Ministra da Educação de Angola disse que o professor será sua prioridade

A ministra da Educação, Cândida Teixeira, apontou sábado, como uma das prioridades do seu mandato, a formação e valorização do professor, por ser o elemento que transmite o conhecimento para o desenvolvimento que o país pretende.

Governo que tomou posse no sábado tem onze ministras. A secretária do Conselho de Ministros também é mulher
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro
Cândida Teixeira, que falou à imprensa após ter tomado posse no novo cargo, garantiu ainda atenção especial ao subsistema de ensino geral, formação profissional e capacitação dos professores.

candca teixeira
Quem também estabeleceu como prioridade a valorização do docente é a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia  e Inovação, Maria Sambo. A ministra pretende trabalhar com a comunidade académica e dar continuidade ao estatuto da carreira do docente, para a sua maior dignificação.
Em Julho, o Ministério da Educação e os professores tinham chegado a um acordo sobre a revisão do estatuto da carreira docente, figurando a progressão horizontal da carreira e apenas três anos para o regime probatório, se for avaliado passa automaticamente para o quadro efectivo. Os sindicatos pediram igualmente que o Ministério fizesse chegar ao Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, a aplicação da progressão da carreira docente, além de questões como o subsídio de docência e promoções na carreira.
Entretanto, as prioridades das novas ministras estão em linha com as promessas que o Presidente da República, na altura ainda candidato, fez aos eleitores. Num encontro com professores e técnicos de saúde, João Lourenço assegurou que vai trabalhar para um ensino acessível a todos, exigente, competitivo e com mais qualidade, que na prática prepare os estudantes melhor capacitados para ingressarem no ensino superior.
João Lourenço defendeu que um ensino de qualidade depende do nível de preparação dos professores e não apenas da existência de salas de aulas climatizadas e com boas carteiras. “Teremos bons alunos não tanto em função das comodidades da sala de aulas onde estudam, mas sobretudo da qualidade dos docentes e da sua capacidade de transmitir os conhecimentos, do empenho e entrega à causa  de formar com qualidade dos quadros do amanhã”, justificou João Lourenço, para afirmar que o país precisa de homens bens formados e saudáveis, com competências académicas, técnico-profissionais e culturais à altura das necessidades do desenvolvimento que se pretende.
A boa formação, referiu João Lourenço, deve começar nos primeiros níveis de ensino.
O então candidato sugeriu que se repense no modelo educativo e pedagógico que melhor satisfaça os interesses e metas traçadas pelo partido. “Precisamos de docentes inovadores e com liderança nos processos de transformação à vista”, reforçou, lembrando que os profissionais do sector da Educação representam 50 por cento da função pública.

Dignificação das carreiras
O Presidente João Lourenço prometeu trabalhar na dignificação das carreiras de professor, enfermeiro e técnico de saúde para que correspondam ao nível de exigência que se vai introduzir, e melhorar a qualidade dos serviços prestados nos sectores da Educação e da Saúde em resposta ao slogan do MPLA “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.  No encontro mantido em Luanda, na altura da campanha eleitoral, os professores do ensino geral e os profissionais de enfermagem solicitaram a João Lourenço, no caso de vencer as eleições, a melhoria das condições de trabalho, o pagamento do subsídios de isolamento para os quadros destacados nos municípios e a revisão e actualização do Estatuto da carreira dos funcionários da Educação e Saúde.
Além destas preocupações, que foram comuns entre os profissionais dos dois sectores, o representante da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Vasco Matemba, pediu o reforço do  abastecimento de medicamentos e dos recursos financeiros disponibilizados às unidades hospitalares, bem como um maior investimento no programa de municipalização dos serviços de saúde.  O Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores da Função Pública, com 47.400 membros, pediu que sejam disponibilizadas verbas para a realização do concurso público para a admissão de mais quadros para reforçar o atendimento. Já o Sindicado Nacional dos Enfermeiros, com 22.000 filiados, pretende facilidades para o acesso ao crédito para a compra de habitação e meios de transporte.
As outras preocupações do sector da Educação, apresentadas pelo Sindicato dos Professores, tiveram a ver com a necessidade do rigor e da transparência na contratação de novos profissionais. A Associação Nacional para o Ensino Particular (ANEP), com um registo de 1.602 colégios, defendeu que as instituições de ensino privado sejam autónomas, à semelhança das escolas estrangeiras e consulares, para deixarem de depender das escolas públicas no reconhecimento dos seus certificados.  O representante desta associação, António Pacavira, defendeu a isenção do pagamento do imposto industrial por um período de 10 anos, como acontece com as empresas do sector agrícola, para permitir a redução do preços das propinas, a criação de uma rede nacional de creches para melhor preparação dos alunos que entram para o ensino primário, instituição do regime da monodocência assistida nas disciplinas de matemática, física e química e a introdução da disciplina de xadrez, para melhorar o raciocínio lógico dos estudantes e a aprendizagem dos conteúdos das disciplinas práticas.
António Pacavira considerou ainda necessário o estágio obrigatório para os alunos de todos os cursos técnico-profissionais, e não apenas o de enfermagem, a criação de uma indústria especializada no fabrico de materiais escolares, de modo a permitir a sua compra a preços mais baixos.
O secretário provincial da Associação dos Professores de Angola (APA), Domingos Álvaro, pediu um plano de formação permanente para os quadros com menos de três anos de serviço e aqueles sem agregação pedagógica, distribuição do material escolar três meses antes do início do ano lectivo e a nomeação de quadros com experiência comprovada para a direcção das instituições de ensino.

 Saúde destaca redução da mortalidade

A ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, aponta como prioridade a redução da mortalidade infantil e a humanização dos cuidados de saúde. Já o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, referiu que as linhas de força do seu pelouro vão basear-se no cumprimento dos objectivos traçados. “Vamos trabalhar em equipa, identificar os problemas, procurar soluções em conjunto e abrir espaço de opiniões dos cidadãos, dos empreiteiros e de todos os agentes económicos que conhecem os problemas para ajudarem a “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, disse. Já a ministra Paula Coelho, que chefia o Ambiente, promete prosseguir com os programas de formação e sensibilização ambiental, protecção das espécies, da fauna e da flora. Paula Coelho valoriza também os programas ligados à adaptação e mitigação das alterações climáticas, bem como defende estudos para avaliar o potencial de recursos naturais do país.
Já a ministra da Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, falou da importância do sector nos esforços de diversificação da economia, na arrecadação de receitas, no aumento do número de postos de trabalho e na projecção da imagem de Angola. Ângela Bragança disse que vai fazer um diagnóstico do sector, para imprimir qualidade, fomentar o turismo cultural, religioso, o agro-turismo e sem esquecer a redução dos preços.
Do total de 32 titulares de departamentos ministeriais, 11 são mulheres e seis antigos secretários de Estado ascenderam a ministros: Ana Paula Sacramento Neto, ministra da Juventude e Desportos, Ângela Bragança, ministra da Hotelaria e Turismo.
O Governo empossado sábado traz um figurino de gestão governamental com menos dois ministros, em relação ao anterior, além de fundir alguns ministérios para reduzir a despesa pública.

