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Soldados brasileiros na Republica Centro Africana, apesar das críticas da União Africana.

Republica-Centro-Africana

 

Governo brasileiro estuda a possibilidade de  enviar tropas para participar da MINUSCAmissão de paz da ONU na República Centro-Africana.

O Brasil atravessa um momento de crise política e econômica, por que não deixar as potências estabelecidas cuidarem dos assuntos internacionais mais complexos?

Mesmo quando interesses brasileiros não são diretamente afetados — como no caso da crise na República Centro-Africana —, uma atuação ativa do Brasil fortaleceria a legitimidade do país para influenciar debates sobre o futuro da África, tema prioritário devido à crescente crise migratória. Embora a União Africana tem deixa claro que a presença de estrangeiros pra resolver conflitos não tem merecido sua aprovação. A União Africana reclama para si o papel de negociador.

Os dramáticos fracassos no enfrentamento de questões como as mudanças climáticas, a volatilidade financeira e as violações de direitos humanos ao longo das últimas décadas são claros indicadores de que novos atores — como Brasil, China e Índia — precisam contribuir para a busca de soluções significativas. Registre-se que a União Africana não tem recebido o devido investimento para equacionar os problemas da região.

 

rep_centro_africana

Uma política externa assertiva não é incompatível com a priorização de problemas domésticos. Muito pelo contrário: é uma ferramenta essencial para enfrentar esses desafios. Por exemplo, levar adiante negociações comerciais com a União Europeia (que beneficiam a economia brasileira), fortalecer relações com a China (para aumentar investimentos em infraestrutura) e promover a integração regional (para combater tráfico de armas e de pessoas, assim como fortalecer a segurança nas fronteiras) são questões diretamente ligadas a interesses nacionais que afetam a vida diária da população brasileira.Rep Centro Africana

O Ministério da Defesa considera o envio, em 2018, de aproximadamente 800 soldados, o equivalente a um batalhão de infantaria, ao país onde um quinto da população está internamente deslocado por causa da guerra civil. A situação na República Centro-Africana está pior do que a do Haiti, onde capacetes azuis brasileiros atuaram ao longo dos últimos anos. Mesmo assim, há semelhanças com a ilha caribenha, dando às tropas brasileiras — que têm preparo acima da média na ONU — uma vantagem comparativa, e condições de ajudar a estabilizar a situação.

Os ganhos para as Forças Armadas brasileiras seriam de manter militares na ativa, aperfeiçoar conhecimento em logística e  reforçar sua projeção de poder (capacidade de um exército de projetar força distante do seu próprio território).

Os soldados brasileiros voltariam ao Brasil com uma experiência internacional relevante e mais habilidades de comunicação intercultural. Em função da complexidade da situação na República Centro-Africana, a Força Aérea Brasileira teria aeronaves (inclusive o Super Tucano e helicópteros Black Hawk) atuando em áreas de conflito pela primeira vez desde a 2.ª Guerra Mundial. Dito de outra maneira, sofisticaria e tornaria mais versátil o hard power brasileiro — nada trivial em um cenário global altamente imprevisível.

republica centro africana

 

Além disso, o envio de tropas teria um baixo impacto no orçamento, pois se trataria apenas de uma realocação do número de soldados que saiu do Haiti e não de um aumento na participação brasileira em missões de paz. Outro ponto muitas vezes ignorado é que a ONU repassa ao governo brasileiro uma quantia considerável por sua atuação em uma missão de paz, reduzindo, assim, o custo ao contribuinte nacional. É verdade que seria necessária a abertura de uma embaixada brasileira em Bangui, mas as implicações financeiras seriam modestas.Bangui_Republica_Centro_Africana.jpg

Os riscos e os custos de o Brasil participar de mais uma missão de paz. Como foi o caso no Haiti, é possível antecipar a chegada de migrantes da República Centro-Africana às cidades brasileiras. A República Centro-Africana — um dos dez países mais pobres do mundo — vive uma complexa guerra civil  entre o governo do presidente Faustin Touadéra, milícias cristãs chamadas Anti-Balaka e uma coalizão das milícias muçulmanas Séleka e, segundo a ONU, há o risco de um genocídio. Não por acaso é uma das maiores missões da ONU, com quase treze mil soldados e um orçamento de quase um bilhão de dólares.

