Presidente da África do Sul promete combate ás desigualdades sociais e ensino superior gratuito

naom_5a8b775cb631eO novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai tomar “duras decisões” para reduzir o tamanho de seu déficit fiscal e estabilizar suas dívidas após anos de fraco crescimento.

A declaração foi dada na última sexta-feira (16), um dia depois de Ramaphosa tomar posse. Segundo ele, seu governo está comprometido com certeza e consistência política, ao contrário de seu antecessor, Jacob Zuma, que renunciou na semana passada por ordem do Congresso Nacional Africano.

 

O novo presidente ainda acrescentou que vai intervir para estabilizar e revitalizar empresas estatais e que irá acelerar o programa de redistribuição de terras.

Além disso, Ramaphosa disse que o ministro da Economia fará um discurso sobre orçamento nesta quarta-feira (21) para revelar seu plano para educação superior gratuita no país. “Permanecemos uma sociedade altamente desigual na qual a pobreza e a prosperidade ainda são definidas por raça e gênero”, afirmou.

Ramaphosa foi eleito pelo parlamento na última quinta-feira (15) após Zuma renunciar em meio a centenas de denúncias de corrupção. Ele era vice-presidente do país e ficará no cargo como permanente, até as próximas eleições presidenciais, em 2019.

O novo chefe de Estado também é membro do partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), mesmo partido de Zuma e do ex-presidente Nelson Mandela. O ANC está no poder desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994, e deve permanecer no poder com a mudança na liderança.

Para ele, desafios não faltam, principalmente na economia, já que a África do Sul está em recessão desde 2011, e precisa voltar a ocupar o lugar de força emergente global.  Com informações da ANSA.

Fonte:https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/531317/ramaphosa-promete-duras-medidas-para-melhorar-africa-do-sul

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Presidente da África do Sul coloca condições para renunciar ao governo

zuma1O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aceitou renunciar tão logo conclua uma lista de precondições para deixar o cargo, afirmou na noite desta terça (6) o jornal sul-africano “Times” em sua versão on-line, citando fontes envolvidas no debate.

A decisão seria fruto de um acordo entre Zuma e Cyril Ramaphosa, seu vice e atual líder do CNA (Congresso Nacional Africano), o partido governista. O presidente havia convocado uma reunião de emergência de seu gabinete para esta terça (6) em meio à pressão da legenda para que ele deixe o cargo, mas adiou o encontro após o acordo.

zumazxZuma, 75, está envolvido em uma série de escândalos de corrupção, o que deu início ao movimento para tirá-lo do cargo. Seu segundo mandato, iniciado em 2014, acaba em 2019.

O Parlamento sul-africano aceitou também nesta terça (6) um pedido feito pela oposição para que o Discurso sobre o Estado da União que Zuma faria na quinta (8) fosse adiado.

O pronunciamento será remarcado para depois do dia 22, quando a Casa deve votar uma moção de desconfiança contra o presidente, o que pode tirá-lo do cargo que ocupa desde 2009.

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Crise

 

No domingo (4), líderes do CNA (Congresso Nacional Africano), partido de Zuma, se encontraram com o presidente em sua residência para discutir o futuro político da África do Sul.

Segundo a imprensa local, Zuma recusou na ocasião um pedido para que renunciasse, o que levou à reunião desta terça, agora adiada.

Eleito em 2009 e reeleito cinco anos depois, Zuma vem perdendo poder desde o início dos escândalos de corrupção e vive em queda de braço constante com Ramaphosa.

As principais denúncias contra o presidente envolvem uma série de reformas feitas em sua casa e pagas com dinheiro público e sua ligação com os Gupta, influente família que é acusada de subornar diversas autoridades sul-africanas.

 

SETOR DE MINERAÇÃO V~E COM OTIMISMO A SAÍDA DE ZUMA

O novo otimismo sobre o futuro da mineração da África do Sul percorreu a indústria nesta semana, focado nas esperanças de reformas empresariais sob a nova liderança do partido no poder. A maior conferência de investimento em mineração do mundo começou na Cidade do Cabo na segunda-feira, quando o partido do ANC se reuniu para discutir se o presidente Jacob Zuma poderia ser substituído em breve por seu deputado Cyril Ramaphosa. Ramaphosa, um ex-ex-executivo mineiro, assumiu recentemente o cargo de chefe do Congresso Nacional Africano de Zuma.

 

“Pela primeira vez, é possível olhar para a frente com uma esperança razoável, em vez de uma sensação de pressentimento”, disse Roger Baxter, CEO da Câmara de Minas da África do Sul, quando a conferência “Mining Indaba” abriu. Mais de 460 mil pessoas trabalham na indústria de mineração da África do Sul. Mas um impasse entre o governo e os negócios sobre a legislação chave paralisou a indústria, enquanto um contínuo escândalo de corrupção em torno do presidente Zuma assustou os investidores.