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Brasil: jovens estão fora do ensino médio

jovemApesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education at a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O documento traz amplo panorama sobre a educação em mais de 45 países. – os 35 da OCDE e vários parceiros (Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Lituânia, Federação Russa, Arábia Saudita e África do Sul).

No Brasil, alguns dados chamam a atenção. Em 2015, mais da metade dos adultos, com idade entre 25 e 64 anos, não tinham acesso ao ensino médio e 17% da população sequer tinham concluído o ensino básico. Os números estão muito abaixo da média dos países da OCDE, que têm 22% de adultos que não chegaram ao ensino médio e 2% que não concluíram o básico.

O relatório, no entanto, mostra um avanço. Entre os adultos de 25 e 34 anos, o percentual de alunos que completou o ensino médio subiu de 53% em 2010 para 64% em 2015.

Considerando que o ensino médio brasileiro tem duração de 3 anos e deveria ser cumprido entre os 15 e os 17 anos de idade, o Brasil também apresenta taxas muito abaixo da média dos outros países analisados no relatório. Apenas 53% dos alunos de 15 anos estão matriculados no ensino médio. Entre os alunos de 16 anos, 67% estão matriculados no ensino médio e, entre os de 17 anos, 55%. Na média dos países da OCDE, pelo menos 90% dos alunos entre 15 e 17 estão no ensino médio.

Dos adolescentes brasileiros que têm acesso ao ensino médio, só a metade conclui os estudos em três anos. Se considerados cinco anos de estudo, com duas reprovações, a taxa sobre para 57%, mas permanece abaixo dos 75% de estudantes que concluem o ensino médio nos países que têm dados disponíveis.

No Brasil, entre os jovens de 18 anos, menos da metade cursa o ensino médio ou superior. A taxa para os países da OCDE é de 75% de alunos de 18 anos, na mesma situação.

Apesar de o Brasil já ter conseguido colocar praticamente todas as crianças de 5 e 6 anos na escola, a participação de crianças menores ainda está abaixo do esperado, segundo o relatório. Apenas 37% das crianças de 2 anos e 60% das de 3 anos estão na educação pré-escolar, dados inferiores aos das médias da OCDE que estão em 39% e 78%, respectivamente.

No Brasil, a Emenda Constitucional 59, de 2009, deu prazo para que até 2016 fosse garantida a matrícula escolar a todos os brasileiros com idade entre 4 e 17 anos. De acordo com a pesquisa, em 2015, 79% das crianças de 4 anos estavam na escola, menos do que 87% da média da OCDE, e abaixo de países como o Chile (86%), México (89%), a Argentina (81%) e Colômbia (81%).

Ensino Superior

Apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior, face a 37% na OCDE, 21% na Argentina e a 22% no Chile e na Colômbia. No entanto, se comparado aos países dos Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está melhor – a China tem 10%, a Índia, 11%, e a África do Sul, 12%.

No Brasil, 37% das graduações em 2015 eram feitas nas áreas de negócios, administração e direito, índice semelhante ao da maioria dos outros países pesquisados. Em seguida, a preferência dos brasileiros era por pedagogia, com 20% das matrículas – uma das taxas mais altas entre os todos os países. Apenas a Costa Rica e Indonésia têm taxas mais altas de opção por pedagogia (22% e 28%, respectivamente).

Somente 15% dos estudantes brasileiros optavam por cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, uma das taxas mais baixas, mas semelhante às de países vizinhos como a Argentina (14%) e a Colômbia (13%). Entre os países da OCDE, o percentual ficou em 23%.

Em relação à desigualdade no acesso ao ensino superior, no Brasil a disparidade entre os estados é a maior observada na pesquisa. Enquanto 35% dos jovens de 25 a 34 anos no Distrito Federal frequentam a universidade, no Maranhão a taxa é cinco vezes menor (7%). Apesar de o relatório reconhecer que o Brasil é um país muito grande e diverso, se comparado a outros grandes como os Estados Unidos e a Rússia, a desigualdade é muito mais dramática (apresentando variações de até cinco vezes nos percentuais, contra menos de três vezes de disparidade em outros países).

Quase 75% dos estudantes brasileiros no ensino superior estão em instituições privadas, contra cerca de 33% da média dos países da OCDE. O relatório alerta que, nesse caso, a falta de mecanismos de financiamento estudantil pode ser um obstáculo.

Apenas 0,5% dos estudantes brasileiros estudam no exterior, percentual muito abaixo dos 6% da média da OCDE. Dos que saem do país, 31% vão para os Estados Unidos; 13% para Portugal; 10% para a França e 10% para a Alemanha.

Diploma Universitário

De maneira geral, considerando o grupo de todos os países pesquisados, os adultos com um diploma universitário obtêm ganhos significativos em seu investimento: têm 10% mais chances de serem empregados e ganharão, em média, 56% mais do que os adultos que só completaram o ensino médio.

“Eles também são os primeiros a se recuperar das recessões econômicas: as taxas de emprego de jovens adultos com um diploma universitário voltaram aos níveis anteriores à crise, enquanto as taxas para aqueles que não completaram o ensino médio ainda estão atrasadas”, diz o relatório.

Os adultos com educação universitária também são menos propensos a sofrer de depressão do que aqueles que não chegaram ao ensino superior. Por isso, os jovens adultos estão cada vez mais dispostos a obter uma educação que aumente suas habilidades, ao invés de entrar no mercado de trabalho diretamente após a conclusão do ensino obrigatório.

Entre 2000 e 2016, o percentual de jovens de 20 a 24 anos que continuaram a estudar aumentou 10%, em comparação com uma diminuição de 9% daqueles que trabalham.

Professores

A falta de salários e o envelhecimento dos professores afetam a profissão, afirma o relatório, que cita a categoria como “a espinha dorsal do sistema educacional”.

“Os salários dos professores são baixos em comparação com outros trabalhadores de tempo integral com educação similar. Esse é um grande obstáculo para atrair jovens para o ensino. Embora os salários aumentem de acordo com o nível de educação prestado, eles ainda estão entre 78% e 94% dos salários dos trabalhadores com formação universitária em tempo integral”, acrescenta o texto.

