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República Democrática do Congo após as eleições preocupa a União Africana

 

O Presidente da República, João Lourenço presidente de Angola, participa hoje, em Addis-Abeba, Etiópia, numa cimeira com pelo menos 16 outros Chefes de Estado para consultas de alto nível a respeito da situação na República Democrática do Congo, que realizou eleições gerais a 30 de Dezembro último.

João Lourenço recebeu ontem cumprimentos de despedida
Fotografia: Dombele Bernardo| Edições Novembro

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República de Angola distribuída ontem, antes da cimeira africana, João Lourenço participa numa reunião da Dupla Troika da SADC.

Ontem, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos de despedida do Vice-Presidente da República, de Angola Bornito de Sousa, do governador de Luanda, Luther Rescova, de membros auxiliares do Poder Executivo, entre outras individualidades.

A Dupla Troika é composta pelos países que integram a Troika do Órgão de Defesa e Segurança e da SADC enquanto organização regional.

Os resultados das eleições gerais realizadas na RDC foram contestadas, no Tribunal Constitucional, pelo candidato Martin Fayulu, que ficou em segundo lugar. Fayulu reivindica uma recontagem manual dos votos. Ele garante que   a sua formação ganhou 61 por cento dos votos nas eleições de 30 de Dezembro e não 34,86 por cento, de acordo com dados da Comissão Eleitoral (CENI), que deu a vitória ao também opositor Félix Tshisekedi com 38,57 por cento.

O líder do Lamuka não é o único descontente com os dados publicados pela CENI. A Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) assegura que os números que tem não correspondem aos oficiais.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/africa_esta_preocupada_com_a_situacao_na_rdc-

Isabel dos Santos solta o verbo

isabel dos santosA empresária angolana Isabel dos Santos alertou esta quarta-feira que em Angola “a situação está a tornar-se cada vez mais tensa, com a possibilidade de se juntar à crise económica existente, uma crise política profunda”.

Numa série de mensagens divulgadas durante o dia no Twitter, a filha do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, exemplifica: “greve nacional dos médicos com 90% de adesão, quebra do poder de compra em 170%, fome nas famílias apesar do petróleo em alta”.

As mensagens divulgadas pela empresária surgem no mesmo dia em que o seu pai, José Eduardo dos Santos, fez uma declaração garantindo que não deixou os cofres públicos vazios, e poucos dias depois de o actual Presidente, João Lourenço, ter criticado a forma como foi feita a passagem da “pasta” entre os dois chefes de Estado.

Na declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, feita pouco depois de o actual Presidente levantar voo de Luanda rumo a Lisboa, para uma visita de Estado de três dias, José Eduardo dos Santos disse: “Não deixei os cofres do Estado vazios. Em Setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares no Banco Nacional de Angola como reservas internacionais líquidas a cargo do um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo”.

Isabel dos Santos escreveu no Twitter que esta foi “uma entrevista sem precedentes”. “Antigo Presidente angolano Eng. José Eduardo dos Santos, afirma que não deixou os ‘cofres vazios’ e novo OGE2018 foi feito pela equipa do Presidente João Lourenço. 15 mil milhões de dólares foi valor deixado em caixa. E 29 mil milhões foi receita 2018 da Sonangol”, afirma.

João Lourenço sucedeu em Setembro de 2017, após as eleições gerais de Agosto, a José Eduardo dos Santos no cargo de Presidente da República de Angola, funções que desempenhou entre 1979 e 2017.

Em Novembro de 2017, João Lourenço exonerou Isabel dos Santos da presidência do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol.

Fazendeiros do Pará intimidam Comissão Interamericana de Direitos Humanos

cidhDurante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena e expulsar o comissariado da região. Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita, a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral. Apesar disso, a agenda foi mantida, a reunião realizada, assim como a audiência com as organizações sociais e populares do oeste paraense, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém (PA).

(texto e foto: CPT Santarém e CPT Itaituba) 

Em seu quarto dia de visitas ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou ao oeste do Pará, no município de Santarém, na manhã de hoje, 08 de novembro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acompanharam os representantes da CIDH ao território indígena Munduruku do Planalto Santareno. O referido território é formado pelas aldeias Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna, que vivenciam graves conflitos em decorrência da presença de setores ligados ao agronegócio, em especial produtores de soja, no território tradicional indígena. Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a CIDH pôde presenciar um pouco do cotidiano de violência e intimidação a que o povo Munduruku do Planalto Santareno é historicamente submetido. A reunião de escuta do povo indígena, antes mesmo de ser iniciada, foi interrompida pela interpelação intimidatória e ameaçadora de representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da mesma e expulsar o comissariado da região.

Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral.

Apesar disso, fortalecidos pela ancestralidade e resistência, os povos presentes deram início à reunião, apresentando suas principais pautas. Destacaram que uma luta fundamental destes povos é a da própria existência, seja enquanto povo que se reconhece e se afirma a partir da luta história e ancestral, seja enquanto território, espaço fundamental para a reprodução econômica, social e cultural. Ressaltam que é urgente a demarcação oficial do território Munduruku do Planalto, a qual deverá referendar a autodemarcação realizada e que o papel da CIDH deve ser ao lado dos povos do campo, buscando soluções para a garantia e efetivação dos seus direitos e para a proteção de seus lutadores e lutadoras.

Em resposta, os representantes da CIDH afirmaram que o objetivo da visita é produzir um informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil à OEA e a partir dele uma recomendação ao Estado Brasileiro quanto à garantia efetiva dos DHs. Em especial, a CIDH pretende realizar um informe e recomendação em relação à atuação do Programa de Proteção aos/as defensores/as de direitos humanos e sobre a situação específica dos/as ameaçados/as de morte, que não devem de forma alguma arcar com os custos da proteção. Destacam também a importância de construção de ações e políticas voltadas para a incidência nas situações urgentes e imediatas de proteção aos/as ameaçados/as de morte e legitimam a CPT como interlocutora fundamental para manter a CIDH informada acerca da situação dos DH’s no Oeste do Pará.

CIDH ouve organizações sociais e populares do Oeste do Pará

No período da tarde ocorreu a audiência com as organizações e movimentos populares em geral, na sede do Ministério Público Estadual, as quais apresentaram à CIDH as seguintes violações aos direitos humanos: atuação do agronegócio e dos grandes empreendimentos em desrespeito aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e seus territórios, aos assentamentos de reforma agrária, à biodiversidade e às águas, com destaque para a pretensa construção do Porto do Maicá, a ser destinado para o escoamento de grãos; autorizações ilegais de manejo florestais e extração de madeira em territórios tradicionais, em especial do território indígena Maró, e em assentamentos de reforma agrária de modo a provocar um desmatamento desenfreado; atuação violenta de empresas e grandes fazendeiros em assentamentos rurais, de modo a promover um processo intenso de concentração de lotes e reconcentração fundiária; ameaças à vida e integridade física dos povos do campo, das águas e da floresta e ausência de uma atuação efetiva do PPDDH, o que tem aumentado as situações de violência e homicídios contra lutadores/as; negativas permanentes aos direitos à saúde e educação dos povos indígenas e quilombolas, numa total situação de descaso; ameaça constante ao direito de autoafirmação dos povos tradicionais; ausência de uma política efetiva de demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais territórios tradicionais, o que tem promovido um processo de minifundização, cercamento e privatização destes territórios; inaplicabilidade da Convenção 169 da OIT, em especial quanto às determinações de garantia de posse e propriedade dos povos tradicionais e de consulta prévia livre e informada e desrespeito aos protocolos de consulta realizados por povos quilombolas, indígenas e ribeirinhos no Oeste do Pará; uso intensivo e desmedido de agrotóxicos de modo a promover o envenenamento das comunidades.

A equipe da CPT em Itaituba destacou, ainda, a situação do P.A. Areia e dos agricultores Osvalinda e Daniel, que em decorrência de sua atuação em defesa de um modo de produção agroecológico e sustentável e do enfrentamento à concentração fundiária e extração ilegal de madeira, têm sido ameaçados e vivem em constante situação de risco. Por esta razão encontram-se incluídos no PPDDH, o qual não tem garantido uma proteção efetiva, já que o monitoramento remoto e a realização de rondas policiais não garantem a segurança necessária. Neste sentido, a CPT ressaltou a importância da incidência da CIDH na política de proteção a defensores/as de direitos humanos, destacando que o Pará conta com 16 pessoas ameaçados/as de morte incluídos/as no PPDDH.

