Africanos querem controle dos recursos minerais:”É raro os mais pobres lucrarem”

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

default

O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Advertisements

São Tomé e Príncipe um país que ainda depende da generosidade internacional

São-Tomé-e-Príncipe-Evaristo-Carvalho-vice-presidente-da-ADI-candidato-presidencialSão Tomé e Príncipe vive dependente “da generosidade internacional”, diz presidente
O Presidente de São Tomé e Príncipe advertiu a classe política que a construção da democracia não é uma obra acabada e apontou o desacerto na execução de políticas adequadas ao longo dos anos. O discurso de Evaristo Carvalho foi feito, quarta-feira (12), por ocasião do 42º aniversário da independência do país.
Evaristo Carvalho disse que o pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país”.

O país vive “dependente da generosidade internacional” e a economia “continua desequilibrada e persistente” na sua relação de dependência com o exterior, afirmou o presidente do arquipélago, citado pela rádio norte-americana VOA.

“O dia-a-dia do nosso país depende da generosidade internacional pois as nossas despesas de investimento são financiadas em mais de 90 por cento com recursos externos, o que limita às autoridades a possibilidade de execução de uma política genuína de desenvolvimento sustentado”, sublinhou Carvalho.

Na sua intervenção, apontou o “desacerto na execução de políticas adequadas”, e enfatizou que o “pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país.

Noutro aspecto, lembrou o poder político que a edificação e a consolidação do estado de direito democrático no arquipélago ainda “não é uma obra acabada e defendeu um corajoso, profundo e descomprometido” processo de reforma “em todos os setores da sociedade”

Fonte acessada dia 14 de julho de 2017: https://africa21digital.com/2017/07/13/sao-tome-e-principe-e-dependente-da-generosidade-internacional-diz-presidente/

“Tolerância zero à saída clandestina do caju” em Guiné Bissau

caju
 
 
A Guiné-Bissau fez, nesta sexta-feira, 31, a abertura oficial da comercialização da castanha de caju, que é o seu principal produto de exportação. Mas a medida está a ser polémica, porquanto exclui operadores externos do processo – estes estão proibidos agora de comprar directamente o caju aos produtores nacionais.Guiné-Bissau: Polémica no arranque da campanha de caju
 
Conforme a imprensa local, cada quilograma da castanha de caju, vai ser vendida por 500 Francos CFA (o equivalente, em euros, a 76 cêntimos). Além disso, por cada tonelada exportada, o Estado irá arrecadar uma taxa de 1150 dólares.
 
O ministro do Comércio e Promoção Empresarial anuncia que, só em taxas de exportação do caju, o Governo irá arrecadar este ano cerca de 12 milhões de dólares. Vítor Mandinga realçou que isto se deve ao facto de a Guiné-Bissau ser actualmente o “quinto produtor mundial e o segundo produtor africano da castanha de caju”.
 
Conforme a RFI, o governo institucional considera que as perspectivas são boas para a campanha em causa, porque conta vender a totalidade da castanha de caju a ser produzido no país.
 
A previsão é para atingir cerca de 250 mil toneladas, daí o lema desta campanha ser “Tolerância zero à saída clandestina do caju”. É que, segundo estimam as autoridades locais, cerca de 50 mil toneladas do caju guineense saem do país, através do contrabando, para países vizinhos.
 
Entretanto, a campanha da venda do mesmo produto arranca no meio de uma grande controvérsia. Tudo porque o Governo acaba de proibir que os operadores económicos estrangeiros comprem directamente o caju aos produtores. Ou seja, a partir de agora, os compradores terão que provar que são guineenses, através do Bilhete de Identidade (ou Cartão de Eleitor), mas também terão que possuir um armazém assim como o número de identificação fiscal.
 
A fazer fé nas fontes referidas, esta medida é vista como sendo proteccionista pelos críticos do governo e da regulação do sector do caju, conforme confirmou o próprio ministro do Comércio, Vítor Mandinga.
 
