Câmara de comercio e Industria Brasi-Nigéria integrará delegação oficial do Ministro das Relações Exteriores em visita à Nigéria

ale' O Ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o presidente da Câmara de comércio e Indústria Brasil-Nigéria (CMIBN), o sr.Alexandre Ifatola Dosunmu, a integrar a delegação oficial do Brasil na próxima vista do Ministro ao continente africano. Esta visita faz parte da estratégia da diplomacia brasileira de reforçar as relações diplomáticas e comerciais com o continente africano. Em audiência com o Ministro das Relações Exteriores, e o presidente da CMIBN, Aloysio Nunes mostrou muito entusiasmo e interesse em intensificar a agenda com os países africanos. para o ministro há um desconhecimento da potencialidade do mercado africano por parte do empresariado brasileiro.

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Embaixadas de Portas Abertas visita o Gabão

Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 21 de Taguatinga estiveram na residência oficial do país africano nesta quinta-feira (24)

LARISSA SARMENTO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Trinta alunos do Centro de Ensino Fundamental 21 de Taguatinga conheceram hoje um pouco da cultura do Gabão, por meio do Embaixada de Portas Abertas.

O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, e a embaixatriz, Julie Pascale Moudoute-Bell.
O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, e a embaixatriz, Julie Pascale Moudoute-Bell. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na visita à residência oficial do país africano, no Lago Sul, eles puderam assistir a documentários e experimentar comidas típicas. Além disso, conheceram artefatos locais como máscaras, esculturas, roupas e adereços.

Idealizadora do programa, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg participou do encontro de hoje e ressaltou as semelhanças do Brasil com o Gabão, por causa da origem africana. “Conhecer os países da África é sempre uma descoberta do próprio Brasil.”

Ela reafirmou ainda que cuidar das crianças é uma prioridade de governo — as atividades do Embaixadas de Portas Abertas fazem parte do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília.

O embaixador do Gabão, Jacques Michel Moudoute-Bell, disse ter aceitado o convite de imediato porque acredita que crianças são os melhores canais para captar informação. “É muito bom ajudar meninos e meninas dessa idade a conhecerem um novo país.”

A embaixatriz local, Julie Pascale Moudoute-Bell, fez questão de mostrar como o prato oferecido foi feito. Segundo ela, a culinária gabanesa é parecida com a brasileira. Foi servido aos alunos espinafre com camarão e algumas receitas com banana-da-terra.

A embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell, demonstrou aos alunos e à colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, como a banana-da-terra é amassada em pilão de madeira
A embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell, demonstrou aos alunos e à colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, como a banana-da-terra é amassada em pilão de madeira. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Na cozinha da residência, Julie demonstrou como a banana é amassada com a ajuda de um grande pilão de madeira, o que é, de acordo com ela, uma tradição.

Entusiasmado após ter contato com a comida diferente, o estudante Guilherme Kauã, de 11 anos, ficou com vontade de conhecer mais países. “Foi uma experiência nova aprender sobre outras culturas”, disse.

Segundo o colega Ryckellme de Souza, também de 11 anos, o interessante foi ver as esculturas de pedras raras apresentadas. “A gente ganha aprendizado, antes eu não conhecia o Gabão.”

Para a coordenadora da escola, Alexandra Pereira, apresentar novas possibilidades para os alunos é importante para ampliar a visão de mundo deles. “É aumentar em cada um o sonho de ir mais longe e construir uma vida diferente.”

O programa Embaixadas de Portas Abertas tem como objetivo proporcionar visitas de estudantes de 9 a 11 anos da rede pública às representações diplomáticas sediadas na capital do País.

As atividades ocorrem às quintas-feiras, e os alunos conhecem mais sobre a história, a geografia, a cultura e a língua dos 12 países que até agora se tornaram parceiros na iniciativa. gabão é a segunda representação diplomática a receber alunos neste ano. A primeira foi a de Israel, em 17 de agosto. A próxima será a Embaixada do Chile, na quinta-feira (31).

