A percepção dos nigerianos sobre a corrupção melhorou, mas temem por retaliação

A percepção dos nigerianos sobre a corrupção no país melhorou substantivamente desde de 2015 de acordo com o site Afro barômetro (http://www.afrobarometer.org/). Há um reconhecimento do esforço do presidente Buhari ter colocado como meta o combate à corrupção. Entretanto 90 % dos nigerianos acredita que os funcionário públicos são corruptos.

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A instituição pública nigeriana considerada mais corrupta é a policia por 70% das pessoas entrevistadas, mas a pesquisa mostra que a maioria dos nigerianos, 77%  tem medo de denunciar a corrupção e sofre retaliação pelo órgãos públicos.

A segunda instituição desacreditada por 60% dos nigerianos é Assembléia nacional, o que mostra uma descrença no poder legislativo.

O judiciário, também tem um alto registro  de cerca de 51% dos nigerianos considera os juízes, promotores como corruptos.

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Afro barômetro é uma rede de pesquisa pan-africana, não-partidária que pesquisa o comportamento e atitude pública dos africanos sobre democracia, governança, condições econômicas e outras  questões relacionadas em mais do que 35 países da África.

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União Africana prepara agenda de ação comum contra a corrupção

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A próxima cimeira da União Africana (UA), marcada para 28 e 29 deste mês em Adis Abeba (Etiópia), vai analisar um projeto de ação comum, ainda a definir, sobre emigração dentro do continente, bem como o combate à corrupção.

Subordinada ao lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, os trabalhos da cimeira da UA, que começam a 22 deste mês com a 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes, estão a ser preparados em Rabat pelos chefes da diplomacia africanos com a elaboração de um plano conjunto sobre emigração, que consideram “vetor de desenvolvimento” em África.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Burita, anfitrião de uma reunião em Rabat que junta cerca de duas dezenas de homólogos africanos, além da questão da emigração, terá de ser salientada a necessidade de combater o tráfico humano e o êxodo forçado das populações.

“O plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África”, defendeu Burita, lembrando que a emigração, bem estruturada, “beneficia os países de acolhimento”.

“Há que recordar que a emigração beneficia os países de acolhimento em 85% (…) e que a emigração africana é sobretudo para países do próprio continente, já que quatro em cinco permanecem em África”, observou o chefe da diplomacia marroquina.

A este propósito, Burita salientou que os emigrantes africanos apenas representam 14% de um total de 258 milhões registados em todo o mundo em 2017.

Para o ministro marroquino, o plano de ação comum visa criar condições para que a emigração “se torne uma opção e não uma necessidade”, para se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento.

mamady_tourePor seu lado, o presidente do Conselho Executivo da UA, também chefe da diplomacia da Guiné-Conacri, Mamady Touré, precisou que a estratégia migratória deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e a luta contra a emigração clandestina.

“Temos de assegurar que a emigração regular esteja ao serviço do desenvolvimento”, sustentou Touré, denunciando o “tratamento desumano e degradante” que sofre grande parte dos migrantes.Mamady Touré'

Touré pediu um reforço da cooperação regional e internacional entre os países emissores, trânsito e acolhimento de emigrantes para que se encontrem soluções, sobretudo para a juventude, maioritariamente desempregada, tema que foi o centro da 5.ª Cimeira União Europeia/África, realizada em Abidjan (Costa do Marfim) em novembro de 2017. Ao discursar na reunião, a ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Maite Nkoana Mashabane, disse acreditar que a solução para a questão migratória passa por combater a pobreza e a instabilidade econômica e política em vários países africanos.

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“A emigração é um movimento humano, não um problema. O problema é o êxodo forçado de seres humanos por falta de segurança e pelos conflitos armados”, sustentou.

A cimeira de 28 e 29 deste mês é antecedida, a 22 e 23, pela 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes e, a 25 e 26, pela 32.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo.

Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/uniao-africana-prepara-agenda-de-acao-comum-sobre-emigracao-para-30a-cimeira-9036913.html

Presidente de Angola nega que tenha problemas como ex presidente José Eduardo dos Santos

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Na sua primeira entrevista colectiva a jornalistas angolanos e estrangeiros, o Presidente da República, João Lourenço, garantiu rever os contratos de grandes dimensões assinados pelo antigo Executivo e desvantajosos para o Estado, como o porto de águas profundas do Dande. Na entrevista de uma hora, João Lourenço negou qualquer crispação com o Presidente José Eduardo dos Santos, que é o líder do partido, considerou uma ofensa a forma como as autoridades portuguesas se recusam a remeter o caso Manuel Vicente às autoridades angolanas

O Presidente da República revelou também que está em curso uma auditoria às contas do Fundo Soberano e afirma que, numa altura em que o actual preço do petróleo está acima dos 65 dólares, valor estabelecido no Orçamento Geral do Estado, que é de 50 dólares o barril, o diferencial vai servir para financiar aqueles projectos não contemplados no OGE deste ano.

Se houve uma palavra que muito foi usada durante os 100 dias de governação foi “exoneração”, que ocorreu em várias instituições estratégicas do país. Apesar de denúncias de alegada má utilização de verbas, não mexeu no Fundo Soberano. Por que não mexeu, senhor Presidente? Vai mexer? E que dinheiro encontrou nos cofres do Estado?
A exoneração é um acto normal de governação. É evidente que houve muitas exonerações, mas houve tantas quantas eram necessárias. Em relação ao Fundo Soberano, não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer. Gostaria de informar que foi contratada uma empresa idónea para realizar um diagnóstico às contas do Fundo Soberano. Na sequência do trabalho dessa empresa, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a tomar e de passarmos a ter um controlo mais efectivo dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano. Estamos a analisar as medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias elas venham a ser implementadas.