 

A eleição em dezembro de Ramaphosa para liderar o ANC foi motivo de “um novo senso de esperança”, afirmou Baxter. “Há um vento positivo de mudança soprando”, disse ele. A África do Sul sofreu duas avaliações de baixa no ano passado, enquanto as relações entre a indústria e o governo entraram em colapso em um stand-off sobre a carta de mineração, um documento orientador para transformar a propriedade racial do setor. Uma nova versão da carta foi introduzida em junho, mas todos os lados disseram que não foram consultados adequadamente no processo de redação. – tensões da indústria –

 

No ano passado, a Câmara dos Minas disse que perdeu a confiança no ministro dos recursos minerais de Zuma, Mosebenzi Zwane, acrescentando que a carta “destruirá a indústria” se totalmente implementada. Um pedido para que a carta seja reservada será discutido no tribunal no final deste mês. Zwane também esteve implicado no amplo escândalo de corrupção de “captação estadual” que atualmente acumula a política sul-africana.

Antes de Ramaphosa assumir o ANC, a perspectiva de mineração foi “subjugada”, disse Peter Leon, analista de mineração e co-presidente da empresa legal Herbert Smith Freeholds ‘Africa Group, à AFP. “Investidores globais com interesse na África do Sul realmente adotaram uma atitude de espera até depois da conferência eletiva do ANC”, disse ele. “Ramaphosa é um comunicador muito eficaz e ele está fazendo todos os ruídos corretos”.

A reação a Ramaphosa se tornando presidente do ANC – derrotando a ex-esposa de Zuma, Nkosazana Dlamini-Zuma – foi imediata, com o fortalecimento do RN contra o dólar dos EUA.

Cyril Ramaphosa5“Não há dúvida de que o sentimento em relação à África do Sul melhorou consideravelmente”, explicou o economista sênior do Bureau for Economic Research, Hugo Pienaar. – Tainted by Marikana – Um sindicalista-virado-magnata, Ramaphosa é visto por muitos como atravessar as fronteiras muitas vezes carregadas entre negócios, governo e trabalho. Ele fundou a União Nacional de Trabalhadores de Minas na década de 1980, construindo-a na maior e mais poderosa união do país. Mas, como diretor não-executivo na minera de platina Lonmin, ele pediu infames por “ação concomitante” contra grevistas no Marikana em 2012, dias antes de 34 mineros terem sido mortos a tiros pela polícia.

Cyril-RamaphosaEmbora um inquérito sobre o massacre o tenha esclarecido de responsabilidade, o incidente é uma grande cicatriz em sua reputação e um ponto-chave de fraqueza identificado por seus adversários políticos.

No mês passado, no Fórum Econômico Mundial em Davos, Ramaphosa falou sobre a corrupção e trabalhou duro para atrair investidores – abordando diretamente os problemas da indústria de mineração. “A carta de mineração precisa ser discutida minuciosamente com jogadores de papel chave, para que possamos encontrar uma solução para desbloquear o setor de mineração para a África do Sul”, disse ele. “Nós não queremos perder o boom da mercadoria que está se desenrolando”.

Delegados na Indaba, na Cidade do Cabo, seguiram as últimas manobrações dentro do ANC com interesse, tentando avaliar quando Ramaphosa assumirá o cargo de presidente da Zuma. Zuma deve demitir-se antes das eleições no ano que vem, mas parece estar resistindo a severas pressões para se demitir imediatamente. “Há muita fricção em torno de dois centros de poder”, disse o economista do Velho Mutual, Tinyiko Ngwenya, à AFP. “Se Zuma partir, esperamos que seja breve”. 5 (100%) 1 vote

Em dezembro de 2017, a candidata apoiada por Zuma, sua ex-mulher Nkosazana Dlamini-Zuma, perdeu por margem estreita a disputa pela liderança do CNA. À frente do partido majoritário, Ramaphosa já era o favorito para substituir Zuma no comando do país em 2019.

Parte da cúpula do CNA teme que a derrocada da popularidade do atual presidente prejudique a legenda hegemônica nas próximas eleições, abrindo espaço para a oposição, e por isso quer que ele deixe o cargo.

A sigla, que tem como maior símbolo o ex-presidente Nelson Mandela (1918-2013), comanda o país desde o fim do apartheid, em 1994.

Em 2016, o presidente Zuma chegou a enfrentar uma votação de impeachment, mas obteve vitória.

 

FONTES:- Jornal Folha de Goiás: https://folhadegoias.info/jornal-de-goiania-industria-de-mineracao-ansiosa-pela-mudanca-de-lideranca-na-africa-do-sul.html

Uma mulher na presidência da Guiné Bissau em 2019?