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Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.

História da crise financeira de Moçambique

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondidos a três empresas públicas empurrou o país para uma crise sem precedentes nas últimas décadas, com os parceiros internacionais a suspender apoios, a moeda a desvalorizar a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos. Conheça os segredos que espoletaram a crise e fizeram disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB.

Uma troca de emails entre o FMI e o Governo moçambicano mostra que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente um empréstimo à empresa estatal de segurança marítima Proindicus. Este é o mais recente desenvolvimento de um escândalo de dívidas ocultas que começou em 2013 e “rebentou” em abril de 2016.

A crise explicada ponto por ponto

A 23 de setembro de 2013, a imprensa moçambicana revelou que a Ematum (empresa moçambicana de atum) era detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Só no ano seguinte, a 16 de janeiro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira revisão do programa económico do Governo moçambicano, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, refletindo em parte a incorporação no Orçamento de Estado das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pública foi “recebida com alguma surpresa” pelo FMI.

O estado acaba por reconhecer a 18 de junho de 2015 que está a negociar a restruturação da dívida de 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o prazo de pagamento do encargo. No mesmo ano, a 10 de julho, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desce o ‘rating’ de Moçambique para B-, considerando que a reestruturação do empréstimo da Ematum pelo Governo configura uma dívida do Estado e que isso indicia a falência iminente da empresa.

O valor aumenta quando a 22 de julho o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que o seu Governo está a agir com transparência na gestão da dívida de 850 milhões de dólares que contraiu para a criação da Ematum e compra de patrulheiros. Na sequência dos acontecimentos, o principal partido da oposição, Renamo, exige a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para o esclarecimento do negócio da Ematum.

No mês seguinte, a 19 de agosto, a agência de notação financeira Moody’s considera que o Governo moçambicano vai ter de assumir os empréstimos de 850 milhões de dólares da empresa pública Ematum, cujo ‘rating’ foi revisto em baixa para B2.

O caso leva o Fórum de Monitorização do Orçamento, plataforma que reúne organizações da sociedade civil moçambicana dedicadas à transparência, a pedir uma investigação criminal ao escândalo Ematum. Estamos em setembro de 2015.

Logo no início de 2016, a 10 de fevereiro, os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os 850 milhões de dólares em títulos de dívida da Ematum sobem para 13,5%, isto nas vésperas da proposta governamental de reestruturação da dívida.

Em março, depois da Standard & Poor’s afirmar que uma reestruturação da dívida da Ematum é equivalente a um incumprimento seletivo, o que originaria provavelmente uma descida do ‘rating’ do país, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, vai a Londres e a Nova Iorque apresentar a proposta de reestruturação da dívida da Ematum.

Depois da ameaça, a concretização. A Moody’s baixa o ‘rating’ de B2 para B3, com a instituição financeira a avisar que pode descer ainda mais a avaliação que faz da qualidade do crédito soberano do país. Também em março, a Standard & Poor’s desce a sua avaliação em quatro níveis, para CC, podendo ainda baixar mais, motivada pela troca de títulos de dívida da Ematum.

A 17 de março, Moçambique propõe uma troca das obrigações da Ematum por novos títulos de dívida soberana, com uma taxa fixa de 10,5% ao ano e uma extensão da maturidade até 2023, que substituem as obrigações da Ematum, que rendiam 6,35% ao ano e venciam em 2020. A operação financeira é aprovada em Londres pelos investidores no início do mês seguinte.

A cinco de abril, quatro dias depois da aprovação, o jornal norte-americano Wall Street Journal noticia que há um empréstimo não divulgado de 622 milhões de dólares que foi proposto pelos bancos Credit Suisse e VTB, em 2013.