Referindo-se sobre este particular, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou também que esta medida é “perigosa” e aconselhou Bissau a não a internar a venda do mesmo produto. Isto deve-se nomeadamente ao facto que, limitando a concorrência na compra, os produtores podem sair prejudicados.
 
Leitura bem diferente tem o presidente da Câmara do Comércio, Saliu Lamba, para quem esta medida tirará o país da “pobreza extrema”. Em 2016, a Guiné-Bissau exportou 200 mil toneladas de caju, segundo indicam as autoridades locais.
 
 

A dívida de Moçambique pode estar acima de 140% do PIB

 
 
 
36160531_401 divida
A dívida pública de Moçambique terá ultrapassado 140 por cento do Produto Interno Bruto, afirmou o economista moçambicano João Mosca, no decurso de uma conferência organizada pelo Africa Monitor Intelligence e Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
 
O economista citou cálculos que apontam para que o nível da dívida pública tenha já superado os 130 por cento estimados pelas agências de notação de risco, tendo-se aproximado se não mesmo ultrapassado 140 por cento do PIB, “que é um valor muitíssimo elevado.”
 
João Mosca salientou que os dois últimos pagamentos de cupões relativos a empréstimos contraídos por empresas públicas não foram efectuados – o primeiro de 59,8 milhões de dólares e o segundo de 119,2 milhões de dólares – pelo que “a notação de risco da dívida moçambicana afundou-se ainda mais na categoria de lixo.”
 
Dizendo ser difícil fazer um discurso optimista sobre a realidade económica de Moçambique, o professor disse que o país tem serviços públicos pouco eficientes e dificuldades no acesso ao crédito, tendo apontado como problemas centrais para as empresas a existência de “corrupção a todos os níveis” e de um “Estado frágil e ineficiente, com forte centralização das decisões nos órgãos centrais.”
 
João Mosca disse também que a concentração da atenção do Estado nos grandes investimentos tem como efeito o aumento da dependência externa de Moçambique, consubstanciado no fato de 93 por cento do investimento actualmente realizado no país ter origem no estrangeiro e de o Orçamento de Estado depender em 30 por cento da cooperação. O Banco Mundial vai retomar o apoio ao Orçamento de Estado de Moçambique este ano, prevendo vir a desembolsar dois bilhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, anunciou o representante da instituição, citado pelo matua interligação do sistema eléctrico de Mbanza Congo, sede da província do Zaire, à rede nacional de electricidade ocorre a partir de Junho próximo, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Energia e Águas.tino Notícias, de Maputo.
 
Mark Lundell disse ainda ao principal jornal diário de Moçambique que a política do Banco Mundial privilegia o apoio ao Orçamento de Estado, tendo a instituição uma carteira de 25 projectos em 17 áreas estratégicas, 11 das quais relacionadas com prioridades de desenvolvimento, para realizar em cinco anos.
Lundell considerou que a ajuda da sua instituição a Moçambique contribuiu para um crescimento económico robusto, tendo admitido, contudo, que o mesmo não teve o impacto esperado na melhoria das condições de vida da população moçambicana, pelo que o próximo programa de ajuda incidirá em áreas com impacto na redução da pobreza.
 
O Banco Mundial suspendeu a cooperação financeira com Moçambique, após a descoberta, em Abril de 2016, de empréstimos superiores a bilhões de dólares contraídos pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano também congelaram a sua ajuda ao país, condicionando a retomada do apoio à realização de uma auditoria internacional à dívida pública, cujos resultados deverão ser entregues no final deste mês.
 

Moçambique passa por uma crise sem precedentes nos últimos anos

 adriano-maleiane

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique defendeu hoje haver boas perspetivas para o desenvolvimento econômico e regresso da estabilidade financeira ao país, mas avisou que vai exigir “muito esforço” e a continuação de sacrifícios dos moçambicanos.

Num momento em que o país enfrenta uma forte desvalorização do metical e uma subida galopante do custo de vida, Adriano Maleiane, que falava numa conferência promovida em Maputo pelo Financial Times, felicitou o povo moçambicano, “porque já percebeu que de abril para cá a situação mudou”, numa alusão à ao impacto da revelação do escândalo dos empréstimos escondidos no súbito agravamento da dívida pública.

