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EUA destacou o empenho de Dhkalama

A embaixada dos EUA em Maputo destacou hoje o empenho de Afonso Dhlakama na busca da democracia e paz em Moçambique, encorajando a Renamo e o Governo a honrarem o legado do político.
EUA destacam empenho do líder da Renamo pela democracia e paz

“Através de um esforço conjunto, primeiro com o Presidente Joaquim Chissano e mais recentemente com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Afonso Dhlakama provou a Moçambique e ao mundo que estava empenhado em alcançar a democracia e uma paz duradoura”, diz a embaixada norte-americana, em comunicado hoje divulgado em Maputo.

A nota prossegue assinalando que, mesmo nos seus últimos dias, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) trabalhou perseverantemente para promover os objectivos da descentralização e desmilitarização do braço armado do principal partido da oposição.

“Encorajamos os líderes da Renamo e os seus interlocutores no Governo da República de Moçambique a honrar o legado de Afonso Dhlakama, ao concluir este grande projecto pelo qual dedicou os últimos anos da sua vida”, lê-se no comunicado.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu na quinta-feira pelas 08:00, aos 65 anos, na Serra da Gorongosa, devido a complicações de saúde.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, referiu à Televisão de Moçambique (TVM) que foram feitas tentativas para o transferir por via aérea para receber assistência médica no estrangeiro, mas sem sucesso.

Fontes partidárias contaram à Lusa que o presidente do principal partido da oposição moçambicana faleceu quando um helicóptero já tinha aterrado nas imediações da residência, na Gorongosa.

O seu corpo encontra-se desde a madrugada na morgue do Hospital Central da cidade da Beira.

https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/eua-destacam-empenho-do-lider-da-renamo-pela-democracia-e-paz

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Jornal The Guardian da Nigéria : “Lula do Brasil passa primeiro dia na prisão, já esperando sair”

6 horas atrás

O esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva serviu no primeiro dia de uma sentença de 12 anos de prisão por corrupção no domingo, mas já esperava sua saída para os tribunais nesta semana, ameaçando estender o drama antes das eleições presidenciais.

O homem de 72 anos, que cumpriu dois mandatos como chefe de Estado entre 2003 e 2010, entrou na prisão em Curitiba no sábado, tornando-se o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por condenação criminal.

Sua cela está localizada no mesmo prédio da polícia federal que serve de base para as operações de “Car Wash”, a ampla investigação anti-enxerto que o derrubou.

Desde a Segunda Guerra Mundial, os presidentes do Brasil muitas vezes acabam em apuros – acusados, derrubados por um golpe e até mesmo por um suicídio -, mas Lula é o primeiro a ser condenado e preso.

Ele foi considerado culpado no ano passado por aceitar um apartamento de luxo como suborno de uma construtora e é o maior couro cabeludo até agora na investigação “Car Wash”. Ele insiste em sua inocência e diz que foi enquadrado para impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais de outubro, nas quais as pesquisas mostram que ele está na vanguarda.

Mas pode haver surpresas pela frente, com um desenvolvimento legal potencialmente explosivo ocorrendo já na quarta-feira, quando a Suprema Corte poderá rever a atual lei sobre o encarceramento durante os apelos, informou a mídia local.

Do jeito que as coisas estão, qualquer um condenado e perdendo um primeiro apelo, como no caso de Lula, deve conduzir novos apelos da prisão.

Mas há pressão para mudar isso para que os apelos do tribunal superior possam ser buscados em liberdade – o que poderia fornecer um alívio para Lula.

– “Tudo é possível” –
Os analistas são rápidos em apontar que, dada a história de mudanças rápidas e inesperadas do país, tudo pode acontecer.

“No Brasil, tudo é possível, para que ele pudesse passar uma semana na prisão e, em seguida, um juiz do Supremo Tribunal Federal poderia mandá-lo para prisão domiciliar, por exemplo”, disse Oliver Stuenkel, especialista em relações internacionais da Fundação Getulio Vargas. em São Paulo.

“Por um longo tempo, temos vivido com o inédito, por isso é muito difícil prever o que vai acontecer”, disse ele à AFP.