Neste ano, ainda estão previstas visitas às embaixadas dos seguintes países: Paraguai, Nicarágua, Argélia, Países Baixos, Coreia do Sul, China, Vietnã, Suécia e Itália.

Embaixadas interessadas em participar devem procurar a Assessoria Internacional do governo de Brasília, pelo e-mail assessoria.internacional@buriti.df.gov.br.

Desde a criação do piloto do projeto, em 2015, 500 crianças já participaram.

Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos é criado com a presidência de Cristovam Buarque

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Senadores reuniram-se nesta quarta-feira para criar o colegiado, presidido por Cristovam Buarque (PPS-DF). Objetivo é incentivar as relações entre os poderes legislativos dos dois países.

 Senadores brasileiros instalaram na tarde de quarta-feira (09) no Senado Federal, em Brasília (DF), o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, que visa incentivar as relações bilaterais entre os poderes legislativos dos dois países. Proposto originalmente em 2015, o “grupo de amizade”, como foi chamado pelos presentes na reunião, elegeu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) como seu presidente.

O grupo parlamentar teve a sua criação aprovada em outubro de 2015 na forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2015, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta prevê que a cooperação interparlamentar ocorra por meio de visitas recíprocas, troca de publicações e trabalhos legislativos, além da realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros direcionados para áreas específicas.

O relator da matéria foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele argumenta, em seu voto favorável à criação do colegiado,  que a “atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos contribuirá para o estreitamento das relações entre as duas nações, ao possibilitar o conhecimento mútuo entre os respectivos parlamentos”. O senador também destaca que o Marrocos é um país-chave no contexto africano e de política externa extremamente ativa e multidirecionada.

 

“O mundo ficou global, mas os parlamentos são ainda muito locais. Cada vez mais vamos ter que abrir as nossas relações e nossos contatos”, afirmou Buarque, que destacou a relação de proximidade que o Brasil possui com o país do Norte da África.

Compõem ainda a diretoria executiva a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidentes, e Antonio Anastasia (PSDB-MG), Armando Monteiro (PTB-PE) e José Agripino (DEM-RN), secretários. Acir Gurgacz (PTB-RO), Fernando Collor (PTC-AL), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wilder Morais (PP-GO) também fazem parte do grupo, que é de livre adesão.

Collor, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, presidiu a reunião. Ele esteve no Marrocos no mês passado, onde reuniu-se com parlamentares do país africano que prometeram visitar o Senado brasileiro ainda este ano. “A missão deverá vir em outubro ou em novembro, talvez coincidindo com a visita do ministro das Relações Exteriores Nasser Bourita ao Brasil”, disse o senador.

A visita do chanceler marroquino está prevista para o começo de novembro. Na ocasião, deverão ser retomadas as negociações técnicas para o acordo de comércio entre o Marrocos e o Mercosul.

O embaixador do Marrocos em Brasília, Nabil Adghoghi, presente na reunião, afirmou que é vontade do país africano avançar nesse assunto. “Esperamos dentro em breve alcançar um acordo de livre-comércio com o Mercosul. Não é possível darmos as costas a um mercado tão promissor como este”, disse, após lembrar que o Marrocos possui acordos bilaterais com União Europeia, Turquia, países do Golfo e Estados Unidos, entre outros.

Outros acordos entre os dois países também devem ser assinados nos campos de defesa e educação, além do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). Este, segundo Adghoghi, já está pronto, só esperando pelo momento oportuno para a assinatura. “2017 está sendo um ano rico e muito promissor para as relações entre o Brasil e o Marrocos”, destacou o embaixador.