 

Ruralistas de Santarém tentaram impedir reunião da CIDH com indígenas

No quarto dia de sua visita ao Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA teve uma amostra da grave situação de conflito e violência promovida por gente ligada a produtores rurais da região de Santarém. A Comissão foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja que tentaram impedir a realização da reunião com os indígenas e expulsar o comissariado da região.sanntre

No fundo, nada melhor para ilustrar a situação, não é mesmo?

Presidente do Brasil eleito se recusa a falar sobre a situação do Egito

País árabe cancelou a visita em retaliação ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel

Talita Fernandes
BRASÍLIA

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não quis responder a um questionamento feito pelo jornal a  Folha de S. Paulo  sobre o cancelamento de uma vista da diplomacia brasileira  ao governo do Egito.

“Não, outro assunto, outra pergunta aí”, disse o capitão .

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o vice-eleito, general Mourão, participam da sessão solene do Congresso nesta terça (5)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o vice-eleito, general Mourão, participam da sessão solene do Congresso nesta terça-feira (5) –  Pedro Ladeira / Folhapress

Após a insistência de repórteres para que ele se pronunciasse, ele repetiu o pedido de que ele fosse feito de outra maneira: “Outra pergunta, vamos embora”, disse, ao dar as costas e uma entrevista na saída do Ministério da Defesa.

O governo egípcio cancelou uma visita do Ministro das Relação Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O chanceler brasileiro embarcaria nesta quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda de compromissos entre os dias 8 e 11 de novembro.

Formalmente, a mudança foi justificada pelo governo egipcio por uma mudanças  de agenda de autoridades do país.

Como este tipo de cancelamento é incomum na diplomacia, o processo foi visto como retaliação por membros da chancelaria brasileira,  por conta das manifestações de Bolsonaro sobre a política externa.

Ele prometeu, logo depois de eleito,  transferir uma embaixada brasileira em Tel Aviv para Jerusalém, o que desagradou a comunidade árabe.

Parece que o presidente eleito está repetindo a estratégia do presidente americano Donald Trump de só responder o que lhe interessa e a quem lhe interessa. Não sei se terá o mesmo sucesso, mas diante do que ocorreu hoje, receberá muitas críticas. parece que fazer discursos tem consequências.

O líder da bancada ruralista no Congresso, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), se mostrou preocupada com as reações que países árabes possam ter diante da decisão anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
Em entrevista à DW nesta terça-feira (06/11), ela declarou que “esse assunto preocupa” e lembrou que o Brasil é um grande exportador de carne para o mundo árabe. “Haveria um impacto ruim caso esses países decidam retaliar. Vamos conversar com a equipe de transição”, disse.

Egito desmarca viagem da diplomacia brasileira, por causa de fala de Bolsonaro

Não é comum no protocolo da diplomacia desmarcar viagens em cima da hora

Após fala de Bolsonaro, Egito cancela viagem de comitiva brasileira

 

 

 

Ogoverno egípcio cancelou uma visita que o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira (foto), faria ao país árabe. O chanceler brasileiro desembarcaria na quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda de compromissos entre os dias 8 e 11 de novembro.

Nesta segunda-feira (5), o governo brasileiro foi informado pelo Egito que a viagem teria que ser cancelada por mudança na agenda de autoridades do país.

Não é comum no protocolo da diplomacia desmarcar viagens em cima da hora.

 

As autoridades do governo brasileiro temem que a medida seja uma retaliação às declarações recentes do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Ele disse que pretende reconhecer Jerusalém como capital de Israel e que irá transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para a cidade, o que tem desagradado a comunidade árabe.

Segundo relatos de diplomatas, a Liga dos Países Árabes enviou inclusive uma nota à embaixada brasileira no Cairo condenando as declarações do presidente eleito.

Juntos, os países árabes são o segundo maior comprador de proteína animal brasileira. Em 2017, as exportações somaram US$ 13,5 bilhões e o superávit para o Brasil foi de US$ 7,17 bilhões.

Para o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, a mudança da embaixada pode abrir as portas para países concorrentes do Brasil no setor de proteína animal, como Turquia, Austrália e Argentina.

“Já tivemos ruídos com a [Operação] Carne Fraca e com a paralisação dos caminhoneiros, mas conseguimos superar. Temos a fidelidade dos países árabes”, afirma. Para Hannun, porém, a questão da embaixada é algo muito mais forte e sensível. Com informações da Folhapress.

