Stiglitz: por que é preciso negar as patentes

nobel-laureate-joseph-stiglitz-there-is-no-magic-bullet-to-fix-income-inequalityUm Nobel de Economia explica: imposto a pretexto de estimular a ciência, sistema de “propriedade intelectual” favoreceu apenas as grandes corporações. Em favor da pesquisa, há alternativas.

O artigo é de Joseph StiglitzDean Baker e Arjun Jayadev, publicado por Project Syndicate e reproduzido por Outras Palavras, 28-11-2017. A tradução é de Maurício Ayer.

Quando o governo sul-africano tentou modificar as leis nacionais em 1997 para beneficiar-se de preços acessíveis dos medicamentos genéricos para o tratamento de HIV/AIDS, toda a força legal da indústria farmacêutica global centrou carga no país, atrasando a implementação e impondo um custo humano. A África do Sul, por fim, venceu a disputa, mas o governo aprendeu sua lição: não tentou novamente tomar nas mãos a saúde e o bem-estar de seus cidadãos em desafio ao regime convencional global de propriedade intelectual (PI).

Até agora. O governo sul-africano prepara-se para concluir uma política de PI que promete expandir substancialmente o acesso a medicamentos. A África do Sul irá certamente enfrentar toda forma de pressão bilateral e multilateral dos países ricos. Mas o governo está certo, e outras economias em desenvolvimento e emergentes deveriam seguir os seus passos.

Ao longo das últimas duas décadas, houve uma grave reação do mundo em desenvolvimento contra o atual regime de PI. Em grande medida, isso se deve a que os países ricos quiseram impor um modelo único para todos os países no mundo, influenciando o processo de definição de regras na Organização Mundial do Comércio(OMC) e forçando sua vontade por meio de acordos de comércio.

Os padrões de PI defendidos pelos países desenvolvidos são tipicamente projetados não para maximizar a inovação e o progresso científico, mas para maximizar os lucros de grandes empresas farmacêuticas e outros atores capazes de influenciar negociações comerciais. Não surpreende, portanto, que grandes países em desenvolvimento, com bases industriais substanciais – como África do SulÍndia e Brasil [1] – estejam liderando o contra-ataque.

Esses países colocaram na mira principalmente a manifestação mais visível da injustiça da PI: a acessibilidade a medicamentos essenciais. Na Índia, uma lei de 2005 criou um mecanismo único para restaurar o equilíbrio e a equidade à regulamentação de patentes, assegurando, assim, o acesso. Superando diversos desafios nos procedimentos internos e internacionais, a lei conseguiu cumprir as regras da OMC. No Brasil [1], uma ação rápida do governo para tratar as pessoas com HIV/AIDS teve como resultado uma série de negociações bem-sucedidas, reduzindo consideravelmente os preços das drogas.

Esses países estão plenamente justificados em sua oposição a um regime de PI que não é nem equitativo nem eficiente. Em um artigo recente, revimos as discussões sobre o papel da propriedade intelectual no processo de desenvolvimento. Mostramos que preponderantes evidências teóricas e empíricas indicam que as instituições e leis que protegem o conhecimento nas economias avançadas hoje são cada vez mais inadequadas para determinar a atividade econômica global, e são muito pouco propícias a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e dos mercados emergentes. Com efeito, elas são prejudiciais para o atendimento de necessidades humanas básicas, como o cuidado de saúde adequado.

O problema central é que o conhecimento é um bem público (global), tanto no sentido técnico de que o custo marginal de alguém usá-lo é zero, quanto no sentido mais geral de que um aumento do conhecimento pode melhorar o bem-estar em termos globais. Isso posto, a preocupação é de que o mercado não forneça conhecimento suficiente e a pesquisa não seja incentivada de modo adequado.

Ao longo do final do século 20, o senso convencional era o de que essa falha do mercado seria retificada pela introdução de outra: monopólios privados, criados por meio de rigorosas patentes estritamente aplicadas. Mas a proteção da PI privada é apenas um caminho para resolver o problema de incentivar e financiar a pesquisa, e foi mais problemático do que o previsto, mesmo para os países desenvolvidos.

Um “matagal de patentes” cada vez mais denso em um mundo de produtos que requerem milhares de patentes não raro sufoca a inovação, com mais gastos com advogados do que com pesquisadores, em alguns casos. E a pesquisa frequentemente não está direcionada a produzir novos produtos, mas a estender, ampliar e alavancar o poder de monopólio assegurado pela patente.

A decisão de 2013 da Suprema Corte dos Estados Unidos de que genes que ocorram naturalmente não podem ser patenteados estimula a pesquisa e a inovação, conforme alegam os seus defensores, ou as impede, restringindo o acesso ao conhecimento. Os resultados são inequívocos: a inovação foi acelerada, levando a melhores exames diagnósticos (por exemplo, para a presença de genes BRCA relacionados ao câncer de mama) a um custo muito mais baixo.

Há pelo menos três alternativas para financiar e incentivar a pesquisa. Uma é contar com mecanismos centralizados de apoio direto à pesquisa, como os Institutos Nacionais de Saúde e a Fundação Nacional para a Ciência nos Estados Unidos. Outra é descentralizar o financiamento direto, por exemplo por meio de créditos tributários. Ou um órgão governamental, fundação privada ou instituição de pesquisa pode conceder prêmios para inovações exitosas (ou outras atividades criativas).

O sistema de patentes pode ser pensado como a concessão de um prêmio. Mas esse prêmio bloqueia o fluxo do conhecimento, reduz os benefícios que derivam dele e distorce a economia. Em oposição, a alternativa a este sistema maximiza o fluxo de conhecimento, pela manutenção de um bem comum criativo (creative commons), como é o exemplo dos softwares livres.

Países em desenvolvimento deveriam usar todas essas abordagens para promover o aprendizado e a inovação. Ao fim e ao cabo, os economistas reconheceram por décadas que o mais importante fator determinante do crescimento – e portanto dos ganhos em desenvolvimento e bem-estar humanos – são as mudanças tecnológicas e o conhecimento nelas incorporado. O que separa os países em desenvolvimento dos países desenvolvidos é tanto um hiato em conhecimento como um hiato em recursos. Para maximizar o bem-estar social global, os formuladores de políticas deveriam estimular fortemente a difusão do conhecimento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.