“Quero felicitar o povo moçambicano, porque quando não temos, estamos a sofrer”, declarou o governante, quando foi confrontado com uma pergunta sobre o risco de agitação social e a memória de motins em anos recentes.

Maleiane recordou que está a trabalhar com os credores para encontrar uma saída para a insustentabilidade da dívida pública e para o reatamento do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores do Orçamento do Estado, interrompido após a revelação das dívidas ocultas, o que vai exigir uma auditoria internacional independente às contas do país, mas “tudo isso vai exigir muito esforço” no curto-prazo.

“Peço paciência aos moçambicanos, porque, em 2016, vamos sofrer ainda e, a partir de 2017, continuaremos a fazer um esforço”, afirmou o ministro, assinalando que é também preciso “um aperto na área fiscal e na política monetária”, como forma de estimular a poupança.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

Segundo o governante, depois de ter ido a Londres explicar aos credores a situação financeira do país, ao longo de novembro serão discutidas questões técnicas para se encontrar uma saída e Moçambique honrar os seus compromissos.

“Temos de olhar para a frente e a primeira coisa é acreditarem em nós, porque estamos a fazer o máximo para merecermos essa confiança. Por isso fui a Londres explicar aos investidores e evitar que cheguemos a janeiro sem dinheiro”, observou, referindo-se às dificuldades de pagamentos que o Estado está a enfrentar.

A prioridade, adiantou, está a ser dada aos pagamentos a funcionários públicos e pensionistas “e, do que sobra, vão-se fazendo uns investimentos aqui e acolá”.

Além da desvalorização do metical, da subida da inflação e do agravamento da dívida pública, Maleiane lembrou que Moçambique enfrenta a descida da cotação das matérias-primas que exporta, os efeitos de desastres naturais e a crise político-militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Após duas décadas com taxas de crescimento econômico a rondar os 7%, o Governo reviu em baixa a sua estimativa para 3,7% em 2016 e mesmo esta permanece incerta.

“Temos de ter a paz. Se não tivermos, 3,7% pode ser um problema para atingir”, alertou.

Apesar desta “fase difícil”, o governante mostrou-se otimista com a situação do país a prazo.

“Se nós pegarmos em todo o potencial que temos e criarmos condições para o ambiente de negócios, tudo é possível e voltarmos não só à estabilidade como termos um futuro muito bom”, afirmou Adriano Maleiane, numa referência às perspetivas de fortes subidas da receita com a exploração dos recursos naturais na próxima década.

O ministro advertiu, porém, que a economia deve ser diversificada, como forma de aumentar a produção e reduzir a dependência do exterior, e não ficar apenas à espera do início da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, que se calcula possuir uma das maiores reservas do mundo.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/regresso-da-estabilidade-em-mocambique-vai-exigir-muito-esforco-ministro-das-financas_n958929

Isabel dos Santos renuncia à gestão de várias empresas

Fotografia: Vigas da Purificação

A empresária Isabel dos Santos, que ontem  foi empossada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, anunciou a sua renúncia aos cargos de administração da NOS, SGPS, SA, do Banco BIC Português, SA, e da Efacec Power Solutions, SA.

 

Num comunicado, Isabel dos Santos indica que a renúncia imediata dos cargos de administradora das sociedades que conduzem os seus principais investimentos em Portugal resulta apenas da nomeação como presidente do Conselho de Administração da Sonangol e visa, por um lado, evitar problemas de conflito de interesses e, por outro, reforçar as garantias de transparência no desempenho das novas funções.
A cessação produz os seus efeitos no final do mês de Julho ou, se antes, na data em que sejam designados ou eleitos os seus substitutos, nos termos do artigo 404º do Código das Sociedades Comerciais.
A Administração da Sonangol tomou posse ontem, numa cerimónia orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, que defendeu acautelar um modelo de gestão mais eficaz e eficiente, eliminando custos desnecessários e promovendo o aumento da produção e também da arrecadação fiscal.
Edeltrudes Costa referiu que a conjuntura que o país vive, marcada por uma forte queda do preço do barril de petróleo, fez com que grande parte, senão todas as companhias petrolíferas, delineassem estratégias para fazer com que se tornassem mais competitivas no mercado internacional.
“Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, salientou.
Ao dirigir-se aos empossados, Edeltrudes Costa falou das valências dos novos administradores da Sonangol e disse que tal vai permitir assegurar a reestruturação e desenvolvimento da companhia em prol do novo modelo de reajustamento da harmonização do sector dos petróleos. Este modelo, lembrou, foi recentemente aprovado pelo Presidente da República e tem, entre outros, vários objectivos que vão melhorar a organização da companhia e fazer com que ela se torne mais competitiva.

