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Santa Catarina no Brasil recebeu 50.000 imigrantes do Senegal e do Haiti

Apesar do preconceito, dificuldades de trabalho, eles dizem que aqui é melhor que em seus países.


Por RBS TV

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Há dois anos, Santa Catarina recebeu 50 mil imigrantes do Haiti e do Senegal. No entanto, faltam políticas públicas para acolhê-los. Apesar do preconceito, das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, viver no estado, é melhor do que em seus países, como mostrou o Jornal do Almoço.

“Eu mando dinheiro para eles [os familiares] todo mês”, contou a auxiliar de cozinha Sanon Willie, do Haiti.

“Eu encontrei um Brasil diferente do que imaginei, porque esperava encontrar uma resposta e nesse momento começava uma verdadeira crise”, disse Moussa Faye, do Senegal.

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Sanon Willie demorou seis meses para encontrar trabalho, mas agora está satisfeita como funcionária de um restaurante. Para ela, o mais difícil é a saudade dos parentes.

“Eu estou feliz aqui e triste também porque tenho saudade da minha família”, afirmou.

Preconceito

Para Moussa, a dificuldad e é outra: “A gente encontra sempre preconceito, mas tem que saber lutar contra isso”, declarou emocionado. Ele é professor de idiomas, mas no Brasil trabalhou como servente de pedreiro e hoje está desempregado. Moussa recebe R$ 120 pelos dois dias por semana em que ajuda em uma associação cultural. O valor é quase insuficiente para pagar o aluguel de R$ 450.

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

“Eles se deparam com o preconceito porque são pobres, são negros, são discriminados no atendimento em postos de saúde, são discriminados no ônibus. Eles descobrem que o Brasil, que internacionalmente até 2015 vivia uma imagem muito positiva no exterior de país acolhedor, era acolhedor com alguns tipos de migrantes, com esses não”, afirmou Gláucia Assis, coordenadora do Observatório de Migrações da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Estado construído por migrantes

Santa Catarina é um estado que se desenvolveu pela mão de obra de migrantes. Para a pesquisadora, isso aconteceu porque a chegada de alemãs, italianos, portugueses e franceses no século XIX foi amparada por políticas públicas.

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

“Foi difícil, as pessoas trabalharam muito, mas elas tiveram acesso à terra, tiveram políticas migratórias que de alguma forma os acolheram. O que acontece com os migrantes que chegam agora, os haitianos, senegaleses, ganeses, é que eles se deparam com uma lei migratória muito antiga e a sociedade civil, que com algum apoio de prefeituras e do estado, foi fazendo o acolhimento dessas pessoas”, explicou Gláucia Assis.

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Um exemplo dessa falta de políticas públicas é o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante. Apesar de licitação ter sido feita há um ano, os recursos estarem garantidos ainda não começou a funcionar. No local, deve ser oferecido atendimento psicológico, apoio para fazer documentos, entre outros serviços.

A reportagem da RBS TV procurou a secretaria de estado de Assistência Social, mas até a publicação desta notícia não recebeu os dados. O órgão também não soube informar o prazo para a entrega do Centro de Referência. Enquanto isso, os estrangeiros continuam chegando, agora também os refugiados.

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Refugiados

“Meu nome é Gerson Joel Zambrano Lingstuyl. Eu sou venezuelano e com a crise da Venezuela está acontecendo uma coisa muito ruim lá, não tem comida, remédio, medicina”, declarou o jovem que trabalha como caixa de um supermercado.

Na Venezuela, ele era funcionário de um banco, mas não conseguia comprar alimentos suficientes para passar o mês. No Brasil, ganha dois salários mínimos mensais e com esse valor pode alimentar a família.

O filho Jeremias, de 15 dias, deu coragem a Gerson para buscar junto com a mulher uma vida melhor no Brasil. “Eu saí por ele, eu sonho para ele tudo, eu quero dar a melhor escola, a melhor educação. Eu quero dar para ele o que eu não tinha quando era um menino”, disse o rapaz.

