu de  workshop realizado em outubro de 2015, em Brasília, junto a representantes de Angola, Argentina, Namíbia e Uruguai.

O plano científico identifica três áreas-chave: mudança climática, controle de processos de variabilidade de ecossistemas e recursos marinhos vivos e minerais, a exemplo da biodiversidade. A geografia sul-africana favorece a abrangência dos desafios a serem compartilhados, já que o país se localiza na confluência de três sistemas oceânicos – Atlântico, Índico e Antártico.

No contexto do encontro em Portugal, o documento reitera a disposição dos dois países de fortalecer a agenda científica e de inovação no sistema atlântico como um todo, em complemento à Aliança de Pesquisa Oceânica do Atlântico, formada por Canadá, Estados Unidos e União Europeia.

“O desenvolvimento deste plano é altamente simbólico, uma vez que duas nações de importância científica no hemisfério sul reconheceram a necessidade de cooperar em larga escala perante os desafios globais, ou seja, em busca de entender e gerenciar as mudanças climáticas e expandir de forma sustentável o acesso a recursos até agora escondidos nas profundezas incógnitas do oceano Atlântico”, afirmou a ministra sul-africana Naledi Pandor.

 

http://www.mcti.gov.br/noticia/-/asset_publisher/epbV0pr6eIS0/content/brasil-e-africa-do-sul-lancam-plano-de-pesquisa-para-oceanos-do-hemisferio-sul;jsessionid=07F320A13DD10FF6DCCFC3F539FC610A.rima

Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste investem na formação

 

Sessenta quadros dos ministérios das Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste começaram esta segunda-feira, em Luanda, a frequentar um curso de pós graduação em finanças públicas.

Curso de pós-graduação ministrado em Cacuaco
Fotografia: João Gomes|Edições Novembro
A ação formativa, com encerramento previsto para Novembro próximo, integra dois seminários e oito módulos, como “Finanças Públicas e Economia”, “Orçamento no Setor Público”, “Gestão Financeira e Contabilidade Pública”, “Sistemas de Avaliação e Controle Interno” e “Auditoria Pública”.
Ao falar na abertura do primeiro curso de pós-graduação em Finanças Públicas, do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF), a secretaria de Estado para o Orçamento, Aia Eza Silva, afirmou que os PALOP têm alcançado resultados notáveis em relação à gestão racional das finanças públicas, fruto dos esforços desenvolvidos pelos países.
O IGEF, de acordo a governante, pretende, no final do programa formativo, que os participantes estejam munidos de ferramentas adequadas para a boa realizaçãodos seus trabalhos.
O director interino do IGEF, Manuel Freire, disse que a formação dirigida aos funcionários do ministério das Finanças e Planeamento nas áreas de Orçamento, Tesouro, Estudos, Macroeconomia, Inspecção e Contratação Pública, está voltada à auditoria (gestão das finanças públicas).
Já o representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, afirmou que a gestão das Finanças Públicas se assume como um instrumento essencial do Estado, para a prossecução de políticas públicas, um mecanismo incontornável de justiça e equilíbrio social. “Melhores quadros formados, melhores capacidades de gestão e organização dos serviços e uma aplicação mais criteriosa e rigorosa das boas práticas recomendadas nestas matérias, significa, maior equilíbrio e justiça social” afirmou Tomás Ulicny.

Brasil e São Tomé e Príncipe cooperam na alimentação escolar e combate à tuberculose

encontro de aloysio , e o presidente trovoada de são tome e eprincipeNa última etapa de sua viagem à África, o ministro Aloysio Nunes esteve hoje em São Tomé e Príncipe.presidente de sao tome e príncipe e senador anastasia e aloysio

Durante encontro que manteve com o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Émery Trovoada, o ministro teve a oportunidade de passar em revista os diversos projetos de cooperação técnica impulsionados pelos dois países e que servem de eixo central da relação bilateral. Em especial, foram discutidos programas nas áreas de formação e capacitação profissional, transferência de conhecimento, alimentação escolar e combate à tuberculose. Foram tratados também assuntos de defesa, comércio e investimentos.embaixda do brasil em são tome e principe.jpg

Mais cedo, o ministro Aloysio Nunes visitou o Centro Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe na companhia do senador Antonio Anastasia, do embaixador do Brasil em São Tomé, Vilmar Coutinho, e da diretora do centro cultural, Leila Quaresma. A instituição atua como importante espaço de difusão das culturas brasileira e santomense e serve de propulsor do intercâmbio cultural entre os dois países.centro culrtural brasil são tome

Projetos de Decretos sobre Angola, Serra Leoa e Moçambique tramitando no Senado brasileiro

P1050984Luanda – Angola

Entre os projetos de decreto legislativo (PDS) na pauta da CRE, três são celebrados com países africanos. OPDS 1/17 estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o governo do Brasil e o de Angola. A proposta incentiva o investimento recíproco entre os dois Estados e permite maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, garantias para o investimento e mecanismos adequados de prevenção e solução de controvérsias.

