“Mais transparência” em relação aos intermediários financeiros

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Paris vai propor a Bruxelas que os Estados com paraísos fiscais que não forneçam informação sejam excluídos do financiamento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), anunciou na terça-feira o ministro das Finanças francês.

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Fotografia: AFP
Bruno Le Maire afirmou que os “Paradise Papers”, uma investigação jornalística que revelou actividades de políticos e personagens públicas em territórios opacos, evidencia que “são necessárias novas regras” para lutar contra uma evasão fiscal “intolerável”.
“Fazem falta sanções rápidas, eficazes, concretas. A França vai propor hoje (terça-feira) que os Estados que não forneçam as informações necessárias não tenham acesso ao financiamento de organismos internacionais como o FMI e o BM”, afirmou Bruno Le Maire, à sua chegada à reunião de ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) que se realizou nesse dia, em Bruxelas.
“Vamos debater  este ponto com os outros Estados-membros e espero que sejamos capazes de fazer esta proposta ao FMI e ao BM”, adiantou o ministro francês.
A França também vai pedir para se completar a “lista negra” europeia de paraísos fiscais, que devia ser publicada até ao final deste ano, segundo o calendário fixado por Bruxelas e que inclui países terceiros que não cooperem com a União Europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal.

Cinquenta países cercados
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar numa lista de “cerca de 50 países”, afirmou Bruno Le Maire, que preconiza que esta deve conter todas as jurisdições que não cooperem, para ser credível, e criticou a lista elaborada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), por só ter um país (Trinidad e Tobago).
Paris também exige “mais transparência” em relação aos intermediários financeiros, como bancos, advogados, responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evadir impostos. Bruno Le Maire disse que a OCDE, o G20 e a UE fizeram um trabalho muito bom nos últimos anos, para travar a evasão fiscal, mas disse que ainda devem “progredir” mais, para se alcançarem mecanismos internacionais fiscais efetivos.
“Os mais ricos encontram o modo de fugir aos impostos que pagam todos os seus concidadãos, as classes médias e modestas. Isto torna a evasão fiscal insuportável, porque o que está a ameaçar é não só a arrecadação de impostos, mas a democracia”, insistiu Bruno Le Maire.
A investigação “Paradise Papers” foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como “Panama Papers” (Os papéis do Panamá). No novo trabalho divulgado no domingo, 5 de Novembro, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre estes estão a Rainha Isabel II, da Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo Chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

UE contra evasão fiscal
A Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia, impactados pelas revelações dos “Paradise Papers”, se comprometeram segunda-feira a intensificar a sua luta contra a evasão fiscal.
“Este novo escândalo mostra, mais uma vez, que algumas empresas e particulares estão dispostas a tudo para não pagar impostos”, disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em sua chegada à reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas.
Para Pierre Moscovici, “os cidadãos europeus já não suportam mais isso, e eles têm razão”.  O executivo comunitário “fez muito nos últimos três anos para pressionar os países para que mudem as leis”, mas “resta muito por fazer”.
Os “Paradise Papers”, revelados no domingo pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), detalham como multimilionários e corporações evadem impostos através de paraísos fiscais.
A informação se baseia no vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

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Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Candidato do MPLA a Presidente prometeu combater a corrupção

Bernardino Manje | Huambo

26 de Julho, 2017

O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema económico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo

João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”.  Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois  sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo,  arredores da cidade do Huambo.

Aumento de emprego

Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.

 

Solução dos problemas da população passa pela economia

 

A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou.  João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na  governação.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/distribuir_melhor_a_riqueza

O primeiro Dia Africano de luta contra a corrupção

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Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, declarou que o dedicação a uma luta específica contra a corrupção no continente africano constitui uma etapa importante para “África que Nós Queremos”.

« Nós devemos levar a cabo uma luta agressiva contra os que pratiquem a corrupção e as instituições beneficiárias dos produtos da corrupção para estabelecer a confiança do público nas nossas instituições”, disse o diplomata tchadiano ao serviço pan-africano num discurso inaugural do primeiro Dia Africano de Luta contra a Corrupção.

Moussa Faki MahamatEste evento é dedicado à promoção da luta anti-corrupção no continente devido à decisão do Conselho Executivo de declarar 11 de julho de cada ano como «o Dia Africano da Luta Contra a Corrupção » para comemorar a adoção da Convenção da UA sobre a Prevenção e Luta contra este flagelo (CUAPLCC).