Malala Yousafzai na Nigéria chama atenção sobre a educação das meninas

Malala Yousafzai com algumas meninas libertadas do Boko Haram, na Nigéria – AFP

22/07/2017 09:32
No âmbito de uma missão na Nigéria, a activista para a educação Malala Yousafzai encontrou algumas meninas deslocadas por causa da crise do Boko Haram. Em Maiduguri, no nordeste da Nigéria, o principal lugar da crise, Malala encontrou alguns estudantes num acampamento para famílias deslocadas e algumas meninas da escola secundária na Escola Estatal de Yerwa destinada para Meninas.

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“A Nigéria é o país africano mais rico, mas o número de meninas que não frequentam a escola é o mais alto de qualquer outro País do mundo”, disse Malala. “Os estudos são claros – a educação para as meninas faz crescer as economias, reduz os conflitos e melhora o sistema de saúde pública. Os líderes da Nigéria deve imediatamente dar prioridade à educação, para estas meninas e o futuro do seu País”.

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Desde o início da crise do Boko Haram em 2009, mais de 2.295 professores foram mortos e 19 mil  deslocados, cerca de 1.400 escolas foram destruídas. Três milhões de crianças no nordeste do País precisam de apoio para continuar a estudar. Em Maiduguri, 90 campos e instalações para o acolhimento hospedam milhares de famílias, mas mais de três quartos das mais de 600 mil pessoas deslocadas que vivem com famílias, parentes ou amigos nas comunidades de acolhimento estão colocando ulteriormente sob pressão as escolas locais.

Malala Yousafzai

Além da crise no nordeste do País, a Nigéria tem o maior número mundial de crianças que não frequentam as escolas: mais de 10,5 milhões. Entre as crianças em idade escolar primária que não vão à escola, apenas 5% abandonou os estudos. Três quartos destas crianças nunca pôs os pés numa sala de aulas, e a maioria são meninas.

Na África Ocidental, 46% das crianças em idade escolar primária que não frequentam as escolas são nigerianos. A nível global, 1 em cada 5 crianças não matriculadas na escola é nigeriana.

“Faremos todo o possível para que as crianças possam estudar. Acreditamos que a educação, sobretudo para as meninas, é a única e a melhor via de trazer esperança, paz e propsperidade não apenas para esta geração, mas também para aquelas do futuro”, disse Mohamed Malick Fall, Representante da UNICEF na Nigéria.

A UNICEF está colaborando com o Governo e os seus parceiros para trazer as crianças do nordeste da Nigéria em ambientes onde podem aprender. Só este ano mais de 525 mil crianças foram inseridas na escola, foram realizados mais de 37 espaços temporários de aprendizagem e foram distribuídos cerca de 92 mil kits com material escolar para ajudar as crianças a prosseguirem com o próprio percurso de estudos.

A resposta da UNICEF no âmbito da educação no nordeste do País ainda é ainda significativamente subfinanciada, foi recebido apenas 54% dos 31,4 milhões de dólares solicitados.

 

Malala Yousafzai é uma activista paquistanesa, estudante, Mensageira de Paz das Nações Unidas e a pessoa mais jovem no mundo que recebeu o Prémio Nobel da Paz. Aos 15 anos ela foi baleada pelos Talibãs por ter falado abertamente contra a proibição de educação das meninas. Malala, logo quando recuperou continuou sua campanha e, como co-fundadora do ‘Malala Fund’ (Fundo de Malala), está construindo um movimento global para apoiar a educação das meninas.

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/07/22/malala_em_miss%C3%A3o_na_nig%C3%A9ria_para_a_educa%C3%A7%C3%A3o_das_meninas/1326486

Crianças guineenses estão fora da escola

11495190_770x433_acf_croppedQuase um quarto das crianças guineenses, cerca de 23 por cento, não vão à escola, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira pelo Plan Internacional, uma organização não-governamental, que atua na Guiné-Bissau. O relatório, baseado em estudos recentes, aponta que as crianças portadoras de deficiências e as do sexo feminino são as que menos frequentam a escola na Guiné-Bissau, enfatizou Alassan Drabo, representante do Plan em Bissau.

A juntar a esta realidade está ainda o facto de a taxa de abandono escolar ser de 18 por cento, sublinhou Drabo ao apresentar um relatório em que a organização reclama “a implementação de políticas para uma Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade na Guiné-Bissau”.

https://s.frames.news/cards/abandono-escolar/

Perante o ministro guineense da Educação, Sandji Faty, o representante do Plan Internacional apontou a zona leste do país como a região onde mais se concentram crianças fora do sistema educativo formal.

O estudo indica que “questões socioculturais” impedem que “grande número de pessoas” dessa zona estejam dentro do sistema educativo. As regiões do leste da Guiné-Bissau, Bafatá e Gabú, são habitadas maioritariamente por indivíduos islamizados.

O ministro guineense da Educação concordou com o panorama desenhado pelo Plan Internacional, sobretudo em relação às comunidades predominantemente de indivíduos islamizados, mas afirmou que o trabalho que tem sido feito “já apresenta bons resultados”.

Sandji Faty diz estar em curso “uma mudança do paradigma” nestas comunidades, em que os pais agora mandam as suas crianças para a escola formal e pedem abertura de mais estabelecimentos do ensino formal. Dantes o ensino, naquelas comunidades, limitava-se ao Corão, precisou o ministro, para destacar a “mudança das mentalidades”, também fruto do trabalho de organizações como o Plan, disse.

“Até parece que houve um click com grandes comunidades a pedirem a abertura de escolas”, sublinhou Sandji Faty enfatizando o número crescente de meninas nas turmas em certas comunidades islamizadas.

Há dez, quinze anos atrás, por exemplo, era impensável ver numa ‘tabanca’ escolas em que as meninas são em maior número que os rapazes”, afirmou o governante.

O representante do Plan na Guiné-Bissau corroborou a realidade destacada pelo ministro, mas salientou que a tendência é acontecer que conforme as crianças avançam nos níveis de escolaridade as do sexo feminino e as portadoras de deficiências tendem a “ficar para trás”

Escola no Brasil reproduz loucamente a desigualdade

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

07/06/2017 02h00

As escolas no Brasil não oferecem aos alunos de baixa renda oportunidades de ascensão social. Ao contrário, elas reforçam as diferenças educacionais herdadas do ambiente familiar.

“A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade”, diz o pesquisador Ricardo Paes de Barros.

PB, como é conhecido, se tornou referência no estudo de temas como pobreza, desigualdade de renda, mercado de trabalho e educação.

Depois de quatro anos como subsecretário de Ações Estratégicas no governo de Dilma Rousseff, assumiu o posto de economista-chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) e passou a lecionar no Insper.

Desde então, tem se dedicado a buscar e testar evidências de que a introdução de habilidades socioemocionais nos currículos tem impacto educacional positivo.

