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Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

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Angola emergiu uma burguesia burocrática-empresarial e uma elite econômica

Jean-Michel Mabeko-Tali1.jpgO historiador e académico congolês Jean-Michel Mabeko-Tali defendeu hoje à agência Lusa que o atual Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) está dividido em três — massa popular, classe média e a elite.

Jean-Michel Mabeko-Tali, natural do Congo-Brazzaville e professor desde 2002 na Universidade de Howard, em Washington, falava à Lusa a propósito do livro “Guerrilhas e Lutas Sociais — O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977)”, de 814 páginas, a lançar pela editora portuguesa Mercado de Letras.

Mabeko-Tali, que vivenciou no Congo os primeiros anos da luta dos movimentos independentistas angolanos contra Portugal, recordou que, nessa altura, existiam dois MPLA, liderado pelo “oficial”, e o “popular”, o das “massas”.

O “oficial”, sustentou, tinha uma direção que mantinha “uma relação especial com dirigentes congoleses” — “de elite para elite” -, e que beneficiava de vários privilégios, como documentos para viagens, passaportes com nomes falsos para permitir viagens no exterior em benefício da luta de libertação.

“E havia um MPLA popular, composto por militantes de base, que não tinham o mínimo acesso a estes pequenos privilégios, e muito menos contactos com a elite do país anfitrião. Embora não diretamente ligados à estrutura do movimento de libertação, tinham-no como um elemento de referência identitário e de ligação com Angola. Foi neste MPLA popular que houve o fenómeno de aprendizagem e de prática das línguas veiculares locais, como o ‘lingala’, coisa que, salvo raras exceções, não se verificava nos meios do MPLA oficial e da elite”, realçou.

Segundo o autor, doutorado em História pela Universidade de Paris VII – Denis Diderot e mestre em estudos Africanos, está aí a “génese” de o MPLA de hoje refletir a divisão da sociedade angolana pós-independência em múltiplas classes sociais, cujo cordão umbilical, em termos de identidade política para uma boa parte dessas classes, é o MPLA.

“Mas é um MPLA que aparece, cada vez mais, sob visões diferentes, consoante se está nos musseques ou em bairros privilegiados. Há um MPLA que pertence à massa popular, sua base social incondicional; há um MPLA da classe média, o sustentáculo medianeiro que serve de caixa-de-ressonância e de megafone ao discurso da elite dirigente. E há esta elite, suficientemente dotada e talentosa, ao ponto de conseguir transformar o seu discurso social em discurso nacional e integracionista, que até a oposição acaba comprando”, explicou.

“[A elite] pertence a uma burguesia largamente compradora, pois na sua maioria recipiente das prebendas que resultam da inserção de Angola na economia-mundo, numa conexão em que ainda sobrevive, em larga medida, uma economia extravertida herdada do modelo económico colonial”, argumentou.

Segundo o académico congolês, os 38 anos de consulado do agora ex-Presidente José Eduardo dos Santos, “com a sua carga de estrondosos e rápidos enriquecimentos, alienaram de certo modo, e progressivamente, o forte laço político-identitário que ligava o MPLA popular e o elitista”.

“Nisto jogou também, e objetivamente falando, o pouco, senão mesmo a falta de laços de cumplicidade que o próprio presidente não foi capaz de criar com a população, sobretudo, nas províncias. Ao contrário de Agostinho Neto, não obstante o seu curto consulado à frente dos destinos do país (1975-1979), o seu sucessor não soube criar, um contrato de confiança com a população, e menos ainda com a Angola profunda. Nada de espantar, portanto, que a imagem do presidente Agostinho Neto ainda domine largamente em muitos desses lugares da Angola profunda”, destacou.

“A transformação do próprio partido numa máquina empresarial bilionária acabou por fazer emergir uma burguesia burocrático-empresarial e uma elite económica que, ao que me parece, olha agora com temor tanto para uma juventude urbana cada vez mais irrequieta, que mal se revê na JMPLA, como também para os musseques, mesmo que esses ainda lhe sejam largamente fiéis”, concluiu.

