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Presidente da Nigéria terá muita dificuldade para sua reeleição

Presidente Buhari sem alternativa credível para as eleições de 2019

Victor Carvalho

Aquilo porque está a passar o partido do Presidente Muhammadu Buhari é uma cópia do que sucedeu em 2015, quando uma série de deserções para a principal formação da oposição comprometeu o seu triunfo eleitoral. Desta vez a grande vantagem do Congresso de Todos os Progressistas é que a oposição não parece ter uma alternativa credível para apresentar a tempo de poder ganhar as eleições do próximo ano

Fotografia: DR

O dramático anúncio feito há uma semana por cerca de 50 legisladores do partido Congresso de Todos os Progressistas, que suporta o Presidente Muhammadu Buahri, é quase a repetição de uma história do que sucedeu em 2015.

Também nessa altura, proeminentes membros deste partido resolveram bater com a porta e juntar-se ao Partido Democrático do Povo na busca por uma vitória que acabou por lhes escapar.

Agora, a história repete-se com os dissidentes do partido no poder a procurarem junto da oposição um lugar que lhes permita chegar ao poder já nas eleições do próximo ano.

Estas saídas, que já se previam há algumas semanas, têm como principais protagonistas os senadores Yakubu Dogara e Bukola Saraki, que até ao momento ainda não anunciaram oficialmente a sua renúncia ao Congresso de Todos os Progressistas apesar de serem apontados como sendo os “instigadores” das deserções em massa que se registaram em vésperas das férias parlamentares.

Apesar deste seu compasso de espera, a verdade é que a sua posição no seio do partido no poder está bastante complicada havendo já informações que deixam perceber a intenção de Muhammadu Buhari promover a sua expulsão de modo a clarificar a situação, um passo urgente quando se está a menos de seis meses da ida às urnas.

São conhecidas as divergências entre Buahri e o senador Bukola Saraki, que foi recentemente ilibado pelo Supremo Tribunal de acusações de corrupção num processo iniciado por orientação do Presidente da República, pelo que não faz sentido alimentar esta indefinição quando já todos na Nigéria perceberam que a ruptura é mesmo inevitável.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/presidente_buhari_sem_alternativa__credivel_para_as_eleicoes_de_2019_1

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Eleito o presidente do Zimbabwe, com protestos da oposição

Emmerson Mnangagwa é eleito presidente do Zimbábue; oposição fala em ‘fraude’

Ex-vice de Robert Mugabe venceu as eleições de segunda-feira. Oposição, que liderou protestos durante a semana, contestou o resultado.


Por G1

 

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare  (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Emmerson Mnangagwa, presidente do Zimbábue, durante evento em Mutare (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

O atual presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, foi eleito para mais cinco anos de mandato, segundo resultado proclamado pela Comissão Eleitoral do Zimbábue (ZEC, na sigla em inglês) nesta quinta-feira (2). Ele venceu o candidato da oposição, Nelson Chamisa, no pleito que ocorreu na segunda-feira.

Veja o resultado:

  • Emmerson Mnangagwa (Zanu-PF): 2.460.463 votos (50,8%);
  • Nelson Chamisa (MDC): 2.147.436 votos (44,3%);
  • Somados, os outros 21 candidatos obtiveram menos de 5%.

Os resultados de cada uma das 10 províncias do pequeno país de cerca 16 milhões de habitantes foram lidos pela ZEC, com transmissão ao vivo. O comitê atrasou a proclamação do resultado oficial em mais de uma hora porque faltava contabilizar os votos da província Mashonaland Oeste.

Após o anúncio do resultado, Mnangagwa postou uma mensagem de agradecimento aos eleitores no Twitter, onde falou em “um novo começo” e afirmou que “embora possamos ter estado divididos nas eleições, estamos unidos em nossos sonhos”.

President of Zimbabwe

@edmnangagwa

Thank you Zimbabwe!

I am humbled to be elected President of the Second Republic of Zimbabwe.

Though we may have been divided at the polls, we are united in our dreams.

This is a new beginning. Let us join hands, in peace, unity & love, & together build a new Zimbabwe for all!

Momentos antes do anúncio da província que faltava, o líder do partido de oposição Movimento pela Mudança Democrática (MDC), Morgen Komichi, tomou o microfone da comissão eleitoral para dizer que os resultados da votação “eram falsos”.

