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Embaixador americano em Guiné Bissau afirma ser inaceitável a situação politica do pais

 

O novo embaixador dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau, Tulinabo Mushingi, considerou inaceitável o actual impasse político nesse país africano e defendeu que o assunto deve ser resolvido pelos guineenses.

Classe política tem de ultrapassar as principais diferenças
Fotografia: Edições Novembro

“Ouvi dizer que a Guiné-Bissau se encontra num impasse devido à situação política. Sendo assim, o status quo é simplesmente inaceitável, todos nós, todos vós, todo o povo da Guiné-Bissau, todos os agentes devem fazer alguma coisa para sair desta situação”, afirmou na terça-feira o embaixador dos Estados Unuidos, que está baseado no Senegal, num encontro com jornalistas. Para Tulinabo Mushingi, os “actuais líderes devem tomar prontamente medidas que promovam o consenso e permitam a criação de um Governo inclusivo”.
“Líderes políticos de todas as alas devem priorizar os interesses nacionais e encontrar uma solução para a crise actual”, afirmou.
Questionado sobre se os EUA já não defendem a aplicação do Acordo de Conacri para ultrapassar o impasse político no país, o embaixador disse que isso “não é segredo”.
“O que estou a dizer é que há um impasse político. E os guineenses é que devem decidir o que vão fazer. Não cabe aos EUA impor um acordo aqui. É para os guineenses decidirem”, afirmou. Em Junho, a embaixadora interina dos EUA, Martina Boustani, defendeu que os acordos de Bissau e de Conacri “representam a melhor solução.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/politicos_criticados_por_manter_impasse

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História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

Banco afirma que a crise em Moçambique já esteve pior

maputo_08.jpg“Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência económica promovida pela instituição.

Fáusio Mussá afirmou que o metical registou uma valorização de 15% em relação ao dólar, nos últimos seis meses, e um dólar custa agora 60 meticais.

“A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá.

O atual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá.

Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projeto de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais.

“Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank.

Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior.

“Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possível ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá.

Na apresentação que fez durante a conferência, o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique alertou para o risco de as perspetivas económicas de Moçambique estarem ancoradas na evolução positiva do setor dos recursos naturais, assinalando que qualquer recuo neste domínio pode comprometer a saída do país da crise.

“O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projetos do gás natural. Se houver um atraso no arranque destes projetos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, afirmou Fáusio Mussá.

Moçambique registou no ano passado o crescimento económico mais baixo das últimas décadas, inferior a 4%, e uma inflação anual de cerca de 30%, devido ao efeito combinado da queda do preço das matérias-primas, tensão militar, calamidades naturais e uma espiral da dívida agravada pela descoberta de empréstimos avalizados secretamente pelo Governo, entre 2013 e 2014.

http://www.dn.pt/lusa/interior/standard-bank-acredita-que-mocambique-tenha-ultrapassado-o-pior-da-crise-8612491.html

Espiral mortal’ e falta de cédulas ameaçam economia do Zimbabwe

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(Bloomberg) — A escassez de dinheiro no Zimbábue deixou um buraco negro no sistema financeiro que está destruindo o restante da economia.

“Nós depositamos o dinheiro e ele se torna teórico, efêmero”, disse Mohamed Salam, dono de diversas pequenas lojas que vendem material de construção em Harare, a capital do país, em entrevista. “Meu saldo bancário diz que o dinheiro está lá, mas não está. Eu posso fazer pagamentos eletrônicos para fornecedores locais, mas não posso pagar os fornecedores estrangeiros.”

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Com a crise de liquidez, as empresas não conseguem pagar seus trabalhadores em dinheiro e nem os fornecedores estrangeiros, deixando muitos sem trabalho e aumentando o grupo de mais de 3 milhões de pessoas que se tornaram exilados econômicos. A economia provavelmente encolheu 0,3 por cento no ano passado e deverá se contrair em 2,5 por cento neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional.