Entenda por que Marielle era única: os negros na política

Racismo, desigualdade e distribuição desequilibrada de recursos nas campanhas e nos partidos são principais responsáveis pela subrepresentação dos negros na política. Conheça as lideranças e estudiosos que querem mudar esse cenário

publicado 21/03/2018 por PAULA SILVA

Audima

Na Câmara dos deputados, onde há apenas duas deputadas negras, sessão em homenagem a Marielle Franco. (Foto: Lula Marques)

Marielle Franco era uma das 32 vereadoras negras eleitas no Brasil em 2016. Trinta e duas vereadoras de um total de 811 vereadores. Além da avalanche de protestos nas ruas e redes sociais, o assassinato e do motorista Anderson Pedro Gomes levanta discussões sobre a sub-representação de pessoas negras na política.Num país onde pessoas negras são mais da metade da população total (54%, de acordo com o IBGE), é até irônico o fato destes homens brancos da elite carregarem a responsabilidade de representar essas pessoas no Congresso Nacional. Há pretos e pretas ocupando cargos na política, mas são minoria: na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, dos 94 parlamentares em atividade, somente quatro são negros. O único representante negro no Senado é Paulo Paim (PT-RS).

“O racismo estrutural brasileiro é responsável pelo baixo índice de negros e negras nos espaços de visibilidade positiva, prestígio e poder no Brasil”, observa Osmar Teixeira Gaspar, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP). Em estudo sobre a sub-representação dos negros na política, ele destaca que existe uma mobilização social velada para que os brasileiros que descendem da forçada diáspora africana não ocupem locais importantes de prestígio e destaque, como é o caso da política. Assim, entende-se que quem deve ocupar esses locais são justamente as pessoas brancas e ricas. “Por esse prisma, pode-se compreender que legislar no Brasil seja, supostamente, uma atribuição exclusivamente de brancos ricos”, diz.

“Para poder me colocar em condições de ser candidato, eu precisei sair da minha condição de homem negro periférico, para uma outra condição, a de homem negro de classe média”, lembra Marcio Black, 41 anos, cientista político formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Membro do coletivo Bancada Ativista, foi candidato a vereador em 2016 pelo REDE. Ele conta que, para conseguir ser candidato, teve que financiar a própria campanha, já que os partidos de esquerda possuem baixos valores para financiamentos desse tipo. E estes valores são destinados, em sua maioria, para candidatos “com maior apelo eleitoral”, por assim dizer. O que não inclui os pretos e as pretas. Dessa forma, as candidaturas dessas pessoas não alavanca. “Então, os partidos de esquerda por exemplo, que, em tese, deveriam investir mais nessas candidaturas, investem em outras pessoas e não nas candidaturas de pessoas negras.”

Política de cotas: nas assembleias ou nos partidos?

Diante dessa discrepância entre negros e brancos no cenário político, fica a pergunta: o que pode ser feito? O que os partidos podem fazer para que haja uma maior inclusão de candidatos negros?

“Os partidos veem isso como algo setorial, e nós negros não somos setoriais. Nós somos maioria no país”, declara Adriana Vasconcellos, 46 anos, assessora do candidato a Deputado Estadual Toninho Vespoli (PSOL-SP). Ela, que também é professora e lançará sua candidatura a deputada federal em breve pelo mesmo partido, foi candidata a vereadora em 2016, mas não foi eleita. Ela observa que a questão do racismo precisa ser mais levada a sério pelos partidos. “Enquanto não se entender que o debate do racismo tem que ser muito profundo e efetivo, a gente ainda vai ter poucas candidaturas negras, ou vamos ter só alguns pra dizer ‘olha, nós estamos olhando para a pauta.”

A política de cotas no Legislativo seria a solução? Para Marcio Black, sim. Mas não agora. “Eu acho que é uma boa ideia, mas nesse momento investiria mais nas cotas nos partidos, e não nas Assembleias, não no parlamento. A gente ainda não tem negros em posição de se financiarem. A gente não tem coletivos negros que consigam suportar estas candidaturas e a gente não tem partidos investindo nesses projetos. O que pode acontecer é justamente a gente implementar as cotas nos parlamentos, mas a gente não ter pessoas com recursos para poderem ocupar essas vagas.”