Nigerianos fazem passeata contra o fechamento de seu Consulado em São Paulo

Caso fechado, imigrantes teriam que se deslocar até a Embaixada, em Brasília, para resolver problemas com documentos

Mayara Paixão
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) - Créditos: Divulgação
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) / Divulgação

Nigerianos que residem em São Paulo realizaram uma passeata contra o fechamento do Consulado-Geral da Nigéria, na manhã desta terça-feira (1). A comunidade, representada por cerca de dez mil imigrantes no estado, recebeu a notícia do fechamento do espaço a partir do próximo mês e argumenta que serão muitas as consequências negativas acarretadas para seus membros. O ato partiu da estação Anhangabaú do metrô e seguiu até o Consulado, localizado na Avenida Brasil, Jardim América, em São Paulo (SP).

No cenário em que o serviço na capital paulista deixe de funcionar, nigerianos e nigerianas teriam que viajar até a capital federal, Brasília, para resolver quaisquer problemas de documentação na Embaixada, por exemplo. De três anos para cá, quando o Consulado passou a funcionar em São Paulo, a vida da comunidade que aqui reside, e vem crescendo, melhorou, segundo o presidente do Centro Cultural Africano, Otunbá Adekunle Aderonmu.

Ele está há 24 anos no Brasil, quando veio para estudar bioquímica na Universidade de São Paulo (USP), em uma parceria entre o governo nigeriano e brasileiro à época. Otunbá fala que o motivo apresentado para o fechamento foi a crise econômica pela qual passa o Estado nigeriano.

Ele explica que, com uma produção diretamente dependente da exportação de petróleo — principal matéria prima do país —, a Nigéria sofre com a queda dos preços do combustível no mercado internacional, o que afeta seu PIB (Produto Interno Bruto). Agora, a nação africana busca outras alternativas para fazer com que o país não seja absolutamente dependente de uma única fonte de renda.

No entanto, isso não deve servir de justificativa para uma ação que prejudicaria tantos migrantes que residem em São Paulo, critica. “O governo tem que fazer com que esse Consulado permaneça, nem que tenha que diminuir o custo de alguma forma. [Com a manifestação], o nosso objetivo é que eles procurem outra maneira, e não o fechem”, disse Otunbá. “Esse é um custo adicional que a nossa população não tem”, completou o nigeriano ao referir-se à necessidade de ir para a Brasília tratar de assuntos na Embaixada.

Quem reforça a crítica é Emmanuel Oluwatuyi, presidente da Comunidade Nigeriana no Brasil. Durante a manifestação, ao Brasil de Fato, ele lembrou que a parcela de nigerianos residentes em São Paulo representa 85% do total no Brasil. Também acrescentou que o Consulado é importante para que as famílias nigerianas no estado possam regularizar seus documentos. “O fechamento do Consulado traz um prejuízo muito grande. Nós queremos entender o por quê”, finalizou.

Porque o Brasil

Além disso, o presidente do Centro Cultural Africano lembra o motivo da vinda de muitos dos imigrantes nigerianos para o país: o estudo. Ele também conta das semelhanças tropicais e culturais entre os dois países. “A maioria acaba escolhendo o Brasil pela proximidade da cultura brasileira, que é muito ligada à da África.”

Otunbá finaliza lembrando a importância da integração entre os dois países, que pode ser prejudicada com o fechamento do Consulado. “Depois do estudo, descobri que a gente precisa desenvolver a cultura africana em geral. Descobri que o Brasil tem metade da população afrodescendente, que precisa conhecer sua origem. E desde aquele tempo, em 1999, a gente está desenvolvendo este intercâmbio entre Brasil e África”, conta.

 

https://www.brasildefato.com.br/2017/08/01/comunidade-nigeriana-em-sp-faz-passeata-contra-fechamento-de-seu-consulado/

Cabo Verde  anuncia criar novas representações diplomáticas

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O Governo sempre considerou importante o papel que os embaixadores e os cônsules desempenham, estando, por isso, focado “em assumir novos compromissos para com a diplomacia cabo-verdiana&#8221, conforme defendeu, ma manhã desta segunda-feira, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, no encontro dos Chefes de Missão Diplomática e Postos Consulares, a decorrer na cidade da Praia.