Aristides Gomes o Primeiro Ministro de Guiné Bissau

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

Presidente do Sudão liberta todos os presos políticos

O presidente Omar al-Bashir ordenou nesta terça-feira a libertação de “todos os presos políticos” mantidos no Sudão, informou a imprensa estatal, semanas depois de prisões em massa em uma repressão aos protestos contra o governo.Centenas de ativistas da oposição, líderes e manifestantes foram presos em janeiro por agentes de segurança para conter as manifestações que surgiram devido ao aumento dos preços dos alimentos, incluindo o pão.

“O presidente Omar al-Bashir emitiu na terça-feira um decreto para libertar todos os presos políticos detidos em todo o país”, informou a agência oficial de notícias SUNA, citando um decreto emitido por Bashir.

“A decisão visa promover a paz e harmonia entre todos os partidos políticos, a fim de criar um ambiente positivo para atingir as metas nacionais”, disse.

As prisões de janeiro ocorreram após protestos esporádicos ocorridos na capital Cartum e em algumas outras cidades do Sudão, depois que o preço do pão mais que dobrou.

Alguns ativistas foram libertados, mas muitos continuam detidos, incluindo os líderes da oposição Khaled Omar, do Partido do Congresso Sudanês, e Mokhtar al-Khatib, chefe do Partido Comunista do Sudão.

A SUNA não informou quantos prisioneiros seriam libertados ou identificariam algum deles.

Os Estados Unidos e as embaixadas européias no Sudão pediram a libertação de todos os detidos, com a missão de Washington em Cartum dizendo que muitos estavam sendo mantidos em “condições desumanas”.

As autoridades sudanesas reprimiram os manifestantes em uma tentativa de evitar uma repetição dos distúrbios que se seguiram a uma rodada anterior de cortes de subsídios em 2013.

Naquela época, dezenas de pessoas foram mortas quando as forças de segurança esmagaram manifestações, dizem grupos de direitos humanos.

Fonte:https://guardian.ng/news/sudans-bashir-orders-release-of-all-political-detainees/

Jeune Afrique: “Lula (re)descobriu a África”

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Escrito por Edouard Bailby

Luiz Inácio Lula da Silva, líder carismático do maior país da América Latina, revolucionou as relações entre o Brasil e o continente africano.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar o poder a seu sucessor em 1º de janeiro de 2011, ele terá dado uma nova dimensão às relações de seu país com a África. ” Visitei vinte e sete países africanos”, disse ele recentemente, “mais do que todos os chefes de Estado brasileiros reunidos em nossa história. De fato, desde a independência, em 1822, os líderes do maior país da América Latina foram, de fato, extremamente raros para pisar no outro lado do Atlântico Sul. Em oito anos, Lulaquintuplicou a quantidade de relações comerciais, que subiu de US $ 5 bilhões em 2002 [3,8 bilhões de euros, Ed]] para mais de 26 bilhões este ano, mas ele incentivou principalmente empresas brasileiras a investir em infraestrutura .

Até meados do XX ° século , o Brasil tinha apenas uma embaixada na África sub-saariana. Um porto de escala para navios mercantes entre a Europa e a América do Sul, Dakar foi escolhido por razões geográficas óbvias. Por outro lado, nem uma única representação diplomática ou comercial em outros países. No entanto, os 4,5 milhões de escravos deportados para o Brasil afetaram profundamente este país de língua portuguesa e contribuíram muito para o seu desenvolvimento. Não foi até 1961 que o presidente Janio Quadros nomeou um embaixador negro em Gana. Encorajados, os brasileiros fundaram uma Câmara de Comércio Brasil-África. Sem sucesso.

Ao tomar o poder em 1964, os generais brasileiros entenderam a importância estratégica do Atlântico Sul – foi então na guerra fria – e desenvolveram uma doutrina favorável à estabilidade política em ambos os lados do oceano. Assim, eles foram os primeiros no mundo ocidental a reconhecer o governo marxista do Movimento Popular de Libertação de Angola, enquanto em casa eles aprisionaram os comunistas. Livros escolares para africanos de língua portuguesa começaram a ser impressos no Brasil. No arquipélago de Cabo Verde, o revolucionário método de alfabetização de Paulo Freire foi posto em prática nas escolas desde a independência. Posteriormente, algumas empresas brasileiras ganharam uma posição na África Subsaariana.

