Moçambique protesta contra a carestia

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação económica e social do país.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

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Moçambique supera a Venezuela e tem juros mais altos no mundo

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7 de Novembro, 2016

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais elevados do Mundo, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela enquanto país mais arriscado para investir, informou a agência financeira Bloomberg.

De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde a semana passada que o valor das euro-obrigações com maturidade em 2023 ultrapassou a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.
O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a parcela de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em Abril.
Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos com avais do Estado. O Ministério assume que a dívida pública vai chegar a 130 por cento do PIB este ano e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7 por cento, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis. “Moçambique ultrapassa actualmente todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida”, assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.
O principal objectivo, agora, é “retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dívida em esforço’ [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajectória sustentável”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve retomar o apoio a Moçambique até ao final do segundo trimestre de 2017, depois de o país ter começado a dar os primeiros passos para fazer com que a dívida pública assuma valores sustentáveis, afirmou em Maputo o representante permanente do FMI em Moçambique. “A data exacta não é possível de definir, mas penso que se venha a situar entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre”, declarou Ari Aisen, durante uma conferência promovida pelo “Financial Times” na capital moçambicana.
Ari Aisen disse ainda estar a decorrer um diálogo diário entre a instituição e o Governo no sentido de retomar o apoio a Moçambique e acrescentou que não deve passar pelo programa que foi suspenso este ano devido à revelação do escândalo das dívidas escondidas, “devendo vir a ser aprovado um novo programa.”
O representante do FMI salientou que Moçambique está a dar “passos certos” nos três elementos que o Fundo entende serem cruciais para o seu regresso ao país.
“Já houve um passo importante dado no sentido de reestruturar a dívida”, garantiu. “As políticas macro-económicas estão a ser ajustadas na direcção correcta e na auditoria, que é um tema fundamental”, prosseguiu. “Houve um trabalho bastante intenso com a Procuradoria-Geral da República”, acrescentou.
Ari Aisen recordou que a revelação de 1,4 mil milhões de dólares de encargos garantidos pelo Estado, à revelia dos parceiros internacionais e do parlamento, levantou um “problema de confiança”, mas disse não ter motivo para acreditar que haja mais dívidas escondidas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/mocambique_supera_a_venezuela_e_tem_juros_mais_altos_no_mundo

O dólar nas ruas de Luanda chega a 570 kwanzas

Luanda, 12 set (Lusa) – A injeção de divisas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) na banca comercial aumentou 45 por cento no espaço de uma semana, para 314,6 milhões de euros, cobrindo nomeadamente necessidades da indústria e do setor petrolífero.

A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, no período entre 05 e 09 de setembro, contrastando com os 217,4 milhões de euros (MEuro) da semana anterior, mantendo-se as vendas, há vários meses, apenas em moeda europeia.

Segundo o documento, consultado hoje pela agência Lusa, as divisas disponibilizadas na última semana, equivalentes a 351,5 milhões de dólares, destinaram-se a cobrir, nomeadamente, necessidades do setor da indústria (53,8 MEuro), das telecomunicações (35,8 MEuro) e das empresas petrolíferas, neste caso com vendas de divisas em leilão no valor de 35,8 MEuro.

O elevado volume de divisas disponibilizado pelo BNA foi suficiente ainda para garantir vendas diretas para reposição cambial nos bancos, no valor de 44,8 MEuro, para viagens, ajuda familiar, saúde e educação no exterior (26,9 MEuro), para cobertura de operações de cartões de crédito (17,9 MEuro), do setor da Defesa (14,5 MEuro) e para venda, em leilão, para o setor da agricultura (17,3 MEuro), entre outros.

A taxa de câmbio média de referência de venda do mercado cambial primário, apurada ao final da última semana, permaneceu inalterada, nos 166,716 kwanzas por cada dólar e nos 186,270 kwanzas por cada euro.

Contudo, no mercado de rua, a única alternativa, embora ilegal, face à falta de divisas aos balcões dos bancos, a nota de um dólar continua a ser transacionada acima dos 570 kwanzas.

