Ministra da Educação de Angola disse que o professor será sua prioridade

A ministra da Educação, Cândida Teixeira, apontou sábado, como uma das prioridades do seu mandato, a formação e valorização do professor, por ser o elemento que transmite o conhecimento para o desenvolvimento que o país pretende.

Governo que tomou posse no sábado tem onze ministras. A secretária do Conselho de Ministros também é mulher
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro
Cândida Teixeira, que falou à imprensa após ter tomado posse no novo cargo, garantiu ainda atenção especial ao subsistema de ensino geral, formação profissional e capacitação dos professores.

candca teixeira
Quem também estabeleceu como prioridade a valorização do docente é a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia  e Inovação, Maria Sambo. A ministra pretende trabalhar com a comunidade académica e dar continuidade ao estatuto da carreira do docente, para a sua maior dignificação.
Em Julho, o Ministério da Educação e os professores tinham chegado a um acordo sobre a revisão do estatuto da carreira docente, figurando a progressão horizontal da carreira e apenas três anos para o regime probatório, se for avaliado passa automaticamente para o quadro efectivo. Os sindicatos pediram igualmente que o Ministério fizesse chegar ao Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, a aplicação da progressão da carreira docente, além de questões como o subsídio de docência e promoções na carreira.
Entretanto, as prioridades das novas ministras estão em linha com as promessas que o Presidente da República, na altura ainda candidato, fez aos eleitores. Num encontro com professores e técnicos de saúde, João Lourenço assegurou que vai trabalhar para um ensino acessível a todos, exigente, competitivo e com mais qualidade, que na prática prepare os estudantes melhor capacitados para ingressarem no ensino superior.
João Lourenço defendeu que um ensino de qualidade depende do nível de preparação dos professores e não apenas da existência de salas de aulas climatizadas e com boas carteiras. “Teremos bons alunos não tanto em função das comodidades da sala de aulas onde estudam, mas sobretudo da qualidade dos docentes e da sua capacidade de transmitir os conhecimentos, do empenho e entrega à causa  de formar com qualidade dos quadros do amanhã”, justificou João Lourenço, para afirmar que o país precisa de homens bens formados e saudáveis, com competências académicas, técnico-profissionais e culturais à altura das necessidades do desenvolvimento que se pretende.
A boa formação, referiu João Lourenço, deve começar nos primeiros níveis de ensino.
O então candidato sugeriu que se repense no modelo educativo e pedagógico que melhor satisfaça os interesses e metas traçadas pelo partido. “Precisamos de docentes inovadores e com liderança nos processos de transformação à vista”, reforçou, lembrando que os profissionais do sector da Educação representam 50 por cento da função pública.

Dignificação das carreiras
O Presidente João Lourenço prometeu trabalhar na dignificação das carreiras de professor, enfermeiro e técnico de saúde para que correspondam ao nível de exigência que se vai introduzir, e melhorar a qualidade dos serviços prestados nos sectores da Educação e da Saúde em resposta ao slogan do MPLA “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.  No encontro mantido em Luanda, na altura da campanha eleitoral, os professores do ensino geral e os profissionais de enfermagem solicitaram a João Lourenço, no caso de vencer as eleições, a melhoria das condições de trabalho, o pagamento do subsídios de isolamento para os quadros destacados nos municípios e a revisão e actualização do Estatuto da carreira dos funcionários da Educação e Saúde.
Além destas preocupações, que foram comuns entre os profissionais dos dois sectores, o representante da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Vasco Matemba, pediu o reforço do  abastecimento de medicamentos e dos recursos financeiros disponibilizados às unidades hospitalares, bem como um maior investimento no programa de municipalização dos serviços de saúde.  O Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores da Função Pública, com 47.400 membros, pediu que sejam disponibilizadas verbas para a realização do concurso público para a admissão de mais quadros para reforçar o atendimento. Já o Sindicado Nacional dos Enfermeiros, com 22.000 filiados, pretende facilidades para o acesso ao crédito para a compra de habitação e meios de transporte.
As outras preocupações do sector da Educação, apresentadas pelo Sindicato dos Professores, tiveram a ver com a necessidade do rigor e da transparência na contratação de novos profissionais. A Associação Nacional para o Ensino Particular (ANEP), com um registo de 1.602 colégios, defendeu que as instituições de ensino privado sejam autónomas, à semelhança das escolas estrangeiras e consulares, para deixarem de depender das escolas públicas no reconhecimento dos seus certificados.  O representante desta associação, António Pacavira, defendeu a isenção do pagamento do imposto industrial por um período de 10 anos, como acontece com as empresas do sector agrícola, para permitir a redução do preços das propinas, a criação de uma rede nacional de creches para melhor preparação dos alunos que entram para o ensino primário, instituição do regime da monodocência assistida nas disciplinas de matemática, física e química e a introdução da disciplina de xadrez, para melhorar o raciocínio lógico dos estudantes e a aprendizagem dos conteúdos das disciplinas práticas.
António Pacavira considerou ainda necessário o estágio obrigatório para os alunos de todos os cursos técnico-profissionais, e não apenas o de enfermagem, a criação de uma indústria especializada no fabrico de materiais escolares, de modo a permitir a sua compra a preços mais baixos.
O secretário provincial da Associação dos Professores de Angola (APA), Domingos Álvaro, pediu um plano de formação permanente para os quadros com menos de três anos de serviço e aqueles sem agregação pedagógica, distribuição do material escolar três meses antes do início do ano lectivo e a nomeação de quadros com experiência comprovada para a direcção das instituições de ensino.