É por esta altura que a Renamo exige ao Governo um esclarecimento sobre a conversão da dívida da Ematum em dívida soberana e sobre a ocultação de um novo empréstimo. A 14 de abril, quatro dias depois do pedido da oposição, o ministro das Finanças diz que não há empréstimos escondidos e que “houve alguma confusão” relativamente à Ematum. “Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido”, disse Maleiane no final de um encontro com Christine Lagarde, em Washington, nas Reuniões da Primavera do FMI e Banco Mundial.

Mas a corda acaba por rebentar logo no dia seguinte, a 15 de abril, com o FMI a cancelar a visita que tinha programado a Moçambique e a anunciar que lhe foram revelados empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares. “O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique”, disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A 16 de abril é a própria Frelimo, partido do Governo, a desafiar o Executivo a explicar publicamente o caso dos empréstimos às empresas Ematum e Proindicus e que ameaça aumentar o endividamento do país.

No dia seguinte, Moçambique cria equipa técnica para discutir com o FMI as novas revelações sobre a dívida escondida e começa reuniões em Washigton.

Face a estas revelações, a Moody’s volta a descer o ‘rating’ de Moçambique, considerando que o Governo tem “pouca vontade” para honrar futuras obrigações com a dívida.

A 19 de abril, o FMI cancela o pagamento de uma segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, de acordo total de 282,9 milhões alcançado no final de 2015.

No mesmo mesmo dia, um novo capítulo no escândalo. O Financial Times noticia que o Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma outra empresa pública.

Dias depois, a 26 de abril, o Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirma a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management (MAM), no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito envolvendo o Ministério do Interior. Trata-se de um crédito bilateral de 221 milhões de dólares (196 milhões de euros), contraído a favor do Ministério do Interior, entre 2009 e 2014. Os números são confirmados dois dias depois pelo primeiro-ministro.

Ematum, Proindicus, MAM. Como se fecha o ciclo. Segundo o jornal moçambicano A Verdade, os accionistas da MAM são a Ematum, a Proindicus e os serviços secretos de Moçambique. Como? Explica o jornal que a empresa, constituída a 3 de abril de 2014, tem como accionistas a empresa GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada), uma entidade participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), com 98%; a empresa moçambicana de atum  – que também é participada pela GIPS em 33% – com 1%; e a Proindicus, com 1% – outra empresa participada pela GIPS em 50%.

Nova descida de rating. A Fitch desce a avaliação de Moçambique, a 29 de abril de 2016, para CCC e diz que a dívida pública “deteriorou-se significativamente” e pode ultrapassar os 100% do PIB nesse ano depois de ter fechado 2015 nos 83,3%.

O caso segue para a Justiça, investiga-se não só o empréstimo contraído pela Ematum como as dívidas contraídas por outras empresas com garantias do Estado e ocultadas nas contas públicas.

Os números não param de aumentar. A 4 de maio a Moody’s estima em 250 milhões de dólares o valor anual dos juros da dívida escondida, no mesmo mês em que a MAM falha o pagamento da primeira prestação do empréstimo, criando uma crise de confiança.

Em pleno verão, a 25 de junho, o FMI exige uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas com dívidas escondidas.

No mês seguinte, o caso tem desenvolvimentos na justiça, com a Procuradoria-Geral da República a considerar que há ilícito criminal e a dizer que vai chamar peritos internacionais.

Só em outubro o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI, numa apresentação aos investidores, em Londres. No entanto, os investidores consideram a renegociação “prematura” e criticam a “disponibilização incompleta e ambígua” de informação.

Em novembro, face à reação dos investidores, Moçambique reitera que está sem capacidade para fazer pagamentos durante todo o ano de 2017 e pede uma solução urgente.

O ano termina com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a anunciar uma investigação à venda de 850 milhões de dólares (813,38 milhões de euros) em títulos de dívida de Moçambique.

2017 começa com ‘default’. O Ministério das Finanças de Moçambique confirma que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.