O Zimbabwe abandonou sua moeda própria há oito anos e adotou principalmente o dólar, o que inicialmente colocou um freio na hiperinflação. Agora, com a economia em dificuldades e um dólar forte incentivando as importações e reduzindo as exportações, as cédulas praticamente desapareceram, levando o banco central a ordenar que os bancos privados limitassem os saques dos clientes a US$ 150 por semana. O Reserve Bank estima que cerca de US$ 4 bilhões estão circulando na economia, mas o presidente da Confederação da Indústria do Zimbábue, Busisa Moyo, afirma que o montante pode ser de apenas US$ 100 milhões.

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“A economia está no que poderia se transformar em uma espiral mortal”, disse Steve Hanke, professor de Economia Aplicada da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, EUA, que estudou a chegada da hiperinflação no Zimbábue, em resposta por e-mail a perguntas. Ele culpou o governo do presidente Robert Mugabe, 92, por ser “tão incompetente e corrupto e propenso a fazer políticas econômicas ruins”.

Pagamentos interrompidos

A escassez de divisas estrangeiras forçou a cervejaria Delta, na qual a Anheuser-Busch InBev possui participação de quase 23 por cento, e a empresa de telecomunicações Econet Wireless Zimbabwe, as duas maiores empresas do país, a suspenderem os dividendos e a interromperem os pagamentos a fornecedores estrangeiros no fim do ano passado. Ambas as empresas disseram que não preveem nenhuma interrupção das operações. Os acionistas da Econet concordaram com um plano da companhia para levantar US$ 130 milhões em moeda estrangeira.

Vários comerciantes e outras empresas estão oferecendo grandes descontos para os clientes que pagam em dinheiro e limitando o valor para pagamentos com cartões de crédito ou simplesmente recusando-se a aceitá-los.

“O país ficou sem dinheiro e nós perdemos completamente a capacidade de pagar as importações”, disse John Robertson, economista independente em Harare. “Essa situação ocorre em um cenário de queda da produtividade porque as empresas não têm acesso a insumos vitais porque não há moeda estrangeira para pagá-los. Enquanto o governo continuar fazendo coisas para desencorajar o investimento local e estrangeiro no setor produtivo, a situação só poderá piorar.”

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http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/02/07/espiral-mortal-e-falta-de-cedulas-ameacam-economia-do-zimbabue.htm

As dívidas de Moçambique passarão por uma auditoria independente.

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Max Tonela, considerou hoje em Maputo que uma auditoria independente à dívida pública do país poderá apontar “lições daquilo que não deve acontecer”, referindo ser uma necessidade de transparência.

© DR

“Uma auditoria independente será uma lição daquilo que nunca deve acontecer e ajudar Moçambique a dar um salto qualitativo na promoção da transparência”, declarou Tonela, falando numa conferência organizada pelo Financial Times.

A confiança dos investidores estrangeiros e internos na integridade dos agentes do Estado, prosseguiu o ministro da Indústria e Comércio, é crucial para o país atrair negócios e reunir condições para o crescimento e desenvolvimento econômico e social.

“O nosso país, através da Assembleia da República, tem vindo a aprovar um quadro regulatório promotor de uma maior transparência, porque é um fator crucial para a atração de investimentos”, referiu o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique.

Assinalando a apetência da comunidade internacional pelo potencial de investimento de Moçambique, sobretudo nos setores energéticos, Max Tonela defendeu que o país aposta no aprofundamento das reformas ao ambiente de negócios, visando facilitar o investimento.

“Vamos continuar a trabalhar, para aprofundar e acelerar o quadro regulatório favorável ao clima de negócios no país”, declarou Tonela.

O Fundo Monetário Internacional e os principais doadores de Moçambique exigem a realização de uma auditoria independente à dívida pública do país, na sequência da descoberta em abril deste ano de empréstimos de mais de mil milhões de euros contraídos pelo anterior Governo entre 2013 e 2014 à revelia da Assembleia da República e dos parceiros internacionais.

