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Aristides Gomes o Primeiro Ministro de Guiné Bissau

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

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Etiópia começa a soltar os presos políticos.

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Em Adis Abeba, capital da Etiópia, o procurador geral, Getachew Ambaye, anunciou a libertação de 528 presos políticos de um universo de cerca de 4000 presos , segundo as organizações de direitos humanos. O procurador-geral  informou que os indivíduos já condenados e sentenciados que participaram dos protestos anti-governo,  não estavam entre os que conseguiram a liberdade.adis abeba

Há um clima de desânimo depois da expectativa de que seriam libertados todos os presos que participaram dos protestos contra o governo, mas após a  euforia diante do anúncio. A maioria dos prisioneiros foram presos e acusados ​​de terrorismo durante manifestações anti-governo que começaram na região de Oromia no final de 2015 e se espalharam para outras partes do país.

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O procurador informou as condições para a libertação dos presos, não incluíam aqueles  que tinham se envolvido com assassinatos, danos físicos a terceiros ou ataques a instituições econômicas ou  na infra-estrutura do país.presos politicos

Um dos políticos da oposição mais proeminentes da Etiópia, Bekele Gerba, foi condenado a seis meses de prisão por desacato ao tribunal, juntamente com outros três depois de ter cantado uma música de protesto durante os procedimentos.

 

 

A Etiópia está sendo observada pelas pessoas  que defendem os direitos humanos no mundo, pois a libertação representou um avanço importante para o restabelecimento de um estado de direito, mas ainda é muito pouco.

 

 

 

Brasil na Missão para a Estabilização da República Centro-Africana está incerta

A participação do Brasil na Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), começa a enfrentar problemas para sua confirmação.

Força da ONU participando da Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). Fot0 – MINUSCA

Nota DefesaNet
Texto atualizado 13:20 28NOV2017

Equipe DefesaNet
O Comandante do Exército Brasileiro, General-de-Exército Eduardo Villas Bôasdirigiu uma mensagem aos Comandantes / Chefes / Diretores de Organizações Militares sobre a Participação Brasileira em Missão de Paz na República Centro-Africana (RCA).

O texto informa que oficialmente o Brasil foi convidado a integrar a Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), em 22 de novembro de 2017.

Informa que até o presente momento, o Governo Brasileiro não emitiu um parecer respondendo ao questionamento, formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Abaixo Mensagem do Comandante do Exército

O chefe do Departamento de Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean-Pierre Lacroix destacou que, entre os novos desafios para as Nações Unidas nos próximos anos, está a necessidade de plena implementação de uma política de tolerância zero com relação a casos de abuso sexual.

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Em palestra realizada no auditório do Ministério da Defesa, Lacroix fez ainda um resumo da situação atual das missões de paz da ONU ao redor do mundo. De acordo com ele, a Organização vem contabilizando inúmeros sucessos no sentido de conseguir estabelecer a paz e salvar vidas da população civil.1511872348_Palestra_secretrio_ONU_grande_2

No entanto, de acordo com Lacroix, a ONU agora enfrenta desafios que exigem respostas precisas para que possa haver uma evolução das missões de paz. Segundo ele, uma das grandes dificuldades, atualmente, é a questão política das missões, ou seja, restabelecer a paz e fazer com que as instituições locais funcionem plenamente.

Lacroix destacou situações mais violentas, populações mais fragilizadas e amedrontadas nos locais que são ou serão alvo de missões, além da questão da pressão sobre novos recursos que vem sendo enfrentada pela ONU.

Diante deste novo cenário, Lacroix explicou que a ONU está revendo parâmetros de atuação para buscar formas flexíveis e eficientes e destacou que, para isso, cada vez mais se farão necessárias tropas versáteis e inteligentes, capazes de se adaptar aos mais diversos contextos políticos, econômicos e sociais.

Além disso, ele ressaltou que a ONU buscará um envolvimento cada vez maior dos países membros e parceiros. “Precisamos de um trabalho em parceria com toda a comunidade internacional, não existe mais cenário para poucos protagonistas, todos os países tem um papel muito importante”, disse ele citando como exemplo o caso da missão de paz em Mali onde a União Europeia desempenha papel fundamental no treinamento das Forças Armadas locais.