Governo anuncia criar novas representações diplomáticas

Uma das principais medidas asseguradas, mais uma vez, pelo chefe do Governo, por forma a reforçar a cooperação com outros países, é a abertura de novas representações diplomáticas de Cabo Verde.

Conforme adiantou Ulisses Correia e Silva, o Executivo está a trabalhar para ter uma representação diplomática em Abuja, capital da República Federal da Nigéria, com o objectivo de trabalhar toda a região da CEDEAO. Já no Reino Unido, principal mercado emissor de turistas para Cabo Verde, e apesar de não ser possível abrir uma embaixada, o Governo está em processo de nomeação de um cônsul honorário, que possa ser um elo de ligação entre aquele país e Cabo Verde.

Em relação ao Reino Unido, pretende-se ainda desenvolver e trabalhar “numa actuação de marketing institucional muito forte”, que deve ser feita com a participação dos membros do governo responsáveis pela área económica e com as Câmaras de Comércio e do Turismo, para, entre outras medidas, contrariar a visão pouco abonatória, ainda que inconsistente, referente a Cabo Verde e divulgada por alguma imprensa britânica.

Para Ulisses Correia e Silva é tempo de trabalhar toda a política e as relações externas como um dos pilares na promoção do país, defendendo a instituição de uma nova diplomacia, voltada para as características próprias de Cabo Verde.

“Ser uma nação com mais de cinco séculos de existência, estável, com baixos riscos políticos e sociais, com confiança nas suas relações com os investidores e os parceiros, assim como pelos valores da democracia, da liberdade, do respeito pelos direitos humanos, da relação fácil com qualquer outro país do mundo”, destacou o Chefe do Governo, demonstrando alguns dos activos com que Cabo Verde se deve posicionar e afirmar-se no mundo.

 

http://www.asemana.publ.cv/?O-Governo-sempre-considerou-importante-o&ak=1

Na Etiópia está instalado importante debate sobre o futuro da África

por João Dias | Addis Abeba

3 de Julho, 2017

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, discursa hoje na 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorre até amanhã na capital etíope, Adis Abeba, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi ontem recebido pelo Presidente do Ruanda a quem entregou uma mensagem do homólogo angolano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro – Addis Abeba

João Lourenço, que está desde ontem em Addis Abeba, disse, à chegada, que a sua intervenção vai incidir sobre questões de paz, defesa, segurança como vectores indispensáveis para a integração regional e desenvolvimento sustentável do continente.
O ministro da Defesa referiu que é portador de mensagens do Presidente José Eduardo dos Santos para todos os seus homólogos africanos.
A cimeira, que arranca hoje, debate questões relacionadas com o orçamento, reforma estrutural da organização, situação política em alguns países do continente e a implementação do tema do ano “Dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, o ministro da Defesa foi recebido à chegada pelo ministro etíope das Águas, Irrigação e Energia, Minissan Bekele e por membros da delegação angolana.
Ontem, após ter chegado a Adis Abeba, o ministro da Defesa Nacional de Angola, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente da República do Tchad, Idriss Deby Itno. Vários chefes de Estado e de Governo escalaram ontem a capital etíope para a 29.ª cimeira, que tem como convidado de vulto o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud-Abbas, que marcam presença na abertura da cimeira, onde discursam, tal como o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, após palavras de boas-vindas do Primeiro-Ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn.
A 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é orientada pelo Presidente da Guiné Connacry, Alpha Condé, na qualidade de presidente em exercício da União Africana. No centro do debate estão temas como a Integração Regional, cujo foco recai para a Zona de Livre Comércio, bem como a situação de paz e segurança no continente, a análise e aprovação do orçamento de 880 milhões de dólares para o próximo ano, a situação humanitária e as reformas estruturais.
No âmbito dos Relatórios sobre “Questões Estratégicas”, Paul Kagame, Presidente do Rwanda, vai abordar a componente da

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Reforma Institucional da União Africana. O Presidente do Níger, Mahmadou Issoufou(foto), apresenta um informe sobre as medidas já tomadas para a implementação da Zona de Livre Comércio, enquanto o Presidente Tchadiano, Idriss Deby Itno,  fala do que devem ser os pilares para a implementação do tema por si proposto: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”.