Por sua vez, o PDS 2/17 aprova os termos de acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o governo brasileiro e o governo da República de Moçambique. O texto busca facilitar a troca de informações e as chances de negócios entre os dois países.maputo

Maputo- Moçambique

E O PDS 17/17 trata de acordo de cooperação cultural assinado em 2009 entre Brasil e Serra Leoa, país da África Ocidental com pouco mais de seis milhões de habitantes. O acordo determina intercâmbio de experiências no campo das artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, cinema e educação cultural, entre outros, encorajando a participação de artistas do Brasil e de Serra Leoa em festivais, seminários, exposições e eventos internacionais a serem realizados em um dos dois países. O tratado prevê também contato entre museus e bibliotecas, para troca de acervos, e intercâmbio de experiências em preservação de patrimônio.

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A emergência de uma nova África

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A agricultura, a segurança alimentar e a energética são os pilares da integração africana no século XXI. Essas três áreas permitirão que a integração do continente se torne uma realidade tangível. Tal ambição goza de um consenso crescente entre os países africanos.angola-petroleo
Ela é efetivada por um setor privado africano empreendedor, juntamente com um sistema bancário continental cada vez mais eficiente e com multinacionais que apostam mais do que nunca na África. A parceria Marrocos-Etiópia, que envolve a produção de fertilizantes, com investimento total de US$ 2,5 bilhões, permitirá à Etiópia alcançar sua autossuficiência em fertilizantes agrícolas em 2025. O gasoduto Marrocos-Nigéria, com cinco mil quilômetros, transformará a paisagem energética da Costa Oeste da África.
As joint-ventures na área de telecomunicações ou de bancos, os projetos em infraestrutura e em habitação social… São todos levados por uma nova geração de managers africanos. Esses projetos estão moldando a África do século XXI. Uma África definitivamente emancipada dos espólios da Guerra Fria, das manipulações ideológicas, das guerras civis e da gangrena do separatismo.
Liberta destas desvantagens, a África de hoje toma confiança, seguindo o caminho da decolagem econômica, com a ambição de ter um posicionamento mais competitivo na globalização. Ademais, esta dinâmica é apoiada por uma nova elite política africana, que prioriza a eficiência nas políticas públicas e o pragmatismo nas relações interafricanas. O regresso do Marrocos à União Africana, celebrado semana passada, em Adis Abeba, constitui, sem dúvida, um grande marco para uma África mais homogênea e mais unida.

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Sua Majestade, o Rei Mohammed VI, sempre colocou a África na essência da projeção diplomática do país, através parcerias globais com vários países africanos. Parcerias que articulam, ao mesmo tempo, projetos econômicos, paz e seguridade, desenvolvimento humano, política de gênero, cooperação educacional e acadêmica, bem como a promoção de um Islã aberto e tolerante. Ao voltar a assumir o seu papel histórico dentro da família institucional africana, o Marrocos dará um impulso ainda mais ambicioso à sua política para o continente.

A iniciativa que o país tinha tomado com a organização de uma cúpula dedicada especificamente à África à margem da COP-22, realizada em Marrakesh, em novembro passado, reflete o compromisso claro que o Marrocos tem em relação às questões do desenvolvimento sustentável do continente africano.
Vista do Brasil, essa dinâmica na África criará um movimento ainda mais promissor, na costa atlântica da África. O espaço geopolítico que compartilha com o Brasil, além da história e da geografia, um potencial forte de cooperação e de ações conjuntas. Os países africanos estão entusiasmados para lançar com o Brasil uma parceria Sul-Sul inovadora, que envolva uma maior integração industrial e comercial na agricultura e na pesca, que aumente a conectividade logística entre os dois lados do Atlântico e que acrescente a integração de redes de investigação científica e inovação digital.
Há consenso de que a África é o continente que mais crescerá no século XXI. Cabe-nos, africanos e brasileiros, tornar o Atlântico Sul um espaço seguro, próspero e aberto. Nabil Adghoghi é embaixador do Marrocos no Brasil

Fonte: http://oglobo.globo.com/opiniao/a-emergencia-de-uma-nova-africa-20884182