Angola enfrenta uma crise financeira e econômica com a forte quebra (50%) das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade e a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016.

A conjuntura nacional levou a uma forte quebra na entrada de divisas no país e a limitações no acesso a moeda estrangeira aos balcões dos bancos, dificultando as importações.

A falta de divisas dificulta ainda a transferência de salários dos trabalhadores expatriados, as necessidades dos cidadãos que precisam de fazer transferências para o pagamento de serviços médicos ou de educação no exterior do país ou que viajam para o estrangeiro.

O BNA informou a 22 de julho que está a trabalhar com os bancos comerciais numa “melhor programação na venda de divisas” para “repor de forma gradual, programada, organizada e prudente” as necessidades de todos os setores da economia.

 

http://noticias.sapo.ao/lusa/artigo/21253889.html

A inflação angolana passa dos 35%

mapa de AngolaBanco central mantém taxa de juro em Angola nos 16% em setembro
 A taxa básica de juro angolana vai manter-se nos 16% em Setembro, por decisão do Banco Nacional de Angola (BNA), que aponta a necessidade de reforçar medidas para travar a subida dos preços no país.

A decisão consta da nota oficial sobre a reunião mensal de agosto do Conselho de Política Monetária (CPM) do BNA – a que a Lusa teve hoje acesso em Luanda -, encontro que serve para avaliar os indicadores de crescimento económico e as contas fiscais e monetárias, neste caso de Julho.

Na reunião “foi prestada particular atenção à trajetória recente dos preços na economia nacional” – inflação acima dos 35% a um ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) -, notando-se “que o agravamento da inflação em Julho resultou da redução da oferta”, derivada da queda da importação de bens, observada em Abril, maio e Junho de 2016″.

“Nesta senda, o CPM constatou a necessidade de reforço das medidas que vêm sendo tomadas no sentido do aumento da oferta de bens e serviços”, lê-se no documento.

A taxa de juro, cujas variações podem servir para controlar a evolução da inflação, esteve fixada até Julho de 2014 em 8,75%, após um corte, na altura, de meio ponto percentual.

Aumentou há mais de um ano para 9%, tendo iniciado um ciclo de subidas, com três aumentos só em 2016, o último dos quais em Junho.

Na reunião de Agosto do CPM, além de manter a taxa básica de juro nos 16% ao ano até 28 de Setembro (próxima reavaliação), o BNA decidiu não alterar a taxa de juro de facilidade permanente de cedência de liquidez, fixada nos 20% ao ano, e da taxa de juro da facilidade permanente de absorção de liquidez a sete dias, que continua nos 7,25% ao ano.

Devido à crise decorrente da quebra na cotação internacional do petróleo, Angola viu reduzir a receita fiscal para menos de metade em 2015, assim como a entrada de divisas no país, agravando o custo das importações e o acesso a produtos, inclusive alimentares, cujos preços dispararam.

Angola retoma posição de terceiro fornecedor petrolífero da China

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Angola retomou a sua posição de terceiro fornecedor da China e estabilizou a sua produção petrolífera, indica o relatório da Opep divulgado ontem. A organização continua a produzir mais e reviu em alta a procura de petróleo

A produção petrolífera angolana estabilizou em Julho no patamar de 1,78 milhões de barris por dia, denotando apenas um ligeiro recuo em relação ao mês anterior traduzido em 3,8 mil barris diários. E recuperou, em Junho, o lugar que havia perdido em Maio para o Iraque, apesar deste país continuar a bombar cada vez mais petróleo bruto, sendo o que sobe mais, em Julho a sua produção no quadro da OPEP (mais 74,8 mil barris em relação ao mês anterior), ainda assim abaixo da produção obtida em Maio, quando destronou Angola do estatuto de terceiro fornecedor da economia chinesa.