Uma Sonangol robusta

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, anunciou um diagnóstico profundo da companhia. “Já tínhamos iniciado um trabalho preliminar de diagnóstico para perceber melhor os ganhos de eficácia que a empresa pode ter rapidamente”, sublinhou.

 
Isabel dos Santos referiu que o grande objectivo é aumentar a rentabilidade, a eficácia e a transparência, com a implementação de regras de governação similares a ‘standards’ internacionais, sem deixar de parte o compromisso com a comunidade, pois “a Sonangol joga um papel importante como pilar da economia de Angola”.
Quanto à situação financeira, Isabel dos Santos lembrou que a baixa do preço do barril de petróleo teve um resultado em todas as empresas da indústria petrolífera. “Isto é um facto global. Todas as empresas petrolíferas no mundo baixaram a receita consideravelmente”, notou, anunciando como próxima tarefa o aumento das margens de lucro e baixar os custos de produção. “Temos de fazer com que os custos de produção de um barril de petróleo hoje em Angola sejam mais competitivos, mais baratos e com mais margem de lucro”, disse Isabel dos Santos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/isabel_dos_santos_renuncia_a_gestao_de_varias_empresas

Aside

Declaração de Isabel dos Santos, a nova presidenta da Sonagol

Isabel-dos-Santos-2

Ontem mesmo, a nomeada para Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL fez publicar uma declaração que aponta as grandes metas a atingir pela empresa face à evolução da economia mundial cujo texto publicamos na íntegra:
“A economia mundial, marcada por uma quebra acentuada e prolongada do preço do petróleo, apresenta um contexto difícil para os países produtores. Hoje, a gestão da crise faz parte da agenda de todas as empresas do sector.
A preocupação com a redução de custos, bem como o aumento dos lucros e da competitividade, são hoje prioridades estratégicas obrigatórias. No entanto, alcançar os resultados pretendidos é uma tarefa difícil e complexa.
A Sonangol enfrenta esta conjuntura e toma a iniciativa de encarar a mudança e marcar uma nova era. A nova equipa terá como principal objectivo a implementação do novo modelo para o setor petrolífero angolano e a execução de um Programa de Transformação, que terá como foco:
• Diminuir os custos de produção e otimizar os recursos, tendo em vista aumentar a competitividade internacional do sector petrolífero angolano;
• Aumentar a rentabilidade da empresa e os dividendos para o acionista Estado;
• Assegurar a transparência na gestão e a aplicação de standards internacionais de reporte e de governança;
• Melhorar a relação com os fornecedores e com os restantes parceiros do sector, numa perspectiva de médio e longo prazo;
• Promover a responsabilidade com a comunidade reconhecendo o papel chave da Sonangol EP na sociedade angolana.
Para apoiar o novo Conselho de Administração na boa execução do Programa de Transformação, foram selecionadas três consultoras de grande reputação nas suas áreas de competência: a The Boston Consulting Group (BCG), a PwC e a Vieira de Almeida & Associados.
Temos, como empresa, que nos comprometer com uma cultura de fazer mais com menos e de nos focarmos na excelência e em resultados. A excelência é a nossa melhor defesa. A excelência é o nosso melhor ataque.
Acredito que esta cultura de excelência permitirá enfrentar com sucesso os grandes desafios que o novo contexto do sector petrolífero coloca à Sonangol e ao País”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/remodelacao_na_sonangol

Investimentos na mineração em Angola

mineração

O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, disse ontem, em Luanda, que no médio e longo prazo o setor mineiro vai ser uma alternativa ao petróleo, assumindo um lugar importante na economia nacional em termos de arrecadação de receitas para o OGE com a entrada em operação de novos projetos.