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Nesses primeiros 100 dias de governação, de forma geral, na sociedade angolana perpassa a ideia da existência de um mal estar entre o atual Presidente e o ex-Presidente da República. Existe ou não crispação entre o Presidente João Lourenço e o Presidente José Eduardo dos Santos?
Talvez estejamos a olhar com olhos diferentes. Não sinto esta crispação nas nossas relações. As nossas relações são, sobretudo, de trabalho. Relações entre o presidente de um partido e o seu vice-presidente e relações entre o presidente do partido que me apresentou como candidato e hoje Presidente da República. Nas minhas funções de Presidente da República, baseio-me, sobretudo, na Constituição e na Lei. Em princípio, nada está acima da Constituição. O presidente do partido, enquanto presidente do partido, fundamenta a sua ação em algo que se chama Estatutos do partido. Estamos em campos distintos e acredito que se cada um de nós cumprir bem com o seu papel não haverá crispações. Tudo farei, enquanto Presidente da República, para não prescindir de nenhum dos direitos que a Constituição da República me confere para que possa cumprir o mandato que o povo me conferiu nas eleições de 2017.
 
Nos últimos anos, o país investiu muito em zonas econômicas especiais e em pólos de desenvolvimento, mas os resultados práticos não são ainda visíveis. Como pensa relançar estes passos e que incentivos conta oferecer?
Vamos apostar bastante no empresariado privado, nacionais e estrangeiros. A actividade privada deve ser a principal responsável para a criação de bens e serviços. A Zona Económica foi concebida num modelo em que a gestão ficava a cargo do Estado. Consideramos que este modelo, conforme disse, e confirmo, não deu os resultados que seriam de esperar. Por esta razão, vamos melhorar aquilo que está mal. De que forma? Privatizando todas as unidades estatais que não sejam lucrativas a favor do sector privado.

A questão da bicefalia continua na ordem do dia a todos os níveis da sociedade. Tem necessidade de ser presidente do MPLA para materializar o seu programa de governação?
Não há nada que me obrigue a ser presidente do meu partido para poder ser Presidente da República. Aliás, de alguma forma, esta questão já foi levantada. Sinto-me bem na situação em que me encontro. O Presidente José Eduardo dos Santos comprometeu-se a abandonar a vida política activa este ano, 2018. Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com este compromisso, quando é que isso poderá acontecer. Só a ele compete dizer, não me compete a mim. Quanto a isso, não tenho razões de estarem impacientes, porquanto do ano 2018 decorreram apenas oito dias. Oito dias não são nada. Vamos aguardar os próximos dias.

O preço do petróleo, enquanto principal matéria-prima e produto de exportação do país, tem estado acima dos 60 dólares. Especialistas estimam que até ao final do ano o preço se vai manter. O que pensa fazer com este diferencial? Vai manter a estratégia do Governo anterior de canalizar para o Fundo Soberano?
O excedente vai reforçar o Orçamento Geral do Estado. Há programas e projectos que não foram contemplados por escassez de recursos. Se vierem estes recursos a mais, com certeza que vamos introduzir nos programas e projectos a serem executados.

Como reage quando lê sobre alegada perseguição aos filhos do anterior Presidente da República?

Alegada perseguição? Foi isso que disse? Porquê? Apresente fatos. Penso que esta é uma forma incorrecta de se analisar o problema. Na verdade, não sou director da TPA. Quem rescindiu o contrato com a empresa que geria o Canal 2 e a TPA Internacional foi a TPA. Nós não perseguimos pessoas. Tanto quanto sabemos, a razão da rescisão desse contrato é que era bastante desfavorável. Foi assinado numa determinada conjuntura e hoje é diferente. Constatou-se que os contratos são bastante lesivos aos interesses do Estado. E se não for o Estado a defender os seus interesses, quem o fará? Tem de ser o Estado, nesse caso a TPA, que nesse domínio representa o Estado, e a TPA não fez outra coisa senão defender os seus interesses, os interesses do Estado. O que foi orientado fazer é corrigir o que está mal. Vamos continuar nessa senda de continuar a corrigir o que está mal. Este Executivo está empenhado em procurar fazer esta correcção sem olhar às pessoas que estão à frente deste ou daquele projecto. Os contratos são prejudiciais ao Estado. Dei, há bocado, o exemplo do porto de águas profundas da Barra do Dande. Mas, se o contrato é lesivo aos interesses do Estado, com certeza temos de defender e fazer algo para que tenhamos moral de exigir boas práticas aos cidadãos ou aos privados. Só o pode fazer, se for o primeiro a dar o exemplo. Não foram pessoas que foram perseguidas, mas situações que comprovadamente são lesivas ao interesse público, do Estado. Acreditamos que a grande maioria dos cidadãos apoiou a medida.
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 O Governo entende que o caso Manuel Vicente seja transferido para Angola, à luz dos acordos da CPLP, mas as autoridades portuguesas defendem o contrário. Vai manter essa posição? A que preço?
A responsabilidade está do lado de Portugal. Como se costuma dizer, a bola está do lado de Portugal. O processo está a decorrer em Portugal. Dizia e bem que existe um acordo judiciário no quadro da CPLP que permite que este e outros processos a decorrer em Portugal possam ser transferidos para a jurisdição de Angola. Esse procedimento foi feito por Angola, mas Portugal, lamentavelmente, não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na justiça angolana. Consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e, por esta razão, essa é a nossa posição. Vamos aguardar pacientemente o desfecho desse caso em Portugal. Não temos pressa. Sabemos que os processos na justiça levam algum tempo. Temos paciência suficiente para aguardar esse mesmo desfecho. Qualquer posição nova de Angola vai depender muito do desfecho desse caso. Por isso, não interessa adiantarmos absolutamente mais nada sobre o caso Manuel Vicente versus relações Angola-Portugal, enquanto não houver o desfecho que a Justiça Portuguesa der ao caso.
Não queremos e nem estamos a pedir que ele seja absolvido. Não estamos a pedir que o processo seja arquivado. Não somos juízes. Não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Mas que isso fique bem claro! A intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente, a intenção é que o processo siga os seus trâmites, que pode chegar até à fase de julgamento,  mas que isso seja feito aqui pela justiça angolana e aqui em Angola.