Mas enquanto a argumentação teórica por um sistema mais aberto é robusta, o mundo tem se movido na direção oposta. Nos últimos 30 anos, o regime de PI predominante erigiu mais barreiras para o uso do conhecimento, frequentemente fazendo com que se alargue a distância entre os retornos sociais e privados da inovação. Os poderosos lobbies das economias avançadas que moldaram esse regime claramente colocam os retornos privados em primeiro lugar, o que se reflete em sua oposição em reconhecer os direitos de propriedade intelectual associados a conhecimentos tradicionais ou à biodiversidade.

A atual adoção amplamente difundida da rigorosa proteção de PI também é historicamente sem precedentes. Mesmo entre os países que primeiro se industrializaram, a proteção da PI veio bastante tarde e muitas vezes foi deliberadamente evitada para permitir uma industrialização e um crescimento mais rápidos.

O atual regime de PI não é sustentável. A economia global do século 21 diferirá da economia do século 20 em pelo menos dois aspectos críticos. Primeiro, o peso econômico de economias como as de África do SulÍndia e Brasil será substancialmente mais alto. Segundo, a “economia sem peso” – a economia das ideias, do conhecimento e da informação – será responsável por uma crescente parcela da produção, de modo similar nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento.

As regras relacionadas à “governança” global precisam mudar para refletir essas novas realidades. Um regime de PI ditado pelos países ricos mais de um quarto de século atrás, em resposta à pressão política de alguns de seus setores, faz pouco sentido no mundo de hoje. Maximizar os lucros para alguns, ao invés do desenvolvimento global e do bem-estar para muitos, tampouco faz muito sentido – exceto em termos da dinâmica do poder na época.

Essas dinâmicas estão mudando e as economias emergentes devem tomar a liderança na criação de um sistema de PI equilibrado que reconheça a importância do conhecimento para o desenvolvimento, o crescimento e o bem-estar. O que importa não é apenas a produção de conhecimento, mas também que o conhecimento seja usado de maneiras que coloquem a saúde e o bem-estar das pessoas à frente dos lucros das corporações. A eventual decisão da África do Sul para possibilitar o acesso a medicamentos pode tornar-se um importante marco no caminho que leva a esse objetivo.

Nota:

[1] Em meio a uma vasta onda de retrocessos, o Brasil também mudou sua atitude em relação à propriedade intelectual, após o início do governo Temer. Em 17/3, o chefe do Executivo anunciou, em reunião no Instituto Nacional e Propriedade Industrial (INPI), a decisão de “agilizar” a concessão de patentes. Acrescentou que isso seria feito inclusive por métodos sumários (conhecidos como PPH, Patent Persecution Highway) e em sintonia com as reivindicações de Estados Unidos e Japão. Ler mais no site do INPI) (Nota de Outras Palavras)

http://www.ihu.unisinos.br/574158-stiglitz-por-que-e-preciso-negar-as-patentes

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A curiosa era do “capitalismo gourmet”

Do café “premium” ao azeite de olivas “colhidas ao luar”. Para ampliar margens de lucro e oferecer sensação de exclusividade aos que podem pagar, sistema faz piruetas notáveis

Por Valter Palmieri Júnior*, na Carta Social e do Trabalho,  do Cesit/Unicamp  | Imagem: Alonzo Sánchez Coelho,Banquete Real(detalhe), 1579gourmetfood2

As transformações do processo de diferenciação de consumo de alimentos industrializados que se processaram no Brasil recente foram apelidadas de gourmetização. No nosso entendimento, esse fenômeno deve ser compreendido por meio de um movimento maior, que é a relação entre desenvolvimento capitalista e sociedade de consumo, que tem na desigualdade social um papel central de mediação.gormet

A ampliação da diferenciação social ocorre no capitalismo contemporâneo através da dinâmica da produção e consumo de signos (significantes sociais). Esse movimento é determinado pela lógica da acumulação de capital, que necessita do consumo como força produtiva, expandindo a desigualdade na esfera cultural e criando constantemente novas formas de segregação social por meio da maior segmentação dos mercados.

Uma coisa é a desigualdade que existe entre a renda do capital e do trabalho ou dos distintos rendimentos salariais da sociedade, outra coisa é a desigualdade no campo simbólico e cultural, também necessário para a continuidade da acumulação capitalista. A ampliação e renovação do consumo ocorrem por meio de uma dinâmica entre a massificação e a diferenciação de produtos, sendo necessário, cada vez mais intensamente, adentrar nos aspectos culturais da sociedade.

O presente texto corresponde a um resumo expandido da minha tese de doutorado (PALMIERI JÚNIOR, 2017). O eixo de análise escolhido para nortear esse estudo, visando contribuir para a compreensão da relação entre sociedade de consumo e desigualdades, é o processo de “gourmetização”[1] em uma sociedade estruturalmente desigual como o Brasil. O contexto que dá sentido a esse fenômeno são as mudanças econômicas e sociais que trouxeram expansão e maior democratização do consumo de bens industrializados no país, em especial a partir dos anos 2000.

Um dos autores centrais da fundamentação teórica da tese é o sociólogo Jean  Baudrillard (além de Veblen, Bourdieu e Bauman). Para o autor, a lógica social do consumo se refere mais à diferença do que à utilidade, pois é o que define a identidade social, que comunica determinados valores em uma linguagem simbólica, através da aquisição de objetos (ou de serviços pessoais).

A diferenciação social é representada e concretizada no capitalismo, principalmente desde os anos 1950, por meio da produção e consumo de signos socializados. Dessa forma, as identidades sociais são fabricadas por uma lógica de mercado, que invade toda a vida social, incluindo todo o tipo de consumo em um sistema cultural, profundamente marcado por uma hierarquização social, essencial para a profusão e renovação do consumo na sociedade contemporânea.

É por essa razão que a sociedade de consumo é, ao mesmo tempo, função da desigualdade social e desencadeadora de novas desigualdades, pois quanto mais mercantilizado é o processo de construção da identidade, mais se ampliam e se reforçam as diferenças sociais. Esse processo ocorreu em um ritmo maior nos EUA e na Europa a partir dos anos 1950, simultaneamente a uma melhoria nas condições “básicas” de vida da população, com queda na desigualdade de renda, que corroborou com a ampliação da necessidade de manutenção dos privilégios por meio de elementos não apenas econômicos. Esse mecanismo impulsionou a lógica social do consumo, criando-se cada vez mais distinções, que são hierarquizadas pela capacidade de cada indivíduo ou grupo social de manipular, interpretar e comunicar essas diferenças, materializadas em pequenas variações nos objetos de consumo.