Os novos projectos incluem a produção de diamantes, ouro, ferro, fosfato e rochas ornamentais, entre outros.
O ministro, que falava em conferência de imprensa, no GRECIMA, sublinhou que todo o trabalho que está a ser desenvolvido pelo setor, e os resultados produzidos até agora, conduz a que o domínio da geologia e minas venha, no futuro, a alterar profundamente a base econômica do país,com a produção de significativas e novas receitas fiscais.
Francisco Queiroz está optimista quanto a este aspecto, a julgar pelos resultados produzidos pelo PLANAGEO (Plano Nacional de Geologia), já na sua fase final de levantamento aéreo geofísico, que permitiu radiografar todo o território nacional. Até agora, dos 22 blocos em que o país foi dividido, 18 já foram radiografados. Deste número, oito blocos já foram interpretados, o que corresponde a 30 por cento do território. Com esses dados foram identificadas 973 anomalias (sinal que indica a existência de um mineral).
O ministro explicou que das anomalias identificadas, 191 são prioritárias por terem grande interesse mineiro. No total foram interpretadas 30 por cento das matérias recolhidas pelos aviões, o que significa que o país pode vir a ter no final do PLANAGEO cerca de três mil anomalias e destas, uma base de mineração na ordem de 30 minas de grande dimensão.
O ministro assegurou que a conjuntura financeira do país não vai comprometer o andamento do PLANAGEO, porque o Executivo atribui grande importância ao projeto, que é tido como estruturante e com grande impacto na diversificação da economia.

“A conjuntura atual tem sempre um impacto, mas já foram encontradas soluções alternativas. As dificuldades já estão equacionadas por via da transferência para as linhas de financiamento de Estado a Estado”, esclareceu. O PLANAGEO custa 405 milhões de dólares ao Estado.
O PLANAGEO tem vários subprogramas, como o da Geologia, Geoquímica, a própria gestão do plano, mapeamento e banco de dados, além do cadastramento de Geociências. Segundo o ministro, o projeto vai entrar agora para a fase da geologia, que consiste na deslocação de equipas ao terreno para colherem amostras nas zonas onde foram identificadas e que vão dar lugar às análises laboratoriais.
O ministro revelou que os laboratórios encontram-se na fase final de construção. O principal é o da cidade do Kilamba,cujas obras estão concluídas em 95 por cento devendo começar a ser equipado em breve. Além do levantamento, construção de laboratórios e produção de mapas, existem outras tarefas fundamentais para que o PLANAGEO produza resultados, como a formação de quadros. Foram formados 245 técnicos e ministradas 145 ações de formação e 30 técnicos de laboratório fazem estágio na China. Além disso, três mil geocientistas angolanos foram cadastrados. O banco de dados para armazenar toda a informação geológica recolhida já está funcional.

Produção de diamantes

O ministro da Geologia e Minas disse que o sector prevê aumentar a produção de diamantes, ferro e rochas ornamentais. Quanto às rochas ornamentais, o setor vai aumentar a produção em 2017 na ordem dos 50 por cento, com base na atribuição de licenças a novos operadores.
Em relação aos diamantes, Francisco Queiroz referiu que vai entrar em funcionamento, em 2018, a mina do Luache, localizada na Lunda Sul, que supera o actual projecto de Catoca e que pode duplicar a produção atual de diamantes, que anda à volta dos nove milhões de quilates por ano, ao preço de cerca de mil milhões e 200 mil dólares. Dentro de cinco anos, prosseguiu, essa produção vai ser duplicada.“É uma mina de grande dimensão. Poderá ser uma das maiores, senão a maior a céu aberto no mundo”.
Actualmente os diamantes têm um peso no PIB que anda à volta dos 2,5 por cento e uma participação de 120 milhões de dólares em impostos para o Estado. “Com as descobertas de novas ocorrências de Kimberlitos e a entrada em funcionamento da mina de Luache, a contribuição do sector vai crescer profundamente”, previu.

