Fazendeiros do Pará intimidam Comissão Interamericana de Direitos Humanos

cidhDurante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena e expulsar o comissariado da região. Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita, a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral. Apesar disso, a agenda foi mantida, a reunião realizada, assim como a audiência com as organizações sociais e populares do oeste paraense, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém (PA).

(texto e foto: CPT Santarém e CPT Itaituba) 

Em seu quarto dia de visitas ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou ao oeste do Pará, no município de Santarém, na manhã de hoje, 08 de novembro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acompanharam os representantes da CIDH ao território indígena Munduruku do Planalto Santareno. O referido território é formado pelas aldeias Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna, que vivenciam graves conflitos em decorrência da presença de setores ligados ao agronegócio, em especial produtores de soja, no território tradicional indígena. Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a CIDH pôde presenciar um pouco do cotidiano de violência e intimidação a que o povo Munduruku do Planalto Santareno é historicamente submetido. A reunião de escuta do povo indígena, antes mesmo de ser iniciada, foi interrompida pela interpelação intimidatória e ameaçadora de representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da mesma e expulsar o comissariado da região.

Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral.

Apesar disso, fortalecidos pela ancestralidade e resistência, os povos presentes deram início à reunião, apresentando suas principais pautas. Destacaram que uma luta fundamental destes povos é a da própria existência, seja enquanto povo que se reconhece e se afirma a partir da luta história e ancestral, seja enquanto território, espaço fundamental para a reprodução econômica, social e cultural. Ressaltam que é urgente a demarcação oficial do território Munduruku do Planalto, a qual deverá referendar a autodemarcação realizada e que o papel da CIDH deve ser ao lado dos povos do campo, buscando soluções para a garantia e efetivação dos seus direitos e para a proteção de seus lutadores e lutadoras.

Em resposta, os representantes da CIDH afirmaram que o objetivo da visita é produzir um informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil à OEA e a partir dele uma recomendação ao Estado Brasileiro quanto à garantia efetiva dos DHs. Em especial, a CIDH pretende realizar um informe e recomendação em relação à atuação do Programa de Proteção aos/as defensores/as de direitos humanos e sobre a situação específica dos/as ameaçados/as de morte, que não devem de forma alguma arcar com os custos da proteção. Destacam também a importância de construção de ações e políticas voltadas para a incidência nas situações urgentes e imediatas de proteção aos/as ameaçados/as de morte e legitimam a CPT como interlocutora fundamental para manter a CIDH informada acerca da situação dos DH’s no Oeste do Pará.

CIDH ouve organizações sociais e populares do Oeste do Pará

No período da tarde ocorreu a audiência com as organizações e movimentos populares em geral, na sede do Ministério Público Estadual, as quais apresentaram à CIDH as seguintes violações aos direitos humanos: atuação do agronegócio e dos grandes empreendimentos em desrespeito aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e seus territórios, aos assentamentos de reforma agrária, à biodiversidade e às águas, com destaque para a pretensa construção do Porto do Maicá, a ser destinado para o escoamento de grãos; autorizações ilegais de manejo florestais e extração de madeira em territórios tradicionais, em especial do território indígena Maró, e em assentamentos de reforma agrária de modo a provocar um desmatamento desenfreado; atuação violenta de empresas e grandes fazendeiros em assentamentos rurais, de modo a promover um processo intenso de concentração de lotes e reconcentração fundiária; ameaças à vida e integridade física dos povos do campo, das águas e da floresta e ausência de uma atuação efetiva do PPDDH, o que tem aumentado as situações de violência e homicídios contra lutadores/as; negativas permanentes aos direitos à saúde e educação dos povos indígenas e quilombolas, numa total situação de descaso; ameaça constante ao direito de autoafirmação dos povos tradicionais; ausência de uma política efetiva de demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais territórios tradicionais, o que tem promovido um processo de minifundização, cercamento e privatização destes territórios; inaplicabilidade da Convenção 169 da OIT, em especial quanto às determinações de garantia de posse e propriedade dos povos tradicionais e de consulta prévia livre e informada e desrespeito aos protocolos de consulta realizados por povos quilombolas, indígenas e ribeirinhos no Oeste do Pará; uso intensivo e desmedido de agrotóxicos de modo a promover o envenenamento das comunidades.

A equipe da CPT em Itaituba destacou, ainda, a situação do P.A. Areia e dos agricultores Osvalinda e Daniel, que em decorrência de sua atuação em defesa de um modo de produção agroecológico e sustentável e do enfrentamento à concentração fundiária e extração ilegal de madeira, têm sido ameaçados e vivem em constante situação de risco. Por esta razão encontram-se incluídos no PPDDH, o qual não tem garantido uma proteção efetiva, já que o monitoramento remoto e a realização de rondas policiais não garantem a segurança necessária. Neste sentido, a CPT ressaltou a importância da incidência da CIDH na política de proteção a defensores/as de direitos humanos, destacando que o Pará conta com 16 pessoas ameaçados/as de morte incluídos/as no PPDDH.