Tomando como referência os estudos de teóricos da sociologia da alimentação (como Poulain, Grignon e Fischler) permitem concluir que as inúmeras mudanças na esfera da alimentação a partir dos anos 1950 nos países dese nvolvidos ocorreram em simultâneo à constituição da sociedade de consumo e estão relacionadas como processo de diferenciação social apontado por Bourdieu e Baudrillard. Não apenas devido à globalização, que ocasionou maior diversidade alimentar, mas sobretudo às mudanças de ordem social, com um modo de vida cada vez mais mercantilizado, num contexto de maior integração social e cultural, urbanização, elevação da renda, maior segurança social, maior mobilidade e ascensão social. Tudo isso permitiu que a alimentação, que é ao mesmo tempo socialmente construída e biologicamente determinada, fosse concebida como uma escolha individual e se reforçasse como objeto de diferenciação social. A proliferação de diversos discursos (nacionalistas, dietéticos, médicos, ambientalistas e focados na alta qualidade, que aqui chamamos de “gourmetização”), que ocorreu por intermédio de várias instituições da sociedade, contribuiu para a atividade publicitária agregar e atribuir valor aos produtos alimentares, criando várias camadas de diferenciação nos diversos tipos de alimentos.

Essa maior proliferação de discursos alimentares é compreendida por meio de duas particularidades do consumo de alimentos, que também explicam a maior diferenciação de produtos por parte das grandes indústrias. Uma, do campo sociológico, é o fato da alimentação constituir nossa matéria corporal, fazendo com que esse consumo específico ganhe importância na construção da identidade, envolvendo questões estéticas, nutricionais e socioambientais. Outra, do campo econômico, é a baixa elasticidade-renda dos alimentos, devido a tendência de menor peso do consumo de alimentos no orçamento familiar conforme o aumento da renda.

Nos anos 2000, houve no Brasil um aprofundamento do que na literatura sociológica se chama de “sociedade de consumo”, não apenas pelo crescimento da renda média, pela reestruturação do mercado de trabalho (emprego, formalização), pela queda na desigualdade de renda e pelo retorno da mobilidade social ascendente, mas devido também à ampliação do crédito para o consumo (incorporando parcelas da população que estavam à margem do mercado) e à maior importância do consumo doméstico como alavanca para o crescimento do PIB. Esses fatores ocasionaram crescentes investimentos em publicidade, que aumentou entre 2004 e 2014 em um ritmo três vezes maior que o próprio crescimento do PIB, favorecendo o aumento do desejo de consumo na população, num momento em que o acesso ao consumo parecia ter se “democratizado”, mas as novas aspirações se expandiram em um ritmo mais rápido do que a capacidade de realização desses desejos na maior parte da sociedade.[2]

Para sintetizar a construção da argumentação e nortear as reflexões foram elaboradas três questões centrais. São elas:

  1. Como a desigualdade social se manifesta nos padrões de consumo de alimentos industrializados no Brasil?
  2. A indústria de alimentos tem reforçado a segmentação dos mercados por meio da diferenciação de produtos destinados a consumidores de renda mais elevada?
  3. Qual o significado do processo de “gourmetização” numa sociedade profundamente desigual?

Dessa forma, a primeira questão enunciada nos estimula a constatar que a ampliação no consumo de alimentos da cesta básica não resultou de menor desigualdade social, pois é necessário enxergar o processo de diferenciação agindo nas várias esferas da vida social. São comuns estudos e pesquisas que retratam a relação entre consumo de alimentos, desigualdade e diferenciação social tendo em vista a análise do contingente de pessoas que não têm acesso a nutrientes e calorias em quantidade suficiente nas refeições cotidianas[3].

A desigualdade de renda tem relação direta com outras desigualdades materiais, ao passo que diferenças no poder de compra se refletem no consumo das famílias. Mas, também deve ficar claro que, no capitalismo atual, o consumo não pode ser reduzido a uma atividade econômica e por isso não é função exclusiva do rendimento monetário. A expansão no consumo de massa gera um impulso para maior segregação no nível das significações, que distinguem os indivíduos bem-sucedidos, filiando-os em determinados grupos sociais tomados como referências ideais.

De forma mais concreta, alguns resultados das análises dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar indicam que os padrões de consumo alimentar são fortemente influenciados pelo rendimento familiar, mais até do que pelo local de residência (questão regional), pela diferença de gênero ou pela idade. Apenas a observação da quantidade consumida, seja calórica, seja por grupo de alimento, não exprime as diferenças existentes de modo relevante, sendo que dentro de cada grupo alimentar há camadas de diferenciação.

Por exemplo, o consumo de “carne” é desigual (1,78 vezes mais consumida pelo estrato de maior renda em relação ao de menor renda), mas se a comparação for por tipo de carne a diferença fica muitas vezes maior (o “corte bovino de filé mignon” é mais de 100 vezes mais consumido pelo estrato de maior rendimento, enquanto o consumo de “dorso de frango e cabrito” é bem mais frequente no estrato de menor rendimento). O grupo “óleo” é consumido apenas 30% mais pelo estrato de maior rendimento, mas ao especificar o produto as diferenças se explicitam (o “óleo de canola” é 190 vezes mais consumido pelo estrato superior em relação ao de menor rendimento; por outro lado, as famílias de menor renda consomem 78% mais “banha de porco”). “Pães em geral” são consumidos duas vezes mais pelo estrato de renda mais elevada em comparação com o de menor renda, mas isso ocorre porque o consumo de “pães integrais” é cerca de 20 vezes maior. Os “sucos artificiais em pó” são 57% mais consumidos pelo estrato de maior rendimento, número bem menor se comparado a “sucos de frutas de caixinha” (20 vezes mais). Os “alimentos congelados” e os “alimentos preparados”, previamente processados e mais práticos (requerendo menor tempo de preparo doméstico), também são produtos onde há grande diferença de consumo (o estrato mais rico consome 18 e 6.5 mais que o de menor rendimento, respectivamente). A mesma lógica se aplica ao “consumo fora de casa”, geralmente mais dispendiosos e com maior nível de status, que representa 42% do consumo de alimentos no estrato de maior rendimento, enquanto no de menor rendimento representa cerca de 17%.olivenza-depositphotos_14977385_original-01.jpg

