São Tomé e Príncipe um país que ainda depende da generosidade internacional

São-Tomé-e-Príncipe-Evaristo-Carvalho-vice-presidente-da-ADI-candidato-presidencialSão Tomé e Príncipe vive dependente “da generosidade internacional”, diz presidente
O Presidente de São Tomé e Príncipe advertiu a classe política que a construção da democracia não é uma obra acabada e apontou o desacerto na execução de políticas adequadas ao longo dos anos. O discurso de Evaristo Carvalho foi feito, quarta-feira (12), por ocasião do 42º aniversário da independência do país.
Evaristo Carvalho disse que o pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país”.

O país vive “dependente da generosidade internacional” e a economia “continua desequilibrada e persistente” na sua relação de dependência com o exterior, afirmou o presidente do arquipélago, citado pela rádio norte-americana VOA.

“O dia-a-dia do nosso país depende da generosidade internacional pois as nossas despesas de investimento são financiadas em mais de 90 por cento com recursos externos, o que limita às autoridades a possibilidade de execução de uma política genuína de desenvolvimento sustentado”, sublinhou Carvalho.

Na sua intervenção, apontou o “desacerto na execução de políticas adequadas”, e enfatizou que o “pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país.

Noutro aspecto, lembrou o poder político que a edificação e a consolidação do estado de direito democrático no arquipélago ainda “não é uma obra acabada e defendeu um corajoso, profundo e descomprometido” processo de reforma “em todos os setores da sociedade”

Fonte acessada dia 14 de julho de 2017: https://africa21digital.com/2017/07/13/sao-tome-e-principe-e-dependente-da-generosidade-internacional-diz-presidente/

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A Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Câmara de deputados brasileira anula doação de aeronaves a Moçambique

Doação foi acordada em 2013 durante o Governo de Dilma Rousseff

 

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, ontem, por 271 votos a 93, a retirada de tramitação de um projeto que previa a doação de três aeronaves da Força Aérea, modelo Tucano, a Moçambique.

A doação foi acordada em 2013, ainda no Governo da então presidente Dilma Rousseff, mas, para ser efectivada, precisava da aprovação do Congresso. Na época da assinatura do acordo de doação, o executivo brasileiro afirmou que o acto reforçaria o bom relacionamento entre os dois países.  

Porém, em Agosto do ano passado, quando Michel Temer exercia a função de presidente em exercício, o Palácio do Planalto encaminhou um pedido ao Congresso para que tramitação do projeto fosse desconsiderada.

No pedido, o governo de Temer justificou que, diante da demora na tramitação do pedido, houve uma solicitação de reavaliação da doação ainda na gestão de Dilma. O Planalto também argumentou que a doação impactaria de forma negativa na frota da Força Aérea Brasileira.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/43510-camara-de-deputados-brasileira-anula-doacao-de-aeronaves-a-mocambique-.html

Marinha brasileira dá destaque à doação de uniformes para Cabo Verde

Marinha brasileira doou uniformes para Cabo Verde

Comandante, Gildes e o comandante Marinho O. Santos

A Marinha brasileira doou para Cabo Verde 200 uniformes camuflados. A doação acontece no âmbito das comemorações dos 50 anos da Forças Armadas de Cabo Verde, completados no último dia 15 de Janeiro, e é apenas um capítulo das relações militares entre os dois países.

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A cerimônia de doação de uniformes aconteceu no prédio do Estado-Maior das Forças Armadas cabo-verdianas, na cidade de Praia, e contou com a participação do Embaixador do Brasil em Cabo Verde, José Carlos Leitão e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, General Anildo Morais, entre outros.

militares_com_fardamento_doado_entre_o_embaixador_do_brasil_em_cabo_verde_jose_carlos_de_araujo_leitao_e_chefe_de_estado-maior_das_forcas_armadas_anildo_moraisO novo uniforme militar é destinado aos recrutas que vão prestar serviço militar. Mas, ao longo deste ano, as Forças Armadas de Cabo Verde vão adquirir do Brasil duas mil fardas camufladas.

O comandante de Fragata, Alexandre Gildes Borges, que faz parte da missão do governo brasileiro que presta assessoria militar a Cabo Verde, disse, em entrevista à RFI Brasil, que todos os uniformes da guarda Costeira cabo-verdiana seguem o mesmo padrão das fardas da Marinha brasileira. A ideia é que as Forças Armadas de Cabo Verde usem o mesmo modelo.

Projeto de formação para sarjentos

A Marinha brasileira também disponibilizou para o país africano 17 vagas de formação para sargentos e oficiais, informou o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, Anildo Morais.

Por outro lado, o  comandante de Fragata, Alexandre Gildes Borges, completou que a assessoria que o Brasil presta a Cabo Verde, no quadro militar, visa o desenvolvimento da Guarda Costeira.

O Navio de Patrulha brasileiro Oceânico Araguari, com uma tripulação composta por 81 militares, sendo 12 oficiais e 69 praças, participou do exercício conjunto organizado pela guarda costeira cabo-verdiana e pela Marinha brasileira, no desembarque dos fuzileiros navais.

http://br.rfi.fr/mundo/20170122-brasil-mundo-marinha-brasileira-doou-forcas-armadas-de-cabo-verde-200-fardamentos-cam

Brasil doa R$ 1,2 milhão para combater a fome no Sudão do Sul, Argélia e Haiti

 

 

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) recebeu uma doação de 1,2 milhão de reais do governo brasileiro. A verba será destinada à distribuição de alimentos, à assistência para refugiados e a outras estratégias para acabar com a fome no Sudão do Sul, na Argélia e no Haiti.

Suls-sudaneses recebem alimentos. Foto: PMA / Ala Kheir

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) recebeu uma doação de 1,2 milhão de reais do governo brasileiro. A verba será destinada à distribuição de alimentos, à assistência para refugiados e a outras estratégias para acabar com a fome no Sudão do Sul, na Argélia e no Haiti.

O Sudão do Sul enfrenta uma guerra civil que já forçou mais de 1,8 milhão de pessoas a deixar suas casas e deixou 3,6 milhões de indivíduos em situação de insegurança alimentar.

A Argélia abriga refugiados do Saara Ocidental que já recebem ajuda do PMA, mas a agência da ONU está tendo dificuldades em captar os recursos necessários para atender as populações deslocadas.

O Haiti foi atingido em outubro pelo Furacão Matthew, que afetou 2 milhões de pessoas e deixou mais de 800 mil passando fome.

O montante disponibilizado pelo Brasil vem da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. O PMA é a maior agência humanitária lutando contra a fome no mundo, alcançando mais de 80 milhões de pessoas em 80 países com assistência alimentar.