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O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki(foto), apresenta o relatório sobre a situação de Paz e Segurança em África, com destaque para a situação dos principais conflitos armados no continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana.
Da agenda consta também uma informação do Presidente da República da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, relativa à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como será analisado o documento do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a implementação do Roteiro Director dos Passos Práticos, Rumo ao silenciamento das Armas em África até 2020.
Ontem, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente do Ruanda, Paul, Kagame, a quem entregou a primeira das várias mensagens que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enviou aos seus homólogos africanos.

Refugiados em Angola

Em declarações à imprensa, após a reunião do conselho de ministros do Fórum PALOP, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, desmentiu ontem, em Adis Abeba, informações postas a circular segundo as quais as autoridades angolanas estavam a expulsar refugiados oriundos da República Democrática do Congo.

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Georges Chikoti  (foto) foi peremptório em afirmar que são falsas e sem fundamentos tais afirmações e que o representante das Nações Unidas em Angola já as desmentiu. “Não existe esta situação. Antes pelo contrário, Angola acolheu mais de 30 mil  refugiados vindos da RDC nas condições em que o nosso país pode dar, tendo aprovado um orçamento de 500 milhões de kwanzas e mais um montante em moeda externa para podermos adquirir tendas e comida para corresponder às primeiras necessidades dos refugiados”, lembrou Georges Chikoti.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/futuro_do_continente_debatido_em_addis_abeba

Declarações de Presidente da Guiné-Bissau cria embaraços com Cabo Verde

jose mario vazO ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, recusou hoje comentar as declarações do chefe de Estado guineense sobre os jornalistas cabo-verdianos e formulou desejos de paz e tranquilidade para a Guiné-Bissau.diplomacia
“O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde não reage a uma declaração de um Presidente da República de outro país. Este é um assunto que o Governo de Cabo Verde não vai comentar”, disse Luís Filipe Tavares.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana, que falava hoje aos jornalistas na cidade da Praia, acrescentou que “não é ético”, nem “o seu papel” comentar declarações de chefes de Estado.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau.

José Mário Vaz apontou como exemplo o caso de Cabo Verde, afirmando que os jornalistas cabo-verdianos fazem censura aos discursos potencialmente prejudiciais à imagem do país.

A Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) reagiu, classificando as declarações do chefe de Estado guineense como “extremamente infelizes” e reveladoras de desconhecimento da imprensa cabo-verdiana.

A presidente da AJOC, Carla Lima, apelou também para outras reações de repúdio das palavras de José Mário Vaz.

“Esta é uma questão que todos os cabo-verdianos deviam lamentar e repudiar, que o nome do país, dos jornalistas, dos cabo-verdianos esteja a ser envolvido em algo que é conotado com autocensura por parte de um chefe de Estado de outro país”, afirmou.

Por parte do ministro dos Negócios Estrangeiros, a mensagem foi de que o que Cabo Verde quer “em relação à Guiné-Bissau é que haja paz e tranquilidade para o desenvolvimento do país” e tem estado a trabalhar nesse sentido no âmbito das comunidades de Países da África Ocidental (CEDEAO) e de Língua Portuguesa.

“É isso que vamos continuar a fazer com responsabilidade e sentido de Estado”, acrescentou o ministro.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014.

Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há mais de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.