Além da diferenciação observada no consumo de diversos tipos de alimentos, a análise da enorme variedade de tipos e marcas de cada produto alimentar, em pesquisa realizada em supermercados (pesquisa realizada pelo próprio autor em duas redes nacionais de supermercados – Dia e Pão de Açúcar), mostra que o aumento do consumo de cada grupo de alimentos (em todas as classes sociais) reforça as variações dos padrões de alimentação, pois se amplia a diferenciação de preços em cada segmento. Essa estratégia é ancorada na estrutura desigual da sociedade, que permite existir uma diferença considerável de preços – em tese, justificada por diferenças na qualidade de cada produto.Mas, é difícil justificar, por exemplo, uma diferença de 23 vezes entre o preço mais baixo e o mais alto para um pacote (a mesma quantidade) de “café moído”. Disparidade semelhante se verifica em todos os produtos da cesta básica de alimentos. Também foi constatada uma maior diversidade de marcas, uma estratégia deliberada de diversificação de produtos em todos os tipos de alimentos selecionados. Além disso, há ainda diferenças na comparação de preços entre os supermercados que também concorrem para a amplitude de preços praticados ao consumidor. Assim, a segmentação dos mercados se manifesta com muita intensidade, de acordo com a clientela prioritária de cada estabelecimento, sendo reforçada pela publicidade, que busca estabelecer diferenças entre marcas e tipos de um mesmo produto por meio da vinculação de diversos atributos e ideias que são valorizados na sociedade brasileira.

Portanto, responder a segunda questão formulada requer o entendimento de que a manifestação atual da desigualdade social no consumo de alimentos no Brasil contribui para que a indústria de alimentos reforce a segmentação dos mercados, por meio da diferenciação de produtos e preços, privilegiando aqueles destinados a consumidores de renda mais elevada. A classe social de maior prestígio, ao perceber a tentativa de aproximação (ou mimese) das classes populares no que se refere aos padrões de consumo alimentar, busca manter seus status e distinção social por meio da criação de novos hábitos, criando inúmeros nichos e favorecendo um processo de “gourmetização”, que não é algo novo, mas que foi explorado de modo generalizado nos últimos anos no Brasil, justificando o aumento de preço quando há um “toque a mais” na preparação ou um ingrediente “especial” no produto. E há exemplos curiosos, como no caso do azeite com azeitonas colhidas ao luar para justificar a diferença de preço que é paga por um consumidor especial, de gosto mais refinado, um “gourmet”.

Mas qual o significado social do processo de “gourmetização” numa sociedade profundamente desigual como a brasileira? Para responder essa terceira questão, primeiramente, é preciso retomar o conceito. Nosso entendimento é que gourmetização é o processo intencional de sofisticação e exclusividade de um produto, uma forma de diferenciar o que é preparado de modo tradicional, relacionando um produto com a ideia de requinte. Assim, uma cerveja, chocolate, hambúrguer ou até mesmo um tipo de arroz podem receber o adjetivo “gourmet” (ou “premium”), que indica algum teor especial, indicando que se trata de um produto de alta qualidade (no que se refere ao preparo, origem, tipo de ingrediente, combinação inusitada que altera o sabor) ou que é apresentado de forma diferenciada (marketing, design da embalagem, cor, textura ou estética do produto). Embora tais qualidades ou propriedades do produto nem sempre representem uma diferença significativa em relação a outros produtos encontrados no mercado, a simples palavra “gourmet” passou a significar algo que identifica um estilo de vida, que simboliza uma maneira diferenciada de cuidar da alimentação num contexto social delimitado, e passou a ser muito utilizada pela indústria de alimentos para conquistar consumidores.

Nesse sentido, mesmo quando a palavra/ideia “gourmet” não é usada, ou mesmo que ela caia em desuso para designar um produto de alta qualidade, o importante é assinalar que a tendência de “gourmetização” faz parte de um processo maior, que é de segmentação dos mercados. Isto, por sua vez, está alinhado com a ampliação da diferenciação social existente na sociedade capitalista, sendo convergente com outros conceitos e discursos que contribuem para a continuidade da dinâmica de criação de privilégios sociais. Mesmo quando os estratos inferiores da hierarquia social conseguem comprar alimentos industrializados em supermercados, a questão do maior valor simbólico de alguns produtos se coloca, percebendo-se (como Baudrillard afirmava) um déficit técnico, estético, temporal ou de atualidade, e esse processo dinâmico de difusão do modelo (relacionado a padrões ideais) faz parte de um processo mais amplo de segregação social.

Assim, a capacidade de diferenciar o que é de mais alta qualidade (de “melhor marca”, ou mais apurada, original, resultante de técnica e combinação criativas) é uma forma de hierarquização social (de cima para baixo), uma vez que o posicionamento individual nas hierarquias sociais depende tanto da possibilidade econômica como da capacidade cultural de interpretar, manipular e se comunicar com os signos.

Por fim, é preciso frisar a constatação de que o processo de “gourmetização” se intensificou no século XXI, não só no Brasil como na maioria dos países industrializados, denotando uma transformação social e cultural mais ampla. Evidentemente, o universo do consumo é sempre afetado pela conjuntura econômica e seus efeitos na estrutura social. Contudo, a preocupação aqui foi com os determinantes mais estruturais das mudanças nos padrões de consumo, deixando em segundo plano a discussão sobre fatores conjunturais.

Nesse sentido, pode-se supor que o processo de “gourmetização” e a elevada desigualdade no que se refere aos padrões de consumo de alimentos não parecem ter se alterado de modo significativo com a recessão econômica em 2015 e 2016, apesar do aumento no desemprego, da queda no rendimento das famílias e do encarecimento do crédito. Do ponto de vista das grandes empresas que dominam a produção de alimentos industrializados, a recessão econômica pode ter afetado o volume das vendas, mas não alterou a estratégia de segmentação dos mercados. Do ponto de vista dos consumidores, a retração no consumo foi maior no caso de eletrodomésticos, de roupas de grife, de pacotes de viagens, entre outros bens e serviços, e bem menor no caso dos alimentos (com exceção de produtos importados), mantendo-se a lógica da diferenciação social.

De qualquer modo, esperamos que este estudo estimule novas perguntas e contribua para futuras investigações acadêmicas neste vasto campo de pesquisa a ser explorado.