A atitude deve acirrar a crise eleitoral no Zimbábue (veja mais abaixo). Na quarta-feira, o candidato derrotado Nelson Chamisa havia declarado a vitória unilateralmente.

Chamisa venceu em seis províncias, inclusive na região da capital Harare. Lá, ele conquistou uma larga vantagem em relação a Mnangagwa: candidato opositor obteve cerca de 548 mil votos, bem mais do que os 204 mil obtidos pelo atual presidente.

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Presidente do Zimbábue, Mnangagwa, deixa local de votação nas eleições desta segunda-feira (30) em Kwekwe (Foto: Philimon Bulawayo/Reuters)

Foi a primeira eleição desde que Robert Mugabe saiu do poder, em novembro de 2017, depois de passar 37 anos no comando do país. Mnangagwa, inclusive, era vice do antigo presidente, e uma crise entre os dois políticos levou à articulação que forçou a renúncia de Mugabe.

Durante a crise, o atual presidente fugiu para a África do Sul, mas voltou para assumir a presidência temporariamente assim que conseguiu fazer com que Mugabe renunciasse e convocasse eleições. Por isso, o ex-líder do Zimbábue chegou a declarar voto em Chamisa.

Credibilidade eleitoral em crise

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

Partidários da oposição fazem piquete em manifestação em Harare, no Zimbábue (Foto: AP Photo)

O atraso em mais de uma hora para o anúncio e o protesto do MDC na cerimônia desta quinta tornam a crise de credibilidade da eleição no Zimbábue ainda mais delicada. Isso porque aliados de Chamisa se revoltaram com os três dias de demora do ZEC em anunciar o resultado da eleição presidencial, e acusam “fraude”.

Os opositores, então, lideraram protestos que tomaram Harare na quarta-feira (1). A manifestação foi violentamente reprimida. Policiais e soldados armados entraram em confronto com os manifestantes. Ao menos seis pessoas morreram.

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Soldado armado patrulha ruas de Harare enquanto mulher passa carregando sacolas; Zimbábue tem dia de protestos e repressão violenta após eleições no país (Foto: AP Photo/Mujahid Safodien)

Por causa dos conflitos, o presidente Mnangagwa pediu “solução pacífica” para o impasse, usando as redes sociais. Ele também disse que vai solicitar uma “investigação independente” sobre a violência nos protestos.

E como o impasse começou?

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

Candidato presidencial opositor Nelson Chamisa vota nesta segunda-feira (30) nas eleições do Zimbábue (Foto: Mike Hutchings/Reuters)

O ZEC anunciou, na quarta-feira, o partido de Mnangagwa como vencedor da maioria das cadeiras no Parlamento. Os opositores, então, cobraram também o resultado da votação para presidente — as duas eleições ocorreram na mesma segunda-feira.

Assim, o MDC chegou a reivindicar a vitória presidencial nas urnas, mesmo sem o resultado oficial ter saído.

“Recebemos os resultados de nossos colaboradores (…). Os resultados mostram, para além de qualquer dúvida razoável, que ganhamos as eleições e que o próximo presidente do Zimbábue será Nelson Chamisa”, afirmou um dos principais líderes do MDC, Tendai Biti, que citou o candidato do partido.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/02/emmerson-mnangagwa-e-eleito-presidente-do-zimbabue-oposicao-fala-em-fraude.ghtml

Eleições no Zimbabwe depois do afastamento de Mugabe

zi-area.gifpor Clovis Rossi

 

Já seria histórico o simples fato de que, pela primeira vez desde a independência, em 1980, uma eleição no Zimbábue não terá entre os candidatos Robert Mugabe, o mais velho revolucionário africano e presidente-ditador nos 37 anos seguintes.

Mas há mais do que esse registro para dar, eventualmente, caráter histórico ao pleito desta segunda (30): o que está em jogo, segundo análise de Piers Pigou, consultor-sênior para o Sul da África do Crisis Group, é “uma oportunidade sem precedentes para os eleitores do país escolherem quem eles acreditam que pode entregar a recuperação econômica depois de décadas de um domínio violento, predatório e autoritário por Mugabe e pelo Zanu-PF (siglas em inglês para União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica)”.