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Há dois anos, o comerciante Hisham Yasin deixou a Síria com a família para fugir da guerra. “Porque lá a vida era difícil, há sete anos estão em guerra, mais de 7 milhões de pessoas morreram, outros 7 milhões estão refugiados”, com Hisham.

Apesar das dificuldades, as pessoas ouvidas pela RBS TV, encontraram no Brasil, uma situação melhor do que em seus países.

“Aqui é fácil, tem saúde, chego ao hospital e sou atendida. Lá no Haiti é muito difícil, o hospital público é difícil e o particular é muito caro. Aqui, minha vida é melhor ”, relatou Willin Sanon.

“Meus irmãos e irmãs pequenos estão na escola, de graça, é muito bom. O Brasil aqui é bom mesmo”, contou Hisham.

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Aqui é melhor

Enquanto os irmãos estudam, ele produz doces e salgados árabes. “Quero levar meus doces para todo estado, são uma delícia”, disse.

“Nessa abertura para o outro, a gente aprende que a cor da pele não torna as pessoas nem inferiores nem piores. Eu acho que a gente aprende a lidar com o preconceito e a gente descobre que este estado que construiu o seu discurso em cima da migração, pra que ele continue crescendo, ele precisa dos imigrantes que chegaram agora”, afirmou a pesquisadora Gláucia Assis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-50-mil-imigrantes-faltam-politicas-publicas-de-acolhimento-diz-pesquisadora-da-udesc.ghtml

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Mugabe é pressionado pela mulher para indicar sucessor no Zimbabwe

 

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Oposição zimbabweana preocupada com independência judicial do país

Nos últimos meses, a luta para sucessão do presidente Mugabe tem-se intensificado no seio do partido ZANU-PF. Depois de ter dito no início do ano que Mugabe seria o candidato do partido no poder nas eleições de 2018, mesmo em forma de cadáver, a primeira-dama apareceu, nesta semana, a exigir que Mugabe escolha seu sucessor, de modo que os membros do partido tenham um candidato definido para apoiar, escreve o The Guardian.

“Eu sei que o Presidente insiste em não querer impor um novo candidato. Mas eu sempre discuti com ele que tem o papel e o direito de fazer parte deste processo. Porque nós o respeitamos. E a sua palavra vai ser decisiva. Gravem as minhas palavras. A sua palavra vai ser decisiva”, referiu.

Os pronunciamentos da primeira-dama dividiram a opinião dos cidadãos zimbabweanos. Por um lado, há os que concordam com a primeira-dama, por outro, os que querem que Mugabe não só não aponte o possível sucessor, como renuncie ao cargo.

A oposição está também preocupada com independência judicial do país. O Parlamento zimbabweano alterou, terça-feira, a Constituição, dando ao chefe de Estado, Robert Mugabe, poderes para nomear os três principais juízes.

O chefe do Estado mais velho do mundo, que há três semanas visitou Singapura por questões de saúde, está no poder desde 1980, ano em que Zimbabwe conquistou a independência.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45875-primeira-dama-do-zimbabwe-pressiona-robert-mugabe-a-indicar-seu-sucessor.html

Estrangeiros em Angola terão o visto de trabalho até fim do contrato

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19 de Julho de 2017, 12:27
Os trabalhadores estrangeiros em Angola, com o estatuto de não residentes, vão passar a poder ter visto de trabalho válido até ao termo do contrato com o empregador, conforme alteração à lei que entrou em vigor este mês.Trata-se da segunda alteração à legislação em vigor sobre trabalhadores estrangeiros não residentes, facilitando a contratação, depois de retiradas, em finais de Abril último, as limitações ao tempo de contrato e do pagamento exclusivo em moeda nacional angolana.