De acordo com o último relatório mensal da OPEP, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Nigéria foi o país que mais viu recuar a respectiva produção (como efeito da persistência de acções de sabotagem de oleodutos no Delta do Níger por parte de grupos rebeldes) o que cimenta a posição de Angola enquanto maior produtor africano. Segundo os dados compilados pela OPEP (que são, como habitualmente baseados nas chamadas ‘fontes secundárias’), a Nigéria produziu, em Julho, menos 1.780,5 barris de petróleo bruto que Angola. Na totalidade dos seus membros, que são agora 14, incluindo outro país africano, o Gabão (com uma produção de 320 mil barris por dia no último mês), a organização que agrega países produtores aumentou ligeiramente a sua produção em 46,4 mil barris.

A Arábia Saudita, um dos maiores produtores da OPEP e do mundo, e que vem conduzindo uma estratégia de privilegiar a quota de mercado a preços mais elevados do barril, continua a aumentar a sua oferta de crude, atingindo a sua produção, como refere a organização no seu relatório, um recorde histórico em Julho. A seguir ao Iraque e à Arábia Saudita, os Emirados Árabes são o segundo membro da OPEP a mais aumentar a respectiva produção.

Arábia Saudita e Emirados Árabes acrescentaram mais de 50 mil barris à produção da OPEP no mês anterior. Refira-se que a Arábia Saudita informara a organização que a sua produção de petróleo de Julho atingira o recorde de 10,673 milhões de barris, justificando o acréscimo com a sazonalidade da procura doméstica. Segundo o reino, o recorde anterior era de 10,56 milhões de barris por dia, registado em Junho de 2015. Já a Líbia, apesar do anunciado acordo entre as facções beligerantes que protagonizam a guerra civil no país, continua a baixar a sua produção, que já vai em 304 mil barris por dia. E Julho perdeu mais quase 21 mil barris diários. A Venezuela continua a enfrentar uma situação muito difícil, associando à quebra no preço do barril um contínuo recuo na produção, que é agora pouco superior a dois milhões de barris. O país perdeu perto de 20 mil barris por dia em Julho. No que respeita ao mercado, o do principal destino das exportações nacionais de petróleo bruto, a China, diminuiu, em Junho,

pelo segundo mês consecutivo as suas importações da matéria- prima. As importações chinesas de crude, que se situaram, e média, em 7,5 milhões de barris por dia, retraíram-se 2% em relação ao mês anterior, mas excederam em 4% as efectuadas no mesmo mês do ano precedente. A Arábia Saudita, Rússia e Angola foram, no mês de Junho, os três principais fornecedores de crude à economia chinesa, com uma quota de 18%, 13% e 19 %, respectivamente. As exportações de petróleo angolano para a China aumentaram, em Junho, 24 %.

OPEP revê procura em alta

A organização que representa 14 dos maiores países produtores de petróleo reviu em alta as suas expectativas para a evolução da procura pela matéria-prima durante este ano. Não obstante não descortinar alterações de vulto no crescimento internacional, mantendo inalterada a sua previsão para a taxa de crescimento da economia global, com os Estados Unidos a apresentarem um crescimento inferior ao previsto no primeiro semestre, a China e a Índia manterem o ritmo de crescimento previsto e o Brasil e a Rússia enfrentarem recessões até 1917, a OPEP reviu em alta a procura de petróleo para esta ano. Segundo a nova estimativa a procura mundial por petróleo deverá atingir uma média de 1,22 milhões de barris por dia este ano, mais 30 mil barris que na previsão do último mês, uma revisão justificada pela organização com o facto da actividade económica nos Estados Unidos e no Reino Unido ter ficado, no segundo trimestre ano acima do esperado. Para 2017 a organização mantém a perspectiva de que a procura cresça 1,15 milhões de barris diários.