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[1] O termo “gourmetização” é utilizado em seu sentido amplo e não no sentido estrito, isso porque outros atributos que não se referem a alta qualidade gastronômica, como por exemplo a saudabilidade, sociecológica e não exploração animal, marcam no interior de uma mesma cultura os contornos dos grupos sociais, sendo assim utilizados também como critério de diferenciação social.

[2] Os gastos relativos apenas na indústria de alimentos cresceram em uma taxa ainda maior, representando um total de 5,01% dos gastos em publicidade total (antes era 2,89%).

[3] Porém, a desigualdade social não afeta apenas o acesso ao alimento por parte da população mais carente, que era visto como condição para superar a desnutrição. Nas últimas décadas, os hábitos de alimentação foram se alterando, passando a predominar um excesso de alimentos industrializados, ricos em açúcares e gorduras, acarretando mudanças no perfil epidemiológico da população. Em meio à abundância de alimentos, a preocupação referente à insegurança alimentar foi redefinida e modificou o foco das políticas públicas. Entretanto, apesar de importância fundamental, a relação entre desigualdade social, fome e obesidade (segurança alimentar) foge do espoco de nosso estudo, conforme explicitado

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Referências bibliográficas

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 1995.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BOURDIE, Pierre. Distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, 2006.

PALMIERI JÚNIOR, Valter. A gourmetização em uma sociedade desigual: notas sobre a

diferenciação do consumo de alimentos industrializados no Brasil. Tese (Doutorado em

Desenvolvimento Econômico)–Unicamp, Campinas, 2017.

POULAIN, Jean-Pierre. Sociologias da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. 2 ed. Florianópolis: UFSC, 2013.

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*Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e professor do Curso de Graduação de Economia da Esamc

http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/a-curiosa-era-do-capitalismo-gourmet/

“Mais transparência” em relação aos intermediários financeiros

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Paris vai propor a Bruxelas que os Estados com paraísos fiscais que não forneçam informação sejam excluídos do financiamento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), anunciou na terça-feira o ministro das Finanças francês.

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Fotografia: AFP
Bruno Le Maire afirmou que os “Paradise Papers”, uma investigação jornalística que revelou actividades de políticos e personagens públicas em territórios opacos, evidencia que “são necessárias novas regras” para lutar contra uma evasão fiscal “intolerável”.
“Fazem falta sanções rápidas, eficazes, concretas. A França vai propor hoje (terça-feira) que os Estados que não forneçam as informações necessárias não tenham acesso ao financiamento de organismos internacionais como o FMI e o BM”, afirmou Bruno Le Maire, à sua chegada à reunião de ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) que se realizou nesse dia, em Bruxelas.
“Vamos debater  este ponto com os outros Estados-membros e espero que sejamos capazes de fazer esta proposta ao FMI e ao BM”, adiantou o ministro francês.
A França também vai pedir para se completar a “lista negra” europeia de paraísos fiscais, que devia ser publicada até ao final deste ano, segundo o calendário fixado por Bruxelas e que inclui países terceiros que não cooperem com a União Europeia em matéria de luta contra a evasão fiscal.

Cinquenta países cercados
A Comissão Europeia (CE) está a trabalhar numa lista de “cerca de 50 países”, afirmou Bruno Le Maire, que preconiza que esta deve conter todas as jurisdições que não cooperem, para ser credível, e criticou a lista elaborada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), por só ter um país (Trinidad e Tobago).
Paris também exige “mais transparência” em relação aos intermediários financeiros, como bancos, advogados, responsáveis pelas “montagens” que permitem às grandes fortunas evadir impostos. Bruno Le Maire disse que a OCDE, o G20 e a UE fizeram um trabalho muito bom nos últimos anos, para travar a evasão fiscal, mas disse que ainda devem “progredir” mais, para se alcançarem mecanismos internacionais fiscais efetivos.
“Os mais ricos encontram o modo de fugir aos impostos que pagam todos os seus concidadãos, as classes médias e modestas. Isto torna a evasão fiscal insuportável, porque o que está a ameaçar é não só a arrecadação de impostos, mas a democracia”, insistiu Bruno Le Maire.
A investigação “Paradise Papers” foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como “Panama Papers” (Os papéis do Panamá). No novo trabalho divulgado no domingo, 5 de Novembro, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre estes estão a Rainha Isabel II, da Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo Chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

UE contra evasão fiscal
A Comissão Europeia e os ministros das Finanças da União Europeia, impactados pelas revelações dos “Paradise Papers”, se comprometeram segunda-feira a intensificar a sua luta contra a evasão fiscal.
“Este novo escândalo mostra, mais uma vez, que algumas empresas e particulares estão dispostas a tudo para não pagar impostos”, disse o comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em sua chegada à reunião dos ministros das Finanças do bloco em Bruxelas.
Para Pierre Moscovici, “os cidadãos europeus já não suportam mais isso, e eles têm razão”.  O executivo comunitário “fez muito nos últimos três anos para pressionar os países para que mudem as leis”, mas “resta muito por fazer”.
Os “Paradise Papers”, revelados no domingo pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), detalham como multimilionários e corporações evadem impostos através de paraísos fiscais.
A informação se baseia no vazamento de 13,5 milhões de documentos financeiros, procedentes fundamentalmente de um escritório internacional de advocacia com sede nas ilhas Bermudas, Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Cabo Verde precisa fortalecer o empresariado local

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Cabo Verde tem um problema central de escala. O relatório da Competitividade 2017 põe o país na posição 137 em 138 países quanto à dimensão do seu mercado, tanto interno como o externo. É um facto que a dimensão do país, a pequenez da sua população e a sua posição geográfica afastada dos grandes centros dinâmicos da economia mundial tornam extremamente complexa encontrar uma via rápida para o desenvolvimento.

Tal constrangimento nem sempre foi tido em devida conta pelos governantes ao longo dos anos. Perdeu-se tempo com modelos de desenvolvimento com base na substituição de importações, não foram aproveitadas no tempo certo as oportunidades de exportação que existiam no quadro do Sistema Geral de Preferências e evitou-se como se praga fosse o turismo que poderia trazer procura externa necessária para a dinâmica da economia.

