Ruralistas de Santarém tentaram impedir reunião da CIDH com indígenas

No quarto dia de sua visita ao Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA teve uma amostra da grave situação de conflito e violência promovida por gente ligada a produtores rurais da região de Santarém. A Comissão foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja que tentaram impedir a realização da reunião com os indígenas e expulsar o comissariado da região.sanntre

No fundo, nada melhor para ilustrar a situação, não é mesmo?

Defensor de direitos humanos é agredido na Guiné Equatorial

PorEXPRESSO DAS ILHAS, LUSA,31 out 2018 7:12

Alfredo Okenve
Alfredo Okenve

Um ativista de defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial acusou agentes de segurança à paisana de o terem espancado e esfaqueado no sábado, segundo organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional.

O vice-presidente do Centro de Estudos e Iniciativas de Desenvolvimento (CEID), Alfredo Okenve, contou que os homens o forçaram a sair do carro com uma arma e que, depois de o espancarem e esfaquearem numa perna, o abandonaram numa área desabitada, revelam hoje num comunicado conjunto a HRW, EG Justice, Amnistia Internacional, Associação para os Direitos Humanos de Espanha e CIVICUS.

Os agentes de segurança estariam à procura do seu irmão, o chefe de um partido político da oposição, mas continuaram a espancar Okenve mesmo depois de confirmarem a sua identidade, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pela HRW.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

“Independentemente das razões, o ataque (…) parece ser a mais recente tentativa do Governo de silenciar a dissidência à força”, acusou o director da EG Justice, Tutu Alicante, citado no comunicado, entidade que monitoriza os abusos dos direitos humanos na Guiné Equatorial.

Elementos da EG Justice falaram com Okenve, vice-presidente do CEID, após o incidente.

Okenve estava num carro com um de seus irmãos, disse o próprio, quando se dirigia para a casa de sua família em Newtown, um bairro em Bata, a maior cidade da Guiné Equatorial quando um carro bloqueou a sua viatura. O carro era da mesma marca e modelo geralmente usado pelos agentes de segurança do país.

Dois homens armados, à paisana, abordaram-no, disseram-lhe que estava preso e começaram a espancá-lo. Um ameaçou matá-lo se resistisse, contou o activista.

A fim de demonstrar que eles já o estavam a acompanhar há algum tempo, os homens mostraram a Okenve uma foto de seu irmão, Celestino Okenve, o que o levou a acreditar que os homens tinham sequestrado a pessoa errada, disse Okenve à EG Justice.

O irmão, Celestino Okenve, é um elemento pró-democracia e líder do grupo de oposição política União Popular.

O activista foi levado para uma área florestal remota, vendado e com um pano na boca. Tiraram-lhe as calças, voltaram a espancá-lo com as pistolas e varas por todo o corpo, inclusive nas solas dos pés, nas pernas, no rosto e nos braços. As fotografias que forneceu são consistentes com a história, sublinhou a HRW.

Antes de ser abandonado, Okenve foi esfaqueado na perna esquerda. Os homens ficaram com os seus documentos de identificação e telemóvel, dizendo que precisavam de investigar o seu conteúdo.

“Este ataque físico contra Alfredo Okenve não deve ficar impune”, afirmou a activista da Amnistia Internacional na África Ocidental Marta Colomer.

“Defensores dos direitos humanos e activistas na Guiné Equatorial estão a fazer um trabalho legítimo. As autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para que possam continuar a trabalhar em segurança, sem ameaças, ataques ou outras formas de assédio”, defendeu.

 

Fonte; https://expressodasilhas.cv/mundo/2018/10/31/activista-espancado-e-esfaqueado-na-guine-equatorial-human-rigts-watch/60761

Valéria a guerreira na justiça

Valéria Lucia.jpgLuiza Souto

Da Universa

11/09/2018 18h11

Seria um dia normal de audiência para Valéria Lúcia dos Santos, mas a advogada saiu do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias (RJ) algemada após discussão com uma juíza. As imagens logo se espalharam pelas redes. Negra, afirmou ter sentido “certo desdém” da profissional, mas durante coletiva para a imprensa, pontuou:

“Não quero colocar a questão do racismo. Quando falamos em racismo, as pessoas falam que é ‘mimimi’. Não quero isso. Sou mulher e preciso trabalhar. Não tem ninguém que me sustenta”.

 

Valéria conta que teve o pedido de acesso à contestação da cliente que representava, bem como à pauta da audiência, negado pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos. “Eu e minha cliente recusamos acordo do réu. Queria ver a peça de defesa da outra empresa para contestar os pontos que achamos controversos”, relatou ela. Diante da negativa da juíza, a advogada saiu da sala, localizada no segundo andar, e subiu até o quarto para solicitar um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando voltou, afirma, foi avisada de que a sessão havia terminado.