Depois de alguma relutância, as autoridades moçambicanas aceitaram a realização da auditoria, tendo anunciado na semana passada que será lançado um concurso público para a seleção da entidade que realizar a auditoria.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

 

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/680975/mocambique-auditoria-a-divida-sera-uma-licao-do-que-nao-deve-acontecer

Angola garante oferta de divisas

kO Presidente da República de Angola apostou numa maior coordenação da política fiscal, monetária, cambial e de rendimento, e também de preços, que resultou na regressão que se verifica desde as últimas semanas no mercado informal dos valores especulativos principalmente do dólar e do euro.
Segundo o Presidente, essa medida permitiu garantir uma oferta de divisas no mercado cambial primário, que sustentou, por um lado, a execução do Orçamento Geral do Estado e, por outro, o atendimento da procura de moeda estrangeira em articulação com uma adequada oferta de meios de pagamento em moeda nacional.

Dólar nas ruas de Luanda volta a desvalorizar e desce aos 490 kwanzas

O valor médio do dólar nas ruas de Luanda voltou a descer, chegando hoje aos 490 kwanzas (2,60 euros), uma quebra superior a cinco por cento numa semana, constatou a Lusa numa ronda pela capital angolana.



Este preço contrasta com os 520 kwanzas cobrados nos mesmos locais há cerca de uma semana, naquela que foi a primeira subida da nota norte-americana em cerca de um mês.


O preço praticado no mercado de rua permaneceu próximo dos 600 kwanzas por cada dólar em Agosto e Julho, depois de máximos acima dos 630 kwanzas em Junho, embora com pontuais flutuações semanais, mas ainda cerca de três vezes acima da taxa oficial de câmbio.


A descida da última semana foi explicada à Lusa pelas ‘kinguilas’ de Luanda, como são conhecidas estas mulheres que se dedicam à compra e venda de divisas na rua, pela falta de kwanzas (moeda nacional) no mercado. Esta descida acontece numa altura de sucessivos aumentos na injeção de divisas na banca, em curso pelo Banco Nacional de Angola (BNA).


A Lusa encontrou hoje quem vendesse a nota de um dólar, no bairro do São Paulo, a 490 kwanzas, o mesmo preço praticado pelas ‘kinguilas’ do bairro dos Mártires de Kifangondo, pelas do Maculusso, igualmente no centro de Luanda, e também na Mutamba.


O BNA vendeu cerca de 900 milhões de euros de divisas aos bancos comerciais em agosto e 930 milhões de euros em Julho, valores máximos de 2016. Só em Setembro, o banco central angolano vendeu à volta de 1.000 milhões de euros em divisas aos bancos.


Aos balcões dos bancos ainda persistem as dificuldades no acesso a divisas – devido à crise que afecta o país, decorrente da quebra nas receitas petrolíferas -, levando clientes a optarem pelo mercado de rua, apesar de taxas de câmbio, que ainda são três vezes superiores à oficial (166 kwanzas).


São preços especulativos que, em muitos casos, como para os trabalhadores expatriados, é a única forma de ter acesso a divisas no actual contexto de crise económica, financeira e cambial.


Desde Setembro de 2014, a moeda nacional angolana desvalorizou-se em mais de 40 por cento face ao dólar norte-americano, para 166 kwanzas por dólar, à taxa oficial, muito longe dos valores do mercado paralelo.


A inflação também se ressente e os preços a 12 meses atingiram, segundo o Instituto Nacional de Estatística angolano, os 40% de aumento, até Setembro.


Um documento do Governo angolano prevê que a desvalorização da moeda nacional chega até aos 215,5 kwanzas por cada dólar norte-americano até final do ano.


O BNA revelou já em Julho que está a trabalhar com os bancos comerciais numa “melhor programação na venda de divisas” para “repor de forma gradual, programada, organizada e prudente” as necessidades de todos os sectores da economia.


O Presidente angolano exigiu anteriormente ao BNA que encontre soluções para resolver as dificuldades dos clientes e empresas no acesso a divisas, reconhecendo que no momento actual quem tem dinheiro prefere mantê-lo fora do país.


José Eduardo dos Santos explicou que a venda de divisas aos bancos por parte das empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, para obterem moeda nacional para o pagamento das despesas em Angola, são na ordem dos 300 milhões de dólares por mês e não cobrem atualmente as necessidades, como no passado.