Com seis meses até a eleição presidencial no Brasil, e Lula ainda na liderança, as apostas são altas.

“Da prisão, ele continuará exercendo sua influência e também poderá explorar o simbolismo de sua vitimização”, disse Andre Cesar, analista da consultoria política Hold.

Estar preso quase certamente significa que Lula estará fora das eleições presidenciais de outubro, abrindo a disputa. Nas pesquisas, ele pontua mais do que o dobro de seus rivais mais próximos.

– Cuba, Venezuela atacam o aprisionamento de Lula provocou uma enxurrada de protestos da esquerda de Cuba e da Venezuela, que denunciaram que ele era uma trama política para afastá-lo da corrida presidencial de outubro, com Caracas dizendo que ele foi “vítima de uma inquisição judicial”. ”

Havana seguiu uma linha similar, dizendo que Lula havia sofrido “perseguição injusta” nas mãos do sistema político, do judiciário e da mídia.

Enquanto isso, em Curitiba, cerca de 150 dos fiéis apoiadores de Lula ainda estavam reunidos perto da prisão, onde a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, disse a eles que a cidade se tornaria um centro de ação política para sua libertação.

Lula “não é um prisioneiro normal, ele é um prisioneiro político, o primeiro desde o ressurgimento da democracia” em 1985, disse ela.

“Curitiba será o centro da nossa ação política. Só sairemos quando Lula sair. Esta vigília será permanente.

Autoridades da Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior federação sindical do Brasil, disseram que esperavam a chegada de dezenas de comboios, trazendo adeptos de todo o país.

Do palácio à cela de prisão
Mas outras pessoas da cidade expressaram satisfação pelo destino do ex-presidente, tirando fotos em frente à prisão, que chamaram de “casa de Lula”.

“Deixe Lula ficar lá por muito tempo e todo o seu bando com ele. Ele merece ”, disse o empresário Mauro Celli, 49 anos.

“A justiça foi feita neste país”, disse Glaucio Zeni, 53 anos.

A nova casa de Lula, uma cela de aproximadamente 15 metros quadrados, é quase luxuosa pelos padrões das prisões muitas vezes violentas e desesperadamente superlotadas do Brasil.

Tem seu próprio banheiro privado e chuveiro quente – e até mesmo uma televisão, disseram as autoridades, para que ele possa assistir seu time de futebol favorito, o Corinthians, enfrentando o Palmeiras na final do campeonato paulista.

Fonte:https://guardian.ng/news/brazils-lula-spends-first-day-in-prison-already-hoping-to-get-out/

Jornal de Cabo Verde: PT reafirma Lula como candidato a Presidente e transfere provisoriamente sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) reafirmou hoje a intenção de apresentar Lula da Silva como candidato à presidência do Brasil e anunciou a transferência provisória da sua sede para Curitiba, onde o ex-Presidente está a cumprir pena de prisão.
PT reafirma Lula como candidato a Presidente e transfere provisoriamente sede para Curitiba
epa06654270 Brazilian former president Lula da Silva (R) attends a ceremony in memory of his wife, Marisa Leticia Lula da Silva, after leaving the headquarters of the Workers’ Party (PT) in Sao Bernardo do Campo, Brazil, 07 April 2018 (issued 08 April 2018). Lula had been at the party’s headquarters for two days in order to delay his imprisonment ordered by judge Sergio Moro. Finally, Lula surrendered and was imprisoned to serve his 12-years sentence for corruption and money laundering 07 April 2018. EPA/Sebastiao Moreira Lusa

As decisões foram anunciadas pela presidente do PT, a senadora Gleissi Hoffmann, depois de uma reunião que a direção executiva do maior partido de esquerda da América Latina teve em Curitiba.

“Decidimos reafirmar a candidatura do presidente Lula. É o nosso candidato sob qualquer circunstância”, assegurou a senadora ao indicar que o PT manterá a intenção de ter Luiz Inácio Lula da Silva na corrida às presidenciais, apesar deste estar a cumprir desde sábado uma pena de 12 anos de prisão por corrupção.