Grandes projetos

O ministro falou dos grandes projectos que se encontram em desenvolvimento no país. Em relação ao ferro, o projeto mineiro e siderúrgico de Cassinga, que já funcionou no período colonial e que o Titular do Poder Executivo orientou para ser reaberto dentro de um novo modelo, deve começarem 2017 e prevê a produção anual de um milhão e 700 mil toneladas de ferro podendo vir a gerar 800 empregos.
O projecto de ferro Gusa, na localidade Cutato, município do Cuchi, no CuandoCubango, arranca este ano e deve produzir 18 mil toneladas por ano podendo, a partir de 2018,elevar a produção para as 90 mil toneladas. O projecto vai custar 220 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho, pois combina a componente silvícola com a mineira.
O projecto de fosfato na província do Zaire, na localidade do Lukunga, vai absorver 130 milhões de dólares e gerar 300 empregos. A montagem da mina está prevista para 2017 e a produção de fertilizantes para 2018. Em Cabinda, na localidade de Cácata, está o projecto de fosfato que custa 114 milhões de dólares e deve gerar cerca de 300 empregos. Arranca no próximo ano com a montagem da mina e em 2018 com a produção de fertilizantes.Na província do Cuanza Norte, localidade de Cerca, está outro projecto de ferro orçado, em 290 milhões de dólares, gerando 100 postos de trabalho. Arranca em 2018.

Investimento privado

No que respeita ao investimento privado no sector, o ministro considerou haver um bom quadro regulatório que é dominado pelo Código Mineiro. Com base nas regras, prosseguiu, o sector organiza-se para captar investimentos. “O nosso foco é estarmos preparados para receber investidores de grande capacidade financeira e técnica e à altura das grandes oportunidades de investimento que estão a ser criadas no país”. O ministro sublinhou que o sector privado tem garantias de acesso à actividade mineira sem restrições, explicando que elas ocorrem apenas na exploração dos minérios menos nobres, como as rochas ornamentais e minérios para a construção, que abrangem o sector privado estrangeiro, que só pode entrar com até um terço do capital social da sociedade que faz a respectiva exploração. Dois terços são reservados ao sector privado nacional.
Francisco Queiroz explicou que existe no país um modelo de exploração em que o Estado define a forma de organização e exploração, apropriando-se dos recursos através das concessionárias nacionais (Sonangol nos petróleos, Endiama nos diamantes e a Ferrangol no ouro). Apesar disso, reconheceu faltar capacidade para a transformação dos recursos naturais minerais que agregue mais-valias. O ministro referiu que todo o trabalho que está a ser feito no sector pretende conduzir à criação dos polos de desenvolvimento mineiro.

Porto mineiro

O ministro afirmou ainda que o Porto Mineiro do Namibe vai ser reabilitado. A primeira fase do projecto de Cassinga vai exigir a reparação do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes e do Porto de Sacomar. Francisco Queiroz disse que o porto vai ser reparado e o Caminho-de-ferro adaptado para transportar minério. Sobre o diferendo entre a Endiama e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), disse que está resolvido. “Foi desgastante, mas foi encontrada uma solução que favorece ambas as partes, o que vai permitir a recuperação de todo o acervo bibliográfico e informação geológica produzida no tempo colonial”, disse, referindo que toda a informação vai ser dada e integrada no PLANAGEO.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/alternativa_ao_petroleo_esta_na_industria_mineira

Mercado condiciona expansão em África

000000000mapamundi.com.es mapa de africa politico (1)
 