Em concreto, esta nova alteração, neste caso à legislação de 2011, feita por decreto presidencial de 04 de Julho, estabelece que o visto de trabalho para trabalhadores não residentes “pode ser concedido até ao termo do contrato de trabalho, de acordo com a duração do contrato estabelecido entre o empregador e eventuais renovações”.

Por norma, a emissão de visto de trabalho pelas autoridades angolanas é válida por um ano, com possibilidade de duas prorrogações por igual período, até ao limite de três anos.

Sobre trabalhador estrangeiro não residente entende-se um cidadão de outra nacionalidade, que “não residindo em Angola, possua qualificação profissional, técnica ou científica, em que o país não seja autossuficiente, contratado em país estrangeiro para exercer a sua actividade profissional em território nacional por tempo determinado”.

A Lusa noticiou a 28 de Abril que os limites impostos pelo Governo angolano à contratação de trabalhadores estrangeiros não residentes, por um máximo de 36 meses e com pagamentos exclusivamente em kwanzas, duraram pouco mais de um mês, tendo sido revogados.

Em causa está o decreto presidencial de 06 de Março, que a Lusa noticiou na altura, regulando o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente, e que visava, segundo o texto do documento, regulamentar esta actividade, “de modo a permitir um tratamento mais equilibrado” entre nacionais e expatriados.

A versão inicial proibia o pagamento de salários em moeda estrangeira a estes trabalhadores, cabendo ao banco central decidir o montante das transferências para o exterior, mas foi abandonada com as alterações ao mesmo decreto, aprovadas pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

“A remuneração do trabalhador estrangeiro não residente é paga na moeda acordada entre o trabalhador e o empregador, podendo ser efectuado em moeda estrangeira”, lê-se na nova redacção da mesma legislação, com data de 24 de Abril.

Além disso, é definido igualmente que “a duração do contrato de trabalho” com trabalhadores estrangeiros “é livremente acordada entre o empregador e o trabalhador, podendo o contrato ser renovado duas vezes”.

Na anterior versão da legislação, que esteve em vigor por pouco mais de um mês, estava definido que o contrato de trabalho, ao abrigo deste regime, só podia ser “sucessivamente renovado até o limite de 36 meses” e que as empresas abrangidas só deviam contratar “até 30% de mão-de-obra estrangeira não residente”.

Os restantes 70% das vagas – obrigação que se mantém – deverão ser preenchidas “por força de trabalho nacional”, referindo-se este último a cidadãos angolanos e estrangeiros com estatuto de residente.

“A remuneração é paga em kwanzas, não devendo os complementos e demais prestações [ser] pagas directa ou indiretamente em dinheiro ou espécie, ser superior a 50% sobre o salário base”, estipulava a anterior versão, que assim limitava a forma de pagamento a estes trabalhadores, nomeadamente o acesso a moeda estrangeira.

Estes trabalhadores continuam a não ser abrangidos pelo pagamento de impostos, mas a nova lei define, por outro lado, que caberá ao Banco Nacional de Angola definir os montantes e textos máximos das transferências de salários para fora do país (em divisas), decorrente do contrato de trabalho.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1508765.html

 

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A Argélia anunciou recentemente que planeja garantir direitos trabalhistas e de residência a imigrantes africanos em situação irregular. O Ministro do Interior, juntamente com os responsáveis pelos serviços de segurança, está desenhando estratégias para a regularização deles.

O Governo estima que existam cerca de 25 mil trabalhadores imigrantes residindo no país. Esses números podem ser ainda maiores, caso se considere indicadores divulgados por Organizações Não-Governamentais (ONGs), que contabilizam 50 mil. Boa parte deles é oriunda dos vizinhos Mali, Burkina Faso e Níger.

Imigrantes africanos deportados

Contudo, com relação a esse último país, um relatórioproduzido pela Human Rights Watch aponta que autoridades argelinas deportaram para lá cerca de 1,5 mil imigrantes somente em dezembro de 2016. Desde 2014, foram mais de 18 mil deportações de famílias que buscavam melhores condições laborais e fugiam da subnutrição e das tensões envolvendo ataques terroristas.