Fonte:http://www.defesanet.com.br/ph/noticia/27807/Soldados-brasileiros-tem-“conduta-exemplar”–diz-chefe-de-Missoes-de-Paz-da-ONU-/

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724

Soldados brasileiros na Republica Centro Africana, apesar das críticas da União Africana.

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Governo brasileiro estuda a possibilidade de  enviar tropas para participar da MINUSCAmissão de paz da ONU na República Centro-Africana.

O Brasil atravessa um momento de crise política e econômica, por que não deixar as potências estabelecidas cuidarem dos assuntos internacionais mais complexos?

Mesmo quando interesses brasileiros não são diretamente afetados — como no caso da crise na República Centro-Africana —, uma atuação ativa do Brasil fortaleceria a legitimidade do país para influenciar debates sobre o futuro da África, tema prioritário devido à crescente crise migratória. Embora a União Africana tem deixa claro que a presença de estrangeiros pra resolver conflitos não tem merecido sua aprovação. A União Africana reclama para si o papel de negociador.

Os dramáticos fracassos no enfrentamento de questões como as mudanças climáticas, a volatilidade financeira e as violações de direitos humanos ao longo das últimas décadas são claros indicadores de que novos atores — como Brasil, China e Índia — precisam contribuir para a busca de soluções significativas. Registre-se que a União Africana não tem recebido o devido investimento para equacionar os problemas da região.

 

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Uma política externa assertiva não é incompatível com a priorização de problemas domésticos. Muito pelo contrário: é uma ferramenta essencial para enfrentar esses desafios. Por exemplo, levar adiante negociações comerciais com a União Europeia (que beneficiam a economia brasileira), fortalecer relações com a China (para aumentar investimentos em infraestrutura) e promover a integração regional (para combater tráfico de armas e de pessoas, assim como fortalecer a segurança nas fronteiras) são questões diretamente ligadas a interesses nacionais que afetam a vida diária da população brasileira.Rep Centro Africana

O Ministério da Defesa considera o envio, em 2018, de aproximadamente 800 soldados, o equivalente a um batalhão de infantaria, ao país onde um quinto da população está internamente deslocado por causa da guerra civil. A situação na República Centro-Africana está pior do que a do Haiti, onde capacetes azuis brasileiros atuaram ao longo dos últimos anos. Mesmo assim, há semelhanças com a ilha caribenha, dando às tropas brasileiras — que têm preparo acima da média na ONU — uma vantagem comparativa, e condições de ajudar a estabilizar a situação.

Os ganhos para as Forças Armadas brasileiras seriam de manter militares na ativa, aperfeiçoar conhecimento em logística e  reforçar sua projeção de poder (capacidade de um exército de projetar força distante do seu próprio território).

Os soldados brasileiros voltariam ao Brasil com uma experiência internacional relevante e mais habilidades de comunicação intercultural. Em função da complexidade da situação na República Centro-Africana, a Força Aérea Brasileira teria aeronaves (inclusive o Super Tucano e helicópteros Black Hawk) atuando em áreas de conflito pela primeira vez desde a 2.ª Guerra Mundial. Dito de outra maneira, sofisticaria e tornaria mais versátil o hard power brasileiro — nada trivial em um cenário global altamente imprevisível.

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Além disso, o envio de tropas teria um baixo impacto no orçamento, pois se trataria apenas de uma realocação do número de soldados que saiu do Haiti e não de um aumento na participação brasileira em missões de paz. Outro ponto muitas vezes ignorado é que a ONU repassa ao governo brasileiro uma quantia considerável por sua atuação em uma missão de paz, reduzindo, assim, o custo ao contribuinte nacional. É verdade que seria necessária a abertura de uma embaixada brasileira em Bangui, mas as implicações financeiras seriam modestas.Bangui_Republica_Centro_Africana.jpg

Os riscos e os custos de o Brasil participar de mais uma missão de paz. Como foi o caso no Haiti, é possível antecipar a chegada de migrantes da República Centro-Africana às cidades brasileiras. A República Centro-Africana — um dos dez países mais pobres do mundo — vive uma complexa guerra civil  entre o governo do presidente Faustin Touadéra, milícias cristãs chamadas Anti-Balaka e uma coalizão das milícias muçulmanas Séleka e, segundo a ONU, há o risco de um genocídio. Não por acaso é uma das maiores missões da ONU, com quase treze mil soldados e um orçamento de quase um bilhão de dólares.