 
O continente africano deve crescer 3,7 por cento este ano e 4,5 por cento em 2017 se a economia mundial e os preços das matérias-primas continuarem a recuperar, prevê o relatório African Economic Outlook (AEO), divulgado ontem em Lusaka, na capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelas Nações Unidas.
O relatório ressalta que os números apresentados estão dependentes da evolução da economia mundial e da recuperação gradual dos preços das matérias-primas.
O AEO, no geral, afirma que o continente africano “tem um bom desempenho no que diz respeito às perspectivas sociais, econômicas e de governação e tem um futuro encorajador para o futuro a curto prazo”, depois de no ano passado a economia ter crescido 3,6 por cento, acima da média mundial de 3,1 por cento e mais do dobro da Zona Euro.
O continente sofre pressões orçamentais decorrentes da quebra dos preços das matérias-primas e, por isso, “manter a dívida em níveis sustentáveis tornou-se cada vez mais importante”, realça o documento, que elogia os governos “genericamente prudentes nas políticas orçamentais, na limitação das despesas e na melhoria da cobrança fiscal”.
No ano passado, os fluxos financeiros para África diminuíram 1,8 por cento, para 208 mil milhões de dólares, e a ajuda oficial ao desenvolvimento aumentou, mas a estabilidade nas remessas dos emigrantes constituiu a maior contribuição para os fluxos financeiros.
O recurso aos mercados financeiros e a emissão de títulos de dívida soberana foram alguns dos instrumentos a que os países africanos recorreram para colmatar a quebra das receitas fiscais e o AEO afirma que a utilização destes instrumentos “aumentou, apesar da subida das taxas de juros” exigidas pelos investidores.
 
África Subsaariana
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a África subsaariana abranda o crescimento para três por cento este ano e defende um reposicionamento das políticas econômicas para responder à prolongada baixa de preços das matérias-primas. “A atividade econômica na África Subsaariana tem abrandado de forma marcada, mas, como de costume, com uma grande variação de acordo com as circunstâncias de cada país”, lê-se no documento divulgado pela instituição.
“O crescimento na região como um todo cai para 3,5 por cento em 2015 e deve acentuar o abrandamento para três por cento este ano, bem abaixo dos cinco a sete por cento que registou durante a última década”, escrevem os técnicos do FMI que prepararam o documento.
O forte declínio no preço das matérias-primas afectou significativamente países como Angola ou a Nigéria, os dois maiores produtores de petróleo da região, mas o abrandamento econômico foi também resultado de epidemias como o ebola e de problemas naturais como a seca. “Ao mesmo tempo, vários outros países continuam a registrar crescimentos robustos”, principalmente os importadores de petróleo que beneficiam da descida dos preços, o que explica o crescimento acima de cinco por cento em países como a Costa do Marfim, o Quênia ou o Senegal. A descida generalizada do crescimento econômico não acaba, no entanto, com a capacidade de ascensão de África, diz o FMI. “Apesar desta perspectiva genericamente mais sombria levantar a questão sobre se o recente ímpeto de crescimento se estagnou, a nossa visão é que as perspectivas de crescimento a médio prazo permanecem intactas”, realça o documento.
Para o FMI, “além dos desafios atuais, os condutores subjacentes do crescimento, que estiveram a funcionar internamente na região durante a última década – principalmente o muito melhorado ambiente de negócio – continuam, de forma geral, no devido lugar, e a demografia favorável deve apoiar estes condutores durante a próxima década”.
 
Reposicionar políticas
 
O FMI sustenta que é preciso reposicionar as políticas para potenciar este crescimento. “As respostas políticas entre muitos dos exportadores de matérias-primas ao historicamente grande choque no comércio têm estado geralmente ‘atrás da curva”, dizem os peritos.
“Para os países fora de uniões monetárias, a flexibilização da taxa de câmbio, juntamente com políticas orçamentais e fiscais de apoio, devem ser a primeira linha de defesa. Como a redução na receita fiscal oriunda do sector extractivo deve persistir, muitos países afetados precisam forçosamente de conter os défices orçamentais e construir uma base contributiva sustentável no resto da economia”, sugerem os peritos. O FMI nota ainda que a forte dependência da exploração de matérias-primas “tornou quase metade dos países na região vulneráveis ao declínio nos preços”.