O senhor Presidente da República defende o aumento das exportações e isso implica uma maior capacidade de quadros. Como está a execução da construção do Porto do Dande e se o contrato de exploração se vai replicar para todo o país?
O porto de águas profundas do Dande não iniciou ainda as suas obras. A pergunta não foi muito clara, mas se bem entendo, quer saber se o modelo de adjudicação praticado para o Porto da Barra do Dande vai servir para outros tipos de obras públicas. É evidente que não. Não só para outras obras públicas, mas mesmo para o caso concreto deste projecto do Porto da Barra do Dande, vamos procurar rever todo o processo, no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projecto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projecto desta dimensão, que envolve bilhões, com a garantia soberana do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem submissão de concurso público. Quer este projecto em concreto, quer as obras públicas da dimensão deste terão um modelo de adjudicação bem diferente, aberto, que vai permitir que quem estiver em condições, desde que concorra e vença, obviamente, poder executar a obra.

Ao longo da campanha eleitoral falou muito da despartidarização das instituições públicas. A esta altura, alguns sectores da sociedade dizem não ver sinais disso, até porque tem estado a resistir a nomeações de governadores e secretários do MPLA. Quando é que vamos começar a assistir a isso?
Primeiro gostaria que me dissesse qual é o seu entendimento de despartidarização da sociedade. Quer dizer que a totalidade dos funcionários públicos em Angola é militante do MPLA? Acho que não.
Isto é um falso problema. É evidente que não tendo havido nenhuma coligação, não havia razões para tal, pois o partido vencedor venceu de forma tão convincente que não dava para nenhuma coligação. Constituiu Governo com os cidadãos angolanos que entendeu. Não tendo feito esta coligação, o Executivo é constituído pelos cidadãos que entendemos terem competência para desempenharem os cargos que desempenham, independentemente da sua filiação partidária. É evidente que não podíamos indicar como Vice-Presidente da República o presidente da UNITA, da CASA-CE  ou FNLA ou alguém da oposição. Não podia ser o meu Vice-Presidente. Os partidos concorrem e durante a campanha eleitoral lutam para vencer as eleições e para constituir Governo. Não fizemos coisa diferente do que fazem os outros países. Não vou citar exemplos concretos, mas em princípio quem vence eleições, constitui Governo. Chamamos o Fernando Heitor para um banco e poderíamos não ter feito. Não éramos obrigados a fazê-lo. Fizemo-lo, mas nada nos obrigava a pôr o Fernando Heitor na posição em que se encontra hoje. Agora não se pode dizer que quem é da oposição não tem direito a emprego. Pode chegar a um certo nível e pode ser director, mas é evidente que não será ministro, vice-presidente e muito menos Presidente.

downloadAs relações entre Portugal e Angola têm sido significativamente afetadas pelo caso que corre em Portugal a respeito do caso Manuel Vicente. Que passos pensa dar, no caso do julgamento começar como está previsto agora em Janeiro? Que consequências imediatas é que podem daí decorrer para as relações já de si muito tensas entre Lisboa e Luanda? 
Dizia, há bocado, que temos toda a paciência do mundo. Se o julgamento começa agora em Janeiro, em Dezembro ou se começa no próximo ano, vamos continuar à espera do desfecho dessa situação. Que medidas é que serão tomadas no caso de o desfecho não ser favorável a Angola? É evidente que não posso revelar. A seu devido tempo, Portugal tomará conhecimento das posições que Angola vai tomar. O que é preciso fazer para que as relações entre Angola e Portugal voltem aos níveis de um passado recente? Queremos um gesto: é remeter o processo a Angola, satisfazer o pedido de Angola, para que as autoridades judiciais tratem do caso. Não estamos a pedir o arquivamento do processo. Estamos a pedir simplesmente que o processo seja remetido a Angola.

Os membros do Executivo já declararam os seus bens? Se  não o fizerem, que medidas serão tomadas? O senhor Presidente já fez a declaração de bens?  

A informação que tenho é que os membros do Executivo já deram entrada da sua declaração de bens. Só que, como também deve saber, a declaração de bens é entregue em envelope fechado, lacrado e ninguém pode abrir o envelope, salvo por decisão de um Tribunal. Só quem se meter em problemas e for parar à justiça, a sociedade saberá que bens é que este membro do Governo tem e declarou e quais são os que efectivamente ele tem.
  “A Rádio Ecclésia tem as mãos livres, que estenda o seu sinal a todo o território nacional” 