« Para assegurar e apoiar o grau de envolvimento nesta luta, a Assembleia da UA declarou igualmente 2018 « Ano Africano de Luta contra a Corrupção ».

Segundo a cadeia mediática da UA, o ano será celebrado sob o lema « Ganhar a Luta contra a Corrupção : Um Caminho Duradouro para a Transformação de África ».

Ela declarou que o fenómeno é com certeza um desafio de governação e de desenvolvimento mais urgente com que África está confrontada devido aos seus efeitos debilitantes e corrosivos, que anulam conquistas de desenvolvimento duramente alcançadas e que ameaçam o progresso, a estabilidade e o desenvolvimento do continente.

A UA adotou primeiro a CUALPCC por ocasião da segunda sessão ordinária da Assembleia da União a 11 de julho de 2003 em Maputo, em Moçambique.

Ao ratificar a CUALPCC, todos os Estados signatários desta convenção deverão domesticar os seus instrumentos legislativos e políticos nacionais que visam lutar contra a corrupção.

O presidente da CUA pede com insistência a todos os Estados-membros da UA que ainda não o tenham feito, para o fazerem e aderirem à Convenção, a fim de consolidarem o compromisso político de “uma África não corrupta, cidadã e democraticamente governada”, tal como projetada pela Agenda 2062 de “África que Nós Queremos”.

-0- PANA VAO/MTA/BEH/SOC/FK/DD 12julho2017

África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20 em Hamburgo

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 Continente deveria ter sido o grande tema da cúpula em Hamburgo e terminou em segundo plano. Trump e Merkel fizeram promessas, mas quão satisfeitos estão os próprios africanos com os resultados do encontro?A África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20, encerrada no último sábado (08/07), em Hamburgo. Mas o comunicado final se concentrou na proteção climática e no livre-comércio. Somente pouco antes do fim do encontro de líderes das 20 maiores economias do mundo, a África entrou na agenda.

O presidente americano, Donald Trump, prometeu 639 milhões de dólares para a luta contra a fome em Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão do Sul. E a chanceler federal alemã, Angela Merkel, encerrou a reunião do G20 com uma rejeição “à clássica ajuda ao desenvolvimento”.

O Compact with Africa – iniciativa proposta pela presidência alemã do G20 – prevê que economias africanas sejam fortalecidas por meio de mais investimentos privados. O foco deve ser educação, pesquisa, saúde, projetos de infraestrutura e, principalmente, a independência econômica de mulheres jovens.

No entanto, de início não estão previstas parcerias com todos os países, mas somente com Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia. “Em princípio, a ideia de parcerias com a África é boa”, diz a política de origem senegalesa Pierrette Herzberger-Fofana, do Partido Verde alemão. “Mas usando que critérios eles pretendem escolher os países?”

A África do Sul é o único Estado africano representado no grupo dos 20 principais países industrializado e em desenvolvimento. Em Hamburgo, também esteve presente como convidado o presidente do Senegal, Macky Sall, como representante da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), o nigeriano Akinwumi Adesina, chefe do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e o novo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhamom.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, também participou do encontro em Hamburgo como presidente em exercício da União Africana. E ele se mostrou satisfeito com o saldo da cúpula.

“Um dos resultados do G20 é o consenso de que é preciso escutar os africanos, de que não se devem tomar decisões em seu lugar, mas sim discutir juntos suas necessidades reais”, disse Condé, destacando que a África precisa urgentemente de investimentos no setor energético e em infraestrutura.

“Precisamos financiar o crescimento, e se a economia privada puder nos ajudar, por que não? Agora cabe a nós insistir que essas promessas sejam cumpridas. Mas quando escuto o presidente francês ou a chanceler federal alemã, fico muito otimista”, afirmou.

Falta de real interesse

O vice-ministro do Exterior de Uganda, Henry Okello Oryem, se mostrou menos confiante. “A cúpula do G20 em Hamburgo não despertou nos participantes muito interesse pela África”, disse. Para Oryem, os países estavam muito mais interessados em seus próprios problemas e em conflitos como o da Síria do que nas necessidades do continente africano.

O desenvolvimento da África não depende apenas de investimentos, mas também do combate conjunto a obstáculos ao desenvolvimento, escreveu o vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, em artigo publicado pelo jornal francês Le Monde.

“Se os países europeus estiverem realmente interessados em ajudar a África a se desenvolver, então eles precisam apoiar governos africanos no combate à corrupção”, afirmou. Para o político nigeriano, no momento, todos os esforços do lado africano para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável são sufocados por fluxos ilegais de fundos, sobretudo nos próprios países do G20.