Para ele, se a escola brasileira sair na frente com um ensino que estimule características como curiosidade, criatividade e persistência, talvez elimine uma década de atraso na educação:

“É importante que a escola estimule a curiosidade, a flexibilidade para buscar diferentes caminhos. Se a escola faz o contrário e destrói a autoconfiança do aluno, ela matou o aluno pobre.”

rp
RICARDO PAES DE BARROS, 62
RAIO-X

Formação
Mestrado em estatística pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e doutorado em economia pela Universidade de Chicago

Cargo atual
Economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper

Carreira
Pesquisador do Ipea por mais de 30 anos e subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República (2011-2015)

*

Folha – O que te atraiu na pesquisa sobre habilidades socioemocionais?
Ricardo Paes de Barros – Foi a Viviane [Senna, presidente do IAS] que mandou [risos]. Eu acredito nas preocupações dela.

O ensino dessas habilidades tem impacto positivo?
Cientificamente, a gente sabe que isso é a questão? Não. Mas tem um monte de evidência que aponta que talvez seja, sim. Os problemas humanos hoje são muito menos do tipo ter uma doença que não sabemos de onde vem, e muito mais o fato de que as pessoas não conseguem se entender.
Falta capacidade para resolver conflitos, ter compaixão e lidar com a diversidade. Numa economia que é mais globalizada, se você não tem essas características, vai gerar mais conflito e confusão do que não saber trigonometria ou geometria espacial.

Por que esse tema está em evidência? Há quem cite mudanças no mercado de trabalho.
Eu tenho dúvida. Acho que as pessoas estavam muito preocupadas com letramentos básicos, saber ler, escrever, fazer contas. Depois que você supera isso, o cara fala “bom, espera aí, será que educação é só isso?” É a mesma coisa que qualidade de vida. A gente começa perguntando se você passa fome, se sua casa tem luz, saneamento. Mas, quando você faz pesquisa sobre qualidade de vida na Suécia, tem que usar uma dimensão mais sofisticada.

Faz sentido focar nesse tipo de ensino Brasil, onde ainda não atingimos o domínio de letramentos básicos?
É uma boa questão. Não acho que você tenha uma demonstração definitiva disso. Mas o Brasil está tão atrasado que, se continuar andando na velocidade de todo mundo, nunca vai chegar lá.
Investir nisso pode te permitir andar mais rápido do que os outros. A noção de escola e o que a escola faz está mudando. A Coreia e a Finlândia estão desesperadas tentando descobrir para onde vão suas escolas. O Brasil tem que dar um salto para, em vez de seguir todo o caminho dos outros caras, dar um balão e encontrar o cara.
Nesses países, a preocupação é que, se você estimular a criatividade, o pensamento crítico, a curiosidade, pode dar um salto, porque o cara com essas características quase aprende sozinho.
Mas, para isso acontecer, ele tem que saber aprender, tem que ter meta, ser criativo, curioso. Se você criar uma geração de crianças que já tenham isso, pode ser então que você dê um salto.
Os estudos que vocês têm feito mostram que isso é possível?
A evidência não prova que isso é verdade, mas é consistente com que seja. Se você fala “deixa a Finlândia fazer isso” você pode estar naturalizando décadas de atraso.

A escola no Brasil contribui para reduzir a desigualdade?
A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade. O Brasil é um dos países onde o ambiente familiar mais influencia o resultado educacional. Não só temos pouca escolaridade, mas a escolaridade que temos é completamente dependente do ambiente familiar, o que é um absurdo.
Por isso, é importante que a escola estimule a curiosidade, estimule a ter flexibilidade para buscar diferentes caminhos. Se a escola faz o contrário e destrói a autoconfiança do aluno, ela matou o aluno pobre. Porque se ela afeta a autoconfiança do aluno rico, a mãe e o pai chegam lá e a reconstroem, eles falam “esquece esse professor, ele é maluco”. Agora, se o professor destrói a autoconfiança do aluno pobre, a mãe vai e destrói junto. Ela acredita que, se a escola disse que o aluno é burro, é porque ele é burro mesmo. Se a escola ensina para o aluno que o mundo é diverso e flexível e que ele precisa ter autoconfiança e persistir, ela elimina o impacto do
ambiente familiar.
Colocar o ensino de habilidades socioemocionais na base [nacional comum curricular] é uma aposta de que isso poderá nos fazer ganhar uma década.
Como avançar da base para a prática em um país tão grande e diverso como o Brasil?
O fato de o país ser diverso não me assusta. Você precisa fazer com que o aluno seja curioso, criativo, tenha senso crítico. O básico é o mesmo para todo mundo. Mas estamos longe de especificar o básico. O que está escrito na base é muito amplo.

Como deveria ser?
A base australiana ou as bases das províncias do Canadá são muito mais específicas sobre o que significa cada coisa que você tem que ensinar e dão muito mais dicas ao professor sobre como ensinar. Os Estados e os professores em sala de aula vão ser obrigados a fazer isso aqui.

Qual é o impacto da crise atual para a educação?
Claro que é péssimo, tira um monte de dinheiro da educação porque a arrecadação cai, atrapalha a pobreza.
Mas mostra o quanto o socioemocional é importante, porque estamos falando de valores, ética. Você tem uma crise em que as pessoas perderam a noção do que é certo e errado, de ética, do que pode e não pode fazer. No Japão, metade das pessoas já teria se suicidado se tivesse se envolvido numa coisa dessa magnitude. Ou seja, a noção do certo ou errado é mais sólida.
O cara falsifica carne e perde mercado. Não tem nada de produtivo nisso, é um problema de um querendo levar vantagem no outro, escondendo, mentindo. Não estamos sabendo resolver certos conflitos, se fazer greve é bom ou ruim. Daqui a pouco, as pessoas vão começar a se questionar se pagam imposto ou não. Isso é um problema socioemocional, de valor, atitude, ética, de tomar decisões coletivas.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/06/1890879-escola-no-brasil-reproduz-loucamente-a-desigualdade-declara-pesquisador.shtml

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Professores angolanos estão em greve

professora

 

A situação de crise que atinge o país provocado pela queda do preço do petróleo, tem levado os trabalhadores a uma situação difícil, com grandes perdas salariais. O setor educacional, que é um dos grandes empregadores em Angola.

Os professores promovem , neste momento uma grande paralisação nacional, sob a liderança do Sindicato dos Professores (Sinprof) , que denuncia que os trabalhadores tiveram uma perda salarial de 40 %. Um valor sem dúvida substancial, o que agravou a vida  de milhares de profissionais,

O processo de gestão gestão do sistema de ensino angolano, apresenta falhas que agravam ainda mais esta situação, pois os professores recentes passam por um estágio probatório, mas o sistema que deveria indicar o fim do mesmo não se dá de forma eficiente. Com isso , muitos professores ficam na condição de precariedade que o estado probatório além do tempo determinado em lei,  impõe aos professores.