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Há mais de 25 anos que se assumiu que o caminho deve ser outro, que o país tem que se focar na produção de bens e serviços, expandir os mercados e tornar-se competitivo para poder desenvolver e prosperar.
Saber que é assim, não significa porém que se queira fazer para que aconteça. A via aparentemente mais fácil da reciclagem da ajuda externa foi a miragem que não deixou que a orientação do país fosse mais consequente em contornar o problema estrutural de mercado exíguo.pesca

Não se insistiu com políticas de atração de investimentos externos que além de capital e tecnologia trouxesse mercados, nem se procurou no quadro de uma perspectiva estratégica mobilizar um fluxo externo forte de pessoas na condição de turistas, de visitantes, ou de pensionistas.

Não estranha que cresça cada vez mais a sensação de que se esticou a corda demais e que hoje com a dívida pública pesadíssima, reformas estruturais por fazer, custos elevados de factores, um capital humano aquém do exigível e sérias dificuldades em certas empresas estatais a economia não avance com a rapidez que seria de esperar.

As sucessivas quebras de eficácia em sectores-chave da vida do país designadamente nos transportes aéreos, segurança, justiça, saúde, educação, transportes marítimos, passam a impressão de que se atingiu um limiar preocupante que para não ser ultrapassado irá exigir outra atitude e outro comprometimento para se ter uma inflexão positiva no rumo que as coisas parecem estar a tomar.
Caso paradigmático do que está a passar é a questão à volta dos transportes marítimos inter-ilhas que tem dominado as conversações entre os armadores e governo. A realidade atual é que as ilhas padecem de um sistema de transporte marítimo que com regularidade, custos justos e segurança as liguem por forma a que o país deixe de ter o mercado fragmentado, imprevisível e dominado por ciclos de carências e abundâncias que na prática inviabilizam muita actividade econômica ou deixam-na basicamente na condição de atividade de subsistência.

 

De facto, sem um mercado interno unificado pelas verdadeiras auto-estradas ligando as ilhas que seria ter uma carreira regular a baixo custo não é possível potenciar para além da subsistência básica o pouco que ainda o país consegue produzir e movimentar para o mercado. Muito menos pensar em aproveitar-se da procura gerada pelo turismo em particular nas ilhas orientais para dar o salto para atividades econômicas que realmente tragam rendimento significativo às famílias e sejam capaz de criar e garantir empregos em número suficiente para debelar o desemprego, há muito estrutural em Cabo Verde.
Como se pode constatar das queixas dos armadores e também dos utentes, é claro que uma primeira e grande dificuldade em ter transportes frequentes a custos razoáveis entre as ilhas está relacionado com o volume de mercadorias e de passageiros que o país consegue movimentar nas atuais circunstâncias. O mercado pequeno faz com que as ligações sejam infrequentes e caras. A falta de regularidade inibe a produção de mercadorias e prejudica o estabelecimento da relação de compra e venda que poderia hipoteticamente justificar maior frequência e custos mais baixos.

Romper este círculo vicioso com subsídios, concessões de linha e eventualmente outros mecanismos, designadamente taxas e facilidades portuárias mais ajustadas devia há muito ser uma prioridade das políticas do país. Particularmente quando se está em presença de mercados potenciais em expansão rápida nas ilhas do Sal e da Boa Vista que bem podiam ser explorados se dado o empurrão inicial com sentido estratégico. O país precisa urgente que o turismo tenha cada vez maior capacidade de arrastar o resto da economia viabilizando mais iniciativas económicas, criando mais emprego e aumentando o rendimento disponível.
A consciência de que é preciso criar escala em termos de mercado, de volume de carga e de movimentação de passageiros, deve guiar a actuação das autoridades no seu esforço de aumentar rapidamente o impacto que o turismo tem sobre o resto da economia e também de diminuir as assimetrias regionais pela via da potenciação da capacidade produtiva de cada ilha.

Dificilmente, porém, se conseguirá fazer isso se se continuar com o que é aparentemente a tendência actual de abrir completamente os portos da ilha do Sal e da Boa Vista ao tráfego internacional. A diminuição de carga na cabotagem que implicará com a chegada de contentores directamente do exterior certamente que não irá contribuir para o abaixamento do preço e aumento da regularidade do tráfego inter-ilhas.

Os produtores nacionais terão sérias dificuldades em competir com fornecedores designadamente das Canárias que chegam directamente aos mercados turísticos dessas duas ilhas. Para o Estado, a consequência será manter indefinidamente subsídios para a cabotagem sob pena de ver aumentar ainda mais as assimetrias. Globalmente para a economia nacional significará menor participação da produção nacional, menos crescimento, mais migrações internas e desemprego persistente.
A realidade histórica do desenvolvimento económico não postula sucesso no desenvolvimento nos países que abriram completamente o seu mercado interno aos operadores estrangeiros deixando vulnerável o empresariado nacional. Em países com mercados pequenos a situação é mais complexa porque há situações em que há mercados imperfeitos e outras onde há falha completa do mercado e o Estado tem que intervir.

No caso de Cabo Verde, a actuação do Estado devia pautar-se por uma actuação flexível e inteligente no sentido de ultrapassar as imperfeições do mercado, de ajudar na superação da fraqueza do empresariado local e de criar condições para o melhor aproveitamento das oportunidades. Infelizmente, não tem sido assim como bem testemunha o programa Casa para Todos e projectos similares. Às estratégias dos outros há que responder com uma estratégia própria que garanta a realização e sucesso do empresariado nacional nas condições restritivas do mercado existente no país.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 829 de 18 de Outubro de 2017. 

Fonte:http://www.expressodasilhas.sapo.cv/opiniao/item/55077-editorial-a-procura-de-economias-de-escala

Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação

mapa angola

 

A agência de notação financeira Moody’s antecipa que a economia de Angola tenha sofrido uma recessão de 0,7% no ano passado e prevê que o crescimento neste e no próximo ano fique nos 2%.

“A Moody’s antecipa uma perspetiva de crescimento económico mais baixa, cujo PIB deverá crescer, em média, 2% em 2017 e 2018, o que é muito mais fraco que a média de crescimento de 4,5% entre 2010 e 2015”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’.

Na explicação que acompanha a descida do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s escreve que “apesar de Angola ter saído da recessão de 2016, quando o PIB encolheu 0,7%, a economia do país continua a ser negativamente afetada por vários fatores, incluindo a falta de liquidez de moeda externa e a elevada inflação, que erode o poder de compra”.

Na sexta-feira à noite, a Moody’s anunciou que desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação especulativo, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma Perspetiva de Evolução que passa de Negativa para Estável, é acompanhada de uma previsão de elevada inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida soberana.

O endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos – para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo -, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas.

A isto acresce o declínio das reservas internacionais líquidas do país, acrescentam os analistas da Moody’s.

A decisão da Moody’s surge pouco mais de um mês depois de a Fitch ter decido manter o ‘rating’ de Angola em B (também abaixo do nível de recomendação de investimento) mas com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que sugere que se não houver uma alteração significativa, a avaliação da qualidade do crédito soberano angolano será também revisto em baixa no próximo ano e meio.

A Fitch também estima que Angola tenha estado em recessão de 1% no ano passado e prevê um crescimento económico de 1% este ano.

Na semana passada, o novo Presidente de Angola disse que o país tinha crescido 0,1% no ano passado, apesar de os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística apontarem para uma recessão de 3,8% nos três primeiros trimestres do ano passado – que são os últimos números disponíveis.

Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

Economia da África do Sul volta a crescer

 

O governador do banco central da África do Sul declarou que a economia do seu país voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, saindo da recessão em que estava desde o início do ano em curso, noticiou ontem a imprensa internacional.

África do Sul regista ligeira expansão e sai da recessão
Fotografia: Edições Novembro
“Acreditamos que o pior ficou para trás e que o crescimento no segundo trimestre será positivo”, disse o governador no final da reunião do banco central que analisou as estimativas de crescimento naquele período.
“Tivemos de reduzir significativamente as nossas previsões para o crescimento, estimando agora 0,5 por cento para o total deste ano, o que é claramente muito baixo para melhorar a situação do desemprego”, acrescentou Lesetja Kganyago, citado pela AFP.
A África do Sul é a economia mais industrializada do continente africano e entrou em recessão no início deste ano pela primeira vez desde 2009, no seguimeto da crise financeira e económica mundial.
O PIB caiu 0,7 por cento nos primeiros três meses deste ano, agravando a queda de 0,3 no último trimestre do ano passado.
A taxa de desemprego está nos 27,7 por cento e nos últimos meses viu o “rating” de duas agências de notação  ser degradado para o nível de não investimento.
Nos últimos meses, a crise política contribuiu para o aumento da instabilidade económica, com sucessivos apelos para a demissão do Presidente da República, Jacob Zuma, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), partido que sustenta o Governo.

Pesquisa sobre as eleições à presidente em Angola dá vantagem ao MPLA

 


Candidato pelo MPLA nas eleições gerais de 2017 em Angola, João Lourenço

Candidato pelo MPLA nas eleições gerais de 2017 em Angola, João Lourenço

 

A sondagem do Instituto Jean Piaget de Benguela com apoio da Universidade Católica diz que nas intenções directas de voto o candidato do partido dos camaradas, João Lourenço sai na frente com 36 por cento dos votos, contra 14 por cento de Abel Chivukuvuku da CASA-CE, em segundo lugar e 12 por cento do candidato da UNITA Isaias Samakuva.

A sondagem contou com publico alvo dos inquéritos as sete províncias mais populosas do pais mais Cabinda e inquiriu mais de cinco mil pessoas, 23 porcento dos quais mostraram-se indecisos quanto ao voto a 23 de Agosto.

Campanha eleitoral CASA-CE Namibe

Campanha eleitoral CASA-CE Namibe

A subida da CASA-CE para o segundo lugar nas intenções directas de voto relegando Samakuva da UNITA para o terceiro posto faz com que os politólogos Aberto Cafussa e Agostinho Sicato duvidam da forma como o estudo foi estruturado.

O especialista e professor de ciências políticas Agostinho Sicato não acredita que um estudo bem feito leve a CASA-CE de Chivukuvuku a ultrapassar a UNITA de Isaías Samakuva.

“Este estudo foi mal estruturado no que diz respeito ao foco dos inquiridos, porque de acordo o nosso cenário político é impossível a UNITA ser suplantada pela CASA-CE, é impossível”, disse.

Outro professor universitário em Ciência Política, Alberto Cafussa, diz que a sondagem a seu entender peca pelo facto de não ter levado em consideração o factor étnico, para além de duvidar das amostras utilizadas em termos de público alvo.

O especialista não concorda que sondagem alguma atribua superioridade a CASA-CE em relação a UNITA.

“Eu não concordo muito com esta sondagem quando diz que a CASA-CE e Chivukuvuku suplantem a UNITA de Samakuva, porque qualquer pessoa que veja o trabalho da UNITA e a coesão que ele apresenta sobre o núcleo do seu partido político não se pode pensar que a CASA-CE fique à frente da UNITA, não acredito”, afirmou.

Mas há quem acredite que os números desta sondagem podem sim indicar uma viragem no actual panorama político do país.

O cientista político Nelson Pestana Bonavena diz que na intenção directa de voto o MPLA é francamente minoritário em relação ao indicador eleitoral nacional já que 36 porcento diz que vai votar no MPLA mas 64 porcento dos eleitores nestas províncias onde foram feitos os inquéritos o partido no poder é minoritário.

O politólogo diz em relação aos números deste inquérito desagregados a CASA-CE não só suplanta a UNITA como ao próprio MPLA.

” A CASA-CE em quase todos os itens com excepção de alguns aparece em primeiro lugar e mais em Cabinda a CASA-CE segundo a intenção directa de voto é a primeira força, o que representa uma grande novidade e surpresa no nosso panorama político”, disse.

Para o cientista político, de acordo com esta sondagem a formação de Chivukuvuku vai ser a grande revelação do pleito de 23 de Agosto.

“A formação de Abel Chivukuvuku nestas eleições será a grande revelação e, na minha opinião, devido à sua pluralidade na composição dos seus membros e pelo facto da proximidade de seus principais quadros serem dos bairros peri-urbanos das grandes capitais das províncias onde os inquéritos desta sondagem aconteceram” , acrescentou.

O estudo ouviu 5724 pessoas em sete províncias mais habitadas de Angola e também incluiu Cabinda. Esta sondagem indica que 23 porcento disseram-se indecisos, 4 porcento manifestou votar em branco, 6 porcento vai votar, e 3 porcento recusou responder ao inquérito.

A UNITA já manifestou não acreditar nesta sondagem que, para o segundo maior partido do país, visa camuflar a grande simpatia que o povo está a demonstrar ao partido de Isaías Samakuva.

https://www.voaportugues.com/a/sondagem-da-vantagem-ao-mpla/3961673.html

Governo de Cabo Verde celebra conquistas, oposição discorda

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Ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população, UCID.