Tudo mudou com Lula, que, desde o início de seu primeiro mandato , deixou claro que faria da África uma das prioridades de sua política externa  : “Temos raízes neste continente, vamos nos renovar com nossas identidade nacional. ”

Vindo de origens populares , cuja herança ancestral conhece, abriu mais de quinze embaixadas e estimulou empresas brasileiras a investir prioritariamente nos cinco países de língua portuguesa. Recentemente, as autoridades moçambicanas deram o sinal verde à empresa Camargo Corrêa para a construção da barragem de Mphanda Nkuma no rio Zambeze. A quinta maior construtora do mundo, a Odebrecht, que emprega 129 mil pessoas, foi encarregada de realizar trabalhos importantes em vários outros países africanos. Quanto à Petrobras, a petroleira, ela está interessada em exploração offshore.

Ao contrário dos chineses, que trazem centenas de trabalhadores de seu país, os brasileiros empregam mão-de-obra local sob a orientação de seus engenheiros. As relações com a população e as autoridades são facilitadas. Recentemente, o governo de Brasília assinou acordos de cooperação técnica. Um dos mais importantes diz respeito à melhoria da qualidade do algodão em quatro países de língua francesa: Benin, Burkina Faso, Mali e Chade.

Os brasileiros ganharam uma posição na África. Agora será necessário contar com eles. Em todas as áreas.

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* Jornalista e escritor, especialista em América Latina e Caribe.

Fonte:http://www.jeuneafrique.com/194609/politique/comment-gr-ce-lula-le-br-sil-a-re-d-couvert-l-afrique/

Guiné em busca de superar a crise politica

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O governo da Guiné deve garantir que suas forças de segurança atuem com moderação e respeito para preservar a vida humana em resposta aos protestos da oposição, disseram hoje a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Desde as eleições locais de 4 de fevereiro de 2018, pelo menos 15 pessoas foram mortas e dezenas de feridos em confrontos entre as forças de segurança, os manifestantes da oposição e os partidários do governo. Líderes da oposição suspenderam os protestos no final de semana da Páscoa, mas disseram que retomarão o dia 5 de abril.

Um aumento da retórica cada vez mais divisora ​​de todos os lados da divisão política, incluindo incidentes de discurso de ódio nas mídias sociais, aumentou a tensão social e criou o risco de mais violência. As autoridades devem tomar medidas imediatas para coibir o uso do discurso de ódio e os partidos políticos devem condenar os membros que o usam.

“Desde o início de 2018, a violência política mortal tem aumentado, levando a uma dolorosa perda de vidas e propriedades na capital da Guiné e além”, disse Corinne Dufka, diretora da Human Rights Watch na África Ocidental. “Como a Guiné se prepara para novas manifestações, é vital que as forças de segurança provem que podem agir imparcial e profissionalmente para facilitar as manifestações e proteger a oposição e os apoiadores do governo.”

A violência política na Guiné é alimentada por profundas divisões étnicas, com o partido no poder, o Rally do Partido Popular Guineense (Rassemblement du Peuple de Guinée, ou RPG), dominado pela etnia Malinké. Os apoiantes do maior partido de oposição, a União das Forças Democráticas da Guiné (União das Forças Democráticas da Guiné, ou UFDG) são em grande parte retirados do grupo étnico Peuhl.

As eleições locais da Guiné – a primeira desde 2005 – foram adiadas repetidamente desde 2010, quando o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre como organizá-las. A Comissão Eleitoral anunciou em 21 de fevereiro que o RPG havia ganho 3.284 assentos no conselho para os 2.156 da UFDG. Os vereadores eleitos, que também incluem centenas de representantes de partidos menores e candidatos independentes, elegerão agora prefeitos nas 342 comunas da Guiné.F039041A

Embora o dia das eleições fosse relativamente pacífico, no dia seguinte a oposição acusou o partido do poder de fraude eleitoral. A Comissão Eleitoral defendeu os resultados eleitorais, mas os partidários da oposição realizaram protestos semanais nas ruas, estabelecendo barreiras nos subúrbios de Conakry, a capital.guinee-conakry-regions