 
A sociedade tem elogiado a abertura dos órgãos de comunicação social e o seu relacionamento com os jornalistas. Há um assunto que já leva muitos anos, que é a extensão do sinal da Rádio Ecclésia. Como é que pretende lidar com este problema? Os bispos da Igreja Católica já falaram com o Presidente?
Este é um velho problema, mas considero hoje um falso problema. É um falso problema porque defendemos a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e não o dissemos apenas no período de campanha para a obtenção de votos, mas porque sinceramente entendemos que devemos não só defender, mas também promover as liberdades de expressão e de imprensa. É evidente que para que a Rádio Ecclésia possa expandir o seu sinal em todo o território nacional não haja necessidade de nenhum pronunciamento do Presidente da República, mas podemos reconhecer que por razões que não importa adiantar aqui, a Ecclésia não conseguiu fazer essa mesma extensão. Consideramos que, desde que se respeite a Lei, sobretudo a Lei da Radiodifusão, a Lei 4/17, a Ecclésia pode perfeitamente expandir o seu sinal a todo o território nacional. Se tem os investimentos feitos para que assim possa parecer, pode começar de imediato. Se não tiver, que se prepare e que faça os investimentos necessários na certeza de que, da nossa parte, não encontramos problemas absolutamente nenhuns em que a Rádio Ecclésia estenda o seu sinal a todo o território nacional. A rádio está ligada a uma Igreja que consideramos séria e secular e, talvez, com essa expansão do sinal nos possa a ajudar a estancar a proliferação de seitas que surgiram nos últimos anos no nosso país com práticas contrárias à nossa cultura e que atentam à própria vida humana. No que me cabe, a Rádio Ecclésia tem as mãos livres. Que estenda o seu sinal a todo o território nacional.

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“Temos de passar a ações concretas”

 
Quando é que vamos ver concursos públicos em empresas como a Sonangol, Endiama? Quando é que veremos cidadãos nacionais a concorrer para estas empresas?
A função pública é que abre concursos. As empresas, em princípio, não abrem concursos. Não são bem concursos. Os cidadãos apresentam os seus currículos que são analisados e em função disso são ou não admitidos, porque embora sejam do fórum público, elas não deixam de ser empresas. O estatuto da Sonangol é mesmo de empresas públicas, tem um regime de qualquer empresa. A única diferença é quem são os accionistas destas empresas, se são do Estado ou particulares ou privados.

No ano passado, foi apresentado o Programa Intercalar do Governo e, recentemente, o Programa de Estabilização Macroeconómica. Analisando profundamente os dois programas notam-se medidas de austeridade. Ainda é possível falar da diversificação da economia? 

Não só é possível, como é absolutamente necessário. A nossa salvação está aí. A austeridade não significa não diversificar a economia. Antes pelo contrário, é precisamente a austeridade que nos obriga a diversificarmos a economia. Angola não tem outra saída senão diversificar a sua economia. Tudo isso já se falou e já correu muita tinta. Temos de passar a acções concretas no sentido de fazer com que as nossas exportações não se baseiem apenas no crude, portanto no petróleo bruto, mas quando falarmos de exportações, falemos sobretudo de outros produtos.

As exonerações na Sonangol foram por questões profissionais ou de confiança política?
Por confiança política, o que isso quer dizer? A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver por que razão exoneraria por falta de confiança política. As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos. Não recordo nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque exonerou A, B e C. Em 42 anos, foram exonerados não sei se milhares, mas pelo menos centenas de membros do Governo ou ministros. Porque é que tenho de me justificar por ter exonerado o PCA de uma empresa pública? Isso não faço. Aliás, não é por mero acaso quando as exonerações são feitas o que vem a público, regra geral, é: por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Mas se quer mesmo a resposta, foi por conveniência de serviço.

Qual é a situação entre o Governo angolano e o Vaticano na possibilidade de assinatura de uma concordata?
A única coisa que posso dizer é que existem negociações entre o Governo angolano e o Estado do Vaticano. Estas negociações decorrem. Não conheceram ainda o seu desfecho, portanto, vamos aguardar. No essencial, existe entendimento. Haverá uma ou outra coisa em que ainda não se chegou a acordo. Vamos continuar a trabalhar para que esses pequenos impedimentos sejam ultrapassados.

Está a gostar de ser o nosso Presidente?
No mínimo seria ingratidão, se não gostasse daqueles que me elegeram. Eu não sou ingrato. Obviamente que estou a gostar. É trabalhoso, mas quem corre por gosto não se cansa.
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Tem ouvido o clamor do povo da Huíla? Que medidas pode vir a tomar em função do que se assiste na cidade do Lubango? Olhar para as primeiras rádios que surgiram no país com pendor mais aberto em termos de informação, por exemplo Rádio 2000, Rádio Morena Comercial de Benguela e Rádio Comercial de Cabinda. Porque estamos a ganhar 25 mil kwanzas como salário. É incrível. 
Eu, felizmente, ando pelo país. Já enquanto Presidente, se não andei mais, é porque o tempo não permitiu, porque foram apenas três meses. Estive em Cabinda, no Huambo, estive na Huíla e posso dizer que conheço a real situação do país, não apenas da Huíla. Conheço a real situação de Angola, de Cabinda ao Cunene. Quando fala da Huíla mistura Huíla e Lubango. O problema que se põe do estado das vias é apenas da cidade do Lubango, da cidade capital. Mas esses problemas estão a ser resolvidos. Temos de ter paciência que se concluam as obras. O problema está a ser resolvido. Não apenas das infra-estruturas integradas da cidade, que inclui tudo, a recelagem das vias, a reparação da rede de esgotos, água e energia, como também já se iniciou a circular da cidade do Lubango. Se o ritmo é lento, estão no direito de reclamar, vamos ver se imprimimos outra velocidade. Mas a Huíla não está esquecida.
Quanto à segunda questão, olhar para algumas das rádios que surgiram creio que imediatamente após as primeiras eleições em Angola, em 1992. Essas rádios não são públicas. Portanto, eu tenho que olhar para as rádios públicas. As rádios são privadas. Portanto, os accionistas dessas rádios é que têm que velar por elas. Lamento dizer isso, mas não posso assumir a responsabilidade que não é nossa. Nem os accionistas deixariam, se calhar.