 

Valéria a guerreira na justiça

Valéria Lucia.jpgLuiza Souto

Da Universa

11/09/2018 18h11

Seria um dia normal de audiência para Valéria Lúcia dos Santos, mas a advogada saiu do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias (RJ) algemada após discussão com uma juíza. As imagens logo se espalharam pelas redes. Negra, afirmou ter sentido “certo desdém” da profissional, mas durante coletiva para a imprensa, pontuou:

“Não quero colocar a questão do racismo. Quando falamos em racismo, as pessoas falam que é ‘mimimi’. Não quero isso. Sou mulher e preciso trabalhar. Não tem ninguém que me sustenta”.

 

Valéria conta que teve o pedido de acesso à contestação da cliente que representava, bem como à pauta da audiência, negado pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos. “Eu e minha cliente recusamos acordo do réu. Queria ver a peça de defesa da outra empresa para contestar os pontos que achamos controversos”, relatou ela. Diante da negativa da juíza, a advogada saiu da sala, localizada no segundo andar, e subiu até o quarto para solicitar um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando voltou, afirma, foi avisada de que a sessão havia terminado.

Começou, então, uma discussão. Nos vídeos divulgados na internet, a advogada aparece reclamando da atitude da juíza e se recusando a sair da sala. A juíza então chama policiais militares para retirá-la. “A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” informou o policial.

“Direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar”

Em outro momento do vídeo, Valéria aparece sentada no chão, algemada, com as mãos para trás, e um grupo de policiais tentando tirá-la. A advogada diz que não sabe informar se foi a juíza quem pediu para algemá-la.

“É meu direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar”, grita ela no vídeo. Durante a coletiva, no entanto, a defensora frisou que não queria entrar na questão racial. “Esquece isso. Esquece que sou negra. Quero trabalhar como vocês”.

Após o ato, Valéria foi à delegacia registrar queixa. “Foi muito grave o que aconteceu. Estamos perdendo totalmente a autonomia. Ali houve abuso de autoridade”, concluiu ela na coletiva.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira, disse que iria representar uma reclamação na Corregedoria da Polícia e do Tribunal de Justiça contra a juíza. Será pedida ainda uma reparação civil pelo constrangimento. Ele defende que a magistrada seja suspensa enquanto se apura o caso.

“O advogado, no exercício da profissão, não pode ser preso. A única hipótese é se ele cometer crime inafiançável, o que não aconteceu”, explicou Bandeira.

https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/09/11/sou-mulher-e-preciso-trabalhar-diz-advogada-algemada-no-rio-de-janeiro.htm

Advogada negra é agredida em pleno tribunal

Advogada negra é detida, algemada e arrastada durante audiência em Duque de Caxias. Por André Zanardo

Advogada é detida. Foto: Reprodução/Justificando

Publicado originalmente no site Justificando

POR ANDRÉ ZANARDO

A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no  3˚Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A defensora aparece em vídeo divulgado em rede social requerendo à juiza leiga, durante audiência criminal, para que tivesse sua requisição apreciada em defesa da ré, sua cliente. Entretanto, a juíza teria dado por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordenou que ela se ausentasse da sala. Valéria teria dito que não deixaria a sala de audiência sem a presença de um representante da OAB, visto que a audiência foi encerrada sem que apreciado e consignado o seu pedido.
“Eu estou indignada de vocês como representante de Estado atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”

Enquanto a advogada exercia seu direito de defender a ré que estava sentada ao seu lado e em frente da juíza, foi requerido aos policiais que faziam  a segurança da repartição pública que retirassem a advogada da sala de audiência.

“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado.

A advogada, subjulgada pelos presentes, faz a sua defesa neste momento direcionando sua fala diretamente para o policial que alterava a sua voz dizendo que iria prendê-la. Ainda requereu a presença de um membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, para que a representasse a fim de fazer valer os seus direitos enquanto patrona da ré alí presente.

“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair  eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora.

Alguns advogados presentes, mesmo presenciando a cena absurda não fizeram a defesa da colega. Reclamavam, entretanto, que a advogada terminasse a atuação brevemente, para que eles pudessem fazer as suas audiências e pudessem terminar logo seus trabalhos.

A altiva advogada neste momento se dirige aos advogados presentes e reclama solidariedade:

“Eles estão preocupados com audiência e (permitem) atropelar a lei, que país é esse? Depois querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês são advogados e não estão respeitando a lei.”

Neste momento, outros advogados presentes na sala de audiência diminuem o ocorrido dizendo que ela não estaria fazendo a defesa dela corretamente e a acusaram de estarem sendos desrespeitados, por estarem perdendo tempo com o episódio.

“A senhora não está respeitando a gente” afirma uma das advogadas que esperavam para a próxima audiência. Outro afirmou: “a senhora pode pleitear o seu direito da forma adequada”.

Instantes depois, em segundo vídeo é possível ver a advogada sendo presa, algemada com a mão nas costas e arrastada no chão da sala de audiência.
A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade:

“É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”

De acordo com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira,  foi enviado um representante da que acompanhou o caso e conseguiu ao menos que fosse retirada as algemas postas ilegalmente em Valéria.

“Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade.” defendeu o Presidente da Comissão.

Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro repudiam o ocorrido e se solidarizam com a advogada agredida

A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.

Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.

O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.

Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.

Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/advogada-negra-e-detida-algemada-e-arrastada-durante-audiencia-em-duque-de-caxias-por-andre-zanardo/

desenho de Winnie

 

Winnie Mandela, ela

a declaração de não-ficção, o vôo em

resolução de ficção,

vívido sobre a paisagem, um suntuoso

dom

para o nosso aquecimento, pomada na lacuna de

nossa ferida

as vezes

gostaria de ser uma menina novamente.

Saltando por uma estrada rural, cantando. 

Ou uma jovem mulher flertando

nenhum cuidado além de curl-tranças e pintura

e não afetando nenhuma mudança, sem desvios, sem

Jangle.

Mas Winnie Mandela, ela,

a Ela da nossa visão, o Código,

o ensaio articulado, a fundação

Mãe, deve

dirigir nosso coro de fabricantes e ampla

música.

Pense em plantas e ervas daninhas bonitas

o deserto.

Eles não podem fazer nada sobre isso (eles  são

contou)

quando o lixo é despejado em suas raízes.

Não tenha dúvidas de que eles estão indignados e

assustado.

Não é o que eles queriam.

– Trecho de Winnie por
Gwedolyn Brooks (1996)gwendolyn-brooks

Não é um engano que Winnie Madikizela-Mandela foi o tema da poesia de uma das melhores poetas americanos, Gwendolyn Brooks, que também passou a ser uma mulher negra. Não, não é um erro. Através da caneta de Brooks, vemos Winnie Mandela tanto pelo que ela era – a “pomada na brecha de nossa ferida” – quanto pelo que ela poderia querer ser – “uma mulher jovem, flertando, sem preocupações além de enrolar e pintar e pintar.” efetuando nenhuma mudança, sem desvios, sem jangle ”.

 

mandela e winnie

Mas Winnie Madikizela-Mandela foi chocante. Ela era como uma pulseira no braço de um guerreiro; o nervoso tremor de nervos quando o problema está chegando.

E ainda, neste poema Brooks nos lembra que ela era muito mais. Ela nos lembra, ao se perguntar sobre uma Winnie imaginada – uma criança Winnie – que uma das tragédias do racismo é a medida em que ela impingiu a luta aos negros. Brooks invoca a inocência da infância para nos lembrar que crianças negras quase nunca foram liberadas.

wiiniw tuut

Na literatura, a criança que pula em uma estrada secundária é quase sempre branca. Nos livros, as crianças negras estão labutando; eles estão sob coação, também “correram” para sempre serem verdadeiramente despreocupados. E assim, ao reimaginar Winnie dessa maneira, Brooks nos pede para lembrar – pelo menos durante o tempo de seu poema – que para não ter “preocupações além das curvas” (como fazem os brancos), os negros sempre foram forçados a subir para a ocasião, e ser maior do que poderíamos querer ser.

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Esta semana, enquanto os sul-africanos prestavam homenagem a Madikizela-Mandela, eu suspeito que a maioria de nós sentiu a perda de sua passagem porque sabemos muito bem o fardo de ter que enfrentar a ocasião.

 

Ela era, de fato, o “sol vermelho brilhante para o nosso aquecimento”. Ainda assim, Brooks nos lembra que talvez Madikizela-Mandela – como o resto de nós que somos negros e mulheres e conscientes do peso dessas responsabilidades – teria preferido que o sol brilhasse igualmente sobre toda a humanidade. Ela teria preferido, imagino, se não houvesse racismo para combater, em primeiro lugar, nenhum demônio do apartheid para matar.

 

Este é o núcleo comovente no centro da tristeza que senti esta semana e a raiva, suponho. Ainda é difícil aceitar, todos esses anos em minha vida, que o sol não brilha igualmente para todos os sul-africanos.

 

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(in the Pic – Mrs Winnie Madikizela Mandela flanked by Deputy President Cyril Ramaphosa and EFF Leader Julius Malema share a light moment). Deputy President Cyril Ramaphosa attends the 80th birthday celebrations of Mrs Winnie Madikizela Mandela held at Mount Nelson Hotel in Cape Town. 14/09/2016, Elmond Jiyane, GCIS

Madikizela-Mandela e seus companheiros que lutaram por uma sociedade mais justa sabiam disso muito antes de eu nascer. Seus esforços facilitaram minha vida e, por isso, não consigo imaginar como esse conhecimento deve ter sido pesado para eles.

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Eu não perdeu meu tempo em me distrair com racistas. Nós vivemos em um país que agora ostensivamente pertence a todos nós. Esta semana, onda após onda de invectivas lavadas em todo o país para atender a notícia da morte de Madikizela-Mandela. Um exército de brancos irados e irritados, que não vêem futuro para si neste país, fez a sua presença conhecida como defensores de um menino cujo nome nunca tocou seus lábios antes e cuja memória não significa nada para eles.

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Instituições da mídia entraram em ação: as que tinham espalhado a fealdade sobre ela através de suas páginas na vida seguiam o mesmo roteiro antigo. Os guerreiros do arco-íris – confusos porque a nova África do Sul não quer falar sobre raiva, mas gosta de falar sobre nossa história compartilhada – não sabiam o que fazer com eles mesmos.