A reação das agências de rating não tarda e desce ainda mais a avaliação do crédito soberano.

março é um mês de promessas, com o FMI a garantir que a auditoria encomendada à consultora Kroll vai ser divulgada, mas não sabe quando; e a Procuradoria-Geral da República a pedir mais um mês para a entrega de uma auditoria independente.

A 29 de março, o Grupo Moçambicano da Dívida defende que o Governo não deve pagar as dívidas porque são ilegais, dado que não tiveram a chancela da Assembleia da República.

No mês seguinte, o caso ganha nova dimensão política, com o Presidente Armando Guebuza a ver as suas contas bancárias escrutinadas no âmbito do escândalo. Além do Além do chefe de Estado, outras 17 pessoas são investigadas.

A 11 de abril, o jornal Canal de Moçambique divulga uma carta do antigo ministro da Defesa e agora Presidente da República a propor ao então ministro das Finanças um contrato de concessão a favor da Proindicus, uma das beneficiárias das dívidas.

Dias depois, a 13 de abril, as dívidas são integradas na Conta Geral do Estado de 2015: “Na Conta Geral do Estado incluímos a informação das garantias e avales emitidos em 2013 e 2014”, diz o primeiro-ministro, argumentando que “este procedimento foi necessário para garantir o controlo e fiscalização da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo”.

O mais recente desenvolvimento no escândalo foi avançado esta terça-feira, 4 de julho, pela Bloomberg. Segundo a agência de informação financeira,  o Governo moçambicano escondeu deliberadamente, em 2015, o empréstimo da Proindicus, dizendo que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada da operação da Ematum, e que tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg, na qual explica que em maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI, e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

http://24.sapo.pt/economia/artigos/os-segredos-que-empurraram-mocambique-para-uma-crise-sem-precedentes-nas-ultimas-decadas

Banco afirma que a crise em Moçambique já esteve pior

maputo_08.jpg“Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência económica promovida pela instituição.

Fáusio Mussá afirmou que o metical registou uma valorização de 15% em relação ao dólar, nos últimos seis meses, e um dólar custa agora 60 meticais.

“A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá.

O atual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá.

Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projeto de construção da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais.

“Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank.

Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior.

“Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possível ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá.

Na apresentação que fez durante a conferência, o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique alertou para o risco de as perspetivas económicas de Moçambique estarem ancoradas na evolução positiva do setor dos recursos naturais, assinalando que qualquer recuo neste domínio pode comprometer a saída do país da crise.

“O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projetos do gás natural. Se houver um atraso no arranque destes projetos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, afirmou Fáusio Mussá.

Moçambique registou no ano passado o crescimento económico mais baixo das últimas décadas, inferior a 4%, e uma inflação anual de cerca de 30%, devido ao efeito combinado da queda do preço das matérias-primas, tensão militar, calamidades naturais e uma espiral da dívida agravada pela descoberta de empréstimos avalizados secretamente pelo Governo, entre 2013 e 2014.

http://www.dn.pt/lusa/interior/standard-bank-acredita-que-mocambique-tenha-ultrapassado-o-pior-da-crise-8612491.html

Nunciatura denuncia mais de 3 mil mortos e destruições na Rep. Democrática do Congo

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas

Kinshasa  (RV) –  Três mil pessoas foram mortas desde outubro de 2016 em Kasaï, na onda de violência que sacudiu esta região central da República Democrática do Congo, de acordo com um relatório da Nunciatura Apostólica na RDC.

O documento da Nunciatura fala de 3.383 “mortes assinaladas” desde outubro em Kasai, enquanto a ONU estima o número de mortos em “mais de 400.”

No texto é apresentado um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” com base em “relatórios eclesiásticos divulgados a partir de 13 de outubro de 2016 – data do primeiro ataque a uma paróquia -“, acrescentando que os dados “não são exaustivos “.

De acordo com a nota datada de 19 de junho, várias estruturas eclesiásticas foram danificadas ou fechadas, incluindo 60 paróquias, 34 casas religiosas, 31 centros de saúde católicos, 141 escolas católicas e 5 seminários. Um bispado foi destruído.