Na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, quais são as principais ameaças a enfrentar?
Felizmente o regime do “apartheid” caiu há bastante tempo. Era a principal ameaça não só para Angola, mas de uma maneira geral para o continente, com destaque para a região da África Austral. O “apartheid” foi enterrado bem lá para o fundo, não vai levantar nunca mais. Angola tem o orgulho de ter contribuído para isso, para o fim do “apartheid”. Outra ameaça…considero que a principal ameaça ainda é o terrorismo internacional. Falando assim muito vagamente, o terrorismo é uma ameaça real, em relação ao qual todos os Estados devem estar permanentemente atentos. Portanto, Angola não é nenhuma excepção. Estamos atentos à eventualidade de o terrorismo querer estender os seus tentáculos ao nosso país.
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A 30ª Cimeira da União Africana vai ter lugar de 22 a 29 de Janeiro, em Adis Abeba, Etiópia, e tem como tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação de África”. O senhor fez da luta contra a corrupção uma grande prioridade. Quais são as estratégias que adoptou para obter os resultados pretendidos?
A estratégia para garantir o êxito nesta luta contra a corrupção só tem duas palavras: coragem e determinação. Vamos buscar forças no sentido de não nos faltar esta coragem e determinação.

Dois eventos que vão marcar este ano o país: o primeiro tem a ver com o anúncio que o Governo fez através do ministro das Finanças, de que Angola, em 2018, deverá renegociar a dívida que tem, incluindo a dívida externa. O outro grande evento é o 27 de Maio de 2018. O que vai ser diferente em termos da dívida que o Estado angolano vai renegociar e o que vai ser diferente na celebração do 27 de Maio deste ano? 
Está a falar em dois grandes eventos, não me parece que sejam eventos em si, quer um quer outro. A negociação da dívida é o processo praticamente permanente que todos os governos utilizam no sentido de encontrar melhores soluções para honrar os seus compromissos perante credores, para não fugir das suas responsabilidades. Uma das saídas é sempre procurar renegociar.
Em relação ao 27 de Maio, não entendo o que é que se pretende. O 27 de Maio não é feriado nacional. Em princípio preocupamo-nos em organizar as festividades dos feriados nacionais aprovados pela Assembleia Nacional. Portanto, não sendo feriado nacional não sei que tipo de tratamento especial pretende que nós, enquanto Executivo, confiramos ao 27 de Maio.

Tem dito que a Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito. Há um acórdão do Tribunal Constitucional que proíbe que a Assembleia Nacional fiscalize os actos do Governo. Como será doravante enquanto Titular do Poder Executivo? O Tribunal Supremo é o tribunal que em ordem de precedência protocolar deveria estar em  terceiro como órgão de soberania, e não um tribunal especial, que é o Tribunal Constitucional. Existe alguma perspectiva de alteração desta situação?
O Executivo que dirijo não teme a fiscalização pelos deputados da Assembleia Nacional. A fiscalização é salutar quer esta seja feita pela Assembleia Nacional, quer a fiscalização mais geral, feita pela sociedade. Afinal de contas nós, querendo ou não, os nossos atos são fiscalizados pela sociedade, pelos eleitores que nos colocaram neste lugar. E vamos ter que prestar contas a eles daqui a cinco anos, sensivelmente. Portanto, não há como fugir à fiscalização. Não é uma questão de querer ou não. Nós aceitamos a fiscalização a ser feita nos moldes em que a Constituição e a lei estabelecem. Há uma interpretação à Constituição feita pelo Tribunal Constitucional. Os acórdãos do Tribunal Constitucional são de aceitação por todos, devem ser respeitados. Mas apenas para dizer que nos moldes previstos quer na Constituição, quer na lei, que permitem pelo menos a fiscalização no quadro da avaliação e aprovação da Conta Geral do Estado pela Assembleia Nacional, nós, o Executivo, estamos cem por cento abertos para que isso seja feito. Aliás, eu venho da Assembleia Nacional antes de passar pelo Ministério da Defesa. Fui deputado (às vezes ainda me sinto deputado). Portanto, se os deputados querem fiscalizar a nossa acção, essa fiscalização é bem-vinda. Quanto à hierarquia dos tribunais, eles constituem um poder próprio. Deixemos que esta discussão seja feita primeiro ao seu nível, pelos órgãos de justiça, e depois chegue à minha mesa. Os próprios órgãos, os tribunais superiores, cheguem a um entendimento antes de qualquer proposta chegar à minha mesa e eu aí me poder pronunciar a respeito.

