Angolanos definem moção estratégica com 10 propósitos

 

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Dez Desígnios Nacionais” na moção de estratégia

I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida econômica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão econômica e social, a estabilidade macroeconômica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do setor privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O documento concentra as ideias centrais do que será o programa de governo do MPLA para as próximas eleições gerais.

“Os Dez Desígnios Nacionais” reunidos na Moção de Estratégia do Líder, José Eduardo dos Santos fez um pouco de história.

Na abertura do VII Congresso do MPLA, a principal força politica do,pais , na quarta-feira, O presidente Jose Eduardo começou por falar da gênese do processo de detecção dos anseios e aspirações dos angolanos, depois do fim da guerra que durante cerca de três décadas dilacerou o país.
“Estamos recordados que, na altura, determinados em organizar e sistematizar o debate político em torno das questões essenciais com vista a definir um projeto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso”, disse José Eduardo dos Santos.
“Com esta iniciativa, estávamos convictos e cientes de que o país, a nossa pátria, constitui um patrimônio comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano”, referiu.
Com efeito, realizou-se em Abril de 2007 o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de representantes de vários partidos políticos, de igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais e associações econômicas, culturais e outras. Segundo o líder do MPLA, uma das mais importantes conclusões do encontro foi a concordância sobre a necessidade e importância de um consenso nacional, em relação a princípios e grandes objetivos a seguir para o futuro de Angola.
José Eduardo dos Santos falou então da Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, comummente chamado “Angola 2025”, que tem servido até hoje, como disse, de principal fonte de inspiração dos programas e documentos de planejamento estratégico do MPLA.
“Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento”, frisou o líder do MPLA.

Como quem toca na ferida, o líder do MPLA lembrou aos congressistas que é preciso fazer para continuar a merecer a confiança do povo, e alertou que de nada valem boas ideias se faltar rigor e disciplina na hora de as pôr em prática. “Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projetos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava. Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.”
Além da aprovação da Moção de Estratégia do Líder, no plenário, o segundo dia da reunião da grande família MPLA ficou marcado pela apresentação de mensagens de solidariedade por parte de personalidades e delegações de partidos estrangeiros convidados. Para sexta feira , está previsto um debate interativo com as delegações estrangeiras, sobre o tema “Angola – Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.

União Européia e Igreja Católica formalmente convidadas para mediarem crise em Moçambique

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A União Europeia (UE) e a Igreja Católica já foram formalmente convidadas pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para mediarem o fim da crise política entre Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), disseram à Lusa fontes das duas instituições.

Segundo fonte comunitária, a delegação da UE em Maputo recebeu uma carta do chefe de Estado na sexta-feira, endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, com o convite formal para integral a equipa de mediadores nas negociações de paz.

O porta-voz da Conferência Episcopal de Moçambique e bispo auxiliar de Maputo, João Nunes, bispo, também confirmou à Lusa um convite de Filipe Nyusi entregue na Nunciatura Apostólica na capital moçambicana, na qualidade de representante do Vaticano, convidando a Igreja Católica a assumir igualmente o seu papel de mediação na crise.

A Lusa procurou ouvir a representação em Maputo da África Sul, cujo Governo corresponde à terceira entidade envolvida no processo de mediação, mas ainda não obteve resposta.

Na semana passada, José Manteigas, deputado e membro da equipa negocial da Renamo, adiantou que as duas delegações chegaram a consenso sobre os termos de referência da participação dos mediadores nas conversações, mas remeteu a divulgação de pormenores para o momento em que as entidades tomem parte no processo.

Filipe Nyusi e o líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, anunciaram em junho terem chegado, por telefone, a um consenso sobre a participação de mediadores internacionais nas negociações para o fim dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo.

Apesar de as duas partes terem reatado as negociações, os ataques de supostos homens armados da Renamo a veículos civis e militares em vários troços do centro do país não têm cessado e o movimento acusa as Forças de Defesa e Segurança de intensificarem os bombardeamentos na serra da Gorongosa, onde se presume encontrar-se Afonso Dhlakama.

Num comício na segunda-feira na província de Nampula, norte do país, o Presidente moçambicano defendeu que o líder da Renamo “deve parar de matar pessoas”.

“Ele deve parar de matar, porque esse nunca foi o caminho mais correto para governar”, afirmou Nyusi, declarando ainda que tem estado a falar com Dhlakama sobre um eventual encontro entre os dois líderes para o fim da instabilidade militar no país.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/ue-e-igreja-catolica-formalmente-convidadas-para-mediarem-crise-em-mocambique_n931522

Congo:”diversificação da economia, a descentralização, soluções para o problema do desemprego de jovens, a consolidação da solidariedade e da unidade nacional”

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Clément Mouamba foi nomeado no fim de semana primeiro-ministro do Congo pelo Presidente reeleito do mesmo país, Denis Sassou Nguesso, uma semana depois da sua investidura para um novo mandato de cinco anos, depois da sua vitória nas eleições presidenciais.

 

Banqueiro, formado em França, Clément Mouamba, de cerca de 60 anos de idade, é originário de Lékoumou, no sudoeste do Congo, é incumbido de formar a futura equipa governamental.