 Saúde destaca redução da mortalidade

A ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, aponta como prioridade a redução da mortalidade infantil e a humanização dos cuidados de saúde. Já o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, referiu que as linhas de força do seu pelouro vão basear-se no cumprimento dos objectivos traçados. “Vamos trabalhar em equipa, identificar os problemas, procurar soluções em conjunto e abrir espaço de opiniões dos cidadãos, dos empreiteiros e de todos os agentes económicos que conhecem os problemas para ajudarem a “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, disse. Já a ministra Paula Coelho, que chefia o Ambiente, promete prosseguir com os programas de formação e sensibilização ambiental, protecção das espécies, da fauna e da flora. Paula Coelho valoriza também os programas ligados à adaptação e mitigação das alterações climáticas, bem como defende estudos para avaliar o potencial de recursos naturais do país.
Já a ministra da Hotelaria e Turismo, Ângela Bragança, falou da importância do sector nos esforços de diversificação da economia, na arrecadação de receitas, no aumento do número de postos de trabalho e na projecção da imagem de Angola. Ângela Bragança disse que vai fazer um diagnóstico do sector, para imprimir qualidade, fomentar o turismo cultural, religioso, o agro-turismo e sem esquecer a redução dos preços.
Do total de 32 titulares de departamentos ministeriais, 11 são mulheres e seis antigos secretários de Estado ascenderam a ministros: Ana Paula Sacramento Neto, ministra da Juventude e Desportos, Ângela Bragança, ministra da Hotelaria e Turismo.
O Governo empossado sábado traz um figurino de gestão governamental com menos dois ministros, em relação ao anterior, além de fundir alguns ministérios para reduzir a despesa pública.

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Crianças angolanas voltam à escola, iniciou o ano letivo

 

Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

O ano letivo no ensino geral é aberto hoje em todo o país. As aulas têm início já amanhã. O novo ano lectivo vai terminar a 15 de Dezembro deste ano, de acordo com o calendário elaborado pelo Ministério da Educação.

 

O ano lectivo 2017 está dividido em três trimestres. O primeiro começa a 1 de Fevereiro e termina a 19 de Maio, o que corresponde a um período de 16 semanas, das quais 14 lectivas. A 22 de Maio ­arranca o segundo trimestre, que vai até ao dia 25 de Agosto, com 14 semanas, das quais 12 lectivas. O terceiro trimestre começa a 28 de Agosto e termina a 15 Dezembro, tendo 16 semanas, das quais 12 lectivas, correspondentes a 58 dias.
A província de Luanda precisa de mais 917 salas de aula e 60.000 carteiras, revelou, ao Jornal de Angola, o diretor do Gabinete Provincial de Educação. André Soma informou que, para o presente ano lectivo, 104 novas salas entram em funcionamento em Luanda, província que matriculou mais de 155.000 novos alunos nas classes de entrada.
À semelhança da província de Luanda, outras províncias também recebem este ano lectivo centenas de novos alunos e novas salas, embora não em números registados no anos anteriores, devido à crise financeira resultante da quebra do preço do petróleo no mercado internacional. O número de crianças que entram para o sistema de ensino começou a registar um subida exponencial depois do alcance da paz em Angola, há 15 anos. O processo de reconstrução nacional revitaliza a rede escolar, através da construção de novas escolas e da reabilitação das que foram destruídas pela guerra. Em Luanda, a cerimónia de abertura do ano lectivo vai decorrer no Cine Atlântico, devendo ser presidida pelo director do Gabinete Provincial de Luanda da Educação, André Soma.

Gratuidade do ensino superior em debate na África do Sul

 

estudantes

 
Pretoria, 23 jan (Prensa Latina) A viabilidade da educação superior gratuita na África do Sul continua no foco da atenção nacional, ao retomar hoje seus trabalhos uma comissão que avalia o tema.

Segundo se revelou aqui, o estatístico geral Pali Lehohla testemunhará nesta segunda-feira diante do grupo de especialistas.

O painel -instaurado sob proposta do presidente Jacob Zuma- iniciou suas sessões no ano passado no meio dos fortes protestos universitários ocorridos na África do Sul depois de no mês de setembro o governo anunciar uma elevação em 2017 de até oito por cento das quotas de matrículas.