Houve desordem.

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Mas Winnie Madikizela-Mandela “a mãe fundadora da Nação” ainda estava conosco. Pairando entre este mundo e o seguinte, ela enviou um contra-exército. Um batalhão de mulheres e jovens sul-africanos reagiu. Assumimos o trabalho de corrigir o registro e contar as histórias, de questionar a ortodoxia ao seu redor, não porque nos importamos com racistas, mas porque nos importamos com nosso próprio futuro. Nossas respostas não foram distrações – elas foram cruciais para o trabalho de construção da nação.

poeta lebo mashiere

Como o poeta Lebo Mashile observou, restaurar e construir os legados das mulheres negras sempre foi deixado para as mulheres negras. Esta semana foi um show de poder – uma demonstração que, como diz o ditado: “Você bate uma mulher, você bate uma pedra.” Como Shireen Hassim, da Universidade de Witwatersrand, observou, nas horas após a morte de Madikizela-Mandela, instituições de mídia saltou para “reconhecer errado” ela – e suas legiões de apoiadores se recusaram a permitir que isso acontecesse.

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No entanto, é crucial notar que Madikizela-Mandela não pertence apenas às mulheres negras. Eu continuo acreditando que a África do Sul ainda pode ser um país que pertence a todos que vivem nele, independentemente da cor da sua pele. Se esse ideal é para ser realizado, então os sul-africanos devem se elevar à ocasião. A história de Mama Winnie, claro, pertence a todos nós. Sua vida vale a pena ser examinada por sua coragem, realização e complexidade. A história dela é tão essencialmente sul-africana, tão fundamentalmente feminista e tão profundamente africana que deve ser ensinada nas escolas – não de passagem, como um apêndice, mas por direito próprio.

 

Depois que Mama  Winnie é colocada para descansar, precisamos continuar o trabalho de construir monumentos para ela. Pode haver algumas estátuas de pedra que são erguidas. Eu não vou me opor a eles. Ainda assim, são os monumentos de carne e osso que mais me interessam: as bolsas de estudos e palestras anuais, os fundos para uniformes escolares e absorventes que devem ser coletados em seu nome, os acampamentos para crianças de vilarejos, os passeios desafiadores que devemos organizar. É através de tudo isso que espero que Madikizela-Mandela seja homenageada.

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Eu imagino duas mulheres velhas que são jovens novamente. Eles se cumprimentam no limiar dos céus. Seus olhos brilham. Gwendolyn pega o braço de Winnie e, juntos, como garotinhas de novo, vejo-os “pulando por uma estrada secundária, cantando”.

Hamba kahle, mamãe.

Sisonke Msimang é o autor de Sempre Outro País: Uma Memória do Exílio e do Lar (Jonathan Ball, 2017)

Sisonke Msimang

 

Fonte: https://mg.co.za/article/2018-04-06-00-reimagining-an-unburdened-winnie

Marielle Franco é assassinada no centro do Rio de Janeiro após evento com ativistas negras

Vereadora Marielle Franco
A vereadora do PSOL, Marielle Franco, morta a tiros na noite desta terça no Rio.

“Sou fruto do pré-vestibular comunitário”, disse Marielle Franco para lembrar quando anos atrás se engajou num cursinho no complexo da Maré, uma das maiores favelas do mundo, para ter alguma chance nos vestibulares mais concorridos do Rio de Janeiro. Passou o microfone para outra mulher negra da roda e pediu apoio e compartilhamentos de seus seguidores no Facebook, que seguiam a transmissão ao vivo do evento Roda de conversa Mulheres Negras Movendo Estruturas. Pouco tempo depois, seu rosto e suas palavras e sua trajetória de ativista negra inundariam as redes em choque pelo horror: a vereadora do PSOL, 38, a quinta mais votada no Rio em 2016, havia sido assassinada a tiros na região central do Rio de Janeiro sob intervenção federal militar.

O crime nesta quarta-feira aconteceu na rua Joaquim Palhares, no Estácio, e o motorista que estava com ela também foi assassinado. De acordo com a imprensa carioca, a vereadora estava acompanhada ainda da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. Segundo o jornal Extra, a Polícia Civil encontrou pelo menos oito cápsulas no local. Os relatos preliminares dão conta de que os criminosos abriram fogo contra o carro. Nenhum objeto foi levado. “Há sinais de execução”, disse, emocionado, o deputado estadual Marcelo Freixo, de quem Marielle foi correligionária no PSOL e assessora, no Jornal da Globo. Segundo o mesmo telejornal, crime de mando ou execução é também a principal hipótese com a qual a polícia trabalha neste momento.marielle-franco-psol-3

O PSOL também lançou nota, que pede apuração: “Exigimos apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo. Não nos calaremos!” Dias antes do assassinato, Marielle Franco havia criticado a ação supostamente violenta dos policiais na comunidade do Acari, no Rio. “Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”, escreveu, na citação do jornal O Dia de quatro dias atrás. Em 28 de fevereiro, ela havia se tornado relatora da comissão destinada a acompanhar a controversa intervenção federal. Uma imagem com a frase “não foi assalto” se espalhava rapidamente pelas redes na noite de quarta-feira.mariellefranco3_bvsTLB3

Marielle Franco, de 39 anos, se formou pela PUC-Rio e fez mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com foco nas UPPs. Ela coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado do deputado Marcelo Freixo. A ativista decidiu pela militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário – justo o momento que lembrou nesta quarta no evento com outras mulheres negras – e com a morte de uma amiga a tiros. Ela deixa ao menos uma filha de 19 anos.