Após quinze meses de governação, o Movimento para a Democracia faz um balanço positivo do estado da nação, por considerar que a economia está e crescer e o governo a caminhar no rumo certo para a resolução de vários problemas que o país enfrenta.

Mas o maior partido da oposição, PAICV, diz que as coisas não vão bem, uma vez que há sinais de regressão na democracia, incumprimento do programa sufragado e aprovado no Parlamento em matéria de segurança, criação de emprego, transportes e outras áreas.

A UCID afirma que apesar de se notar alguma melhoria no crescimento da economia, não se pode fazer balanço positivo, tendo em conta, que volvidos quase ano e meio, ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população.

O analista politica, António Ludgero Correia entende que as principais matérias podem estar a ser equacionadas pelo Governo, mas ainda não se nota efeitos práticos, o que coloca algum desconforto no seio dos cidadãos tendo em conta as promessas de campanha.

Para Correia, a pressão resulta de algumas promessas feitas quando se sabia que o país não possuía condições financeiras para resolver um conjunto de situações.

“Faz-se as propostas passando a ideia de que com um clique ou passo de mágica passaria a haver leite e mel em abundância, e na prática as pessoas estão vendo que até os sinais se atrasam de que isso possa estar atrás do horizonte (…) penso que uma coisa é elaborar os planos em ambiente climatizado e quando se vai a tapadinha – terreno – se percebe que afinal não temos muitos recursos para resolver determinados problemas”, considera Correia.

O analista político faz também menção à oposição, que para ele precisa ser mais acutilante na fiscalização e ajudar com apresentação de propostas concretas para o desenvolvimento do país. Uma sociedade civil mais activa também se recomenda, diz Ludgero Correia.

Daniel Medina também é de opinião que o Governo ainda não conseguiu apresentar na prática os resultados desejados para projectar a criação de mais empregos, melhorar a segurança, justiça e outras questões como as populações esperam.

Ainda assim, Medida reconhece que há sinais de melhoria no crescimento económico, situação que poderá a medio prazo permitir a criação de empregos e resolver outros problemas.

“ Julgo ser necessário a formação de um triângulo que é desenvolvimento da economia para que possa haver mais geração de emprego, menos desemprego e naturalmente menos insegurança. De resto os partidos como já nos apercebemos, o que está no Governo vai dizer que está tudo bem, para a oposição tudo mal, por isso vamos dar mais um espaço ao executivo para demonstrar trabalho e resolver os problemas candentes do país que ainda enfrenta muitas dificuldades”, frisa Medina.

O estado da Nação vai estar em debate esta sexta-feira, 28, no Parlamento cabo-verdiano.

 

https://www.voaportugues.com/a/cabo-verde-partido-no-poder-celebra-crescimento-economico-oposicao-desqualifica/3961729.html

Portugal na Feira Internacional de Luanda

Cerca de 20 empresas portuguesas estão presentes na Feira Internacional de Luanda, que arranca hoje depois de no ano passado ter sido cancelada devido à crise motivada pelos baixos preços do petróleo e consequente quebra de receitas.

FILDA
FILDA

Só a participação portuguesa a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP) junta 17 empresas, de setores como construção, agroalimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, e que são habituais exportadoras para o mercado angolano.

“Mas para os restantes 12 a sua presença na FILDA será uma estreia”, informou à Lusa a AEP, que organiza a participação portuguesa naquela feira, com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda vai decorrer entre os dias 26 e 30 de julho, em plena marginal junto à baía da capital angolana, e as cerca de duas dezenas de empresas portugueses voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, mas enfrenta desde final de 2014 uma grave crise económica, financeira e cambial – que condiciona nomeadamente as importações – decorrente da quebra na cotação internacional do barril de crude.

“Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino de exportação”, enfatiza a AEP, recordando que “embora nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo”, o saldo da balança comercial é “fortemente positivo para” Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros em 2015.

Segundo Bruno Albernaz, presidente do conselho de administração da Eventos Arena, empresa promotora da 33.ª edição da FILDA e escolhida há pouco mais de um mês para a organização, cerca de 70% dos expositores representam empresas angolanas, havendo mais empresas de 10 países estrangeiros, num total de 225 expositores.

“É uma boa surpresa, para já para a conjuntura e para o momento que o país está a viver. É um número que nos surpreende e que nos enche de alguma forma de satisfação, pelo facto de termos trabalhado a realização deste evento em tão pouco e mesmo assim tivemos uma grande resposta, não só das empresas angolanas, mas também de alguns empresários estrangeiros”, sublinhou Bruno Albernaz, face à perspetiva inicial, de cerca de 200 empresas representadas.

Depois de sucessivos adiamentos, em 2016, a feira, a inaugurar hoje pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, vai agora acontecer na Baía de Luanda, distribuída por cinco tendas, totalizando uma área útil de 12.000 metros quadrados de exposição e promoção de negócios em Angola.

A empresa Eventos Arena foi escolhida em junho para a organização pelo Ministério da Economia angolano, através do Instituto de Fomento Empresarial (IFE).

A comitiva portuguesa contará com 20 empresas, sendo por isso a mais representativa entre as estrangeiras, seguida de expositores do Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia e mais de uma dezena de empresários chineses, que participam individualmente.

“Temos o comércio, a indústria nacional, banca e serviços, e as máquinas e equipamentos, são as mais representadas”, explicou Bruno Albernaz.

A feira já não será realizada no espaço onde em edições passadas, nos arredores do centro de Luanda, chegaram a estar presentes 1.000 expositores, distribuídos por uma área útil de 30.000 metros quadrados, e que está hoje em situação de abandono.

Esta edição terá como lema “Diversificar a economia e potenciar a produção nacional, visando uma Angola autossuficiente e exportadora”, mas desde logo terá uma área de exposição menor e menos expositores.

A edição de 2016 da FILDA, prevista para julho e adiada depois para novembro devido à crise em Angola, acabou por não se realizar naquele ano, face à reduzida inscrição de expositores, conforme anunciou a administração da Feira Internacional de Luanda.

http://filda.sapo.ao/noticias/artigo/cerca_de_20_empresas_portuguesas_na_inauguracao_da_maior_feira_de_angola-51699yyt.html