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Apoiadas pelo movimento #FeesMustFall (os impostos devem cair), as manifestações estudantis estenderam-se por numerosas universidades públicas do país.

As audiências recolhem opiniões de diferentes setores com vistas ao informe final que será entregue a Zuma em meados do ano.

O Ministro da Educação Superior Blade Nzimande fez declarações à comissão em outubro, quando recordou que o governo deu importantes passos em matéria de apoio ao setor.

Nzimande já tinha alertado que, por diferentes fatores, é pouco provável que a gratuidade se converta em uma realidade nas universidades da África do Sul.

No entanto, reiterou que o governo logrou grandes avanços na provisão de fundos a estudantes universitários e continuará financiando os pobres, mas descartou a ideia de educação terciária gratuita.

‘Não podemos ter um sistema sem honorários. Os que podem pagar, devem pagar. Um país como o nosso não pode se dar o luxo de ter educação superior gratuita para todos’, enfatizou Nzimande.

Este ensino recebeu aumentos significativos em seus fundos para o ano fiscal 2016/17, apesar das pressões orçamentais provocadas por uma recessão econômica mundial.

Um levantamento estudantil em 2015 derivou na decisão de Zuma de declarar o aumento ‘Zero’ destes valores nas universidades para 2016. rob/dfm/cc

http://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=4873&SEO=estuda-se-a-viabilidade-da-educacao-superior-gratuita-na-africa-do-su

Violação dos direitos da criança nos sistema de ensino de Angola

juv-mplaO presidente da Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança, Manuel Diogo, denunciou a má gestão das contribuições dos pais pelas direções das escolas. Manuel Diogo falava em exclusivo ao Jornal de Angola na sequência de denúncias de cobranças ilegais que se registaram nas escolas públicas do ensino geral e secundário em todo o país.

 

 

A Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino garantem a gratuitidade do ensino da iniciação à nona classe. Porém, várias escolas condicionaram as confirmações e matrículas de muitos alunos ao pagamento de valores monetários. O Jornal de Angola denunciou a ilegalidade e as direcções provinciais da Educação reagiram. No Uíge, as direcções das escolas foram obrigadas a devolver o dinheiro a cada encarregado de educação. Em Luanda, o Gabinete Provincial da Educação fez um inquérito e apurou a recepção de 202 milhões de kwanzas e decidiu entregar às comissões de pais e encarregados de educação para  a gestão deste dinheiro. Manuel Diogo disse que existem denúncias de directores e professores que abusam sexualmente das alunas e defende a mudança dessa gente. O presidente da Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança disse que em caso de persistência de violação à Lei e dos abusos às crianças, a sua instituição vai levar vários gestores escolares às barras dos tribunais.

Jornal de Angola – O que é a Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação Angolana – Amigos da Criança?

Manuel Diogo – Nós somos parceiros sociais do Ministério da Educação há mais de sete anos. Colaboramos em matéria de programas, metodologia e orientações. Por orientação do Gabinete do Vice-Presidente da República, há anos atrás, conseguimos dinamizar os núcleos provinciais da comissão de pais em todo o país. Criámos  comissões provinciais, núcleos municipais e comissões de pais e encarregados de educação em cada instituição de ensino. Muitas dessas comissões foram empossadas pelos  governadores provinciais. Já estamos em condições de dialogar, materializar toda e qualquer orientação do Ministério da Educação.

Jornal de Angola – A que estruturas do Estado reportam as vossas preocupações?

Manuel Diogo – A nossa comissão, dentro das províncias,  reporta  directamente ao gabinete do governador provincial e, consequentemente, aos gabinetes da direcção provincial da Educação. Somos considerados parceiros sociais do governo e membros da sociedade civil. A nível nacional, reportamos ao Ministério da Educação e eu sou membro do Conselho da Família do Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Jornal de Angola – Há interacção entre os pais e as direcções das escolas?

Manuel Diogo – Há interacção porque são todos membros da Comissão Nacional. Nós credenciamos e eles funcionam   a nível nacional. Nós não temos problemas no relacionamento com as direcções das escolas. Muitas vezes aparecemos como conselheiros dos gestores escolares e dos directores dos gabinetes provinciais. Recentemente, o director do Gabinete Provincial de Luanda disse que nós temos estado a intervir na construção de algumas salas de aulas, na reposição de alguns materiais gastáveis nalgumas escolas e vários apoios que nós temos dado. É neste sentido que temos interagido com os gestores escolares.

Jornal de Angola – Quais são os principais assuntos de que velam?