Repercussão

O assassinato de Marielle e de seu motorista coloca em xeque mais uma vez as políticas para conter a criminalidade no Rio. “Estou devastado (…) Temos estado juntos na longa militância. Estive com ela dois dias antes de viajar, semana passada. Faltam palavras para expressar o horror e mal posso imaginar o que se passa na cabeça de sua filha e de sua família. E o motorista, sua família, um trabalhador inocente, honrado? A polícia confirma que foi execução”, desabafou nas redes sociais o cientista político Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública. Soares lembrou o caso da juíza Patricia Acioly, assassinada em 2011 por policiais militares, afirmando que “é possível que o mesmo tenha acontecido” com Marielle. “(…) quando a população vai despertar e entender que a insegurança pública começa nos segmentos corruptos e brutais das polícias, e que não podemos conviver mais com esse legado macabro da ditadura. Vamos continuar falando em “desvios de conduta individuais”? O que fazer, agora, além de chorar?”, escreveu Soares.

Anistia Internacional divulgou uma nota pedido que o Estado, através dos diversos órgãos competentes, faça uma investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora. “Marielle Franco é reconhecida por sua histórica luta por direitos humanos, especialmente em defesa dos direitos das mulheres negras e moradores de favelas e periferias e na denúncia da violência policial. Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco”.

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Manifestações contra o genocídio de jovens negros no Brasil serão realizadas hoje (15) às 17h em várias cidades:

Belo Horizonte – Praça da Estação – Avenida dos Andradas, 201

Rio de Janeiro – Alerj –  Palácio Tiradentes

São Paulo – MASP – Avenida Paulista

Recife – Câmara dos Vereadores – Praça 13 de Maio

Brasília – Anexo II da Câmara dos Deputados

Florianópolis – Esquina Feminista – cruzamento entre as ruas Deodoro e Conselheiro Mafra

Natal – Psol Natal – Rua Apodi

Salvador – UFBA – Rua Ademar de Barros

Curitiba – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/15/politica/1521080376_531337.html

Nigeriano denuncia homofobia em pedido de asilo negado na Hungria

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Nigeriano que teve pedido de asilo negado na Hungria após avaliação para determinar sua orientação sexual

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↑ Dezenas de famílias de refugiados, a maioria da Síria, acampam perto da estação central em Budapeste, na Hungria (Foto: Mauricio Lima / The New York Times / The Pulitzer Prize)

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu nesta quinta-feira (25) que é ilegal aplicar testes psicológicos para determinar a orientação sexual de requerentes de asilo.

Os testes realizados em refugiados vindos de países onde a homossexualidade é ilegal constituem uma “ingerência desproporcional na vida privada”, segundo a decisão do tribunal.

O caso que motivou a decisão envolveu um homem nigeriano que foi submetido a esses testes psicológicos pelas autoridades da Hungria. Ao pedir asilo no país em abril de 2015, ele alegou ser perseguido na Nigéria por ser homossexual.

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Pessoas ajudam um homem em uma cadeira de rodas a embarcar em um trem com destino a Sérvia em um campo de refugiados perto de Gevgelija, na Macedônia. Mais de 500 mil imigrantes e refugiados chegaram a Europa em busca de abrigo e trabalho este ano (Foto: Boris Grdanoski/AP)

A Hungria rejeitou o pedido com base num relatório psicológico que não confirmou sua homossexualidade. O nigeriano recorreu à Justiça da Hungria, que pediu um parecer do Tribunal de Justiça da UE.

A mais alta instância jurídica da Europa julgou que as autoridades nacionais podem pedir exames periciais para avaliar a necessidade real de proteção internacional do requerente de asilo, contanto que sejam preservados os direitos definidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Estes incluem o direito à dignidade e o à vida privada e familiar.

Mesmo que o requerente de asilo tenha autorizado essa avaliação, “tal consentimento não é dado necessariamente com total liberdade, mas imposto pela pressão das circunstâncias”, afirmaram os juízes. “Tal interferência é particularmente grave, uma vez que é realizada para se obter informações sobre os aspectos mais íntimos da vida do requerente de asilo.”

A homossexualidade é ilegal na Nigéria, um país conservador em termos religiosos. Novas leis contra o casamento gay e as uniões de pessoas do mesmo sexo foram aprovadas em 2014.

O governo húngaro, por sua vez, é um dos mais ferrenhos opositores da migração em massa, tendo rejeitado as cotas previstas no plano de distribuição de refugiados imposto aos Estados-membros da UE.