Adriana acredita na efetividade das cotas tanto nos partidos quanto nas Assembleias por algumas razões: “Nós somos seres políticos. E o povo preto mais ainda. A gente não começou a fazer política ontem, nós fazemos política desde quando fomos sequestrados. Nós não conseguimos chegar lá devido à falta de acesso à educação que nos foi negado. Ela destaca ainda a questão da auto-estima da população negra. “Porque é colocado pra gente que aquele não é o nosso lugar. É a questão do pertencimento. Por que sempre tem que ter alguém pra falar por mim, e por que essa pessoa sempre tem que ser branca?”, questiona.

Gaspar avalia que, mesmo se beneficiando das lutas políticas dos brasileiros negros e dos benefícios decorrentes destas, boa parte dos brancos pobres no Brasil não se solidariza com os negros. “Em geral, os brancos pobres negam-lhes todo tipo de solidariedade, especialmente nas urnas, colaborando desse modo para colocar rígidos obstáculos à mobilidade social ascendente de negros e negras no Legislativo nacional”, afirma.

Segundo Gaspar, a elite branca continua na política porque um grande número de pessoas brancas pobres vota nela, acreditando que estes homens brancos e ricos podem solucionar os problemas do país. Com essa confiança adquirida, afirma ele, a elite branca presume que pode tomar para si o direito de controlar a política e falar por todos – incluindo as minorias que ignoram. “Por essa razão que advogamos a necessidade imediata de se implementar cotas raciais no Legislativo brasileiro, para reduzir o controle, a influência e a tomada de decisões políticas isoladas por um único grupo de brasileiros; os mais ricos e brancos”, completa o pesquisador.

A representatividade e a direita

Mas existem aqueles que não pensam da mesma forma, ainda que pertencentes a uma minoria social. Talvez o nome mais icônico nesta questão seja o vereador Fernando Holiday (DEM-SP). Entusiasta da política liberal, ele despreza o Movimento Negro e suas pautas com propostas como a revogação da política de cotas raciais e o fim do feriado de 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Ele tornou-se um ícone da direita por meio do Movimento Brasil Livre (MBL), ao lado de seu fundador e amigo Kim Kataguiri. Holiday também é um ícone entre aqueles que compartilham dos mesmos posicionamentos que ele, mas a maioria das lideranças negras discorda de suas bandeiras. “Holiday, a meu ver, faz em seu mandato práticas políticas que podem não ser úteis para a população negra, especialmente para os mais pobres.”

“Eu acho ok ele estar lá, eu não vejo problema”, diz Marcio. “É um corpo negro que está ocupando aquele espaço. Eu acredito que representatividade de fato não é somente o corpo negro estar lá. Esse corpo negro precisa portar um projeto político para a manutenção desses corpos, de uma política que também seja negra para ser realmente representativa.”

O pesquisador da USP acredita que a internet irá auxiliar a população negra a diferenciar estes discursos (tanto da esquerda, quanto da direita e do centro), fazendo com que optem por aqueles que melhor compartilham de suas convicções. A negritude politizada não irá dar seus votos para quem carrega discursos que pouco lhes convém.

“Nesta perspectiva, tenho para mim que políticos e eleitores negros ditos de direita só poderão obter sucesso no seu próprio meio, o qual, a meu ver, é significativamente reduzido para atuação do político negro, pois, a rigor, os eleitores mais conservadores se encontram geralmente entre os mais ricos que, por sua vez, por serem conservadores, podem não apoiar candidaturas negras, salvo quando estas se destinarem a preservar os seus seculares privilégios”.

Recuo?

Para Gaspar, o cenário atual pode prejudicar ainda mais a participação do povo negro na política, visto que o Brasil perpetua as raízes do racismo diariamente em vários aspectos sociais.  Essa rígida estruturação racial acaba desestimulando-os nesse sentido. “Os negros brasileiros se encontram diante de um processo eleitoral extremamente injusto onde os candidatos mais ricos e brancos, geralmente dispõem de tempo livre para tocarem as suas campanhas muito antes do período previsto pela legislação eleitoral.”