Começou, então, uma discussão. Nos vídeos divulgados na internet, a advogada aparece reclamando da atitude da juíza e se recusando a sair da sala. A juíza então chama policiais militares para retirá-la. “A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” informou o policial.

“Direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar”

Em outro momento do vídeo, Valéria aparece sentada no chão, algemada, com as mãos para trás, e um grupo de policiais tentando tirá-la. A advogada diz que não sabe informar se foi a juíza quem pediu para algemá-la.

“É meu direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar”, grita ela no vídeo. Durante a coletiva, no entanto, a defensora frisou que não queria entrar na questão racial. “Esquece isso. Esquece que sou negra. Quero trabalhar como vocês”.

Após o ato, Valéria foi à delegacia registrar queixa. “Foi muito grave o que aconteceu. Estamos perdendo totalmente a autonomia. Ali houve abuso de autoridade”, concluiu ela na coletiva.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira, disse que iria representar uma reclamação na Corregedoria da Polícia e do Tribunal de Justiça contra a juíza. Será pedida ainda uma reparação civil pelo constrangimento. Ele defende que a magistrada seja suspensa enquanto se apura o caso.

“O advogado, no exercício da profissão, não pode ser preso. A única hipótese é se ele cometer crime inafiançável, o que não aconteceu”, explicou Bandeira.

https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/09/11/sou-mulher-e-preciso-trabalhar-diz-advogada-algemada-no-rio-de-janeiro.htm

Advogada negra é agredida em pleno tribunal

Advogada negra é detida, algemada e arrastada durante audiência em Duque de Caxias. Por André Zanardo

Advogada é detida. Foto: Reprodução/Justificando

Publicado originalmente no site Justificando

POR ANDRÉ ZANARDO

A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no  3˚Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A defensora aparece em vídeo divulgado em rede social requerendo à juiza leiga, durante audiência criminal, para que tivesse sua requisição apreciada em defesa da ré, sua cliente. Entretanto, a juíza teria dado por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordenou que ela se ausentasse da sala. Valéria teria dito que não deixaria a sala de audiência sem a presença de um representante da OAB, visto que a audiência foi encerrada sem que apreciado e consignado o seu pedido.
“Eu estou indignada de vocês como representante de Estado atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”

Enquanto a advogada exercia seu direito de defender a ré que estava sentada ao seu lado e em frente da juíza, foi requerido aos policiais que faziam  a segurança da repartição pública que retirassem a advogada da sala de audiência.

“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado.

A advogada, subjulgada pelos presentes, faz a sua defesa neste momento direcionando sua fala diretamente para o policial que alterava a sua voz dizendo que iria prendê-la. Ainda requereu a presença de um membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, para que a representasse a fim de fazer valer os seus direitos enquanto patrona da ré alí presente.

“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair  eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora.

Alguns advogados presentes, mesmo presenciando a cena absurda não fizeram a defesa da colega. Reclamavam, entretanto, que a advogada terminasse a atuação brevemente, para que eles pudessem fazer as suas audiências e pudessem terminar logo seus trabalhos.

A altiva advogada neste momento se dirige aos advogados presentes e reclama solidariedade:

“Eles estão preocupados com audiência e (permitem) atropelar a lei, que país é esse? Depois querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês são advogados e não estão respeitando a lei.”

Neste momento, outros advogados presentes na sala de audiência diminuem o ocorrido dizendo que ela não estaria fazendo a defesa dela corretamente e a acusaram de estarem sendos desrespeitados, por estarem perdendo tempo com o episódio.

“A senhora não está respeitando a gente” afirma uma das advogadas que esperavam para a próxima audiência. Outro afirmou: “a senhora pode pleitear o seu direito da forma adequada”.

Instantes depois, em segundo vídeo é possível ver a advogada sendo presa, algemada com a mão nas costas e arrastada no chão da sala de audiência.
A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade:

“É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”

De acordo com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira,  foi enviado um representante da que acompanhou o caso e conseguiu ao menos que fosse retirada as algemas postas ilegalmente em Valéria.

“Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade.” defendeu o Presidente da Comissão.

Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro repudiam o ocorrido e se solidarizam com a advogada agredida

A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.

Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.

O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.

Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.

Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/advogada-negra-e-detida-algemada-e-arrastada-durante-audiencia-em-duque-de-caxias-por-andre-zanardo/

Muito além de ser esposa de Mandela

 

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A maioria dos grandes homens da história quase sempre tem o dom raro de ser apoiada por mulheres fortes, mas muitas vezes complicadas. O falecido ícone sul-africano e um dos maiores homens do século passado, Nelson Mandela, não foi exceção. Sua ex-esposa, Winnie Madikizela-Mandela, que faleceu essa semana, era uma dessas mulheres. Sua fidelidade estóica a Mandela era talvez o vínculo mais forte que mantinha seu próprio compromisso vivo e continha aquela teimosa esperança de que, no final de seu sacrifício, esperá-lo seria um símbolo de amor e solidariedade permanente.

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Ao longo dos 27 anos que o falecido Mandela permaneceu em encarceramento, seu anseio por sua amada Winnie também se tornou simbólico de seu anseio pela amada pátria. Assim, em sua célebre coleção, “Cartas para Winnie”, é muito claro que ela era para Mandela tanto uma âncora emocional quanto uma personificação da esperança patriótica. Sendo humano, a longa ausência de Mandela testou a força de Winnie até os limites e o sistema fez muito para danificá-la.winnie-mandela

É instrutivo sublinhar que Winnie não era apenas mais uma mulher à espera de um marido preso. Ela abraçou e incorporou a luta contra o apartheid com força total. Ela permaneceu na linha de frente da luta contra o regime que oprimia os negros em seu próprio país. Seu papel como um dos líderes do Congresso Nacional Africano (ANC) não se restringiu ao papel das mulheres. Ela também liderou e apoiou a ala juvenil de tal forma que, no final, ela era muito mais do que a esposa de Mandela.

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Como era de se esperar, as maquinações malignas do regime do apartheid lutaram contra Winnie em igual medida. As acusações inventadas, inclusive por assassinato, foram levantadas contra ela. Mesmo onde a lei da evidência bruta forçou um veredicto de culpado, o contexto político de seus supostos crimes nunca foi perdido em seus seguidores e no resto do mundo. Sua seriedade política era mais importante do que os detalhes técnicos da invenção legal.

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Permanece historicamente significativo que quando Mandela foi libertado em 11 de fevereiro de 1990, ele estava de mãos dadas com Winnie; o amor da sua vida e companheiro eterno na luta contra o apartheid e a impunidade racista. Mas então o dano havia sido feito em seu casamento. Tentou, como os dois, fazer o papel em cima da rachadura, os longos anos de separação e as pressões da luta cobraram seu preço. Eventualmente, eles tiveram que seguir caminhos separados. Mas a separação e o divórcio que naturalmente se seguiram se tornaram insignificantes contra o pano de fundo das lutas titânicas que eles suportaram e sobreviveram juntos. O que se seguiu foram entradas em uma mera nota de rodapé humana.

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Com certeza, Winnie tinha seus defeitos e ela nunca se dava bem com eles desde que ela estava sob constante holofote. O governo pós-apartheid liderado por seu ex-marido estabeleceu um Comitê de Verdade e Reconciliação para investigar abusos de direitos humanos no passado e várias atividades violentas foram creditadas a ela durante os anos 80. Mas ela manteve o carinho de muitos de seus apoiadores dentro do ANC que a apelidaram de “Mãe da Nação”. Como figura sênior do ANC, ela também ocupou vários cargos no governo, inclusive sendo vice-ministra de Artes, Cultura, Ciência e Tecnologia antes de ser demitida por alegações de corrupção. No entanto, isso nem sequer a diminuiu aos olhos de seus partidários.

Como o mundo, portanto, lamenta a morte de Winnie Madikizela-Mandela, é seu papel como uma personagem histórica e os sacrifícios que ela fez por seu país e, de fato, pela raça negra que lega como legados. Como Shakespeare diz no rei Lear: “Após tais sacrifícios, os próprios deuses jogam incenso”.

 

http://allafrica.com/stories/201804030279.html

 

 

Nota urgente da Anistia Internacional sobre o assassinato de Marielle Franco

Psol

O Estado, através dos diversos órgãos competentes, deve garantir uma investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos Marielle Franco.

Marielle foi morta a tiros na noite desta quarta feira, 14 de março, no bairro do Estácio na cidade do Rio de Janeiro.

Marielle Franco é reconhecida por sua histórica luta por direitos humanos, especialmente em defesa dos direitos das mulheres negras e moradores de favelas e periferias e na denúncia da violência policial.

Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco.