“Entendemos que a libertação de Lula constitui a sua candidatura efetiva à presidência do Brasil, pelo que vamos lutar muito pela candidatura de Lula”, acrescentou Hoffmann ao referir-se aos esforços dos advogados do PT para garantir a liberdade do antigo dirigente sindical o mais rápido possível.

Apesar de pretendem manter a candidatura, o partido tem ainda como desafio inscrevê-lo na corrida, já que está legalmente inabilitado.

De acordo com a legislação brasileira, estão inabilitados eleitoralmente por oito anos os condenados em segunda instância, como é o caso do líder emblemático da história do Brasil, mas o PT assegura que irá às últimas instâncias judiciais para inscrevê-lo e que apresentará recursos tanto perante o Tribunal Superior Eleitoral como na Corte Suprema.

A outra decisão importante adotada pela direção do PT foi a transferência provisória da sua sede para Curitiba, onde centenas de manifestantes se concentraram no sábado para exigir a libertação do líder socialista.

Fonte:https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/pt-reafirma-lula-como-candidato-a-presidente-e-transfere-provisoriamente-sede-para-curitiba-2

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

Guiné em busca de superar a crise politica

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O governo da Guiné deve garantir que suas forças de segurança atuem com moderação e respeito para preservar a vida humana em resposta aos protestos da oposição, disseram hoje a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Desde as eleições locais de 4 de fevereiro de 2018, pelo menos 15 pessoas foram mortas e dezenas de feridos em confrontos entre as forças de segurança, os manifestantes da oposição e os partidários do governo. Líderes da oposição suspenderam os protestos no final de semana da Páscoa, mas disseram que retomarão o dia 5 de abril.

Um aumento da retórica cada vez mais divisora ​​de todos os lados da divisão política, incluindo incidentes de discurso de ódio nas mídias sociais, aumentou a tensão social e criou o risco de mais violência. As autoridades devem tomar medidas imediatas para coibir o uso do discurso de ódio e os partidos políticos devem condenar os membros que o usam.

“Desde o início de 2018, a violência política mortal tem aumentado, levando a uma dolorosa perda de vidas e propriedades na capital da Guiné e além”, disse Corinne Dufka, diretora da Human Rights Watch na África Ocidental. “Como a Guiné se prepara para novas manifestações, é vital que as forças de segurança provem que podem agir imparcial e profissionalmente para facilitar as manifestações e proteger a oposição e os apoiadores do governo.”

A violência política na Guiné é alimentada por profundas divisões étnicas, com o partido no poder, o Rally do Partido Popular Guineense (Rassemblement du Peuple de Guinée, ou RPG), dominado pela etnia Malinké. Os apoiantes do maior partido de oposição, a União das Forças Democráticas da Guiné (União das Forças Democráticas da Guiné, ou UFDG) são em grande parte retirados do grupo étnico Peuhl.

As eleições locais da Guiné – a primeira desde 2005 – foram adiadas repetidamente desde 2010, quando o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre como organizá-las. A Comissão Eleitoral anunciou em 21 de fevereiro que o RPG havia ganho 3.284 assentos no conselho para os 2.156 da UFDG. Os vereadores eleitos, que também incluem centenas de representantes de partidos menores e candidatos independentes, elegerão agora prefeitos nas 342 comunas da Guiné.F039041A

Embora o dia das eleições fosse relativamente pacífico, no dia seguinte a oposição acusou o partido do poder de fraude eleitoral. A Comissão Eleitoral defendeu os resultados eleitorais, mas os partidários da oposição realizaram protestos semanais nas ruas, estabelecendo barreiras nos subúrbios de Conakry, a capital.guinee-conakry-regions

Várias manifestações corresponderam a uma greve de professores de um mês sobre remuneração e condições, e protestos estudantis sobre o fechamento de escolas devido à greve. Embora o governo tenha fechado um acordo para acabar com a greve dos professores em 13 de março, os líderes da oposição disseram em 23 de março que os protestos contra os resultados das eleições locais continuariam.aaaaguinee

As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e, em alguns casos, munição, para dispersar os manifestantes e responder à violência dos manifestantes. Esses confrontos levaram à morte de pelo menos nove manifestantes ou espectadores, incluindo quatro pessoas assassinadas em 14 de março, e um gendarme que um porta-voz da polícia disse ter sido morto por uma pedra lançada por um manifestante em 19 de fevereiro.