A OPEP também não altera as suas estimativas para a procura do petróleo produzido pelos países da organização, continuando a prever que se venha a situar em 31,9 milhões de barris por dia este ano, 1,9 milhões acima de 2015. Para o próximo ano a organização estima que a procura de petróleo produzido pelos países que a integram atinja 33 milhões de barris por dia (mais 1,2 milhões de barris que em 2016). Por outro lado, também a oferta de petróleo por parte de produtores que não pertencem à organização sofreu uma revisão mas, desta feita, em baixa. Os ‘stocks’ de petróleo, que se vêm mantendo elevados, pressionando o preço do petróleo no sentido da baixa, estão a diminuir. A OPEP assinala que os ‘stocks’ comerciais da OCDE (a organização que agrupa os países mais desenvolvidos) caira em Junho para o patamar de 31,9 milhões de barris por dia, ainda 311 mil barris acima da média dos últimos cinco anos.

Estudantes angolanos no Brasil aconselhados a regressar a Angola

João Dias | Rio de Janeiro
11 de Agosto, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio | Rio de Janeiro

O cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário de Ceita, apelou às autoridades dos dois países para estudarem a possibilidade de assinatura de um acordo que permita aos estudantes que regressarem continuar a estudar nos anos académicos em que se encontravam nas universidades brasileiras.

 

A sugestão surge devido às dificuldades que muitos estudantes angolanos no Brasil enfrentam, por causa da crise econômica e das dificuldades cambiais no país.
Em declarações à imprensa, Rosário de Ceita apelou aos estudantes angolanos que frequentam estabelecimentos de ensino superior naquele Estado brasileiro a “reconsiderarem e analisarem com coerência” a possibilidade de continuarem os seus estudos em Angola, devido ao atual quadro e às condições econômicas e financeiras difíceis em que se encontram.
Desde que a situação econômica no país se tornou menos favorável, familiares de muitos estudantes no Brasil perderam a capacidade de continuar a apoiá-los financeiramente face à crise cambial, que eleva ainda mais o grau de dificuldades. Este quadro, explicou, faz com que cheguem ao consulado dezenas de situações dramáticas de estudantes que por iniciativa individual ou em conjunto com familiares decidiram frequentar estabelecimentos de ensino superior no Brasil.

“Os estudantes passam por várias dificuldades, principalmente os que aqui chegam sob responsabilidade dos pais. Aconselhamos aos que se encontram a frequentar o primeiro e segundo anos a reconsiderarem a sua posição, pois acreditamos que ainda que se regularize a situação cambial, o envio de remessas por parte dos pais vai ser reduzido, na medida em que quer o Brasil quer Angola se encontram em estado inflacionário, fruto da crise”, notou Rosário de Ceita.
O cônsul-geral qualificou a situação como insustentável pelo grau de dificuldades que enfrentam os estudantes que vão ao Brasil, enviados e suportados por familiares e não tanto os que estão sob regime de bolsas suportadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE).

“Não vale a pena tapar o sol com a peneira”, apelou. Na sua opinião, ainda há tempo de estudantes em dificuldades e sem soluções aparentes voltarem e continuarem os estudos em Angola, considerando ser esta a melhor solução, principalmente para aqueles que se encontram no terceiro, quarto e quinto anos.
“Continuar como estão aqui, dificilmente vão terminar os seus cursos. Temos falado nisso, porque sabemos em que ponto está a situação. Ficar aqui para sofrer, tal como temos visto, não adianta. Existem estudantes a serem expulsos das casas onde residem por falta de pagamento de rendas e chegam a ter sérias e sucessivas dificuldades para comer. Vemos também estudantes sem capacidade de liquidarem as dívidas junto das instituições de ensino, chegando a quadros insustentáveis de acúmulo de juros.”
Com uma situação assim, referiu, mesmo que estudem não têm direito a nenhum documento. O documento é importante para renovação do visto no Brasil. O que se vê é o aumento de angolanos a ficarem em situação migratória irregular. Em face disso, o cônsul disse que a única e melhor solução passa por, junto da TAAG, que vai fazendo promoções de bilhetes, ajudá-los a regressar ao país.
Rosário de Ceita reconheceu que a vida de parte considerável de angolanos no Rio de Janeiro é difícil, lembrando que filhos de compatriotas apresentam problemas no processo de aprendizagem. Para minimizar a situação, o consulado contratou estudantes com bom nível de aproveitamento e em período de férias para darem aulas de reforço. Mas no meio destas dificuldades, o cônsul lembrou que existem angolanos que têm tido sucesso na vida no Rio de Janeiro, embora em números pouco expressivos.