A mais recente ação do Governo, que segue direção contrária as deportações, surge como resposta pró-Direitos Humanos em relação as campanhas que se espalharam pelas redes sociais do país, nas quais cidadãos argelinos hostilizam e culpam os africanos pelo desemprego e pela transmissão do vírus HIV.

Estima-se que cerca de 30% da população jovem esteja desempregada, por conta da dificuldade do Estado em dinamizar a economia para criar postos de trabalho em outros setores, para além da exploração de petróleo e gás, sua principal fonte de receita.

Com isso, tais movimentos anti-imigração dividiram a população. Em junho, a hashtag com o tema “Não a Africanos na Argélia” esteve entre ostrending topics nacionais no Facebook e no Twitter, vocalizando a insatisfação daqueles que dizem defender os interesses das famílias argelinas. Em contrapartida, muitos cidadãos se insurgiram contra esses movimentos e consideram que a nação possui o dever de acolher africanos em situação de vulnerabilidade, haja vista a posição de liderança do país na região do Saara.

Inúmeras Organizações Internacionais, como a Anistia Internacional, o Crescente Vermelho Argelino e o Human Rights Watch acompanham a situação dos imigrantes e tem incentivado o Governo a tomar atitudes como essa, além de participarem ativamente do processo de acolhimento e inserção laboral.

http://www.jornal.ceiri.com.br/argelia-planeja-regularizar-trabalho-de-imigrantes-africanos/

Refugiada Top model nos EUA ajuda agora as crianças da terra natal

Mari Malek foi para os Estados Unidos em criança, como refugiada. Agora usa o seu estatuto de supermodelo para ajudar as crianças do Sudão do Sul

Mari Malek é uma top model, DJ e actriz radicada em Nova York. E é também uma refugiada do Sudão do Sul.

A supermodelo Mari Malek nasceu em Wau, no Sudão do Sul, numa família com cerca de 20 crianças. O pai foi ministro das finanças do país, a mãe era enfermeira. Em plena guerra civil, a mãe abriu as portas da casa da família, e transformou-a em santuário para quem buscava refúgio.

Quando a violência que assolou o país se concentrou na região em que viviam, a mãe levou Mari e duas irmãs para um campo de refugiados no Egipto. Quatro anos mais tarde, ainda criança, conseguiu autorização para entrar nos Estados Unidos.

Eu era a criança estranha: alta, negra, de onde é que veio? Quem é ela? Tinha dificuldade em expressar-me, porque não sabia falar inglês”, conta Mari Malek à BBC.

Depois de passar por uma série de dificuldades, tornou-se uma top model de sucesso, mas diz não ter esquecido o seu passado. “Queria poder ajudar toda a gente, mas não consigo. Ver crianças a sofrer assim parte-me coração”, diz Mari .

Mari criou uma ONG dedicada à educação infantil no Sudão do Sul, a Stand for Education. O seu trabalho voluntário levou-a às Nações Unidas, e rendeu-lhe elogios do ex-presidente norte-americano Barack Obama.

“De onde venho, o Sudão do Sul, somos muito fortes e resilientes. Estamos em guerra há quatro décadas e continuamos a resistir, a sobreviver, a viver. Isso está no meu sangue”. No auge de uma violenta guerra civil, o Sudão do Sul é o país em todo o mundo de onde saíram mais refugiados em 2016.