Nancy Schwarz vai candidatar-se como independente ao mais alto cargo da Nação na Guiné-Bissau. A socióloga quer marcar a diferença em 2019 e contrariar a marginalização da mulher guineense.

Guinea-Bissau Nancy Schwarz, Präsidentschaftskandidatin (DW/J. Carlos)

“Amanhã Guiné” é o slogan de Nancy Germano Schwarz Okeigwe, socióloga e ex-diretora de Gabinete do Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria. No seu manifesto, a candidata, sobrinha do conceituado músico José Carlos Schwarz, diz que o povo guineense é a sua prioridade. Por isso, defende valores como o amor e o perdão para reconciliar e unir a população da Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW África, Nancy Schwarz diz que concorrer à Presidência da Guiné-Bissau em 2019 foi uma decisão difícil de tomar. A decisão surgiu em resposta ao repto que lhe foi lançado, há cerca de dois anos, por um grupo de cidadãos guineenses na diáspora, nomeadamente no Reino Unido, Suíça, França, Canadá, Holanda, Espanha e Portugal.  A ativista, nascida em 1973, tem consciência de que esta é “uma grande responsabilidade”.

DW África: Foi uma decisão difícil de tomar?

Nancy Schwarz (NS): Foi e continua a ser muito difícil, porque tenho uma criança de três anos. Vai ser um grande embate a nível pessoal e familiar. Todos os dias há que ponderar, mas o caminho já está a ser trilhado, portanto, não posso olhar para trás.

Nancy Schwarz

Guiné-Bissau: “É necessário que as mulheres se levantem”

DW África: Mas tomou a decisão atenta à situação política que se vive na Guiné-Bissau. Como é que olha para o contexto em que o país se encontra?

NS: Foi esse o motivo que me fez decidir e arregaçar as mangas, porque considero que nesta azáfama de conflitos que tem sido a Guiné-Bissau, já lá vão 44 anos, é necessário que as mulheres se levantem. É necessário que a força da mulher faça parte deste trabalho grandíssimo que é de todos os guineenses. Este é realmente o momento de eu e todas as demais mulheres da Guiné-Bissau nos juntarmos para este grande trabalho de mudança. Houve um projeto de luta de libertação nacional, mas todos nós sabemos que não houve um projeto de construção da Nação. É necessário que se pense nessa construção. Por isso, coloco o meu projeto em cima da mesa.

DW África: E quais são as linhas orientadoras do seu projeto como candidata às eleições presidenciais?

NS: Começo por defender o conceito da família, com destaque para a mulher como mãe e também como fazedora da sociedade. São linhas de pensamento necessárias para a construção de uma sociedade. Depois, vem evidentemente a estabilidade. Para esse trabalho de mudança e construção dos alicerces, é preciso incluir todos. Se não houver esse diálogo entre todos os atores sociais, não será possível desenvolver a Guiné-Bissau.

DW África: Há vários atores e vários interesses e a Guiné-Bissau parece ser uma sociedade fragmentada…

NS: Completamente. Esse é o objetivo desse projeto. Primeiro, defender a coesão nacional. Os valores negativos têm estado a comandar a esfera política. O nosso objetivo é ir buscar os valores da irmandade, do perdão, da partilha e da comunicação, baseados num diálogo sincero, de simplicidade, de amor, de respeito, do cuidar do outro, que é próprio da cultura africana e que está a ser esquecido.

DW África: Considera importante a realização de um fórum de unidade e de reconciliação nacional?

NS: É necessário e urgente organizar esse fórum. Há um movimento, o Movimento Guiné Amanhã, cujo objectivo é criar um espaço de discussão em que todos os guineenses terão voz para se poder debater a real situação do país. Não estarmos apenas a criticar, mas a apresentar propostas coesas que possam ser usadas neste trabalho de mudança que defendemos.

Guinea-Bissau José Mário Vaz trifft P5 Presidente guineense, José Mário Vaz, num encontro com representantes da ONU, CPLP, UE, CEDEAO e UA para tentar resolver a crise guineense

DW África: O Presidente da República em exercício tem sido bastante criticado pela sua postura ao longo deste período de crise. Como candidata, qual será a sua postura face a eventuais situações semelhantes?

NS: Há que criar um diálogo constante com todos os atores sociais guineenses. E esse diálogo tem de ser de igual para igual. Se o povo se identificar com os meus princípios e se for escolhida para ocupar o cargo, não quer dizer que passei a ser um ídolo para o povo. Não sou e não serei jamais. Sou um ser humano, normal como qualquer, que está ao serviço da Nação. Ninguém é dono da verdade. Esse é o grande problema de toda a governação na Guiné-Bissau. Afasta-se o povo, que é a voz da democracia e aparece um indivíduo que quer usar o povo para os seus próprios benefícios.

DW África: Como avalia o papel da CEDEAO e da CPLP perante a crise guineense?