Embaixador americano em Guiné Bissau afirma ser inaceitável a situação politica do pais

 

O novo embaixador dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau, Tulinabo Mushingi, considerou inaceitável o actual impasse político nesse país africano e defendeu que o assunto deve ser resolvido pelos guineenses.

Classe política tem de ultrapassar as principais diferenças
Fotografia: Edições Novembro

“Ouvi dizer que a Guiné-Bissau se encontra num impasse devido à situação política. Sendo assim, o status quo é simplesmente inaceitável, todos nós, todos vós, todo o povo da Guiné-Bissau, todos os agentes devem fazer alguma coisa para sair desta situação”, afirmou na terça-feira o embaixador dos Estados Unuidos, que está baseado no Senegal, num encontro com jornalistas. Para Tulinabo Mushingi, os “actuais líderes devem tomar prontamente medidas que promovam o consenso e permitam a criação de um Governo inclusivo”.
“Líderes políticos de todas as alas devem priorizar os interesses nacionais e encontrar uma solução para a crise actual”, afirmou.
Questionado sobre se os EUA já não defendem a aplicação do Acordo de Conacri para ultrapassar o impasse político no país, o embaixador disse que isso “não é segredo”.
“O que estou a dizer é que há um impasse político. E os guineenses é que devem decidir o que vão fazer. Não cabe aos EUA impor um acordo aqui. É para os guineenses decidirem”, afirmou. Em Junho, a embaixadora interina dos EUA, Martina Boustani, defendeu que os acordos de Bissau e de Conacri “representam a melhor solução.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/politicos_criticados_por_manter_impasse

Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.

História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

Banco afirma que a crise em Moçambique já esteve pior

maputo_08.jpg“Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência económica promovida pela instituição.

Fáusio Mussá afirmou que o metical registou uma valorização de 15% em relação ao dólar, nos últimos seis meses, e um dólar custa agora 60 meticais.

“A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá.

O atual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá.

Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projeto de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais.

“Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank.

Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior.

“Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possível ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá.

Na apresentação que fez durante a conferência, o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique alertou para o risco de as perspetivas económicas de Moçambique estarem ancoradas na evolução positiva do setor dos recursos naturais, assinalando que qualquer recuo neste domínio pode comprometer a saída do país da crise.

“O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projetos do gás natural. Se houver um atraso no arranque destes projetos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, afirmou Fáusio Mussá.

Moçambique registou no ano passado o crescimento económico mais baixo das últimas décadas, inferior a 4%, e uma inflação anual de cerca de 30%, devido ao efeito combinado da queda do preço das matérias-primas, tensão militar, calamidades naturais e uma espiral da dívida agravada pela descoberta de empréstimos avalizados secretamente pelo Governo, entre 2013 e 2014.

http://www.dn.pt/lusa/interior/standard-bank-acredita-que-mocambique-tenha-ultrapassado-o-pior-da-crise-8612491.html

Fatoumata Jawara torturada não quer vingança, “e sim justiça”

Fatoumata Jawara em sua casa, em Banjul.
Fatoumata Jawara em sua casa, em Banjul. ÁNGELES LUCAS

Despiram-na, surraram-na até quase matá-la e chamaram uma dezena de homens para assistissem à humilhação dela. Então ela lhes disse, com um fio de voz, que iria morrer sobre aquela mesa se a estuprassem. Um ano depois desse horror, vivido em uma lúgubre sala dos serviços de inteligência do Estado, Fatoumata Jawara se transformou em uma ativa deputada na Assembleia Nacional de Gâmbia e integrante do Parlamento Pan-Africano. “Quero justiça, não vingança. Posso perdoar quem fez tudo aquilo, mas devem reconhecer o que fizeram, dizer a verdade”, afirma essa mulher de 30 anos, mãe de três filhos, que virou o rosto de um novo país que emerge sobre as cinzas do regime ditatorial de Yahya Jammeh, hoje exilado na Guiné Equatorial.