O privilégio da branquitude entra aí: a maioria dos candidatos que vemos nas propagandas eleitorais é de homens brancos de classe média alta, com o currículo recheado de mestrados e doutorados nas melhores universidades públicas e particulares do Brasil e do mundo. Estes ganham maior atenção dos eleitores, porque a população acredita que eles têm aquilo que é necessário para administrar uma vida pública. Assim, eles ganham a confiança e o voto dos brasileiros. Enquanto isso, os candidatos de origem periférica ganham a desconfiança e o julgamento por defenderem pautas relacionadas aos Direitos Humanos.  A morte de Marielle Franco pode trazer um estímulo maior para o povo preto politizado e seus eleitores. Então agora seria o melhor momento para que o Movimento Negro se mobilize na corrida eleitoral. “Casos como o da Marielle são para nos fortalecer, porque passaram um recado muito claro para a gente: aqui não é o seu lugar. Aqui não é lugar para preto, não é lugar pra favelado, não é lugar pra quem defende os Direitos Humanos”, afirma Marcio.

Isso pôde ser percebido na repercussão que o caso tomou no dia seguinte do fato: foram convocados atos em nome de Marielle no Brasil inteiro e no exterior; artigos e grandes reportagens foram publicadas contando a história de luta da vereadora e os rumos que o cenário político atual pode tomar depois da fatídica noite de 14 de Março; os partidos de esquerda estão organizando às pressas reuniões para convocar as minorias sociais para a luta nas urnas – para enfrentar  o crescimento do conservadorismo e da confiança de candidatos à Presidência da República com forte apelo popular por entusiastas da extrema-direita, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-militar da ditadura que possui milhões de seguidores em suas redes sociais.

A luta continua depois do luto

“Se a gente não tivesse mexendo com os donos do poder, se a gente não tivesse incomodando, a Marielle não teria morrido. Então agora a gente precisa aumentar esse incômodo”, diz Marcio.

O que se tem observado é que muita gente passou a conhecer a Marielle e seu trabalho após sua morte. Isso vem gerando um debate importante nas redes sociais sobre a necessidade de se conhecer quem está representando as minorias no Legislativo, principalmente as mulheres negras que estão nessa luta, ainda que em menor número. “Você tem o homem branco, a mulher branca, ainda que em número reduzido, e você tem pouquíssimas mulheres negras”, diz Adriana.

“A História tem nos ensinado que as mulheres negras são nossos pilares de resistência política desde o cativeiro”, reflete Gaspar. Ele também acredita que o ocorrido com Marielle poderá estimular outras jovens negras a enfrentarem o racismo brasileiro a fim de reduzir as diferenças sociais. “Penso que a morte de Mariele Franco não poderá ter sido em vão, mas em prol da luta para se enfrentar os poderosos e as profundas diferenças sociais no Brasil”.

Algumas pretas já estão na luta para mudar essa realidade: Áurea Carolina (PSOL) foi a vereadora mais votada de Belo Horizonte; Talíria Petrone (PSOL) e Verônica Lima (PT) foram as únicas vereadoras negras eleitas na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Talíria era uma grande amiga de Marielle; Benedita da Silva (PT), que já foi governadora do Rio de Janeiro, senadora e atualmente é deputada federal; Leci Brandão (PCdoB) foi a segunda mulher negra eleita deputada federal, sendo reeleita em 2014; Olívia Santana (PCdoB) é secretária de Políticas Públicas para Mulheres do estado da Bahia e já foi vereadora de Salvador; Jupiara Castro é um dos nomes importantes que ajudaram a fundar partidos como PT, PSTU E PSOL. Ela também fundou o Núcleo de Consciência Negra da USP; e outras tantas que ainda virão, porque a luta continua depois do luto.

“Nós estamos no caminho certo. A gente tem que ir pra cima pra eleger ao menos mais duas ou três Marielles”, afirma Marcio. Adriana concorda: “Esse retrocesso todo foi porque eles perceberam que as meninas negras estão se politizando. Eu acredito que vamos ter muito mais Marielles por aí”.

SOBRE @ AUTOR@: PAULA SILVA

Paula Silva
Estudante de Jornalismo, preta, feminista, adora desenho japonês, Star Wars e la

Primeiro-ministro da Etiópia apresenta sua renúncia

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O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, apresentou ontem o seu pedido de renúncia .

“A agitação e a crise política levaram à perda de vidas e ao deslocamento de muitas pessoas”, disse Hailemariam em um discurso televisionado na quinta-feira.

“Vejo minha renúncia como vital na tentativa de realizar reformas que levem a uma paz e democracia sustentáveis”, afirmou.