Confirma essa avaliação otimista uma pesquisa da firma Emergent Research: se houver um vencedor claro e o resultado for aceito, o crescimento da economia poderá ser de 6,5% em 2018 e saltar para 15% em 2019.

A partir dessas avaliações, nascem duas perguntas óbvias: haverá um vencedor claro? O resultado será aceito pelos perdedores?

Para a primeira pergunta, a resposta é não. A mais recente pesquisa, do respeitado Afrobarometer, dá 40% das intenções para o atual presidenteEmmerson Mnangagwa, 75, o candidato do Zanu-PF; e 37% para o principal de seus 22 adversários, Nelson Chamisa, 40, do MDC (Movimento para a Mudança Democrática).

Um empate técnico que a totalidade dos analistas africanos entende que permanecerá até a votação.

Para a segunda pergunta, a resposta dependerá, é claro, do resultado, mas não há muita margem para otimismo: o partido governista ganhou todas as seis eleições disputadas desde a independência.

 

Se for dado como vencedor, Chamisa muito provavelmente gritará fraude. Já ameaçou boicotar o voto, alegando irregularidades no processo eleitoral. Desistiu depois, com o argumento propagandístico de que “o vencedor não boicota eleições”. É o mesmo que dizer que rejeitará qualquer outro resultado.

Que há irregularidades, parece evidente. A começar pelo registro biométrico, introduzido para a votação deste ano, pelo qual todos os votantes têm que se inscrever com fotografia e impressão digital.

São 5,6 milhões os eleitores registrados, e uma abrangente análise dos registros, feita pelo chamado Team Pachedu, da sociedade civil, mostra que há 250 mil casos que despertam sérias dúvidas.

Entre eles, um eleitor de 140 anos, Phidas Ndlovu, e Sihle Mpofu, aparentemente nascida em 1884, o que a tornaria a mulher mais velha no mundo.

Em uma eleição que se imagina apertada, “um quarto de milhão de potenciais votantes fantasmas pode ser estatisticamente significativo e mesmo definir a corrida”, escreve Simon Allison, editor de assuntos africanos do jornal sul-africano Mail & Guardian.

Dois ex-altos funcionários norte-americanos, pesquisadores em centros privados, visitaram há pouco o Zimbábue para avaliar o cenário pós-derrubada de Mugabe, ocorrida em novembro de 2017.

Michelle Gavin (serviu com Barack Obama e hoje está no Council on Foreign Relations) e Todd Moss (trabalhou com George W. Bush e hoje é pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global) são pessimistas sobre o teor democrático do novo Zimbábue: “Infelizmente, voltamos convencidos de que testemunhamos mais teatro político do que boa-fé”.

É uma pena porque os dois analistas concordam com o Crisis Group em que uma votação “livre, justa e crível” seria um primeiro passo para que o país se recuperasse de uma ditadura abominável, cujas consequências assim descrevem: “Nas últimas duas décadas, milhões fugiram. A vasta maioria dos que permaneceram viu seu padrão de vida declinar dramaticamente, e, hoje, mais de 70% vivem na pobreza. O país tornou-se um pária internacional”.

É justamente essa situação de pária que pode forçar o presidente a ser eleito —mesmo que seja Mnangagwa, fiel servidor da ditadura— a aumentar o teor de democracia: ele está prometendo atrair US$ 5 bilhões por ano (R$ 18,5 bilhões) em investimento externo direto. Seu principal rival, Chamisa dá mais ênfase ao investimento doméstico, em infraestruturas e habitações, além sistemas sociais.

Qualquer que seja o vencedor, precisa de um ambiente democrático mais sólido; do contrário, “frustraria as perspectivas de reforma da governança, reengajamento internacional e a tão necessária revitalização econômica”, diz a análise do Crisis Group.

Um desfecho positivo do processo eleitoral ajudaria não só o Zimbábue, mas toda a África, continente em que democracias sólidas são raras: a Freedom House, instituição que avalia o teor democrático de 195 países do mundo, diz que, dos 49 países da África subsaariana, apenas 18% são livres. O dobro (37%) cai na categoria não livre e 43% são parcialmente livres.

Para comparação: no ranking dos 195 países do mundo, só 25% são rotulados como não livres mais 30% parcialmente livres.