Manuel Diogo – Não há interferência séria na gestão escolar. Nós deixamos esta parte para as direcções das escolas. Nós intervimos na política educativa. A política educativa é aquela que visa as condições de acomodação dos alunos, ou seja, o tratamento, aproveitamento escolar dos alunos e em matéria de higiene escolar. Nós estamos neste mecanismo para realizar, aconselhar e orientar os gestores escolares. Mas em breve nós vamos estar dentro da gestão escolar, porque pensamos evoluir para uma comissão do Conselho Nacional da Educação. Este é um outro projecto que já está adiantado dentro do Ministério da Educação, que vai permitir aos pais  interferirem na gestão escolar.

Jornal de Angola – Qual tem sido o papel dos encarregados de educação no acompanhamento da educação dos alunos?

Manuel Domingos – As escolas que cobraram ilegalmente o dinheiro não têm queixas  porque ao longo de ano lectivo 2016 decorreram   reuniões colectivas de concertação, houve muito trabalho conjunto. Mas podemos dizer que a consciência das pessoas ainda está aquém das preocupações da realidade angolana. Não havia motivos para estes atropelos. Vejamos que nesta ou na próxima semana, a inspecção escolar vai ter encontros com os gestores escolares. Tudo para uma abordagem da gestão escolar. Tudo para uma melhor conduta de gestão escolar. Se ao longo do ano lectivo de 2016 tivemos um  trabalho árduo, houve várias reuniões de concertação, não havia necessidade destes atropelos, de cobranças ilegais.

Jornal de Angola – Quem orienta estas cobranças ilegais nas escolas?


Manuel Domingos
– Neste momento, pela estatística apresentada pelo director do gabinete provincial, é  uma iniciativa individual de cada gestor escolar.

Jornal de Angola – Onde está o dinheiro cobrado de forma ilegal?

Manuel Domingos – É isso que nós estamos a questionar. Já que o próprio gestor máximo da província de Luanda conseguiu discernir os valores, estamos à espera que esses valores sejam declarados em que conta foram depositados e quais são as necessidades primárias que nós podemos atacar. Conhecemos as enormes necessidades das escolas.

Jornal de Angola – Que apelo deixa?

Manuel Domingos
– O nosso apelo vai no sentido de rotação de directores das escolas. Há directores que estão há mais de 15 anos a dirigir a mesma escola e pensam que as escolas são lavras deles. Eles apropriaram-se das escolas. E também há muito assédio sexual nas escolas, sobretudo no ensino privado. Muitos professores e directores de escolas têm abusado sexualmente das alunas. Várias vezes encontrámos directores fechados nos gabinetes com alunas. Dificilmente encontramos um aluno fechado no gabinete com o director. Se eles fogem às regras, nós temos mecanismos como a Polícia, que tem estado a trabalhar nas instituições escolares. Então aí está o nosso alerta para eles. Porque todas essas situações são do conhecimento da Brigada Escolar da Polícia Nacional.

Jornal de Angola – Como tem sido a comparticipação dos pais, uma vez que a Constituição e a Lei garantem Educação gratuita da iniciação à nona classe?

Manuel DiogoAs nossas comparticipações sempre foram na medida da matrícula das crianças e na passagem dos certificados. Isto é um hábito antigo. É um hábito que não é instituído por documento algum, mas é óbvio que é por necessidade individual de cada instituição de ensino. Esses valores  têm sido acompanhados por pais e encarregados de educação. Muitas instituições escolares já têm dado informação do descaminho desses valores. É óbvio que pelas necessidades das instituições escolares é compreensível, porque os valores são gastos na compra de cisternas de água, aquisição de papel e de material gastável de higiene, assim como para a acomodação de pessoal eventual. E nós achamos que essa situação é pacífica. A nossa surpresa são as novas medidas de gestão administrativa. Nós não devemos ditar regras que apanhem de surpresa os gestores escolares.

Jornal de Angola – O que é que considera surpresa?

Manuel Diogo
– Eu considero surpresa porque as cobranças, ditas ilegais, decorrem quase todos os anos lectivos e em todo o país. O que considero surpresa para nós é o facto de terem dito que os gestores escolares devem devolver estes valores à Comissão de Pais e Encarregados de Educação para a gestão desse dinheiro. Como disse, essa situação é pacífica. Ademais, estes valores já foram gastos. Cada instituição escolar cobrou ao longo de todos estes anos e gastou. De que forma é que eles vão poder devolver à Comissão de Pais para fazer a gestão? É impossível.

Jornal de Angola – Que avaliação faz quando uma escola impede uma criança de se inscrever por falta de pagamento?

Manuel Diogo – Devemos primar pela educação dos gestores escolares a perceberem bem a Lei. A segunda coisa, devemos apetrechar as escolas para  poderem resolver as questões que  surgirem. As escolas não violaram a Lei propositadamente. Nós não as podemos incriminar publicamente como meros violadores. Durante as visitas que temos feito às instituições escolares, a situação de precariedade que encontramos é de lamentar. E eu diria mesmo que aqueles que cobraram  valores iguais ou superiores a 18 mil kwanzas, por cada aluno, não é nada para os gastos que eles fazem.