O chefe de Estado disse que o Governo recomendou ao BNA que “trate desta matéria com urgência”, em articulação com os bancos comerciais, “para melhor proteger os interesses” de Angola.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1487841.html

Lusa

Estudantes angolanos no Brasil aconselhados a regressar a Angola

João Dias | Rio de Janeiro
11 de Agosto, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Rio de Janeiro

O cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário de Ceita, apelou às autoridades dos dois países para estudarem a possibilidade de assinatura de um acordo que permita aos estudantes que regressarem continuar a estudar nos anos académicos em que se encontravam nas universidades brasileiras.

 

A sugestão surge devido às dificuldades que muitos estudantes angolanos no Brasil enfrentam, por causa da crise econômica e das dificuldades cambiais no país.
Em declarações à imprensa, Rosário de Ceita apelou aos estudantes angolanos que frequentam estabelecimentos de ensino superior naquele Estado brasileiro a “reconsiderarem e analisarem com coerência” a possibilidade de continuarem os seus estudos em Angola, devido ao atual quadro e às condições econômicas e financeiras difíceis em que se encontram.
Desde que a situação econômica no país se tornou menos favorável, familiares de muitos estudantes no Brasil perderam a capacidade de continuar a apoiá-los financeiramente face à crise cambial, que eleva ainda mais o grau de dificuldades. Este quadro, explicou, faz com que cheguem ao consulado dezenas de situações dramáticas de estudantes que por iniciativa individual ou em conjunto com familiares decidiram frequentar estabelecimentos de ensino superior no Brasil.

“Os estudantes passam por várias dificuldades, principalmente os que aqui chegam sob responsabilidade dos pais. Aconselhamos aos que se encontram a frequentar o primeiro e segundo anos a reconsiderarem a sua posição, pois acreditamos que ainda que se regularize a situação cambial, o envio de remessas por parte dos pais vai ser reduzido, na medida em que quer o Brasil quer Angola se encontram em estado inflacionário, fruto da crise”, notou Rosário de Ceita.
O cônsul-geral qualificou a situação como insustentável pelo grau de dificuldades que enfrentam os estudantes que vão ao Brasil, enviados e suportados por familiares e não tanto os que estão sob regime de bolsas suportadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).

“Não vale a pena tapar o sol com a peneira”, apelou. Na sua opinião, ainda há tempo de estudantes em dificuldades e sem soluções aparentes voltarem e continuarem os estudos em Angola, considerando ser esta a melhor solução, principalmente para aqueles que se encontram no terceiro, quarto e quinto anos.
“Continuar como estão aqui, dificilmente vão terminar os seus cursos. Temos falado nisso, porque sabemos em que ponto está a situação. Ficar aqui para sofrer, tal como temos visto, não adianta. Existem estudantes a serem expulsos das casas onde residem por falta de pagamento de rendas e chegam a ter sérias e sucessivas dificuldades para comer. Vemos também estudantes sem capacidade de liquidarem as dívidas junto das instituições de ensino, chegando a quadros insustentáveis de acúmulo de juros.”
Com uma situação assim, referiu, mesmo que estudem não têm direito a nenhum documento. O documento é importante para renovação do visto no Brasil. O que se vê é o aumento de angolanos a ficarem em situação migratória irregular. Em face disso, o cônsul disse que a única e melhor solução passa por, junto da TAAG, que vai fazendo promoções de bilhetes, ajudá-los a regressar ao país.
Rosário de Ceita reconheceu que a vida de parte considerável de angolanos no Rio de Janeiro é difícil, lembrando que filhos de compatriotas apresentam problemas no processo de aprendizagem. Para minimizar a situação, o consulado contratou estudantes com bom nível de aproveitamento e em período de férias para darem aulas de reforço. Mas no meio destas dificuldades, o cônsul lembrou que existem angolanos que têm tido sucesso na vida no Rio de Janeiro, embora em números pouco expressivos.