PRINCIPAIS CANDIDATOS

Emmerson Mnangagwa, 75
Veterano da luta pela independência, é o atual presidente, tendo assumido após a queda de Robert Mugabe no fim de 2017

Nelson Chamisa, 40
Advogado, o ex-ministro e atual deputado conquistou o comando da oposição em fevereiro, após morte do antigo líder Morgan Tsvangirai

Jornal The Guardian da Nigéria : “Lula do Brasil passa primeiro dia na prisão, já esperando sair”

6 horas atrás

O esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva serviu no primeiro dia de uma sentença de 12 anos de prisão por corrupção no domingo, mas já esperava sua saída para os tribunais nesta semana, ameaçando estender o drama antes das eleições presidenciais.

O homem de 72 anos, que cumpriu dois mandatos como chefe de Estado entre 2003 e 2010, entrou na prisão em Curitiba no sábado, tornando-se o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por condenação criminal.

Sua cela está localizada no mesmo prédio da polícia federal que serve de base para as operações de “Car Wash”, a ampla investigação anti-enxerto que o derrubou.

Desde a Segunda Guerra Mundial, os presidentes do Brasil muitas vezes acabam em apuros – acusados, derrubados por um golpe e até mesmo por um suicídio -, mas Lula é o primeiro a ser condenado e preso.

Ele foi considerado culpado no ano passado por aceitar um apartamento de luxo como suborno de uma construtora e é o maior couro cabeludo até agora na investigação “Car Wash”. Ele insiste em sua inocência e diz que foi enquadrado para impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais de outubro, nas quais as pesquisas mostram que ele está na vanguarda.

Mas pode haver surpresas pela frente, com um desenvolvimento legal potencialmente explosivo ocorrendo já na quarta-feira, quando a Suprema Corte poderá rever a atual lei sobre o encarceramento durante os apelos, informou a mídia local.

Do jeito que as coisas estão, qualquer um condenado e perdendo um primeiro apelo, como no caso de Lula, deve conduzir novos apelos da prisão.

Mas há pressão para mudar isso para que os apelos do tribunal superior possam ser buscados em liberdade – o que poderia fornecer um alívio para Lula.

– “Tudo é possível” –
Os analistas são rápidos em apontar que, dada a história de mudanças rápidas e inesperadas do país, tudo pode acontecer.

“No Brasil, tudo é possível, para que ele pudesse passar uma semana na prisão e, em seguida, um juiz do Supremo Tribunal Federal poderia mandá-lo para prisão domiciliar, por exemplo”, disse Oliver Stuenkel, especialista em relações internacionais da Fundação Getulio Vargas. em São Paulo.

“Por um longo tempo, temos vivido com o inédito, por isso é muito difícil prever o que vai acontecer”, disse ele à AFP.

Com seis meses até a eleição presidencial no Brasil, e Lula ainda na liderança, as apostas são altas.

“Da prisão, ele continuará exercendo sua influência e também poderá explorar o simbolismo de sua vitimização”, disse Andre Cesar, analista da consultoria política Hold.

Estar preso quase certamente significa que Lula estará fora das eleições presidenciais de outubro, abrindo a disputa. Nas pesquisas, ele pontua mais do que o dobro de seus rivais mais próximos.

– Cuba, Venezuela atacam o aprisionamento de Lula provocou uma enxurrada de protestos da esquerda de Cuba e da Venezuela, que denunciaram que ele era uma trama política para afastá-lo da corrida presidencial de outubro, com Caracas dizendo que ele foi “vítima de uma inquisição judicial”. ”

Havana seguiu uma linha similar, dizendo que Lula havia sofrido “perseguição injusta” nas mãos do sistema político, do judiciário e da mídia.

Enquanto isso, em Curitiba, cerca de 150 dos fiéis apoiadores de Lula ainda estavam reunidos perto da prisão, onde a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, disse a eles que a cidade se tornaria um centro de ação política para sua libertação.

Lula “não é um prisioneiro normal, ele é um prisioneiro político, o primeiro desde o ressurgimento da democracia” em 1985, disse ela.

“Curitiba será o centro da nossa ação política. Só sairemos quando Lula sair. Esta vigília será permanente.