#JustiçaParaMarielle

Angolanos confirmam presença no Fórum Mundial da Água a ser realizado no Brasil

O maior evento de água do Planeta

sua voz - agua e saude

O 8º Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês) desde 1996. Pela primeira vez, o evento será realizado em país do Hemisfério Sul: o Brasil. A oitava edição do evento é promovida pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
A saúde está diretamente relacionada à qualidade da água, assim como a produção de alimentos também é dependente da água saudável. Segundo a agência da ONU para a saúde, 844 milhões de pessoas ainda não possuem um serviço básico de água potável e, globalmente, pelo menos dois bilhões de pessoas usam uma fonte de água contaminada com esgoto doméstico.

Você sabia que apenas meio por cento da água do planeta é doce e que um bilhão de pessoas no mundo não tem acesso à água potável? Para discutir a gestão sustentável desse recurso o Brasil vai receber o mais importante evento sobre o tema no mundo: faltam menos de 30 dias para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília.

Sete mil  conferencistas em representação de 400  instituições de 70  países, vão participar desta reunião enquadrada na prossecução do Objectivo nº 6 da Agenda  2030 sobre os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao  fórum, a delegação angolana, a ser integrada por responsáveis dos Ministérios  da Energia e  Águas e do Ambiente, o país leva como lema “Angola, Compartilhando Recursos Hídricos, Rumo à Sustentabilidade”.

De acordo com uma nota do Ministério da Energia e Águas, além das conferências, Angola vai exibir as suas potencialidades hídricas, com a exposição de informação diversa,  tendo já reservado um espaço na zona de exposições.

Durante a exposição,   empresas públicas  do sector  da  Energia e Águas angolanas vão  estabelecer a troca de  experiências e parcerias com outras instituições.

O 8º Fórum Mundial da Água tem como  foco principal a promoção de interesses políticos, técnicos, académicos e comerciais e  sobre a partilha dos recursos hídricos.

À margem haverá oportunidade de acertos sobre a gestão de recursos hídricos a nível dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No  encontro da CPLP,  em que estarão  reunidos os ministros, será discutido o  tema “8º Fórum Mundial de Água: Sinergia, Água, Meio Ambiente no  contexto da Agenda 2030”.

A  revitalização do portal de Rede Ambiental da CPLP, o lançamento de rede de Recursos Hídricos  dos países que integram a  comunidade de língua portuguesa e a assinatura  de  duas declarações, constam das actividades agendadas.

O Fórum Mundial da Água é uma Organização internacional fundada em 1996, com sede permanente na cidade de Marselha, na França,  enquanto o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países.

O Conselho é composto de representantes de governos, da academia, sociedade civil, de empresas e organizações não-governamentais, formando um significativo espectro de instituições relacionadas com o tema água.

Já o Fórum Mundial da Água contribui para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso.

Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de actores de diferentes sectores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, juntamente, com o país e a cidade anfitriã.

Até ao  momento   foram  realizadas sete edições do evento em igual número de países dos  quatro continentes: África, América, Ásia e Europa.

Anistia Internacional denuncia a violência nas comunidades rurais na Nigéria

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A Nigéria é cenário de violentos confrontos que só este mês fizeram 168 mortos. As autoridades têm levado a cabo raides aéreos sobre vilas e aldeias para tentar conter a violência intercomunitária.

Em 2017, morreram 549 pessoas devido à violência intercomunitária

A estratégia das autoridades nigerianas para conter a espiral de violência intercomunitária no país tem consistido no bombardeamento de aldeias e vilas, denunciou esta terça-feira a Amnistia Internacional (AI), frisando que tal resposta é inadequada e, em alguns casos, ilegal.anistia_orig

Desde 2017, a Nigéria é cenário de violentos confrontos entre criadores de gado, na maioria muçulmanos, e agricultores cristãos, por causa de uma nova lei que proíbe que os criadores de gado nômadas se desloquem dentro do estado de Benue, no centro do país.

Os confrontos, que alastraram a outros estados nigerianos (Adamawa, Taraba, Ondo e Kaduna), fizeram pelo menos 168 mortos só no mês corrente, segundo um comunicado da organização não-governamental (ONG) internacional de defesa dos direitos humanos. Em 2017, o número total de mortos foi de 549.

A AI informou agora que as autoridades nigerianas têm levado a cabo raides aéreos sobre vilas e aldeias para tentar conter a espiral de violência intercomunitária, denunciando que pelo menos 35 pessoas já perderam a vida e que muitas outras ficaram feridas na sequência destes ataques militares. “A resposta das autoridades da Nigéria à violência intercomunitária é totalmente inadequada, demasiado lenta e ineficaz e, em alguns casos, ilegal”, afirmou a organização.

“O governo deve mudar totalmente a sua resposta a estes confrontos mortíferos para evitar que esta crise fique fora de controlo. Precisam de investigar e de levar os suspeitos à justiça”, disse o diretor da Amnistia Internacional da Nigéria, Osai Ojigho, citado na nota informativa da ONG.