Várias manifestações corresponderam a uma greve de professores de um mês sobre remuneração e condições, e protestos estudantis sobre o fechamento de escolas devido à greve. Embora o governo tenha fechado um acordo para acabar com a greve dos professores em 13 de março, os líderes da oposição disseram em 23 de março que os protestos contra os resultados das eleições locais continuariam.aaaaguinee

As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e, em alguns casos, munição, para dispersar os manifestantes e responder à violência dos manifestantes. Esses confrontos levaram à morte de pelo menos nove manifestantes ou espectadores, incluindo quatro pessoas assassinadas em 14 de março, e um gendarme que um porta-voz da polícia disse ter sido morto por uma pedra lançada por um manifestante em 19 de fevereiro.

As forças de segurança da Guiné têm uma história de usar força desnecessária e excessiva – muitas vezes resultando na perda de vidas – e sem neutralidade política. Enquanto isso, o governo alega que, nos últimos anos, pedras lançadas por manifestantes ou objetos pontiagudos de estilingues feriram e, em alguns casos, mataram membros da força de segurança e que alguns manifestantes carregam armas.

As tensões políticas também levaram à violência entre a oposição e os apoiadores do governo, disseram a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Um suposto incêndio criminoso em 5 de fevereiro matou cinco pessoas, incluindo quatro crianças, após confrontos entre o governo e partidários da oposição em Kalinko.

Líderes da oposição também pediram uma investigação sobre um incêndio em 17 de março no mercado de Madina, em Conakry, que destruiu centenas de lojas e quiosques, alegando que os partidários do governo haviam ameaçado atingir o mercado. O governo disse que a investigação sobre a causa do incêndio está em andamento, mas suspeitam que o incêndio tenha sido causado acidentalmente por um curto-circuito elétrico. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional documentaram, desde 2010, a destruição de propriedade nos mercados por multidões associadas ao partido no poder, muitas vezes junto com membros das forças de segurança e, em menor escala, por partidários da oposição. Em 12 de março, os manifestantes vandalizaram meios de comunicação em Conakry.g

Os monitores de mídia, incluindo a Associação Guineense de Blogueiros, levantaram preocupações sobre um, que se refere à defesa do ódio nacional, racial ou religioso para incitar violência, hostilidade ou discriminação.

O governo tomou medidas preliminares para reduzir a tensão nas comunidades e garantir a responsabilização por supostos abusos. Em 14 de março, Gassama Diaby, ministro da unidade nacional e da cidadania, prometeu justiça às vítimas de violência durante as manifestações e disse que a Ordem dos Advogados guineenses forneceria advogados para as famílias das vítimas. Grupos de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, escreveram para Diaby em 20 de março para apoiar a iniciativa e pedir a ele que cumprisse essas promessas.

Em 6 de março, Diaby também anunciou a criação de um comitê para monitorar o potencial discurso de ódio na mídia e na internet. Ele pediu um processo judicial contra um ministro do governo que, em discurso no dia 20 de fevereiro, disse aos membros do partido governista que eles deveriam “se vingar” dos responsáveis ​​por tumultos e danos materiais depois das eleições locais. Ao policiar o discurso do ódio, o governo guineense deve se referir ao Plano de Ação de Rabat, um conjunto de diretrizes apoiadas pela ONU que discutem como evitar a incitação à violência, hostilidade ou discriminação, ao mesmo tempo em que protegem a liberdade de expressão.

O governo também deve orientar todos os membros da força de segurança a respeitar os Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis ​​pela Aplicação da Lei e pelas Diretrizes da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e Povos nas Assembléias de Policiamento na África. aplicação prática desses princípios. Membros da força de segurança envolvidos em crimes graves e manifestantes que cometerem violência devem ser levados à justiça em julgamentos justos.

“Dada a longa história da Guiné em confrontos relacionados às eleições, o risco de mais violência continua alto”, disse François Patuel, Pesquisador da Anistia Internacional na África Ocidental. “O governo deveria enviar uma mensagem que os abusos de direitos humanos cometidos no contexto de manifestações serão investigados imparcialmente e processados ​​em julgamentos justos. Os líderes políticos na Guiné também devem fazer declarações públicas claras e fortes, nos níveis mais altos de cada partido, denunciando violência comunitária e discurso de ódio “.

Fonte:http://allafrica.com/stories/201803300110.html