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Ex-ministro congolês das Finanças, de 1992-1993, sob o regime do então Presidente destituído, Pascal Lissouba, o novo chefe de Governo foi excluído em Julho último da União Pan-africana para a Democracia Social (UPADS), principal partido de oposição.

O também alto quadro do Banco dos Estados da África Central (BEAC) é casado e pai de 14 filhos, vai enfrentar vários desafios.

Durante o seu juramento para o novo mandato de cinco anos, o Presidente congolês prometeu algumas reformas “necessárias à transformação do Congo”, nomeadamente a diversificação da economia, a descentralização, soluções para o problema do desemprego de jovens, a consolidação da solidariedade e da unidade nacional.

A seu ver, estas metas só podem ser alcançadas as diferentes instituições da República, entre as quais, o Governo, se mostrarem à altura das expectativas das populações.

http://www.verdade.co.mz/africa/57708-antigo-membro-da-oposicao-nomeado-primeiro-ministro-do-congo

Aside

Novo Governo de Cabo Verde tomou posse na Cidade da Praia

Fotografia: DR

O nono Governo constitucional de Cabo Verde, liderado pelo presidente do Movimento para Democracia (MpD), Ulisses Correia e Silva, foi empossado ontem para um mandato de cinco anos,dois dias após o novo Parlamento saído das eleições de 20 de Março tomar posse.

O MpD, que nos últimos 15 anos liderou a oposição no arquipélago, tem agora 40 deputados, mais 11 que o Partido para a Independência de Cabo Verde (PAICV), 29.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID)tem três deputados no novo Parlamento.
Ulisses Correia e Silva, que substitui José Maria Neves na chefia do Governo de Cabo Verde, cumpriu uma das promessas eleitorais ao apresentar um gabinete com apenas doze elementos, mas também prometeu trabalhar para fazer o país crescer, criar um programa de emergência com “respostas concretas” aos problemas e governar “para todos os cabo-verdianos”.
Os eleitores esperam agora que o seu Governo faça a economia crescer a uma média de sete por cento por ano, crie 45 mil postos de trabalho durante a legislatura, atualize anualmente os salários e pensões e resolva o problema da insegurança, como Ulisses Correia e Silva prometeu durante a campanha eleitoral. A tomada de posse de Ulisses Correia e Silva, que ontem apresentou os seus ministros ao presidente Jorge Fonseca, põe fim a cinco anos de regime de coabitação política entre um primeiro-ministro do PAIGC e um presidente cabo-verdiano proveniente do MpD, superado com distinção, e abre uma era entre um Chefe de Estado e um chefe de Governo provenientes do mesmo partido, o MpD.

Desafios do Governo

Analistas defendem ser crucial apostar forte na segurança e na saúde, alterar uma administração “excessivamente partidarizada” e descentralizar o poder para dar maior autonomia às ilhas para resolverem os seus problemas.
A descentralização, referem os analistas, não deve ser uma mera questão administrativa.
“As ilhas devem ser dotadas de mecanismos que permitam gerar riquezas e satisfazer as necessidades das populações, de forma a evitar o êxodo dos cidadãos para os grandes centros urbanos, defende um analista cabo-verdiano.
Analistas aplaudem igualmente o curto Governo escolhido pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, mas defendem que deve ser acompanhado de outros instrumentos que promovam a eficácia nos serviços públicos e na governação do arquipélago.
A União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos-Central Sindical (UNTC-CS) define como primeira grande prioridade resolver o problema do desemprego no arquipélago, assim como a melhoria do transporte inter-ilhas.
Ulisses Correia e Silva, o quinto primeiro-ministro cabo-verdiano, após Pedro Pires, Carlos Veiga, Gualberto do Rosário e José Maria Neves, deve governar nos próximos cinco anos sem dificuldade, porque o seu partido venceu com maioria absoluta as legislativas de 20 de Março. O MpD venceu em todos os círculos eleitorais, entre os quais a ilha do Fogo, bastião do PAICV, interrompendo um ciclo de três maiorias absolutas consecutivas do partido liderado por Janira Hopffer Almada.

Reformas no Parlamento

Reformas no sistema político e na Assembleia Nacional de Cabo Verde são, para o novo presidente do Parlamento cabo-verdiano, “desafios inadiáveis” para tornar a Casa das Leis mais produtiva e mais próxima das populações.
“Precisamos aproximar o poder, as instituições e as soluções das populações, reforçar a confiança nas suas potencialidades, no incremento da economia local, na fixação da população e na libertação da energia criadora”, disse Jorge Santos no primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

 
A Reforma do Parlamento deve ser assumida como uma prioridade da Assembleia Nacional, dos deputados, da mesa da Assembleia Nacional e dos Grupos Parlamentares, disse Jorge Santos, porque os cabo-verdianos querem um sistema de poder alinhado com a dimensão do país e com as exigências da sociedade, acrescentou.
Tais reformam visam introduzir “mudanças profundas” como reuniões plenárias às quartas, quintas e sextas-feiras, debate mensal com a presença do primeiro-ministro e reforço da ética e do decoro parlamentar, sublinhou.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/novo_governo_de_cabo_verde_tomou_posse_na_cidade_da_praia