O representante recordou que centenas de pessoas perderam a vida em 2017 na sequência destes confrontos intercomunitários, afirmando que o governo de Abuja “ainda não fez o suficiente” para proteger as comunidades e que os responsáveis por estas mortes continuam impunes. “Em alguns casos, as agências de segurança da Nigéria responderam à violência intercomunitária com o uso de força excessiva ou ilegal, o que resultou em mais mortes e destruição”, prosseguiu o mesmo responsável.

No comunicado divulgado neste dia, a AI relatou uma situação ocorrida a 4 de dezembro do ano passado, quando a força aérea nigeriana enviou aviões de combate para disparar ‘rockets’ sobre aldeias como um sinal de aviso e para tentar travar os incidentes intercomunitários.

As manobras militares ocorreram numa altura em que centenas de criadores de gado atacaram pelo menos cinco aldeias no estado de Adamawa (no nordeste da Nigéria) para vingar a morte de pelo menos 51 membros da sua comunidade, nomeadamente crianças, em novembro, na localidade de Kikan.

Uma equipa da AI visitou as localidades visadas pelos raides aéreos das forças nigerianas e conseguiu reunir o testemunho de vários habitantes, que descreveram como foram atacados por aviões de combate e helicópteros militares quando tentavam fugir.

“Lançar ataques aéreos não é um método legítimo de aplicação da lei segundo os padrões de nenhuma pessoa. Tal uso imprudente de força mortal é ilegal, ultrajante e revela o desprezo escandaloso dos militares nigerianos pelas vidas daqueles que supostamente deviam proteger”, defendeu Osai Ojigho.

O diretor de relações públicas da força aérea nigeriana, Olatokunbo Adesanya, descreveu na altura, em declarações aos ‘media’ locais, os raides aéreos sobre certas localidades como “tiros de aviso e não tiros para matar”. O representante disse na mesma ocasião que os raides tinham tido “um efeito positivo”. Duas semanas depois, o mesmo responsável acrescentou que os criadores de gado tinham disparado contra os aparelhos das forças nigerianas.

Perante tal situação, a AI pediu neste dia à força aérea da Nigéria — que recebeu intensa formação das forças militares britânicas e norte-americanas nos últimos anos, segundo frisou a ONG — para entregar imagens dos raides aéreos e todas as informações consideradas como relevantes às autoridades, nomeadamente ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, para futura investigação.

“Isto é uma força ilegal e excessiva numa escala catastrófica. É mais um outro exemplo trágico, em que as forças armadas da Nigéria aplicam táticas militares mortíferas em situações de aplicação da lei”, reforçou Osai Ojigho, concluindo que “As autoridades nigerianas devem investigar estes ataques e, nas situações que as investigações indicarem responsabilidade criminal, devem processar os responsáveis e levá-los à justiça”.

Os raides aéreos ocorreram nas localidades de Lawaru, Dong, Kodomti, Shafaron e de Nzuruwei, locais onde a AI entrevistou um total de 15 testemunhas e constatou a destruição de pelo menos três mil casas.

 

Fontes:http://observador.pt/2018/01/30/nigeria-estrategia-para-conter-violencia-intercomunitaria-e-inadequada-e-ilegal/

http://allafrica.com/stories/201801310058.html

Nigeriano denuncia homofobia em pedido de asilo negado na Hungria

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Nigeriano que teve pedido de asilo negado na Hungria após avaliação para determinar sua orientação sexual

2016nytimesbreaking07 - Tribunal de Justiça da União Europeia proíbe 'testes de homossexualidade' para refugiados

↑ Dezenas de famílias de refugiados, a maioria da Síria, acampam perto da estação central em Budapeste, na Hungria (Foto: Mauricio Lima / The New York Times / The Pulitzer Prize)

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu nesta quinta-feira (25) que é ilegal aplicar testes psicológicos para determinar a orientação sexual de requerentes de asilo.

Os testes realizados em refugiados vindos de países onde a homossexualidade é ilegal constituem uma “ingerência desproporcional na vida privada”, segundo a decisão do tribunal.

O caso que motivou a decisão envolveu um homem nigeriano que foi submetido a esses testes psicológicos pelas autoridades da Hungria. Ao pedir asilo no país em abril de 2015, ele alegou ser perseguido na Nigéria por ser homossexual.