“Os problemas da África não podem ser solucionados em Hamburgo, Washington ou Xangai, mas somente pelos próprios líderes africanos”, afirma a jornalista política Jenerali Ulimwengu, da Tanzânia.

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-ficou-do-g20-para-a-africa,dfeb8a41145711d61d3468fb4c10a722q07todpk.html

Candidato à presidência de Angola promete acabar com a corrupção

CASA-CE

O presidente da Convergência Ampla da Salvação de Angola- CASA-CE, Abel Chivukuvuku, prometeu desenvolver uma governação participativa com o povo, acabar com a corrupção e a pobreza extrema e  criar condições para tirar o maior número de crianças fora do sistema de ensino, se ganhar as eleições de 23 de Agosto.

Chivukuvuku foi ao Dondo e prometeu acabar com a corrupção se for eleito em Agosto
Fotografia: Nilo Mateus | Edições Novembro-Dondo

Abel Chivukuvuku, que discursou no sábado na cidade do Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, disse que na sua proposta de governação consta  a construção de mais universidades públicas, assumir a pessoa angolana como o maior património nacional a  ser liberto da excessiva pressão político-partidária na sua vida quotidiana.
“Vim ver de perto as condições de vida das populações do município de Cambambe e fazer análises sobre o que eles mais necessitam. Só assim se pode fazer uma governação responsável, virada para o interesse do cidadão e ter a noção exacta do que é preciso fazer para que efectivamente os angolanos sejam os primeiros e os últimos beneficiários dos bens que o país tem”, frisou o político.
Abel Chivukuvuku considerou que a maior parte das famílias angolanas ainda se encontram numa situação de pobreza extrema, pelo que, disse, o primeiro objectivo da CASA-CE, se vencer as eleições, é acabar com a fome e a pobreza em todo país, no período de três a cinco anos, dar melhores condições de saúde e medicamentosas a todos os cidadãos, construir o maior número de hospitais e outros bens sociais. Para o político, uma das preocupações da CASA-CE é criar mecanismos favoráveis “para empregar a maior parte da juventude, promover valores para a construção de uma sociedade sã, assente na família, no trabalho e na honestidade”.
O candidato da coligação a Presidente da República recordou que nos compromissos da CASA-CE para o período 2017-2022 constam a garantia da paz, integridade territorial, unidade nacional, harmonia, liberdade, ordem, igualdade de oportunidade e justiça social. A CASA-CE tem  como compromissos de governação “a construção de um Estado Democrático e de Direito, com efectiva separação de poderes e interdependência de funções, estabilidade institucional e respeito pelos direitos humanos, proceder à reforma constitucional, implementar o poder local autárquico em 2019”, como meio de concretizar “a participação política efectiva dos cidadãos, assente na ética, na moral na competência e na humanização” da prestação de serviço.
“A CASA-CE, se vencer as eleições em Agosto, vai apostar no crescimento económico sustentado através de um sistema de economia de mercado, melhorar o ambiente de negócios e estruturar o suporte ao crescimento económico que tenham em consideração  as comunicações, a circulação, a energia, a água e a terra”, disse Abel Chivukuvuku.

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Na cidade do Dondo, o candidato da coligação a Presidente da República foi recebido no bairro Cafuma com  danças tradicionais e percorreu cerca de oito quilômetros a pé, antes de discursar para a população local.
Na província do Namibe, o vice-presidente da CASA-CE André Mendes de Carvalho pediu, num acto político de massas. à população do município do Tombwa para “depositar  o seu voto de acordo com a sua consciência”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/chivukuvuku_em_campanha_promete_governo_do_cidadao

Candidato do MPLA a presidência de Angola promete transparência e combate à corrupção