Como de hábito, as autoridades afirmam que estão abertas ao diálogo. O ministro da educação de Angola , Pinda Simão, disse:  “Vamos dialogar com os sindicatos na próxima reunião, já em conjunto com os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Finanças”, garantiu.  Informou Pinda Simão, que reconhece que a perda de poder de compra dos professores em 40 por cento radica das dificuldades financeiras do momento.

professor

Na 3ª reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente. Foram informados sofre o Relatório de Execução do Programa “Educação para todos”, referente ao período 2000 a 2015, no quadro da declaração de Incheon e da ação mundial 2030, adotados pelo Fórum Mundial de Educação e pela 38ª sessão da Conferência geral da Unesco, realizados em Maio e Novembro de 2015, na Coreia do Sul e em França, respectivamente.
No relatório, são destacados os principais progressos registados em Angola, nos seis diferentes domínios de intervenção do programa, nomeadamente a primeira infância, a universalização do ensino primário, as habilidades e preparação para a vida activa, a redução do analfabetismo, a equidade do género e a qualidade da educação.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/executivo_aberto_ao_dialogo

Gratuidade do ensino superior em debate na África do Sul

 

estudantes

 
Pretoria, 23 jan (Prensa Latina) A viabilidade da educação superior gratuita na África do Sul continua no foco da atenção nacional, ao retomar hoje seus trabalhos uma comissão que avalia o tema.

Segundo se revelou aqui, o estatístico geral Pali Lehohla testemunhará nesta segunda-feira diante do grupo de especialistas.

O painel -instaurado sob proposta do presidente Jacob Zuma- iniciou suas sessões no ano passado no meio dos fortes protestos universitários ocorridos na África do Sul depois de no mês de setembro o governo anunciar uma elevação em 2017 de até oito por cento das quotas de matrículas.

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Apoiadas pelo movimento #FeesMustFall (os impostos devem cair), as manifestações estudantis estenderam-se por numerosas universidades públicas do país.

As audiências recolhem opiniões de diferentes setores com vistas ao informe final que será entregue a Zuma em meados do ano.

O Ministro da Educação Superior Blade Nzimande fez declarações à comissão em outubro, quando recordou que o governo deu importantes passos em matéria de apoio ao setor.

Nzimande já tinha alertado que, por diferentes fatores, é pouco provável que a gratuidade se converta em uma realidade nas universidades da África do Sul.

No entanto, reiterou que o governo logrou grandes avanços na provisão de fundos a estudantes universitários e continuará financiando os pobres, mas descartou a ideia de educação terciária gratuita.

‘Não podemos ter um sistema sem honorários. Os que podem pagar, devem pagar. Um país como o nosso não pode se dar o luxo de ter educação superior gratuita para todos’, enfatizou Nzimande.

Este ensino recebeu aumentos significativos em seus fundos para o ano fiscal 2016/17, apesar das pressões orçamentais provocadas por uma recessão econômica mundial.

Um levantamento estudantil em 2015 derivou na decisão de Zuma de declarar o aumento ‘Zero’ destes valores nas universidades para 2016. rob/dfm/cc

http://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=4873&SEO=estuda-se-a-viabilidade-da-educacao-superior-gratuita-na-africa-do-su

Violação dos direitos da criança nos sistema de ensino de Angola

juv-mplaO presidente da Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança, Manuel Diogo, denunciou a má gestão das contribuições dos pais pelas direções das escolas. Manuel Diogo falava em exclusivo ao Jornal de Angola na sequência de denúncias de cobranças ilegais que se registaram nas escolas públicas do ensino geral e secundário em todo o país.

 

 

A Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino garantem a gratuitidade do ensino da iniciação à nona classe. Porém, várias escolas condicionaram as confirmações e matrículas de muitos alunos ao pagamento de valores monetários. O Jornal de Angola denunciou a ilegalidade e as direcções provinciais da Educação reagiram. No Uíge, as direcções das escolas foram obrigadas a devolver o dinheiro a cada encarregado de educação. Em Luanda, o Gabinete Provincial da Educação fez um inquérito e apurou a recepção de 202 milhões de kwanzas e decidiu entregar às comissões de pais e encarregados de educação para  a gestão deste dinheiro. Manuel Diogo disse que existem denúncias de directores e professores que abusam sexualmente das alunas e defende a mudança dessa gente. O presidente da Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança disse que em caso de persistência de violação à Lei e dos abusos às crianças, a sua instituição vai levar vários gestores escolares às barras dos tribunais.

Jornal de Angola – O que é a Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança?

Manuel Diogo – Nós somos parceiros sociais do Ministério da Educação há mais de sete anos. Colaboramos em matéria de programas, metodologia e orientações. Por orientação do Gabinete do Vice-Presidente da República, há anos atrás, conseguimos dinamizar os núcleos provinciais da comissão de pais em todo o país. Criámos  comissões provinciais, núcleos municipais e comissões de pais e encarregados de educação em cada instituição de ensino. Muitas dessas comissões foram empossadas pelos  governadores provinciais. Já estamos em condições de dialogar, materializar toda e qualquer orientação do Ministério da Educação.

Jornal de Angola – A que estruturas do Estado reportam as vossas preocupações?

Manuel Diogo – A nossa comissão, dentro das províncias,  reporta  directamente ao gabinete do governador provincial e, consequentemente, aos gabinetes da direcção provincial da Educação. Somos considerados parceiros sociais do governo e membros da sociedade civil. A nível nacional, reportamos ao Ministério da Educação e eu sou membro do Conselho da Família do Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Jornal de Angola – Há interacção entre os pais e as direcções das escolas?

Manuel Diogo – Há interacção porque são todos membros da Comissão Nacional. Nós credenciamos e eles funcionam   a nível nacional. Nós não temos problemas no relacionamento com as direcções das escolas. Muitas vezes aparecemos como conselheiros dos gestores escolares e dos directores dos gabinetes provinciais. Recentemente, o director do Gabinete Provincial de Luanda disse que nós temos estado a intervir na construção de algumas salas de aulas, na reposição de alguns materiais gastáveis nalgumas escolas e vários apoios que nós temos dado. É neste sentido que temos interagido com os gestores escolares.

Jornal de Angola – Quais são os principais assuntos de que velam?

Manuel Diogo – Não há interferência séria na gestão escolar. Nós deixamos esta parte para as direcções das escolas. Nós intervimos na política educativa. A política educativa é aquela que visa as condições de acomodação dos alunos, ou seja, o tratamento, aproveitamento escolar dos alunos e em matéria de higiene escolar. Nós estamos neste mecanismo para realizar, aconselhar e orientar os gestores escolares. Mas em breve nós vamos estar dentro da gestão escolar, porque pensamos evoluir para uma comissão do Conselho Nacional da Educação. Este é um outro projecto que já está adiantado dentro do Ministério da Educação, que vai permitir aos pais  interferirem na gestão escolar.