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A comunidade de angolanos no Rio de Janeiro é constituída, na sua maioria, por cidadãos que antes eram comerciantes do antigo mercado do Roque Santeiro e que depois se foram estabelecendo como residentes, chamando pouco tempo depois os seus familiares.
Outra parte de angolanos residentes é constituída por estudantes. Até agora estão cadastrados no Rio de Janeiro perto de nove mil angolanos residentes. O consulado geral de Angola no Rio de Janeiro responde igualmente pelos Estados de Espírito Santo, com 205 angolanos cadastrados, e Minas Gerais, com 179.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/estudantes_no_exterior_aconselhados_a_regressar

Crise em Angola abala imobiliário da Namíbia com partida de angolanos

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A crise em Angola está a ter repercussões no setor imobiliário da Namíbia, que vê sair do país centenas de angolanos que já não têm dinheiro ou divisas para pagar o alojamento, relata hoje a imprensa local.A situação afecta sobretudo angolanos instalados na capital, Windhoek, alguns dos quais já foram forçados a desocupar apartamentos devido às rendas em atraso, enquanto outros proprietários passaram a aceitar pagamentos em kwanzas (moeda nacional angolana), através de depósitos em contas bancárias em Angola.

Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, que reduziu igualmente a entrada e a disponibilidade de divisas.

Essas divisas são necessárias para o pagamento dos arrendamentos na Namíbia, sendo que os inquilinos angolanos, descritos pela imprensa local como “disponíveis para pagar qualquer valor que fosse exigido pelos senhorios” antes da crise, são acusados de terem feito subir fortemente o valor das rendas, pela procura e negociação.

Estudantes angolanos em colégios e instituições de ensino superior são os mais afectados pela situação, segundo o jornal “The Namibian”, com meses de rendas em atraso, porque as famílias não conseguem enviar divisas para o país vizinho.

Estudante numa universidade local, Silvestre de Oliveira, de 24 anos, admite ter que voltar a Angola em breve porque não tem dinheiro para pagar o aluguel do apartamento com dois quartos, em Windhoek Ocidente, que partilha com um primo, pelo qual paga 7.000 dólares namibianos (450 euros) por mês.

“Ele já está há dois meses sem receber qualquer dinheiro em casa”, disse ao jornal namibiano o estudante, admitido a pressão dos proprietários para receberem as rendas.

“Os meus amigos estão a regressar a Angola e acho que vou eu a seguir em breve”, lamentou.

Dorado Park, Windhoek Oeste, Norte e Windhoek Hochland Park são algumas zonas da capital namibiana afectadas pela debandada angolana, que também passa pela procura de apartamentos mais em zonas mais acessíveis.

“A maioria dos meus clientes era angolana. Tem sido muito difícil ultimamente “, afirmou o agente imobiliário Esther Nicodemos.

 

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1481485.html

TAAG com “sérias dificuldades” em pagar a fornecedores por falta de divisas

 
 
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A transportadora aérea estatal angolana TAAG admitiu que enfrenta “sérias dificuldades” para cumprir as “obrigações contratuais” com fornecedores e credores, devido à conjuntura em Angola, nomeadamente a falta de divisas.
 
A situação é admitida num comunicado divulgado hoje pela transportadora, confirmando a suspensão da compra, com recurso a moeda nacional angolana, o kwanza, de bilhetes para viagens com destino a Luanda e o início no exterior do país, que a Lusa noticiou na quinta-feira.
 
“Tendo em consideração a crise económica que assola a República de Angola”, que tem criado “desequilíbrios financeiros e contabilísticos de forma generalizada” e “bem notável e acentuada escassez no acesso e disponibilidade da moeda estrangeira, particularmente no setor da aviação civil”, justifica a companhia.
 