O ano passado, o país juntou-se à Síria, Afeganistão e Somália no grupo de países com mais de um milhão de refugiados. O número total de pessoas deslocadas alcança 1,8 milhões. Desde o início da guerra civil, em dezembro de 2013, mais de 1,17 milhões de pessoas procuraram refúgio nos países vizinhos como o Uganda, Etiópia e Quénia.

https://zap.aeiou.pt/a-menina-refugiada-que-se-tornou-top-model-nos-eua-ajuda-agora-as-criancas-da-terra-natal-164694

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

Angola sofre com o aumento de tensão na Republica Democrática do Congo

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O governador da Lunda Norte, em Angola, Ernesto Muangala, desmentiu no Dundo informações postas a circular nas redes sociais sobre alegadas mortes de efectivos da Polícia Nacional por forças rebeldes da República Democrática do Congo (RDC).

Ernesto Muangala afirmou que não há registo de morte de efectivos da Polícia Nacional ou de qualquer força de defesa e segurança de Angola nessa situação ao longo da fronteira e no território nacional. “As nossas forças estão preparadas para proteger as nossas fronteiras. Por isso, não permitiriam uma situação dessas”, disse, sublinhando que os vídeos que circulam nas redes sociais não são das forças policiais angolanas, porque o fardamento e as botas dos elementos mortos e a língua falada pelos insurrectos não é português ou qualquer língua nacional angolana.

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O governador falava durante a visita ao centro de acolhimento dos refugiados da RDC, que serviu para constatar as condições logísticas e de acomodação dos refugiados.
Ernesto Muangala garantiu que as fronteiras estão seguras e em função da instabilidade política militar na RDC estão criadas as condições para o seu asseguramento com a prontidão das forças e meios de forma a impedir que o conflito militar que se regista na RDC, principalmente nas regiões que fazem fronteira com a Lunda Norte, se transfira para o território nacional.  Devido ao conflito armado na RDC, que afecta as províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental, que fazem fronteira com a Lunda Norte, as trocas comerciais ao longo da fronteira estão encerradas enquanto persistir a situação de instabilidade.
“Não temos condições para abertura de mercados comerciais com os conflitos nas províncias da República Democrática do Congo que fazem fronteira com a nossa, porque os cidadãos congoleses não têm como se deslocar até à fronteira para as trocas comerciais”, justificou Ernesto Muangala, que ao mesmo tempo  tranquilizou os comerciantes locais sobre as medidas que estão a ser tomadas para normalizar a situação ao longo da fronteira.
O ministro disse que a situação política da RDC preocupa o governo provincial, tendo em conta os entendimentos alcançados na cooperação bilateral entre os governos das províncias vizinhas visando a construção de infra-estruturas que facilitem o intercâmbio comercial e a livre circulação de cidadãos dos dois países.
Ernesto Muangala apontou a construção da ponte sobre o rio Kassai, a reabilitação das estradas que dão acesso à ponte nos dois lados e a construção de infra-estruturas aduaneiras nos postos fronteiriços como entendimentos que correspondem às metas e objectivos dos dois governos.
O governador reconheceu as dificuldades de assistência aos refugiados da República Democrática do Congo e transmitiu um sinal de confiança e esperança para dias melhores.
“Constatámos as condições, vamos trabalhar para angariarmos mais apoios necessários para os refugiados”, disse Ernesto Muangala, acrescentando que o governo da Lunda Norte está a trabalhar com os governos das províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental para a criação de condições para o regresso desses refugiados para as áreas de origem.
O governador testemunhou a entrega de bens alimentares oferecidos por um empresário mauritaniano. Entre os bens estão fuba de milho, arroz, óleo alimentar, açúcar, massa de tomate, leite condensado, óleo de palma, sabão e sal.
Actualmente estão sob controlo do governo provincial da Lunda Norte 122 famílias que totalizam 298 refugiados, dos quais 48 já manifestaram vontade de regressar ao seu país. Neste momento a situação nos principais postos fronteiriços da província é calma, disse o governador, que destacou os postos de Sumbula, Tshisengue, Tshinjinde, Kananga, Mines-8 e Kavumbu, nas províncias de Kassai e Kassai Central, como sendo os que registaram maior instabilidade nos últimos dias.
No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

 

Nada justifica a violações dos direitos humanos na Republica Democrática do Congo. Mas não podemos esquecer  a brutalidade do rei Leopoldo II  da Bélgica que matou até 15 milhões de pessoas no Congo.C8FYdX-VQAEOz_k

“O país que recebeu escravos, decidiu proibir a entrada de refugiados”

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A presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma, lamentou hoje que “o mesmo país que recebeu como escravos” muitos africanos, em referência aos Estados Unidos, tenha agora proibido a entrada de refugiados deste continente.