NS: A Guiné-Bissau faz parte do mundo global e das organizações. As organizações são necessárias, mas – disse-o uma vez numa entrevista – o conflito na Guiné-Bissau fala o crioulo, o mandinga, o fula, o balanta, fala as línguas autóctones. Portanto, não pode ser discutido ou resolvido a nível internacional, onde se fala o inglês, o português, o alemão ou o francês. Há que entender. Há que resolver esse problema internamente.

 DW África: Quando é que apresenta oficialmente a sua candidatura na Guiné-Bissau?

NS: A candidatura será logo no início do ano de 2019.

 

Fonte:http://www.dw.com/pt-002/guiné-bissau-é-necessário-que-as-mulheres-se-levantem/a-42354612

O governo da Etiópia libertará todos os prisioneiros políticos

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Victor Carvalho |

O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, anunciou ontem em conferência de imprensa realizada em Addis Abeba a intenção do seu governo libertar todos os prisioneiros políticos e encerrar os centros de detenção que estiverem comprovadamente envolvidos em casos do uso de tortura.

Organização de defesa dos direitos humanos elogia a decisão do primeiro-ministro etíope
Fotografia: Ashraf Shazly | AFP

De acordo com o homem que lidera o governo etíope, esta decisão surge como consequência do denominado “diálogo político inclusivo” que o executivo diz estar a manter com as forças políticas da oposição.
Embora o senhor Desalegn não o tenha dito de forma clara, a libertação dos prisioneiros políticos e o encerramento desses centros de detenção é também uma forma clara de resposta aos sucessivos apelos internacionais que lhe têm sido feitos, sobretudo a nível do ocidente e da União Africana, cuja sede funciona precisamente na capital da Etiópia, Addis Abeba.

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A Amnistia Internacional apressou-se já a saudar a decisão do governo da Etiópia, referindo que se trata de um sinal de que “está a chegar ao fim a era da repressão sangrenta” no país.
Até ontem, a Etiópia estava a ser acusada pela Amnistia Internacional de usar a lei anti-terrorismo para prender e silenciar os seus principais críticos.

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Na liderança das actividades críticas em relação ao governo etíope estão oposicionistas provenientes das regiões de Amhara e Oromia, que em 2015 e 2016 foram os centros de veementes protestos contra o governo.
De acordo ainda com a Amnistia Internacional, nesses dois anos cerca de mil pessoas estavam detidas ao abrigo da lei anti-terrorismo, entre as quais um britânico, sem que até agora tivessem comparecido perante um tribunal. Porém, outras organizações de defesa dos direitos humanos têm falado em mais de um total de 5 mil presas provenientes de todas as regiões, uma situação que se agravou depois que em Outubro de 2016 o governo aprovou o Estado de Emergência em todo o país.
Mas, o certo é que o futuro do “diálogo político inclusivo” que o governo diz existir com as forças da oposição e ao abrigo do qual vai libertar os prisioneiros políticos, vai depender dos passos que na prática vierem a ser dados por Hailemariam Desalegn para o cumprimento das promessas agora feitas.ethiopian-new-light-rail

Sem data para implementação
Durante o anúncio ontem feito perante os jornalistas, o primeiro-ministro etíope não forneceu uma data exacta para a libertação dos prisioneiros políticos nem especificou se essa decisão incluía os que já têm uma acusação formada e que, por isso, estão a aguardar julgamento.
Outra dúvida que se levanta tem a ver com a diferenciação que o governo faz entre “prisioneiros políticos” e “terroristas”.
Era importante que essa distinção tivesse sido feita de forma clara para se avaliar o tratamento que será dado, por exemplo, aos activistas do partido do Congresso Federal de Oromo, que lutam pela autonomia da região com o mesmo nome.
Precisamente há uma semana 90 elementos deste grupo foram detidos pelas forças governamentais e como ainda não têm uma acusação formada não se sabe se são considerados prisioneiros políticos ou terroristas.
Outra medida importante anunciada pelo primeiro-ministro foi o encerramento de um outro centro de detenção, o de Maekelawi, nos arredores de Addis Abeba e que a Amnistia Internacional rotula de “Câmara de Tortura”.
Este centro, tem sido alegadamente usado pelas autoridades para sessões de interrogatórios dos principais detidos de modo a serem definidos os seus posteriores encaminhamentos.
A este respeito a Amnistia Internacional quer ir mais longe e diz que só será efectivamente “aberto um novo capítulo nos direitos humanos na Etiópia se forem investigados, e posteriormente levados à justiça, todos os que estiveram directa ou indirectamente envolvidos nos casos de tortura”.
O que poderá dificultar esta exigência da Amnistia Internacional é  o facto do governo etíope sempre ter negado a existência de casos de tortura nesses centros de detenção, sublinhando mesmo que em 2016 o próprio actual primeiro-ministro inaugurou uma nova prisão que “responde a todos os requisitos internacionalmente estabelecidos”.