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Pessoas ajudam um homem em uma cadeira de rodas a embarcar em um trem com destino a Sérvia em um campo de refugiados perto de Gevgelija, na Macedônia. Mais de 500 mil imigrantes e refugiados chegaram a Europa em busca de abrigo e trabalho este ano (Foto: Boris Grdanoski/AP)

A Hungria rejeitou o pedido com base num relatório psicológico que não confirmou sua homossexualidade. O nigeriano recorreu à Justiça da Hungria, que pediu um parecer do Tribunal de Justiça da UE.

A mais alta instância jurídica da Europa julgou que as autoridades nacionais podem pedir exames periciais para avaliar a necessidade real de proteção internacional do requerente de asilo, contanto que sejam preservados os direitos definidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Estes incluem o direito à dignidade e o à vida privada e familiar.

Mesmo que o requerente de asilo tenha autorizado essa avaliação, “tal consentimento não é dado necessariamente com total liberdade, mas imposto pela pressão das circunstâncias”, afirmaram os juízes. “Tal interferência é particularmente grave, uma vez que é realizada para se obter informações sobre os aspectos mais íntimos da vida do requerente de asilo.”

A homossexualidade é ilegal na Nigéria, um país conservador em termos religiosos. Novas leis contra o casamento gay e as uniões de pessoas do mesmo sexo foram aprovadas em 2014.

O governo húngaro, por sua vez, é um dos mais ferrenhos opositores da migração em massa, tendo rejeitado as cotas previstas no plano de distribuição de refugiados imposto aos Estados-membros da UE.

Haiti, União Africana e ONU e diversas nações protestaram contra as declarações de Trump

O governo do Haiti divulgou um comunicado nesta sexta-feira (12) considerando “inaceitáveis” e “racistas” as supostas declarações do presidente Donald Trump, que teria se referido a essa e outras nações como “países de merda”.

“O governo haitiano condena com a maior firmeza essas declarações desagradáveis e abjetas que, se provadas, serão inaceitáveis em todos os sentidos porque refletem uma visão simplista e racista completamente equivocada”, assinalou Porto Príncipe no texto.

REUTERS/YURI GRIPAS

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou o Presidente norte-americano

 

UNIÃO AFRICANA

A União Africana disse hoje “estar francamente alarmada” com as declarações do Presidente norte-americano nas quais “usa linguagem vulgar” para questionar porque é que os Estados Unidos devem aceitar mais imigrantes de países africanos e do Haiti.

A porta-voz da União Africana, Ebba Kalondo, considerou as declarações de Donald Trump inaceitáveis tendo em conta a realidade histórica e a quantidade de africanos que chegou aos Estados Unidos como escravos.

“Isto é particularmente surpreendente, já que os Estados Unidos da América continuam a ser um exemplo global de como a migração deu origem a uma nação baseada em valores fortes de diversidade e oportunidade”, destacou.

De acordo com a Associated Press, os governos africanos estão “numa posição embaraçosa e têm evitado criticar as declarações de Donald Trump, uma vez que beneficiam de ajuda dos Estados Unidos.

No Sudão do Sul, o porta-voz do governo, Ateny Wek Ateny, disse: “a menos que tenha sido dito especificamente sobre o Sudão do Sul, não temos nada a dizer”.

O Presidente dos Estados Unidos qualificou El Salvador, Haiti e várias nações africanas, que não identificou, de “países de merda”, sinalizando que preferia abrir as portas a imigrantes procedentes de países como a Noruega.

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou Donald Trump, durante uma reunião com deputados na Casa Branca, segundo meios de comunicação social norte-americanos, como o jornal The Washington Post.

‘Eu sou de um país de merda’

Imigrantes africanos nos Estados Unidos defenderam seus países nas redes sociais destacando sua educação, carreiras e realizações.

Algumas pessoas usaram a hashtag #IAmFromAShitholeCountry (Eu sou de um país de merda) no Facebook e no Twitter para expressar o orgulho que sentem de sua nacionalidade.

“A África não é nenhuma merda, sr. Trump”, escreveu Bernard Lagat, um atleta olímpico norte-americano que nasceu no Quênia.

“Eu sou uma futura médica. Eu tenho três diplomas. Eu falo três idiomas… Eu sou de um país de merda!”, escreveu Nyadow Chol, uma estudante de medicina do Sudão do Sul, cujo tuíte viralizou.

I’m a future Doctor.
I’m a medical student.
I have 3 degrees.
I speak 3 languages.
I‘m published in Psych-Oncology.
I’m a member of Zeta Phi Beta.
I’m from a country! 🇸🇸

“(Trump) se referiu a nós como se nós não tivéssemos muito a oferecer à sociedade norte-americana. Eu queria que o meu tuíte permitisse que outros imigrantes se pronunciassem”, disse à Thomson Reuters Foundation.