Jornal de Angola – Qual tem sido o papel dos encarregados de educação no acompanhamento da educação dos alunos?

Manuel Domingos – As escolas que cobraram ilegalmente o dinheiro não têm queixas  porque ao longo de ano lectivo 2016 decorreram   reuniões colectivas de concertação, houve muito trabalho conjunto. Mas podemos dizer que a consciência das pessoas ainda está aquém das preocupações da realidade angolana. Não havia motivos para estes atropelos. Vejamos que nesta ou na próxima semana, a inspecção escolar vai ter encontros com os gestores escolares. Tudo para uma abordagem da gestão escolar. Tudo para uma melhor conduta de gestão escolar. Se ao longo do ano lectivo de 2016 tivemos um  trabalho árduo, houve várias reuniões de concertação, não havia necessidade destes atropelos, de cobranças ilegais.

Jornal de Angola – Quem orienta estas cobranças ilegais nas escolas?


Manuel Domingos
– Neste momento, pela estatística apresentada pelo director do gabinete provincial, é  uma iniciativa individual de cada gestor escolar.

Jornal de Angola – Onde está o dinheiro cobrado de forma ilegal?

Manuel Domingos – É isso que nós estamos a questionar. Já que o próprio gestor máximo da província de Luanda conseguiu discernir os valores, estamos à espera que esses valores sejam declarados em que conta foram depositados e quais são as necessidades primárias que nós podemos atacar. Conhecemos as enormes necessidades das escolas.

Jornal de Angola – Que apelo deixa?

Manuel Domingos
– O nosso apelo vai no sentido de rotação de directores das escolas. Há directores que estão há mais de 15 anos a dirigir a mesma escola e pensam que as escolas são lavras deles. Eles apropriaram-se das escolas. E também há muito assédio sexual nas escolas, sobretudo no ensino privado. Muitos professores e directores de escolas têm abusado sexualmente das alunas. Várias vezes encontrámos directores fechados nos gabinetes com alunas. Dificilmente encontramos um aluno fechado no gabinete com o director. Se eles fogem às regras, nós temos mecanismos como a Polícia, que tem estado a trabalhar nas instituições escolares. Então aí está o nosso alerta para eles. Porque todas essas situações são do conhecimento da Brigada Escolar da Polícia Nacional.

Jornal de Angola – Como tem sido a comparticipação dos pais, uma vez que a Constituição e a Lei garantem Educação gratuita da iniciação à nona classe?

Manuel DiogoAs nossas comparticipações sempre foram na medida da matrícula das crianças e na passagem dos certificados. Isto é um hábito antigo. É um hábito que não é instituído por documento algum, mas é óbvio que é por necessidade individual de cada instituição de ensino. Esses valores  têm sido acompanhados por pais e encarregados de educação. Muitas instituições escolares já têm dado informação do descaminho desses valores. É óbvio que pelas necessidades das instituições escolares é compreensível, porque os valores são gastos na compra de cisternas de água, aquisição de papel e de material gastável de higiene, assim como para a acomodação de pessoal eventual. E nós achamos que essa situação é pacífica. A nossa surpresa são as novas medidas de gestão administrativa. Nós não devemos ditar regras que apanhem de surpresa os gestores escolares.

Jornal de Angola – O que é que considera surpresa?

Manuel Diogo
– Eu considero surpresa porque as cobranças, ditas ilegais, decorrem quase todos os anos lectivos e em todo o país. O que considero surpresa para nós é o facto de terem dito que os gestores escolares devem devolver estes valores à Comissão de Pais e Encarregados de Educação para a gestão desse dinheiro. Como disse, essa situação é pacífica. Ademais, estes valores já foram gastos. Cada instituição escolar cobrou ao longo de todos estes anos e gastou. De que forma é que eles vão poder devolver à Comissão de Pais para fazer a gestão? É impossível.

Jornal de Angola – Que avaliação faz quando uma escola impede uma criança de se inscrever por falta de pagamento?

Manuel Diogo – Devemos primar pela educação dos gestores escolares a perceberem bem a Lei. A segunda coisa, devemos apetrechar as escolas para  poderem resolver as questões que  surgirem. As escolas não violaram a Lei propositadamente. Nós não as podemos incriminar publicamente como meros violadores. Durante as visitas que temos feito às instituições escolares, a situação de precariedade que encontramos é de lamentar. E eu diria mesmo que aqueles que cobraram  valores iguais ou superiores a 18 mil kwanzas, por cada aluno, não é nada para os gastos que eles fazem.

Jornal de Angola – Que avaliação faz das cobranças ilegais feitas em Luanda e nas outras províncias?

Manuel Diogo – Nós reconhecemos o esforço de cada um de nós. O gabinete provincial de Luanda fez o seu inquérito. Nós fizemos o nosso inquérito. Nós temos documentos de visitas que deviam ter sido feitas em conjunto, mas não foi possível por questões de calendário. A partir daí cada um foi pelo seu caminho para fazer o levantamento das cobranças ilícitas. Nós começámos a fazer o levantamento desde o fecho do ano lectivo, em Novembro. Esses valores começaram a ser cobrados a partir da elaboração dos certificados, transferência de alunos e agora com as matrículas. É uma acumulação de cobranças. É aí onde nós salientamos que a nossa associação não se vai imiscuir na gestão financeira da gestão escolar. Tudo o que eles aferiram para nós não é estranho. O inquérito foi muito mal feito. Devia  partir da educação financeira dos gestores escolares. As cobranças não começaram este ano e o inquérito tinha de ser mais abrangente.

Jornal de Angola – O que quer dizer com a educação financeira dos gestores escolares?

Manuel Domingos
– A educação financeira é a forma de gerir os bens públicos numa instituição. A instituição é do Estado. Vejamos, se nós cobrarmos aos nossos parceiros que são pais e encarregados de educação 10.000 kwanzas, eu com uma educação financeira tenho de aplicar esses 10.000 kwanzas nas necessidades reais da escola. E eu tenho de estar consciente que tenho de prestar contas. É isto que se chama educação financeira.

Jornal de Angola – Nas escolas não há educação financeira?

Manuel Diogo
– Por todas as escolas onde passámos, ainda não há. Nós constatámos que há todo o aparato, organigrama da instituição ­escolar, director, director pedagógico, subdirector administrativo e outras funções afins. Se nós formos perguntar ao subdirector administrativo, temos disparidade com o subdirector pedagógico. Então esta disparidade da educação financeira significa que não há educação financeira. Numa instituição onde há educação financeira a corrente de informação dos gastos dos valores corre simultaneamente. Se os pais fazem uma contribuição para a construção de salas de aulas é preciso que o gestor escolar fique à frente desta construção, dizendo  com documentos comprovativos que “o bloco custou x, o cimento custou x, a areia custou x e empregou na compra da água x”. Se isto acontecer, esta escola tem uma educação financeira.