Hailemariam Desalegn, um reformista polémico

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O actual primeiro-ministro
 da Etiópia, o engenheiro Hailemariam Desaglen, chegou ao cargo em 2012 depois da morte de Meles Zenawi, que estava no poder desde 1991 e de quem chegou a ser o principal braço direito.
Com fama de reformista, é acusado por alguns críticos de ter em 2016 estado directamente ligado a acções violentas contra os activistas de Oromia ao promover a aprovação de uma lei anti-terrorismo ao abrigo da qual foram presas cerca de 5 mil pessoas em todo o país.

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Outro episódio que marcou negativamente o seu percurso como primeiro-ministro, foi o envolvimento que teve na tentativa de minimizar a importância de um incidente registado numa prisão etíope e da qual resultou a morte de 23 detidos.
Segundo um relatório da Amnistia Internacional a morte dos detidos deu-se na sequência de uma ordem que o primeiro-ministro supostamente teria dado para que as forças da ordem “sufocassem”uma manifestação que se estava a realizar no interior do centro de detenção de Qilinto e onde estavam na sua maioria activistas da região de Oromia.
Na altura, HailemariamDesalegn desmentiu que a ordem para que a polícia incendiasse o local da prisão onde activistas se manifestavam tivesse sido sua, mas a verdade é que a partir daí perdeu alguma da credibilidade que tinha junto da população de Oromia que o passou a encarar como o responsável pela morte de alguns dos seus filhos.
Essa credibilidade pode, no entanto, ser agora recuperada caso ele consiga uma “engenharia” para que, com a anunciada libertação de prisioneiros políticos, possa igualmente explicar com clareza o que a legislação etíope entende serem os crimes de terrorismo e com isso abranger alguns activistas de Oromia que têm vindo a lutar pela autonomia (não confundir com a independência) da região onde nasceram.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/etiopia_liberta_presos_politicos

Protestos no Togo continuam

A situação permanece tensa no Togo, com manifestações previstas para esta quarta-feira (18.10). Milhares de pessoas protestam há semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005.

Togo Demonstration Togo (picture-alliance/dpa/A.Obafemi)Manifestantes vestem camisa: Faure tem que sair da Presidência!

No Hospital Sylvanus Oympio, no centro de Lomé, a capital togolesa, há colchões na relva, junto a caixotes do lixo. Com um esforço visível, pacientes entram e saem dos edifícios. Nos quartos, as camas amontoam-se.

“Olha para isto, algumas pessoas estão deitadas no chão. Era suposto haver serviço social, mas a administração não quer saber. As pessoas estão a sofrer e a morrer,” expressa um jovem enfermeiro que prefere não revelar o nome, temendo pela sua segurança.

O togolês está revoltado com a situação e, por isso, juntou-se à oposição e tem apoiado os recentes protestos pela demissão do Presidente Faure Gnassingbé. O mesmo pdem 14 partidos políticos e organizações da sociedade civil.

No Togo, dezenas de milhares de pessoas protestam há várias semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, após a morte do pai, o antigo Presidente Gnassingbé Eyadéma. A família está no poder há 50 anos. E a população não está satisfeita: o Togo é um dos países mais pobres do mundo e os sistemas de saúde e de educação deixam a desejar. Os manifestantes pedem, por isso, a demissão do chefe de Estado. O Governo proibiu os protestos, mas os togoleses continuam nas ruas. Novas manifestações estão marcadas para esta quarta-feira (18.10).

Togo David Ekoue Dosseh (DW/K. Gänsler)David Ekoue Dosseh luta pelos direitos dos togoleses

Estratégia da oposição

O cirurgião David Ekoue Dosseh, de 48 anos, está na linha da frente de um movimento recém-formado para exigir o respeito dos direitos dos cidadãos togoleses.

Há vários anos que Dosseh critica o sistema de saúde do país, que descreve como “catastrófico”. Mas noutros sectores, como a educação, o cenário não é mais positivo: um em cada três togoleses com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Cerca de 58% da população vive abaixo do nível de pobreza. E na África Ocidental, o Togo é o único país que não tem um limite para os mandatos presidenciais.

“Porque é que o Togo tem de ser uma exceção? Queremos ser cidadãos como todos os outros, queremos que a nossa voz conte quando vamos votar”, critica Dosseh.

Referendo não serveria

Perante a contestação, o Governo do Togo afirma que está preparado para realizar um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais.

Togo Nathanael Olympio (DW/K. Gänsler)Nathanael Olympio espera que democracia chegue ao Togo ainda este ano

A mudança de posição de Gnassingbé foi anunciada no início de setembro, altura em que os protestos anti-Governo subiram de tom.