As forças de segurança da Guiné têm uma história de usar força desnecessária e excessiva – muitas vezes resultando na perda de vidas – e sem neutralidade política. Enquanto isso, o governo alega que, nos últimos anos, pedras lançadas por manifestantes ou objetos pontiagudos de estilingues feriram e, em alguns casos, mataram membros da força de segurança e que alguns manifestantes carregam armas.

As tensões políticas também levaram à violência entre a oposição e os apoiadores do governo, disseram a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Um suposto incêndio criminoso em 5 de fevereiro matou cinco pessoas, incluindo quatro crianças, após confrontos entre o governo e partidários da oposição em Kalinko.

Líderes da oposição também pediram uma investigação sobre um incêndio em 17 de março no mercado de Madina, em Conakry, que destruiu centenas de lojas e quiosques, alegando que os partidários do governo haviam ameaçado atingir o mercado. O governo disse que a investigação sobre a causa do incêndio está em andamento, mas suspeitam que o incêndio tenha sido causado acidentalmente por um curto-circuito elétrico. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional documentaram, desde 2010, a destruição de propriedade nos mercados por multidões associadas ao partido no poder, muitas vezes junto com membros das forças de segurança e, em menor escala, por partidários da oposição. Em 12 de março, os manifestantes vandalizaram meios de comunicação em Conakry.g

Os monitores de mídia, incluindo a Associação Guineense de Blogueiros, levantaram preocupações sobre um, que se refere à defesa do ódio nacional, racial ou religioso para incitar violência, hostilidade ou discriminação.

O governo tomou medidas preliminares para reduzir a tensão nas comunidades e garantir a responsabilização por supostos abusos. Em 14 de março, Gassama Diaby, ministro da unidade nacional e da cidadania, prometeu justiça às vítimas de violência durante as manifestações e disse que a Ordem dos Advogados guineenses forneceria advogados para as famílias das vítimas. Grupos de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, escreveram para Diaby em 20 de março para apoiar a iniciativa e pedir a ele que cumprisse essas promessas.

Em 6 de março, Diaby também anunciou a criação de um comitê para monitorar o potencial discurso de ódio na mídia e na internet. Ele pediu um processo judicial contra um ministro do governo que, em discurso no dia 20 de fevereiro, disse aos membros do partido governista que eles deveriam “se vingar” dos responsáveis ​​por tumultos e danos materiais depois das eleições locais. Ao policiar o discurso do ódio, o governo guineense deve se referir ao Plano de Ação de Rabat, um conjunto de diretrizes apoiadas pela ONU que discutem como evitar a incitação à violência, hostilidade ou discriminação, ao mesmo tempo em que protegem a liberdade de expressão.

O governo também deve orientar todos os membros da força de segurança a respeitar os Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis ​​pela Aplicação da Lei e pelas Diretrizes da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e Povos nas Assembléias de Policiamento na África. aplicação prática desses princípios. Membros da força de segurança envolvidos em crimes graves e manifestantes que cometerem violência devem ser levados à justiça em julgamentos justos.

“Dada a longa história da Guiné em confrontos relacionados às eleições, o risco de mais violência continua alto”, disse François Patuel, Pesquisador da Anistia Internacional na África Ocidental. “O governo deveria enviar uma mensagem que os abusos de direitos humanos cometidos no contexto de manifestações serão investigados imparcialmente e processados ​​em julgamentos justos. Os líderes políticos na Guiné também devem fazer declarações públicas claras e fortes, nos níveis mais altos de cada partido, denunciando violência comunitária e discurso de ódio “.

