Parlamento moçambicano questiona o desempenho do poder executivo

Governo moçambicano foi ao Parlamento responder às perguntas das três bancadas que divergiram na apreciação do seu desempenho. A oposição mostrou-se insatisfeita enquanto o partido no poder fez uma apreciação positiva.

Mosambik Maputo Parlament / Plenary session in Mozambik's Parliament (Leonel Matias)Foto de arquivo: Parlamento moçambicano (2016)

O maior partido da oposição, a RENAMO, acusou a FRELIMO de estar a preparar uma fraude para as eleições autárquicas previstas para outubro próximo.

A operação, segundo afirmaram vários deputados da RENAMO, consiste na intimidação dos cidadãos em idade eleitoral para não se recensearem, na proibição dos brigadistas revelarem aos partidos políticos o número de eleitores recenseados, em violação da lei e na movimentação de pessoas que residem fora das autarquias para se inscreverem nos postos de recenseamento.

Por seu turno, o deputado da FRELIMO, Jaime Neto,considerou estas alegações infundadas. “Nós a FRELIMO não estamos preocupados com esses pronunciamentos porque o nosso partido está representado em todo o território nacional e estamos a trabalhar mobilizando a população para votar na FRELIMO e nos seus candidatos”.

Reassentamento das populações

Um dos temas que dominou os debates está relacionado com as inquietações apresentadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que tem a ver com a questão dos reassentamentos e a reocupação dos locais de risco a calamidades naturais.

Mosambik Maputo Premierminister Carlos Agostinho do Rosário (picture-alliance/dpa/A. Silva)Carlos Agostinho do Rosário

Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário,explicou que “o Governo tem vindo a desenvolver ações de mapeamento e identificação de zonas de ocorrência de diversos tipos de riscos tais como ciclones, cheias, secas, sismos, erosão o que permitiu a elaboração de planos locais de uso sustentável dessas zonas”.

Outra questão levantada pelos deputados tem a ver com acusações segundo as quais o serviço nacional de saúde está a prestar um mau serviço e registra-se uma gritante falta de medicamentos, nas unidades sanitárias e farmácias públicas. A propósito, o deputado da RENAMO, Américo Ubisse questionou. “Como se justifica que o Governo moçambicano continue deixando os envolvidos nas dividas ocultas a passearem a sua classe em detrimento da deterioração contínua das condições de vida e da saúde da maioria dos moçambicanos?”.

Mas o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário respondeu que uma série de medidas estão em curso para melhorar o serviço público de saúde. “Demos início ao processo de marcação de consultas por horas com base nos diferentes tipos de doenças o que irá concorrer para redução do tempo de espera e atendimento dos utentes nas unidades hospitalares. Continuaremos a aprimorar os mecanismos de controle e gestão no armazenamento e distribuição de medicamentos com vista a garantir que esses mesmos medicamentos cheguem a população”.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro falou igualmente do ambiente macroeconómico do país tendo afirmado que está em recuperação e acrescentou que o Governo vai apostar na diversificação da base produtiva nomeadamente na agricultura, turismo e infraestruturas.

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação do informe do Governo. O porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que as respostas do executivo “não só são adequadas como foram para além daquilo que foram as perguntas feitas pelas bancadas parlamentares. Obviamente que existem muitos desafios sobretudo no que diz respeito ao setor da saúde”.

Por seu turno, a RENAMO fez uma apreciação negativa do informe. Jose Lopes é o porta-voz da bancada deste partido e afirmou que “vais agora a um hospital público, a um posto de saúde levas a receita e vais a farmácia não tens o medicamento… tens que ir a farmácia privada”.

Já o porta-voz do MDM Fernando Bismarque afirmou que “se for o caso vamos dar entrada uma moção de censura porque o Governo mostrou que não tem uma estratégia clara para resolver um dos grandes problemas que é dos reassentamentos e reocupação dos locais vulneráveis a inundações”.

fonte:http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-desempenho-do-governo-questionado-no-parlamento/a-43189928

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Presidente de Angola destaca a necessidade de adaptação à crise econômica

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O Presidente da República José Eduardo dos Santos destacou nesta segunda-feira, 19, em Luanda, a rápida adaptação da sociedade angolana ao contexto de crise.

 

Após um ano de 2016 caracterizado por dificuldades no domínio económico e financeiro, o Presidente da República José Eduardo dos Santos destacou nesta segunda-feira, 19, em Luanda, a rápida adaptação da sociedade angolana ao contexto de crise e realçou as iniciativas para superar os desafios daí resultantes.

Segundo o Chefe de Estado, que falava nesta segunda-feira, 19, em Luanda, na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o Governo, as empresas e as famílias tiveram que adaptarem-se a situação.
A referida adaptação teve como suporte acções e várias iniciativas para atenuar as dificuldades e criarem condições para superar todos os desafios.

As nossas receitas financeiras diminuíram e o Governo, as empresas e famílias tiveram que habituar-se a gastarem menos para resolverem os seus problemas com êxito, referiu o estadista angolano.
Dentro desse quadro, o Presidente da República salientou o facto dos angolanos não terem perdido o rumo e o “país não parou”.

Funcionários públicos, prosseguiu o estadista, empresários, operários camponeses, intelectuais e quadros passaram a trabalhar mais, a poupar mais e fazer tudo para multiplicar o que temos.

Reconheceu o esforço das famílias para que nessa quadra festiva (Natal e Ano Novo) não faltasse o necessário, daí que será possível celebrar esse período com coesão familiar, espírito natalício, fraternidade, solidariedade e paz.

De acordo com o Titular do Poder Executivo, a crise económica despertou nos angolanos maior consciência para o trabalho, controle racional dos gastos, mais disciplina e melhores resultados.

Considerou fundamental a continuação da criação de condições para proporcionar o bem-estar à população, concluindo os projectos em execução no próximo ano a fim de garantir mais educação, saúde, serviços de energia e águas e habitação.

Disse ser metas que vão resultar em maiores oportunidades de emprego para a juventude do país.