Autoridades da Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior federação sindical do Brasil, disseram que esperavam a chegada de dezenas de comboios, trazendo adeptos de todo o país.

Do palácio à cela de prisão
Mas outras pessoas da cidade expressaram satisfação pelo destino do ex-presidente, tirando fotos em frente à prisão, que chamaram de “casa de Lula”.

“Deixe Lula ficar lá por muito tempo e todo o seu bando com ele. Ele merece ”, disse o empresário Mauro Celli, 49 anos.

“A justiça foi feita neste país”, disse Glaucio Zeni, 53 anos.

A nova casa de Lula, uma cela de aproximadamente 15 metros quadrados, é quase luxuosa pelos padrões das prisões muitas vezes violentas e desesperadamente superlotadas do Brasil.

Tem seu próprio banheiro privado e chuveiro quente – e até mesmo uma televisão, disseram as autoridades, para que ele possa assistir seu time de futebol favorito, o Corinthians, enfrentando o Palmeiras na final do campeonato paulista.

Fonte:https://guardian.ng/news/brazils-lula-spends-first-day-in-prison-already-hoping-to-get-out/

Jornal de Cabo Verde: PT reafirma Lula como candidato a Presidente e transfere provisoriamente sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) reafirmou hoje a intenção de apresentar Lula da Silva como candidato à presidência do Brasil e anunciou a transferência provisória da sua sede para Curitiba, onde o ex-Presidente está a cumprir pena de prisão.
PT reafirma Lula como candidato a Presidente e transfere provisoriamente sede para Curitiba
epa06654270 Brazilian former president Lula da Silva (R) attends a ceremony in memory of his wife, Marisa Leticia Lula da Silva, after leaving the headquarters of the Workers’ Party (PT) in Sao Bernardo do Campo, Brazil, 07 April 2018 (issued 08 April 2018). Lula had been at the party’s headquarters for two days in order to delay his imprisonment ordered by judge Sergio Moro. Finally, Lula surrendered and was imprisoned to serve his 12-years sentence for corruption and money laundering 07 April 2018. EPA/Sebastiao Moreira Lusa

As decisões foram anunciadas pela presidente do PT, a senadora Gleissi Hoffmann, depois de uma reunião que a direção executiva do maior partido de esquerda da América Latina teve em Curitiba.

“Decidimos reafirmar a candidatura do presidente Lula. É o nosso candidato sob qualquer circunstância”, assegurou a senadora ao indicar que o PT manterá a intenção de ter Luiz Inácio Lula da Silva na corrida às presidenciais, apesar deste estar a cumprir desde sábado uma pena de 12 anos de prisão por corrupção.

“Entendemos que a libertação de Lula constitui a sua candidatura efetiva à presidência do Brasil, pelo que vamos lutar muito pela candidatura de Lula”, acrescentou Hoffmann ao referir-se aos esforços dos advogados do PT para garantir a liberdade do antigo dirigente sindical o mais rápido possível.

Apesar de pretendem manter a candidatura, o partido tem ainda como desafio inscrevê-lo na corrida, já que está legalmente inabilitado.

De acordo com a legislação brasileira, estão inabilitados eleitoralmente por oito anos os condenados em segunda instância, como é o caso do líder emblemático da história do Brasil, mas o PT assegura que irá às últimas instâncias judiciais para inscrevê-lo e que apresentará recursos tanto perante o Tribunal Superior Eleitoral como na Corte Suprema.

A outra decisão importante adotada pela direção do PT foi a transferência provisória da sua sede para Curitiba, onde centenas de manifestantes se concentraram no sábado para exigir a libertação do líder socialista.

Fonte:https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/pt-reafirma-lula-como-candidato-a-presidente-e-transfere-provisoriamente-sede-para-curitiba-2

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

 

Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

Guiné em busca de superar a crise politica

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O governo da Guiné deve garantir que suas forças de segurança atuem com moderação e respeito para preservar a vida humana em resposta aos protestos da oposição, disseram hoje a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Desde as eleições locais de 4 de fevereiro de 2018, pelo menos 15 pessoas foram mortas e dezenas de feridos em confrontos entre as forças de segurança, os manifestantes da oposição e os partidários do governo. Líderes da oposição suspenderam os protestos no final de semana da Páscoa, mas disseram que retomarão o dia 5 de abril.