Jornal de Angola – Que avaliação faz das cobranças ilegais feitas em Luanda e nas outras províncias?

Manuel Diogo – Nós reconhecemos o esforço de cada um de nós. O gabinete provincial de Luanda fez o seu inquérito. Nós fizemos o nosso inquérito. Nós temos documentos de visitas que deviam ter sido feitas em conjunto, mas não foi possível por questões de calendário. A partir daí cada um foi pelo seu caminho para fazer o levantamento das cobranças ilícitas. Nós começámos a fazer o levantamento desde o fecho do ano lectivo, em Novembro. Esses valores começaram a ser cobrados a partir da elaboração dos certificados, transferência de alunos e agora com as matrículas. É uma acumulação de cobranças. É aí onde nós salientamos que a nossa associação não se vai imiscuir na gestão financeira da gestão escolar. Tudo o que eles aferiram para nós não é estranho. O inquérito foi muito mal feito. Devia  partir da educação financeira dos gestores escolares. As cobranças não começaram este ano e o inquérito tinha de ser mais abrangente.

Jornal de Angola – O que quer dizer com a educação financeira dos gestores escolares?

Manuel Domingos
– A educação financeira é a forma de gerir os bens públicos numa instituição. A instituição é do Estado. Vejamos, se nós cobrarmos aos nossos parceiros que são pais e encarregados de educação 10.000 kwanzas, eu com uma educação financeira tenho de aplicar esses 10.000 kwanzas nas necessidades reais da escola. E eu tenho de estar consciente que tenho de prestar contas. É isto que se chama educação financeira.

Jornal de Angola – Nas escolas não há educação financeira?

Manuel Diogo
– Por todas as escolas onde passámos, ainda não há. Nós constatámos que há todo o aparato, organigrama da instituição ­escolar, director, director pedagógico, subdirector administrativo e outras funções afins. Se nós formos perguntar ao subdirector administrativo, temos disparidade com o subdirector pedagógico. Então esta disparidade da educação financeira significa que não há educação financeira. Numa instituição onde há educação financeira a corrente de informação dos gastos dos valores corre simultaneamente. Se os pais fazem uma contribuição para a construção de salas de aulas é preciso que o gestor escolar fique à frente desta construção, dizendo  com documentos comprovativos que “o bloco custou x, o cimento custou x, a areia custou x e empregou na compra da água x”. Se isto acontecer, esta escola tem uma educação financeira.

Jornal de Angola – O senhor está a dizer que as direcções das escolas não gerem bem as contribuições dos pais?

Manuel Domingos – Julgamos que os gestores escolares, nesta parte de gerir os fundos que advêm das comparticipações dos pais, ainda não têm tido uma gestão digna. Mas é preciso que nós caminhemos para lá, porque até ao momento as nossas relações com as instituições escolares são boas. Primamos por relações saudáveis, porque, como disse, vamos fazer parte da gestão dos valores financeiros.

Jornal de Angola – A direcção do Gabinete Provincial da Educação de Luanda prometeu entregar a gestão dos mais de 202 milhões de kwanzas às comissões de pais e encarregados nas escolas. Foram consultados?

Manuel Domingos – Nós fomos sim consultados. Em primeira instância, gratificamos as declarações do director do Gabinete Provincial da Educação de Luanda por nos ter  dado a grande responsabilidade de fazermos a gestão destes valores. O que é preciso fazer é realmente estarmos concentrados às necessidades das escolas para o gasto dos valores arrecadados. Por outro lado, não deixamos de louvar a grande experiência que o Gabinete Provincial de Luanda fez, de inquirir a arrecadação feita. Penso que é uma experiência louvável que vai servir a nível nacional. É um exemplo e nós pensamos que em breve todos vamos caminhar no mesmo sentido.

Jornal de Angola – O Jornal de Angola ouviu alguns directores provinciais. No Uíge, as escolas que receberam dinheiro de forma ilegal foram obrigadas a devolver o montante arrecadado aos encarregados de educação. Qual é a vossa opinião?

Manuel Domingos – Bem, há vários termos que estão a ser empregues. Os dinheiros não serão devolvidos a pais e encarregados de educação, mas sim às comissões de pais e encarregados de educação, a nível das escolas. Então vamos concentrar os gastos em cada instituição de ensino e acompanharmos os seus gastos. É a única participação que nós queremos dar na gestão destes valores. A partir daí julgamos que todos nós estamos cientes que esta educação vai ser contínua. É possível que nos próximos anos lectivos não se vão  repetir os mesmos erros deste ano lectivo.

Jornal de Angola – Como está o ambiente entre os pais?