entrevistade_joao   “A economia não está em condições de garantir melhores salários”
Tem havido, ao longo desse tempo, um discurso de combate contra a corrupção, mas para isso as pessoas têm de ser bem remuneradas, ter condições de vida para que esta corrupção não seja potencial. Estão previstos aumentos na função pública? Em que percentagem? E no salário mínimo?
Estou plenamente de acordo que quando a economia estiver um pouco melhor é justo que se mexa no salário mínimo nacional, não agora. Não seria aconselhável falar deste assunto agora, porque a economia não está em condições de garantir melhor salário quer a função pública, quer aos trabalhadores em geral. Mas este assunto não parece ter grande ligação com o fenómeno da corrupção. Porque senão estaríamos a dizer que só os que têm maus salários é que estão sujeitos a ser corrompidos. Não é verdade. Há pessoas que ocupam funções de topo, que têm bons salários, boas regalias que o Estado dá e mesmo assim deixam-se corromper. Portanto, o fenómeno corrupção em Angola atingiu os níveis que atingiu por aquilo que temos vindo a falar bastante nos últimos dias, a chamada impunidade. Só a impunidade é responsável pelos altos níveis de corrupção que se atingiu no país. As pessoas vêem que há enriquecimento ilícito de pessoas que não conseguem justificar essa mesma riqueza, que não é riqueza que vem do seu trabalho. Há dias dizia que não estamos contra os ricos. Pelo contrário, queremos mais ricos do que Angola tem. Mas que sejam ricos que nos dignifiquem. A corrupção acontece devido à impunidade. Se não se faz nada, se não se sanciona, não se pune, não se processa, não se condena aqueles que têm sinais muito evidentes de terem sido corrompidos, é evidente que os outros farão o mesmo. Daí a razão de a corrupção estar generalizada. Desde quem pede a gasosa na rua até pessoas que ocupam lugares de destaque na hierarquia do Estado angolano. Portanto, a questão do salário é um problema que deve merecer a nossa atenção.
O trabalhador bem pago faz com que o empregador tenha mais moral para exigir desse trabalhador mais trabalho, melhor qualidade de trabalho. Mas também põe-se outro problema. Por exemplo, no que diz respeito à função pública, pagar melhor será possível se pagarmos melhor a menos gente. A função pública tem excedentes de trabalhadores. Portanto, o passo de melhorar o salário da função pública deve ser acompanhado da redução desta mesma função pública. Mas depois vai se pôr outro problema. Vamos resolver um problema, mas vamos criar outro. A redução da função pública vai colocar um certo número de pessoas no desemprego, porque sabemos que o sector privado hoje não está ainda à altura de absorver esses trabalhadores que a função pública pode vir a dispensar. E o Estado tem de olhar para tudo isso e saber encontrar pontos de equilíbrio, sob pena de estarmos sujeitos a convulsões sociais que não interessam a ninguém, obviamente. Portanto, é um dilema que enfrentamos, da necessidade de pagarmos bons salários, por um lado, à necessidade da redução da máquina do aparelho do Estado. Mas também a necessidade de não atirar as pessoas para o desemprego, salvo aquelas que estão em idade da reforma. Não estando em idade da reforma, se sai do Estado, tem de ir para o privado, se o privado tiver as condições de absorver.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/executivo_vai_rever_contratos

Fundo Soberano de Angola sob investigação depois de denuncia

DSA

Uma investigação e diagnóstico está em curso para apurar a veracidade dos factos divulgados na imprensa internacional sobre um possível desvio financeiro no Fundo Soberano de Angola (FSDEA), anunciou quarta-feira o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

Uma investigação e diagnóstico está em curso para apurar a veracidade dos fatos divulgados na imprensa internacional sobre um possível desvio financeiro no Fundo Soberano de Angola (FSDEA), anunciou quarta-feira o ministro das Finanças, Archer Mangueira.

Fundo soberano de Angola
O procedimento averígua uma suspeita de descaminho de verbas apresentada pelo jornal suíço “Le Matin Dimanche”, revelando documentos de uma fuga de informação conhecidos por “Paradise Papers”, nos quais se afirma que, dos cinco mil milhões de dólares atribuídos ao FSDEA, cerca de três mil milhões foram investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da empresa de investimentos Quantum Global.

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Esta, sublinha o jornal suíço, recebera entre dois e 2,5 por cento do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor de 60 a 70 milhões de dólares (de dez a 11,6 mil milhões de kwanzas) por ano.

Em comunicado, o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) considera que tarda a efectivação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Fundo Soberano de Angola.

Em Novembro de 2017, o Fundo Soberano de Angola, liderado por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi alvo de denúncias, sobre o suposto recurso que fazia a paraísos fiscais, através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação ‘Paradise Papers’.

Além desta iniciativa, o grupo parlamentar da UNITA abordou ainda o Projeto de Lei do Regime Especial de Regulação Patrimonial, que versa sobre o repatriamento de capitais como uma via complementar ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O grupo parlamentar do maior partido da oposição recorda que esta iniciativa foi remetida à Assembleia Nacional com carácter de urgência, pelo que aguarda que seja agendada ainda para Janeiro.

Angola:Bilhões de dólares pertencem a 320 entidades multimilionárias fora do país

20171215060624samakuvaTemos de reconhecer, o Presidente João Lourenço surpreendeu-nos”, afirmou, “tem-se comportado como verdadeiro Presidente de uma República”.
O líder da UNITA reconheceu que “há sinais positivos dados por João Lourenço nestes primeiros dias de governação”, afirmando que “as forças da continuidade e do bloqueio à mudança” não têm alternativa senão fazer meia culpa e implementar as reformas políticas.
O político refutou a ideia segundo a qual João Lourenço deixou a oposição sem discurso e lembra que “estão enganadas as pessoas que assim pensam porque é exactamente o contrário.
Ao referir-se ao discurso do Presidente da República no encerramento do seminário sobre corrupção, disse que agora os angolanos esperam que João Lourenço passe das palavras aos actos. Por isso, a propósito da fiscalização dos actos do Executivo pelo Parlamento, Samakuva pede anulação do acórdão que impede o Parlamento de fiscalizar o Executivo ou legislação urgente e específica sobre o assunto para evitar que as “forças de bloqueio” continuem a utilizar o poder judicial como veículo instrumental para subverter a Constituição.
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, desafiou o MPLA a juntar-se aos parlamentares do seu partido para a aprovação de um Projecto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial.
Samakuva sublinhou que já tem pronto o projecto e pretende submetê-lo ao Parlamento para possibilitar o retorno ao país dos capitais levados ao exterior, o seu registo nas contas nacionais e a tributação dos respectivos rendimentos. Este deve ser um dos passos concretos a ser dado pelo MPLA, se quer de facto, combater a corrupção, salientou, acrescentando que o fundo a arrecadar deve ser incluído como receita extraordinária do OGE para 2018.
Segundo o político, estas receitas devem ser aplicadas na redução da fome e da pobreza, no combate à criminalidade, incluindo a alta corrupção, entre outras medidas.  Se o MPLA não der estes passos concretos para combater a impunidade e a corrupção, declarou, então os angolanos irão concluir que todo este discurso não passa de retórica e de sobrevivência politica.