General angolano processa Portugal e Brasil

Bento dos Santos Kangamba

Sobrinho do ex-presidente Eduardo dos Santos pretende indemnização após decisões favoráveis de tribunais portugueses e brasileiros

O general angolano Bento dos Santos “Kangamba” anunciou hoje pretender processar os Estados português e brasileiro, após as recentes decisões favoráveis dos tribunais daqueles países nos processos em que é visado, dizendo-se vítima de vários anos de “humilhação pública”.Bento dos Santos

“Afetou a minha imagem, afetou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano”, afirmou, em entrevista à agência Lusa, aquele general angolano, absolvido este mês por um tribunal do Brasil no processo que corria desde 2012, sobre o alegado envolvimento no tráfico internacional de mulheres para prostituição, com o juiz a criticar a atuação do Ministério Público Federal pela falta de provas.Bento-dos-Santos-Kangamba-2_Jose-Soares_Jaimagens

“Fui humilhado”, insistiu na entrevista, durante a qual garantiu já ter dado instruções aos advogados, em Portugal e no Brasil, para avançarem com processos e pedidos de indemnização alegando a má administração da Justiça de que diz ter sido alvo nos últimos anos, ao ver o nome associado a estes processos mediáticos.

 

https://www.dn.pt/mundo/interior/general-angolano-processa-portugal-e-brasil-apos-decisoes-favoraveis-dos-tribunais-9059064.html

Haiti, União Africana e ONU e diversas nações protestaram contra as declarações de Trump

O governo do Haiti divulgou um comunicado nesta sexta-feira (12) considerando “inaceitáveis” e “racistas” as supostas declarações do presidente Donald Trump, que teria se referido a essa e outras nações como “países de merda”.

“O governo haitiano condena com a maior firmeza essas declarações desagradáveis e abjetas que, se provadas, serão inaceitáveis em todos os sentidos porque refletem uma visão simplista e racista completamente equivocada”, assinalou Porto Príncipe no texto.

REUTERS/YURI GRIPAS

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou o Presidente norte-americano

 

UNIÃO AFRICANA

A União Africana disse hoje “estar francamente alarmada” com as declarações do Presidente norte-americano nas quais “usa linguagem vulgar” para questionar porque é que os Estados Unidos devem aceitar mais imigrantes de países africanos e do Haiti.

A porta-voz da União Africana, Ebba Kalondo, considerou as declarações de Donald Trump inaceitáveis tendo em conta a realidade histórica e a quantidade de africanos que chegou aos Estados Unidos como escravos.

“Isto é particularmente surpreendente, já que os Estados Unidos da América continuam a ser um exemplo global de como a migração deu origem a uma nação baseada em valores fortes de diversidade e oportunidade”, destacou.

De acordo com a Associated Press, os governos africanos estão “numa posição embaraçosa e têm evitado criticar as declarações de Donald Trump, uma vez que beneficiam de ajuda dos Estados Unidos.

No Sudão do Sul, o porta-voz do governo, Ateny Wek Ateny, disse: “a menos que tenha sido dito especificamente sobre o Sudão do Sul, não temos nada a dizer”.

O Presidente dos Estados Unidos qualificou El Salvador, Haiti e várias nações africanas, que não identificou, de “países de merda”, sinalizando que preferia abrir as portas a imigrantes procedentes de países como a Noruega.

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou Donald Trump, durante uma reunião com deputados na Casa Branca, segundo meios de comunicação social norte-americanos, como o jornal The Washington Post.

‘Eu sou de um país de merda’

Imigrantes africanos nos Estados Unidos defenderam seus países nas redes sociais destacando sua educação, carreiras e realizações.

Algumas pessoas usaram a hashtag #IAmFromAShitholeCountry (Eu sou de um país de merda) no Facebook e no Twitter para expressar o orgulho que sentem de sua nacionalidade.

“A África não é nenhuma merda, sr. Trump”, escreveu Bernard Lagat, um atleta olímpico norte-americano que nasceu no Quênia.

“Eu sou uma futura médica. Eu tenho três diplomas. Eu falo três idiomas… Eu sou de um país de merda!”, escreveu Nyadow Chol, uma estudante de medicina do Sudão do Sul, cujo tuíte viralizou.

I’m a future Doctor.
I’m a medical student.
I have 3 degrees.
I speak 3 languages.
I‘m published in Psych-Oncology.
I’m a member of Zeta Phi Beta.
I’m from a country! 🇸🇸

“(Trump) se referiu a nós como se nós não tivéssemos muito a oferecer à sociedade norte-americana. Eu queria que o meu tuíte permitisse que outros imigrantes se pronunciassem”, disse à Thomson Reuters Foundation.

Trump tem assumido um posicionamento forte contra a imigração, tentando limitar a entrada de refugiados, anular proteções para pessoas levadas para os Estados Unidos ilegalmente quando crianças e impedir a entrada no país de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana no Oriente Médio e na África.

ONU

Anualmente, cerca de 50 mil pessoas entram no país através desse programa que abre caminho à cidadania norte-americana e que beneficia majoritariamente países de África.

A ONU qualificou de “racista” o polêmico comentário do presidente norte-americano, Donald Trump, sobre os imigrantes de “países de merda”, afirmando que, pura e simplesmente, não há outra forma de descrevê-lo.