Manuel Domingos
– Nós estamos a receber os descontentamentos dos pais sobre esta situação em todo o país. É óbvio e é pacífico. O momento é crítico. Os salários da função pública foram pagos bastante tarde. As necessidades dos nossos filhos apertam. Então não é fácil o pai ou encarregado de educação fazer a ginástica para ver este ou aquele problema resolvido. As instituições escolares, todas elas pedem as fotocópias dos certificados autenticados. Uma autenticação de uma fotocópia tem valores acima das possibilidades de muitos pais e encarregados de educação. Custam acima de 2.000 kwanzas. Onde reclamar? Há um descontentamento muito grande.

Jornal de Angola – As cobranças no ensino geral são as únicas que vos preocupam? 

Manuel Domingos – Nós, no ensino geral, estamos a tirar crianças para ingressar no ensino superior. O ensino superior publicou o valor de 4.000 a 6.000 kwanzas para a inscrição. A inscrição, como se sabe, não  é garantia de acesso ao ensino superior. Tudo depende das provas de acesso e só entram os melhores. Se então é uma coisa sem garantia de ingresso não deviam cobrar valores tãos altos. Porque a criança pode não entrar na faculdade e o dinheiro já está lá. Qual é a necessidade de se cobrar tanto dinheiro? E qual é o destino deste dinheiro? É nisso que as instituições públicas deviam reflectir. As instituições do Estado deviam compreender isso, porque eles também são funcionários públicos.

Jornal de Angola – A vossa associação é amiga da criança. Como reagem quando há violação dos direitos da criança?

Manuel Domingos – Dizia a  ministra da Família e Promoção da Mulher, num dos últimos conselhos consultivos, que nós não podemos estar de braços atados. Vamos continuar a defender a criança com todas as nossas forças. Nós temos de estar de braços abertos para defender o elo mais fraco da sociedade angolana, que é a criança. Julgamos que temos esperança. Melhores momentos virão para as nossas crianças. Somos nós os homens que devemos educar-nos e educar o futuro, que são as nossas crianças. Não podemos permitir todos estes atropelos contra a criança.

Jornal de Angola – Que garantias existem para travarem estes atropelos?

Manuel Domingos – Nós já vivemos  momentos mais difíceis. Na altura em que não existia o Ministério da Família e Promoção da Mulher, a violação era  abismal. Hoje reduziu  bastante. Na altura que não havia a Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação, as violações eram constantes. Hoje diminuíram bastante. Quando vamos inspeccionar algo, as pessoas tendem a corrigir-se.   Temos esperança de que nos próximos anos as coisas vão melhorar muito mais. Em anos atrás, defendemos a passagem dos certificados das crianças atempadamente. Hoje, as coisas melhoraram. Defendemos a matrícula dos alunos no ensino superior que pudesse obedecer ao calendário do Ministério da Educação e hoje as coisas estão corrigidas. Estamos a trabalhar.

Jornal de Angola – Têm recorrido às instituições do Estado que garantem a defesa dos direitos fundamentais da criança?

Manuel Domingos
– Lamentamos a violação dos direitos da criança. Há anos foi criada a Brigada da Polícia Escolar. A Brigada Escolar é um policiamento que tem a missão de cuidar das instituições escolares e encaminhar os casos mais complicados às esquadras da Polícia. É já um passo. Os tribunais têm estado a trabalhar connosco empre que há denúncia de atropelos dos direitos da criança, como a  não passagem de classe por mero capricho do responsável da escola, a não-aceitação da  matrícula e a exclusão escolar dos deficientes.

Jornal de Angola – Muitas escolas no país condicionaram a matrícula das crianças ao pagamento de dinheiro. Como reagiram?


Manuel Domingos
– Todas essas situações que atropelam as melhores regras de educação social da criança e aqueles que cobram valores ilicitamente, a qualquer altura nós vamos accionar os mecanismos legais para chamá-los à razão. Os mecanismos são diversos. Todas as instituições estão a trabalhar connosco. Nós temos a Polícia Económica, que tem estado a trabalhar connosco. A colaboração com a Polícia Económica tem estado a dar frutos nas instituições escolares no que diz respeito a cobranças ilícitas de muita documentação. Até agora ainda não temos casos graves que nos pudessem levar aos tribunais, mas se houver não temos problema de enfrentar este ou aquele gestor escolar diante dos tribunais.

Jornal de Angola – E os que receberam dinheiro de forma ilícita?


Manuel Domingos
– Nós voltamos a dizer que nós estamos de braços abertos pela coragem que o director do Gabinete Provincial de Educação teve de inquirir esta inconformidade. A um dado momento também estaremos de braços abertos para acompanhar a devolução desse dinheiro e a sua aplicabilidade nos sítios certos.

Jornal de Angola – Como é que a Comissão de Pais e Encarregados de Educação vai actuar a nível de Luanda?