Mas muitos togoleses, como Nathanael Olympio, dirigente da oposição e presidente interino do Partido Popular Togolês, vêem a proposta de referendo como um insulto. Isto, porque levanta a hipótese de Faure Gnassingbé permanecer no poder por mais dois mandatos.

“O referendo baseia-se numa lei criada pelo Governo. Quer a resposta seja sim ou não, o regime continuará no poder. O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado”, argumenta Nathanael Olympio.

Togo Oppositionsführer Jean-Pierre Fabre (DW/K. Gänsler)O líder da oposição no Togo, Jean-Pierre Fabre

Esta não é a primeira vez que se discute o limite dos mandatos presidenciais no Togo. Em 1992, a Constituição foi alterada para limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos. Mas, em 2002, a lei foi novamente alterada para permitir que Eyadema Gnassingbé, pai do atual Presidente, se candidatasse a um terceiro mandato. Para o líder da oposição Jean-Pierre Fabre, os limites devem ser respeitados.

“O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado.”

Ruas lotadas de manifestantes

Quase 100 mil pessoas participaram nos protestos pela demissão do Presidente, reforçando o apelo da oposição. Nathanael Olympio está confiante: “Com todo o compromisso e dedicação do povo que temos hoje, vamos celebrar o fim do ano como uma democracia.”

Há, no entanto, um outro cenário possível: Faure Gnassingbé pode manter-se no poder até ao final do seu mandato, em 2020, e decidir não voltar a candidatar-se.

http://www.dw.com/pt-002/governo-proíbe-protestos-no-togo-mas-população-permanece-nas-ruas/a-41006299

João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

Confirmado , João Lourenço é o novo Presidente de Angola

João Lourenço é o novo Presidente de Angola. Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.

Em conferência de imprensa o presidente da CNE angolana divulgou os resultados definitivos das eleições gerais. Bornito de Sousa será o novo vice-Presidente da República.

O MPLA venceu com mais de 4,1 milhões de votos e conseguiu 150 deputados – maioria qualificada – na Assembleia Nacional, que conta com 220 assentos. Menos 25 do que nas eleições de 2012.

A UNITA é a segunda força política mais votada, com 26,67% dos votos e mais de 1,81 milhões de votos. Garantiu 51 deputados.

A coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643,9 mil votos, o que corresponde a 9,44% da votação global e 16 assentos na Assembleia Nacional. Nas eleições de 2012, a CASA-CE tinha conseguido apenas oito mandatos.

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O Partido da Renovação Social (PRS) alcançou 92,2 mil votos (1,35%), elegendo dois deputados, enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) conseguiu 63,6 mil votos (0,9%) e elegeu um parlamentar.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) reuniu 34,9 mil votos, ficando sem representação parlamentar.

De acordo com a Constituição angolana, o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais é automaticamente nomeado Presidente da República.

Desta forma, João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979.Quem é João Lourenço, o novo Presidente de Angola
O general João Lourenço, ex-ministro da Defesa angolano, é um militar na reserva que gosta de xadrez e de andar a cavalo.

É casado e pai de seis filhos. De acordo com a biografia oficial no Ministério da Defesa, fala, além de português, inglês, russo e espanhol.

Tem formação em artilharia pesada, exerceu as funções de comissário político das FAPLA, o antigo exército do MPLA, e entre 1991 e 1998 foi secretário do Bureau Politico para a informação.

João Lourenço chegou a chefe da bancada parlamentar do MPLA e entre 1998 e 2003 desempenhou as funções de secretário-geral do MPLA e de presidente da Comissão Constitucional.

Demonstrou nessa altura disponibilidade para concorrer à liderança do partido, depois de José Eduardo dos Santos ter admitido a saída, passando então, até 2014, para as funções de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, mudança que foi conotada publicamente com uma travessia no deserto, por ter assumido a vontade de avançar com a candidatura.

Nascido a 05 de março de 1954 na cidade do Lobito, província de Benguela, João Lourenço formou-se, militarmente, na antiga União Soviética, entre 1978 e 1982, de onde trouxe igualmente uma formação superior em Ciências Históricas.

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Numa entrevista à agência de notícias EFE após as eleições, João Lourenço prometeu ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando a classificação de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética.

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Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado MPLA para Angola.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativizou a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.João Lourenço garante abertura ao diálogoO futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje “abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país”, propondo-se ainda “incentivar e praticar ambiente de concórdia” para o engrandecimento de Angola.

“Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país”, disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos.

João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. “Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar”, referiu.

O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, “a vitória não é apenas do MPLA”, mas “de todo o povo angolano”, para quem prometeu “trabalhar com dedicação e total entrega”.

“Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional”, apelou.

João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de “afastar as práticas e comportamentos reprováveis”, que “provavelmente estarão na base de tanta abstenção”.

Estas eleições, assinalou, “decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade”, tendo os observadores internacionais declarado “por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização”.