Depois de passar oito meses presa, Jawara retornou em dezembro passado à sua modesta casa térrea, com um enorme quintal, no bairro de Talinding, uma área popular da capital, Bajul, atravessada por ruas de areia. Jammeh ainda estava no poder, mas sua derrota eleitoral, que abriu as portas das cadeias aos presos políticos, já prenunciava sua partida, que ocorreria em janeiro deste ano, quando o ditador estava acuado por uma ameaça de intervenção militar de países vizinhos. Depois disso, as eleições legislativas de 6 de abril resultaram em um Parlamento controlado pelos antigos opositores da UDP (31 dos 53 deputados) e dirigido por outra mulher, Mariama Diack Denton. Fatoumata Jawara se tornava deputada.

“Não foi fácil chegar até aqui. Durante oito meses não pude ver meus filhos, que choravam dia e noite. Estava isolada em uma cela,urinei sangue durante semanas por causa dos golpes. Ainda há coisas que não posso contar nem explicar, é um trauma que não superei”, afirma, com semblante amargurado. Com apenas 16 anos, ela ficou fascinada pela figura de Ouseinou Darboe, líder opositor e atual ministro de Relações Exteriores gambiano, seu autêntico mentor, que também esteve preso em várias ocasiões. “Minha família me dizia para não ir atrás dos políticos, que eu ia terminar mal. Mas eu via muitas coisas que precisavam mudar neste país”, diz. “Rezo todos os dias para que o que eu passei não volte a acontecer. Nunca mais.”

Atualmente, a deputada trabalha no Parlamento na reforma da Lei de Imprensa, porque “os jornalistas não têm nenhum direito reconhecido”,e na renovação das forças da ordem. “Os soldados da Ecomig [Missão da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental em Gâmbia] precisam ficar mais tempo aqui e nos ajudar a criar um novo Exército, uma nova Polícia”, argumenta. As tropas africanas, lideradas pelo Senegal, ainda fazem frente a certa resistência de partidários do antigo regime ditatorial. A tensão é especialmente forte em Kanilai, o povoado natal de Jammeh, onde no último dia 2 um homem morreu com um tiro no abdome durante uma manifestação pela retirada das tropas estrangeiras.

Assim, com avanços e retrocessos, a nova Gâmbia é construída. Sem poder, neste momento, solicitar a extradição do ditador, o governo trabalha em várias frentes, com não poucas dificuldades orçamentárias, que são notadas nos habituais cortes de luz que sofre a capital, mais que na época anterior, e nos problemas de abastecimento de água. Uma investigação aberta pelo Ministério da Justiça quantificou a dimensão do dinheiro roubado por Jammeh, antes de sua saída do país, em 45 milhões de euros, e congelou 88 contas bancárias em seu nome ou no de 14 empresas que controlava.

Para fazer frente aos desafios orçamentários, a Gâmbia de Adama Barrow conta com o apoio do vizinho Senegal e de novos aliados com os quais a relação havia esfriado nos últimos anos, especialmente a União Europeia, que desbloqueou uma primeira parcela de 225 milhões de euros para ajudar com a transição, que deve durar três anos. O retorno ao Commonwealth e o respaldo gambiano à Corte Penal Internacional, da qual Jammeh havia anunciado a retirada do país, mostraram a reconexão da nação com a comunidade internacional.

Enquanto o governo trabalha em seu ritmo na criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação, as vítimas da ditadura se organizam. Fatoumata Jawara expressa que gostaria que “Jammeh sofresse o que nós sofremos”. Por sua vez, Phateema Sandeng, filha do opositor Solo Sandeng, cujo assassinato, em abril do ano passado, foi um dos fatores que desencandeou a reviravolta eleitoral, afirma estar “feliz de voltar a meu país, de começar de novo. Você nunca sabe o quão forte você pode ser até viver algo assim, a morte do seu pai, o exílio”. Aisatu Kanji, esposa do opositor Kaniba Kanyi, desaparecido no buraco negro das prisões do regime, em 2006, disse durante anos ao seu filho Abdoulsalam que seu pai havia imigrado para a Europa. “Mas agora ele já sabe. E está orgulhoso dele”.

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/16/internacional/1497636400_675864.html