A Nunciatura também afirma que 20 aldeias foram “completamente destruídas”, incluindo “10 pelo FARDC (exército congolês), 4 por milicianos e 6 por agressores desconhecidos”.

Também são mencionadas 30 valas comuns. A ONU, por sua vez, fala  de 42 valas comuns.

Desde setembro de 2016, a região de Kasai, no centro de RDC, é sacudida  pela rebelião de Kamwina Nsapu, tradicional líder, morto em agosto passado em uma operação militar depois de ter se rebelado contra o governo de Kinshasa.

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas.

Dois especialistas da ONU, enviados pelo Secretário-Geral para investigar a violência, foram mortos em março.

A ONU acusa os rebeldes Kamwina Nsapu de alistar crianças-soldados e cometer atrocidades, ao mesmo tempo em que denuncia o uso desproporcional da força por parte do exército congolês.

http://br.radiovaticana.va/news/2017/06/21/nunciatura_denuncia_mais_de_3_mil_mortos_na_rdc/1320577

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

A crise em Moçambique continua, mas já foi pior

O cenário de curto prazo para a economia moçambicana “melhorou claramente”, avalia o departamento de pesquisa econômica e financeira do Banco BPI. Mas o país ainda enfrenta dificuldades como o acesso ao financiamento.

defaultA apreciação do metical, no final de 2016, foi uma das notícias positivas para o país

“O cenário de curto prazo para a economia de Moçambique melhorou claramente e o ponto mais baixo do ciclo já deve ter passado; no entanto, o cenário ainda é constrangido por vários riscos e é condicionado pela ocorrência de vários eventos”, lê-se numa nota de análise, citada pela agência de notícias Lusa

Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) salientam que, dos contatos que mantiveram recentemente em Maputo, os intervenientes salientaram “certas fraquezas da economia”, destacando “o débil sistema judicial, a elevada burocracia do Estado, as fracas infraestruturas e uma população com poucas qualificações”.

Mosambik junge Menschen HandelCrise continua a afetar o bolso dos moçambicanos

A estes fatores estruturais, escrevem os analistas, “juntam-se as debilidades atuais da economia”, que enfrenta “dificuldades de acesso ao financiamento, quer por via das taxas de juro elevadas, quer pelas condições exigentes na concessão de crédito, os problemas de liquidez do Estado e falta de confiança por parte dos parceiros internacionais”.

No final do ano, as notícias foram positivas para o país, designadamente “a retoma das exportações de carvão por parte da Vale e a apreciação do metical, decorrente também de medidas de política monetária fortemente restritivas”, mas para este ano as taxas de crescimento devem manter-se em níveis historicamente baixos.

Desafios para 2017

“Para este ano, apesar da expectativa de alguma retoma da atividade econômicas, não é esperado que se volte a assistir a taxas de crescimento substanciais como as verificadas no passado, embora a trajetória deva ser positiva”, escrevem os analistas do BPI no rescaldo da visita ao país.

Os desafios para este ano, apontam, passam pela “negociação com os credores para a reestruturação da dívida e acordo com o FMI para um novo programa, retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, confirmação da atenuação/suspensão das tensões político-militares, evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, manutenção de um cenário de restrições de liquidez no aparelho estatal e as decisões finais de investimento dos projetos de gás natural”.

Mosambik KraftstoffmangelA retirada gradual dos subsídios aos combustíveis é um dos desafios em Moçambique

Para os analistas do BPI que seguem a economia moçambicana, o modelo de assistência financeira dos doadores internacionais deverá mudar, focando-se menos no financiamento e mais em projetos concretos. “Não parece possível que os doadores voltem a conceder os donativos da mesma forma que faziam anteriormente; deverão antes aplicar diretamente a projetos, garantindo também uma melhor monitorização; nasce, assim, a necessidade do Governo desenvolver estratégias para alargar a sua base tributável e fazer face às suas despesas de funcionamento e às despesas essenciais para que se registem processos no desenvolvimento econômico”, explicam..