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A comunidade de angolanos no Rio de Janeiro é constituída, na sua maioria, por cidadãos que antes eram comerciantes do antigo mercado do Roque Santeiro e que depois se foram estabelecendo como residentes, chamando pouco tempo depois os seus familiares.
Outra parte de angolanos residentes é constituída por estudantes. Até agora estão cadastrados no Rio de Janeiro perto de nove mil angolanos residentes. O consulado geral de Angola no Rio de Janeiro responde igualmente pelos Estados de Espírito Santo, com 205 angolanos cadastrados, e Minas Gerais, com 179.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estudantes_no_exterior_aconselhados_a_regressar

TAAG com “sérias dificuldades” em pagar a fornecedores por falta de divisas

 
 
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A transportadora aérea estatal angolana TAAG admitiu que enfrenta “sérias dificuldades” para cumprir as “obrigações contratuais” com fornecedores e credores, devido à conjuntura em Angola, nomeadamente a falta de divisas.
 
A situação é admitida num comunicado divulgado hoje pela transportadora, confirmando a suspensão da compra, com recurso a moeda nacional angolana, o kwanza, de bilhetes para viagens com destino a Luanda e o início no exterior do país, que a Lusa noticiou na quinta-feira.
 
“Tendo em consideração a crise económica que assola a República de Angola”, que tem criado “desequilíbrios financeiros e contabilísticos de forma generalizada” e “bem notável e acentuada escassez no acesso e disponibilidade da moeda estrangeira, particularmente no setor da aviação civil”, justifica a companhia.
 
“Os elevados custos operacionais no exterior do país”, diz ainda a TAAG no comunicado enviado à Lusa, tem levado a companhia a “enfrentar sérias dificuldades em honrar com as obrigações contratuais junto dos fornecedores e credores”.
 
Daí que a companhia espere aumentar as vendas em moeda estrangeira, como em dólares e euros, para fazer face às necessidades operacionais fora do país.
 
A Lusa noticiou na quinta-feira que a compra de viagens aéreas para Luanda, com início fora de Angola, em kwanzas, deixou de ser possível a partir, com a suspensão, desde aquele dia, dessas operações pela companhia de bandeira angolana, que desde o final de 2015 está sob gestão da Emirates.
 
A informação foi então confirmada à Lusa por fonte oficial da transportadora área estatal de Angola, que segue os passos de todas as restantes companhias internacionais que operam a rota de Luanda, incluindo a portuguesa TAP, que há vários meses deixaram de aceitar kwanzas na compra de passagens para viagens que não se iniciem na capital angolana, face à dificuldade em repatriar divisas.
 
Angola vive desde o final de 2014 uma profunda crise decorrente da quebra da cotação de petróleo no mercado internacional.
 
A portuguesa TAP aplicou a mesma medida em janeiro de 2015, alegando a crise no acesso a divisas que já então se fazia sentir.
 
A espanhola Ibéria deixou de voar para Luanda no final de maio e a moçambicana LAM desde o início de julho.
 
Só a TAP, segundo o relatório e contas da Parpública tinha depósitos em Angola no montante de 27,7 milhões de euros, no final de 2015, que estava com dificuldade de repatriar.
 
A Lusa noticiou a 03 de junho que Angola é o quinto país do mundo com mais fundos retidos às companhias aéreas, que não paga há sete meses, acumulando dividendos de 237 milhões de dólares (213 milhões de euros) que as transportadoras não conseguem repatriar.
 
Os dados constam de um comunicado da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) que coloca Angola numa lista de países liderada pela Venezuela, com 3.180 milhões de dólares (16 meses sem transferir dividendos), seguida da Nigéria (591 milhões de dólares, sete meses), Sudão (360 milhões de dólares, quatro meses) e Egito (291 milhões de dólares, quatro meses).
 
No mesmo comunicado, a IATA, que representa 264 companhias aéreas e 83% do tráfego global, afirma que pediu aos governos “que respeitem os acordos internacionais que os obrigam a garantir que as companhias aéreas sejam capazes de repatriar suas receitas”.
 
 

Governo de Cabo Verde prevê agravamento do déficit das contas públicas em 2016

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O Governo de Cabo Verde estimou hoje um agravamento em 1,5 pontos percentuais do déficit das contas públicas em 2016, que deverá situar-se nos 5,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Governo de Cabo Verde prevê agravamento do déficit das contas públicas em 2016
 
A previsão foi apresentada no parlamento cabo-verdiano pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, no primeiro de dois dias de debate do Orçamento do Estado para o corrente ano, que será aplicado apenas nos últimos cinco meses do ano.
 