Dlamini-Zuma denunciou a política de imigração do Presidente norte-americano, Donald Trump, contra cidadãos de sete países de maioria muçulmana, que qualificou como “um dos maiores desafios à união e solidariedade” de África, durante a uma intervenção na cimeira anual da UA, que hoje começou na capital da Etiópia.

“O mesmo país que recebeu como escravos muita da nossa gente durante o comércio transatlântico de escravos decidiu agora proibir a entrada de refugiados de alguns dos nossos países. O que é que vamos fazer em relação a isto?”, perguntou a presidente da Comissão da UA aos chefes de Estado presentes no evento.

Numa das suas últimas intervenções como dirigente executiva da organização, que hoje elege a sua sucessora, Dlamini-Zuma reconheceu que estes são tempos “muito turbulentos” para o continente.

Na mesma linha de argumento, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, presente na cimeira, recordou que os países africanos acolhem a maior população de refugiados do mundo.

“As fronteiras africanas continuam abertas para todos os refugiados que necessitam de proteção, enquanto as fronteiras em muitos outros países, incluindo nas zonas mais desenvolvidas do mundo, estão a ser fechadas”, afirmou Guterres, que recebeu os aplausos do plenário.

Donald Trump assinou na passada sexta-feira um decreto polémico que suspende a entrada nos Estados Unidos a todos os refugiados durante 120 dias, assim como a concessão de vistos durante 90 dias a sete países de maioria muçulmana — Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Iémen e Irão — até que se estabeleçam novos mecanismos de segurança.

Fonte: Notícias ao minuto/BA

http://tpa.sapo.ao/noticias/internacional/o-pais-que-recebeu-escravos-decidiu-proibir-a-entrada-de-refugiados

Portugal apresenta proposta de circulação livre nos países da CPLP

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O acordo inclui todos os países com a língua portuguesa e traz discussões trabalhistas como direitos sociais e previdência. Confira!

Acordo têm o objetivo de criar um área de livre acesso entre lusófonos
Acordo têm o objetivo de criar um área de livre acesso entre lusófonos

Em reunião realizada hoje (01) no Itamaraty, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.

A iniciativa da proposta partiu do Governo Português e foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), propondo acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente. O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, segundo publicado pelo site da revista Exame, nesta terça-feira (01).

Visão Econômica a Médio Prazo

Não é novidade que uma considerável parte da população economicamente ativa de #portugal, hoje está imigrando para outros países da U.E e construindo famílias fora do país, o que talvez tenha acendido a luz de alerta do Governo Português .A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo é um dos menores da U.E, em torno de €530.

Outro fator que pode ser levado em conta é o amadurecimento da população portuguesa, que conduz à falta de mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva, Portugal avalia com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas oriundas de países falantes da língua portuguesa.

Sobre o acordo

A circulação livre para todo cidadão dentro dos territórios dos países integrantes da CPLP é um dos pontos fortes do acordo, beneficiando não apenas estudantes, como também profissionais de qualquer dos países que têm o idioma português como língua oficial em comum.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.

Direitos Sociais e Visto de Residência

Direitos Sociais, como Previdência Social e moradia, devem ser estendidos para todos cidadãos falantes de língua portuguesa, de forma mais globalizada, somando-se os anos de trabalho em qualquer um dos países que já tenha exercido alguma atividade profissional. Por exemplo: um trabalhador brasileiro que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação a partir do acordo, explicou o Presidente de Portugal.