Um aumento da retórica cada vez mais divisora ​​de todos os lados da divisão política, incluindo incidentes de discurso de ódio nas mídias sociais, aumentou a tensão social e criou o risco de mais violência. As autoridades devem tomar medidas imediatas para coibir o uso do discurso de ódio e os partidos políticos devem condenar os membros que o usam.

“Desde o início de 2018, a violência política mortal tem aumentado, levando a uma dolorosa perda de vidas e propriedades na capital da Guiné e além”, disse Corinne Dufka, diretora da Human Rights Watch na África Ocidental. “Como a Guiné se prepara para novas manifestações, é vital que as forças de segurança provem que podem agir imparcial e profissionalmente para facilitar as manifestações e proteger a oposição e os apoiadores do governo.”

A violência política na Guiné é alimentada por profundas divisões étnicas, com o partido no poder, o Rally do Partido Popular Guineense (Rassemblement du Peuple de Guinée, ou RPG), dominado pela etnia Malinké. Os apoiantes do maior partido de oposição, a União das Forças Democráticas da Guiné (União das Forças Democráticas da Guiné, ou UFDG) são em grande parte retirados do grupo étnico Peuhl.

As eleições locais da Guiné – a primeira desde 2005 – foram adiadas repetidamente desde 2010, quando o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre como organizá-las. A Comissão Eleitoral anunciou em 21 de fevereiro que o RPG havia ganho 3.284 assentos no conselho para os 2.156 da UFDG. Os vereadores eleitos, que também incluem centenas de representantes de partidos menores e candidatos independentes, elegerão agora prefeitos nas 342 comunas da Guiné.F039041A

Embora o dia das eleições fosse relativamente pacífico, no dia seguinte a oposição acusou o partido do poder de fraude eleitoral. A Comissão Eleitoral defendeu os resultados eleitorais, mas os partidários da oposição realizaram protestos semanais nas ruas, estabelecendo barreiras nos subúrbios de Conakry, a capital.guinee-conakry-regions

Várias manifestações corresponderam a uma greve de professores de um mês sobre remuneração e condições, e protestos estudantis sobre o fechamento de escolas devido à greve. Embora o governo tenha fechado um acordo para acabar com a greve dos professores em 13 de março, os líderes da oposição disseram em 23 de março que os protestos contra os resultados das eleições locais continuariam.aaaaguinee

As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e, em alguns casos, munição, para dispersar os manifestantes e responder à violência dos manifestantes. Esses confrontos levaram à morte de pelo menos nove manifestantes ou espectadores, incluindo quatro pessoas assassinadas em 14 de março, e um gendarme que um porta-voz da polícia disse ter sido morto por uma pedra lançada por um manifestante em 19 de fevereiro.

As forças de segurança da Guiné têm uma história de usar força desnecessária e excessiva – muitas vezes resultando na perda de vidas – e sem neutralidade política. Enquanto isso, o governo alega que, nos últimos anos, pedras lançadas por manifestantes ou objetos pontiagudos de estilingues feriram e, em alguns casos, mataram membros da força de segurança e que alguns manifestantes carregam armas.

As tensões políticas também levaram à violência entre a oposição e os apoiadores do governo, disseram a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Um suposto incêndio criminoso em 5 de fevereiro matou cinco pessoas, incluindo quatro crianças, após confrontos entre o governo e partidários da oposição em Kalinko.

Líderes da oposição também pediram uma investigação sobre um incêndio em 17 de março no mercado de Madina, em Conakry, que destruiu centenas de lojas e quiosques, alegando que os partidários do governo haviam ameaçado atingir o mercado. O governo disse que a investigação sobre a causa do incêndio está em andamento, mas suspeitam que o incêndio tenha sido causado acidentalmente por um curto-circuito elétrico. A Human Rights Watch e a Anistia Internacional documentaram, desde 2010, a destruição de propriedade nos mercados por multidões associadas ao partido no poder, muitas vezes junto com membros das forças de segurança e, em menor escala, por partidários da oposição. Em 12 de março, os manifestantes vandalizaram meios de comunicação em Conakry.g

Os monitores de mídia, incluindo a Associação Guineense de Blogueiros, levantaram preocupações sobre um, que se refere à defesa do ódio nacional, racial ou religioso para incitar violência, hostilidade ou discriminação.