Olavo Correia sublinhou que se trata de um orçamento com uma margem fiscal “quase nula” que terá que garantir vários compromissos assumidos entre o final de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, bem como um programa de investimentos negociados pelo anterior governo.
 
“É essencialmente por isso que o orçamento para 2016 projeta um défice global na ordem dos 5,2 por cento do PIB. Não é o que queríamos e gostaríamos de apresentar ao país e à comunidade internacional”, adiantou o ministro.
 
O ministro das Finanças do Movimento para a Democracia (MpD), que apresenta a primeira proposta orçamental da legislatura iniciada em abril, adiantou que os encargos e compromissos assumidos pelo anterior governo, alguns de “forma irresponsável”, totalizam 300 milhões de escudos (2,7 milhões de euros).
 
A proposta de orçamento de Estado mereceu fortes críticas da Oposição, com a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, a criticar a falta de coerência entre as promessas eleitorais do MpD e o documento apresentado.
 
Janira Hopffer Almada acusou o MpD de querer “falsear a realidade”, atirando responsabilidades para o PAICV e considerou que o atual governo recebeu um país credível, estável, com o crescimento a subir e o desemprego a descer.
 
A presidente do PAICV lamentou não ver traduzidas no orçamento do Estado medidas como o Rendimento de Inclusão ou a tarifa social de água e energia previstas no programa de curto prazo no Governo e assinalou o “esquecimento” de metas como a criação de 09 mil postos de trabalho ou de crescimento económico de 07% ao ano.
 
Sublinhou ainda que a proposta de orçamento prevê aumento das despesas de funcionamento do Estado na ordem dos 600 milhões de escudos (5,5 milhões de euros), que a dívida pública passou “estranhamente” de 121,2% do PIB em 2015, para 123,7% do PIB no primeiro orçamento do Governo do MPD e que as reservas de cobertura das importações caíram de mais de seis meses para quatro meses.
 
No mesmo sentido, o líder da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, considerou que o documento apresentado não reflete as aspirações dos cabo-verdianos.
 
Presente no debate, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva passou em revista o cenário herdado dos executivos do PAICV, assinalando o crescimento económico entre 01 a 02% desde 2009, os 95 mil cabo-verdianos desempregados ou com empregos precários e as dívidas acumuladas das empresas públicas.
 
“Não queiram que se coloque um doente grave, de repente, a correr e a fazer exercícios físicos”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que o PAICV ainda está “zangado” e “ressabiado” por ter perdido o poder a 20 de março.
 
Ulisses Correia e Silva assegurou que o PAICV não vai conseguir convencer os cabo-verdianos de que a situação em que vivem é responsabilidade do atual governo.
 
O orçamento de Estado tem um valor global de cerca de 60 mil milhões de escudos (cerca de 544 milhões de euros), 40,1 mil milhões de escudos (cerca de 365 milhões de euros) destinados ao funcionamento do Estado, enquanto 19,5 mil milhões de escudos (cerca de 179 milhões de euros) serão reservados para investimentos.
 
Do montante global, 6,332 milhões de escudos (cerca de 57 milhões de euros) serão provenientes de donativos em forma de ajudas ao orçamento.
 
As previsões orçamentais estimam um crescimento da economia 3,5% a 4,5% do PIB, baseado no incremento do investimento direto estrangeiro, no aumento da produtividade e no aumento da confiança dos agentes económicos.
 
A taxa de inflação estimada deverá situar-se entre 0,2% e 1,2% e o crescimento das receitas fiscais será na ordem dos 1,7 pontos percentuais.
 
Entre as prioridades da proposta de orçamento constam o pagamento das dívidas do Estado às famílias e empresas cabo-verdianas, a reabilitação de casas e construção de infraestruturas para beneficiar as populações desalojadas pela erupção do vulcão do Fogo, além de incentivos fiscais como a isenção de taxas aduaneiras para importação de táxis novos, isenção do IVA aos municípios ou a eliminação da contribuição de segurança social para empresas que contratem jovens.
 
O Orçamento de Estado contempla igualmente verbas para os planos de contingência para época das chuvas e de combate aos mosquitos transmissores de doenças.