“Os elevados custos operacionais no exterior do país”, diz ainda a TAAG no comunicado enviado à Lusa, tem levado a companhia a “enfrentar sérias dificuldades em honrar com as obrigações contratuais junto dos fornecedores e credores”.
 
Daí que a companhia espere aumentar as vendas em moeda estrangeira, como em dólares e euros, para fazer face às necessidades operacionais fora do país.
 
A Lusa noticiou na quinta-feira que a compra de viagens aéreas para Luanda, com início fora de Angola, em kwanzas, deixou de ser possível a partir, com a suspensão, desde aquele dia, dessas operações pela companhia de bandeira angolana, que desde o final de 2015 está sob gestão da Emirates.
 
A informação foi então confirmada à Lusa por fonte oficial da transportadora área estatal de Angola, que segue os passos de todas as restantes companhias internacionais que operam a rota de Luanda, incluindo a portuguesa TAP, que há vários meses deixaram de aceitar kwanzas na compra de passagens para viagens que não se iniciem na capital angolana, face à dificuldade em repatriar divisas.
 
Angola vive desde o final de 2014 uma profunda crise decorrente da quebra da cotação de petróleo no mercado internacional.
 
A portuguesa TAP aplicou a mesma medida em janeiro de 2015, alegando a crise no acesso a divisas que já então se fazia sentir.
 
A espanhola Ibéria deixou de voar para Luanda no final de maio e a moçambicana LAM desde o início de julho.
 
Só a TAP, segundo o relatório e contas da Parpública tinha depósitos em Angola no montante de 27,7 milhões de euros, no final de 2015, que estava com dificuldade de repatriar.
 
A Lusa noticiou a 03 de junho que Angola é o quinto país do mundo com mais fundos retidos às companhias aéreas, que não paga há sete meses, acumulando dividendos de 237 milhões de dólares (213 milhões de euros) que as transportadoras não conseguem repatriar.
 
Os dados constam de um comunicado da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) que coloca Angola numa lista de países liderada pela Venezuela, com 3.180 milhões de dólares (16 meses sem transferir dividendos), seguida da Nigéria (591 milhões de dólares, sete meses), Sudão (360 milhões de dólares, quatro meses) e Egito (291 milhões de dólares, quatro meses).
 
No mesmo comunicado, a IATA, que representa 264 companhias aéreas e 83% do tráfego global, afirma que pediu aos governos “que respeitem os acordos internacionais que os obrigam a garantir que as companhias aéreas sejam capazes de repatriar suas receitas”.
 
 

FMI diz que Moçambique deve adotar pacote urgente e decisivo de medidas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Moçambique deve adotar um pacote urgente e decisivo de medidas para evitar uma maior deterioração da economia e alerta que o país pode ter atingido um risco elevado de sobreendividamento.

“A missão (técnica do FMI) e as autoridades (moçambicanas) acordaram que este contexto exige um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma deterioração acrescida do desempenho econômico”, refere um comunicado do FMI enviado à Lusa, no final da visita, na sexta-feira, a Moçambique, de uma equipa técnica da organização para avaliar a situação econômica decorrente da descoberta de avultadas dívidas contraídas pelo Governo moçambicano fora das contas públicas.

Em particular, especifica o FMI, são necessários apertos substanciais ao nível fiscal e monetário, flexibilidade da taxa de câmbio, para restaurar a sustentabilidade macroeconômica, redução das pressões sobre a inflação e a balança de pagamentos, bem como o alívio das pressões sobre o mercado cambial, para restaurar o equilíbrio entre oferta e procura no mercado cambial.

“Foi ainda acordado (entre o FMI e o Governo moçambicano) que o ajustamento deve preservar os programas sociais críticos”, refere ainda a nota de imprensa.

O FMI prossegue assinalando que Moçambique tem agora alta probabilidade de ter atingido um nível de risco elevado de sobre-endividamento e a sua dívida pública atingia 86% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2015, na sequência da descoberta de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014 e não revelados à Assembleia da República e às organizações financeiras internacionais.