O governo tomou medidas preliminares para reduzir a tensão nas comunidades e garantir a responsabilização por supostos abusos. Em 14 de março, Gassama Diaby, ministro da unidade nacional e da cidadania, prometeu justiça às vítimas de violência durante as manifestações e disse que a Ordem dos Advogados guineenses forneceria advogados para as famílias das vítimas. Grupos de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, escreveram para Diaby em 20 de março para apoiar a iniciativa e pedir a ele que cumprisse essas promessas.

Em 6 de março, Diaby também anunciou a criação de um comitê para monitorar o potencial discurso de ódio na mídia e na internet. Ele pediu um processo judicial contra um ministro do governo que, em discurso no dia 20 de fevereiro, disse aos membros do partido governista que eles deveriam “se vingar” dos responsáveis ​​por tumultos e danos materiais depois das eleições locais. Ao policiar o discurso do ódio, o governo guineense deve se referir ao Plano de Ação de Rabat, um conjunto de diretrizes apoiadas pela ONU que discutem como evitar a incitação à violência, hostilidade ou discriminação, ao mesmo tempo em que protegem a liberdade de expressão.

O governo também deve orientar todos os membros da força de segurança a respeitar os Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis ​​pela Aplicação da Lei e pelas Diretrizes da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e Povos nas Assembléias de Policiamento na África. aplicação prática desses princípios. Membros da força de segurança envolvidos em crimes graves e manifestantes que cometerem violência devem ser levados à justiça em julgamentos justos.

“Dada a longa história da Guiné em confrontos relacionados às eleições, o risco de mais violência continua alto”, disse François Patuel, Pesquisador da Anistia Internacional na África Ocidental. “O governo deveria enviar uma mensagem que os abusos de direitos humanos cometidos no contexto de manifestações serão investigados imparcialmente e processados ​​em julgamentos justos. Os líderes políticos na Guiné também devem fazer declarações públicas claras e fortes, nos níveis mais altos de cada partido, denunciando violência comunitária e discurso de ódio “.

Fonte:http://allafrica.com/stories/201803300110.html

Julius Maada Bio é o novo presidente de Serra Leoa

O candidato da oposição, Julius Maada Bio, foi proclamado vencedor da segundo turno das eleições realizadas sábado na Serra Leoa, anunciou quarta-feira a Comissão Nacional Eleitoral (NEC), tendo já sido ontem empossado numa cerimónia que decorreu num hotel da capital, Freetown.

Julius Maada Bio anuncia o começo de nova era para Serra Leoa
Fotografia: DR

Julius Bio, antigo militar golpista e líder do Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), obteve 51,81 por cento dos votos, enquanto Samura Kamara, ex-ministro das Relações Exteriores e Finanças do Congresso de Todo o Povo (APC), no poder, terminou com 48,19 por cento, de acordo com os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (NEC).
Ontem, o novo Presidente tomou posse num hotel de Freetown perante o presidente do Tribunal Supremo, Abdulai Hamid Charm.
Ernest Bai Koroma cumpriu dois mandatos de cinco anos e, face à Constituição, não se podia recandidatar.
Desde a Independência, em 1961, que os partidos APC e o SLPP alternam no poder neste país africano de cerca de sete milhões de habitantes.
Entre 1991 e 2002 o território foi devastado por uma guerra civil que causou 120 mil mortos e milhares de refugiados e de deslocados.
Os dois partidos contam com o apoio nas suas respectivas regiões, num país onde as preferências políticas geralmente coincidem com as etnias. A situação económica e social da Serra Leoa sofreu as consequências da queda do preço das matérias-primas e de uma epidemia de ébola  entre 2014 e 2016.  As condições de vida da população continuam a ser muito precárias, apesar de o país ter enormes reservas de minerais, em particular ferro e diamantes.
Na primeiro turno das eleições,  a 7 de Março, Julius Maada Bio obteve 43,3 por cento dos votos, enquanto  Samura Kamara registou 42,7 por cento. No seu discurso de tomada de posse, o novo Presidente afirmou que a Serra Leoa está a assistir ao início de uma nova era.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/oposicao_elege_novo_presidente