Trump tem assumido um posicionamento forte contra a imigração, tentando limitar a entrada de refugiados, anular proteções para pessoas levadas para os Estados Unidos ilegalmente quando crianças e impedir a entrada no país de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana no Oriente Médio e na África.

ONU

Anualmente, cerca de 50 mil pessoas entram no país através desse programa que abre caminho à cidadania norte-americana e que beneficia majoritariamente países de África.

A ONU qualificou de “racista” o polêmico comentário do presidente norte-americano, Donald Trump, sobre os imigrantes de “países de merda”, afirmando que, pura e simplesmente, não há outra forma de descrevê-lo.

“É um comentário chocante e vergonhoso por parte do presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra que possamos usar a não ser ‘racista'”, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, citado pela agência Reuters.

“Não se pode desconsiderar países inteiros e continentes como países de merda e cujas populações, que não são brancas, em consequência deixam de ser bem-vindas”, acrescentou ele.

 

Declarações de Trump repercutiram na ONU
Declarações de Trump repercutiram na ONU

Colville declarou “esse assunto é não apenas sobre linguagem vulgar, trata-se de abrir a porta ao pior lado da humanidade, de validar e fomentar o racismo e a xenofobia”.

O deputado republicano Luis Gutierrez, do estado de Illinois, disse que há 100% de confiança de que Trump é racista:

— Agora podemos dizer com 100% de certeza que o presidente é um racista que não compartilha dos valores contemplados em nossa Constituição ou Declaração de Independência — criticou o político.

Tim Scott, o único senador republicano afro-americano, disse que os comentários de Trump são “frustrantes”:

“A família americana nasceu de imigrantes fugindo da perseguição e pobreza, buscando um futuro melhor”, disse o senador da Carolina do Sul em comunicado. “Nossa força reside na nossa diversidade, incluindo aqueles que vem aqui da África, Caribe e qualquer outro canto do mundo. Negar esses fatos seria ignorar a parte mais bela de nossa história”.

O autor Stephen King, por exemplo, escreveu: “Por que pessoas da Noruega gostariam de migrar para cá? Eles tem seguro de saúde e maior expectativa de vida”.

Já o americano Christian Christensen, professor de jornalismo na universidade de Estocolmo, escreveu: “Claro que as pessoas da Noruega amariam se mudar para um país onde as pessoas têm muito mais chances de serem baleadas, viverem na pobreza, não terem acesso à saúde porque são pobres, não receberem licença paternidade ou creches subsidiadas e verem menos mulheres no poder”.
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A democrata Hillary Clinton manifestar seu repúdio pelo Twitter.

“O aniversário do terremoto devastador que atingiu o Haiti há 8 anos é um dia para relembrar essa tragédia, além da honra e resiliência do povo do Haiti, afirmando o compromisso dos EUA em ajudar seus vizinhos. Ao invés disso, somos submetidos à visão ignorante e racista de Trump para todos aqueles que não pensam como ele”, publicou na rede social.

Em 2010, diplomata americano John Feeley faz discurso no México – ELIANA APONTE / REUTERS

— O embaixador dos EUA no Panamá, John Feeley, renunciou ao seu cargo nesta sexta-feira por se recusar a trabalhar para o presidente Donald Trump. Segundo o veterano da diplomacia, ele não se sente capaz de servir fielmente ao republicano, indicando que discorda das suas posições políticas. A decisão foi anunciada pouco após mais uma polêmica provocada pelo chefe da Casa Branca, que chamou o Haiti e países africanos de “países de merda” na quinta-feira.

“Como funcionário de Relações Exteriores, firmei um juramento para servir fielmente ao presidente e ao seu governo de maneira apolítica, inclusive se não estiver de acordo com algumas políticas”, disse Feeley em sua carta de renúncia. “Meus instrutores deixaram claro que, se eu acreditava que não poderia fazer isso, teria que renunciar. Esse momento chegou”.

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Botswana

O Ministério dos Assuntos Internacionais e Cooperação deseja informar o público e a comunidade internacional de que o Governo de Botswana convocou hoje o embaixador dos EUA no Botswana para expressar o seu descontentamento com os supostos enunciados feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump, quando ele referiu-se a países africanos e outros como “países shithole” durante uma reunião com um grupo bipartidário de legisladores na Casa Branca na quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

AFRONTA A União Africana, que representa países do continente, disse que ficou “francamente alarmada” pelos comentários de Trump. “Dada a realidade histórica de quantos africanos chegaram aos EUA como escravos, essa fala é uma afronta a todo o comportamento e prática aceitos”, disse Ebba Kalondo, porta-voz da organização. “É particularmente surpreendente, já que os EUA são um exemplo global de como a migração deu à luz uma nação construída sobre valores fortes de diversidade e oportunidade.