“É um comentário chocante e vergonhoso por parte do presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra que possamos usar a não ser ‘racista'”, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, citado pela agência Reuters.

“Não se pode desconsiderar países inteiros e continentes como países de merda e cujas populações, que não são brancas, em consequência deixam de ser bem-vindas”, acrescentou ele.

 

Declarações de Trump repercutiram na ONU
Declarações de Trump repercutiram na ONU

Colville declarou “esse assunto é não apenas sobre linguagem vulgar, trata-se de abrir a porta ao pior lado da humanidade, de validar e fomentar o racismo e a xenofobia”.

O deputado republicano Luis Gutierrez, do estado de Illinois, disse que há 100% de confiança de que Trump é racista:

— Agora podemos dizer com 100% de certeza que o presidente é um racista que não compartilha dos valores contemplados em nossa Constituição ou Declaração de Independência — criticou o político.

Tim Scott, o único senador republicano afro-americano, disse que os comentários de Trump são “frustrantes”:

“A família americana nasceu de imigrantes fugindo da perseguição e pobreza, buscando um futuro melhor”, disse o senador da Carolina do Sul em comunicado. “Nossa força reside na nossa diversidade, incluindo aqueles que vem aqui da África, Caribe e qualquer outro canto do mundo. Negar esses fatos seria ignorar a parte mais bela de nossa história”.

O autor Stephen King, por exemplo, escreveu: “Por que pessoas da Noruega gostariam de migrar para cá? Eles tem seguro de saúde e maior expectativa de vida”.

Já o americano Christian Christensen, professor de jornalismo na universidade de Estocolmo, escreveu: “Claro que as pessoas da Noruega amariam se mudar para um país onde as pessoas têm muito mais chances de serem baleadas, viverem na pobreza, não terem acesso à saúde porque são pobres, não receberem licença paternidade ou creches subsidiadas e verem menos mulheres no poder”.
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A democrata Hillary Clinton manifestar seu repúdio pelo Twitter.

“O aniversário do terremoto devastador que atingiu o Haiti há 8 anos é um dia para relembrar essa tragédia, além da honra e resiliência do povo do Haiti, afirmando o compromisso dos EUA em ajudar seus vizinhos. Ao invés disso, somos submetidos à visão ignorante e racista de Trump para todos aqueles que não pensam como ele”, publicou na rede social.

Em 2010, diplomata americano John Feeley faz discurso no México – ELIANA APONTE / REUTERS

— O embaixador dos EUA no Panamá, John Feeley, renunciou ao seu cargo nesta sexta-feira por se recusar a trabalhar para o presidente Donald Trump. Segundo o veterano da diplomacia, ele não se sente capaz de servir fielmente ao republicano, indicando que discorda das suas posições políticas. A decisão foi anunciada pouco após mais uma polêmica provocada pelo chefe da Casa Branca, que chamou o Haiti e países africanos de “países de merda” na quinta-feira.

“Como funcionário de Relações Exteriores, firmei um juramento para servir fielmente ao presidente e ao seu governo de maneira apolítica, inclusive se não estiver de acordo com algumas políticas”, disse Feeley em sua carta de renúncia. “Meus instrutores deixaram claro que, se eu acreditava que não poderia fazer isso, teria que renunciar. Esse momento chegou”.

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Botswana

O Ministério dos Assuntos Internacionais e Cooperação deseja informar o público e a comunidade internacional de que o Governo de Botswana convocou hoje o embaixador dos EUA no Botswana para expressar o seu descontentamento com os supostos enunciados feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump, quando ele referiu-se a países africanos e outros como “países shithole” durante uma reunião com um grupo bipartidário de legisladores na Casa Branca na quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

AFRONTA A União Africana, que representa países do continente, disse que ficou “francamente alarmada” pelos comentários de Trump. “Dada a realidade histórica de quantos africanos chegaram aos EUA como escravos, essa fala é uma afronta a todo o comportamento e prática aceitos”, disse Ebba Kalondo, porta-voz da organização. “É particularmente surpreendente, já que os EUA são um exemplo global de como a migração deu à luz uma nação construída sobre valores fortes de diversidade e oportunidade.

África do Sul

O partido no poder na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), disse que os comentários de Trump eram “extremamente ofensivos”. O secretário-geral adjunto do partido, Jesse Duarte, disse que países em desenvolvimento têm dificuldades, mas que os próprios EUA têm milhões de pessoas sem trabalho e sem cuidados de saúde, mas que seu país não faria comentários desse tipo sobre os EUA. O líder da oposição na África do Sul, Mmusi Mamaine, chamou os comentários de Trump de “abomináveis”.

“O ódio [de Trump] às raízes de Obama agora se estende a todo o continente.” Jovens dos países africanos criticaram os comentários em redes sociais.

“Por favor, não confunda os líderes de merda que elegemos com nosso lindo continente”, escreve o ativista queniano Boniface Mwangi.

“Bom dia do melhor e mais bonito país de merda do mundo!!!!”, escreveu em rede social a âncora de telejornal sul-africana Leanne Manas.

“Como alguém que vem do País de Merda do Sul, Trevor está profundamente ofendido pelos comentários do presidente”, disse Trevor Noah, apresentador do programa “The Daily Show” nos EUA, que é sul-africano.