Jornal de Angola – O senhor está a dizer que as direcções das escolas não gerem bem as contribuições dos pais?

Manuel Domingos – Julgamos que os gestores escolares, nesta parte de gerir os fundos que advêm das comparticipações dos pais, ainda não têm tido uma gestão digna. Mas é preciso que nós caminhemos para lá, porque até ao momento as nossas relações com as instituições escolares são boas. Primamos por relações saudáveis, porque, como disse, vamos fazer parte da gestão dos valores financeiros.

Jornal de Angola – A direcção do Gabinete Provincial da Educação de Luanda prometeu entregar a gestão dos mais de 202 milhões de kwanzas às comissões de pais e encarregados nas escolas. Foram consultados?

Manuel Domingos – Nós fomos sim consultados. Em primeira instância, gratificamos as declarações do director do Gabinete Provincial da Educação de Luanda por nos ter  dado a grande responsabilidade de fazermos a gestão destes valores. O que é preciso fazer é realmente estarmos concentrados às necessidades das escolas para o gasto dos valores arrecadados. Por outro lado, não deixamos de louvar a grande experiência que o Gabinete Provincial de Luanda fez, de inquirir a arrecadação feita. Penso que é uma experiência louvável que vai servir a nível nacional. É um exemplo e nós pensamos que em breve todos vamos caminhar no mesmo sentido.

Jornal de Angola – O Jornal de Angola ouviu alguns directores provinciais. No Uíge, as escolas que receberam dinheiro de forma ilegal foram obrigadas a devolver o montante arrecadado aos encarregados de educação. Qual é a vossa opinião?

Manuel Domingos – Bem, há vários termos que estão a ser empregues. Os dinheiros não serão devolvidos a pais e encarregados de educação, mas sim às comissões de pais e encarregados de educação, a nível das escolas. Então vamos concentrar os gastos em cada instituição de ensino e acompanharmos os seus gastos. É a única participação que nós queremos dar na gestão destes valores. A partir daí julgamos que todos nós estamos cientes que esta educação vai ser contínua. É possível que nos próximos anos lectivos não se vão  repetir os mesmos erros deste ano lectivo.

Jornal de Angola – Como está o ambiente entre os pais?


Manuel Domingos
– Nós estamos a receber os descontentamentos dos pais sobre esta situação em todo o país. É óbvio e é pacífico. O momento é crítico. Os salários da função pública foram pagos bastante tarde. As necessidades dos nossos filhos apertam. Então não é fácil o pai ou encarregado de educação fazer a ginástica para ver este ou aquele problema resolvido. As instituições escolares, todas elas pedem as fotocópias dos certificados autenticados. Uma autenticação de uma fotocópia tem valores acima das possibilidades de muitos pais e encarregados de educação. Custam acima de 2.000 kwanzas. Onde reclamar? Há um descontentamento muito grande.

Jornal de Angola – As cobranças no ensino geral são as únicas que vos preocupam? 

Manuel Domingos – Nós, no ensino geral, estamos a tirar crianças para ingressar no ensino superior. O ensino superior publicou o valor de 4.000 a 6.000 kwanzas para a inscrição. A inscrição, como se sabe, não  é garantia de acesso ao ensino superior. Tudo depende das provas de acesso e só entram os melhores. Se então é uma coisa sem garantia de ingresso não deviam cobrar valores tãos altos. Porque a criança pode não entrar na faculdade e o dinheiro já está lá. Qual é a necessidade de se cobrar tanto dinheiro? E qual é o destino deste dinheiro? É nisso que as instituições públicas deviam reflectir. As instituições do Estado deviam compreender isso, porque eles também são funcionários públicos.

Jornal de Angola – A vossa associação é amiga da criança. Como reagem quando há violação dos direitos da criança?

Manuel Domingos – Dizia a  ministra da Família e Promoção da Mulher, num dos últimos conselhos consultivos, que nós não podemos estar de braços atados. Vamos continuar a defender a criança com todas as nossas forças. Nós temos de estar de braços abertos para defender o elo mais fraco da sociedade angolana, que é a criança. Julgamos que temos esperança. Melhores momentos virão para as nossas crianças. Somos nós os homens que devemos educar-nos e educar o futuro, que são as nossas crianças. Não podemos permitir todos estes atropelos contra a criança.

Jornal de Angola – Que garantias existem para travarem estes atropelos?

Manuel Domingos – Nós já vivemos  momentos mais difíceis. Na altura em que não existia o Ministério da Família e Promoção da Mulher, a violação era  abismal. Hoje reduziu  bastante. Na altura que não havia a Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação, as violações eram constantes. Hoje diminuíram bastante. Quando vamos inspeccionar algo, as pessoas tendem a corrigir-se.   Temos esperança de que nos próximos anos as coisas vão melhorar muito mais. Em anos atrás, defendemos a passagem dos certificados das crianças atempadamente. Hoje, as coisas melhoraram. Defendemos a matrícula dos alunos no ensino superior que pudesse obedecer ao calendário do Ministério da Educação e hoje as coisas estão corrigidas. Estamos a trabalhar.

Jornal de Angola – Têm recorrido às instituições do Estado que garantem a defesa dos direitos fundamentais da criança?

Manuel Domingos
– Lamentamos a violação dos direitos da criança. Há anos foi criada a Brigada da Polícia Escolar. A Brigada Escolar é um policiamento que tem a missão de cuidar das instituições escolares e encaminhar os casos mais complicados às esquadras da Polícia. É já um passo. Os tribunais têm estado a trabalhar connosco empre que há denúncia de atropelos dos direitos da criança, como a  não passagem de classe por mero capricho do responsável da escola, a não-aceitação da  matrícula e a exclusão escolar dos deficientes.

Jornal de Angola – Muitas escolas no país condicionaram a matrícula das crianças ao pagamento de dinheiro. Como reagiram?


Manuel Domingos
– Todas essas situações que atropelam as melhores regras de educação social da criança e aqueles que cobram valores ilicitamente, a qualquer altura nós vamos accionar os mecanismos legais para chamá-los à razão. Os mecanismos são diversos. Todas as instituições estão a trabalhar connosco. Nós temos a Polícia Económica, que tem estado a trabalhar connosco. A colaboração com a Polícia Económica tem estado a dar frutos nas instituições escolares no que diz respeito a cobranças ilícitas de muita documentação. Até agora ainda não temos casos graves que nos pudessem levar aos tribunais, mas se houver não temos problema de enfrentar este ou aquele gestor escolar diante dos tribunais.