Somas bilionárias 
O presidente da UNITA, Isaías Samukuva, defendeu a inclusão dos fundos repatriados numa rubrica específica do OGE de 2018, como receitas extraordinárias. Citando pesquisadores, Samakuva afirmou que Angola tem uma riqueza líquida privada estimada em 75 mil milhões de dólares, a sexta maior do continente.
Esta riqueza, prosseguiu, foi gerada pela economia nacional mas não está registada nas contas nacionais e pertence a 320 entidades multimilionárias, que detêm um património individual superior a 10 milhões de dólares e 6.100 entidades milionárias, com fortunas de um milhão de dólares.
Na sua visão, não basta decretarem-se amnistias e fazerem-se exonerações. O país precisa de medidas urgentes e efectivas para se travar a fuga de capitais, legitimarem-se os investimentos e concretizar-se a justiça social.
O político pede igualmente que o MPLA viabilize, no Parlamento, os sucessivos pedidos da UNITA para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar os actos do Executivo, em particular as contas da SONANGOL, o papel do Estado na recuperação de uma banco privado, o Banco Espírito Santo Angola e o desempenho do Fundo Soberano.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/samakuva_elogia_presidente_e_pede_medidas_mais_duras

“Mais transparência” em relação aos intermediários financeiros

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Paris vai propor a Bruxelas que os Estados com paraísos fiscais que não forneçam informação sejam excluídos do financiamento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), anunciou na terça-feira o ministro das Finanças francês.

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Fotografia: AFP
Bruno Le Maire afirmou que os “Paradise Papers”, uma investigação jornalística que revelou actividades de políticos e personagens públicas em territórios opacos, evidencia que “são necessárias novas regras” para lutar contra uma evasão fiscal “intolerável”.
“Fazem falta sanções rápidas, eficazes, concretas. A França vai propor hoje (terça-feira) que os Estados que não forneçam as informações necessárias não tenham acesso ao financiamento de organismos internacionais como o FMI e o BM”, afirmou Bruno Le Maire, à sua chegada à reunião de ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) que se realizou nesse dia, em Bruxelas.
“Vamos debater  este ponto com os outros Estados-membros e espero que sejamos capazes de fazer esta proposta ao FMI e ao BM”, adiantou o ministro francês.
A França também vai pedir para se completar a “lista negra” europeia de paraísos fiscais, que devia ser publicada até ao final deste ano, segundo o calendário fixado por Bruxelas e que inclui países terceiros que não cooperem com a União Europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal.

Cinquenta países cercados
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar numa lista de “cerca de 50 países”, afirmou Bruno Le Maire, que preconiza que esta deve conter todas as jurisdições que não cooperem, para ser credível, e criticou a lista elaborada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), por só ter um país (Trinidad e Tobago).
Paris também exige “mais transparência” em relação aos intermediários financeiros, como bancos, advogados, responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evadir impostos. Bruno Le Maire disse que a OCDE, o G20 e a UE fizeram um trabalho muito bom nos últimos anos, para travar a evasão fiscal, mas disse que ainda devem “progredir” mais, para se alcançarem mecanismos internacionais fiscais efetivos.
“Os mais ricos encontram o modo de fugir aos impostos que pagam todos os seus concidadãos, as classes médias e modestas. Isto torna a evasão fiscal insuportável, porque o que está a ameaçar é não só a arrecadação de impostos, mas a democracia”, insistiu Bruno Le Maire.
A investigação “Paradise Papers” foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como “Panama Papers” (Os papéis do Panamá). No novo trabalho divulgado no domingo, 5 de Novembro, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre estes estão a Rainha Isabel II, da Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo Chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

UE contra evasão fiscal
A Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia, impactados pelas revelações dos “Paradise Papers”, se comprometeram segunda-feira a intensificar a sua luta contra a evasão fiscal.
“Este novo escândalo mostra, mais uma vez, que algumas empresas e particulares estão dispostas a tudo para não pagar impostos”, disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em sua chegada à reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas.
Para Pierre Moscovici, “os cidadãos europeus já não suportam mais isso, e eles têm razão”.  O executivo comunitário “fez muito nos últimos três anos para pressionar os países para que mudem as leis”, mas “resta muito por fazer”.
Os “Paradise Papers”, revelados no domingo pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), detalham como multimilionários e corporações evadem impostos através de paraísos fiscais.
A informação se baseia no vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Candidato do MPLA a Presidente prometeu combater a corrupção

Bernardino Manje | Huambo

26 de Julho, 2017

O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema económico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo

João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”.  Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois  sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo,  arredores da cidade do Huambo.

Aumento de emprego

Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.

 

Solução dos problemas da população passa pela economia

 

A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou.  João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na  governação.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/distribuir_melhor_a_riqueza

O primeiro Dia Africano de luta contra a corrupção

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Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, declarou que o dedicação a uma luta específica contra a corrupção no continente africano constitui uma etapa importante para “África que Nós Queremos”.