 

 

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/governo-cabo-verdiano-nao-comenta-declaracoes-de-presidente-da-guine-bissau-sobre-jornalistas_22591667.html

Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

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O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

Comunicado conjunto dos países afins sobre os resultados da XXIX reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores da OEA

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Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai expressam sua decepção diante da falta de consenso regional na XXIX Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores da OEA.oea 2017

Frente à interrupção do processo democrático na República Bolivariana da Venezuela, consideramos necessário persistir na busca de uma saída concertada, que envolva todos os atores venezuelanos, em beneficio povo desse país irmão.

reunião da oea

O referido acordo deve ser levado a cabo respeitando o seguinte:

1. A libertação dos presos detidos por razões políticas e o cessar das detenções arbitrárias, assim como do julgamento de civis por tribunais não civis.

2. O cessar de toda violência e o respeito irrestrito aos direitos humanos.

3. o restabelecimento completo da ordem constitucional, incluindo a restituição dos plenos poderes da Assembléia Nacional e o respeito à separação dos poderes.

4. A interrupção da convocatória para a Assembléia Nacional Constituinte, nos termos em que foi concebida.
5. O estabelecimento de um calendário eleitoral, incluindo eleições regionais, locais e presidenciais, de acordo com as normas constitucionais venezuelanas, com o monitoramento de observadores internacionais independentes.

6. A abertura de um canal humanitário para contribuir, com alimentos e medicamentos, de modo a aliviar a situação de emergência vivida pelo povo venezuelano.

7. A criação de um Grupo e/ou de outro mecanismo de facilitação, que possa acompanhar um novo processo de diálogo efetivo entre os venezuelanos, assim como a plena disposição para ajudar em seus objetivos e trabalhos.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16609-comunicado-conjunto-dos-paises-afins-sobre-os-resultados-da-xxix-reuniao-de-consulta-de-ministros-das-relacoes-exteriores-da-oea

Consulado Geral em Lagos com problemas de fraudes

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Servidores do Itamaraty detalham o esquema de autorização de entrada no Brasil e reclamam das condições de trabalho no país africano. Sindicato cobra mudança nas regras de contratação de terceirizados

Fraudes têm se tornado um desafio recorrente para o Itamaraty. O novo caso, denunciado por servidores, traz à tona a prática de venda de vistos brasileiros por até US$ 5 mil no Consulado-Geral em Lagos, na Nigéria. No relato de servidores lotados na repartição consta que contratados nigerianos, em conluio com seguranças do prédio,  furtavam “centenas” de estampilhas verdadeiras e vendiam para interessados em vir ao Brasil por “altíssimo valor”. O Ministério de Relações Exteriores descobriu o caso, por meio de denúncia anônima, em 2015. O Itamaraty acionou a Polícia Federal e a Interpol, além de abrir sindicância para investigar o caso. A história vazou em expediente divulgado por servidores que, além de relatarem o crime, também expuseram problemas estruturais no consulado.

O contratado local ocupava a função de auxiliar administrativo. Durante a apuração interna, descobriu-se que o homem atuava em conluio com guardas nigerianos de empresa que prestava serviços de vigilância ao consulado. E, com base no resultado da sindicância, o funcionário foi demitido, por justa causa, em outubro de 2015. Segundo servidores do consulado, outro nigeriano também estava envolvido no caso, mas não foi demitido. No entanto, após aberta a investigação da Interpol, ele pediu demissão e, cerca de 15 dias depois, os agentes foram até o consulado para levá-lo e, àquela altura, ele não foi mais encontrado na cidade.
As estampilhas são fabricadas pela Casa da Moeda. Os selos possuem números de série e outras especificidades que possibilitam a identificação de fraude. O consulado em Lagos encaminhou à Interpol os passaportes daqueles que tentavam renovar os vistos em que estavam as estampilhas desaparecidas. Além disso, o Itamaraty afirmou, em nota, que todas as informações sobre vistos emitidos de forma fraudulenta são encaminhados à Polícia Federal, às companhias aéreas e às autoridades locais competentes, “de forma a impedir o embarque e a entrada de estrangeiro no Brasil, bem como a permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis”. Apesar de garantir o total controle do processo, o ministério não soube informar quantos selos foram furtados ou por quanto tempo a fraude aconteceu no consulado.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a figura do contratado local favorece o ambiente para fraudes. Essas pessoas, geralmente, facilitam a vida do servidor explicando como funciona a burocracia local e também ajudam com a língua. “Só que o Itamaraty utiliza isso de uma forma muito irresponsável, porque essas pessoas são terceirizadas e não têm as mesmas responsabilidades que um servidor público. E o Itamaraty permite a eles acesso ao sistema e a materiais”, analisa Suellen Paz, presidente do sindicato.