A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.

http://br.blastingnews.com/mundo/2016/11/governo-portugues-cria-acordo-e-incentiva-brasileiros-a-se-mudarem-para-portugal-001224435.html

António Guterres aclamado secretário-geral da ONU

Eleazar Van-Dúnem* |

Fotografia: AFP

Os 193 países-membros que integram a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram, ontem, em Nova Iorque, por aclamação, António Guterres como o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, em substituição do sul-coreano Ban Ki-moon, cujo mandato de dez anos termina em 31 de Dezembro.

O Secretário-Geral designado da ONU, cujo mandato, renovável, começa em 1 de Janeiro de 2017 e termina em 31 de Dezembro de 2021, diz que o futuro da ONU é determinado pela sua “prontidão para mudar e se adaptar aos novos tempos”, razão pela qual defende inovação, menos burocracia e mais eficácia e eficiência, com simplificação de processos e redução de custos.
Ao apresentar propostas, ainda como candidato, António Guterres definiu como prioridades o combate à violação dos direitos humanos, a promoção da autonomia feminina, a prevenção de conflitos, o combate ao terror e o que chamou de “mobilização colectiva contra a intolerância e a radicalização.”
Na primeira reacção após a confirmação, na semana passada, pela Assembleia Geral, da resolução do Conselho de Segurança que propõe o seu nome ao cargo de Secretário-Geral da ONU, disse enfrentar “enormes desafios” e esperar “unidade e consenso” enquanto exercer o cargo.

Diplomata dos EUA

O ex-embaixador dos EUA nas Nações Unidas e veterano da diplomacia norte-americana, John Bolton, escreveu num artigo de opinião no Wall Street Journal que os “burocratas” daquela organização “precisam de um chefe, não de um sonhador”, justificando a sua opinião com os vários desafios que António Guterres vai encontrar, quando assumir o cargo de secretário-geral a 1 de Janeiro de 2017. Para Bolton, António Guterres terá de “reconhecer que deve a sua nomeação aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança” e conformar-se com o poder que aqueles países (França, Reino Unido, EUA, China e Rússia) têm dentro da estrutura, funcionamento e tomada de decisões na ONU. “Embora haja outros países poderosos e emergentes nas Nações Unidas, a não ser que eles convençam um ou mais dos cinco membros permanentes para se virarem contra Guterres, eles serão inevitavelmente factores menores”, escreveu o diplomata norte-americano.
“Se Guterres quiser ser o Dag Hammarkjold [secretário-geral da ONU entre 1953 e 1961] deste século, a flutuar sobre o universo mundano dos Estados-nação, isso pode valer-lhe pontos entre os iluminados deste mundo, mas vai garantir-lhe poucos feitos”, acrescenta.
Assim, o diplomata aconselha Guterres a concentrar-se, sobretudo, em arrumar a casa da ONU.
“António Guterres será mais produtivo se se concentrar no seu território limitado”, escreve John Bolton, apontando desafios como a redução da burocracia dentro da organização e uma reforma das forças de manutenção da paz, que, neste momento, se distribuem em 16 operações (com 119 mil indivíduos destacados e um 7,14 mil milhões de ­euros de orçamento anual). “As alegações de abuso sexual por soldados, o surto de cólera no Haiti e a má gestão estão a prejudicar as forças de manutenção das Nações Unidas, cuja aura de perfeição tem caído desde que venceram o prémio Nobel da Paz em 1988”, lê-se no texto.