África do Sul

O partido no poder na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), disse que os comentários de Trump eram “extremamente ofensivos”. O secretário-geral adjunto do partido, Jesse Duarte, disse que países em desenvolvimento têm dificuldades, mas que os próprios EUA têm milhões de pessoas sem trabalho e sem cuidados de saúde, mas que seu país não faria comentários desse tipo sobre os EUA. O líder da oposição na África do Sul, Mmusi Mamaine, chamou os comentários de Trump de “abomináveis”.

“O ódio [de Trump] às raízes de Obama agora se estende a todo o continente.” Jovens dos países africanos criticaram os comentários em redes sociais.

“Por favor, não confunda os líderes de merda que elegemos com nosso lindo continente”, escreve o ativista queniano Boniface Mwangi.

“Bom dia do melhor e mais bonito país de merda do mundo!!!!”, escreveu em rede social a âncora de telejornal sul-africana Leanne Manas.

“Como alguém que vem do País de Merda do Sul, Trevor está profundamente ofendido pelos comentários do presidente”, disse Trevor Noah, apresentador do programa “The Daily Show” nos EUA, que é sul-africano.

Os comentários de Trump vêm depois de meses de preocupação de assessores com a falta de foco de suas políticas em relação ao continente africano.

Postos de embaixador estão vagos em países importantes como África do Sul, Egito, Congo e Somália. O escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra chamou os comentários de Trump de racistas e disse que eles incitam a xenofobia.

“Esses são comentários chocantes e vergonhosos pelo presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra a usar a não ser ‘racista'”, disse o porta-voz Rupert Colville.

 

 Quenia

Os quenianos se juntaram a outros africanos para condenar o presidente dos Estados Unidos, mostrando-lhe por que o continente era uma luz brilhante.

Abaixo estão alguns:

Eu sou um filho orgulhoso do continente brilhante chamado África. Minha herança está profundamente enraizada nas minhas raízes do Quênia. África é NO #shithole, mr. trunfo. pic.twitter.com/9j9rMWyki7

– Bernard Lagat (@ Lagat1500) 12 de janeiro de 2018

O presidente @realDonaldTrump chamou a África de um shithole. Como os Estados Unidos elegeram um supremo narcisista, racista e branco para serem seu presidente, desafiam a lógica. África envia amor e luz para a América. #ShitholeTrump pic.twitter.com/AuZDUy1pwf

 

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

A África não é um shithole. É o continente mais lindo do mundo. Gente bonita e trabalhadora. Nós temos diamantes, ouro, ferro, cobalto, urânio, cobre, bauxita, prata, petróleo, cacau, café, chá, etc. Infelizmente temos líderes #shithole como Trump cagando em nós todos os dias. pic.twitter.com/Vv4Wgtq4Pk

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

Um shithole é uma nação que elege o presidente de Donald Trump.

– William C. (@williamcson) 12 de janeiro de 2018

Noruega

Os comentários atribuídos à Trump também foram mal recebidos por internautas da Noruega, país que, segundo os relatos, foi apresentado por ele como origem desejada de imigrantes.

O político Torbjoern Saetre escreveu em rede social: “Em nome da Noruega: Obrigada, mas não obrigado.

“Eu moro na Noruega e nunca me mudaria para o Estados Unidos. Nós temos sistema de saúde, educação superior gratuita, cinco semanas de férias e oito horas de trabalho diárias. Não, Trump, obrigado”, afirmou uma usuária do Twitter, em uma mensagem compartilhada centenas de vezes.

Alex Nowrasteh, analista de políticas de imigração que atua em Washington, publicou dados apontando que, entre 1850 e 1913, o imigrantes noruegueses se mostraram entre os mais malsucedidos nos EUA, se analisadas as rendas obtidas no país pelas primeiras e segundas gerações de europeus que migraram para os EUA.

“Os imigrantes noruegueses se deram tão mal nos Estados Unidos que 70% deles voltaram e ficaram na Noruega”, acrescentou.

“Eu não tenho nada contra noruegueses ou a Noruega, mas isso mostra que os “imigrantes perdedores” vindos dos “países m”. de ontem tendem a se tornar excelentes, ricos americanos depois de algumas gerações, enquanto seus países melhoram substancialmente.”

From 1850-1913, Norwegians were the 2nd least positively selected of all immigrants. Their wages were lower than you’d expect & they didn’t economically assimilate by 2nd generation. Only Portuguese immigrants did worse. http://www.nber.org/papers/w18011