Fonte:http://allafrica.com/stories/201803300110.html

Julius Maada Bio é o novo presidente de Serra Leoa

O candidato da oposição, Julius Maada Bio, foi proclamado vencedor da segundo turno das eleições realizadas sábado na Serra Leoa, anunciou quarta-feira a Comissão Nacional Eleitoral (NEC), tendo já sido ontem empossado numa cerimónia que decorreu num hotel da capital, Freetown.

Julius Maada Bio anuncia o começo de nova era para Serra Leoa
Fotografia: DR

Julius Bio, antigo militar golpista e líder do Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), obteve 51,81 por cento dos votos, enquanto Samura Kamara, ex-ministro das Relações Exteriores e Finanças do Congresso de Todo o Povo (APC), no poder, terminou com 48,19 por cento, de acordo com os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (NEC).
Ontem, o novo Presidente tomou posse num hotel de Freetown perante o presidente do Tribunal Supremo, Abdulai Hamid Charm.
Ernest Bai Koroma cumpriu dois mandatos de cinco anos e, face à Constituição, não se podia recandidatar.
Desde a Independência, em 1961, que os partidos APC e o SLPP alternam no poder neste país africano de cerca de sete milhões de habitantes.
Entre 1991 e 2002 o território foi devastado por uma guerra civil que causou 120 mil mortos e milhares de refugiados e de deslocados.
Os dois partidos contam com o apoio nas suas respectivas regiões, num país onde as preferências políticas geralmente coincidem com as etnias. A situação económica e social da Serra Leoa sofreu as consequências da queda do preço das matérias-primas e de uma epidemia de ébola  entre 2014 e 2016.  As condições de vida da população continuam a ser muito precárias, apesar de o país ter enormes reservas de minerais, em particular ferro e diamantes.
Na primeiro turno das eleições,  a 7 de Março, Julius Maada Bio obteve 43,3 por cento dos votos, enquanto  Samura Kamara registou 42,7 por cento. No seu discurso de tomada de posse, o novo Presidente afirmou que a Serra Leoa está a assistir ao início de uma nova era.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/oposicao_elege_novo_presidente

Mokgweetsi Masisi é o novo presidente de Botswana

Mokgweetsi Masisi

Mokgweetsi Masisi é o novo Presidente do Botswana, em substituição do anterior chefe de Estado, Seretse Khama Ian Khama, que resignou ao cargo, seguindo tradição política no país.


África 21 Digital com Angop

Mokgweetsi Masisi , até agora vice-Presidente da República, dirigirá o país até às eleições gerais de Abril de 2019.

A cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República do Botswana teve lugar às primeiras horas da manhã deste domingo, na capital do país, Gaborone.

Presentes estiveram  o juiz presidente do Tribunal Supremo, Maruping Dibotelo, a Presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Gladys Kokorwe, e o Presidente cessante, tenente-general Seretse Khama Ian Khama.

O ato foi igualmente testemunhado por milhares de cidadãos nacionais e de representantes das missões diplomáticas e organizações internacionais baseadas naquele país africano.Botswana

O acontecimento acontece um dia depois da resignação ao cargo de Seretse Khama Ian Khama, que antecipou em cerca de 18 meses o fim do seu mandato como Presidente da República.

Seretse Khama Ian Khama, 65 anos, filho do pai da independência do Botswana, Seretse Khama, acedeu ao poder em Abril de 2008, para concluir o mandato do então Presidente Festus Mogae, que renunciara ao cargo voluntariamente.

Na altura,  Seretse Khama Ian Khama era vice-Presidente da República e do Partido Democrático do Botswana (BDP, na sigla inglesa).

Tradicionalmente, os presidentes do Botswana resignam antes do término dos seus respectivos mandatos.

Este facto tem sido criticado pela oposição, que acusa o partido no poder de tentar “subverter” a ordem constitucional do país, por uma espécie de conluio para a sucessão automática dos seus vice- presidentes, sem antes os mesmos disputarem eleições diretas.

O novo chefe de Estado tswanês, 55 anos, o quinto na liderança do país, goza de uma simpatia popular e aparenta ser uma personalidade moderada.

Nas suas intervenções públicas tem apelado à unidade, compreensão e solidariedade para uma maior coesão e firmeza no seio da população, prometendo trabalhar por forma a garantir e cumprir as obrigações e promessas eleitorais aprazadas para o ano de 2019.