Manuel Domingos – A Comissão Nacional de Pais e Encarregados de Educação – Amigos da Criança em Luanda não tem problemas. Foram empossados os coordenadores dos núcleos municipais, comunais, na presença da Brigada da Polícia Escolar. Luanda tem um aparato de grande confiança. É preciso educarmos a consciência do funcionário público. É preciso trabalharmos na consciência das pessoas para que Luanda tenha uma imagem de capital do país.

Jornal de Angola – O que gostava de dizer mais?

Manuel Domingos
– Nesta altura,  gostávamos que o Executivo angolano pudesse implementar uma grande dinâmica na entrega dos profissionais da educação prometidos. Porque o ano lectivo está quase a começar e os docentes prometidos até agora não foram admitidos a nível nacional e isto vai criar um outro constrangimento. Pedimos um grande esforço do Executivo para implementar grande dinamismo para  que estes profissionais sejam admitidos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/as_cobrancas_no_ensino_publico_ja_vem_de_longe

Suspenso as cobranças ilegais nas escolas publicas de Luanda

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O diretor do Gabinete da Educação de Luanda, André Soma, garantiu ontem ao Jornal de Angola que vai recolher o dinheiro recebido aos encarregados de educação pelas direções das escolas públicas primárias e do primeiro ciclo no acto de reconfirmação de matrículas.
 
André Soma falava na sequência da reportagem publicada na edição de ontem pelo Jornal de Angola sobre “Cobranças ilegais no ensino”, onde se denunciou práticas inconstitucionais e ilegais das direcções das escolas primárias e do primeiro ciclo de Luanda.
 
O ministro ficou indignado com a denúncia feita pelo Jornal de Angola e indigitou o diretor do Gabinete da Educação de Luanda para fazer uma declaração pública sobre o assunto, num momento em que os repórteres queriam ouvir o ministro sobre a aplicação e a fiscalização da Lei que garante a educação obrigatória e gratuita em todo o país.
 
O Jornal de Angola constou em várias escolas públicas da capital cobranças para a confirmação de matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro e que termina hoje. A medida viola a Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino que garantem a gratuitidade do ensino em Angola.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que vai trabalhar para recolher todo o dinheiro recebido ilegalmente pelas direcções das escolas públicas que posteriormente vai ser remetido ao governador provincial de Luanda e ao ministro da Educação. “Nós, neste momento, vamos fazer o levantamento do volume dos recursos recolhidos em todas as escolas públicas de Luanda.
Nós teremos um mapa das escolas que cobraram, dos alunos matriculados, dos valores cobrados, teremos isso, garanto-lhe”, disse, mas não clarificando se o dinheiro vai ser devolvido aos encarregados de educação ou não. André Soma disse que a denúncia feita pelo Jornal de Angola vai fazer com que a direcção do Gabinete da Educação de Luanda inspeccione todas as escolas públicas e no final vai ser publicado um mapa com o número de escolas, o número de alunos confirmados, os valores recebidos e os directores envolvidos nas práticas ilegais. “Eu sei que o Jornal de Angola não mentiu, de certeza absoluta. Nós vamos publicar os mapas e as medidas que vão ser tomadas. Do nosso lado há transparência”, disse.
 
Os resultados do inquérito vão ser anunciados no dia 5 de Janeiro, data em que André Soma promete reunir com todos os chefes das secções municipais, distritais e directores das escolas do Ensino Secundário de Luanda. André Soma convidou a imprensa a comparecer no dia da reunião para o anúncio dos resultados do inquérito.
O director do Gabinete da Educação de Luanda condenou com veemência a atitude dos directores das escolas que cobraram de forma ilegal dinheiro aos encarregados de educação no momento de reconfirmação das matrículas. “Todo o mundo domina a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, ninguém pode dizer que não tem conhecimento. A Lei é clara, o Ensino é obrigatório e gratuito”, disse.
André Soma apelou a todos os directores das escolas públicas a não fazerem cobranças aos pais e encarregados de educação. Os directores de escolas públicas que insistirem na prática de ilegalidade podem sofrer sanções que vão até à exoneração dos cargos.
Os directores das escolas têm como instrumentos de trabalho a Constituição, a Lei de Bases da Educação e Ensino, o Plano de Actividade Anual e o regulamento da própria escola. “São instrumentos que o próprio gestor de escola deve dominar. Ninguém pode argumentar que não tem conhecimento”, disse.
 