“Enormes desafios”

Especialistas afirmam que entre os “enormes desafios” de António Guterres na liderança da ONU, estão a problemática dos refugiados, que para o académico Adriano Moreira “desafia o conflito entre os deveres ­humanitários e as preocupações de segurança”, e a situação na Síria, por muitos analistas considerada “a grande prioridade de António Guterres.”
O terrorismo e as “guerras não resolvidas” ou “conflitos congelados” como os da Moldávia, Geórgia (à volta da Abecásia) e Ucrânia (em Donetsk e em Lugansk), também parecem estar entre os “enormes desafios”, de acordo com especialistas.
A reforma das Nações Unidas, com destaque para a alteração dos poderes da Assembleia Geral, Conselho de Segurança e do Tribunal Internacional de Justiça, a redução da burocracia e a, há muito pedida, reestruturação no Conselho de Segurança também são um “enorme desafio” citado por especialistas.
Israel, Palestina e o mundo árabe, a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima, biodiversidade e a pobreza, a imparcialidade, a gerência de antagonismos, a igualdade do género e a desnuclearização são outros grandes desafios para António Guterres, referem especialistas.

Eleição consensual

Os restantes candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU felicitaram António Guterres, como o seu antecessor, Ban Ki-moon, que, mesmo depois de publicamente afirmar que preferia uma mulher para o suceder, admitiu que o antigo alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Refugiados “é uma excelente escolha.” A União Europeia manifestou igualmente “apoio unânime” ao português António Guterres, apesar das críticas à actuação da Comissão Europeia, que deu uma licença sem vencimento a Kristalina Georgieva para esta concorrer ao cargo “no final da maratona.”
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que podiam ter vetado o nome de António Guterres, também o fizeram, com maior ou menor entusiasmo. António Guterres declarou publicamente que os EUA, a China e a França foram os seus maiores apoiantes, mas do Reino Unido ouviu pelas suas “qualidades e experiência” para “guiar a ONU nos muitos desafios” e da Rússia por ser alguém “que fala com toda a gente, ouve toda a gente e diz aquilo que pensa.”
E as cerca de 750 ONG de todo o mundo reunidas na campanha “1 por 7 mil milhões” consideraram que a indicação de António Guterres “é uma vitória da transparência pela qual tanto lutamos”. A reacção internacional à escolha de António Guterres, por conseguinte, acabou por ser um manifesto de união.

Ban Ki-moon

António Guterres foi confirmado Secretário-Geral das Nações Unidas, precisamente, dez anos depois de o seu antecessor, Ban Ki-moon, ter sido eleito ao cargo.
Analistas referem que Ban Ki-moon deixa muitas promessas por cumprir, sobretudo no que a reformas diz respeito, mas também vitórias relevantes nos dossiers do nuclear e das alterações climáticas. Críticos o consideram “o pior Secretário-Geral de sempre, com pouco carisma e fuga das decisões difíceis”, mas os apoiantes definem-no como “hábil negociador que liderou com estabilidade uma década complexa.
”O Movimento dos Não-Alinhados e o Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) acusam Ban Ki-moon de “acomodar os interesses dos Estados Unidos e os desejos das nações mais ricas.”
A Síria chegou mesmo a acusar o Secretário-Geral da ONU de “se afastar” da Carta das Nações Unidas e que no seu mandato a organização “afastou-se do seu papel de procurar soluções para os problemas internacionais e não conseguiu resolver qualquer conflito”.
Analistas são unânimes em afirmar que o antigo chefe da diplomacia sul-coreana não conseguiu fazer esquecer o seu antecessor, o ghanense Koffi Annan, e que o seu mandato fica marcado por uma “liderança discreta” em que “a inércia se sobrepôs ao papel da ONU.”
Um artigo do jornal britânico “The Telegraph” refere que, provavelmente, o mundo não vai ter saudades de Ban Ki-moon quando este deixar o cargo, porque dos dez anos à frente da organização, o líder cessante da ONU pouco mudou o sistema interno da organização, apesar de contínuas promessas de reformas.
Ban Ki-moon, o líder cessante das Nações Unidas, pode orgulhar-se de algumas vitórias, entre as quais a assinatura dos Acordos de Paris para o combate às alterações climáticas, que o próprio qualificou de a sua maior conquista, conclui o jornal “The Telegraph”.

* Com agências