Fonte:https://africa21digital.com/2018/04/01/mokgweetsi-masisi-e-o-novo-presidente-do/

A luta dos negros americanos pelo acesso às urnas

Especial

31 Março 2018 | 19h00

Segregação nos EUA
Entrada do Centro de Direitos Civis e Humanos em Atlanta Foto: Cláudia Trevisan / Estadão

Chris Mangum tem 37 anos, paga impostos, mas nunca conseguiu votar. Condenado a 6 anos de prisão na juventude, ele perdeu o direito de eleger seus representantes, mesmo depois de cumprir sua pena. Os EUA são um dos poucos países democráticos nos quais existe esse tipo de restrição, que afeta os negros de maneira desproporcional. Com 13% da população, eles representam 37% dos 6,1 milhões de detentos e ex-detentos sem direitos políticos.

+ Morre Linda Brown, ícone da luta contra a segregação racial nas escolas dos EUA

Cinco décadas depois da morte de Martin Luther King Jr., o acesso às urnas continua na pauta do movimento pelos direitos civis. Além do veto aos que vão à prisão, vários Estados do Sul adotaram leis que dificultaram o exercício do voto por pobres e por minorias depois de 2013, quando a Suprema Corte derrubou parte da Lei do Direito do Voto, aprovada em 1965. “Eu terminei de cumprir minha pena há 23 anos, mas nunca conquistei direito ao voto. Eu tentei me registrar para votar na reeleição de (Barack) Obama, mas não aceitaram”, disse Bruce Morris, negro de 51 anos.

O EUA experimentaram um aumento de 500% em sua população carcerária nos últimos 40 anos, em grande parte como consequência da “guerra às drogas” desencadeada nos anos 80.

Estudo do Sentencing Project, com base em dados oficiais, indica que homens negros enfrentam probabilidade seis vezes maior que os brancos de ser presos. Uma vez presos, têm mais risco de serem condenados e de receberem penas mais elevadas.

“A terra dos livres é a capital mundial do encarceramento. Proporcionalmente, há mais negros nas prisões nos EUA do que havia na África do Sul no auge do apartheid”, afirmou Raphael Warnock, pastor da Igreja Batista Ebenezer de Atlanta, onde King e seu pai pregaram.

De acordo com Warnock, a pobreza, o encarceramento em massa e as restrições no direito ao voto se entrelaçam em um círculo vicioso que marginaliza grande parte da população negra. Os números confirmam as suspeitas de que a raça influencia a seleção dos que entram no sistema prisional.

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Apesar de não haver diferenças significativas na frequência do uso de drogas entre negros e brancos, os primeiros foram os principais alvos da “guerra” desencadeada nos anos 80. De 1980 a 2000, a proporção de prisões de negros relacionadas a drogas subiu de 6,5 para 29,1 por 1.000 habitantes. Entre os brancos, a evolução foi de 3,5 para 4,6, segundo dados do Sentencing Project.

A discrepância se deve em parte à lei dos anos 80 que estabeleceu pena mais severa aos que eram pegos com crack, droga mais usada pelos negros, do que com cocaína, preferida pelos brancos. Quem tivesse 1 grama de crack seria condenado como se portasse 100 gramas de cocaína. Em 2010, a proporção foi reduzida a 1 para 18.

Citando o título do livro de Michelle Alexander, recém-lançado no Brasil, Vicki Crawford disse que o encarceramento em massa é a “nova segregação” nos EUA. “O sistema criminal e as prisões são as formas modernas de subjugação racial”, afirmou Crawford, diretora da coleção de documentos de King mantida pela Faculdade Morehouse, onde o líder do movimento pelos direitos civis estudou.

Criada por ex-escravos depois da Guerra Civil (1861-1865), a Morehouse integra o conjunto das históricas instituições de ensino negras. A segregação acabou, mas 96% de seus alunos continuam a ser afro-americanos. Estudante de História, Je’Lon Alexander, de 21 anos, contou que a faculdade é um “lugar seguro” para homens negros. “Nós não teríamos as mesmas oportunidades em uma instituição majoritariamente branca.”