A informação desta decisão foi avançada pela televisão etíope, que referiu que Desalegn também abandona a presidência de uma coligação de partidos que governa os destinos da Etiópia. A saída de Hailemariam Desalegn acontece num momento em que têm aumentado os protestos anti-governamentais nas regiões de Oromia e Amhara, dos quais já resultaram dez mortos e centenas de feridos.Centenas de pessoas morreram em uma onda de violência em toda a Etiópia, inicialmente provocada por um plano de desenvolvimento urbano na capital, Addis Abeba, em 2015.

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A demissão de Desalegn terá que ser ainda aprovada pelo Conselho da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (EPRDF, na sigla inglesa).

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Segundo a Fana, Desalegn, de 53 anos, irá continuar em funções até à conclusão do processo de transição, ao mesmo tempo que deixará também funções de deputado da Frente Revolucionária e Democrática Popular Etíope.
Há um mês, as autoridades etíopes libertaram centenas de prisioneiros, não tendo mesmo assim conseguido travar a realização dos protestos. Desde 2015 que a Etiópia é palco de repetidas manifestações violentas com apelos por parte dos protestantes à aplicação de reformas políticas e econômicas e à exigência do fim da corrupção.
Estes distúrbios estavam a provocar profundas divisões no seio da coligação que governa o país, com as elites a acusarem o primeiro-ministro de falta de pulso para resolver o problema causado pelas constantes manifestações.

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Alguns observadores consideram que a turbulência que agora afeta a Etiópia pode estender-se a toda a região do Corno de África, afetando alguns países que até agora têm gozado de grande estabilidade política e militar.

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O Governo etíope é acusado há muito por várias organizações internacionais de prender jornalistas críticos ao regime e de dirigentes da oposição “apenas por serem desfavoráveis” ao executivo.

Desalegn, que foi secretário-geral da União Africana em 2013, está no poder desde 2012, após a morte do antigo Presidente e ditador Meles Zenawi, de quem foi ministro dos Negócios Estrangeiros e depois vice-primeiro-ministro, antes de assumir a chefia do executivo.

 

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.

 
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

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Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
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O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.

O principal desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

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Parlamento confirma Ramaphosa como Presidente sul-africano

tamphosaVotação ocorreu menos de 24 horas depois de Zuma ter apresentado a sua demissão, pondo fim a nove anos na presidência.

Matamela Cyril Ramaphosa foi eleito presidente da África do Sul nesta quinta-feira, 15 de fevereiro.  Ele assumiu o cargo depois que o ex-presidente Jacob Zuma apresentou sua renúncia.
Cyril1Nascido em 17 de novembro de 1952 em Soweto, Ramaphosa se envolveu com o ativismo estudantil enquanto estudava direito na década de 1970.

Ele foi preso em 1974 e passou 11 meses em confinamento solitário.

mandela 3Depois de estudar, ele se voltou para o sindicalismo – uma das poucas formas legais de protestar contra o regime.

Quando Mandela foi libertada em 1990 após 27 anos de prisão por se opor ao apartheid, Ramaphosa foi uma parte fundamental do grupo de trabalho que levou a transição para a democracia.

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Ramaphosa aumentou a proeminência global como o principal negociador da ANC, com seu contributo visto como um fator no sucesso das negociações e a resultante transferência democrata democrática.

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Ramaphosa tem quatro filhos com sua segunda esposa, Tshepo Motsepe, um de les é  médico.

Ele foi acusado em 2017 de ter assuntos com várias mulheres jovens, que ele negou.

Ramaphosa admitiu um caso extraconjugal, mas disse à mídia local que desde então havia divulgado o relacionamento com sua esposa.

Alguns viram as revelações súbitas como uma campanha de difamação por associados de Zuma, que apoiou outro candidato na conferência do partido Crunch – sua ex-esposa Nkosazana Dlamini-Zuma.

O impacto do escândalo foi de curta duração, e Ramaphosa baseou sua campanha em sua promessa de reconstruir a economia do país, impulsionar o crescimento e criar empregos muito necessários.

“Ramaphosa não tem associação com nenhum dos escândalos de corrupção que atormentaram a África do Sul”, escreveu seu biógrafo Ray Hartley em “The Man Who Would Be King”.mandela5

 

A democracia venceu na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

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“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

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Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

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Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.