O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE.

“A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou”, apontou.

Ou ainda, “qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes”, disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/joao-lourenco-confirmado-novo-presidente-de-angola_n1025469

Bispos católicos pedem transparência e serenidade na apuração das eleições angolanas

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelou ontem, em Luanda, às formações políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, a respeitarem a vontade expressa nas urnas pelo povo angolano.

Arcebispo de Luanda exortou as forças concorrentes a aceitarem a vontade do povo expressa nas urnas
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O apelo dos bispos católicos vem expresso numa mensagem pastoral sobre as eleições lida pelo porta-voz da CEAST, Dom Manuel Imbamba, no final de uma conferência de imprensa, orientada pelo presidente desta instituição e arcebispo de Luanda, Dom Filomeno Vieira Dias.
Na mensagem, os bispos católicos saúdam o povo angolano que “respondeu com alegria, nobreza, civismo e dignidade à convocatória eleitoral” no dia 23 de Agosto de 2017, acrescentando que os angolanos demonstraram ser um povo que pugna pelo convívio social multicultural, fomentador da unidade na diversidade, da reconciliação efectiva, do desenvolvimento autêntico e da paz que parte do coração.
“Neste momento cabe aos políticos dar corpo e sentido ao convívio da vontade expressa nas urnas, aceitando com serenidade e responsabilidade o veredito final”, refere a mensagem dos bispos católicos, que apelam ao recurso às leis para dissipar possíveis equívocos.
A mensagem sublinha ainda que “o olhar de todos os angolanos e dos amigos de Angola está virado para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem cabe o peso da responsabilidade de gerir e publicar, com a máxima transparência e nos termos da Lei, tudo quanto os leitores exprimiram nas urnas”. A CEAST apelou aos órgãos de comunicação social e utentes das redes sociais a não transformarem instrumentos de promoção do bem, da integração da paz, do diálogo e do convívio em instrumentos de instigação e propagação do terror, do medo, da insegurança, da desordem, da divisão e da desinformação gratuita.

“Unamos as nossas vontades e inteligências e trabalhemos por uma Angola fraterna, plural, inclusiva, bela e próspera”, referem os bispos, que apelam ainda os angolanos a  manterem acesas as lâmpadas da fé, harmonia, diálogo, calma, paz e do respeito mútuo.

No período de perguntas e respostas, Dom Filomeno Vieira Dias disse que a comunicação social pública não  tratou de forma igual os partidos políticos durante a campanha, mas sublinhou o papel desempenhado por todos os órgãos de informação, que permitiu aos eleitores reflectirem sobre vários assuntos. Sublinhou que deve haver um esforço por parte daqueles que procuram ser veículos e transmissores da verdade. Por seu lado, o vice-presidente e porta-voz da CEAST disse que é precioso trabalhar para se evitar o mal estar que paira entre as pessoas depois das eleições.

“Hoje estamos a sentir que as pessoas estão muito tensas, nervosas e querem mudanças imediatas”, referiu Dom Manuel Imbamba, acrescentando que todos os procedimentos seguidos no processo eleitoral devem estar de acordo com a Lei.
“A CNE deve ter coragem de procurar o diálogo inclusivo com as partes em jogo, para que nenhuma delas se sinta lesada naquilo que lhe cabe como direito”, disse.

A democracia nigeriana e as elites

 

buhari

Presidente da Nigéria

Faustino Henrique |

 

As elites políticas nigerianas parecem terem aprendido positivamente com a experiência vivida em 2010, relativamente à ausência prolongada do Presidente por razões de saúde.

Naquela altura, quando o Presidente Umaru Yar´Adua se encontrava na cidade de Jeddah, a capital económica da Arábia Saudita, em tratamento, experimentando um “vai e vem”, houve resistência na cedência de plenos poderes ao seu vice, mais tarde Presidente eleito, Goodluck Jonathan. O pomo da discórdia residia na interpretação do texto constitucional por parte de entidades próximas ao então Presidente, que defendiam o exercício limitado, e de figuras próximas, que defendiam o exercício pleno por parte do Vice-Presidente. Em Maio de 2010, o segundo Presidente da quarta República nigeriana faleceu e, além de pedidos para a sua renúncia, para eleições antecipadas para “devolver”  o poder à região norte do país, no quadro do acordo não escrito, cresceram inexplicavelmente.
A democracia nigeriana e, particularmente o exercício do poder, é assente por força do entendimento a que as elites políticas chegaram, em 1999, sem nada escrito, sublinhe-se, na rotatividade do poder entre o norte majoritariamente muçulmano e o sul predominantemente cristão. E as chapas concorrentes às presidenciais são sempre baseadas naquelas duas variáveis, ou seja, se o candidato a Presidente da República for cristão, inevitavelmente o Vice-Presidente será muçulmano e vice-versa. Esta realidade não deixa de ser complexa e problemática, porque a rotatividade pode ser  abalada por fatores imponderáveis, por exemplo como  doença prolongada ou a morte, tal como ocorreu exatamente em Maio de 2010.