Segregação nos EUA
Je’Lon Alexander, aluno da Faculdade Morehouse, criada por ex-escravos durante a segregação racial Foto: Cláudia Trevisan / Estadão

As barreiras impostas ao exercício do voto não têm natureza racial explícita, mas afetam de maneira desproporcional os pobres, entre os quais os negros são maioria. A decisão acabou com a exigência de que Estados do Sul submetessem à aprovação federal mudanças em suas leis eleitorais.

Desde então, vários governos estaduais adotaram regras que exigem documentos com foto. Os EUA não possuem uma carteira de identidade nacional e o documento mais comum é a carteira de motorista, que só tem quem sabe dirigir.

No entanto, a forma mais abrangente de supressão do direito ao voto é a proibição de seu exercício pelos que são condenados. Em 48 dos 50 Estados americanos, os que estão na prisão não podem votar. A proibição continua durante a liberdade condicional em 34 deles, enquanto em 12 o veto é vitalício. Antes da explosão na população carcerária, 1 milhão de condenados não podia votar.

“Os EUA têm a mais extrema restrição do tipo entre países democráticos e ela afeta os negros de forma desproporcional”, disse Marc Mauer, diretor executivo do Sentencing Project. Segundo ele, dos 6,1 milhões proibidos de votar, metade já cumpriu sua pena.

A Flórida possui um dos mais severos índices de supressão de voto, com 1,7 milhão de condenados proibidos de ir às urnas pelo resto da vida. Desses, 500 mil são negros, o equivalente a 21% da população adulta afro-americana. O Estado foi crucial para a vitória de George W. Bush na eleição do ano 2000 e contribuiu para a chegada de Donald Trump à Casa Branca em 2016.

Eleitores negros que foram às urnas optaram em peso pela democrata Hillary Clinton na disputa com Trump. “O impacto dessas formas modernas de supressão do voto é fenomenal”, ressaltou Crawford.

O Alabama mudou sua legislação no ano passado e restringiu o número de crimes que podem levar à perda vitalícia do direito de voto. No entanto, Mauer disse que não é fácil identificar quem pode ou não votar. Mangum, que foi mandado à prisão quando era jovem, nunca foi às urnas. “Eu tentei, mas disseram que eu não podia votar.”

Em 1968, a notícia que incendiou comunidades negras nos EUA

No dia 4 de abril de 1968, Charles Mauldin caminhava pelas ruas de Boston quando ouviu a notícia: Martin Luther King Jr., líder do movimento contra a segregarão racial, havia sido assassinado a tiros na sacada do hotel em que estava hospedado em Memphis, no Tennessee. “Fiquei perplexo, paralisado. Não podia acreditar.”

Segregação nos EUA
Charles Mauldin na sala de sua casa, em Birmingham, Alabama. Em 1965, ele participou da marcha de Selma a Montgomery, liderada por Martin Luther King Jr.  Foto: Cláudia Trevisan / Estadão

Cinco décadas depois, ele experimenta outra forma de incredulidade, ao presenciar o que classifica como um “assalto” aos direitos civis de minorias e o ressurgimento da retórica racista nos EUA, estimulado pela linguagem do presidente Donald Trump. Seu maior reflexo foram as manifestações de supremacistas brancos, no ano passado.

Adolescente nos anos 60, Mauldin viveu a experiência da segregação que dividiu brancos e negros em áreas públicas: transporte, escolas, cinemas, teatros, restaurantes, bebedouros e banheiros. “Eu me lembro da indignidade de ser intimidado todos os dias”, disse Mauldin, de 70 anos, que participou da marcha de Selma a Montgomery, liderada por King, em 1965. A reversão apontada por ele não é na direção do racismo institucionalizado e se manifesta na adoção de políticas que agravam dois dos principais problemas que hoje afetam negros: a violência policial e o encarceramento em massa.

 

Fonte: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,segregacao-nos-eua-afeta-direito-ao-voto-dos-negros,70002249557

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