« Nós devemos levar a cabo uma luta agressiva contra os que pratiquem a corrupção e as instituições beneficiárias dos produtos da corrupção para estabelecer a confiança do público nas nossas instituições”, disse o diplomata tchadiano ao serviço pan-africano num discurso inaugural do primeiro Dia Africano de Luta contra a Corrupção.

Moussa Faki MahamatEste evento é dedicado à promoção da luta anti-corrupção no continente devido à decisão do Conselho Executivo de declarar 11 de julho de cada ano como «o Dia Africano da Luta Contra a Corrupção » para comemorar a adoção da Convenção da UA sobre a Prevenção e Luta contra este flagelo (CUAPLCC).

« Para assegurar e apoiar o grau de envolvimento nesta luta, a Assembleia da UA declarou igualmente 2018 « Ano Africano de Luta contra a Corrupção ».

Segundo a cadeia mediática da UA, o ano será celebrado sob o lema « Ganhar a Luta contra a Corrupção : Um Caminho Duradouro para a Transformação de África ».

Ela declarou que o fenómeno é com certeza um desafio de governação e de desenvolvimento mais urgente com que África está confrontada devido aos seus efeitos debilitantes e corrosivos, que anulam conquistas de desenvolvimento duramente alcançadas e que ameaçam o progresso, a estabilidade e o desenvolvimento do continente.

A UA adotou primeiro a CUALPCC por ocasião da segunda sessão ordinária da Assembleia da União a 11 de julho de 2003 em Maputo, em Moçambique.

Ao ratificar a CUALPCC, todos os Estados signatários desta convenção deverão domesticar os seus instrumentos legislativos e políticos nacionais que visam lutar contra a corrupção.

O presidente da CUA pede com insistência a todos os Estados-membros da UA que ainda não o tenham feito, para o fazerem e aderirem à Convenção, a fim de consolidarem o compromisso político de “uma África não corrupta, cidadã e democraticamente governada”, tal como projetada pela Agenda 2062 de “África que Nós Queremos”.

-0- PANA VAO/MTA/BEH/SOC/FK/DD 12julho2017

África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20 em Hamburgo

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 Continente deveria ter sido o grande tema da cúpula em Hamburgo e terminou em segundo plano. Trump e Merkel fizeram promessas, mas quão satisfeitos estão os próprios africanos com os resultados do encontro?A África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20, encerrada no último sábado (08/07), em Hamburgo. Mas o comunicado final se concentrou na proteção climática e no livre-comércio. Somente pouco antes do fim do encontro de líderes das 20 maiores economias do mundo, a África entrou na agenda.

O presidente americano, Donald Trump, prometeu 639 milhões de dólares para a luta contra a fome em Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão do Sul. E a chanceler federal alemã, Angela Merkel, encerrou a reunião do G20 com uma rejeição “à clássica ajuda ao desenvolvimento”.

O Compact with Africa – iniciativa proposta pela presidência alemã do G20 – prevê que economias africanas sejam fortalecidas por meio de mais investimentos privados. O foco deve ser educação, pesquisa, saúde, projetos de infraestrutura e, principalmente, a independência econômica de mulheres jovens.

No entanto, de início não estão previstas parcerias com todos os países, mas somente com Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia. “Em princípio, a ideia de parcerias com a África é boa”, diz a política de origem senegalesa Pierrette Herzberger-Fofana, do Partido Verde alemão. “Mas usando que critérios eles pretendem escolher os países?”

A África do Sul é o único Estado africano representado no grupo dos 20 principais países industrializado e em desenvolvimento. Em Hamburgo, também esteve presente como convidado o presidente do Senegal, Macky Sall, como representante da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), o nigeriano Akinwumi Adesina, chefe do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e o novo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhamom.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, também participou do encontro em Hamburgo como presidente em exercício da União Africana. E ele se mostrou satisfeito com o saldo da cúpula.

“Um dos resultados do G20 é o consenso de que é preciso escutar os africanos, de que não se devem tomar decisões em seu lugar, mas sim discutir juntos suas necessidades reais”, disse Condé, destacando que a África precisa urgentemente de investimentos no setor energético e em infraestrutura.

“Precisamos financiar o crescimento, e se a economia privada puder nos ajudar, por que não? Agora cabe a nós insistir que essas promessas sejam cumpridas. Mas quando escuto o presidente francês ou a chanceler federal alemã, fico muito otimista”, afirmou.

Falta de real interesse

O vice-ministro do Exterior de Uganda, Henry Okello Oryem, se mostrou menos confiante. “A cúpula do G20 em Hamburgo não despertou nos participantes muito interesse pela África”, disse. Para Oryem, os países estavam muito mais interessados em seus próprios problemas e em conflitos como o da Síria do que nas necessidades do continente africano.

O desenvolvimento da África não depende apenas de investimentos, mas também do combate conjunto a obstáculos ao desenvolvimento, escreveu o vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, em artigo publicado pelo jornal francês Le Monde.

“Se os países europeus estiverem realmente interessados em ajudar a África a se desenvolver, então eles precisam apoiar governos africanos no combate à corrupção”, afirmou. Para o político nigeriano, no momento, todos os esforços do lado africano para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável são sufocados por fluxos ilegais de fundos, sobretudo nos próprios países do G20.

“Os problemas da África não podem ser solucionados em Hamburgo, Washington ou Xangai, mas somente pelos próprios líderes africanos”, afirma a jornalista política Jenerali Ulimwengu, da Tanzânia.

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-ficou-do-g20-para-a-africa,dfeb8a41145711d61d3468fb4c10a722q07todpk.html