João Lourenço1“Uma das nossas prioridades é melhorar o ambiente para o investidor privado, seja nacional ou estrangeiro, e isso significa que vamos combater a corrupção, porque acreditamos que este mal afecta o nosso esforço de atrair investidores privados”, disse João Lourenço, em entrevista ao “The Washington Post”, baseada na eventualidade de se tornar Presidente da República nas eleições de 23 de Agosto.
João Lourenço afirmou que o sector público ainda tem um papel importante na reconstrução e construção de infra-estruturas, mas ainda assim são áreas onde podem ser estabelecidas parcerias público-privadas. Outras áreas, como a exploração de aeroportos, vão ser cem por cento com investimento privado.
O ministro falou também dos preços do petróleo no mercado mundial. “Hoje não estamos muito preocupados com a necessidade do aumento dos preços do petróleo. Não que não queiramos, mas sabemos que o petróleo é uma matéria-prima e os preços não dependem apenas de nós”, disse João Lourenço, acrescentando que a solução é diversificar a economia, para que o país dependa da produção e exportação de outras matérias-primas, além do petróleo. “Temos de investir fortemente na Agricultura, na pecuária, na pesca e, também, no turismo”, disse para lembrar que Angola é rica em outros recursos minerais.
“Precisamos de criar um ambiente de negócios que atraia investidores internacionais e, para que isso aconteça, temos de fazer o trabalho de casa, mudar as nossas políticas e tornar a nossa economia e a nossa governação mais transparente na forma de fazer negócios. Temos de combater a corrupção e adaptar o nosso sistema bancário aos níveis internacionais”, afirmou.
O ministro da Defesa falou ainda do memorando de entendimento assinado entre os dois países, durante a sua visita a Washington, e lembrou que os Estados Unidos são muito importantes para  Angola. A localização estratégica no Golfo da Guiné e a abundância de recursos naturais torna Angola um parceiro importante dos Estados Unidos. O documento assinado vem adaptar-se às mudanças que estão a ocorrer em Angola e nos Estados Unidos.

 

 

“Vamos estender a nossa cooperação em matérias como o combate ao terrorismo e à pirataria no Golfo da Guiné e desenvolver um esforço para melhorar a situação militar na região dos Grandes Lagos”, disse. João Lourenço lembrou que os dois países estabeleceram relações diplomáticas e econômicas há 24 anos, sublinhando que noutros campos há progressos visíveis, mas na área da Defesa quase nada avançou, além da formação de militares angolanos nos Estados Unidos, especialmente no campo da formação em língua inglesa e um no programa de combate ao HIV/Sida nas forças armadas.
“Sentimos que isso ainda é pouco, por isso decidimos assinar este memorando. A cooperação no campo da Defesa deve ser feita na base da confiança e estamos a construir uma parceria estratégica entre os nossos dois países”, disse.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/boa_governacao_e_corrupcao_estao_no_topo_das_prioridades

Falta transparência nas contas públicas de Moçambique

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Tomás Vieira Mário diz ser inconcebível manter o relatório em segredo, em nome do segredo de justiça

”Qual é a razão de um processo de auditoria normal, e como parte de um processo normal de auditoria, ser mantido fora do acesso público?”, questionou Ericino de Salema, um dos comentadores do programa Pontos de Vista, veiculado aos domingos pela STV. O jurista é da opinião que “a comunidade jurídica e a sociedade no geral deveriam discutir este assunto, porque temos dois direitos conflituando e toda uma sociedade não pode ser prejudicada”.

Tomás Vieira Mário também se opõe à decisão da Procuradoria-Geral da República de não divulgar o relatório de imediato. Vieira Mário diz, ainda, ser inconcebível manter o relatório em segredo, em nome do segredo de justiça. “Segredo de justiça é quando há um processo em investigação e, entretanto, previne-se que a informação lá contida não seja publicada, de modo a não dissipar provas ou alertar possíveis envolvidos. Mas não se pode falar que assim que chegou o relatório há segredo de justiça.

Os comentadores do programa semanal de análise também criticaram a atitude do Presidente da República durante as visitas às instituições do Estado. Dizem que Filipe Nyusi não deve limitar-se a apontar problemas, é preciso arranjar soluções. “Podemos sempre criticar e encontrar problemas, mas se não houver um sistema eficiente em que todo o mundo se revê e que nos permita monitorar, continuaremos a falar das mesmas questões”, afirmou Tomás Vieira Mário.

Vieira Mário disse, ainda, que o Chefe de Estado não pode criticar os organismos que dirige como se fosse da oposição. “Enquanto não houver uma matriz de soluções, poderá identificar-se problemas todos os dias, como temos feito. Mas, questionamos, para onde vamos depois disto?”, referiu.

Para elucidar sobre a complexidade dos processos e a necessidade de restruturar o modo como a coisa pública funciona, Ericino de Salema lembrou que, durante a visita ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o próprio Presidente referiu que uma empresa já o contactou pedindo que viabilizasse um crédito, para a salvar da falência. Para De Salema, se o próprioPresidente recebe este tipo de pressão, o que dizer ou esperar de um ministro ou director?”, questionou.