As perspetivas de médio e longo prazo, no entanto, “continuam favoráveis”, essencialmente devido à dinâmica renovada dos megaprojetos na área dos recursos naturais, e a situação político-militar “está aparentemente mais pacificada, permitindo a retoma da circulação normal de bens e pessoas”.

Consequências

A crise do ano passado deixa, no entanto, consequências: “no caso do Governo, será exigido que operem com menos recursos, promovendo a sua utilização de forma mais eficiente; que promovam medidas de alargamento da base tributável, medidas de combate à informalidade da economia e promoção de outros setores da economia (diversificação econômica e criação de emprego)”.

Para os privados, “é esperado que as empresas que sobreviverem a esta crise fiquem mais robustas no futuro, através da diminuição de custos, melhoria do ‘governance’ e ponderando melhor as suas apostas de negócio”.

Por último, “no caso do setor financeiro, é expectável uma gestão de tesouraria mais cautelosa, mais controle nos custos e melhor avaliação do risco na concessão de crédito”. A crise, concluem, deverá “ser vista como uma janela de oportunidades, potenciando um crescimento mais sustentado e gerador de bem-estar para a população”.

A paz no Sudão do Sul mais longe que nunca

No Sudão do Sul a paz permanece uma quimera. Nos últimos dias ocorreram combates em Malakl, a segunda maior cidade do país e capital do estado do Alto Nilo, rico em petróleo.

Südsudan Krieg - Regierungssoldat (picture-alliance/AP Photo/J. Lynch)

As tropas governamentais do Presidente Salva Kiir e os combatentes leais ao ex-vice-Presidente e líder rebelde, Riek Machar, acusam-se mutuamente pela violência. Os confrontos foram confirmados por Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da Organização das Nações Unidas: “Os nossos colegas da missão da ONU no Sudão do Sul disseram estar profundamente preocupados com o surgimento de combates nas imediações de Malakal entre o Exército Popular de Libertação do Sudão e o Exército Popular de Libertação do Sudão na Oposição”. Foram registados bombardeamentos e a missão de paz da ONU continua a patrulhar Malakal, “que aparentemente está deserta,” acrescentou a porta-voz.

Nenhuma das partes em conflito confirmou o número de vítimas. Os confrontos começaram há uma semana e as autoridades foram forçadas a encerrar o aeroporto. A área circundante de Malakal está sob controlo de Johnson Olony, um ex-general do exército que se aliou a outras forças rebeldes em abril de 2015.

Südsudan Rebellenführer Riek Machar in Juba (Reuters/Stringer)Os protagonistas do conflito: Riek Machar (centro) e Salva Kiir (direita)

Combates alastram-se

Entretanto, registaram-se também combates em Kajokeji, na região do Rio Yei, no sul do país, junto à fronteira com o Uganda. O ministro da Informação daquele estado, Steven Onesmus Ladu, confirmou que há vítimas: “Alguns soldados do Governo foram mortos. Mas os rebeldes foram repelidos. Um comandante rebelde foi detido.”

O comandante em questão é o representante do líder rebelde, Riek Machar, adiantou a mesma fonte. A violência já obrigou mais de 20 mil pessoas a abandonaram as suas casas e refugiaram-se no Uganda, disse à DW o líder da igreja episcopal de Kajokeji, Emmanuel Marial:  “Há muitas pessoas a fugir. Mesmo aqui no nosso complexo, as crianças estão a sofrer. A situação é extremamente preocupante.”

A guerra civil no Sudão do Sul começou em 2013, quando o Presidente Salva Kiir, de etnia Dinka, afastou o vice-Presidente Riek Machar, do povo Nuer. Em 2016, o país viveu um curto período de trégua, que terminou em julho com combates na capital, Juba, que levaram à fuga de Riek Machar.

A guerra civil no Sudão do Sul já obrigou mais de três milhões de pessoas a procurar refúgio em campos das Nações Unidas ou nos países vizinhos, Quénia e Uganda. A comissão dos Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul alertou, no final do ano passado, para a limpeza étnica no que este em curso no país, e para a qual os dois lados do conflito recorrem à fome, violação e incêndio de aldeias.