 
Mas felizmente, os atores políticos evoluíram na medida em que ao Vice-Presidente da República, o Professor Yemi Osinbajo, cristão originário do sul, foram dados plenos poderes para governar.
O antigo Presidente Abdulsalam Abubakar lembrou que o capítulo 6, secção 145 da Constituição nigeriana, diz que desde que o Presidente comunique oficialmente ao Parlamento sobre a sua licença médica, o Vice-Presidente torna-se automaticamente o Presidente Interino com plenos poderes. Não podia ser diferente numa altura em que o país enfrenta desafios múltiplos desde o norte, com a atuação do Boko Haram, no sudoeste com os saudosistas da “Autoproclamada República do Biafra”, além dos problemas econômicos.
Está afastado o fantasma da suposta falta de legitimidade do atual Presidente Interino. A imprensa nigeriana indica que Muhammadu Buhari está prestes a deixar Londres, onde se encontra hospitalizado há largos dias, com notícias actualizadas sobre o seu estado de saúde, embora alguns sectores persistem em levantar dúvidas sobre a sua capacidade de cumprir o mandato até 2019.
Para assegurar o cumprimento do acordo não escrito sobre a rotatividade do poder entre as duas regiões do país, sectores do norte defendem que, em caso de incapacidade por razões de saúde, Buhari seja substituído pelo presidente do Senado, a terceira figura do Estado, ele igualmente nortenho e muçulmano. Muhammadu Buhari, um general na reforma que chegou a Presidente como militar há mais de 30 anos, diz-se “democrata convertido” e tem dado provas de abertura, concertação e transparência, iniciando uma nova era para a Nigéria. Ao chegar ao poder em Maio de 2015 não hesitou em estender a mão ao seu antecessor, Goodluck Jonathan, dizendo publicamente que o ex-Presidente não tinha nada a temer da nova administração.
No fundo, esse acordo não escrito entre as elites políticas nigerianas, independentemente da sua atipicidade, relativamente aos princípios estruturantes da democracia, tem contribuído para salvar a Nigéria do do caos político que vigorou desde 1960 até 1999.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/como_funciona_a_democracia_nigeriana

 Presidente do parlamento de Guiné-Bissau queixa-se de falta de segurança

Bissau – O Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reuniu- se nesta terça-feira com elementos da comunidade internacional para se queixar de alegada falta de segurança no edifício da Assembleia Nacional Popular (ANP), noticia a Lusa.

CIPRIANO KASSAMÁ – PRESIDENTE DO PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU QUE SE QUEIXA DA FALTA DE SEGURANÇA NO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

FOTO: PEDRO PARENTE

Segundo Ansumane Sanhá, director de gabinete, a falta de condições de segurança terá a ver com o facto de o Governo ter mandado substituir o corpo de vigilância do edifício do Parlamento “sem o consentimento” de Cassamá, “como manda a lei”.

Numa reunião de cerca de hora e meia em casa de Cipriano Cassamá, onde está a exercer funções, o presidente da ANP transmitiu a sua preocupação aos membros do grupo P5: representantes em Bissau da Comunidade Económica de Estados de África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia, Comunidade de Países de Língua Portuguesa Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Nações Unidas.

Ansumane Sanhá afirmou que a situação no Parlamento continua “numa indefinição total” e que Cipriano Cassamá quer que o P5 ajude na busca de uma solução que inclua a retirada do corpo de segurança colocado no local pelo Governo.

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, disse que compete ao ministro do Interior determinar a substituição do corpo de segurança em qualquer órgão de soberania e que a mudança operada no Parlamento obedeceu à lei.

Sissoco Embaló prometeu mesmo que irá mandar reabrir as portas do Parlamento, que têm estado fechadas há mais de um ano, devido às divergências entre o órgão legislativo e o Governo.

Cipriano Cassamá transmitiu também ao P5 a sua estranheza pelo facto de a CEDEAO ainda não ter disponibilizado soldados para garantir segurança no Parlamento como tem feito com outros órgãos de soberania.

O director do gabinete do líder do Parlamento assegurou que o P5 prometeu uma resposta às preocupações de Cipriano Cassamá.

Da parte da comunidade internacional ninguém prestou declarações no final do encontro.

Por alegada falta de condições de segurança no edifício do Parlamento, Cipriano Cassamá tem vindo a trabalhar na sua residência há cerca de duas semanas, facto considerado por deputados que apoiam o Governo de Sissoco Embaló como abandono de serviço.

Ansumane Sanhá refuta a acusação e afirma que a lei guineense prevê que o órgão funcione fora do edifício físico.