Os comentários de Trump vêm depois de meses de preocupação de assessores com a falta de foco de suas políticas em relação ao continente africano.

Postos de embaixador estão vagos em países importantes como África do Sul, Egito, Congo e Somália. O escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra chamou os comentários de Trump de racistas e disse que eles incitam a xenofobia.

“Esses são comentários chocantes e vergonhosos pelo presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra a usar a não ser ‘racista'”, disse o porta-voz Rupert Colville.

 

 Quenia

Os quenianos se juntaram a outros africanos para condenar o presidente dos Estados Unidos, mostrando-lhe por que o continente era uma luz brilhante.

Abaixo estão alguns:

Eu sou um filho orgulhoso do continente brilhante chamado África. Minha herança está profundamente enraizada nas minhas raízes do Quênia. África é NO #shithole, mr. trunfo. pic.twitter.com/9j9rMWyki7

– Bernard Lagat (@ Lagat1500) 12 de janeiro de 2018

O presidente @realDonaldTrump chamou a África de um shithole. Como os Estados Unidos elegeram um supremo narcisista, racista e branco para serem seu presidente, desafiam a lógica. África envia amor e luz para a América. #ShitholeTrump pic.twitter.com/AuZDUy1pwf

 

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

A África não é um shithole. É o continente mais lindo do mundo. Gente bonita e trabalhadora. Nós temos diamantes, ouro, ferro, cobalto, urânio, cobre, bauxita, prata, petróleo, cacau, café, chá, etc. Infelizmente temos líderes #shithole como Trump cagando em nós todos os dias. pic.twitter.com/Vv4Wgtq4Pk

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

Um shithole é uma nação que elege o presidente de Donald Trump.

– William C. (@williamcson) 12 de janeiro de 2018

Noruega

Os comentários atribuídos à Trump também foram mal recebidos por internautas da Noruega, país que, segundo os relatos, foi apresentado por ele como origem desejada de imigrantes.

O político Torbjoern Saetre escreveu em rede social: “Em nome da Noruega: Obrigada, mas não obrigado.

“Eu moro na Noruega e nunca me mudaria para o Estados Unidos. Nós temos sistema de saúde, educação superior gratuita, cinco semanas de férias e oito horas de trabalho diárias. Não, Trump, obrigado”, afirmou uma usuária do Twitter, em uma mensagem compartilhada centenas de vezes.

Alex Nowrasteh, analista de políticas de imigração que atua em Washington, publicou dados apontando que, entre 1850 e 1913, o imigrantes noruegueses se mostraram entre os mais malsucedidos nos EUA, se analisadas as rendas obtidas no país pelas primeiras e segundas gerações de europeus que migraram para os EUA.

“Os imigrantes noruegueses se deram tão mal nos Estados Unidos que 70% deles voltaram e ficaram na Noruega”, acrescentou.

“Eu não tenho nada contra noruegueses ou a Noruega, mas isso mostra que os “imigrantes perdedores” vindos dos “países m”. de ontem tendem a se tornar excelentes, ricos americanos depois de algumas gerações, enquanto seus países melhoram substancialmente.”

From 1850-1913, Norwegians were the 2nd least positively selected of all immigrants. Their wages were lower than you’d expect & they didn’t economically assimilate by 2nd generation. Only Portuguese immigrants did worse. http://www.nber.org/papers/w18011 

 

 

Crianças da Etiópia não poderão ser adotadas por estrangeiros

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O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adopção internacional, deixando agora ao Governo a tarefa de resolver as que estão em curso, disse ontem à agência de notícias EFE fonte oficial do executivo etíope.

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“Agora que aprovamos a lei que proíbe a estrangeiros adotar crianças etíopes, falta tratar da regulação e das diretivas para definir o que se passará com os casos que estão em curso”, explicou o diretor das Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, admitindo que estas regras estão ainda “pouco claras”. Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, indicou Mammo. A nova política nacional infantil da Etiópia diz que órfãos devem crescer na sua terra natal, honrando assim as suas tradições e cultura. As adoções de crianças etíopes por cidadãos estrangeiros estavam suspensas desde Abril de 2017, face a informações de casos de abusos de pais adotivos, tendo o Parlamento em Addis Abeba aprovado na terça-feira a proibição definitiva.

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Um dos casos de abusos citado pela EFE dá conta de um casal norte-americano que foi condenado a 37 anos de prisão (a mulher) e a 28 (o marido) por terem deixado a criança adotada na Etiópia em 2008 morrer de fome e de frio. A Etiópia, salienta a EFE, é um dos países africanos preferidos por famílias norte-americanas para adotar crianças, sendo um dos casos mais conhecidos o da atriz Angelina Jolie.

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Mammo explicou que as razões pelas quais a lei foi aprovada no Parlamento passam pela intenção de “prevenir os abusos e as crises de identidade” que acabam por sofrer muitas das crianças adotadas. Segundo Mammo, as autoridades não dispunham de mecanismos para identificar os antecedentes e a personalidade das famílias adotivas , para poder acompanhar as crianças nos países de acolhimento.