Apelo ao profissionalismo
 
André Soma admitiu que no sector da Educação em Luanda ainda existem professores e directores que encaram os estabelecimentos escolares como fonte de rendimento. “Nós temos muito bons profissionais. Esses poucos que olham a escola como fonte de rendimento, muitas vezes estragam todo um trabalho que o Executivo e as pessoas de bem querem fazer e colocar à disposição das populações”, disse.
“É preciso que haja profissionalismo e responsabilidade. Pedimos aos pais que colaborem e dêem as suas contribuições. Apareçam, sugiram e nós estamos abertos para recebermos essas opiniões e levarmos a quem de direito.”
André Soma disse que existem mecanismos de comunicação entre a comunidade e a direcção do Gabinete de Educação de Luanda. As audiências com o director provincial são realizadas às terças e quintas-feiras. “Nós não usamos ainda as novas tecnologias de comunicação e informação, porque nem sempre temos energia, então preferimos que venham ter connosco.”
Sobre as escolas públicas situadas na Centralidade do Sequele, no município de Cacuaco, André Soma disse que é da responsabilidade do padre católico cónego Apolónio Graciano, a quem foram entregues para gerir. “As escolas são do Estado, foram construídas com fundos do Estado. É bom que se diga isto”, sublinhando que quem paga aos professores é o Estado. “Foi orientado que o senhor padre falasse com a comunidade, explicasse esse modelo de gestão”, disse, realçando que se a escola é pública deve ser gerida de acordo com a Lei de Bases de Educação e Ensino.
 
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que nem todas as escolas públicas têm orçamento, mas os institutos médios e técnicos têm orçamentos descentralizados. As escolas primárias e do primeiro ciclo têm o seu orçamento nas administrações, através das repartições municipais da Educação. Disse que 39 escolas do segundo ciclo têm os seus recursos alocados no Gabinete Provincial de Educação.
 
 

Violação ao direito de gratuidade à educação em Angola

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O Jornal de Angola constatou, em várias escolas públicas da capital, cobranças para confirmar matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro. Existem escolas, no distrito do Sambizanga, que cobram 2.200 kwanzas para confirmar a matrícula de cada aluno da sétima à nona classe.
 
Grosso modo, as cobranças começam nas classes de iniciação e vão de 200 a 2.200 kwanzas, até à nona classe. Os gestores escolares dizem que é para atenuar os gastos correntes. A legislação defende a obrigatoriedade e gratuidade da educação da iniciação à nona classe. Conhecedores da ilegalidade, muitos docentes não se coíbem de receber o dinheiro diante dos repórteres.que-alegria
 
As direções das escolas públicas, da iniciação à nona classe, estão proibidas por lei de cobrar qualquer contribuição aos pais e encarregados da educação no ato da matrícula, confirmação e das aulas.
 
A proibição está expressa na Lei nº 17/16, de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, aprovada a 11 de Agosto de 2016, pela Assembleia Nacional. O diploma concretiza o princípio fundamental de gratuidade do ensino primário em Angola consagrado na alínea g), do artigo 21º, da Constituição da República de Angola. A Lei Magna estabelece que, dentre várias tarefas, o Estado deve “promover políticas que assegurem o acesso universal ao ensino obrigatório, gratuito, nos termos a definir por lei.”
 
A própria Constituição angolana garante ainda uma maior proteção à criança, quando refere, no número seis do artigo 35º, que “a proteção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, a proteção da sua saúde, condição de vida e ensino constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade.”
 

Estudantes querem a descolonização das universidades na África do Sul

mediaBloqueio hoje junto da universidade de Witwatersrand, Joanesburgo.Reuters/ Siphiwe Sibeko

Entrou hoje na sua quarta semana o movimento estudantil contra a decisão governamental anunciada há cerca de um mês de aumentar em 8% do valor das propinas universitárias na África do Sul. Este movimento cujo epicentro se encontra na prestigiosa universidade de Witwatersrand em Joanesburgo tem sido igualmente activo em outras cidades do país, designadamente Pretoria, a Cidade do Cabo ou ainda na universidade de Free State, no centro da África do Sul.

Este movimento que tem sido marcado por vezes por alguma violência, confrontos com a polícia tendo eclodido ainda hoje junto da universidade de Witwatersrand, não fraquejou apesar de certas universidades terem decidido reabrir as suas portas depois de dias de bloqueio e apesar também do executivo de Jacob Zuma ter decidido ontem formar uma comissão específica para estudar meios de estancar a crise.

Na base do protesto que já tinha ocorrido no ano passado até ao governo ter que recuar no seu intuito de aumentar o valor das propinas, está a promessa feita há décadas pelo ANC no poder de oferecer uma educação gratuita para todos. Contudo, mais de vinte anos depois do fim do apartheid, as desigualdades sociais continuam bem patentes: dados oficiais datando de 2014 indicam que 27,5% de estudantes brancos obtiveram o seu diploma contra pouco mais de 5% de estudantes negros.

Neste contexto em que diferenças de tratamento continuam a ser sentidas pela parte mais desfavorecida da população sul-africana, as reivindicações dos estudantes vão para além da exigência da gratuidade dos estudos universitários e passam pelo que chamam de “descolonização” da faculdade, o que do ponto de vista de Thomas Hausen, professor universitário em Pretoria, dá um cariz político a este movimento.

 

http://pt.rfi.fr/africa/20161012-protesto-estudantil-na-africa-do-sul-entra-na-quarta-semana