“Perante um tal cenário, o desempenho ao abrigo do programa de Facilidade de Crédito Stand-by (acordado entre o FMI e o Governo) foi decepcionante, tendo sido falhada a maior parte dos critérios de avaliação e de desempenho ou metas indicativas para o fim de dezembro de 2015 e fim de março de 2016”, enfatiza o FMI.

A organização frisa que Moçambique enfrenta desafios económicos difíceis e que se espera que o crescimento económico em 2016 reduza para 4,5%, contra de 6,6% em 2015, quase 3,3 pontos percentuais abaixo dos níveis históricos, com riscos substanciais de baixa nesta projecção.

Segundo o FMI, a inflação tem vindo a subir rapidamente, atingindo 16% em maio, e a política fiscal em 2015 e na primeira metade do ano foi excessivamente expansionista, com um aumento do crédito líquido ao governo que excedeu largamente as metas do programa.

“Simultaneamente, o metical (moeda nacional) desvalorizou-se em cerca de 28% desde o início do ano e as reservas internacionais continuaram a declinar”, lê-se no comunicado.

O FMI salienta que a sua missão técnica realizou bons progressos na identificação, com as autoridades, de um pacote de medidas com vista ao reforço da transparência, melhoria da governação e garantia da responsabilização e para, tanto quanto possível, evitar o recurso a dívida não revelada.

https://www.noticiasaominuto.com/economia/611764/fmi-diz-que-mocambique-deve-adotar-pacote-urgente-e-decisivo-de-medidas

Governo moçabicano prepara programa de austeridade

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O Governo de Moçambique está a preparar um plano de austeridade que se vai traduzir na redução de dez por cento da despesa pública inscrita em Orçamento Geral do Estado, anunciou ontem, em Maputo, o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane precisou, num discurso no Parlamento, que este plano “é a resposta do Governo para cobrir o buraco orçamental criado pela suspensão do apoio dos parceiros de cooperação, por causa das dívidas ocultas, bem como pela retração da economia nacional, que provocou a revisão em baixa das previsões do PIB.”
O ministro garantiu que as medidas de austeridade vão poupar as áreas sociais, como a educação, saúde e acção social, bem como as acções que visam a reanimação da economia, através de investimentos na agricultura e em infra-estruturas.
O valor das despesas a serem cortadas equivale ao dobro das receitas congeladas pelos parceiros de cooperação organizados no Grupo dos 14, que totaliza 467 milhões de dólares (77.849 milhões de kwanzas) para o Orçamento de 2016.
Em simultâneo, o Governo moçambicano pretende reforçar a transparência fiscal e controlo interno, medidas que, a par da austeridade, são como que os primeiros sinais que o executivo emite aos credores internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vai enviar uma missão ao país para conversações e avaliação.
O embaixador do Estados Unidos em Maputo afirmou, na sexta-feira, que a confiança dos parceiros internacionais em Moçambique só será restituída após a realização de uma auditoria internacional à dívida pública do país.
No final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Dean Pittman fez suas as palavras proferidas uns dias antes pela Alta-Comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, que exigiu uma auditoria internacional para averiguar a realidade dos empréstimos contraídos à revelia da Assembleia da República.
“O Governo tem de procurar aumentar a credibilidade perante a comunidade internacional”, reiterou o diplomata, que classificou de positiva a ida do executivo ao parlamento para explicar os contornos das dívidas escondidas.
Uma equipa técnica do FMI era aguardada ontem em Maputo para proceder a uma avaliação do impactos macroeconômicos decorrentes do aval do Estado concedido a empréstimos contraídos por empresas públicas em excesso de 1,4 mil milhões de dólares (233 mil milhões de kwanzas).
A missão do FMI devia ter visitado Maputo em Abril no âmbito da avaliação do Instrumento de Apoio à Política Económica e Facilidade de Crédito Stand-by, mas essa deslocação acabou por ser cancelada devido à confirmação, pelo Governo, da existência de dívidas antes não declaradas à instituição financeira multilateral.