Refira-se que a Procuradoria-Geral da República tornou pública a recepção do relatório de auditoria da Kroll um dia depois, nas primeiras horas do dia 13 de Maio.

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/44782-analistas-defendem-que-procuradoria-deve-tornar-publico-relatorio-da-kroll.html

Vaias a Zuma cancelam ato do Dia do Trabalho na África do Sul

O mandato do presidente Jacob Zuma, seu segundo e último, termina em 2019

Johanesburgo – Centenas de integrantes do sindicato COSATU vaiaram nesta segunda-feira o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, durante a comemoração do Dia do Trabalho em Bloemfontein, que acabou sendo cancelada sem o pronunciamento do chefe de Estado depois que este não conseguiu o silêncio dos organizadores, que pediam sua renúncia.

Um grupo de sindicalistas recebeu o presidente com gritos de “Zuma deve sair”. Outros integrantes da COSATU tentaram silenciá-los, sem sucesso, com palavras de ordem em favor do presidente.

 

Zuma assistiu aos gritos e canções contra ele sentado sob a tenda que protegia do sol os dirigentes que compareceram ao evento.

Aliado histórico do partido Congresso Nacional Africano (CNA), que é presidido por Zuma, a COSATU pediu no mês passado a saída de chefe de Estado por causa da destituição em 31 de maio do respeitado ministro de Finanças, Pravin Gordhan.

O Partido Comunista – o outro aliado do CNA desde os tempos da luta contra o apartheid – também pediu a saída de Zuma pela destituição de Gordhan, que tinha manifestado sua oposição aos planos de gastos mais ambicioso do presidente e se converteu em um símbolo de integridade moral na África do Sul.

Zuma foi acusado de tirar Gordhan para aplainar o terreno ao caríssimo projeto de construir novos reatores nucleares na África do Sul, que, segundo alguns comentaristas, proporcionaria concessões milionárias à família dos magnatas Gupta e a um dos filhos do presidente.

Os Gupta e Duduzane Zuma são proprietários de uma mina de urânio que seria utilizada para abastecer os novos reatores.

De origem indiana e com interesses em vários setores estratégicos, os Gupta fizeram fortuna com concessões públicas na África do Sul, e são acusados de ter manipulado licitações para obter contratos do Estado e de terem oferecido cargos de ministro em nome do próprio presidente.

Mais de 100 mil pessoas pediram em abril a renúncia de Zuma, e duas agências de qualificação de risco rebaixaram a nota da África do Sul ao nível do bônus lixo alegando temores com gastos descontrolados após a saída de Gordhan do governo.

A oposição sul-africana prepara uma moção de censura contra o presidente e espera que os deputados descontentes da base governista se juntem a ela.

O mandato de Zuma, seu segundo e último, termina em 2019 e o político deixará de ser presidente do CNA em dezembro deste ano.

Além dos protestos contra Zuma, os trabalhadores da COSATU se manifestaram hoje em frente à Bolsa de Valores de Johanesburgo para pedir a “transformação” racial da economia e denunciar o “monopólio capitalista branco” que, segundo eles, controla a África do Sul.

Fonte:http://exame.abril.com.br/mundo/vaias-a-zuma-cancelam-ato-do-dia-do-trabalho-na-africa-do-sul/

A conivente colaboração dos bancos internacionais à corrupção na África

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Entre os dias 6  e 9 de março de 2017 ocorreu o “Ibrahim Governance Forum” na cidade de Marraquexe, capital do Marrocos.  O Fórum teve  importantes debates sobre a corrupção na Africa , serviu também para fazer uma balanço dos avanços e persistências de governança nos países africanos.

O lider sudanês , empresário e filantropo Mo Ibrahim chamou atenção dizendo  que para cada líder corrupto na Africa há uma dúzia de empresários corruptos que o sutem e vivem dele. A corrupção na África  só é possível com a colaboração dos bancos internacionais.

Mo Ibrahim lembra que a França que tem uma legislação anticorrupção há 16 e 17 anos,  nunca houve um só processo envolvendo os africanos. O silêncio é uma demonstração de conivência, infelizmente  isto representa um atraso ao desenvolvimento dos países africanos.

http://www.africanews.com/2017/04/10/for-every-corrupt-african-leader-there-is-a-dozen-corrupt-business-people-mo/?utm_term=Autofeed&utm_campaign=Echobox&utm_medium=AfricanewsEN&utm_source=Twitter#link_time=1491818846