Jornal de Angola – E os que receberam dinheiro de forma ilícita?


Manuel Domingos
– Nós voltamos a dizer que nós estamos de braços abertos pela coragem que o director do Gabinete Provincial de Educação teve de inquirir esta inconformidade. A um dado momento também estaremos de braços abertos para acompanhar a devolução desse dinheiro e a sua aplicabilidade nos sítios certos.

Jornal de Angola – Como é que a Comissão de Pais e Encarregados de Educação vai actuar a nível de Luanda?

Manuel Domingos – A Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação – Amigos da Criança em Luanda não tem problemas. Foram empossados os coordenadores dos núcleos municipais, comunais, na presença da Brigada da Polícia Escolar. Luanda tem um aparato de grande confiança. É preciso educarmos a consciência do funcionário público. É preciso trabalharmos na consciência das pessoas para que Luanda tenha uma imagem de capital do país.

Jornal de Angola – O que gostava de dizer mais?

Manuel Domingos
– Nesta altura,  gostávamos que o Executivo angolano pudesse implementar uma grande dinâmica na entrega dos profissionais da educação prometidos. Porque o ano lectivo está quase a começar e os docentes prometidos até agora não foram admitidos a nível nacional e isto vai criar um outro constrangimento. Pedimos um grande esforço do Executivo para implementar grande dinamismo para  que estes profissionais sejam admitidos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/as_cobrancas_no_ensino_publico_ja_vem_de_longe

Suspenso as cobranças ilegais nas escolas publicas de Luanda

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O diretor do Gabinete da Educação de Luanda, André Soma, garantiu ontem ao Jornal de Angola que vai recolher o dinheiro recebido aos encarregados de educação pelas direções das escolas públicas primárias e do primeiro ciclo no acto de reconfirmação de matrículas.
 
André Soma falava na sequência da reportagem publicada na edição de ontem pelo Jornal de Angola sobre “Cobranças ilegais no ensino”, onde se denunciou práticas inconstitucionais e ilegais das direcções das escolas primárias e do primeiro ciclo de Luanda.
 
O ministro ficou indignado com a denúncia feita pelo Jornal de Angola e indigitou o diretor do Gabinete da Educação de Luanda para fazer uma declaração pública sobre o assunto, num momento em que os repórteres queriam ouvir o ministro sobre a aplicação e a fiscalização da Lei que garante a educação obrigatória e gratuita em todo o país.
 
O Jornal de Angola constou em várias escolas públicas da capital cobranças para a confirmação de matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro e que termina hoje. A medida viola a Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino que garantem a gratuitidade do ensino em Angola.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que vai trabalhar para recolher todo o dinheiro recebido ilegalmente pelas direcções das escolas públicas que posteriormente vai ser remetido ao governador provincial de Luanda e ao ministro da Educação. “Nós, neste momento, vamos fazer o levantamento do volume dos recursos recolhidos em todas as escolas públicas de Luanda.
Nós teremos um mapa das escolas que cobraram, dos alunos matriculados, dos valores cobrados, teremos isso, garanto-lhe”, disse, mas não clarificando se o dinheiro vai ser devolvido aos encarregados de educação ou não. André Soma disse que a denúncia feita pelo Jornal de Angola vai fazer com que a direcção do Gabinete da Educação de Luanda inspeccione todas as escolas públicas e no final vai ser publicado um mapa com o número de escolas, o número de alunos confirmados, os valores recebidos e os directores envolvidos nas práticas ilegais. “Eu sei que o Jornal de Angola não mentiu, de certeza absoluta. Nós vamos publicar os mapas e as medidas que vão ser tomadas. Do nosso lado há transparência”, disse.
 
Os resultados do inquérito vão ser anunciados no dia 5 de Janeiro, data em que André Soma promete reunir com todos os chefes das secções municipais, distritais e directores das escolas do Ensino Secundário de Luanda. André Soma convidou a imprensa a comparecer no dia da reunião para o anúncio dos resultados do inquérito.
O director do Gabinete da Educação de Luanda condenou com veemência a atitude dos directores das escolas que cobraram de forma ilegal dinheiro aos encarregados de educação no momento de reconfirmação das matrículas. “Todo o mundo domina a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, ninguém pode dizer que não tem conhecimento. A Lei é clara, o Ensino é obrigatório e gratuito”, disse.
André Soma apelou a todos os directores das escolas públicas a não fazerem cobranças aos pais e encarregados de educação. Os directores de escolas públicas que insistirem na prática de ilegalidade podem sofrer sanções que vão até à exoneração dos cargos.
Os directores das escolas têm como instrumentos de trabalho a Constituição, a Lei de Bases da Educação e Ensino, o Plano de Actividade Anual e o regulamento da própria escola. “São instrumentos que o próprio gestor de escola deve dominar. Ninguém pode argumentar que não tem conhecimento”, disse.
 
Apelo ao profissionalismo
 
André Soma admitiu que no sector da Educação em Luanda ainda existem professores e directores que encaram os estabelecimentos escolares como fonte de rendimento. “Nós temos muito bons profissionais. Esses poucos que olham a escola como fonte de rendimento, muitas vezes estragam todo um trabalho que o Executivo e as pessoas de bem querem fazer e colocar à disposição das populações”, disse.
“É preciso que haja profissionalismo e responsabilidade. Pedimos aos pais que colaborem e dêem as suas contribuições. Apareçam, sugiram e nós estamos abertos para recebermos essas opiniões e levarmos a quem de direito.”
André Soma disse que existem mecanismos de comunicação entre a comunidade e a direcção do Gabinete de Educação de Luanda. As audiências com o director provincial são realizadas às terças e quintas-feiras. “Nós não usamos ainda as novas tecnologias de comunicação e informação, porque nem sempre temos energia, então preferimos que venham ter connosco.”
Sobre as escolas públicas situadas na Centralidade do Sequele, no município de Cacuaco, André Soma disse que é da responsabilidade do padre católico cónego Apolónio Graciano, a quem foram entregues para gerir. “As escolas são do Estado, foram construídas com fundos do Estado. É bom que se diga isto”, sublinhando que quem paga aos professores é o Estado. “Foi orientado que o senhor padre falasse com a comunidade, explicasse esse modelo de gestão”, disse, realçando que se a escola é pública deve ser gerida de acordo com a Lei de Bases de Educação e Ensino.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que nem todas as escolas públicas têm orçamento, mas os institutos médios e técnicos têm orçamentos descentralizados. As escolas primárias e do primeiro ciclo têm o seu orçamento nas administrações, através das repartições municipais da Educação. Disse que 39 escolas do segundo ciclo têm os seus recursos alocados no Gabinete Provincial de Educação.