Revisão

O primeiro passo para diminuir o número de golpes nos consulados e embaixadas seria revisar a forma como essas pessoas são contratadas, segundo Suellen. Hoje, na prática, o MRE faz uma contratação direta. “Além disso, é preciso analisar a própria relação de trabalho. Não podem ser atribuídas a eles responsabilidades que são inerentes à função pública.”
As fraudes em concessão de vistos não são novidades no Itamaraty. Em maio de 2016, o Itamaraty iniciou um processo administrativo para apurar indícios de servidores que atuavam na Embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão. Pelo menos dois servidores teriam cobrado propina e concedido vistos de entrada no país de forma ilegal durante a Copa do Mundo de 2014.
No consulado brasileiro em Nova York, em maio de 2015, golpes levaram ao desvio de, ao menos, US$ 500 mil. Três funcionários, contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty, foram demitidos por envolvimento no esquema, que aproveitava uma falha no sistema. Em um processo regular, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema implantado em 2009, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que o funcionário registrasse a cobrança de apenas uma, mesmo cobrando as duas do cidadão americano.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 40 (R$ 120) para emissão mais US$ 190 (R$ 570) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

Cortes

 

Além dos casos de fraudes, servidores do consulado também reclamam da falta de funcionários, corte de orçamento e carência de material. Em relato, há informação de que, quando a embaixadora chegou ao consulado, não havia mesa na sala de jantar. “Havia algumas tábuas sobre cavaletes, o que, obviamente, impossibilitava receber qualquer convidado”. Os servidores compraram materiais “de primeira necessidade”, solicitados em 2015, no entanto, até hoje os recursos para cobrir as despesas não foram recebidos.
No expediente, elaborado por servidor, consta, ainda, que eles “não deveriam sofrer solitariamente e sempre ser punidos pelo atrevimento de servir em Lagos”. “Sofrendo ademais as consequências de cortes, enquanto recebemos notícias de festas juninas sendo promovidas pelas embaixadas em Roma e em Londres”, destacou. O servidor pede “uma chancelaria e uma residência decentes, e aporte de recursos humano e material que permitisse a implantação de um normal ambiente de trabalho e que pudesse diminuir o estresse diário”.
As queixas chegaram ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que classificou o caso como uma “situação de penúria”. “Estou atento às dificuldades de toda ordem que esses servidores enfrentam no desempenho diário de suas tarefas e estou empenhado em superar situações de abandono em que alguns postos se encontram lamentavelmente há vários anos”, afirmou. O ministro disse ter conhecimento das dificuldades com recursos humanos e materiais do consulado de Lagos e explicou que as situações serão resolvidas caso a caso “levando em conta a conjuntura de extraordinária restrição fiscal”.
O Sinditamaraty informou que o MRE perdeu 43,2% do orçamento em 2017, o valor representa uma redução de R$ 656 milhões. O volume de recursos previsto era de R$ 1,6 bilhão, e ficou em R$ 944 milhões. “O tamanho do corte nos preocupa e coloca em risco as atividades desenvolvidas pelos servidores do órgão, especialmente, em países de infraestrutura precária. Isso porque o orçamento do Itamaraty é, em quase sua totalidade, de custeio, ou seja, destinado exclusivamente à manutenção dos serviços”, analisou, em nota, a categoria. Além disso, a maior parte das despesas é realizada em moeda estrangeira e o câmbio desfavorável nos últimos anos tem comprometido ainda mais o orçamento.